Dois passos mais perto do fim

No referendo da última Quinta-feira foi a vez da extrema-direita dinamarquesa mostrar que está a crescer com a vitória folgada do não, que apoiou, a mais integração europeia e cedência de soberania em matérias como Segurança e Justiça. Hoje foi a vez da extrema-direita francesa dar o mesmo sinal na primeira volta das eleições regionais com uma vitória retumbante cavalgada sobre os mesmos temas Segurança, terrorismo, imigração e eurocepticismo que há quatro dias fizeram a vitória dos colegas dinamarqueses. Um pequeno passo na Quinta, um grande passo hoje. Só os fanáticos é que se recusam a verificar como o projecto europeu vai galopando para o fim a que o condenaram à medida que o foram amputando da sua dimensão de Europa dos cidadãos que o fez nascer. Esta Europa definitivamente não serve e a morte do que não presta nunca será problema. O problema está no que virá depois. E o que virá depois, com loucos furiosos como Marine Le pen  com poder para dar largas à sua loucura, mete medo, muito medo.

Uma aflição feita ternura

"Ver Pedro Passos Coelho sentar-se no hemiciclo de São Bento e assumir o seu mandato de deputado eleito e o seu lugar de líder do principal partido da oposição é algo que revela a sua qualidade política, mas que demonstra igualmente como pode e deve ser vivida saudavelmente a democracia. Desde Mário Soares que nenhum líder partidário voltava a sentar-se no Parlamento depois de ter sido primeiro-ministro. E a disponibilidade e o à-vontade com que Passos o fez é meritório de elogio, pois mostra o carácter democrático da sua personalidade." A ternura que varre as colunas de opinião que se fazem mais à direita comove, toca-nos o coração. Ainda mais quando tanta conversa mansa é dedicada a alguém que multiplicou por nove o velho sonho de Manuela Ferreira Leite de suspender a democracia por seis meses para "pôr tudo na ordem". E escolhi esta passagem do artigo de São José Almeida, do Público, pelo tom pueril que lhe imprime mas sobretudo pela pergunta o "PSD vai aguentar Passos como líder à espera que o Governo do PS caia?" À ternura junto-lhe uma coisa chamada imunidade parlamentar, que não vem no texto. E à pergunta junto-lhe um excerto de uma notícia desta semana que diz assim: "Os responsáveis pelo processo de reprivatização da TAP, que entregou 61% do capital da companhia aérea portuguesa ao consórcio Atlantic Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman, vão ser alvo de uma queixa-crime, que vai ser interposta por membros da Associação Peço a Palavra. O anúncio foi feito pelo presidente da associação, o realizador António Pedro Vasconcelos, num programa da RTP, e vai ser explicada no início da próxima semana, numa conferência de imprensa convocada para esse efeito."

Best fools forever, ou lá o que é

Uma breve nota para assinalar a injustiça  do dia: o estatuto de "coligação vencedora" das eleições de Outubro passado não conseguiu fazer aprovar a moção de rejeição que apresentou para derrubar o actual Governo. Outra breve nota para destacar a surpresa do dia: PS, Bloco de Esquerda e PCP têm mais deputados do que a coligação vencedora dessas eleições. E ainda mais uma breve nota, esta em forma de "se",  para repor a verdade que este dia manchou: se os "sociais-comunistas" não tivessem elegido 122 deputados, os vencedores das últimas eleições teriam aprovado a sua moção de rejeição com uma cabazada histórica de 107 a zero. Os tolinhos não se contrariam, e estes bastante furiosos ficaram (BFF). Façam o favor de continuarem a descredibilizar-se.

Quem não quiser ser Zuckerberg que ponha o dedo no ar

Hoje o mundo amanheceu com vivas ao capitalismo inflamadas pela filantropia do dono do facebook, que anunciou a sua intenção de, ao longo da vida, ir doando grande parte da fortuna pessoal a uma fundaçãotambém sua propriedade e com o seu nome. Não nos/se baralhem, por favor. Em primeiro lugar, porque por melhor que seja uma fundação ela não substitui as funções que apenas podem caber ao Estado. Se, tal como o Estado, as fundações aplicam os recursos de acordo com a vontade de quem as financia, essa vontade não coincide necessariamente com o interesse público e muito menos obedece – e não faz sentido que obedeça – às regras democráticas a que está sujeita a gestão da coisa pública. Em segundo lugar, porque a excepção (ainda) não faz a regra. E a regra é a acumulação de riqueza que um resolveu doar e todos os restantes mantêm a salvo de qualquer redistribuição, lucros poupados pela fiscalidade, a crescer, e salários sobrecarregados com impostos, a diminuir, e, apesar do flagelo do desemprego condenar milhões à miséria, porque os aumentos de produtividade decorrentes de avanços tecnológicos não são repartidos entre quem emprega e quem trabalha, a jornada de trabalho continua por reduzir, a idade para deixarmos o nosso posto de trabalho a quem dele necessita vem sendo progressivamente aumentada juntamente com a penalização da sua antecipação voluntária. E atenção que é sobre o capitalismo que escrevo. Sobre o gesto de Zuckerberg, aplaudo-o, sim, mas sem me comover, não consigo comover-me com o destino dado a um fruto de uma aberração que a maioria aceita como natural apesar de proibi-los de também serem Zuckerbergs. Se já vivêssemos num mundo em que a jornada de trabalho e a idade para a aposentação fossem fixadas de forma a assegurar o direito ao trabalho de todos, se a riqueza gerada já fosse distribuída de forma a assegurar uma vida digna para todos, se a fiscalidade deixasse de sobrecarregar os rendimentos do trabalho com os impostos que poupa aos lucros e às rendas, em vez da generosidade facultativa de um teríamos a solidariedade obrigatória de todos: todos os dias e não apenas num só, com toda a naturalidade e sem agradecimentos, Cada um de nós seria um Zuckerberg. E sê-lo-íamos porque não haveria Zuckerbergs, nem dos generosos, nem dos avarentos e gananciosos.

Gostei de ler: "Quando o imoral se torna banal"

«Miguel Horta e Costa, administrador da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo, esteve na Comissão de Inquérito ao BES para explicar o seu envolvimento na compra de dois submarinos pelo Estado Português. Lembro que, à data, tentávamos descobrir o circuito dos 16 milhões de euros pagos pelo consórcio alemão GSC a título de comissão à ESCOM. Já a meio da audição, Horta e Costa resolve explicar o porquê de o dinheiro ter circulado tanto, bem como o paradeiro de 6 milhões: não foi corrupção, era mesmo só para fugir ao Fisco, e o dinheiro em falta serviu para pagar aos advogados, bancos de investimento e assessorias que construíram a operação.

A declaração que supostamente tranquilizaria o país - afinal não houve corrupção - foi mais uma das provocações convenientemente ignoradas pela maioria dos deputados e governantes. Porquê? Porque se assim não fosse seriam obrigados a admitir que a trafulhice é generalizada e que usa e abusa de leis feitas para isso mesmo. Tornar-se-ia óbvio que estes esquemas não são exclusivo dos Horta e Costa deste país, e que só são possíveis com a colaboração ativa de muitos dos mais conceituados bancos e escritórios de advogados da praça.

Há muito que a Zona Franca da Madeira (ZFM) é um pilar para estes esquemas. Quem a defende diz que gera emprego e atividade económica. Os factos mostram o contrário. Veja-se o caso da Eloaliança, denunciado pelo "Expresso" esta semana. É a segunda empresa que mais lucra em Portugal, e também uma das que recebe maiores benefícios fiscais. Paga 5% de imposto, declara mais de 100 trabalhadores, mas só tem instalações para meia dúzia, além de apresentar uma conta anual de luz de 482euro, quase o mesmo que uma família.

Há poucas grandes empresas em Portugal que não façam uso da ZFM para esquemas de "planeamento fiscal". A Jerónimo Martins fê-lo, a partir de uma sociedade chamada Hermes, envolvida num complexo esquema com empresas na Holanda e nas Channel Islands. O processo por "planeamento fiscal agressivo" passou anos em tribunal, com sucessivas impugnações por parte do Grupo. De resto, já nada parece surpreender e até se acha normal que a Sonae, a Amorim, ou a Jerónimo Martins antecipem o pagamento de dividendos relativos a 2016 com medo de um possível aumento da taxa sobre este tipo de rendimentos.

A fuga ao Fisco, o "planeamento" ou "engenharia" fiscal não são exceções, são a regra na gestão diária das grandes empresas, e todos os anos significam milhares de milhões de euros de receita perdida para o Estado. São estas empresas, estes empresários, banqueiros e advogados que não hesitam um segundo em exigir mais austeridade enquanto clamam por novas descidas no IRC, cavando assim uma desigualdade - entre trabalho e capital - que ninguém parece querer encarar.» – Mariana Mortágua, no JN.

1º de Dezembro, ex-feriado da Restauração da Independência, seria bonito e simbólico que hoje fosse o dia escolhido para...

Publicado por Filipe Tourais em Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015

Clima: "são três desejos, não é possível"

Querer reduzir as emissões poluentes que estão a matar o planeta e, ao mesmo tempo, não querer um acordo com metas de curto prazo nem sanções comerciais para quem o viole lembra aquele anúncio de há uns anos onde alguém dizia “são três desejos, não é possível”. As duas potências mais poluidoras, China e Estados Unidos, e esta Europa dos estranhos consensos, sempre tão bem comportadinha quando se trata de proteger as empresas europeias da voracidade de multinacionais que as arruínam com uma concorrência desleal feita de produtos obtidos sem custos ambientais e, por que não dizê-lo também, com o factor trabalho remunerado à malga de arroz e sem direitos laborais de espécie nenhuma, bem podem passar a Cimeira do Clima de Paris a ensaiar discursos bonitos sobre um planeta verdejante e sustentável. Já tivemos experiências suficientes para perceber que tanta boa vontade, invariavelmente ancorada num livre comércio que eles juram será bom para todos, voltará a resultar no prolongamento da licença que continuarão a conceder àqueles que enriquecem rentabilizando a destruição de um recurso que é de todos, o nosso planeta. E se não é verdade que a Cimeira de Paris não serviu para nada devemo-lo a uma manifestação que deu exposição mundial a medidas de segurança que em vez de combaterem o terrorismo, que sem o fim dos paraísos do segredo bancário e sem beliscar os interesses dos traficantes de armas também não combatem, limitaram a liberdade de milhares de pessoas se manifestarem livremente contra o banquete dos comensais do globo terrestre, que da Cimeira receberão luz verde para continuarem a comer-nos o chão. O mundo está em muito boas mãos.

Eu cá sou pelos exames porque sou de esquerda

A direita é pelos exames por serem à antiga portuguesa. A esquerda é contra os exames por serem à antiga portuguesa. Sei que haverá quem se decepcione com o que lerá a seguir, este é dos tais temas que põem quase toda a gente a berrar de cabelos em pé, mas eu sou pelos exames porque sou de esquerda. Passo a explicar-me: sem a boa nota que pode obter no tal exame que a esquerda diaboliza, o aluno pobre fica em pé de desigualdade com o aluno rico que obtém uma nota menor. E escrevi pé de desigualdade e não pé de igualdade porque, quando ambos saem do sistema de ensino e entram no mercado de trabalho, o desempate entre este bom aluno pobre e este mau aluno rico é feito pelo papá do segundo, que em regra, usando a gíria do maravilhoso mundo da cunha, tem mais “conhecimentos”do que o do primeiro, que se relaciona maioritariamente com gente tão simples e sem poder como ele próprio, já para não mencionar todas as experiências enriquecedoras que apenas os alunos de classes mais abastadas têm a possibilidade de vivenciar e que, pelas competências que desenvolvem, também entram neste desempate.

E antes que alguém diga que os conhecimentos de um aluno não se conseguem medir cabalmente em duas horas de exame, ideia com a qual estou completamente de acordo, antecipo-me deixando algumas questões para as quais confesso não ter respostas. E então como é que se distingue o bom do mau aluno? Como é que se convence um puto que a escola não é apenas um sítio divertido para ir passar o dia se, quer trabalhem, quer não o façam, o “sucesso” é garantido à partida para todos? Como é que se diferencia o bom do mau professor e uma escola de uma vendedora de boas notas sem uma avaliação externa que sirva de termo de comparação? Já agora, o primeiro teste de conhecimentos que façam, na faculdade ou no primeiro concurso para um posto de trabalho, e serão obrigados a fazê-lo mais cedo ou mais tarde, também é “fascista”? Responda quem tiver a certeza absoluta. E sim, exames no 4º ano talvez fossem um exagero, aos 9 anos talvez seja demasiado cedo para sujeitar uma criança a tanta pressão. Mas apenas talvez. E as questões que enumerei atrás não desaparecem neste talvez.

Gostei de ler: "O primeiro dia é feliz, mas as dificuldades chegam depois"

«(…) Enquanto se especula sobre poderes presidenciais ou amarguras partidárias, nos últimos meses o desemprego voltou a subir, a confiança económica regrediu, o investimento mantém-se na mediocridade, a emigração não para, a economia europeia dá sinais preocupantes. Por isso, depois do primeiro dia feliz, para o novo governo chegam os problemas.

O Orçamento de 2016, que vai ser trabalhoso de negociar na maioria parlamentar, é apesar de tudo o menor desses problemas. No próximo, com cuidado orçamental, haverá uma ligeira recuperação de pensões e salários, redução do peso do IRS considerando a sobretaxa, a reversão das concessões dos transportes públicos, o aumento do salário mínimo nacional e uma melhoria do rendimento disponível dos trabalhadores abaixo dos 600 euros. Ou seja, milhões de pessoas, que têm expectativas baixas, vão sentir que valeu a pena a mudança em que votaram.

Grande parte das regras para esse orçamento estão já discutidas e acordadas, salvo, imprevidentemente, o ritmo da restituição da sobretaxa do IRS, porque o PS insiste nos 50% e a esquerda na abolição da medida em 2016. Há no entanto novas soluções que podem ser exploradas, como a diferenciação dos impactos em nome da protecção dos mais sacrificados pela austeridade, de modo que os trabalhadores com menores salários deixem desde já de sofrer a sobretaxa e os restantes recuperem completamente no ano seguinte.

 Outros problemas imediatos são mais difíceis. A TAP e o Novo Banco são os piores buracos deixados pelo governo anterior.

A TAP foi comprada por uma empresa sem poderes legais para assinar o contrato e que agora está a vender terrenos e edifícios para assim pagar a sua conta. Paga a TAP com a própria TAP. Uma embrulhada que parece bem uma falcatrua, ficando tudo nas mãos dos bancos, que vão decidir se e quando a empresa tem que ser nacionalizada. O governo só pode por isso estudar as condições jurídicas da reversão do contrato, que é nulo.

O Novo Banco é um problema ainda pior, porque houve uma intervenção pública promovida pelo governo e pelo Banco de Portugal e ficou um buraco que ainda está por medir, além da devastação nas poupanças dos “lesados do BES”. Mas, para já, faltam 1400 milhões e, se a recapitalização não ocorrer até ao final de Dezembro, as regras europeias tornam-na ainda mais difícil. Portanto, o banco tem que ser de novo intervencionado para abater a sua dívida e para reduzir o seu balanço, restituindo os rácios prudenciais de capital. O maior problema de curto prazo para Centeno.

E, se estes são alguns dos problemas de curto prazo, depois virão os outros, os mais estruturais.» – Francisco Louçã, no TME.

Adeus

Continuamos sem Presidente da República, como pudemos constatar pela ameaça que quem ainda ocupa o cargo não se coibiu de ensaiar no momento mais impróprio para o fazer, precisamente quando dava posse ao alvo da sua raiva, mas já temos Governo. Pela quantidade de liberais que o integram, não será um Governo para quatro anos. Sinceramente, duvido que resistam a dar largas aos seus ímpetos "reformistas", sobretudo se o verniz que cobre a porcaria que se foi amontoando nos últimos quatro anos começar a estalar com toda a rapidez, e já começou a estalar. Porém, pelo acordo parlamentar que o sustenta, os tempos mais próximos garantidamente não serão um decalque do autêntico inferno que vivemos nos últimos dez anos. E é isso que importa agora. Virámos uma página negra da nossa História, quatro anos e meio de pilhagem  com direito a bónus de 27 dias, brincadeira de iniciativa presidencial que estabeleceu o record nacional do Governo mais curto de sempre. Aconteça o que acontecer a seguir, na véspera de Natal o XXI Governo Constitucional já terá durado mais do que o XX. Adeus.

Quem diria, um 25 de Novembro de esperança

Assinalam-se hoje os 40 anos do 25 de Novembro de 1975, uma data escolhida por muitos para dar largas ao ressentimento. Uma certa direita – direita canhota incluída – conta-o como tendo sido o dia em que Portugal se livrou dos excessos que aconteceram, e aconteceram, entre o dia da revolução de 25 de Abril de 74 e a contra-revolução de 25 de Novembro do ano seguinte. Uma certa esquerda, que tanto tempo depois ainda tem dificuldade em admitir tais excessos que deitaram tudo a perder e em percebê-los como os geradores do descontentamento popular que, se não apoiou, também não se opôs à contra-revolução, conta-o como o dia em que começou o ajuste de contas com o 25 de Abril que foi acontecendo depois pela mão das três forças partidárias que a interpretaram e das duas que a intensificaram nos últimos quatro anos e meio. Quarenta anos depois, agora os excessos são de sinal contrário aos do período pós-revolucionário, tal como o descontentamento popular que tantos excessos voltaram a gerar fazendo acontecer o 4 de Outubro de 2015, o dia em que os portugueses usaram o voto para correrem com a direita de todos os excessos à qual dizemos definitivamente adeus no virar de página que se vive também neste 25 de Novembro de 2015. Não será o ajuste de contas com o 25 de Novembro de 1975 que tantos temem e pelo qual tantos anseiam, será o Governo de um dos partidos que o interpretaram suportado no Parlamento e fiscalizado pelos que sempre se lhe opuseram,. Ainda só conseguimos travar a contra-revolução. E não é nada pouco. É o primeiro 25 de Novembro que vivemos com esperança no futuro desde esse último que a minha memória já não consegue precisar.

Finalmente (e a geriatria que explique o fenómeno)

Uma longa birra que desaguou em seis exigências. Seis exigências respondidas com uma carta. E uma  carta escrita e enviada em meia hora que pôs fim a uma birra de um mês e vinte dias. Eficácia é capaz de ser isto. A indigitação de António Costa como Primeiro-ministro aconteceu imediatamente na manhã seguinte.. Finalmente é a hora da esquerda.

Donald Trump e a fábrica de Verdades

Uma catástrofe, o choque, o medo, o instinto à solta, a sua necessidade de encontrar culpados no seu pequeno mundo, o boato infundado que nasce, a efervescência que gera, a oportunidade de rentabilizar mediatismos, os vilões que vociferam ao desafio, os aplausos, o herói que emerge da mentira. Mais coisa, menos coisa, com a falta de escrúpulos de uma comunicação social que  vende não lhe importa o quê a fazer as vezes de caixa de ressonância, em termos genéricos a linha de montagem do ódio social é esta. Se olharmos para o passado, para a linha de montagem alimentada a mentiras sobre judeus que se instalou na Alemanha dos anos 30 do século passado, o produto final chama-se Adolph itler.

Mas se olharmos para o presente, para a linha de montagem que o clube da “festa do chá” (tea party) está a tentar instalar na América deste 2015, o produto final poderá chamar-se Donald Trump, assim consiga converter em votos em número suficiente para chegar à Casa Branca o ódio que vai capitalizando com uma série interminável de mentiras às quais está a conseguir dar voz com os dotes de artista que se lhe reconhecem. A última delas andou de boca em boca desde o atentado às torres gémeas em 2001 a semear a ideia de festejos que não aconteceram para terminar na sua, testemunha voluntária de uma mentira que o torna porta-voz do energúmeno anónimoque a considera a verdade das verdades: "Hey, eu vi o World Trade Center a desabar. E vi em Jersey City, Nova Jérsia, milhares e milhares de pessoas a festejarem à medida que aquele edifício caía. Milhares de pessoas estavam a festejar", jordanos, palestinianos, sírios e libaneses, todos árabes.

O incentivo ao ódio é crime. É sobre ele que Aquele que  neste momento é o mais bem posicionado para ser o candidato do partido republicano à presidência da maior potência militar mundial vai construindo a sua popularidade. A acusação tarda em aparecer, a fábrica de “verdades” aproveita para ir acelerando o ritmo de produção.

Do mesmo anormal: O magnata norte-americano Donald Trump envolveu-se numa nova polémica ao imitar em público num comício a deficiência física de um jornalista do New York Times que sofre de uma doença congénita: "O Washington Post escreveu um artigo (…) que foi escrito por um bom jornalista [sobre a tal festa que não aconteceu em 2001], mas agora esse jornalista – têm de o ver a dizer 'Não sei o que disse, não me lembro!'", disse Trump, enquanto agitava os braços a imitar as manifestações físicas da doença de Serge Kovaleski.

Série "como não deve ser um Presidente da República": "papá dá licença?"

Garantias de aprovação de Orçamentos que ainda nem sequer existem, cumprimento de regras de organizações que não lhe competem fiscalizar e representar, respeito por uma concertação social que sempre desprezou quando era Primeiro-ministro, assegurar a estabilidade do sistema financeiro que ajudou a enterrar ao participar no banquete BPN e ao garantir publicamente a saúde financeira de um banco que faliu dias depois, eis algumas das condições exigidas para indigitar o novo Primeiro-ministro hoje tornadas públicas por um tal Aníbal que por estes dias anda entretido a brincar ao “papá dá licença”. E note-se como só pode estar a brincar. Caso António Costa lhe satisfaça o capricho agora, Cavaco está de pés e mãos atadas para fazer o que quer que seja na eventualidade académica de uma qualquer das suas seis exigências vir a não ser satisfeita nos dois meses que lhe restam de desparataria presidencial: não pode dissolver a Assembleia da República e desde 1982 que o Primeiro-ministro apenas responde perante o Parlamento, não perante o Presidente da República. E o país fica sem Governo caso António Costa lhe diga que esta exigência é um abuso inaceitável à luz de uma CRP que, por mais que esperneie o louco furioso que ocupe o cargo, não confere tais poderes ao Presidente da República. Obviamente que não será esta a resposta de Costa à forma que Cavaco engendrou para descalçar a botifarra em que se meteu. Toda a gente sabe que contrariar malucos não é nada boa ideia. Mas que Cavaco o coloca numa posição difícil, coloca, e que a função do Presidente da República é precisamente o oposto do que hoje pudemos testemunhar ainda mais uma vez, sem dúvida. Arre que nunca mais é Janeiro.

10º aniversário

Se isto fosse um anúncio, seria assim: “a zurrar desde 23 de Novembro de 2005”.