O baile irá enfim terminar

Bem-vindos sejam à semana em que se decidirá o nosso futuro mais próximo. Cavaco Silva terá a sua oportunidade de se despedir em grande indigitando Pedro Passos Coelho para Primeiro-Ministro. A seguir, o PS terá a sua de se definir de uma vez por todas, ou viabilizando o Governo do senhor Presidente, e note-se que apenas é necessário o voto de 9 deputados para que tal aconteça, ou assumindo a responsabilidade de governar à esquerda com a maioria que detém no Parlamento em conjunto com Bloco e CDU. Porventura o sinal mais importante de como tudo isto irá terminar tê-lo-emos lá para Quarta ou Quinta-feira no momento da eleição do Presidente da Assembleia da República, que tanto Poderá ser uma figura do PS com os votos de PSD e CDS  como ser uma figura da esquerda com os votos de PS, Bloco e CDU. O que acontecer depois com toda a certeza será uma réplica desta escolha. E será o PS que irá fazê-la. Com o passar dos dias, haverá cada vez mais máscaras caídas pelo chão.

Europa: quando o crime se tornou virtude

Sem sanções de qualquer tipo para os nossos respeitáveis parceiros europeus que recebem refugiados como se de bandidos se tratassem, com polícia armada com metralhadoras e erguendo muros e barreiras de arame farpado para lhes travar o passo, o primeiro morto a tiro seria uma questão de tempo. Foi esta noite, na Bulgária. As autoridades búlgaras contam uma história incrível: a polícia detectou um grupo de meia centena de afegãos desarmados  numa localidade a 30 quilómetros da fronteira com a Turquia, deu-lhes ordens para que parassem, o grupo resistiu, a polícia foi obrigada a disparar tiros de aviso para o ar e um destes tiros fez ricochete e atingiu mortalmente na nuca um dos refugiados. Que tipo de munição utilizam para dar tiros de aviso e ricochete onde, se os tiros foram disparados para o ar? Esqueceram-se de dizê-lo, acrescento-o eu, em certos países ali por aquela zona há uma espécie de nuvens de betão que tornam muito perigoso qualquer tiro disparado na sua direcção.

Por causa destas nuvens, um pouco mais a Leste, na Turquia, a polícia quando quer avisar que não quer ninguém a auxiliar as centenas de feridos do atentado perpetrado pelo próprio regime do presidente Erdogan, que no passado Domingo vitimou mais de uma centena de cidadãos indefesos que se manifestavam pacificamente pela paz, é obrigada a disparar directamente contra os que ousem desobedecer-lhe, não vá uma bala fazer ricochete lá em cima e errar o alvo. Comecei este que lêem a falar na ausência de sanções a um terrorismo de Estado que envergonha a Europa, termino-o com um prémio que aumenta ainda mais essa vergonha: entre outras vantagens, e fala-se em aceleração do processo de adesão à UE de mais um "respeitável parceiro" para somar à lista, a Turquia irá receber da União Europeia 3 mil milhões de euros para servir de tampão à vaga de refugiados, que irá reter no seu território e impedir que cheguem à Europa. Não sei se estão a ver o filme: um regime que trata como trata os seus próprios cidadãos irá receber 3 mil milhões, que deveriam ser canalizados para a integração da juventude que renovaria esta Europa envelhecida, para dar tratamento de cidadãos estrangeiros e sem direitos a todos os que consiga interceptar no seu território. Sem dúvida alguma, temos cada vez mais motivos para nos orgulharmos da pertença a esta Europa que tão bem sabe zelar pela nossa felicidade. Esta brincadeira não vai terminar nada bem.

Actualização: A União Europeia vai pagar três mil milhões de euros à Turquia , alegadamente  para melhorar as condições de vida dos cerca de 2,5 milhões de refugiados da guerra da Síria que ali estão a viver,, porém, na prática, em troca de Ancara se empenhar em garantir que menos pessoas fazem a viagem até às fronteiras do espaço europeu para pedir asilo. A Turquia será o campo de concentração desta Europa do IV Reich. E o único país que se opôs foi a Itália, e não por motivações humanitárias, longe disso: simplesmente por não querer que a sua contribuição para o fundo conte para o défice. Conseguiu. E o fundo lá foi, como se lê na imprensa deste 3/2/2016, "finalmente" aprovado.

Negociar sem maioria absoluta: umas vezes é-se Godofredo, noutras é-se Asdrubal

Há dias uns amigos contaram-me a história que passo a reproduzir tal e qual me foi contada.

«O grande Benfica-Sporting era naquele dia. Os bilhetes estavam a acabar. O mais barato custava 20 euros e, tragédia das tragédias, Godofredo só tinha 19. Tentou que os amigos do café lá do bairro lhe emprestassem o euro que lhe faltava. Em vão, estavam todos lisos ou com os tostões bem contados. Os minutos iam passando, o desespero ia aumentando. Lamentava-se da sua pouca sorte quando Asdrúbal se sentou na mesa ao lado da sua. Calou-se, Asdrúbal era o seu rival de sempre.

Mas Asdrúbal ouviu-o. Era a sua oportunidade. Asdrúbal diz para o ar que tem cinco euros no bolso, “à boa vida”, para aumentar a provocação. Na verdade só tinha um. Godofredo olha para o relógio e inquieta-se. Imagina uma jogada espectacular com o Nicolas Gaitan a fintar quatro adversários de enfiada e inquieta-se ainda mais. Vê o Jonas a corresponder de cabeça ao cruzamento com um toque para trás para Talisca e a inquietação começa a ferver-lhe nas têmporas. Vê a bola como um foguete a encaminhar-se para o cantinho da baliza, vê Rui Patrício a voar para ela, mas de repente tudo se turva e não consegue ver se foi golo ou não. Porra!

“Amigo Asdrúbal, por acaso não tens para aí um eurito que me emprestes?” O Asdrúbal diz-lhe que sim, desde que Godofredo lhe consertasse à borla aquela torneira que na semana anterior queria reparar por 10 euros. Godofredo vê-se a perder 9 euros com a brincadeira mas, que remédio, aceita e estende-lhe a mão para recolher a moeda. Asdrúbal pede-lhe calma e continua, “e me consertes também o chuveiro e a tomada da sala”. Godofredo vê mais 40 euros a voar mas, que remédio, pelo Benfica tudo, continua a aceitar, agora já a imaginar tudo o que poderia avariar na casa do Asdrúbal para se vingar. E Asdrúbal continua: “e me passeies o anormal do cão durante um mês”. Aí Godofredo encoleriza-se e responde-lhe: “e o rabinho lavado com água de malvas, não?” Ao que Asdrúbal responde: “pode ser. Tu é que sabes se queres ir ver o jogo ou não”.»

E mais não me contaram, lamento, prometo compensar-vos com outra mais daqui a bocadinho, sim? Antes queria sublinhar o facto de haver circunstâncias que podem multiplicar por muitos o valor de uma posição minoritária numa negociação, realçar como a arte de negociar tanto pode maximizar o valor final dessa multiplicação como deitar tudo a perder e constatar como negociações que até podem deixar ambas as partes aparentemente satisfeitas no presente também podem potenciar uma instabilidade latente no período seguinte. Atenção que nada a ver com o Costa que anda a fazer de Godofredo para a esquerda e de Asdrúbal para a direita, essa história não é para aqui chamada, ele é que sabe se quer ser Primeiro-ministro ou não.

Prefiro terminar de imediato este que já vai longo com a compensação que prometi há pouco. Então cá vai, passou-se na campanha eleitoral das legislativas de 2011 e ninguém ma contou, li-a num artigo do DN de 14 de Maio desse ano sobre o debate televisivo entre Passos e Portas. Dizia assim (e viva o Benfica):

"Para o líder do CDS, não é importante na formação do próximo Governo se o PS tem mais votos: se a direita tiver maioria absoluta, governará. (...) 20h54. "Vamos ver se o PSD consegue ou não uma maioria", diz Passos. Mas "não é irrealista. E não vale a pena ficar a olhar para trás para ver se fizemos um erro", insiste. Portas responde: "Portugal precisa de mais uma candidatura a primeiro-ministro". E diz que juntos ("com o CDS com 23,5% e o PSD com 23%") a direita "faz a maioria que o PR pede" - mesmo que o PSD não vença, leia-se."

Onze mil milhões depois (em bancos)

Coiso e tal, a luta de classes pertence ao passado, o combate às desigualdades é um fetiche ideológico de quem não percebe nada de economia, o que importa é que o PIB cresça com políticas ideologicamente neutras para que a vida de todos melhore. Os mitos dos tempos que correm. Não há comentador que não saiba que tem que ajudar a difundi-los para garantir o seu lugar ao sol. Não há imbecil que não saiba que tem que saber papagueá-los para projectar aquela imagem de cidadão informado e moderno que lhe garante um lugar na “solução”, o hemisfério “positivo” de um mundo de frases feitas cujo hemisfério “negativo”, de onde apenas não fogem os antiquados que não saibam ver “as coisas como elas são”, os “sábios realistas” denominaram “problema”.

Como o poder de decidir o que é ou não notícia deixou de ser considerado uma arma numa luta de classes que pertence ao passado, já nem estranho não encontrar uma linha que seja na imprensa escrita sobre uma peça que ouvi na rádio há uma semana. Até porque notoriamente o estudo conduzido pelo Prof. Pedro Ramos, da Universidade de Coimbra, pertence ao tal hemisfério “negativo”. Dele apenas fiquei a saber o que se ouve nos minutos que dura a gravação, que nos últimos sete anos, em que o bolo total também encolheu, a fatia correspondente a rendimentos do trabalho reduziu-se de 57% de um PIB que há sete anos era maior para 52% de um PIB hoje muito menor, o que é o mesmo que dizer que as fatias distribuídas por lucros, rendas e dividendos financeiros aumentaram os mesmos 7%, 11 mil milhões de euros em termos absolutos, em que se reduziram os rendimentos do trabalho. Uns enriqueceram os 11 mil milhões que os outros empobreceram. E 11 mil milhões é uma soma que equivale ao que nos custaram BPN e BES. Dois bancos.

E ainda faltam mais três. Se multiplicarmos aqueles 11 mil milhões pelos 11% que cada trabalhador desconta para a Segurança Social e lhe somarmos os quase 24% correspondentes ao que cabe aos empregadores descontarem, 35% de 11 mil milhões são 3850 milhões que desapareceram quando os 11 mil milhões deixaram de ser salários e passaram a ser lucros, rendas ou proveitos financeiros, que não geram quaisquer receitas para a Segurança Social. Aqui está ele, o terceiro banco. Nestes 3850 milhões cabem os 2400 milhões que a coligação diz ser agora necessário cortar às reformas a pagamento nos próximos quatro anos, os cortes no rendimento social de inserção e no complemento solidário para idosos dos últimos quatro, o aumento da idade necessária para ganhar o direito a receber uma pensão de reforma sem penalizações, cabe lá isto tudo e ainda sobra. Sustentabilidade da Segurança Social, já devem ter ouvido falar.

Sobre a sustentabilidade da Saúde, da Educação, da Cultura e sobre as reduções salariais que tantas sustentabilidades juntas alegadamente tornaram necessárias por não haver dinheiro, também já ouviram falar com toda a certeza. Quatro em cada cinco euros de receita fiscal provêm, directamente (IRS) ou indirectamente (IVA), dos rendimentos do trabalho. Ao passarem da fatia que contribui com 4 destes 5 euros para a fatia que apenas paga um, aqueles 11 mil milhões deixaram de render o equivalente a mais um banco, o quarto, ao qual se soma ainda mais um quinto, o que resulta do aumento brutal de impostos que pôs uma massa salarial diminuída de 11 mil milhões a gerar receitas fiscais superiores às que gerava antes do roubo. Cinco bancos.

Cinco bancos que não aparecem nas notícias. E se não aparecem é porque nada disto aconteceu.
Mas aconteceu. Nos últimos sete anos, para além do BPN e do BES, há o equivalente a mais cinco bancos que foram roubados aos 90% que vivem de rendimentos do trabalho. Roubados na maior das calmas, lá está, porque a luta de classes, coiso e tal, o combate às desigualdades, essas ideologias esquerdistas, tudo isso pertence ao passado. Nós agora somos cidadãos informados e muito responsáveizinhos. O Governo que se siga que não se ponha a aumentar salários à parva: cortar 11 mil milhões em sete anos aconteceu porque tinha que ser e fruto de políticas ideologicamente neutras, fazê-los retornar ao lugar de onde foram roubados seria um radicalismo ideológico que não faz qualquer sentido porque a luta de classes… isso mesmo, porque não damos luta.

PREC: processo de recondução em Costa

Malditas eleições que obrigaram o PS a sair do muro das indefinições onde passou as últimas décadas a agitar bandeirinhas de esquerda ao seu eleitorado e a governar ou a fazer oposição à direita. Malditas eleições que deram pela primeira vez à esquerda uma expressão eleitoral que, conjugada com os resultados dos outros partidos, fazem cair por terra o mito – que tantos votos rendia – de uma alegada alergia à governação de Bloco e CDU. Para que lado cairá Costa? Empurram-no para a direita, puxam-no para a esquerda, Costa é pressionado por todos os lados menos por um, o dos votos que já lá cantam e que agora irão cantar a música que Costa quiser.

O pior Presidente da República da nossa História faz uma derradeira entrada a pés juntos sobre a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir para fazer pressão pela formação de um Governo liderado pelo seu partido.

Uma tropa furiosa de homens e mulheres da situação, que domina a comunicação social e passou a campanha a ajudar a esquecer a Constituição, continua a fazer de conta que as eleições legislativas servem para eleger Governos e não deputados e diz a quem lhes preste atenção e os leve a sério que os deputados são eleitos para aplaudirem o Governo do líder da formação que obtenha mais votos, alinha-se com o senhor Presidente, esgrimindo argumentos que vão desde o clássico da estabilidade, e qualquer acordo será instável, até ao argumento da idade de uma senhora que sempre se disse de esquerda e agora diz estar demasiado velha para apoiar o que sempre disse apoiar.

Uma espécie de sindicalista junta-se ao coro e expressa publicamente a sua preferência por um Governo que congregue o centrão que tem retribuído os serviços prestados garantindo a sobrevivência legal e financeira do seu sindicato sem sindicalizados.

A imprensa económica dá-lhes uma ajuda e noticia uma variação de cêntimos na bolsa como um sinal dos mercados sobre o cataclismo que se abaterá sobre o país se Costa puser o seu PS a fazer o que nunca fez, a governar à esquerda, pois sim, a tradição também faz pressão. E os barões do partido também.

Pressões em sentido contrário são em muito menor número e com um peso incomparavelmente menor, resumindo-se a pouco mais do que as garantias dadas publicamente por Jerónimo de Sousa de que a CDU viabilizará um Governo PS que se abstenha de continuar a fazer o que sempre fez aos rendimentos do trabalho e aos direitos laborais e, preenchidas as mesmas condições, o mesmo apoio manifestado entre – mais pressão – despedidas a Passos Coelho por Catarina Martins e Mariana Mortágua.

Os que empurram para a direita são em muito maior número e têm um poder incomensuravelmente maior do que os que tentam puxá-lo para a esquerda. E o peso político de António Costa na manta de farrapos que é o actual PS é praticamente nulo. Gostava imenso que o futuro se encarregasse de me demonstrar que estou errado, mas não vejo nenhum Supercosta a surgir no horizonte cheio da coragem que notoriamente sempre faltou ao Costa poucochinho.

Cheira-me que daqui a uns dias iremos todos verificar que António Costa o que andou a fazer à esquerda foi um bluff descarado para valorizar a sua posição negocial junto de Passos e de Portas. Uma parte do eleitorado socialista irá cobrar a traição, o início da PASOKização do PS poderá ter início  no preciso dia em que a recondução de Passos e de Portas seja anunciada, Costa sabe, mas também sabe que a sua liderança excede o prazo de validade desde o passado dia 4 de Outubro. O senhor que se siga que se encarregue da missão impossível de convencer os portugueses que votar numa cópia mal amanhada é preferível a votar no original que essa cópia pôs a governar.

Uma dose semanal de desinformação, na rádio PÚBLICA

Começou hoje “O Fio da Meada”, rubrica diária na rádio pública com, anunciaram, “crónicas matinais com pistas que alimentam uma reflexão sobre o país e o mundo”. Ouvi e fiquei a reflectir sobre Rui Ramos, o convidado que nos encomendaram para as Segundas-feiras, todas as Segundas-feiras, vai ser dose. Uma dose semanal de desinformação pela voz de um radical da direita mais desonesta e trauliteira que por aí anda, como fez questão de deixar bem claro logo na primeira aparição.

Há os que promovem uma cidadania responsável e participativa que procura conhecer as regras da democracia do seu país, Rui Ramos pertence aos que promovem uma espécie de cidadania ignorante e alérgica à democracia que, ai, aplaude os Ruis Ramos que rentabilizam a sua ignorância dizendo-lhes que, ui, podem e devem sentir-se enganados quando lêem uma notícia que os confronta com o seu direito a serem ignorantes e, aiai, a atribuírem a culpa dessa ignorância a todos menos ao jornalista cuja função não é informá-los e sim elogiar-lhes as falhas.

Uma salva de aplausos fáceis, pois, para o Rui Ramos que hoje lhes deu uma novidade velha de quase 40 anos: os partidos que consigam um resultado acima dos 50 mil votos recebem uma ajuda estatal por cada voto obtido. Uma onda de simpatia para o Rui Ramos que, a troco de umas palmas e para angariá-la, hoje lhes incendiou a sua alergia à democracia com a repetição da notícia da semana passada sobre os milhões que cada partido irá receber função da votação obtida nas eleições de Domingo passado. Ainda mais aplausos e toda a razão deste mundo e do outro para o Rui Ramos que, montado em tanto entusiasmo, usou o seu tempo de antena para propor que cada partido sobreviva apenas com os donativos dos seus militantes e simpatizantes, isto é, aplicar à nossa democracia o modelo de financiamento da publicação online que lhe paga as contas lá de casa.

Poupar com a democracia. Uma democracia de mercado (ler aqui). Que maravilha seria se um Belmiro, um Amorim, um Salgado e uma Isabel dos Santos, juntos ou separados, pudessem, agora a coberto da lei que actualmente apenas o permite pela porta do cavalo ou pela dança de ex-governantes nas administrações das suas empresas, comprar uns quantos partidos, financiar as suas campanhas com milhões e pô-los a disputar eleições com partidos financiados com os tostões do cidadão que vive do seu trabalho. Seria a forma de rentabilizar ainda melhor os investimentos na comunicação social que já detêm. Ganhar eleições seria ainda mais fácil. Controlar o poder político também.  Quem sabe, talvez se pudesse arranjar qualquer coisita para o Rui Ramos. O rapaz bem se tem esfalfado pela causa das desforras ao 25 de Abril.

Gostei de ler: "Liberdade de escolha em Educação"

«Temos assistido na última década a um esforço bastante consistente e com resultados no sentido de, em nome de um conceito truncado de liberdade de escolha, desmontar progressivamente a rede escolar pública do ensino não-superior.

Esse esforço tem-se traduzido em medidas que, de um modo claro ou mais encoberto, retiram eficácia e qualidade a essa rede, enquanto se mantêm situações de excepção e privilégio em nichos de interesses particulares no sector que permanecem quase intocados ou que, perante a fortíssima contracção do investimento na rede pública, ganharam imenso em termos comparativos. Tudo graças a um trânsito opaco de personagens que não encontram qualquer obstáculo ético em ter estado ontem num gabinete ministerial, estarem hoje como consultores de empresas privadas e amanhã a apresentar-se como especialistas ao serviço de grupos parlamentares a estudar “reformas” futuras. Que acusam o ministério de ter sido dominado pelos interesses corporativos dos professores, que na maior parte dos casos lutam pela justa remuneração pelo seu trabalho, enquanto outros lutam pela acumulação de excedentes a distribuir pelos sócios.

A análise poderia concentrar-se em números, mas entrar nessa lógica é empobrecer um debate que deve ser de “ideias” e “princípios” como os defensores de certa “liberdade de escolha” gostam de afirmar. Poderia comparar-se a redução dos custos com a rede pública, sob a justificação da redução do número de alunos, com a manutenção dos subsídios às parcerias público-privadas que se perpetuam, com ligeiros retoques de cosmética. Poderia mesmo comparar-se o número de escolas públicas que são obrigadas a revelar, em nome da transparência, todos os dados sobre o contexto socioeconómico dos seus e as escolas privadas ou público-privadas que o fazem. Até se poderia fazer a contabilidade dos alunos com necessidades educativas especiais nas escolas públicas e os que têm autorização para “escolher” as escolas privadas que se orgulham de dominar os rankings.

Mas, como referi, prefiro ir ao plano das ideias mais “sistémicas” sobre a lógica da organização, em liberdade, de uma rede pública, ou serviço público que é uma designação que alguns preferem, de ensino universal ao serviço de um desenvolvimento equilibrado do país.

E nesse plano, concedo que a ideia da “liberdade de escolha” me atrai sobremaneira e que a gostaria imenso de ver concretizada no terreno, assim os titulares governativos tivessem a coragem para a implementar na rede escolar pública existente, não lhes impondo soluções únicas e espartilhos que a impedem de fazer diferente, fazer melhor e “fazer” em liberdade tudo o que poderiam para concorrer em plano de igualdade com outras redes de estabelecimentos que funcionam de acordo com a sua própria lógica e sem se ralar com todas as portarias, despachos ou circulares emanadas deste ou daquele director geral ou de serviços.

Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” das populações e famílias a quem os decisores políticos, em conluio central e local em torno de envelopes financeiros, retiraram a presença de escolas do 1º ciclo de proximidade, de uma forma que levou a que as suas comunidades ficassem cada vez mais repulsivas e incapazes de combater um país tão ou mais assimétrico que no século XIX.

Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” no modo como a rede escolar se organiza, sem a imposição de mega-agrupamentos baseados em cálculos de “economias de escala”, que se traduziram na poupança de alguns horários de docentes e levaram outros a desempenhar funções em diversas escolas, prejudicando as suas condições de trabalho e o serviço prestado aos alunos.

Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” na forma de funcionamento interno das escolas, não as obrigando a adoptar um figurino único que reduz qualquer pretensão de autonomia que não seja conquistada através dos interstícios da lei e vulnerável a uma qualquer inspecção enviada em dia de mau humor burocrático-administrativo.

Gostaria de ver uma verdadeira “liberdade de escolha” ao nível dos métodos pedagógicos e de trabalho, sem autoritarismos que chegam ao ponto de obrigar as famílias a adquirir montanhas de manuais escolares e materiais auxiliares ou os professores a seguir sebentas de modo a atingir “metas” que não são mínimas a partir das quais há liberdade, mas sim grelhas de indicadores específicos. Sem autoritarismos que impõem o mesmo tipo de refeições a todos os alunos, com base no cêntimo mais baixo.

Depois de ver implementadas todas estas “liberdades” numa rede pública de ensino universal e justa, sem escolas públicas de primeira, segunda e terceira ordem, em que a “liberdade” de a recusar e recorrer a outra lógica deve ir a par da rejeição de subsídios públicos para pagar humores privados, estou perfeitamente disponível para discutir outros mecanismos de “liberdade de escolha”, mesmo os que sabemos irem gerar situação de privilégio. Infelizmente, não me parece que isso seja possível num horizonte próximo.» – Paulo Guinote, no Público.

O Nobel do comentário 2015

Foi um alívio o Nobel da Paz 2015 não ter ido, como chegou a ser ventilado, nem para Angela Merkel, nem para António Guterres. Teria sido um insulto para milhões de depauperados e refugiados económicos vítimas da primeira e um prémio para as cumplicidades silenciosas do segundo, por exemplo, com regimes como a cleptocracia assassina angolana. Para além do alívio, a decisão desta manhã também tornou este dia particularmente rico do ponto de vista lúdico. Foi imensamente enriquecedor assistir ao desfile de comentários sobre uma organização completamente desconhecida, o "Quarteto para a paz na Tunísia". Às vezes nota-se menos, outras nota-se mais. Desta vez notou-se imenso. Foi divertidíssimo assistir ao cortejo de comentários de gente que também não conhecia a organização mas comentou como se tomasse café com ela todos os dias. Eles sabem tudo e sobre tudo.

Deixem lá isso da soberania popular

O monarca não falou na República, deixem lá isso, mas falou no dia logo a seguir. Cavaco Silva não esperou pelo resultado eleitoral dos círculos da Europa e de fora da Europa, deixem lá isso, dos quais depende o apuramento do partido com mais mandatos no Parlamento. Mas falou em directo pelas televisões com o líder do PSD, deixem lá isso, o seu partido, para lhe pedir que faça de Presidente da República que não é, deixem lá isso, e se entenda com António Costa para que este ignore os convites de Bloco e CDU e de uma vez por todas se deixe lá disso de acenar ao seu eleitorado com o Governo de esquerda que poderia mas não quer formar, as eleições já lá vão, e transforme os votos que lhe foram confiados para “tirá-los de lá” em votos, deixem lá isso, que “os mandam para lá”. A seguir falaram, pelo PSD, deixem lá isso das traficâncias que estão a ser investigadas, o seu porta-voz Marco António Costa e, pelo PS, deixem lá isso do que disse na noite das eleições sobre não haver conversas à esquerda, António Costa. O Primeiro para dizer que o seu PSD irá falar com o PS do segundo. O segundo para dizer que a sua comissão política o mandatou para tentar convencer Bloco e PCP a deixarem-se lá disso de se oporem ao assalto à Segurança Social, ao congelamento das pensões dos velhotes e à liberdade total para despedir que o PS quer conceder aos patrões e que só depois da resposta destes de que se mantêm fieis aos compromissos eleitorais assumidos e de que rejeitam as imposições é que, depois de dramatizar convenientemente o “com aqueles dois é impossível negociar, eles não querem ser Governo” é que tem autorização para anunciar que o PS aceita a encomenda e se rege pelas mesmas regras enunciadas pelo monarca. Resumindo: deixem lá aquela coisa da democracia, deixem lá isso das eleições e deixem lá aquilo do voto “útil”. Mesmo com a menor soma de votos das últimas três décadas, Os três do memorando voltarão a fazer tudo o que Berlim lhes ordenar.

Foi você que votou no arco da austeridade para todo o sempre?

Bruxelas quer projecto de Orçamento do Estado para 2016 até dia 15. Bruxelas sabe que as eleições foram há dois dias e, como tal, Portugal ainda não tem Governo. Mas Bruxelas também sabe o que PSD, PS e CDS andaram a esconder durante toda a campanha. Bruxelas sabe que nas mãos dos três do memorando Portugal é um protectorado. Que o documento há-de aparecer, seja ele qual for. E que depois Bruxelas há-de mandar outro de volta. Aquele que os três capatazes, incluindo aquele que andou a dizer que o chumbaria, farão o favor de aprovar por unanimidade e aclamação. O Conselho das Finanças Públicas guardou para hoje a boa notícia: “Meta do défice implica correcção mais acentuada das contas públicas”. Isto há dois dias significava que Portugal estava no bom caminho, que finalmente os salários poderiam ser repostos, os impostos reduzidos e a sobretaxa devolvida pelo menos parcialmente. Mas isso foi há dois dias. E Bruxelas sabe que a campanha eleitoral já acabou. Ai aguentam, aguentam.

Vagamente relacionado: «A partir de um relatório da União Europeia que coloca Portugal no grupo de países com “margem para subir impostos” – “desta vez não foi a Maria Luís Albuquerque que se descoseu, foi a Comissão Europeia” -, a porta-voz nacional do Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta a PSD e CDS. Uma questão a que aqueles dois partidos “têm de responder antes das eleições”, exigiu Catarina Martins: “Quais são os impostos que andaram a negociar com Bruxelas? Mostrem-nos a conta”.» (29.09.2015)

Para melhor, sempre

As eleições voltaram a mostrar-nos um país bastante diferente daquele que gostaríamos que fosse e porventura ainda mais distante daquele que imaginamos.

Naturalizámos um sistema de ensino que permitimos seja omisso na Educação para a cidadania que continua completamente ausente na Escola pública, aceitamos que as programações da televisão e da rádio pública em nada se distingam das congéneres comerciais e ouvimos falar numa juventude que emigra às centenas de milhar mas surpreendemo-nos que os jovens não votem e envergonhamo-nos com uma abstenção que permitimos seja legitimada com explicações que afastam a reprovação social que lhe vamos ficando a dever.

Vemos o empobrecimento generalizado mas não vemos as sopas dos pobres que passaram a fazer parte do quotidiano de tantos, dadas por mãos que as cobram quando chega a hora de votar. Os partidos da pobreza que tem que ser, que apenas quem tem o mínimo dos mínimos como direito e não como caridade pode recusar sem medo e sem deixar dívidas de gratidão por saldar, ganharam nos distritos mais pobres do país.

Habituámo-nos a conviver com naturalidade com meios de comunicação social que vendem uma narrativa tem que ser da austeridade que não pode ser combinada com uma versão futeboleira da política, muito distante das escolhas colectivas que seria sua função aprofundar, mas não vemos os milhões de portugueses que é através dessa janela distorcida que, entre papões, percepcionam o mundo que lhes é oferecido quase sem contraditório. Grande avaria, os três do rotativismo, os três do memorando, os três dessa austeridade que faz ricos espremendo pobres e remediados renovaram a maioria qualificada que continua a permitir-lhes fazer com a nossa Constituição o que lhes ordenarem Berlim e Bruxelas.

Ainda assim, temos excelentes motivos para sorrir e não podemos desvalorizar o que conseguimos ontem, pelo contrário. Foi neste país condicionado e foi este povo, o “melhor povo do mundo”, que reagiu aos quatro anos e meio de malfeitorias de uma quadrilha feita coligação retirando-lhe mais de meio milhão de votos e a maioria absoluta para o espezinhar. Foi este povo e não outro que soube enguiçar a engrenagem do rotativismo e negou o poder ao alter-ego da coligação, que subiu a votação mas poucochinho, e o obriga agora a mostrar o que andou a esconder. Foi este, e não outro, o povo que soube simultaneamente responder a sondagens feitas à medida de utilidades estranhas às suas vidas e agradecer aos seus, à esquerda de confiança que por si resiste e dá voz a quem não a tem, com o melhor resultado de sempre de Bloco de Esquerda e com mais um deputado à CDU, recusando poder a uma série de oportunistas que se perfilaram para conquistar o seu lugar ao sol do regime.

Ainda não foi desta que o poder ficou em mãos capazes de darem decência ao país que o rotativismo tornou indecente, é verdade, mas foi este povo, e não outro, que soube usar a sua democracia para assinalar o seu descontentamento dando uma expressão eleitoral à esquerda que o é como há muito não se via. Com os resultados de ontem ficou garantido que pelo menos durante a próxima legislatura na lei eleitoral PS e PSD não vão poder tocar. Os 10% de deputados necessários para requerer a fiscalização sucessiva de legislação ao Tribunal Constitucional foram largamente excedidos. O país das pessoas sai das eleições de ontem mais fortalecido para enfrentar as estocadas dos próximos quatro, se calhar nem dois anos. Temos boas razões para voltar a acreditar em nós próprios. Podemos dar a volta a isto. Falta querê-lo com a força necessária: a nossa. Todos juntos podemos fazer coisas bonitas.

Entendimentos, que a campanha eleitoral já lá vai

A campanha eleitoral já lá vai. A maioria absoluta não aconteceu. Os portugueses obrigaram PSD, CDS e PS a entenderem-se. Esqueçam lá aquela coisa de chumbar o Orçamento. Minutos antes António Costa tinha acenado com "entendimentos", minutos depois Paulo Portas e Pedro Passos Coelho retribuíram com "entendimentos. Dois dias depois das semanas de comícios e bandeirinhas que nos encheram de diferenças, as semelhanças que a grande maioria ou preferiu ignorar ou foi incapaz de vislumbrar entraram-lhes hoje pela casa adentro. Pedro Passos Coelho usou a sua declaração de vitória para sublinhar a harmonia dos mais de 70% de Parlamento filiados na opção europeia e nas regras do euro. Paulo Portas despediu-se apelando ao trabalho que nos espera no dia de amanhã - hoje -, o feriado que deixou de ser, o 5 de Outubro das vivas à República com que António Costa se despediu na sua declaração de derrota sem uma palavra sobre irmos todos trabalhar à borla outra vez. Entendimentos, começam a ver-se com nitidez. E quando eles se entendem é sempre bom para o país mas não necessariamente para os portugueses.

Aulas práticas sobre voto "útil": "maiorias negativas" e essas coisas

A declaração de derrota de António Costa durou seguramente bem mais de quinze minutos. Todo este tempo para enviar três recados. O primeiro dirigiu-o à concorrência interna: não se demite. O segundo a Catarina Martins e a Jerónimo de Sousa, com recurso a uma expressão a repetir pelos repetidores oficiais do regime, "maioria negativa": convosco não há conversas. O terceiro foi para Pedro Passos Coelho: "sou todo vosso, arranjem lá maneira de me convencerem sem me deixarem ficar demasiado mal na fotografia". A "governabilidade" está outra vez a passar por aqui.

Afinal não, tótó

Escrevo estas linhas num momento em que ainda não há resultados definitivos mas já é possível retirar uma conclusão importante que valerá a pena salientar em tempo útil e separadamente de todas as que venham a seguir: ao contrário do que diziam os boatos postos a circular nas redes sociais e não só, as sondagens não estavam manipuladas. Colaborou quem colaborou a espalhar esta ideia, uns inconscientemente, está na moda repetir chavões sobre a comunicação social que temos, outros conscientemente, que tentaram retirar partido dessa moda e do boato para apelarem ao voto útil num partido que, sim ou sim, iria sempre governar aplicando as ordens que chegassem de Berlim. Não quero com isto dizer que a comunicação social que temos é isenta, está muito longe de o ser. O que quero aqui constatar é a existência de muita gente que brada contra essa comunicação social mesmo nada isenta que ainda é mais manipulável do que o alvo das suas críticas. As conclusões sobre as consequências dos votos que ajudaram a polarizar ficam para quando se souber se a PAF consegue ou não maioria absoluta e, no caso de não a conseguir, quando soubermos o que é que o PS  fará com os votos que ganhou com esta brincadeira.

Matinée infantil

Hoje é dia de reflexão, não podemos publicar nada sobre eleições. É um dia  que, pela natureza da vontade de quem detém o poder legislativo, nos manda, por exemplo, discutir futebóis, debater as tendências da moda Outono/Inverno, partilhar vídeos de gatinhos. Aceito. Partilho convosco um clássico, Mouseland, um filme cheio de gatinhos e ratinos, que já havia aqui partilhado na reflexão de há quatro anos. É um conto mais ou menos infantil, dependendo da leitura que dele se faça, sobre ratos que votavam em gatos. Quando ganhavam os gatos brancos, nas eleições seguintes festejavam a estrondosa "vitória da democracia" dos gatos pretos, aliviados por terem corrido com os brancos. Quando ganhavam os gatos pretos, nas eleições seguintes festejavam a estrondosa "vitória da democracia" dos gatos brancos, aliviados por terem corrido com os gatos pretos. Acho que é qualquer coisa assim. Vi o filme pela última vez faz tempo, já não me lembro se também havia gatos alaranjados e cor-de-rosa, nem sequer se o filme explicava por que diabo os ratos que diziam que os gatos eram todos iguais não tentavam contrariar a inconsciência imbecil dos ratos que votavam sempre em gatos, ora brancos, ora pretos, ao sabor das memórias traumáticas mais recentes. Tenho uma vaga ideia que nunca lhes  ocorreu que poderiam aumentar a sua esperança de vida votando em ratos como eles. Enfim, a natureza é muito sábia, quando fez os ratos sabia bem que os queria carne para os seus predadores. Coitadinhos, os ratos nunca têm a culpa. Mas é por causa deles que vou ter que gramar com a porcaria do filme dos gatos todo outra vez.

Vamos a isto: nem PAF, nem PUF

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e António Costa bem podem fazer o pino, cantar o “não sejas mau p'ra mim”, encher  os bolsos de crucifixos ou ameaçar com o caos da ingovernabilidade. Já todos percebemos, eles também, que não haverá maioria absoluta nem para a PAF dos dois primeiros, nem para o PUF  do segundo, que se foi esvaziando de intenções de voto à medida que as inconsistências e contradições do seu programa lhe foram revelando a agenda marcadamente de direita que, com o passar dos dias, foram deixando o que resta de esquerda no PS reduzido a umas quantas, pouquinhas e desajeitadas, desesperadas habilidades retóricas.

Já nem a lengalenga do voto útil lhes vale. Os votos úteis vão fugindo para as duas alternativas às “reformas estruturais” e ao Tratado Orçamental da austeridade para todo o sempre até haver renegociação da dívida, com o Bloco de Esquerda a subir nas sondagens para mais do dobro das projecções iniciais, de cerca de 4 para mais de 9%, e a CDU a registar aumentos acima dos 50%, de 6 para mais de 9%.

É, pois, livres da chantagem dessa “utilidade”, argumento estafado do rotativismo que dela se tem conseguido servir para fazer o somatório de todas as benfeitorias e malfeitorias que aconteceram em Portugal nas últimas décadas, com eleitores aos milhares a maximizarem a utilidade de cada voto aplicando-a na sua e não naquela “estabilidade” que lhes desestabilizou as vidas e com a perspectiva do melhor resultado de sempre da esquerda que o é, esquerda, que partimos para um dos fins-de-semana mais importantes dos últimos anos no que toca a decisões sobre o nosso futuro colectivo.

A pergunta que muitos farão, sobretudo depois dos diálogos entre Passos e Costa e dos sinais de fumo que o inquilino do Palácio de Belém foi soltando para fomentar a confusão que é sua função dissipar, é quem governará e com quem. A Constituição da República Portuguesa fornece algumas pistas no artigo 187º, que não fala nem em partido mais votado, nem em partido com mais mandatos. Diz textualmente o seguinte sobre os poderes do Presidente da República nesta matéria: “1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Isto em termos práticos equivale a um ouvidos os partidos, que por sua vez conversarão previamente entre si tendo em conta os resultados eleitorais de forma a que, quando o PR os ouça, possa viabilizar o acordo que reúna o maior número de apoios no Parlamento.

E não vale a pena fantasiar demasiado sobre o assunto. Se as sondagens não errarem por muito, e não costumam errar assim tanto, com a PAF nos 38% e o PS nos 32%, afastando a hipótese mais do que improvável de o PS aceitar não flexibilizar despedimentos, não congelar pensões de reforma e não desfalcar a Segurança Social, condições mínimas necessárias para um consenso à esquerda, as combinações possíveis para somar uma maioria absoluta não são muitas: a maioria que suportará o próximo Governo resultará ou da soma dos deputados do PS com os do CDS, ou da soma dos primeiros com os do PSD, ou até mesmo da soma dos três. Pior castigo pelo que têm feito ao país seria difícil.

Reparem bem na série de crueldades que o resultado do crescimento da esquerda poderá provocar. Primeira crueldade,  ao falhar o objectivo maioria absoluta que lhe dava a sua razão de existir, a coligação irá desfazer-se. Segunda crueldade, se o PS obtiver um resultado melhor e o número de deputados do CDS chegar para somar os 116 que são necessários, poderão vir a ser os votos "úteis" no PS que assegurarão a sétima vida a Paulo Portas. Terceira crueldade, se o resultado eleitoral do PS for tão mau que torne necessário somar os seus aos deputados do PSD, António Costa sai de cena: tinha sido em António Costa que os socialistas votaram, não tinha? Quarta crueldade, talvez a pior, um Governo PSD-PS irá dar visibilidade às semelhanças que ambos tanto fazem para vender aos seus eleitorados como diferenças. Ainda dentro desta, será a repetição da experiência grega da coligação PASOK-Nova Democracia da qual o PASOK saiu pulverizado. Finalmente, quinta e última crueldade possível, pode acontecer que Pedro Passos Coelho,  Paulo Portas e António Costa, os três, dois deles ou apenas um, sejam obrigados a demitir-se para que se produza um acordo que viabilize um Governo  com suporte maioritário no Parlamento. Uma delícia.
Estas eleições têm tudo para que seja desta que de uma vez por todas fique claro que em eleições legislativas elegemos deputados e não Primeiros-ministros ou Governos. Já será uma enorme lição de democracia, mas podemos dar-lhes uma ainda maior se ninguém faltar ao seu dever no dia que a democracia nos deu para ajustarmos contas com quem nos faz mal e para agradecer a quem tudo dá pelo nosso bem colectivo. Vamos. Será como nós o fizermos.

Da longa série "como não deve ser um Presidente da República" (continuação da continuação)

Não há nada que seja suficientemente mau que não possa piorar um pouco mais ainda. O lema de vida de Cavaco Silva acaba de nos dar a conhecer um novo patamar de absurdo. Diz o senhor Presidente da República que não vai poder presidir às comemorações do tal dia em que deixámos de ter Rei para termos Presidente da República. Isso mesmo, o cargo que sua majestade ocupa. E que não vai poder fazê-lo porque é Presidente da República, isto é, porque é ele que marca as eleições legislativas, porque as marcou para a véspera e porque sua majestade não está para se aborrecer a falar dos resultados. Já vi desculpas menos esfarrapadas para uma balda do que um evento marcado pelo próprio baldas para o dia anterior à mesma. Dom Baldas já cometeu tantas faltas injustificadas que esta poderia bem ser a gota de água para o despedimento por justa causa que há tanto tempo anda a fazer por merecer. Este gajo já devia estar no olho da rua há séculos. Mas aguardemos serenamente a comunicação ao país da véspera do dia das eleições. A série "como não deve ser um Presidente da República" tem tudo para conhecer mais um superlativo. Não há nada que seja suficientemente mau que não possa piorar um pouco mais ainda.

Da longa série "Pedro Passos Coelho, mais uma herança de milhares de mentiras e de milhões"

Um documento técnico divulgado pela Direcção-Geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia adverte para a possibilidade de os contribuintes portugueses virem a suportar eventuais perdas do Novo Banco, cenário que o Governo tem rejeitado. Confirma-se o que escrevi, por exemplo, aqui: vamos pagar mais um banco. Falta confirmar que o Governo já tem acordado o aumento de impostos para depois das eleições que Catarina Martins denunciou no comício de anteontem em Coimbra. A PAF vai à frente nas sondagens, Passos Coelho é o preferido dos portugueses para sucessor de si próprio. Raio de povo este que mais facilmente confia o poder a mentirosos compulsivos do que dá a força do seu voto a quem sempre o defende incondicionalmente com tudo o que tem.

Não gostei de ler: sobre 25 segredos de Passos e de Costa

Os jornalistas do Público José António Cerejo e Paulo Pena inspiraram-se nos testes obrigatórios feitos pelos partidos Democrático e Republicano norte-americanos aos seus candidatos e enviaram às duas figuras que, apesar de em Portugal elegermos deputados e não Governos, se assumem “candidatos a Primeiro-ministro” um conjunto de  perguntas bastante precisas que estes poderiam ter respondido nem que fosse por respeito aos eleitorados respectivos. Segundo contam, a resposta da coligação chegou um dia depois do envio, a 9 de Setembro: “Encarrega-me o Director de Campanha de agradecer o seu convite, mas o Primeiro-Ministro tem uma agenda preenchida até às eleições e não vai poder encaixar o vosso amável convite.” Do lado do PS, os contactos foram quase diários, com uma vaga promessa de resposta, que acabaria por não chegar. Abaixo republico uma selecção das perguntas mais importantes que Pedro Passos Coelho e António Costa não quiseram responder, um gesto  que eleitores que não passam cheques em branco jamais deixariam sem resposta no dia de todas as escolhas sobre o nosso futuro colectivo. Como facilmente perceberá quem as analisar, são perguntas demasiado importantes e Passos e Costa seriam os mais interessados em respondê-las publicamente. Por que é que não o fizeram? Apesar de nada simpática, uma bebedeira de governabilidade será, entre o amplo leque de possibilidades,  uma das explicações mais fofinhas.  

1. Tem, ou alguém da sua família próxima (mulher e filhos) tem, contas bancárias no estrangeiro?

2. Alguma vez foi titular de contas em refúgios fiscais (off-shores)?

3. Tem dívidas superiores a dez mil euros? A que entidades? E qual o montante (se superior a dez mil euros)?

9. Por favor detalhe o seu património imobiliário, do qual é proprietário ou locatário, e o da sua mulher.

10. Tem a sua situação fiscal regularizada? E as contribuições para a Segurança Social?

11. Alguma vez foi alvo de processos de execução, ou de penhoras motivados por dívidas a entidades públicas ou privadas?

12. Considera-se um contribuinte exemplar, no sentido em que sempre cumpriu todas as suas obrigações com o fisco e com a segurança social dentro dos prazos e sem coimas, ou juros de mora, desde que exerce funções públicas? Quer especificar a natureza das falhas em que eventualmente tenha incorrido nas suas relações com esses serviços?

13. Alguma vez participou na discussão e votação em órgãos como a Assembleia da República, assembleias e executivos autárquicos, em que estivessem em causa assuntos em que tivesse interesses particulares?

14. Alguma vez invocou nesses órgãos, ficando registado em acta, algum dos impedimentos previstos na lei para não participar na discussão e votação de assuntos em que possa ser sujeito de conflito de interesses?

15. Alguma vez foi advertido, por escrito e pelos órgãos competentes, para qualquer omissão ou declaração incorrecta verificada nas declarações de rendimento e registos de interesse que entregou ao longo dos anos, no Tribunal Constitucional e na Assembleia da República?

16. Alguma vez violou algumas das normas do Estatuto dos Deputados (Lei nº 7/93), em particular aquelas sobre os impedimentos a que os deputados estão sujeitos?

17. Por favor, detalhe as empresas e entidades às quais prestou serviços remunerados, a título de profissão liberal ou de trabalho dependente?

18. As empresas para as quais trabalhou receberam apoios estatais ou comunitários?

19. Já foi accionista ou dono de alguma quota em alguma empresa? Se sim quais as empresas em cujo capital participou e qual é o estado actual dessas participações societárias? Vendeu-as? A quem?

23. A quantos cargos de eleição se candidatou?

24. E quantos cargos de nomeação aceitou?

25. Quantas vezes contribuiu financeiramente para campanhas eleitorais no passado. E com que montantes?

O pleno emprego e a utopia dos empatas

Quando existem poucos empregos e muitos desempregados, o mais racional é reduzir o número diário de horas de trabalho sem qualquer redução salarial. É a melhor forma de garantir o direito ao emprego a mais gente, distribuir melhor a riqueza e aumentar uma produtividade que, é sabido, vai decrescendo ao longo do dia. Esta foi uma das medidas tomadas com êxito nos Estados Unidos para fazer face à crise de 1929. É também uma medida que, passados tantos anos de avanços tecnológicos que em princípio libertariam as sociedades de cargas horárias de trabalho que tornaram desnecessárias, mais resistências desperta apesar da riqueza estar concentrada como nunca esteve e embora o desemprego seja o flagelo social destes anos. Que exploradores do factor trabalho se oponham à ideia entende-se, estão no seu papel de exploradores. Que Governos como os que temos tido se oponham e até adoptem medidas de sinal contrário também se entende, estão ao serviço dos primeiros e fomentam o desemprego para fazer cair os salários e concentrar a riqueza. Mas que sejam os próprios trabalhadores a fazê-lo, e a fazê-lo de uma forma que lhes salta imediatamente essa palavra que décadas de domesticação carregaram de carga negativa, utopia, e que se ponham a defender empregadores que os exploram e Governos que lhes enegrecem o presente e lhes roubam o futuro, aí já se estranha. Dedico-lhes estas linhas que escrevo para destacar a excelente notícia que nos chega da Suécia, país onde em alguns sectores e empresas experimentaram reduzir a jornada de trabalho das 8 para as 6 horas sem qualquer redução salarial   e onde, por exemplo, o responsável da fábrica da Toyota em Gotemburgo, com jornada de trabalho de 6 horas há 3 anos, fala em ganhos importantes de eficiência, em funcionários mais felizes e, vejam lá a utopia, num aumento de 25% nos lucros. Os "realistas" de serviço são sempre os maiores travões do desenvolvimento social que é dever de todos, deles também,  saber exigir. Quando deixamos de exigi-lo, em vez de avanços civilizacionais, o resultado é a decadência que vivemos há décadas: a utopia dos empatas.