Não saímos disto

Eles pensam em tudo. Nada melhor do que uma biografia autorizada com pedido de demissão irrevogável por SMS para, atrás de uma cortina de tiradas de assinalável recorte técnico para consumo de massas, alertar as tropas para a necessidade de cerrar fileiras em torno da necessidade de fazer aquela coligação desaguar em nova diarreia de poder. Nada melhor do que um desvio de 0,1% nas previsões de um patrão da Europa que ameaça com a necessidade de medidas adicionais para, aceitando implicitamente aquela linha que conseguiram implantar no imaginário colectivo, acima  da qual mora o pecado e abaixo da qual está a virtude, pôr PS, PSD e CDS a convencerem-nos que são a melhor opção para lhe obedecer. Nada melhor do que uma notícia sobre os jeitinhos que foram dados ao PDM de Lisboa para render mais uns milhões aos donos disto tudo para demonstrar que o PSD é incomparavelmente mais sério do que o PS. E nada melhor do que o elogio público de Passos Coelho a Dias Loureiro para demonstrar como o PS é incomparavelmente melhor do que o PSD. E o que nos/lhes dizem as sondagens? Que façam o que fizerem, que aconteça o que acontecer, que por maiores que sejam as atrocidades que cometam  e que por mais vergonhosos que sejam os episódios que protagonizem, o poder não lhes vai fugir das mãos. Que nenhuma informação tem qualquer utilidade se quem a consumir não souber usá-la e agir em conformidade. E que o amanhã será sempre pior do que o hoje enquantouma massa amorfa de abstencionistas mais ou menos vociferantes continuar a permitir que três claques de outros tantos partidos garantam vida mansa a uma casta que se sente perfeitamente à vontade para pôr e dispor de tudo e de todos. Não me canso de repeti-lo: os políticos não caem do céu.

O mundo ficou mais pobre

“Não entendo o jornalismo como um poder mas como um serviço. Daí ele ser aristocrata: saber que podemos muito mais do que nos permitimos, por respeito pelo público”. Assim era o Oscar Mascarenhas que aprendi a admirar. Um ataque cardíaco encarregou-se de fazer acontecer a perda irreparável do dia. Que descanse em paz.

Gostei de ler: "PS sem ideias para a Educação"

«(...) No início de Março, António Costa apresentou 55 propostas, a que ele próprio chamou "o primeiro capítulo do programa de governo". A Educação não mereceu atenção, muito menos epígrafe própria. Foi aludida a propósito da “cooperação transfronteiriça”, para se propor duas irrelevâncias que, por mal redigidas, nem permitiram perceber o que pretendiam: “… acesso integrado das populações …”, sem dizer a quê, e “… programas de estudos conjuntos, duplos graus …”, fosse lá alguém saber o que quereria dizer tal enigma. E voltou a ser referida quando o documento abordou o tema da descentralização e reforço das competências das autarquias locais. Depois de enunciadas várias iniciativas, estabelecia-se aí:

“Seguindo estes princípios, e no quadro de um amplo processo de auscultação das autarquias e avaliação das experiências-piloto em curso, passarão a ser exercidas pelos municípios competências nos seguintes domínios: Educação, ao nível da gestão dos equipamentos, acção social escolar, transportes escolares, pessoal não docente e articulação com agrupamentos de escolas de todo o ensino básico e secundário, garantindo a igualdade de oportunidades entre diferentes territórios.”

Em contexto altamente turbulento, provocado pela denominada "municipalização da Educação", é isto que o PS tem para nos dizer? Se vai “auscultar” e “avaliar” as experiências em curso, como ousa afirmar, desde logo, que “passarão” a ser exercidas competências, deixando implícito que a auscultação e avaliação não passam de falácias artificiosas? Reparou o PS que já estão instituídas coisas que diz ir instituir?

Na mesma linha de desconhecimento e insensibilidade surge a incursão nos problemas da Educação por parte dos economistas a quem António Costa pediu Uma Década para Portugal:

— Propõem “parcerias com o tecido empresarial de cada região no desenho de percursos de ensino virados para o mercado de trabalho, contemplando o desenho de currículos claramente virados para a empregabilidade”. Dizer isto, sem mais clarificação, é imprudente. Está o PS a defender, como única, a perspectiva utilitarista e imediatista da actual coligação? É o PS conivente com o denominado "ensino vocacional" para crianças de 11 anos? Rejeita o PS, definitivamente, uma filosofia personalista para o ensino obrigatório?

— Falam de incentivos à fixação de professores em zonas menos atractivas, “penalizando os  que se apresentem a sucessivos concursos”. O que é isso de penalizar quem concorre a múltiplos concursos? Castigar quem, depois de décadas com a casa às costas, tenta aproximar-se da residência e dar estabilidade à família? Incentivos à fixação em zonas menos atractivas, quando em ponto algum do país fica por preencher um só horário, por falta de professores? Só neste último concurso apresentaram-se 26.573 candidatos para 1954 vagas. O que falta são postos de trabalho. Teríamos apreciado, antes, se os senhores economistas nos dissessem se o PS, finalmente, se propõe dar aos quadros a dimensão adequada às necessidades. Se cumprirá a directiva comunitária, por ora hipocritamente iludida com a norma-travão, no que toca aos contratados. Se tem programa para reparar a selva legislativa em que se vive em matéria de concursos, em que o próprio PS tem larga responsabilidade. Se mantém ou revoga o anacronismo das actuais metas de aprendizagem e se mantém ou altera a doentia inflação de exames, designadamente o do quarto ano da escolaridade obrigatória.

Relevada a irrelevância, o país aguarda a substância do pensamento do PS para a Educação. Se tiver algum. Se ela existir. Antes da próxima década, o PS tem de gerir os próximos cinco meses.» – Samtama Castilho, no Público.

Vagamente relacionado: «O programa do PS é uma tragédia social, indefensável. Factualmente é destruir salários, pensões, substituir direitos por assistencialismo, não há investimento público e a culpa da falência bancária é a ausência de poupança dos portugueses e não a corrupção e regime de produção caótico. Historicamente significa o que já se avizinhava, a crise histórica da social-democracia, que já nem o pleno emprego e o Estado Social defende. De esquerda sobra no programa a indignidade e as esmolas do Rendimento mínimo e dos subsídios para trabalhadores que nem sequer ganham o suficiente para comer e viver, porque o direito ao trabalho, a dignidade de trabalhar e pagar as suas contas, desapareceu. É uma narrativa distópica, que se nos oferece como possível, sublinho, se o cenário económico optimista se se concretizar. Em suma, o programa diz, " isto vai ser muito mau, e é se as taxas de lucro se mantiverem". Imaginem o que é o cenário do "se não se mantiverem", que é claro o mais provável num quadro de deflação na Europa. O muro caiu dos dois lados: do da URSS e do lado keynesianismo do pôs guerra, isso tem como ocaso histórico o fim das ditaduras a leste, e também o fim dos projectos reformadores, e como acaso um programa que associa a mortalidade infantil ter baixado ao "problema demográfico"...problema é continuarmos a ser governados por quem já não acredita naquilo em que acredita. As taxas de abstenção não são mais do que o sintoma evidente da ausência de alternativa, que é apresentada como única, natural. De forma clara, como deve ser o debate político, isto não é o mal menor, é o péssimo, uma narrativa presa em si, que mantém nas relações laborais – o que de mais importante existe numa sociedade – todo o programa do PSD/CDS, o corte nas férias, nos feriados, o aumento do horário de trabalho, o fim da negociação colectiva, a mobilidade, os despedimentos, e aplaude, reitero, aplaude, o corte nos salários... O programa é público, espero que todos tenham a seriedade e paciência de o ler de uma ponta à outra em vez de transformarem a política na defesa da camisola do clube, porque isso não é política, o nosso futuro não se veste e tira, nem se lava e deita fora.» – Raquel Varela.

A "solidariedade" é...

Depois da licença que obtiveram em 2012 para colocar quatro camas onde antes apenas podiam deitar duas pessoas sem serem obrigados a cobrar menos pelo serviço prestado, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Mutualidades Portuguesas obtiveram agora do mesmo Governo licença para aumentarem o valor cobrado aos idosos que recorram aos lares da chamada “rede solidária”. A partir de hoje podem exigir-lhes uma percentagem maior da pensão de reforma que recebam e essa percentagem passa a incidir também sobre outros rendimentos, tais como rendas e dividendos. O Governo que confisca pensões de reforma diz que não pode aumentar o valor da comparticipação estatal por utente. Os “solidários” alegam que o utente de hoje é muito menos autónomo do que o utente de há 20 anos, o que faz aumentar custos com pessoal – que maioritariamente não aufere mais do que um salário mínimo de miséria que em termos reais se vem reduzindo ano após ano – e faz aumentar custos com infra-estruturas – que se reduziram mercê do acordo anterior. A “solidariedade” é um negócio mesmo bonito.

Vagamente relacionado: Suspeitas de burla contra a Segurança Social (SS), por parte da Obra Diocesana de Promoção Social, do Porto, estão a ser investigadas pelo Ministério Público». Ontem, a Direcção do Norte da Polícia Judiciária (PJ) efectuou buscas nas instalações daquela instituição de solidariedade e no Paço Episcopal da diocese do Porto, onde a obra teve a sua sede. Em causa está a denúncia que a instituição terá enganado o Estado e logrou receber subsídios relativamente a utentes já falecidos ou que, simplesmente, passaram a ser servidos por outras entidades. O valor da dívida tributária sob investigação atingirá mais de 200 mil euros, incidindo sobre 2011 e 2012. (Jornal de Notícias 1/5/2015)

Gostei de ler: "Vencer o medo"

«Em 1890, quando o Dia Internacional do Trabalhador foi, pela primeira vez, comemorado com sentido universal, era grande a miséria, chocantes as expressões de exploração no trabalho e as injustiças e ausências de liberdade marcavam profundamente as sociedades. Os trabalhadores e os povos, com grande determinação, construíram novos e fortes instrumentos de luta social e política e, com eles, procuraram vencer as imensas dificuldades em que viviam, as contradições e os medos que tolhiam as suas vidas. Toda essa determinação e as imensas lutas travadas não impediram que as injustiças e a ganância desmedida estivessem na origem de duas guerras mundiais, mas foram a génese de um extraordinário percurso de conquistas laborais, sociais, culturais, económicas e políticas. As liberdades e a vida em democracia foram paulatinamente alcançadas em inúmeros países.

Hoje, em Portugal, na Europa e em outras regiões do Mundo vivemos expressões dolorosas de um tempo de vingança histórica e uma escabrosa experimentação de retrocesso civilizacional.

Os poderes dominantes propiciam a uma ínfima minoria de indivíduos a apropriação desmedida de riqueza, colocando cada vez mais povos e países a viverem na miséria ou sob programas sociais e económicos de emergência. É preciso uma denúncia certeira da idolatria do dinheiro, da financeirização, muitas vezes estruturada e manipulada por uma tirania virtual, da frieza e violência da mão invisível dos mercados, da corrupção tentacular e da evasão fiscal egoísta, que estão por detrás dos grandes sofrimentos humanos. Neste Maio que se quer bem primaveril, impõe-se a todos os que amam a liberdade e não abdicam da democracia que contraponham os valores da solidariedade, da tolerância, da valorização e responsabilização da política, do preenchimento útil e criativo das nossas vidas, da dignificação do trabalho, da Democracia e da Paz. É necessário recusar a possibilidade de planos de assistência em emergência se instalarem como programas políticos definitivos. É imperioso rechaçar inevitabilidades e afirmar alternativas.

Há que trilhar caminhos de combate às situações de exclusão e de marginalização e à sua profunda relação com a ausência de trabalho (nomeadamente, a "inactividade" e o desemprego que atingem brutalmente milhões de indivíduos) e as más condições de prestação e de retribuição do trabalho, relembrando que "o trabalho é uma realidade essencial para a sociedade, para as famílias e para os indivíduos" e bem indispensável da pessoa humana. Temos de valorizar, não as actividades humanas de enriquecimento fácil ou de subjugação de outros, mas sim o trabalho solidário que produz bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento humano, e que sustenta sistemas avançados de segurança social. Como diz o Papa Francisco, o trabalho "estável e dignificado" não é uma miragem, mas sim um direito universal e deve ser "disponível para todos". Isso obriga-nos a questionar este sistema económico em que vivemos que, para acelerar a acumulação capitalista e subjugar grande parte das populações, destrói emprego e procura não criar trabalho, num mundo em que, utilizando-se mais racionalmente apenas uma parte da riqueza produzida, se podia criar milhões e milhões de novos postos de trabalho de grande utilidade e valor.

Quando, como acontece actualmente, a centralidade das políticas abandona o ser humano e se instala a inevitabilidade da pobreza e das desigualdades, a concepção de que há indivíduos que por esta ou aquela razão têm de se submeter, de serem sacrificados ou excluídos, não mais pára o retrocesso.

Temos de nos sentir incomodados por nos pensarmos pessoas com medo. Digamos não às instabilidades, às precariedades e inseguranças, ao brutal desemprego e à miséria. Lutemos de forma determinada pelos direitos fundamentais à saúde, a um sistema digno de segurança social, pelo emprego, pelo direito a salários dignos e a horários de trabalho que nos permitam realizar as nossas vidas. Se não o fizermos, inevitavelmente a democracia morrerá. Nestes meses próximos de preparação de eleições legislativas, há que participar e agir vencendo medos.» – Manuel Carvalho da Silva, no JN.

Vagamente relacionado: "(...) antes de se fazer eleger primeiro-ministro Sílvio Berlusconi (que só serve de modelo para isto que vou escrever, Deus nos livre!) fez um estudo em que quis saber quais eram os principais problemas que os italianos queriam ver resolvidos. De todos os que o estudo revelou escolheu os três principais e repetiu-os até à exaustão sempre sem se desviar. O resultado final é esse que todos sabemos. Três vezes primeiro-ministro. Para mal dos pecados dos italianos a estratégia de comunicação de Berlusconi estava certa. (...)" [José Manuel Diogo]

Gostei de ler: "Os estragos na cabeça"

«1. Estes últimos anos de “ajustamento” moeram o corpo de muitos milhões de europeus, mas fizeram ainda mais estragos à cabeça de muitos, não tantos, mas muitos. Está a interiorizar-se um conjunto de falácias muito perigosas, a tornar-se habitual pensar fora da democracia, de uma forma mais ou menos soft mas, de facto, fora do quadro democrático, estão-se a aceitar como normal ou habitual procedimentos e práticas que subordinam toda a política “possível” a uma versão ideológica da política, que é o que é o “economês”. Aceita-se como normal uma espécie de marxismo dos imbecis que é a determinação da política (superestrutura) pela infraestrutura (economia) em termos tão grosseiros que deixariam Marx coberto de vergonha e Adam Smith furioso com tanta ignorância. Vamos pagar caro por estes estragos na cabeça. Estamos já a pagar caro.

2. Criou-se uma nova classificação de “radicalismo”. Um bom cristão, ainda melhor burguês, fiel a Deus, protector da sua família, conservador nos costumes, firme partidário da propriedade privada, moderado nas suas opiniões, que nunca sonhou ser revolucionário na vida, se contestar esta hegemonia do pensamento “economês” e da “Europa”, passa imediatamente a ser um “radical” e é atirado para as trevas exteriores da “boa política”, onde não há direito a vida cívica a não ser em obscuros e convenientes grupúsculos. Ao demonizarem a moderação, o que estão é a atearem as chamas do verdadeiro radicalismo. Esta “Europa” vai acabar mal.

3. Hoje em nome de um “realismo” autoritário, que é tudo menos “realismo” como a história se encarregará de mostrar breve, soçobraram os liberais genuínos, que aceitam novas formas de autoridade imperial sem pestanejarem, que abandonam o amor pela liberdade, a favor de uma vulgata que lhes é imposta em nome da “inevitabilidade”; ficam calados e indiferentes os democratas que vêem os parlamentos para que votam serem desprovidos dos poderes fundamentais do orçamento (ou seja “taxation without representation”), os patriotas que vêem a sua comunidade nacional desprovida da possibilidade de se governar a si própria, a quem se retiram todas as dimensões da soberania, a começar pela possibilidade de definirem as suas leis, terem as suas forças armadas e defesa própria, e a sua política externa.

4. As nações passaram a secções da União Europeia numa nova dimensão internacionalista e imperial, governada por alguns países mais poderosos, a favor estritamente dos seus interesses. É um império muito instável, acantonado em muitas posições defensivas, sem dinamismo, força e vontade, mas é um império. Vive cada vez mais de censuras, diktats e do medo.

5. A “Europa” é hoje o argumento definitivo e ad terrorem que se usa para bloquear qualquer debate sobre políticas. A “Europa não deixa”, isso “coloca-nos fora do euro”, os custos dessa atitude são “enormes”. É sempre o tudo ou o nada, o que é o retrato, esse sim, de um radicalismo real em que se tornou o debate europeu. O medo tornou-se o principal argumento, como se vê na Grécia: “portem-se mal e vão ver o que vos cai em cima”.

6. Este tipo de argumentos é usado por todos os que se querem no “arco da governação”, que na verdade significa estarem dentro desta “Europa” e deste euro. Fora não há governação possível como se “viu na Grécia”. Isso significa que socialistas, social-democratas, democratas cristãos ou não cristãos, direitistas liberais, partidos do centro-direita e do centro-esquerda, partidos de esquerda “europeísta”, todos dizem isto. O mesmo.

7. Mas acaso a “Europa” é uma entidade supra-política? Não é de “direita” ou de “esquerda”? Não é o resultado de uma hegemonia política de alguns partidos e alguns países e alguns governantes, em particular alemães? Não tem cor política? É neutra? Claro que não é: é até bastante à direita. O que torna particularmente irónico se não fosse trágico, ouvir um socialista dizer que quer estar com a “Europa”, ou seja com as políticas de direita da actual maioria europeia. O Tratado Orçamental selou esta aliança dando à “Europa” um modelo político de direita, a que todos devem obediência.

8. A “direita” hoje chama-se “realidade”, e não há arrogância maior, nem maior prosápia do que essa. Não só são donos da “realidade”, que só a eles cabe definir, como, mais do que isso, eles são a própria “realidade” incarnada. Isto significa que as suas políticas são as únicas possíveis e não há alternativas. O seu quadro impositivo, a que todas as políticas se tem que conformar, é uma variante pouco complexa de uma folha de Excel, um “modelo macroeconómico” cujas variantes são apenas as permitidas pelo pensamento único do “economês”. Não é neutro, significa interesses. Na prática, significa para Portugal (ou a Grécia) apenas “pagar aos credores”, atitude benévola se a dívida pudesse ser paga sem ser pela tísica do pagador ou a morte a prazo do devedor. Resta, no limite, a prisão por dívidas. Tudo isto é um absurdo e, como de costume, uma história bem mais complicada do que aquela que nos contam.

9. Este “modelo” implica um regime objectivamente autoritário, em qua as eleições são uma perturbação perigosa e, no limite, desnecessária. Traduz-se em termos populares por perguntas que se tornaram uma espécie de cianeto para o pensamento, aparentemente sensatas, mas cujo lugar na argumentação não é para os homens livres, aquele em que eles as colocam os mandantes e os seus colaboradores: “quanto custa?” “onde está o dinheiro?”, “quem paga?”. E nem sequer podemos questionar que sabemos onde está o dinheiro, só que não é nos bolsos onde o querem ir buscar.

10. Estamos reduzidos a isto. E se aceitamos este quadro de partida chegamos sempre à chegada que convém a quem acha que isto é que é a “realidade” do “possível” em política. Foi nesta armadilha em que o PS se meteu ao aceitar o quadro do pensamento dominante (em nome seja lá do que for, da “Europa”, por exemplo) e assim colocar-se inteiramente no terreno de uma discussão pública cujos termos são os do governo e da maioria e que ela domina sempre melhor. Ao começarem a apresentação de um projecto político por aquilo que deve ser um complemento ancilar e não um ponto de partida, aceitaram o “economês” e todas as ideias simplistas sobre a sociedade, a política e a economia que lhes estão associadas. Parece quererem obter o beneplácito dos adversários, fishing for compliments e atestados de responsabilidade dados pelos mentores e apoiantes da actual maioria, que nunca deixarão de pensar que os “outros” fazem melhor. O PS “confiável” é conveniente para eles passarem o intermezzo que acham que os eleitores vão dar à maioria, para diminuir as tensões, mas depois tudo voltará ao normal, um “ajustamento” eterno, que aumenta as desigualdades sociais, fragiliza o poder do trabalho, reduz Portugal a uma versão pobre e medíocre de uma Singapura falhada.

11. Os programas políticos agora são auditados e auditáveis. Por quem? Por técnicos que lhes vão dar notas pelo “trabalho de casa”. Mas esses técnicos não têm opiniões, não são parte quando se trata, no fundo, de analisar políticas? Mas não, não é política é uma folha de Excel. Vão dar notas? Alguém espera que o PS tenha mais do que um sofrível dez e o PSD-CDS um melhor treze? Com que modelos, com que concepção da sociedade, com que ideias, com que “economia”? Não. Com a “realidade”, aquela mesmo de que falei atrás. Mas está tudo doido em democracia? É natural que universidades, think tanks, economistas, comentadores, outros partidos façam um trabalho de análise, com mais ou menos independência, mas querer a validação de um programa político por técnicos oficiais do Estado, por instâncias do Estado, é pretender um aval de outra natureza. E como é se chumbarem a avaliação, vão mudar o programa, melhorar a folha de Excel, apelar a um tribunal superior? Mais valia mandar directamente ao senhor Schäuble e à senhora Merkel. E a prazo? Quem chumba não pode ir a exame? Vai haver exclusões eleitorais porque os programas estão fora do “consenso europeu”? Já esteve mais longe.

12. Pobre país o nosso, entregue a estas cabeças e a este desastre ambulante que é hoje a Europa. Esta é das previsões mais fáceis de fazer: vai haver surpresas e todas elas fora do “consenso europeu”. É que a história não é feita de modelos, mais ou menos neo-malthusianos, que não incluem a complexidade da realidade, agora sem aspas. E essa realidade é o ruído de que falava Max Weber: a regra desses programas é falhar. A regra, não a excepção.» – José Pacheco Pereira, no Público.

1º de Maio

Este ano optei por não escrever mais do que esta linha para assinalar este 1º de Maio. Limitar-me-ei a recuperar o que escrevi neste post de há 5 anos, dava o socratismo os últimos suspiros, e a acrescentar-lhe que passado este tempo em que o chicote mudou de mãos, está prestes a regressar àquelas que em 2010 nos acariciavam os lombos. Foram mais cinco anos sempre a perder, voltarão a ser mais cinco se estes cinco também não nos ensinaram nada. Tenham um bom 1º de Maio.

A minha austeridade é melhor do que a tua

Porque a minha é "de esquerda" e a tua é de direita. António Costa tinha toda a razão quando decidiu andar todos estes meses a escomder-se atrás de discursos vazios. Cavaco Silva tem toda a razão quando insiste que o consenso é possível. Vídeo: esquerda.net.

Vagamente relacionado:

A democracia na mão de malfeitores. Ele é visto prévio a cobertura de campanhas, ele é lista de pedófilos, ele é aprecia...
Posted by Filipe Tourais on Quinta-feira, 30 de Abril de 2015

O caçador de talentos

Ontem, a pretexto do Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações, foi dia de promover aos olhos dos portugueses a alegada vantagem de desmantelar um Estado-pecado que ainda assegura direitos e da sua substituição por instituições-virtude escolhidas pelos benfeitores do regime para a nobre missão de transformar esses direitos em caridade. Com esse propósito, a Obra Diocesana de Promoção Social, do Porto, foi agraciada pelo Presidente da República que nunca se engana e raramente tem dúvidas com o título de membro honorário da Ordem do Mérito. Nem 24 horas depois, hoje, nova homenagem, desta vez oferecida pela PJ e inspectores da Segurança Social, que fizeram buscas nas instalações  do mais recente membro honorário da Ordem do Mérito na sequência de suspeitas de fraude à Segurança Social, mais concretamente uma denúncia de recebimento de dinheiros públicos por serviços prestados a utentes-fantasma. Sem dúvida alguma, Cavaco Silva é um caça talentos. Acertou em cheio na condecoração ao Zeinal que fez voar 900 milhões da PT para o universo Espírito Santo. Arrisca-se a acertar na mouche outra vez. Quem serão os medalhados do próximo 10 de Junho? A PJ que esteja atenta.

É o progresso, estúpidos (estúpido e estúpida)

Quando o tema é concertação social, já sabemos que a UGT assina por baixo qualquer proposta que venha de qualquer Governo do tal arco que nos tem a pão e água. Arrumo, portanto, o entusiasmo de Carlos Silva no cantinho que a História  tem reservado para os colaboracionistazinhos da sua estirpe. Mas o tema é concertação social. E é igualdade de género. E é discriminação salarial. É Constituição da República Portuguesa, portanto. É que o Governo levou para a concertação social uma proposta de subsidiação do cumprimento do direito à igualdade entre homens e mulheres dirigido a empresas que estejam dispostas a não discriminarem mulheres pagando-lhes menos e oferecendo-lhes piores carreiras do que aquelas que oferecem aos homens e para isso, vá lá que desta feita não será a Segurança Social que pagará a festa, está disposto a ir buscar dinheiro àquela Europa que nos diz que vivemos acima das nossas possibilidades. Chama-lhe "medida de promoção da igualdade de género". Sê-lo-ia, realmente, se a ideia fosse penalizar, com multas ou pela forma que fosse, qualquer – e não apenas a de género – das discriminações que a nossa Lei fundamental proíbe. Subsidiando quem o faz, o nº 2 do art. 13º da CRP começa a ficar com a seguinte redacção: "Quem privilegiar, beneficiar, prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica , condição social ou orientação sexual tem direito a prémio". Incentivo à discriminação de género. Curiosa forma de combater uma discriminação. Se incentivar ainda for o contrário de punir, estamos prestes a presenciar mais um enorme retrocesso. Claro, se retrocesso ainda for o oposto de progresso. Calar continua a ser um contrário de reagir.

Uma ciência exacta

Há sempre um oportunista à espreita a tentar colar-se ao êxito alheio mesmo quando o que defende o autor do sucesso é completamente diferente daquilo que defende o oportunista que se põe à boleia. Na política também é assim. E António Costa, já o sabíamos pelo menos desde o dia em que os gregos disseram não àquela Europa cuja porta lhe põe o nariz a pingar de medo de levar com um ralhete, é um destes artistas. Como estes números mediáticos só produzem o efeito desejado se forem meticulosamente preparados, ontem foi um dos que teve o cuidado de anunciar previamente que iria encontrar-se com Thomas Piketty. A seguir apareceu ao seu lado a criticar a aposta na austeridade do modelo europeu que notoriamente excede largamente o capital de coragem e de vontade política de que dispõe para lhe responder em sede própria. E a seguir Thomas Piketty deu uma entrevista onde, entre outras ideias, voltou a defender a necessidade de combater o aumento dramático das desigualdades que resulta de lucros que por esse mundo fora vêm crescendo a um ritmo mais de três vezes superior ao da massa salarial, uma reforma fiscal que inverta a sobrecarga crescente de impostos sobre rendimentos do trabalho que vêm aliviando os que mais têm ao invés de sobrecarregá-los e, falando especificamente sobre o caso português, que a dívida portuguesa terá que ser reestruturada mais cedo ou mais tarde. Ora, como sabemos, o PS não quer ouvir falar em reestruturar a dívida, aprovou conjuntamente com o PSD e o CDS uma redução de impostos sobre lucros que beneficia sobretudo as grandes empresas e obriga a sobrecarregar ainda mais os rendimentos do trabalho, sempre esteve contra a tributação de grandes fortunas  e o máximo que está disposto a fazer pela reposição do poder de compra do salário mínimo de miséria que congelou em 2010 é a sua subsidiação com dinheiros que se propõe ir buscar às reformas futuras dos portugueses e a impostos que fazem falta para inverter o desmantelamento de serviços públicos e para financiar o investimento necessário para criar emprego. Embaraço? Nenhum. As contradições dissipam-se invariavelmente com uma acusação qualquer disparada para o ar de dedo apontado ao PSD e ao CDS, que responderão com a sua. Há truques que resultam sempre. Até prova em contrário, a alternância é uma ciência exacta.

Gostei de ler: "O amigo dos nossos chefes é um terrorista"

«Abdelhadim Belhadj foi identificado pela Interpol como um dos líderes do exército do Estado Islâmico, que tem semeado o terror na Síria e no norte de África. Não se surpreenda: como eu até há dias, não sabe quem é este cavalheiro. Pois ei-lo na foto ao lado de McCain, o senador republicano que foi candidato à islamic statepresidência dos Estados Unidos (e de dois outros senadores), a trocarem prendas. Ou poderíamos vê-lo a ser recebido por Laurent Fabius, ministro dos negócios estrangeiros de Hollande, em maio de 2014. Claro que isso foi no tempo do reconhecimento. Agora, é um dos chefes do Estado Islâmico.

Abdelhakim Belhadj foi treinado pelos homens de Saddam e chefiou o Grupo Islâmico Combatente da Líbia, opositor de Kadafi, entre 1995 e 1998, tendo colaborado com os serviços secretos britânicos durante esse período. Mas depois foi para o Afeganistão, apoiando Bin Laden. Diz-se que foi um dos responsáveis do atentado de Madrid em 11 de Março de 2004. Seria preso na Malásia, onde foi interrogado pela CIA e pelos seus antigos patrões. Mas foi libertado em 2010, instalando-se no Qatar, até à queda de Kadafi.

As forças da Nato, que foram decisivas nos meses de guerra e de desagregação do regime líbio, nomearam então Abdelkhadim Belhadj governador militar da capital, Tripoli, apresentando-lhe desculpas pelo interrogatório e prisão pela CIA e pelo MI6. Não demorou muito nesta função (mas veja a entrevista na Euronews), porque criou um partido e deslocou-se para a Síria, fundando o Exército Sírio da Liberdade, que recebeu o apoio militar e político dos países ocidentais, na guerra contra o regime dos Assad.

A Interpol identifica-o agora como o chefe do grupo que mais teme: Belhadj terá criado campos de treino do Estado Islâmico em Derna, Sirte e Sebrata, na Líbia, e criado um grupo na Tunísia, em Djerba.

Quando se perguntar o que faz a Europa perante o genocídio do Mediterrâneo e as mortes de quem foge da guerra, lembre-se desta história e da sua moral: um dos amigos dos mais respeitáveis líderes mundiais é um dos chefes do terror. É dele e dessa cultura de morte que os emigrantes fogem. Vão encontrar, do lado de cá, muitos dos amigos e ex-patrões desse chefe do terror e de outros como ele. E são estes amigos e ex-patrões que vão colocar navios de guerra no Mediterrâneo para não deixarem passar as balsas de emigrantes.» – Francisco Louçã, no TME.

Vagamente relacionado: «(...) O que Edward Snowden revelou ao mundo foi apenas a ponta de um icebergue cujos volume e profundidade crescem sem parar. Sabia-se que a National Security Agency (Agência Nacional de Segurança) dos Estados Unidos da América é unha com carne com a sua gémea britânica GCHQ. A imprensa e o Parlamento alemão vêm agora demonstrar que a intimidade é extensiva aos serviços de espionagem da Alemanha, o BND, Gabinete de Defesa da Constituição (curioso nome este), que a seu belo prazer acode às encomendas de devassa feitas pela NSA, ao que parece sem o conhecimento sequer dos órgãos de soberania do país. A torrente de confidências escorre pelo menos desde 2002, tudo à sombra de um manhoso “Memorando de Entendimento” antiterrorista, e só em Março passado a Chancelaria da senhora Merkel teve conhecimento da trapaça (continuar a ler). – José Goulão.

Eles andam aí

Não passam de uma tropa de cobardes. Cobardes perigosos, atenção. Agora não foi ninguém. António Costa rejeita proposta para cobertura das campanhas que PS apoiou. Luís Montenegro responsabiliza socialistas pelas ideias de criação da comissão mista e do plano de cobertura da campanha. Paulo Portas diz "prezar muito" a liberdade de imprensa. Não, não se tratou de nenhummal entendido. Estão prestes a conseguir despachar o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública que soubemos construir em democracia e já conseguiram pulverizar quase completamente os direitos laborais e sociais conquistados em 1974. Liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de associação, Constituição da República Portuguesa, lei eleitoral, se os deixarmos à vontade, ao mínimo deslize, o ajuste de contas com o 25 de Abril que PSD, PS e CDS vêm consumando nada poupará. Desta vez correu-lhes mal. E o alerta que esta tentativa fracassada deixa atrás de si é o contributo que estes três partidos estariam menos interessados em dar para encher de sentido as comemorações do 25 de Abril deste ano: a democracia é um edifício inacabado que tanto pode crescer como pode sumir-se nas mãos de uns quantos, dependendo da qualidade e da vontade dos cidadãos que a cuidem ou que a desbaratem. O 25 de Abril custou demasiadas vidas e quase meio século de obscurantismo para que agora o deixemos desaparecer nas mãos de uma tropa de anões. Eles vão continuar a tentar.

Arco da austeridade: o consenso do 24 de Abril

O Eurogrupo, a teia da dívida, a democracia por ela aprisionada e a corte dos aranhiços. Por estes dias, vamos assistindo a uma Europa das austeridades que faz como a aranha sem pressa que sabe que tem o tempo a jogar a seu favor e, sim ou sim, acabará por comer a borboleta grega que, imposição após imposição, cedência após cedência, se vai debatendo na sua teia de exigências com o tempo a dizer-lhe que a aranha irá abocanhá-la exemplarmente para que mais nenhuma borboleta tenha o arrojo democrático de querer voar. Por cá, vamos observando como a nossa corte de aranhiços trabalha para o mesmo objectivo. As páginas do El Pais de hoje contam-nos como PSD, PS e CDS chegaram facilmente a um consenso sobre o que fazer às asas da borboleta portuguesa. Por hora, a censura prévia é o acordo possível. Os círculos uninominais e a redução do número de deputados é consenso a alcançar depois das eleições.

[El Pais] «Portugal celebra os 40 anos de liberdade de expressão mas parece que não comemorará os 41. Pela calada da noite, à traição, com uma rapidez desconhecida neste país, os três partidos maioritários, os governantes PSD e CDS, e o principal partido da oposição, o Partido Socialista, puseram-se de acordo num projecto de lei que pretende estabelecer o controlo prévio dos meios de comunicação na próxima campanha eleitoral.

O texto da proposta legislativa, que foi enviado aos restantes partidos com representação parlamentar Partido Comunista e Bloco de Esquerda, obriga a que cada órgão de comunicação, público ou privado, apresente um plano de cobertura das eleições  antes do período eleitoral, plano esse que será controlado por uma comissão mista formada por personalidades designadas pelos partidos políticos. O seu incumprimento acarretará multas e sanções de até 50.000 euros, entre outras ameaças.

O oficialmente designado "visto prévio”, ou seja, a censura prévia, abrange qualquer conteúdo, sejam noticias, reportagens, entrevistas ou debates, e abarca todos os tipos de órgãos de comunicação social: escritos, radiofónicos, televisivos, analógicos e digitais; pela primeira vez, as páginas de internet vão ter que enviar os seus planos de cobertura eleitoral ao poder político.

Estas regras não abrangem apenas os 15 dias de campanha eleitoral, entrarão em vigor após a oficialização das candidaturas; Ou seja, haverá mais de um mês de controlo prévio de opiniões, entrevistas e debates ou reportagens que se queiram realizar. O actual texto chega ao extremo de detalhar que as opiniões não podem "exceder o espaço que é dedicado à notícia ou reportagem". Também diz que o órgão ou jornalista não poderá criticar sempre o mesmo partido.» (texto original na íntegra está disponível aqui)

O Costa porta-se "bem"

Mau demais para ser de esquerda é o mínimo que se pode dizer daquela espécie de cenário macroeconómico que o PS ontem apresentou. E mau demais para ser digno de confiança é o mínimo que se pode dizer de um líder partidário que apresenta publicamente um documento para, acto contínuo, dele se distanciar. Quem sabe se não foi vergonha. António Costa sabe que imediatamente se percebe de onde é que vem o sustento da sua aposta no consumo, estamos de acordo, necessário para impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego. Vem das reformas futuras dos portugueses e de aumentos ainda mais rápidos da idade mínima para a aposentação, não de qualquer coisita que se aventurasse a retirar aos que enriqueceram como nunca nestes últimos anos e que quisesse devolver aos que empobreceram para os enriquecer. Pelo contrário, na amálgama ontem apresentada encontramos, entre outras, a mesma redução da TSU proposta pelo actual Governo, a subsidiação da manutenção do salário mínimo de miséria que o PS congelou em 2010 e ainda mais flexibilização laboral, não tivesse a coisa sido encomendada a uma equipa liderada por alguém como o ultraliberal Mário Centeno, autor de propostas como o “contrato único” da precariedade máxima para todos. Mas António Costa sente-se acossado por sondagens que colocam o PS no mesmo desconforto que gerou o descontentamento que depôs António José Seguro e vê-se obrigado a, sem nunca dizer que vai fazê-lo, acenar com a possibilidade de a sobretaxa de IRS e os cortes salariais na função pública poderem vir a ser suprimidos em metade do tempo proposto por PSD e CDS. Uma das poucas certezas deixadas ontem é a de que acabar com o roubo que o Tribunal Constitucional deixará de tolerar a partir de 2016 é uma ideia demasiado radical para este PS de Costa. A senhora Merkel pode ficar descansada. A reposição de salários e da sobretaxa que trata ricos e pobres em pé de igualdade também não serão motivos para lhe dar com a porta no nariz em Bruxelas. O Costa porta-se "bem".

Vagamente relacionado: “(…)Será que podemos fazer o que ainda não foi feito? Certamente, mas não do modo que o Governo e o PS prometem. Não num país com uma das maiores dívidas externas do mundo e com uma dívida pública que consome ao orçamento 9 mil milhões de euros anuais. Uma reestruturação, essa sim inteligente, da dívida permitiria aliviar a restrição orçamental não só para repor salários e pensões, mas para recuperar a administração pública da sangria de trabalhadores a que tem sido sujeita, estimular o investimento público e privado e criar emprego. A reestruturação permitiria respirar e crescer e até garantir um orçamento suficiente (isto é, não dependente do financiamento externo). Mas para isso era preciso um governo que não se limitasse a ir a Bruxelas, como o Governo tem feito e como o PS agora parece querer fazer, de braços caídos, conformado com o que parece ser uma armadilha de betão.” (José M. Castro Caldas)

Ainda mais vagamente: "(...) Em linha com a especialidade do PS desde a paradigmática reforma de 2007 - o corte de pensões futuras, promovendo os mercados financeiros -, a descida da TSU para os trabalhadores é paga pelos próprios, já que o PS propõe um alívio temporário compensado por cortes nas pensões futuras. De forma reveladora, o PS embrulha este aumento míope do rendimento na retórica da "liberdade de escolha", com impactos mais do que duvidosos na dinamização do mercado interno. A redução da TSU paga pelas empresas, por sua vez, é a grande vitória de Passos, já que o PS reconhece implicitamente as virtudes do incentivo da desvalorização interna. Entretanto, o PS diz estar preocupado com a "sustentabilidade" da segurança social. Reduzir as contribuições nunca ajuda. Ao mesmo tempo, dá para o sempre revelador peditório demográfico, acenando no fundo com formas ditas complementares, de mercado, para pensões cada vez mais inseguras. A "visão de mercado" das relações laborais manifesta-se também na aposta numa concreta liberalização furtiva dos despedimentos individuais, do género despeça já e espere que o trabalhador proteste em tribunal muito depois, que hipocritamente garante não aumentar o poder patronal. Em troca, oferece vagos acenos com a limitação dos contratos a prazo rumo à distopia do contrato único. Sobre a negociação colectiva pouco ou nada, ou seja, o mesmo dos últimos anos. O diagnóstico para esta prescrição é retintamente neoliberal, colocando trabalhadores contra trabalhadores em nome de uma suposta segmentação que é o alfa e ómega da desigualdade neste campo para Mário Centeno e para o PS (e não a real e cada vez mais profunda assimetria entre trabalhadores e patrões). (...)" (João Rodrigues)
Um pouco mais ainda: “(…)Os funcionários públicos esperavam as 35 horas? Nada. Esperavam a devolução dos dias de férias? Nada. Esperavam a restituição do valor do salário? As decisões do Tribunal Constitucional não são cumpridas, o PS limita-se a propor uma restituição em dois anos, ao contrário dos quatro do PSD e CDS. Os desempregados esperavam a reconstituição das indemnizações por despedimento ou dos valores dos subsídios de desemprego? Não pense nisso. Os trabalhadores esperavam os feriados de volta? Nada. Os reformados esperavam o seu nível de pensão reposto? A decisão do Tribunal Constitucional não é cumprida, esperem dois anos. Os cidadãos esperavam a rejeição da privatização da TAP? Nada, até são prometidas mais privatizações, embora o PS se tenha dispensado de nos dizer quais. )…)” (Francisco Louçã)
E nada a ver com: "(...) Em suma, governo e PS estão a alimentar uma fantasia: ou a austeridade terá de ser reforçada para que se cumpram as metas orçamentais, o que implica que o crescimento será inferior ao que nos prometem ou o próximo governo procurará evitar que a política orçamental constitua um entrave à recuperação da economia e do emprego, mas para isso terá de abdicar de cumprir o Tratado Orçamental. Assim, seria bom que PSD, CDS e PS respondessem com clareza a uma questão: se após as eleições tiverem de escolher entre a criação de emprego e o cumprimento do Tratado Orçamental, como tudo indica que acontecerá, qual será a vossa escolha?" (Ricardo Paes Mamede)

Mediterrâneo: A inconsciência segue dentro de momentos

Nós e as nossas escolhas colectivas. Mais ou menos esclarecidamente, mais ou menos instintivamente, umas vezes escolhemos por acção, outras fazemo-lo por omissão. A forma como reagimos, e não reagir traduz também uma escolha, tem sempre consequências. O nosso quotidiano é função destas escolhas. E, de tempos a tempos, somos confrontados com o que delas resulta. Por estes dias, confrontamo-nos com o resultado da divisão internacional da riqueza, com a qual nós, europeus, convivemos como se fizesse parte da paisagem, e com o resultado das guerras semeadas por essa organização de benfeitores do mundo que dá pelo nome de NATO, à qual a grande maioria dos ocidentais faz todo o gosto em pertencer. Fizemos do Mediterrâneo um imenso cemitério, há muito que sabemos que o Mediterrâneo é um imenso cemitério, mas calhou que, de uma só vez, nos últimos dias o número de mortos excedesse largamente aquele que a nossa indiferença colectiva consegue acomodar. E a reacção que o número gerou obrigou o directório europeu a tomar medidas. O directório conhece-nos o suficiente para saber que o que chocou os europeus não foram as causas da tragédia, entre elas aquelas que atrás referi, foi a dimensão de dois naufrágios e foram as imagens de horror que nos invadiram a sala lá de casa. Por isso, as medidas que anunciaram prontamente, dez, nem nove, nem onze, eles sabem que dez tem outro impacto, apenas servirão para nos ajudarem a esquecer as tragédias destes últimos dias e para nos devolverem à inconsciência que na semana passada ignorava que o Mediterrâneo há muito que é um cemitério gigante. Um par de semanas será suficiente para voltarmos a ser o que temos sido, com os do Norte a exigirem mão de ferro para com os preguiçosos do Sul, os trabalhadores do privado a apontarem os privilégios dos do público, os jovens a cobiçarem as pensões de reforma dos velhos, o roto a disputar a migalha do descosido. De tempos a tempos, somos confrontados com o resultado das nossas escolhas colectivas. Quando o inferno do lado de cá for em tudo igual ao do lado de lá, ninguém arriscará a vida numa travessia para ficar na mesma. Decidimos enterrar a solidariedade que nos fazia fortes. Seremos nós, cidadãos europeus, a encerrar o cemitério do Mediterrâneo.

Marcelo, o favorito

Há muita gente que segue religiosamente os comentários semanais de Marcelo Rebelo de Sousa aos Domingos à noite na TVI. Há muita gente que, por não conhecer outras opiniões que não têm o mesmo direito a tempo de antena, colocam Marcelo nos píncaros da honestidade, isenção, até mesmo verdade, critério estranho tratando-se de opinião. E há muita gente que está disposta a ajudar a transformar a eleição do próximo Presidente da República na consagração do seu comentador de eleição. Na eucaristia de ontem, Marcelo comentou a greve convocada por dez dias pelos pilotos da TAP. Está contra. Sou dos muitos que já sabiam que estaria contra mesmo antes de o ouvir dizê-lo. Marcelo pertence àquela casta de ideologicamente “neutros” que, embora – dizem eles – respeitem o direito à greve, por ser à Sexta, por ser à Segunda, por haver muitos desempregados que dariam tudo para ter um emprego ou por haver muitos mortos que dariam o seu caixão e mais um par de lápides para voltarem à vida, para eles as greves nunca têm razão de ser. A ordem natural do mundo destes “neutros” é os grandes enriquecerem oprimindo e os pequenos empobrecerem a deixar-se oprimir. Não admira, pois, que as razões que apontou para estar contra esta greve o retratem tão bem. Alguém que respeita o direito à greve, qualquer comentador de trazer por casa, um putativo candidato à Presidência da República tem a obrigação de saber que se convocam greves para reclamar aumentos salariais, melhores condições de trabalho, para se defender a empresa onde se trabalha ou até o interesse nacional. Nunca, como esta greve absurda, e absurda precisamente por isto, como arma usada ilegitimamente por uma classe que exige a sua parte dos despojos de mais um assalto ao património público e dizer ao país que pode ser mais um negócio ruinoso para todos desde que para eles o não seja e os faça patrões. Marcelo podia tê-lo dito. Não disse. Contornou o uso abusivo do direito à greve resumindo a questão aos prejuízos causados a um negócio que será sempre péssimo e às eventuais retaliações que os pilotos possam sofrer no caso da TAP vir a ser reestruturada. O comentador isento vendeu como inevitável um negócio a evitar. O candidato a PR que fará esquecer Cavaco não vê prejuízos para o interesse nacional para além daqueles que venham a ser causados pela greve. Mas Marcelo há só um. No monopólio da opinião não há lugar para mais nenhum. As pessoas gostam. E no Domingo há mais.

Homenagem aos vivos

Há pouco, chegou até mim uma das muitas histórias do género que se vivem por estes dias por esse país fora. Uma mãe contava-me a sua boa e a sua má notícia da semana. A boa, que a filha tinha conseguido entrar em mestrado. A má, que a mesma filha, bolseira de licenciatura,  não tinha dinheiro para a primeira propina, a qual pelos vistos, apesar dos protestos, lhe foi exigida imediatamente juntamente com a garantia de lhe ser devolvida na eventualidade da bolsa lhe ser atribuída. São 200 e tal euros mensais, mais do que sobra do ordenado da mãe depois de pagas a renda de casa, água, luz e outros luxos do mesmo género, também mais do que a miúda recebe pelas quatro horas diárias que faz na caixa de um supermercado para ter dinheiro para as deslocações, alimentação, fotocópias ,– e livros são extravagância que está acima de qualquer possibilidade, e restante  material escolar que a mãe não pode comparticipar. Veio à conversa Bolonha, que antes as licenciaturas eram de cinco anos, que as encurtaram para três, que passaram a chamar "mestrado" aos restantes dois e que quem quer obter formação equivalente às antigas licenciaturas de cinco anos passou a ter que pagar estes dois últimos a preço de "mestrado", muito superior ao da propina dos três primeiros anos, e com apoio social escolar ainda mais racionado e ainda mais miserável do que aquele a que têm direito os alunos de licenciatura. E vieram à conversa os agradecimentos dos ultra da claque rosa ao prisioneiro 44, Primeiro-ministro do Governo que implementou o Processo de Bolonha, e as homenagens que mereceu o grande homem da Ciência – digo-o sem qualquer ironia – que o primeiro escolheu para executar Bolonha na qualidade de titular da pasta da Ciência e Ensino Superior. Estas linhas são a minha homenagem àquela mãe, àquela filha e a todos os meus compatriotas que, sem se fazerem notar, lutam diariamente contra as dificuldades do inferno que todos vamos herdando daqueles que sempre têm lugar cativo no paraíso dos grandes homens disto e daquilo. Alguns conseguem vencê-las. Muitos, cada vez mais,  ficam pelo caminho. Todos eles são os meus grandes homens e as minhas grandes mulheres.

Vagamente relacionado:(...) «(...) A Comissão Europeia, os Ministérios da Educação, as conferências de reitores e de presidentes de estabelecimentos de ensino superior e as associações representativas do movimento estudantil a nível nacional e europeu têm desenvolvido esforços, impensáveis há ainda poucos anos, tendentes à concretização do espaço europeu de ensino superior. (...) “a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado de uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”. Se conseguir realizar este ambicioso objectivo, a Europa poderá então afirmar-se competitivamente com outros parceiros a nível mundial, na área de ensino superior e da ciência. Tenderá assim a emergir uma Europa do ensino superior, nascida da concretização do Processo de Bolonha, que estará em posição de falar a uma só voz enquanto espaço integrado competitivo de educação e ciência e, deste modo, ganhar maior protagonismo na cena mundial e ter uma palavra a dizer no delinear dos modelos das sociedades do conhecimento do século XXI.»

Da longa série "não há-de ser nada"

Foram mais de dois anos a alimentar guerras entre trabalhadores do privado e trabalhadores do público, a espicaçar invejas entre quem recebe salários de miséria e prestações sociais de miséria, a diabolizar quem luta pelos seus direitos e a elogiar quem deles abdica de cara alegre. O Governo sente que conseguiu dividir um povo hoje incapaz de se reorganizar para repetir  o protesto que o obrigou a recuar no seu objectivo de transferir para quem trabalha os descontos para a Segurança Social que quis aliviar a quem emprega e volta à carga com a redução da TSU. Em ano de eleições, agora diz que irá reduzi-la aos patrões sem aumentá-la aos trabalhadores e, magia, sem comprometer a sustentabilidade da Segurança Social, o argumento que utilizou constantemente ao longo dos últimos quatro anos para confiscar pensões de reforma, reduzir subsídios de desemprego, abonos de família e rendimento social de inserção e, num contexto de desemprego jovem na casa dos 40%, obrigar velhos a prolongarem a sua vida activa aumentando a idade mínima para se ter o direito a poder ceder o posto de trabalho a um jovem sem sofrer qualquer penalização. Ao mesmo tempo, o Governo reanuncia, como se fosse a primeira vez que o faz, para vigorarem   num tempo que já não será o seu, uma redução gradual da sobretaxa de IRS e a reversão, também gradual, dos cortes salariais na função pública. O rebuçadinho há-de apaziguar os poucos que reparem que a redução da TSU não será gradual e os ainda menos que antecipem que tal redução implicará que a idade mínima para a aposentação a partir de agora aumentará ainda mais rapidamente. Vamos todos trabalhar até aos 80, alguns de nós conhecerão o desemprego aos 70, mas não faz mal. O número de milionários também vai continuar a aumentar. E nós somos o melhor povo do mundo, compreendemos tudo menos como é que o sacana do vizinho consegue comer carne todos os dias e ainda ter a lata de meter toda a família no carro novo para irem tirar uns dias de férias ao sol. Isso é que não.

Gostei de ler: "Uma Sexta-feira, à hora do telejornal da noite"

«Com a saída da Grécia da zona euro à vista, o debate sobre quem será o seguinte é inevitável. Mais tarde ou mais cedo, a nossa saída acabará por ocorrer. Para que tal aconteça, o povo português e algumas elites políticas da esquerda ainda têm de fazer a aprendizagem que a liderança do Syriza fez nos últimos dois meses: perder a ilusão de que a UE pode ser resgatada ao ordoliberalismo germânico.

Só com um governo apoiado maioritariamente no parlamento, e eleito com um programa que explicitamente considere a saída do euro como o caminho para a saída da crise, Portugal tem condições para tomar em mãos o seu destino. Sendo impraticável um referendo – criaria o caos no sistema financeiro através da fuga dos depósitos, como está à vista na Grécia –, uma das primeiras medidas do novo governo seria a introdução de um forte controlo dos movimentos de capitais, com supervisão apertada de um BdP com nova direcção. Para tanto, deverá obter previamente algum apoio técnico na Islândia, Chipre ou outro país com experiência prática nesse domínio. Quanto à execução das novas notas e moedas, a capacidade técnica para fazer a reconversão do fabrico de euros para novos escudos está disponível e deverá iniciar-se de imediato.

Assim, após algumas semanas de negociação dos detalhes em Bruxelas, numa sexta-feira, à hora do telejornal da noite, invocando o estado de emergência em que o país se encontra, o primeiro-ministro falará à nação para dizer aos portugueses que chegou a hora de recuperarmos a dignidade e a soberania. Avisará que a saída do euro implica custos transitórios, suportáveis, que terão de ser pagos sobretudo pelos que mais têm. A saída deve ser apresentada como condição necessária, mas não suficiente, para que o país tenha futuro. Nesse discurso, o primeiro-ministro mobilizará os cidadãos para uma estratégia de desenvolvimento, acompanhada de transformações institucionais que revitalizem a democracia portuguesa e concretizem os valores do preâmbulo da Constituição da República.

Mais ainda, informará o país de que nessa noite será aprovada e promulgada a legislação que institui o "novo escudo". Por isso, os contratos realizados sob legislação nacional passam automaticamente à nova moeda, o que inclui salários e pensões, depósitos, créditos bancários e a dívida pública e privada detida por não residentes que cumpra essa condição. A dívida pública às entidades da troika, contraída ao abrigo de legislação estrangeira, manter-se-á em euros e será renegociada criteriosamente. O país será informado de que estão garantidos empréstimos externos que cobrem as necessidades imediatas de divisas, mas será prevenido para a necessidade de um racionamento na importação de bens e serviços supérfluos. Anunciar-se-ão também dois dias de encerramento dos bancos para que procedam aos acertos informáticos exigidos pela mudança de moeda. Os que, neste processo, ficarem insolventes serão nacionalizados, pelo menos até que se proceda a uma grande reestruturação do sistema financeiro para o colocar ao serviço da economia.

O principal custo a suportar nos primeiros dois anos será a inflação. Para um conteúdo médio de 25% de importações no consumo das famílias, uma desvalorização de cerca de 30% da nova moeda poderá gerar uma inflação à volta dos 10%, numa estimativa grosseira. O governo anunciará a reposição nos salários públicos e pensões dos níveis anteriores à crise, a financiar pelo Banco de Portugal (BdP), e promoverá acordos de concertação social sobre rendimentos e preços no sector privado.

Finalmente, o primeiro-ministro anunciará um plano de criação de empregos socialmente úteis, com salários previamente fixados, a financiar por crédito do BdP e pela redução de despesas com subsídios de desemprego. As autarquias, em cooperação com instituições privadas, serão envolvidas no levantamento das necessidades a satisfazer. O governo assumirá um compromisso com o objectivo do pleno emprego para o país.

Caro leitor, se não gosta deste cenário, pode começar a imaginar um outro em que Portugal aceita tornar-se uma província pobre de uma Europa que a Alemanha, após duas derrotas trágicas, acabou por conquistar sem disparar um tiro.» – Jorge Bateira, no I.