Um conto para crianças, mas "socialista"

As histórias para crianças estão na moda. O centrão diverte-se imenso a disputar cada centímetro dos terrenos deste nosso imaginário colectivo mais infantil. Há um par de semanas, Pedro Passos Coelho teve oportunidade de contar a sua, sobre uns meninos gregos muito maus que ousaram desobedecer à madrinha. A coisa até nem lhe saiu nada bem, o certo é que já havia muita gente a reclamar uma história para crianças socialista: ó Costa, tu não te fiques, os socialistas não vão ficar nada contentes se não lhes contares uma também. E a história lá chegou, ontem, António Costa contou-a em entrevista à RTP. Quanta imaginação. Na versão de António Costa, um Primeiro-ministro não paga à Segurança Social, dá umas desculpas esfarrapadas, que não sabia, que só soube três anos depois de um jornalista o ter lembrado,  que não é um cidadão perfeito mas que para Primeiro-ministro serve perfeitamente, patati, patatá, e, apesar do esquecido se ter lembrado de andar quatro anos a fio a perseguir com cobranças do que deviam e do que não deviam cidadãos que empobreceu o mais que pôde, o narrador diz que entende que as explicações são mais do que suficientes porque ele, que também é o criador do conto, não gosta de "política de casos". Está no seu direito. Não passa pela cabeça de ninguém obrigar, por exemplo a Margarida Rebelo Pinto, a incluir nos seus livros os casos das centenas de milhar de portugueses que perderam o direito a subsídio de desemprego, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos  e abono de família, todos eles pagos pela mesma Segurança Social que o senhor Primeiro-ministro que lhos retirou tentou ludibriar: a autora não gosta de casos de pobreza. Para além do mais, António Costa, tal como Pedro Passos Coelho, pertence àquela corrente de contadores de histórias descrita sucintamente na crónica da semana passada de Ricardo Araújo Pereira naquela passagem onde se lê "um aluno falha a entrega dos trabalhos de casa mas justifica-se dizendo que não procedeu tão mal como um aluno que, no ano anterior, tinha roubado a lancheira a outro menino"." António Costa já tem lancheira para ser melhor do que Pedro Passos Coelho, chega-lhepara fazer este conto para crianças terminar consigo, daqui a meia dúzia de meses, a fazer de Primeiro-ministro apanhado a dar umas borlas fiscais, sei lá, por exemplo 4,8 milhões ao Benfica, com a austeridade como personagem secundária de mais quatro anos de contos para crianças. Sim, que ele não está para levar com a porta na cara em Bruxelas por causa da dívida. Questão de gosto outra vez. Portugal está hoje muito melhor do que estava em 2011... Até 2025 teremos austeridade de sobra para nos fartarmos destas histórias contadas à moda do centrão.

Vagamente relacionado: O PS, liderado por José Sócrates, contratou em 2007 António Costa como “assessor político”, quando o socialista saiu do governo para se candidatar às eleições intercalares de Lisboa, para apoiar “a acção governativa” durante a presidência portuguesa da União Europeia. O período de prestação de funções foi de dois meses e meio, no qual Costa terá recebido um total de 12 500 euros, e coincidiu com toda a campanha eleitoral, terminando no dia antes da tomada de posse na Câmara de Lisboa.

Lições gregas, continuação

A casta vem repetindo à exaustão que contas são contas, que quem deve paga, que os credores são quem manda. Pois está a chegar a hora da Alemanha mostrar que é tão boa a pagar como o é a cobrar dívidas. Finalmente os gregos têm um Governo com a coragem que o Executivo socialista no poder em 2000 não teve para aplicar a decisão do Supremo Tribunal de Atenas: exigir à Alemanha  o pagamento das compensações fixadas na Conferência Internacional de Paris de 1946 pelos crimes e destruição do país pelos nazis durante a II Guerra Mundial (108 mil milhões de euros) e pelo empréstimo que o Banco da Grécia foi obrigado a fazer à Alemanha de Hitler (54 mil milhões). A soma, 162 mil milhões de euros, ainda não inclui qualquer indemnização pela destruição do país imposta pela troika CE/BCE/FMI nos últimos 6 anos. Essas são contas a fazer a seu tempo, nas quais Portugal também poderá entrar como credor na eventualidade de, como os gregos, os portugueses alguma vez chegarem a aprender a usar a democracia para elegerem quem os  represente sem os dissociar de um interesse nacional que os europeísmos mais servis insistem em manter à prova de gente.

Vagamente relacionado: o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gunnar Bragi Sveinsson, anunciou, em nota distribuída à imprensa, ter comunicado a decisão à Letónia, que preside à União Europeia, e informado a Comissão Europeia de que a Islândia retira a sua candidatura de adesão à União Europeia.

Sobre aquele lado mais magrinho do Estado - Raquel Varela

«Directa e indirectamente, a salvação dos activos da Banca (e a nacionalização dos prejuízos) faz sair do Estado qualquer coisa como o equivalente a 28% do PIB, 47 mil milhões de euros (12 mil milhões de recapitalização e 35 mil de garantias). A PT não é um restaurante familiar que foi à falência porque está afogado em impostos e não tem clientes. É um monopólio de facto que, quando foi entregue aos gestores privados – os que são agraciados com cruzes de mérito – valia 10 vezes mais. Dez vezes mais.

 A verdadeira comissão de inquérito era os trabalhadores obrigarem a PT e o BES a abrir os livros de contas, e estes serem entregues no Ministério Público, e a polícia judiciária – que tem um Gabinete de Recuperação de Activos – começar a recuperar os activos e devolver uma parte, apenas uma parte, deste esquema, a que assistimos na forma de sketchs humorísticos, só que agora é diariamente no parlamento, com uma comissão que não tem qualquer poder de decisão judicial/criminal. Too Big to Fail, Too Big To Jail? Veja-se: o que se pede é o mínimo - cumprimento da lei e respeito pela população. Abertura das contas, escrutínio público, investigação judicial, consequências criminais.

 Não é possível levar duas das maiores empresas do país à falência e ao desmantelamento e o resultado ser sessões diárias para a TV, no Parlamento, a explicar "não sei", "não me lembro" e..., bom, a vida continua, com o salário e as reformas e o Estado Social a carregarem estas cruzes. Se no fim disto tudo ainda alguém acha as altas taxas de abstenção incompreensíveis é porque não tem assistido aos filmes destas comissões com atenção. Cá em casa já optámos por considerar estes filmes um momento de relax ao final do dia, e os Monty Python um debate político elevado.» – Raquel Varela.

Vagamente relacionado: Em resposta às 21 questões enviadas pelos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do BES e do GES , Vítor Gaspar diz desconhecer qualquer tipo de problema tanto no Banco Espírito Santo (BES) como no Grupo Espírito Santo (GES) no período em que foi ministro das Finanças

Ainda mais vagamente: A construção do duplex da Avenida da Liberdade no qual António Costa viveu, entre Julho de 2012 e o final do ano passado, foi autorizada pela Câmara de Lisboa, no início de 2010, contra a opinião dos técnicos do Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do Plano Director Municipal. O apartamento, que não se encontra em propriedade horizontal, e faz parte de um prédio pertencente a uma imobiliária da família Violas (casinos Solverde e BPI, entre outros investimentos), tinha acabado de ser construído quando o autarca passou a habitá-lo pagando uma renda mensal de 1100 euros.

E nada a ver com: o ex-dirigente social-democrata José Luís Arnault colaborou na decisão da Goldman Sachs, da qual é um dos vice-presidentes, de financiar em 680 milhões de euros o BES. A operação de securitização foi acordada semanas antes de o banco ser intervencionado, diz a edição digital desta segunda-feira do Wall Street Journal.

Da longa série "tudo o que um PR não deve ser"

Nem cumprir, nem fazer cumprir a Constituição que não cumpriu nem fez cumprir, nem ser o Presidente de todos os portugueses que nunca foi, nem intervir quando preferiu fazer-se de morto. Dom Cavaco acaba de cavalgar sobre o Presidente da República que não foi para, na boa tradição monárquica, dizer que o seu sucessor deverá ter uma experiência pelo menos igual à sua no domínio da política externa. Lástima que a tradição republicana tenha abolido os cognomes. Dom Cavaco, o da fraca memória, esqueceu-se do que defendia em 1991 Dom Cavaco, PM especialista em assuntos internos: precisamente que o Presidente da República nãodeve intrometer-se em questões de política externa. Dom Cavaco, sempre em grande. Mas afinal, em que ficamos? Dom Cavaco, o especialista em assuntos externos, leu a notícia do Ministro da Justiça holandês que acaba de demitir-se por ter mentido ao Parlamento. E Dom Cavaco, o especialista em assuntos internos, nada fez nas várias vezes que D. Maria Luís, a dos swaps, mentiu ao Parlamento e, na semana passada, para não fazer nada outra vez, reduziu a politiquice de campanha os calotes à Segurança Social de D. Pedro Piegas, o recordista dos cortes nas prestações sociais e do confisco de pensões de reforma. Ficamos angustiados com o ano de mandato que resta a Dom Cavaco, a nódoa que continua a exemplificar tudo o que um Presidente da República não deve ser. A característica principal do perfil do seu sucessor é ter a capacidade de reabilitar a figura institucional do Presidente da República que Dom Cavaco continua a enterrar na lama. Não vai ser mesmo nada fácil. Dom Cavaco, o cavaco,  passou dois mandatos a especializar-se em fazer do Palácio de Belém um lugar de má fama. Superou-se.

Alerta IMI

Se diferenciasse imóveis habitados de imóveis devolutos, seria um instrumento importante no combate à desertificação dos centros das nossas cidades. Não diferencia. Resultado: cidades cada vez mais desertas e degradadas e custos económicos sociais e ambientais acrescidos por trajectos casa-trabalho-casa mais longos. Se sobrecarregasse os que mais têm para aliviar os que menos podem, seria socialmente mais justo. Diferencia ao contrário. Sobrecarrega os que menos têm para poder isentar fundos imobiliários da banca a 50% e a 100% o maior proprietário do país, a Igreja Católica Portuguesa, sem fazer depender a isenção da utilização do imóvel para fins sociais. Resultado: os fundos imobiliários podem continuar a desenvolver a sua actividade especulativa e a Igreja Católica pode continuar a manter imóveis vazios ignorando a multidão de sem abrigo que aumenta por todo o país. Nos próximos tempos e à medida que vão chegando as notificações para pagar a primeira prestação de 2015, o IMI estará na ordem do dia. Este ano já não haverá tecto de 75 euros para os aumentos  que decorrem das sobreavaliações feitas pelas finanças nos últimos anos e o agravamento fiscal em sede de IMI, alerta o DN, pode ultrapassar os 500%, isto é, para as famílias, e 250% para os bancos, e 0% para a ICAR. A austeridade selectiva em ano de eleições será como se vê. Para o ano, será como os portugueses decidirem.

Gostei de ler: "Uma economia que mata"

«Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que é um montante equivalente a mais de metade da despesa da Segurança Social em subsídio de desemprego, a cinco vezes mais que o rendimento social de inserção ou, noutra ótica, a mais de um quarto do investimento público. Se a EDP ainda fosse uma empresa pública, Portugal poderia não ser um dos países da Europa com o preço da energia mais caro. Se a EDP fosse uma empresa pública não existiriam as tais rendas excessivas de que todos falam. Para onde vão os mil e quarenta milhões? Quanto desaguará em investimento produtivo? Quantos empregos irá criar?

Segundo o jornal "i", desde 2010 até 2014 os gestores e acionistas da PT levaram para casa 3,5 mil milhões de euros. Nesse mesmo período as remunerações dos trabalhadores da empresa diminuíram 5,3%, a remuneração fixa e variável dos administradores aumentou 19%. Se ainda fosse uma empresa pública, grande parte destes 3,5 mil milhões de euros poderia ter sido reinvestida na empresa, desenvolvendo-a e criando emprego e também podia ter ajudado a reforçar os orçamentos da saúde, da educação, ou da proteção social. Em vez disso, para onde foram os 3,5 mil milhões de euros? Esse valor é pouco menos de metade do valor pelo qual foi vendida a PT.

Face a estes números astronómicos ocorre a pergunta: como é possível? Como é possível remunerar capitais de forma tão choruda, num país onde centenas de milhares de pessoas estão a enfrentar carências violentas? Acontece porque a "legalidade" instituída para que tudo isto seja possível deixa bem longe a moral e a ética, porque nos conselhos de administração e assembleias-gerais destas empresas o que conta, como critério de todas as decisões, é a valorização, o mais elevada e rápida possível, dos detentores do capital. As decisões que conduzem a estas imoralidades são privadas, mas os seus efeitos atingem a vida de cada cidadão e comprometem o nosso destino coletivo.

Este é o inevitável resultado de opções estratégicas do capitalismo neoliberal que nos sufoca e que, ao quebrarem todas as barreiras e limites, se transformou num sistema económico, não de produção, mas de predação. Entretanto, a entrega de milhões e milhões aos grandes detentores do capital não se fica por aqui. As práticas predatórias estão nos esquemas das PPP, nos negócios das swaps que no último ano terão acrescentado mais de 430 milhões de euros de prejuízos, nos saques "legais" que o sistema bancário, especialista na fuga ao Fisco, consegue fazer.

Num Mundo em que o capital é totalmente livre de se deslocar, os detentores do poder, para o seduzirem, estão sempre prontos a oferecer-lhe uma remuneração maior do que a concorrência. Sempre maior, nem que para isso seja preciso comprimir injustamente outras remunerações e restringir liberdades e direitos.

Neste Mundo implacável, sem ética, ocorre perguntar: o que fazer? Talvez pensar em limitar a liberdade desses capitais sem terra, antes de limitar as liberdades e os direitos das pessoas. Talvez efetivar o direito a salários e pensões dignas. Talvez trazer de novo à agenda a taxação sobre as transações financeiras. Talvez fazer os capitais pagar portagem nas suas viagens, em vez de as cobrar tão excessivas nas scut, nos impostos de trabalhadores e pensionistas, nas faturas de energia, nas contas do telemóvel e do telefone. Talvez pensar em acabar com privatizações sem sentido como a da TAP, e, considerar mesmo a sério, a possibilidade de devolver à esfera pública posições determinantes na banca e algumas grandes empresas que hoje são privadas.

Uma economia onde o especulativo aniquila o produtivo, onde o dinheiro dos poderosos vale mais do que os bens e serviços necessários a uma vida digna para o conjunto dos cidadãos e em que a ética definha é uma economia capaz de matar por mais um ponto percentual de taxa de lucro.» – Manuel Carvalho da Silva, no JN.


(corrigido)

infracções contributivas, segundo Cavaco: a diferença entre ser grande e ser pequeno

Até os malfeitores conseguem ser solidários. Um tal Aníbal, Presidente da Quinta da Coelha, acaba de ter um gesto público de solidariedade com o seu colega de evasões contributivas Pedro. A solidariedade entre rufiões seria uma coisa bonita e comovente não tivessem os portugueses escolhido o Primeiro para Presidente da República e o segundo para Primeiro-ministro, mas assim aconteceu. E foi nessa qualidade que o tal Aníbal tentou convencer o povo que o escolheu por duas vezes para PR de que infracções contributivas cometidas por cidadãos comuns são isso mesmo, infracções contributivas punidas por lei, mas que infracções contributivas cometidas por um  Primeiro-ministro se resumem a mera querela político-partidária. Ainda não foi desta que a criatura teve o seu primeiro assomo de decência. Mas se a redução é imbecil ao extremo, a disputa político-partidária não tem nada de absurdo. Basta registar como no parceiro de memorando se esfregam tantas mãos de contentamento diante da possibilidade de chegar ao poder sem discutir a calamidade, recentemente elogiada pelo seu líder, causada por uma austeridade que continuará a destruir o país caso o PS ganhe as próximas eleições. Será muito mau para a nossa democracia se Pedro Passos Coelho resistir à sua série infindável de calotes ao Estado português, mas não será nada melhor para todos nós que o aldrabão que se segue consiga chegar ao poder montado nas aldrabices do aldrabão anterior. Foi assim que Passos Coelho roubou o poder a José Sócrates. Tem sido assim que a alternância se tem perpetuado. Oxalá não seja outra vez assim que a austeridade consiga arranjar maneira de continuar por aí a desmantelar o que lhe resta e a fazer milionários à custa da miséria que vai semeando.

Quatro anos sem poder entrar e sair de casa

É um caso raro em que o direito de alguém a sair de casa prevaleceu sobre os direitos de propriedade e a estupidez egoísta de vizinhos e da insensibilidade de um juiz de primeira instância. O Supremo tribunal de Justiça pronunciou-se a favor da instalação de uma cadeira elevatória num prédio, em Lisboa, contra a vontade dos proprietários e dos condóminos que, nem mesmo sendo o inquilino a pagá-la do seu próprio bolso, sempre se opuseram ao seu direito de entrar e sair de casa autonomamente. O desfecho surpreende-me por saber que, por incrível que pareça, a discriminação de cidadãos portadores de deficiências não tem enquadramento legal minimamente satisfatório neste país terceiro-mundista também nesta matéria. No caso em apreço, o cidadão conseguiu fazer valer os seus direitos após uma batalha judicial de quatro anos perdidos juntamente com todo o dinheiro que lhe custou o processo. De acordo com a legislação em vigor, se quiser queixar-se das humilhações que com toda a certeza, e só ele sabe quantas,  sofreu ao longo desta eternidade – e foram discriminações bastante directas, mesmo nada "indirectas", como as considerou o STJ –, o processo nem sequer segue para tribunal: a entidade competente para apreciar este tipo de casos é o Instituto Nacional para a Reabilitação, estrutura com outras vocações que não o de dirimir conflitos e sem poderes e meios para poder fazer grande coisa. Se há muito a fazer no que respeita a discriminações de género, raciais e de natureza sexual, e há, o caminho a percorrer até que os portadores de deficiências se tornem cidadãos de pleno direito é bastante mais longo e difícil. O tema não está na moda e a sensibilidade para percebê-lo também não existe.

Gostei de ler: "A elite consensual"

«Parece um título anódino, mas quando analisado pelo lado de uma psicologia racional e de um realismo político, ambos respeitosos dos grandes equilíbrios, verificamos que é de uma grande envergadura. Nem mais alemães que os alemães, nem mais gregos que os gregos: eis o título da crónica da semana passada de Francisco Assis, eurodeputado do PS que escreve neste jornal todas as quintas-feiras. A balança dialéctica do cronista tem a marca registada da moderação centrista: “Nem-Nem”.

Em tempos recuados, há mais de meio século, quando floresceu uma análise semiológica da cultura de massas, Roland Barthes analisou numa das suas “mitologias” aquilo a que chamou “La Critique Ni-Ni”. Tratava-se, aí, de um tipo de crítica literária, mas a categoria “Nem-Nem”, a “mecânica da dupla exclusão” que Barthes dizia ser um traço pequeno-burguês (era esta a linguagem da época), sobrevive hoje com muita vitalidade na opinião e no comentário da classe político-mediática das várias proveniências.

Não era preciso Francisco Assis ser tão “Nem-Nem” no título, tão literal na fórmula, para percebermos que ele não veio ao mundo nem chegou ao espaço público para perturbar quem quer que seja, gregos ou prussianos. Por isso, convive harmoniosamente com os seus pares de outros partidos, com os quais contracena nos painéis do editorialismo jornalístico (chamo editorialismo a um género não crítico). A encenação de debate cria a aparência de que uns e outros pensam de maneira diferente, mas toda a diferença se anula na mesmidade que brota da linguagem comum do “Nem-Nem”. Como se todos eles, festivos como os saltimbancos e nómadas como os cibernautas, se preparassem diante de um espelho deformador, antes de debitar opinião e analisar a temperatura exterior do ambiente: “Diz-me, espelho meu! Estou em forma? Estou conforme?”. A conformidade é a chave que tudo abre e o critério primeiro para definir a elite consensual que se moldou pela fórmula do “Nem-Nem”.

Modestos e realistas, estes filisteus de uma nova espécie abarcam todo o espectro político e não se manifestam apenas às quintas-feiras. Há-os todos os dias, em proliferação: tantos e tão incapazes de despertarem qualquer gesto político que ultrapasse os limites da rotina, faça emergir uma ideia e antecipe um qualquer — pequeníssimo que seja — mundo possível. Esta elite consensual que segrega uma doxa a que poderíamos chamar o tecno-populismo (dando assim a ver um paradoxo: são os habituais denunciadores do populismo que representam o populismo mais saliente do nosso tempo) compreende também uma parte considerável dos profissionais do comentário político, jornalistas e analistas das várias especialidades da tripla aliança política, económica e mediática. Empossados como fabricantes de opinião para consumo da população genérica, quanto mais “Nem-Nem” são, mais hipóteses têm de ser aclamados como objectivos e responsáveis.

Francisco Assis não é um “Nem-Nem” cheio de sentido de Estado, essa virtude tão exigida quando o Estado começou a perder o sentido? E António Costa não chegou a secretário-geral do PS porque Seguro já “Nem” era, enquanto ele, Costa, ao menos era “Nem-Nem”? Esta elite consensual, resultante de um agregado onde se instalou a maquinaria infernal de produção do “homem médio” ou homo mediocris, reivindica-se como uma maioria moral, na medida em que exerce uma hegemonia da opinião. E a opinião, no sentido de doxa, de senso comum, é sempre vontade de maioria e de conformidade. Daí, a regra mais importante da elite consensual: nunca oferecer qualquer resistência ao presente.» – António Guerreiro, no Público.

Histórias da nossa terra (continuação das continuações anteriores)

A gestão de Ricardo Salgado desobedeceu ao Banco de Portugal 21 vezes entre Dezembro de 2013 e Julho de 2014, praticou actos dolosos de gestão ruinosa por quatro vezes e concedeu dois financiamentos a administradores e a empresas do Grupo Espírito Santo sem cumprir as regras aplicáveis aos membros dos órgãos sociais e a partes relacionadas. Estas são algumas conclusões de apenas um de cinco blocos de uma auditoria forense ao BES encomendada pelo Banco de Portugal à Deloitte divulgadas pela imprensa de hoje. Revelam, em simultâneo, detalhes da actividade criminosa de uma administração que, porque já sabia que estava a prazo, aproveitou cada minuto para sangrar o que restava de um banco que depois todos tivemos que pagar e a permissividade, senão mesmo cumplicidade, de um regulador que não regulou mas escondeu da AR as conclusões desta auditoria. Ricardo Salgado e restante quadrilha continuam à solta com o património intacto. Carlos Costa, que lhes forneceu a informação de que estavam a prazo sem apertar a vigilância e fez vista grossa aos crimes agora conhecidos, continua em funções mesmo depois de se saber que os ocultou. O Governo que deveria retirar-lhe a confiança e substituí-lo recusa-se também a intrometer-se no sonho de Isabel dos Santos de se tornar a nova dona disto tudo através dafusão do BPI com o BCP. E tudo isto decorre num ambiente primaveril de paz social com os três partidos do arco disto tudo inabaláveis na zona de conforto proporcionada por mais de 75% das intenções de voto dos portugueses. A festa pode continuar. Só pode.


(actualizado)

Da série "ó mãe, aquele menino bateu-me" (continuação)

Em entrevista publicada na edição de hoje do diário espanhol El País, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acusou Portugal e Espanha de terem sido muito exigentes com a Grécia nas últimas semanas, repetindo a acusação de Tsipras de há uns dias. É só rir. Desta vez, Passos Coelho e Mariano Rajoy vão mesmo ter que se queixar do enxovalho directamente à patroa.

As palavras não prescrevem como as dívidas

"E depois há muitos que deviam pagar os impostos e não pagam. Por quê? Porque não declaram as suas actividades. Ora, nós temos a obrigação de corrigir estas injustiças, não há nada mais social-democrata do que isso". "Porque aquilo que deve orientar um princípio de social-democracia é a igualdade de oportunidades, não é o privilégio, mesmo o pequeno privilégio. Se há quem se ponha de fora das suas obrigações para com a sociedade, tendo muito ou pouco, esse alguém está a ser um ónus importante para todos os outros, que têm umfardo maior."

Não admira que este pregador se refira a qualquer esforço de reestruturação ou renegociação de dívidas como um conto para crianças: ele próprio já reestruturava as suas próprias dívidas há muito tempo sem ter que se sujeitar aos caprichos do Eurogrupo. E não, Pedro Passos Coelho também nunca teve que se passear ociosamente disfarçado numa cadeira de rodas falsa diante de nenhum ministério para pedir favores. Este paralítico sempre os pediu lá dentro,, onde ninguém o via.

Gostei de ler: "O euro e as lições da história"

Com o euro, na vez das desvalorizações cambiais (todos perdem), o "ajustamento" faz-se desvalorizando salários (apenas perde quem vive do seu trabalho) – gráfico daqui.

«Na era contemporânea e até à data, houve três grandes experiências de fixação da paridade cambial entre grupos significativos de economias distintas: o padrão-ouro do final do século XIX e início do século XX; o sistema de Bretton Woods, que vigorou entre o final da 2ª Guerra Mundial e o início da década de 1970; e o Euro.
Em todos estes casos, a introdução de um sistema de câmbios fixos visou eliminar o risco cambial e, por essa via, facilitar os fluxos de investimento e comércio internacional. No plano político, a intenção declarada era a da promoção da integração económica, da interdependência e, pelo menos no plano das proclamações, da paz e harmonia entre as nações.
Em todos estes casos, a integração cambial (que, na medida da maior ou menor liberdade de circulação de capitais, é também na prática unificação monetária, tal como nos diz o chamado trilema da economia internacional ) não se fez acompanhar por uma integração fiscal ou orçamental susceptível de contrariar a divergência gradual das várias economias em relação aos parâmetros iniciais em função dos quais fora fixada a paridade cambial.
Em todos estes casos, também, o período inicial de relativa estabilidade e sucesso do sistema de câmbios fixos durou apenas até à crise sistémica seguinte. O padrão-ouro do início do século XX durou até à Grande Depressão da década de 1930, no decurso da qual todas as principais divisas abandonaram a paridade estabelecida. É aliás um facto bem conhecido da história económica do século XX  que as economias que abandonaram o regime de câmbios fixos mais cedo (o chamado "sterling block", que incluía o Reino Unido e diversos países nórdicos e que saíu do padrão-ouro em 1931) começaram a recuperação da Grande Depressão muito mais cedo do que as que insistiram na permanência no sistema durante mais tempo (como a França, Bélgica e Suiça, que resistiram até 1935-36).
Por sua vez, o sistema de convertibilidade divisas-dólar-ouro, ou sistema de Bretton Woods, durou até à chamada crise da década de 1970. A causa próxima foi a sobrevalorização implícita do dólar e o seu impacto nas contas externas norte-americanas , mas tal ocorreu no contexto de uma crise sistémica mais profunda, que aliás começara a declarar-se já no final da década de 1960.
E o euro, ou pelo menos a fase triunfal do euro, durou até à eclosão em 2007 da crise sistémica seguinte: aquela em que ainda nos encontramos e que, no contexto europeu, veio expor decisivamente a insustentabilidade da paridade cambial subjacente, especialmente em resultado da adopção pela Alemanha de uma política mercantilista assente na compressão salarial, que provocou uma divergência dos níveis de inflação logo desde o início do euro.
Só que o regime de câmbios fixos do euro é um regime especial, que não corresponde apenas ao estabelecimento de uma paridade fixa entre moedas distintas controladas por soberanos distintos.
O euro é o primeiro sistema em que economias distintas, mantendo a autonomia nos planos fiscal e orçamental e a ausência de coordenação distributiva significativa, eliminaram as divisas pre-existentes e adoptaram uma moeda única. Isso faz com que seja um sistema muito mais difícil, custoso e imprevisível de desmontar do que sucedeu nos dois casos anteriores. Mas nem por isso é mais viável. No fundo, o euro é um desafio ostensivo à História, em que ainda por cima se subiu a parada. Só que como estamos e vamos continuar a assistir, não se desafia a História sem pagar um preço.» – Alexandre Abreu, no Expresso.

Em vez de duas demissões óbvias

Manda a receita de sucesso do centrão que quando a casa estiver a arder, em vez de apagar o fogo, se tente disfarçar atirando pedras ao telhado do vizinho para soltar areia para os olhos de quem os leve a sério. Desta vez calhou arderem em simultâneo a casa do PS e a casa do PSD. E o espectáculo é decadente. Os socialistas apedrejam um Pedro Passos Coelho apanhado em flagrante a enganar a Segurança Social. O PSD apedreja um António Costa apanhado em flagrante a agradecer contributos para um país que está hoje muito melhor do que há quatro anos. O primeiro, que já não é a primeira vez que é apanhado com a boca na botija, campeão da imposição de sacrifícios aos portugueses, nunca mais terá autoridade alguma para falar sobre evasão contributiva. O segundo, constantemente enredado em contradições e ambiguidades,  nunca mais poderá criticar o trabalho de um Governo que elogiou publicamente
. O primeiro é Primeiro-ministro e não se demite. O segundo é candidato a seu sucessor e também não. E as próximas sondagens dar-lhes-ão toda a razão. Mais uma corrida, mais uma viagem. Criança não paga mas também não anda. Venha o próximo flagrante e a próxima pedrada. Eles divertem-se à brava. Isto até pode ser que seja mesmo assim, mas os políticos não caem do céu.

Vagamente relacionado – «Em quatro anos livrámo-nos de 400 mil empecilhos, na sua maioria jovens sem visão empreendedora, que andavam para aí a perorar por trabalho e a viver à conta de subsídios. 25% dos imbecis que ficaram vivem abaixo da pobreza. Disponibilizámos 12 000 000 000€ a todos os bancos, demos 7 000 000 000€ ao BPN (preparamo-nos para dar muito mais ao BES) e comprometemo-nos a pagar pela "ajuda" da troika 35 000 000 000€. Criámos um regime fiscal especial para quem fugiu ao fisco poder regularizar a situação sem qualquer pena e pagando menos do que qualquer outro cidadão ou empresa que tenha pago os seus impostos a tempo e horas. Nos últimos sete anos duplicámos a dívida pública portuguesa, passando dos 68,4% de 2007 para os 131,4% do terceiro trimestre de 2014, e continuamos a pagá-la, o que nos faz ser muito interessantes para os especuladores dos mercados internacionais. Com os cortes conseguimos diminuir 30% dos rendimentos dos inúteis funcionários públicos e pensionistas. O número de desempregados aumentou mas pagamos menos subsídio. A estrutura produtiva do país continua a virar-se para servir o turista... Tudo isto e o sangue derramado nas ruas é dos que se suicidam em silêncio, dos que desesperam uns com os outros ou dos que morrem à espera de atendimento nos hospitais em ruptura. Entretanto, em Outubro, o arco do poder prepara-se para manter o poder mudando, ou talvez não, de marca.» (Tiago Mota Saraiva)

Ainda mais vagamente – «(…) Há muitas lições que o PS e outros poderiam aprender desde já com o Syriza. Uma delas é que é preciso correr o risco de ser diferente e de ser o primeiro, mesmo quando não se sabe se os outros nos seguem e quando se enfrentam adversários poderosos. Outra é que a política se faz de convicções e não apenas de jogos de poder, de paixão e não apenas de cálculo. Outra é que a justiça deve ser o principal critério da governação. Estes são os factores que explicam o apoio popular ao Syriza. A política não é apenas a arte do possível, como dizia Bismark. A política tem de ser o exercício da vontade porque a soberania é a expressão da vontade, porque o sonho nos leva mais longe que as convenções e os preconceitos, porque a história não é outra coisa senão a conquista do impossível. A política tem de ser a transformação do desejável em realidade. (…)» (José Vítor Malheiros)

Nós e os monstros

Se há conflitos em que nenhum dos lados defende causas e valores daqueles pelos quais vale a pena lutar, a guerra que vai matando gente no Leste da Ucrânia é um deles. Também por isso tenho evitado escrever sobre ele. Para dizer o óbvio, que a União Europeia envergonha os europeus ao assumir o papel de peão dos Estados Unidos que apoia declaradamente um dos lados, aborrece-me. Para escalpelizar detalhadamente as razões que fazem cada um dos lados pegar em armas, sairia uma coisa longa e enfadonha que não acrescentaria nada ao que outros escreveram muito melhor do que eu alguma vez conseguiria. E não será hoje que o farei. Pego no tema de raspão, apenas para sublinhar o simulacro de condenação consternada que mereceu a execução do líder da oposição russa pelas mesmas bocas e pelas mesmas mãos que há tão pouco tempo se desdobravam em elogios a um Vladimir Putin cujo regime já então sobrevivia à sombra de fraudes eleitorais sucessivas e afastava opositores prendendo-os e roubando-lhes a vida. Esta Europa que hoje pede a cabeça dos assassinos de Boris Nemtsov é a mesma que se calou aos assassinatos de Farid Babáev e Aleksander Litvinenko quando se sentava com Putin do mesmo lado da mesa da divisão internacional da riqueza. A grande imprensa que em 2007 fazia do assassino de estimação dos seus proprietários a sua personalidade do ano é a mesma que hoje, já com os nazis ucranianos a ocuparem o lugar que era seu, o crucifica ao mesmo tempo que se cala a barbaridades como a licença para atirar sobre desertores que o Parlamento ucraniano concedeu ao seu exército de recrutados à força. Nós e os monstros. O monstro russo, o monstro ucraniano e o monstro europeu. Estamos nas mãos deste último e da imprensa que tem ao seu serviço para nos embalar ao colo dos três.

Queixinhas

De acordo com a agência de notícias espanhola Efe, fontes do Governo espanhol anunciaram ter enviado um protesto conjunto de Espanha e Portugal aos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, relativamente às acusações públicas de Tsipras sobre o tudo que fizeram para minar  cada passo para um acordo com a Grécia de forma a evitar que o exemplo grego crie escola em Espanha e Portugal. Realmente, como se já não bastasse a vergonha nacional de terem regressado do  Eurogrupo com os joelhos imundos de tanto rastejarem aos pés daqueles que têm os países respectivos a saque, agora ainda se armam em queixinhas: "Ó mãe, aquele menino bateu-me". Não, isto já não se parece com uma história de crianças, é uma história tristíssima de gente mesmo muito pouco crescidinha. E o pior é que não são crianças, são anões  que, embora seja dever nacional abrir-lhes a boca à dieta que merecem, nem mesmo empanturrados com adubo natural irão adquirir estatura de gente.

Da série "Pedro-espertismo", continuação

Era uma vez um Pedro - era dos tais - que acusava os gregos do que ele próprio fazia. Acumulou milhares de euros de dívidas à Segurança Social. Um dia, o jornal que lhe descobriu o calote confrontou-o com esse seu passado escondido. E o  Pedro-esperto, aflito, lá foi à pressa pagar o que devia na vã esperança de não se ver grego com as explicações que fica a dever ao país sobre mais este capítulo da sua  honesta existência. Os detalhes desta história para crianças e a diferença entre ser José António Cerejo e ser um qualquer Rodrigues dos Santos desta vida podem ser consultados  aqui.

Gostei de ler: "Credibilidade e confiança"

“A nova Europa deverá, portanto, constituir um todo: um agrupamento de países autónomos na sua governação e administração, mas orientados por princípios gerais uniformes”, o que implica “(a) o reconhecimento pelos diferentes Estados da solidariedade dos seus interesses individuais; (b) uma certa uniformização na estrutura desses Estados; (c) um acordo geral sobre os princípios e processos a adotar para alcançar os fins que se têm em vista”. O texto é de 1941, mas podia ser de 2015. Quem escrevia assim sobre os projetos de “comunidade europeia” (a terminologia era mesmo essa) que a Alemanha de Hitler queria impor à Europa na II Guerra Mundial era Tovar de Lemos, negociador económico do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um diplomata monárquico que Salazar mandara para Berlim depois de se ter convencido (ocupação de França e dos Balcãs, isolamento da Grã-Bretanha, conquista de metade da parte europeia da União Soviética) que a Alemanha ganhara a guerra no continente.

Governando um país periférico face ao conflito, as elites salazaristas (seguindo uma tradição que se mantém até aos dias de hoje) não queriam perder um barco que os levaria, sem participar na guerra, a

entrar na Nova Ordem Europeia que Berlim ia tecendo. O mais curioso é ver como os dirigentes de um regime abertamente nacionalista se punham em bicos de pés para, já então, se fazerem passar pelos melhores amigos do chefe da pandilha: um tecnocrata dos anos 40 como era Tovar garantia a Salazar: “Podemos desde já salientar que dificilmente se encontrará na Europa outro país que apresente em relação à Alemanha tamanha similitude de instituições, de princípios de governação e de ideologias políticas e sociais como o nosso. (…) Em parte alguma encontrará a Alemanha menor necessidade de uniformização que em Portugal.” (Relatório, 15/11/1941, reproduzido em Dez Anos de Política Externa, 1936-1947)

(...)

Já muito se disse sobre esta especial vocação do Governo português (o de Passos não foi o primeiro, e não será, infelizmente o último) para fazer o papel de queixinhas do xerife Schäuble, até mesmo quando o seu vice Juncker quis vir encenar um arrependimento dissimulado e lamentar-se da humilhação infligida a portugueses e a gregos. Os intermediários nacionais da humilhação sentiram-se, naturalmente, magoados... O que me parece significativa é essa terrível pobreza da política europeia do Estado português, ou simplesmente de toda a sua política externa.

País periférico do centro europeu da economia mundial, e parceiro perfeitamente menor da estratégia norte-americana no mundo (veja-se como andam desesperados os atlantistas militantes ao verificar como Portugal aparece no item peanuts das prioridades de Washington), a única estratégia que se percebe haver, de novo, na forma como se tem posicionado Portugal na Europa e no mundo desde o fim do período revolucionário e a descolonização é a permanente procura de colagem a quem manda no mundo, isto é, aos EUA-polícia-global, por mais que a sua política crie cisões no próprio Ocidente em que Lisboa enfileira; e ao diretório de turno na Europa, o que, desde Maastricht, Tratado Orçamental e, sobretudo, o pacto com a troika, passou a ser a Alemanha, mesmo quando esta nem se preocupa em esconder a sua opção por uma UE organizada em círculos concêntricos, no mais central dos quais está apenas ela e aqueles que sigam os estritos preceitos que lhe garantam uma hegemonia económica e comercial que, desde a unificação, ela deixou de fingir querer partilhar com os demais. Os governos portugueses (direita ou PS, é indiferente) são, de resto, a par do britânico, do holandês, do dinamarquês e dos da Europa pós-comunista (a nova Europa, como lhe chamava Rumsfeld, para a distinguir de alemães e franceses que então mostravam, a propósito da invasão do Iraque, alguma autonomia), dos que mais se empenham em compatibilizar o que muitas vezes é incompatível: um atlantismo ortodoxo, que cala todas as críticas a um aventureirismo bélico americano que se tornou permanente, e um europeísmo que, sem nunca se assumir federalista, presume a cedência total a Bruxelas/Berlim da soberania económica como a melhor forma de impor aos portugueses um modelo que contradiz todos os esforços de democratização social, contornando uma Constituição que, desta

forma, passou a ser irrelevante sequer rever.

Não há aqui nenhuma nostalgia das ilusões salazaristas de manter uma certa autonomia à custa da guerra em África. Nem a solução está em oferecer a base das Lajes aos chineses; há tanta criatividade nessa proposta quanto há na venda das nossas empresas públicas a chineses, franceses, angolanos... O horror que povoa os corredores do poder de Lisboa face à reivindicação grega de autonomia e a vontade (até agora vã) de construir uma frente das economias sobreexploradas pela dívida diz tudo de quão pequena e tacanha é a política externa portuguesa.» - Manuel Loff, no Público.

Portugal não é a Grécia

Quando a sondagem que hoje dá um “empate técnico” entre a coligação PSD/CDS e o PS foi elaborada, ainda não tinha estourado a bomba. Mas agora, já depois do país ter ficado a saber que os líderes dos três partidos do memorando estão de acordo que Portugal está muito melhor do que há quatro anos, o “empate técnico” vendido pelo Expresso perde grande parte do que lhe restava de sentido: não são 38 por cento de um lado e 38 por cento do outro, pode perfeitamente ser uma soma de parcelas que corresponde a uma maioria qualificada se considerarmos os três partidos do arco da austeridade ou uma confortável maioria absoluta se admitirmos a possibilidade de PSD e PS chegarem a um acordo quanto a mandarem Paulo Portas ir dar uma volta de submarino. Evidentemente, isto será apenas uma ideia maluca enquanto a comunicação social do regime contornar o cenário cada vez mais provável de uma reedição do Governo Nova Democracia-PASOK que destruiu o que restava destruir na Grécia entroikada. Austeridade ou austeridade? A sondagem diz que os portugueses continuam indecisos entre ambas.

Gostei de ler: "O bom aluno"

«Em 1992, numa entrevista a um canal de televisão grego, o filósofo e psicanalista francês Félix Guattari incitava os gregos a recusarem as regras que fazem da política europeia um teatro de sombras semelhante ao que a lei edipiana faz na família: “A Grécia é o mau aluno da Europa. É essa a sua qualidade. Felizmente que há maus alunos, como a Grécia, que trazem a complexidade. Que trazem uma recusa de uma certa normalização germano-francesa. Por isso, continuem a ser maus alunos e continuaremos bons amigos.” Em Portugal, nessa altura, já estávamos a ser ungidos pela metáfora do bom aluno e ainda hoje transportamos o brilho intenso e o contentamento sem reserva que a metáfora irradia.

O que é, neste caso, um bom aluno? O bom aluno caracteriza-se por um determinado comportamento, por um programa de acção, mas é também aquele que interiorizou convictamente uma moral, ao ponto de política e moral serem para ele a mesma coisa. A dívida, como sabemos muito bem, segrega uma moral própria. Um breve exercício genealógico ajuda a perceber porquê. Actualmente, já não é preciso ter lido a Genealogia da Moral, de Nietzsche, para saber que o conceito moral de culpa remonta ao conceito material de dívida, que, por isso, se diz, em alemão, exactamente com a mesma palavra — Schuld.

A figura do “homem endividado”, que o sociólogo italiano Maurizio Lazzarato definiu como o representante por excelência da condição neoliberal, é afinal a figura típica de uma economia da salvação, como nos lembrou Walter Benjamin num célebre fragmento de 1921 sobre O Capitalismo como Religião, onde define o capitalismo como uma religião sem dogma, caracterizada pela celebração de um culto sem tréguas, para o qual não existem dias feriados. “Este culto”, diz Benjamin, “é gerador de culpa” (ou de dívida, já que a palavra verschuldendsignifica as duas coisas). E acrescenta: “O capitalismo, com toda a probabilidade, é o primeiro caso de um culto que não redime o pecado, mas gera culpa” (isto é, dívida). Uma culpa que não pode ser expiada — e essa é a condição paradoxal da religião capitalista — mas tornada universal.

O bom aluno é aquele que interiorizou plenamente a moral da culpa e sabe que deve comportar-se como um ser em débito. Haverá algum momento em que a culpa vai ser expiada, isto é, em que o débito vai ser saldado? Evidentemente que não. Por isso é que se criou a figura da “dívida eterna” ou infinita. Por ela, o homem endividado interiorizou para sempre a dívida e é isso — e não que a pague de uma vez por todas — que o credor lhe exige. Comentando Nietzsche, escreveu Deleuze: “A dívida torna-se a relação de um devedor que nunca acabará de pagar e de um credor que nunca acabará de esgotar os interesses da dívida.” O infinito que o cristianismo introduziu na religião, reinventa-o o capitalismo ao nível económico, num plano imanente.

Para se tornar um bom aluno, como lhe é exigido para continuar a dar-lhe crédito, a Grécia não precisa de pagar a sua dívida — que é infinita e eterna. Tem é de dar como garantia do fictício e sempre diferido reembolso um conjunto de virtudes sociais e políticas que são a carne e o sangue da moralidade a que está obrigada. Tem de sujeitar-se eternamente ao performativo da promessa. Não é que as promessas paguem dívidas, mas são um reconhecimentos e uma ritualização da culpa. Em suma: é preciso que o modo de existência da Grécia, o seu ethos, seja determinado pela culpa que todos os bons alunos interiorizaram e que os faz arrastarem-se, de ombros descaídos e olhar baixo, sempre que está por perto um supremo credor.» – António Guerreiro, no Público.