Histórias da nossa terra (continuação das continuações anteriores)

A gestão de Ricardo Salgado desobedeceu ao Banco de Portugal 21 vezes entre Dezembro de 2013 e Julho de 2014, praticou actos dolosos de gestão ruinosa por quatro vezes e concedeu dois financiamentos a administradores e a empresas do Grupo Espírito Santo sem cumprir as regras aplicáveis aos membros dos órgãos sociais e a partes relacionadas. Estas são algumas conclusões de apenas um de cinco blocos de uma auditoria forense ao BES encomendada pelo Banco de Portugal à Deloitte divulgadas pela imprensa de hoje. Revelam, em simultâneo, detalhes da actividade criminosa de uma administração que, porque já sabia que estava a prazo, aproveitou cada minuto para sangrar o que restava de um banco que depois todos tivemos que pagar e a permissividade, senão mesmo cumplicidade, de um regulador que não regulou mas escondeu da AR as conclusões desta auditoria. Ricardo Salgado e restante quadrilha continuam à solta com o património intacto. Carlos Costa, que lhes forneceu a informação de que estavam a prazo sem apertar a vigilância e fez vista grossa aos crimes agora conhecidos, continua em funções mesmo depois de se saber que os ocultou. O Governo que deveria retirar-lhe a confiança e substituí-lo recusa-se também a intrometer-se no sonho de Isabel dos Santos de se tornar a nova dona disto tudo através dafusão do BPI com o BCP. E tudo isto decorre num ambiente primaveril de paz social com os três partidos do arco disto tudo inabaláveis na zona de conforto proporcionada por mais de 75% das intenções de voto dos portugueses. A festa pode continuar. Só pode.


(actualizado)

Da série "ó mãe, aquele menino bateu-me" (continuação)

Em entrevista publicada na edição de hoje do diário espanhol El País, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acusou Portugal e Espanha de terem sido muito exigentes com a Grécia nas últimas semanas, repetindo a acusação de Tsipras de há uns dias. É só rir. Desta vez, Passos Coelho e Mariano Rajoy vão mesmo ter que se queixar do enxovalho directamente à patroa.

As palavras não prescrevem como as dívidas

"E depois há muitos que deviam pagar os impostos e não pagam. Por quê? Porque não declaram as suas actividades. Ora, nós temos a obrigação de corrigir estas injustiças, não há nada mais social-democrata do que isso". "Porque aquilo que deve orientar um princípio de social-democracia é a igualdade de oportunidades, não é o privilégio, mesmo o pequeno privilégio. Se há quem se ponha de fora das suas obrigações para com a sociedade, tendo muito ou pouco, esse alguém está a ser um ónus importante para todos os outros, que têm umfardo maior."

Não admira que este pregador se refira a qualquer esforço de reestruturação ou renegociação de dívidas como um conto para crianças: ele próprio já reestruturava as suas próprias dívidas há muito tempo sem ter que se sujeitar aos caprichos do Eurogrupo. E não, Pedro Passos Coelho também nunca teve que se passear ociosamente disfarçado numa cadeira de rodas falsa diante de nenhum ministério para pedir favores. Este paralítico sempre os pediu lá dentro,, onde ninguém o via.

Gostei de ler: "O euro e as lições da história"

Com o euro, na vez das desvalorizações cambiais (todos perdem), o "ajustamento" faz-se desvalorizando salários (apenas perde quem vive do seu trabalho) – gráfico daqui.

«Na era contemporânea e até à data, houve três grandes experiências de fixação da paridade cambial entre grupos significativos de economias distintas: o padrão-ouro do final do século XIX e início do século XX; o sistema de Bretton Woods, que vigorou entre o final da 2ª Guerra Mundial e o início da década de 1970; e o Euro.
Em todos estes casos, a introdução de um sistema de câmbios fixos visou eliminar o risco cambial e, por essa via, facilitar os fluxos de investimento e comércio internacional. No plano político, a intenção declarada era a da promoção da integração económica, da interdependência e, pelo menos no plano das proclamações, da paz e harmonia entre as nações.
Em todos estes casos, a integração cambial (que, na medida da maior ou menor liberdade de circulação de capitais, é também na prática unificação monetária, tal como nos diz o chamado trilema da economia internacional ) não se fez acompanhar por uma integração fiscal ou orçamental susceptível de contrariar a divergência gradual das várias economias em relação aos parâmetros iniciais em função dos quais fora fixada a paridade cambial.
Em todos estes casos, também, o período inicial de relativa estabilidade e sucesso do sistema de câmbios fixos durou apenas até à crise sistémica seguinte. O padrão-ouro do início do século XX durou até à Grande Depressão da década de 1930, no decurso da qual todas as principais divisas abandonaram a paridade estabelecida. É aliás um facto bem conhecido da história económica do século XX  que as economias que abandonaram o regime de câmbios fixos mais cedo (o chamado "sterling block", que incluía o Reino Unido e diversos países nórdicos e que saíu do padrão-ouro em 1931) começaram a recuperação da Grande Depressão muito mais cedo do que as que insistiram na permanência no sistema durante mais tempo (como a França, Bélgica e Suiça, que resistiram até 1935-36).
Por sua vez, o sistema de convertibilidade divisas-dólar-ouro, ou sistema de Bretton Woods, durou até à chamada crise da década de 1970. A causa próxima foi a sobrevalorização implícita do dólar e o seu impacto nas contas externas norte-americanas , mas tal ocorreu no contexto de uma crise sistémica mais profunda, que aliás começara a declarar-se já no final da década de 1960.
E o euro, ou pelo menos a fase triunfal do euro, durou até à eclosão em 2007 da crise sistémica seguinte: aquela em que ainda nos encontramos e que, no contexto europeu, veio expor decisivamente a insustentabilidade da paridade cambial subjacente, especialmente em resultado da adopção pela Alemanha de uma política mercantilista assente na compressão salarial, que provocou uma divergência dos níveis de inflação logo desde o início do euro.
Só que o regime de câmbios fixos do euro é um regime especial, que não corresponde apenas ao estabelecimento de uma paridade fixa entre moedas distintas controladas por soberanos distintos.
O euro é o primeiro sistema em que economias distintas, mantendo a autonomia nos planos fiscal e orçamental e a ausência de coordenação distributiva significativa, eliminaram as divisas pre-existentes e adoptaram uma moeda única. Isso faz com que seja um sistema muito mais difícil, custoso e imprevisível de desmontar do que sucedeu nos dois casos anteriores. Mas nem por isso é mais viável. No fundo, o euro é um desafio ostensivo à História, em que ainda por cima se subiu a parada. Só que como estamos e vamos continuar a assistir, não se desafia a História sem pagar um preço.» – Alexandre Abreu, no Expresso.

Em vez de duas demissões óbvias

Manda a receita de sucesso do centrão que quando a casa estiver a arder, em vez de apagar o fogo, se tente disfarçar atirando pedras ao telhado do vizinho para soltar areia para os olhos de quem os leve a sério. Desta vez calhou arderem em simultâneo a casa do PS e a casa do PSD. E o espectáculo é decadente. Os socialistas apedrejam um Pedro Passos Coelho apanhado em flagrante a enganar a Segurança Social. O PSD apedreja um António Costa apanhado em flagrante a agradecer contributos para um país que está hoje muito melhor do que há quatro anos. O primeiro, que já não é a primeira vez que é apanhado com a boca na botija, campeão da imposição de sacrifícios aos portugueses, nunca mais terá autoridade alguma para falar sobre evasão contributiva. O segundo, constantemente enredado em contradições e ambiguidades,  nunca mais poderá criticar o trabalho de um Governo que elogiou publicamente
. O primeiro é Primeiro-ministro e não se demite. O segundo é candidato a seu sucessor e também não. E as próximas sondagens dar-lhes-ão toda a razão. Mais uma corrida, mais uma viagem. Criança não paga mas também não anda. Venha o próximo flagrante e a próxima pedrada. Eles divertem-se à brava. Isto até pode ser que seja mesmo assim, mas os políticos não caem do céu.

Vagamente relacionado – «Em quatro anos livrámo-nos de 400 mil empecilhos, na sua maioria jovens sem visão empreendedora, que andavam para aí a perorar por trabalho e a viver à conta de subsídios. 25% dos imbecis que ficaram vivem abaixo da pobreza. Disponibilizámos 12 000 000 000€ a todos os bancos, demos 7 000 000 000€ ao BPN (preparamo-nos para dar muito mais ao BES) e comprometemo-nos a pagar pela "ajuda" da troika 35 000 000 000€. Criámos um regime fiscal especial para quem fugiu ao fisco poder regularizar a situação sem qualquer pena e pagando menos do que qualquer outro cidadão ou empresa que tenha pago os seus impostos a tempo e horas. Nos últimos sete anos duplicámos a dívida pública portuguesa, passando dos 68,4% de 2007 para os 131,4% do terceiro trimestre de 2014, e continuamos a pagá-la, o que nos faz ser muito interessantes para os especuladores dos mercados internacionais. Com os cortes conseguimos diminuir 30% dos rendimentos dos inúteis funcionários públicos e pensionistas. O número de desempregados aumentou mas pagamos menos subsídio. A estrutura produtiva do país continua a virar-se para servir o turista... Tudo isto e o sangue derramado nas ruas é dos que se suicidam em silêncio, dos que desesperam uns com os outros ou dos que morrem à espera de atendimento nos hospitais em ruptura. Entretanto, em Outubro, o arco do poder prepara-se para manter o poder mudando, ou talvez não, de marca.» (Tiago Mota Saraiva)

Ainda mais vagamente – «(…) Há muitas lições que o PS e outros poderiam aprender desde já com o Syriza. Uma delas é que é preciso correr o risco de ser diferente e de ser o primeiro, mesmo quando não se sabe se os outros nos seguem e quando se enfrentam adversários poderosos. Outra é que a política se faz de convicções e não apenas de jogos de poder, de paixão e não apenas de cálculo. Outra é que a justiça deve ser o principal critério da governação. Estes são os factores que explicam o apoio popular ao Syriza. A política não é apenas a arte do possível, como dizia Bismark. A política tem de ser o exercício da vontade porque a soberania é a expressão da vontade, porque o sonho nos leva mais longe que as convenções e os preconceitos, porque a história não é outra coisa senão a conquista do impossível. A política tem de ser a transformação do desejável em realidade. (…)» (José Vítor Malheiros)

Nós e os monstros

Se há conflitos em que nenhum dos lados defende causas e valores daqueles pelos quais vale a pena lutar, a guerra que vai matando gente no Leste da Ucrânia é um deles. Também por isso tenho evitado escrever sobre ele. Para dizer o óbvio, que a União Europeia envergonha os europeus ao assumir o papel de peão dos Estados Unidos que apoia declaradamente um dos lados, aborrece-me. Para escalpelizar detalhadamente as razões que fazem cada um dos lados pegar em armas, sairia uma coisa longa e enfadonha que não acrescentaria nada ao que outros escreveram muito melhor do que eu alguma vez conseguiria. E não será hoje que o farei. Pego no tema de raspão, apenas para sublinhar o simulacro de condenação consternada que mereceu a execução do líder da oposição russa pelas mesmas bocas e pelas mesmas mãos que há tão pouco tempo se desdobravam em elogios a um Vladimir Putin cujo regime já então sobrevivia à sombra de fraudes eleitorais sucessivas e afastava opositores prendendo-os e roubando-lhes a vida. Esta Europa que hoje pede a cabeça dos assassinos de Boris Nemtsov é a mesma que se calou aos assassinatos de Farid Babáev e Aleksander Litvinenko quando se sentava com Putin do mesmo lado da mesa da divisão internacional da riqueza. A grande imprensa que em 2007 fazia do assassino de estimação dos seus proprietários a sua personalidade do ano é a mesma que hoje, já com os nazis ucranianos a ocuparem o lugar que era seu, o crucifica ao mesmo tempo que se cala a barbaridades como a licença para atirar sobre desertores que o Parlamento ucraniano concedeu ao seu exército de recrutados à força. Nós e os monstros. O monstro russo, o monstro ucraniano e o monstro europeu. Estamos nas mãos deste último e da imprensa que tem ao seu serviço para nos embalar ao colo dos três.

Queixinhas

De acordo com a agência de notícias espanhola Efe, fontes do Governo espanhol anunciaram ter enviado um protesto conjunto de Espanha e Portugal aos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, relativamente às acusações públicas de Tsipras sobre o tudo que fizeram para minar  cada passo para um acordo com a Grécia de forma a evitar que o exemplo grego crie escola em Espanha e Portugal. Realmente, como se já não bastasse a vergonha nacional de terem regressado do  Eurogrupo com os joelhos imundos de tanto rastejarem aos pés daqueles que têm os países respectivos a saque, agora ainda se armam em queixinhas: "Ó mãe, aquele menino bateu-me". Não, isto já não se parece com uma história de crianças, é uma história tristíssima de gente mesmo muito pouco crescidinha. E o pior é que não são crianças, são anões  que, embora seja dever nacional abrir-lhes a boca à dieta que merecem, nem mesmo empanturrados com adubo natural irão adquirir estatura de gente.

Da série "Pedro-espertismo", continuação

Era uma vez um Pedro - era dos tais - que acusava os gregos do que ele próprio fazia. Acumulou milhares de euros de dívidas à Segurança Social. Um dia, o jornal que lhe descobriu o calote confrontou-o com esse seu passado escondido. E o  Pedro-esperto, aflito, lá foi à pressa pagar o que devia na vã esperança de não se ver grego com as explicações que fica a dever ao país sobre mais este capítulo da sua  honesta existência. Os detalhes desta história para crianças e a diferença entre ser José António Cerejo e ser um qualquer Rodrigues dos Santos desta vida podem ser consultados  aqui.

Gostei de ler: "Credibilidade e confiança"

“A nova Europa deverá, portanto, constituir um todo: um agrupamento de países autónomos na sua governação e administração, mas orientados por princípios gerais uniformes”, o que implica “(a) o reconhecimento pelos diferentes Estados da solidariedade dos seus interesses individuais; (b) uma certa uniformização na estrutura desses Estados; (c) um acordo geral sobre os princípios e processos a adotar para alcançar os fins que se têm em vista”. O texto é de 1941, mas podia ser de 2015. Quem escrevia assim sobre os projetos de “comunidade europeia” (a terminologia era mesmo essa) que a Alemanha de Hitler queria impor à Europa na II Guerra Mundial era Tovar de Lemos, negociador económico do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um diplomata monárquico que Salazar mandara para Berlim depois de se ter convencido (ocupação de França e dos Balcãs, isolamento da Grã-Bretanha, conquista de metade da parte europeia da União Soviética) que a Alemanha ganhara a guerra no continente.

Governando um país periférico face ao conflito, as elites salazaristas (seguindo uma tradição que se mantém até aos dias de hoje) não queriam perder um barco que os levaria, sem participar na guerra, a

entrar na Nova Ordem Europeia que Berlim ia tecendo. O mais curioso é ver como os dirigentes de um regime abertamente nacionalista se punham em bicos de pés para, já então, se fazerem passar pelos melhores amigos do chefe da pandilha: um tecnocrata dos anos 40 como era Tovar garantia a Salazar: “Podemos desde já salientar que dificilmente se encontrará na Europa outro país que apresente em relação à Alemanha tamanha similitude de instituições, de princípios de governação e de ideologias políticas e sociais como o nosso. (…) Em parte alguma encontrará a Alemanha menor necessidade de uniformização que em Portugal.” (Relatório, 15/11/1941, reproduzido em Dez Anos de Política Externa, 1936-1947)

(...)

Já muito se disse sobre esta especial vocação do Governo português (o de Passos não foi o primeiro, e não será, infelizmente o último) para fazer o papel de queixinhas do xerife Schäuble, até mesmo quando o seu vice Juncker quis vir encenar um arrependimento dissimulado e lamentar-se da humilhação infligida a portugueses e a gregos. Os intermediários nacionais da humilhação sentiram-se, naturalmente, magoados... O que me parece significativa é essa terrível pobreza da política europeia do Estado português, ou simplesmente de toda a sua política externa.

País periférico do centro europeu da economia mundial, e parceiro perfeitamente menor da estratégia norte-americana no mundo (veja-se como andam desesperados os atlantistas militantes ao verificar como Portugal aparece no item peanuts das prioridades de Washington), a única estratégia que se percebe haver, de novo, na forma como se tem posicionado Portugal na Europa e no mundo desde o fim do período revolucionário e a descolonização é a permanente procura de colagem a quem manda no mundo, isto é, aos EUA-polícia-global, por mais que a sua política crie cisões no próprio Ocidente em que Lisboa enfileira; e ao diretório de turno na Europa, o que, desde Maastricht, Tratado Orçamental e, sobretudo, o pacto com a troika, passou a ser a Alemanha, mesmo quando esta nem se preocupa em esconder a sua opção por uma UE organizada em círculos concêntricos, no mais central dos quais está apenas ela e aqueles que sigam os estritos preceitos que lhe garantam uma hegemonia económica e comercial que, desde a unificação, ela deixou de fingir querer partilhar com os demais. Os governos portugueses (direita ou PS, é indiferente) são, de resto, a par do britânico, do holandês, do dinamarquês e dos da Europa pós-comunista (a nova Europa, como lhe chamava Rumsfeld, para a distinguir de alemães e franceses que então mostravam, a propósito da invasão do Iraque, alguma autonomia), dos que mais se empenham em compatibilizar o que muitas vezes é incompatível: um atlantismo ortodoxo, que cala todas as críticas a um aventureirismo bélico americano que se tornou permanente, e um europeísmo que, sem nunca se assumir federalista, presume a cedência total a Bruxelas/Berlim da soberania económica como a melhor forma de impor aos portugueses um modelo que contradiz todos os esforços de democratização social, contornando uma Constituição que, desta

forma, passou a ser irrelevante sequer rever.

Não há aqui nenhuma nostalgia das ilusões salazaristas de manter uma certa autonomia à custa da guerra em África. Nem a solução está em oferecer a base das Lajes aos chineses; há tanta criatividade nessa proposta quanto há na venda das nossas empresas públicas a chineses, franceses, angolanos... O horror que povoa os corredores do poder de Lisboa face à reivindicação grega de autonomia e a vontade (até agora vã) de construir uma frente das economias sobreexploradas pela dívida diz tudo de quão pequena e tacanha é a política externa portuguesa.» - Manuel Loff, no Público.

Portugal não é a Grécia

Quando a sondagem que hoje dá um “empate técnico” entre a coligação PSD/CDS e o PS foi elaborada, ainda não tinha estourado a bomba. Mas agora, já depois do país ter ficado a saber que os líderes dos três partidos do memorando estão de acordo que Portugal está muito melhor do que há quatro anos, o “empate técnico” vendido pelo Expresso perde grande parte do que lhe restava de sentido: não são 38 por cento de um lado e 38 por cento do outro, pode perfeitamente ser uma soma de parcelas que corresponde a uma maioria qualificada se considerarmos os três partidos do arco da austeridade ou uma confortável maioria absoluta se admitirmos a possibilidade de PSD e PS chegarem a um acordo quanto a mandarem Paulo Portas ir dar uma volta de submarino. Evidentemente, isto será apenas uma ideia maluca enquanto a comunicação social do regime contornar o cenário cada vez mais provável de uma reedição do Governo Nova Democracia-PASOK que destruiu o que restava destruir na Grécia entroikada. Austeridade ou austeridade? A sondagem diz que os portugueses continuam indecisos entre ambas.

Gostei de ler: "O bom aluno"

«Em 1992, numa entrevista a um canal de televisão grego, o filósofo e psicanalista francês Félix Guattari incitava os gregos a recusarem as regras que fazem da política europeia um teatro de sombras semelhante ao que a lei edipiana faz na família: “A Grécia é o mau aluno da Europa. É essa a sua qualidade. Felizmente que há maus alunos, como a Grécia, que trazem a complexidade. Que trazem uma recusa de uma certa normalização germano-francesa. Por isso, continuem a ser maus alunos e continuaremos bons amigos.” Em Portugal, nessa altura, já estávamos a ser ungidos pela metáfora do bom aluno e ainda hoje transportamos o brilho intenso e o contentamento sem reserva que a metáfora irradia.

O que é, neste caso, um bom aluno? O bom aluno caracteriza-se por um determinado comportamento, por um programa de acção, mas é também aquele que interiorizou convictamente uma moral, ao ponto de política e moral serem para ele a mesma coisa. A dívida, como sabemos muito bem, segrega uma moral própria. Um breve exercício genealógico ajuda a perceber porquê. Actualmente, já não é preciso ter lido a Genealogia da Moral, de Nietzsche, para saber que o conceito moral de culpa remonta ao conceito material de dívida, que, por isso, se diz, em alemão, exactamente com a mesma palavra — Schuld.

A figura do “homem endividado”, que o sociólogo italiano Maurizio Lazzarato definiu como o representante por excelência da condição neoliberal, é afinal a figura típica de uma economia da salvação, como nos lembrou Walter Benjamin num célebre fragmento de 1921 sobre O Capitalismo como Religião, onde define o capitalismo como uma religião sem dogma, caracterizada pela celebração de um culto sem tréguas, para o qual não existem dias feriados. “Este culto”, diz Benjamin, “é gerador de culpa” (ou de dívida, já que a palavra verschuldendsignifica as duas coisas). E acrescenta: “O capitalismo, com toda a probabilidade, é o primeiro caso de um culto que não redime o pecado, mas gera culpa” (isto é, dívida). Uma culpa que não pode ser expiada — e essa é a condição paradoxal da religião capitalista — mas tornada universal.

O bom aluno é aquele que interiorizou plenamente a moral da culpa e sabe que deve comportar-se como um ser em débito. Haverá algum momento em que a culpa vai ser expiada, isto é, em que o débito vai ser saldado? Evidentemente que não. Por isso é que se criou a figura da “dívida eterna” ou infinita. Por ela, o homem endividado interiorizou para sempre a dívida e é isso — e não que a pague de uma vez por todas — que o credor lhe exige. Comentando Nietzsche, escreveu Deleuze: “A dívida torna-se a relação de um devedor que nunca acabará de pagar e de um credor que nunca acabará de esgotar os interesses da dívida.” O infinito que o cristianismo introduziu na religião, reinventa-o o capitalismo ao nível económico, num plano imanente.

Para se tornar um bom aluno, como lhe é exigido para continuar a dar-lhe crédito, a Grécia não precisa de pagar a sua dívida — que é infinita e eterna. Tem é de dar como garantia do fictício e sempre diferido reembolso um conjunto de virtudes sociais e políticas que são a carne e o sangue da moralidade a que está obrigada. Tem de sujeitar-se eternamente ao performativo da promessa. Não é que as promessas paguem dívidas, mas são um reconhecimentos e uma ritualização da culpa. Em suma: é preciso que o modo de existência da Grécia, o seu ethos, seja determinado pela culpa que todos os bons alunos interiorizaram e que os faz arrastarem-se, de ombros descaídos e olhar baixo, sempre que está por perto um supremo credor.» – António Guerreiro, no Público.

Da longa série "sucessos/melhorias"

Por serem sistemáticas as desconformidades na urgência, sendo frequente existir um só elemento escalado para o Atendimento Geral durante o dia e a noite, porque as condições de trabalho se têm vindo a degradar desde Novembro pondo em risco a segurança dos doentes, tal como o fizeram os do Garcia de Horta e do Amadora-Sintra, Os chefes de equipa do serviço de urgência do Hospital do Litoral Alentejano também se demitiram em bloco  esta quinta-feira. Isto é capaz de ser ou o sucesso do "ajustamento" português que enche de orgulho a Ministra das Finanças e o seu patrão alemão, ou as melhorias registadas no país conseguidas com a preciosa contribuição dos chineses que fizeram o favor de nos ficar com os 3 milhões de lucros diários da EDP, que o grande estadista António Costa teve oportunidade de agradecer em nosso nome. Mas também pode ser o tal pecado cometido contra a nossa dignidade que começou com o memorando que o arco destes senhores aceitou assinar de cruz em 2011 e que se depender deles – estão de acordo que o país está cada vez melhor – se prolongará pelas próximas duas décadas, não sei. As sondagens vão-lhes dando toda a razão para se manterem fieis ao que sempre foram.

Vagamente relacionado: A Comissão Europeia afirma que o sistema de protecção social português "não foi capaz de lidar" com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afectaram "desproporcionalmente" os mais pobres. "O impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de protecção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza", critica Bruxelas.

Ainda mais vagamente: O número de portugueses que recebem o salário mínimo nacional quase triplicou nos últimos nove anos. A remuneração mínima mensal garantida "tornou-se mais vinculativa, com a proporção de trabalhadores abrangidos a aumentar dos 5% em 2005 para os 12,9% em 2014", afirma a Comissão Europeia. São, números redondos, mais de 465 mil pessoas neste patamar, 1 em cada 7 trabalhadores.

Gostei de ler: "Portugal, 2015"

«Portugal em 2015 está um país muito esquisito, amorfo e ao mesmo tempo zangado; cansado e ao mesmo tempo agitado, cheio de "criadores culturais" e ao mesmo tempo ignorante como nunca; egoísta, mas incomodado pelo seu egoísmo, com má consciência. (...)

Olhe-se em volta. Nos cinemas dos centros comerciais (não há outros), a parte da Humanidade que é do sexo feminino faz fila para comprar bilhetes para ver um vago filme erótico, com chicotes e algemas, mas onde tudo é bonito, milionário, com gosto e controlado, asséptico. Parece que o sadomasoquismo chique está na moda entre as mulheres. Na verdade, não é uma grande novidade, mas presumo que os homens se interrogam sobre o que é que não tinham percebido nas suas mulheres, companheiras, namoradas, amantes e seja lá o que for. Vão continuar sem saber nada.

A crise grega entra nas redes sociais por via da roupa do ministro Varoufakis. Discute-se o blusão de couro, o cachecol, as camisas de fora ou de dentro. Não admira. Muita da nossa inteligência feminina, metrossexual e gay gosta muito de discutir roupas e ocasionalmente gatinhos. Sendo assim, não admira que tenham passado dos sapatos Prada, dos fatos Armani e Boss do nosso ex-primeiro-ministro caído em desgraça, para a discussão contínua das gravatas e terminar na mais imbecil crítica feita alguma vez a Passos Coelho, a dos fatos suburbanos de segunda. Essa gente não se enxerga mesmo. É isto segredo para alguém, indiscrição, boato, ou má língua? Não, não é. É o conteúdo habitual desse ruído moderno do Twitter e do Facebook, feito por gente que diz abominar a Caras e a Lux e faz muito pior.

O que tem mais graça, aliás o que é mais ridículo, é que esta gente que discute roupas, restaurantes e outros ademanes da cultura urbana, que fazem a Time Out ganhar a sua vida (honestamente), é toda muito de esquerda, muito de causa dos costumes, muito do social, muito modernaça. Seja dito, no entanto, que há também uma fauna de direita, muito "ajustadora", que é exactamente igual. Aliás dão-se bem e exercem activamente a boa prática do fishing for compliments, ajudando-se uns aos outros na luta pela vida. (...)

Em política, Pavlov reina como mestre de cãezinhos. É tudo tão previsível, tão fácil de identificar, tão rudimentar, tão… pavloviano. Grite-se Sócrates, Costa, Boaventura, Syriza, Bagão, Louçã, Manuela, eu próprio, os gregos, Varoufakis e logo uma pequena multidão começa a salivar nas redes sociais, nos blogues, nos "porta-vozes" oficiais e oficiosos do PSD e do CDS. Muita desta raiva vem do desespero. Os melhores dias já estão no passado e as perspectivas são sombrias. (...)

Enganam-se se pensam que são os esquerdismos do programa do Syriza que mobilizam as simpatias. É por isso que há pouca gente nas manifestações, porque elas são miméticas desse esquerdismo. Mas o que faz as sondagens maioritárias pró-gregos, a "maioria silenciosa", é a afirmação nacional, a independência, a soberania, a honra perdida das nações resgatada por um povo. É uma gigantesca bofetada nos patriotas de boca e empáfia que aceitaram tudo, assinaram tudo, geriram o "protectorado" com zelo e colaboração, e terminam o seu tempo útil servindo para fazer o sale boulot alemão.» – Pacheco Pereira, na Sábado.

Tanta barulheira e afinal....

"Como nós dizemos em Portugal, os amigos são para as ocasiões. E numa ocasião difícil para o País, em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os chineses, os investidores disseram presente, vieram e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos atrás.” Quem disse isto não foi nem Pedro Passos Coelho, nem Paulo Portas, nem nenhuma figura do PSD ou do CDS. Foi António Costa. O PS entrou assim no ano da cabra. Foi você que pediu um Governo do arco do memorando/troika/austeridade?

Vagamente relacionado (tema austeridade selectiva): Afinal, a isenção de taxas e compensações urbanísticas que a Câmara de Lisboa propôs à Assembleia Municipal que fosse concedida ao Benfica não é de 1,8 milhões de euros, mas sim de 4,6 milhões de euros. O número foi avançado pela Presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta.

Série "poupanças" - continuação das continuações anteriores

Com contas de merceeiro em fundo, por estes dias tem-se falado em chumbos e em vacinas. Apesar de reconhecer a sua eficácia na protecção de bebés e crianças contra alguns tipos de infecções graves como a meningite, a pneumonia e a septicémia e de admitir que a vacinação dos mais jovens reduziria o número de pneumonias nos mais idosos, uma das principais causas de morte, o Ministério da Saúde anda há anos a protelar – eles chamam-lhe “estudar” – a inclusão de uma vacina no plano nacional de vacinação, uma medida que, sem regatear preços com a farmacêutica respectiva, custaria anualmente nem 20 milhões de euros. No sector da Educação, David Justino concluiu aturados estudos sobre a problemática dos chumbos e entre as suas conclusões vem a proposta de acabar com as retenções para “poupar” 600 milhões de euros. De repente, as nossas vidas tornaram-se contas. Contas muito mal feitas. Poupar por poupar, poupar-se-ia bastante mais acabando de vez com o sistema de ensino e com o plano nacional de vacinação. Mas poupar por poupar fica muito caro. Tardará menos do que o espaço temporal de uma geração para chegar a conta da falta de quadros gerada pelo desmantelamento em curso da Escola pública. Já vai chegando todos os anos a conta dos internamentos causados pelas “poupanças” na prevenção que os evitaria. E as mortes também não entram nestas contas feitas ao ano sem contabilizarem custos de longo prazo e igualando a zero todas as parcelas relativas a sofrimento humano. A Alemanha exige determinado quociente anual, os capatazes cá do sítio põem o país inteiro a sangrar para se aproximarem desse valor. Depois, em data com vantagens recíprocas, aparece a Ministra a receber elogios do patrão alemão no telejornal. Eles sabem que haverá sempre quem fique muito bem impressionado e aplauda o elogio da destruição do seu país. E que o resto desta conta se poupa nas reacções e insiste em não contar para nada. Seja feita a sua vontade. Não há porque fazer-lhes caso.

Sobre a dimensão do “caso de sucesso” português: "Em Portugal, apesar dos progressos consideráveis na implementação do programa de ajustamento, permanecem riscos importantes, como o elevado nível de dívida e de desemprego, o que nos leva a colocar o país na categoria de desequilíbrios excessivos, que requerem acções decisivas e vigilância permanente", anunciou hoje o comissário europeu para a Economia, Pierre Moscovici. Isto ainda mal começou.

Gostei de ler: "Post Interdito A Pessoas Politicamente Correctas E Crianças Em Geral"

«Estou A Precisar De Uma Recomendação De Especialistas… ou relatores ou conselheiros, parentais ou outros, acerca de um aluno meu do 5º ano.

Penso ser uma coisa na área da Saúde e a mim carecem os conhecimentos e sobram desconhecimentos.

É que ele boceja imenso nas aulas, muito ruidosamente, assim de forma escancarada e a seguir aos lanches da manhã arrota sonoramente, benzódeus e alá (não discriminemos), o que me dizem ser contra as regras da cortesia social e desperta muita gargalhada no resto dos colegas.

Eu, como sabem, tenho um trauma por ser fascista e um professor muito retrógrado como disse aquele político que era bloquista e agora vai avançando para o ps, pelo que receio excluí-lo (ao aluno) e contribuir para uma cultura punitiva arcaica.

Diz-me @ DT que de casa dizem que não sabem já o que fazer, que ele em casa não é assim e que a vida e coiso está difícil e sai-se cedo e chega-se tarde quando se consegue ter emprego.

De cadernos tenho notícia ocasional e de colaboração na aula ficámos falados lá acima, com o acréscimo da frase mais comum “o que é que eu fiz desta vez?”

Já o tentei sensibilizar de diversas formas, mas se o mantenho na sala tenho queixas de parte dos alunos que dizem que ele os distrai e se o mando sair tenho quem me diga que não sei controlar a sala de aula.

Eu sei que os especialistas, relatores, conselheiros unânimes e demais gente que sabe disto, me dirá que isto são casos particulares e que eu devo desenvolver as minhas skills de forma a motivar para as aprendizagens, que o problema é meu e que se, de algum modo, limitar a liberdade do aluno lhe pode provocar danos na auto-estima  e problemas emocionais gerais e específicos de diversa ordem.

Que isto é tudo casuístico e que eu tenho sempre uma miopia terrível em relação ao grande cenário do custo por aluno e da ausência de provas sobre os ganhos é um dado adquirido.

Os sampaios dirão que eu estou a falhar na comunicação e os sebastiões que eu estou a promover a tal exclusão e que os alunos que se queixam estão a vitimizar-se sem necessidade. E que eu sou limitado e deveria dar lugar a gente nova, com capacidade para levar com meia dúzia de arrotos e nem pestanejar.

Não vos queria dizer ou chocar mas isto, numa daily basis, é uma grande bosta.

E olhem, eu até critiquei aquela doutora muito professora por traçar um quadro apocalíptico das salas de aula.

Isto é mais uma moínha.

Aguardo a recomendação… não é preciso ser no trebuchet oficial.

Podem mandar em vídeo.» – Paulo Guinote, no A Educação do meu umbigo.

Jogar com o tempo

Como "primeiro passo", ponto de partida dependente de uma "avaliação positiva" posterior do "programa", o Eurogrupo acaba de aprovar à condição a lista de reformas que lhe foi apresentada pelo Governo grego. Ou seja, não foi uma aprovação incondicional, mas também não foi  a rejeição liminar pretendida por alemães e alemãezinhos, leia-se, Portugal e Espanha. O Eurogrupo acusa os efeitos da ofensiva mediática desenvolvida pelo Governo grego junto das opiniões públicas europeias e, sem margem política para assumir uma rejeição imediata das propostas gregas, decidiu jogar com o tempo e apostar numa guerra de desgaste em duas frentes, a das "reformas estruturais" – a agenda de reconfiguração social de concentração de riqueza que destruiu a Grécia – que continua a exigir por um lado e a da erosão da base eleitoral do Governo grego, por outro. A corda ainda não partiu, mas pode partir a qualquer momento. O lado alemão irá tentar fazê-la partir no momento mais apropriado para evitar que o efeito Syriza alastre pela Europa em ano de eleições em Espanha e em Portugal. O lado até agora totalmente ganhador sabe que tem tudo a perder. Oxalá o lado até agora totalmente perdedor, o dos cidadãos europeus, perceba que só tem a ganhar em cerrar fileiras e fazê-los cair. Os gregos já começaram a ganhar. E note-se que apenas ganharam. Não perderam rigorosamente nada.

Coxa que te quero coxa

O clássico. Os Uns dirão que a culpa é dos outros, os outros que a culpa é dos uns. E terão todos razão, a responsabilidade à qual tanto gostam de referir-se usando a palavra “culpa” é de todos os que passaram pelo Governo, ou melhor, de todos menos daquela inimputável senhora que diz que a impunidade acabou. Uma  inspecção realizada há mais de um ano e apenas agora revelada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a unidade do Ministério Público especializada na investigação da criminalidade complexa e organizada, revelou uma profunda desorganização no funcionamento daquela estrutura entre 2009 e 2013, polícias recrutados por amizade, gastos avultados, uma distribuição dos inquéritos sem qualquer critério e atrasos que chegam aos 10 anos na tramitação dos processos de prevenção de branqueamento de capitais. Como se constata mais uma vez, o romance entre a impunidade e a corrupção não é obra do acaso, é herança de um centrão nada interessado em ter mais do que uma Justiça coxa a correr atrás de si.

Gostei de ler: "Dignidade, aquele conceito que o Governo não entende"

«1. “Pecámos contra a dignidade dos povos, nomeadamente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”. As declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferidas a propósito da actuação da troika, perante os representantes dos Estados-membros e transmitidas pelos órgãos de comunicação social, constituem um mea culpa formal e em termos raramente ouvidos da boca de um político.

Juncker considerou que a troika era um órgão sem legitimidade democrática e que a Comissão Europeia agiu de forma errada ao dar-lhe carta branca para impor políticas de austeridade aos Estados-membros e ao “confiar cegamente” nela. Juncker considerou que, no domínio da assistência financeira aos estados, “tudo deve ser revisto” e admitiu mesmo que parecia “estúpido” ao dizer isto agora, ele que foi presidente do Eurogrupo, mas que é necessário “aprender com as lições do passado e não repetir os mesmos erros”. Mas Juncker não disse apenas que a troika foi ineficaz. Ao usar a expressão que usou, o presidente da Comissão introduziu um julgamento moral que não pode deixar de ser pesado. Para Juncker, a acção da troika não foi apenas tecnicamente errada. Ela foi também politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.

É impossível não concordar com o político luxemburguês quando diz que faz figura de parvo ao admitir agora isto, enquanto se calou antes, mas é evidente que Juncker, que de estúpido terá pouco, o diz hoje porque o pode dizer sem grandes custos e não o podia dizer antes sem arriscar a cabeça.

O que faz com que Juncker tenha ganho este espaço de manobra não é apenas o facto de ser hoje presidente da Comissão Europeia, mas o facto de a posição do novo Governo grego ter obrigado as instituições europeias, os governos europeus, as instituições financeiras, os analistas, os media e a opinião pública a uma reavaliação do papel e da legitimidade da troika que dificilmente poderia ter outro resultado.

Se não houvesse outra razão, esta seria já uma boa razão para nos congratularmos com a eleição do Syriza na Grécia.

2. As declarações de Juncker são raras num político, mas não são a história toda. E a história toda poderia fazer deste episódio um case study nos cursos de relações internacionais, se Passos Coelho e o seu Governo tivessem relevância política ou intelectual para ficarem na história.

A história completa-se com a reacção do Governo português às declarações de Juncker, pela boca de Marques Guedes, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, que considerou as declarações do presidente da Comissão Europeia “infelizes” e garantiu que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela troika.

Como se pode entender que, por um lado, a Comissão Europeia diga que ofendeu a dignidade dos portugueses, que se penitencie pelo facto e que afirme que isso não pode voltar a acontecer, e que, por outro lado, o Governo português responda que não senhor, que a dignidade dos portugueses não foi ofendida, que não há razão para penitências nem para falar de indignidade?

A explicação é chocante, mas simples: acontece que Jean-Claude Juncker é mais exigente na defesa da dignidade dos portugueses do que o Governo português.

Para Paulo Portas (que instituiu oficialmente o regime de “protectorado” de Portugal sob a tutela das potências europeias sem o mínimo sobressalto patriótico, como se se tratasse apenas de um contratempo menor) e para Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, para quem servir os credores de Portugal é a mais alta das honrarias, é difícil imaginar o que seria ofender a dignidade dos portugueses, porque o conceito de dignidade do povo português é algo extremamente vago, que se encontra subalternizado em relação à vassalagem devida aos mais fortes e à admiração devida aos mais ricos.

Outra razão por que o Governo português e o seu ministro porta-voz receberam mal a afirmação de Juncker é porque ele fechou, de facto, a porta à troika e disse que esta indignidade não pode voltar a acontecer, mas, caso se apresentasse outra oportunidade, o Governo em bloco gostaria de obedecer de novo às ordens da troika, mesmo sendo ela arrogante, antidemocrática e ineficaz, porque sabe que isso agrada aos seus maiorais.

3. Quando o Governo grego disse que não negociaria com a troika e acabou por aceitar negociar com — além do Eurogrupo — a Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, houve quem tivesse falado de uma mera “questão de semântica”, já que estas três instituições eram, de facto, a troika. Mas há uma diferença política fundamental. Há um mundo de diferença entre ter ministros a negociar com Christine Lagarde, Mario Draghi e Juncker ou ter os mesmos ministros a obedecer a três burocratas com imenso poder, imensa arrogância, nenhuma legitimidade e nenhuma flexibilidade. Para perceber como isto é diferente, basta ver as diferenças entre o discurso dos dirigentes do FMI e a posição do funcionário do FMI na troika durante o “programa” português. A Grécia conseguiu arredar a troika do panorama e, também por isso, a vitória do Syriza é importante para a Europa.» – José Vítor Malheiros, no Público.

«(...) O governo grego não tem nem terá qualquer aliado entre os outros governos: o centro está alinhado com Merkel, porque esse é o efeito de uniformização política produzido pelas regras europeias, que só reconhecem os mercados financeiros. Dos partidos socialistas não “vêm reforços”, só vem austeridade. Mas, entretanto, o quadro institucional está a mudar radicalmente, porque o governo alemão, o tirano silencioso, passou a conduzir as negociações e as decisões. Numa palavra, sentou-se no trono. Dijsselbloem, em nome de Merkel e sem vergonha nem hesitação, retirou na segunda feira uma proposta de acordo negociada por Juncker e o presidente da Comissão Europeia desvaneceu-se. O fechamento institucional da Europa acelerou-se com esta crise e não tem remédio. (...)»

Sobre salário mínimo

De entre as intenções do novo Governo grego, porventura aquela que mais reacções despertou no meu pequeno mundo de relacionamentos foi a restauração do seu valor para aquele que vigorava antes da ocupação externa. A maioria refere-se-lhe nos mesmos termos em que o faz a comunicação social, chama-lhe “subida”, e reproduz a tese dos “especialistas” da imprensa económica que vaticinam que a economia grega não resistirá à devolução desta parcela de dignidade que, a mando da troika, os Governos anteriores roubaram aos gregos, quando o que objectivamente se verifica é que a economia grega não resistiu ao roubo, encolhendo-se para três quartos da riqueza que produzia anualmente antes da “ajuda”e fazendo o desemprego disparar para mais do dobro. Sem dúvida alguma, os “especialistas” têm feito um excelente trabalho, tanto mais que por cá os efeitos devastadores da contínua desvalorização salarial, tornada política oficial em Portugal depois da adesão ao euro, se notam por toda a parte com cada vez mais intensidade numa crise à prova de “especialistas” que entrou no nosso quotidiano vai para quinze anos. Vem no I de hoje: “desde 1999, ano do nascimento do euro, até este ano, Portugal foi o quarto país que menos aumentou o salário mínimo no conjunto de 21 países da União Europeia”. A actualização do salário mínimo para mínimos de decência não é mera questão de justiça social, é também e sobretudo um imperativo de racionalidade económica.