terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Coxa que te quero coxa


O clássico. Os Uns dirão que a culpa é dos outros, os outros que a culpa é dos uns. E terão todos razão, a responsabilidade à qual tanto gostam de referir-se usando a palavra “culpa” é de todos os que passaram pelo Governo, ou melhor, de todos menos daquela inimputável senhora que diz que a impunidade acabou. Uma  inspecção realizada há mais de um ano e apenas agora revelada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a unidade do Ministério Público especializada na investigação da criminalidade complexa e organizada, revelou uma profunda desorganização no funcionamento daquela estrutura entre 2009 e 2013, polícias recrutados por amizade, gastos avultados, uma distribuição dos inquéritos sem qualquer critério e atrasos que chegam aos 10 anos na tramitação dos processos de prevenção de branqueamento de capitais. Como se constata mais uma vez, o romance entre a impunidade e a corrupção não é obra do acaso, é herança de um centrão nada interessado em ter mais do que uma Justiça coxa a correr atrás de si.

Gostei de ler: "Dignidade, aquele conceito que o Governo não entende"


«1. “Pecámos contra a dignidade dos povos, nomeadamente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”. As declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferidas a propósito da actuação da troika, perante os representantes dos Estados-membros e transmitidas pelos órgãos de comunicação social, constituem um mea culpa formal e em termos raramente ouvidos da boca de um político.

Juncker considerou que a troika era um órgão sem legitimidade democrática e que a Comissão Europeia agiu de forma errada ao dar-lhe carta branca para impor políticas de austeridade aos Estados-membros e ao “confiar cegamente” nela. Juncker considerou que, no domínio da assistência financeira aos estados, “tudo deve ser revisto” e admitiu mesmo que parecia “estúpido” ao dizer isto agora, ele que foi presidente do Eurogrupo, mas que é necessário “aprender com as lições do passado e não repetir os mesmos erros”. Mas Juncker não disse apenas que a troika foi ineficaz. Ao usar a expressão que usou, o presidente da Comissão introduziu um julgamento moral que não pode deixar de ser pesado. Para Juncker, a acção da troika não foi apenas tecnicamente errada. Ela foi também politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.

É impossível não concordar com o político luxemburguês quando diz que faz figura de parvo ao admitir agora isto, enquanto se calou antes, mas é evidente que Juncker, que de estúpido terá pouco, o diz hoje porque o pode dizer sem grandes custos e não o podia dizer antes sem arriscar a cabeça.

O que faz com que Juncker tenha ganho este espaço de manobra não é apenas o facto de ser hoje presidente da Comissão Europeia, mas o facto de a posição do novo Governo grego ter obrigado as instituições europeias, os governos europeus, as instituições financeiras, os analistas, os media e a opinião pública a uma reavaliação do papel e da legitimidade da troika que dificilmente poderia ter outro resultado.

Se não houvesse outra razão, esta seria já uma boa razão para nos congratularmos com a eleição do Syriza na Grécia.

2. As declarações de Juncker são raras num político, mas não são a história toda. E a história toda poderia fazer deste episódio um case study nos cursos de relações internacionais, se Passos Coelho e o seu Governo tivessem relevância política ou intelectual para ficarem na história.

A história completa-se com a reacção do Governo português às declarações de Juncker, pela boca de Marques Guedes, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, que considerou as declarações do presidente da Comissão Europeia “infelizes” e garantiu que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela troika.

Como se pode entender que, por um lado, a Comissão Europeia diga que ofendeu a dignidade dos portugueses, que se penitencie pelo facto e que afirme que isso não pode voltar a acontecer, e que, por outro lado, o Governo português responda que não senhor, que a dignidade dos portugueses não foi ofendida, que não há razão para penitências nem para falar de indignidade?

A explicação é chocante, mas simples: acontece que Jean-Claude Juncker é mais exigente na defesa da dignidade dos portugueses do que o Governo português.

Para Paulo Portas (que instituiu oficialmente o regime de “protectorado” de Portugal sob a tutela das potências europeias sem o mínimo sobressalto patriótico, como se se tratasse apenas de um contratempo menor) e para Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, para quem servir os credores de Portugal é a mais alta das honrarias, é difícil imaginar o que seria ofender a dignidade dos portugueses, porque o conceito de dignidade do povo português é algo extremamente vago, que se encontra subalternizado em relação à vassalagem devida aos mais fortes e à admiração devida aos mais ricos.

Outra razão por que o Governo português e o seu ministro porta-voz receberam mal a afirmação de Juncker é porque ele fechou, de facto, a porta à troika e disse que esta indignidade não pode voltar a acontecer, mas, caso se apresentasse outra oportunidade, o Governo em bloco gostaria de obedecer de novo às ordens da troika, mesmo sendo ela arrogante, antidemocrática e ineficaz, porque sabe que isso agrada aos seus maiorais.

3. Quando o Governo grego disse que não negociaria com a troika e acabou por aceitar negociar com — além do Eurogrupo — a Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, houve quem tivesse falado de uma mera “questão de semântica”, já que estas três instituições eram, de facto, a troika. Mas há uma diferença política fundamental. Há um mundo de diferença entre ter ministros a negociar com Christine Lagarde, Mario Draghi e Juncker ou ter os mesmos ministros a obedecer a três burocratas com imenso poder, imensa arrogância, nenhuma legitimidade e nenhuma flexibilidade. Para perceber como isto é diferente, basta ver as diferenças entre o discurso dos dirigentes do FMI e a posição do funcionário do FMI na troika durante o “programa” português. A Grécia conseguiu arredar a troika do panorama e, também por isso, a vitória do Syriza é importante para a Europa.» – José Vítor Malheiros, no Público.

«(...) O governo grego não tem nem terá qualquer aliado entre os outros governos: o centro está alinhado com Merkel, porque esse é o efeito de uniformização política produzido pelas regras europeias, que só reconhecem os mercados financeiros. Dos partidos socialistas não “vêm reforços”, só vem austeridade. Mas, entretanto, o quadro institucional está a mudar radicalmente, porque o governo alemão, o tirano silencioso, passou a conduzir as negociações e as decisões. Numa palavra, sentou-se no trono. Dijsselbloem, em nome de Merkel e sem vergonha nem hesitação, retirou na segunda feira uma proposta de acordo negociada por Juncker e o presidente da Comissão Europeia desvaneceu-se. O fechamento institucional da Europa acelerou-se com esta crise e não tem remédio. (...)»

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Sobre salário mínimo



De entre as intenções do novo Governo grego, porventura aquela que mais reacções despertou no meu pequeno mundo de relacionamentos foi a restauração do seu valor para aquele que vigorava antes da ocupação externa. A maioria refere-se-lhe nos mesmos termos em que o faz a comunicação social, chama-lhe “subida”, e reproduz a tese dos “especialistas” da imprensa económica que vaticinam que a economia grega não resistirá à devolução desta parcela de dignidade que, a mando da troika, os Governos anteriores roubaram aos gregos, quando o que objectivamente se verifica é que a economia grega não resistiu ao roubo, encolhendo-se para três quartos da riqueza que produzia anualmente antes da “ajuda”e fazendo o desemprego disparar para mais do dobro. Sem dúvida alguma, os “especialistas” têm feito um excelente trabalho, tanto mais que por cá os efeitos devastadores da contínua desvalorização salarial, tornada política oficial em Portugal depois da adesão ao euro, se notam por toda a parte com cada vez mais intensidade numa crise à prova de “especialistas” que entrou no nosso quotidiano vai para quinze anos. Vem no I de hoje: “desde 1999, ano do nascimento do euro, até este ano, Portugal foi o quarto país que menos aumentou o salário mínimo no conjunto de 21 países da União Europeia”. A actualização do salário mínimo para mínimos de decência não é mera questão de justiça social, é também e sobretudo um imperativo de racionalidade económica.


domingo, 22 de fevereiro de 2015

Gostei de ler: "As trombetas do poder"


«O "jornalismo" económico em Portugal caracteriza-se por não ser jornalismo. Há alguns jornalistas económicos que não merecem aspas? Há sem dúvidas, mas são a excepção da excepção. E eles são os primeiros a saber que o são e como são verdadeiras as afirmações que aqui faço. Até porque fazer jornalismo na imprensa económica é das coisas mais difíceis nos dias de hoje. Fica-se sem "fontes", sem a simpatia dos donos e dos anunciantes e pode-se ficar sem emprego.

A maioria que escreve na imprensa "económica" fá-lo entre páginas e páginas feitas por agências de comunicação, artigos enviados por auditoras e escritórios de advogados, fugas "positivas" de membros do Governo. Quase tudo é pago nessa imprensa, mas esse pagamento não é o salário normal do jornalismo, mas o seu "modelo de negócio", "vender comunicação" como se fosse jornalismo. É pago por empresas, associações de interesse, agências de comunicação e marketing, por sua vez empregues por quem tem muito dinheiro para as pagar.

O público é servido por "informação" que não é informação, mas publicidade e comunicação profissionalizada de agências, dos prémios de "excelência" disto e daquilo, destinados a adornar a publicidade empresarial, páginas encomendadas por diferentes associações, grupos de interesse e lóbis, nem sempre claramente identificados,anuário sem que só se pode estar se se pagar, organização de eventos que parecem colóquios ou debates, mas não são.

Um cidadão que não conheça estes meandros pensa que o prémio é competitivo e dado por um júri isento, que as páginas especializadas são feitas pelos jornalistas e que quem é objecto de notícia é-o pelo seu mérito e não porque uma agência de comunicação "colocou" lá a notícia, que um anuário é suposto ter todos os profissionais ou as empresas de um sector e não apenas as que pagam para lá estar, e que um debate é para ser a sério, ter contraditório e exprimir opiniões não para a propaganda governamental ou empresarial. O acesso ao pódio nesses debates é cuidadosamente escolhido para não haver surpresas, e os participantes pagam caro para serem vistos onde se tem de ser visto, num exercício de frotteurisme  da família das filias.

As trombetas do poder (2)

Um dos usos que o poder faz deste tipo de imprensa é a "fuga" punitiva. Dito de outro modo, se o Governo tiver um problema com os médicos, ou com os professores, ou com os magistrados, ou com os militares, aparece sempre um relatório, ou uma "informação" de que os médicos não trabalham e ganham muito, que os professores são a mais e não sabem nada, que os magistrados são comodistas, e atrasam os processos por negligência, e que os militares são um sorvedouro de dinheiro e gostam de gadgets caros. E há sempre um barbeiro gratuito para o pessoal da Carris, ou uma mulher de trabalhador do Metro que viaja de graça, em vésperas de uma greve.

As trombetas do poder (3)

A luta contra a corrupção, seja governamental, seja empresarial, a denúncia de "más práticas", os excessos salariais de administradores e gestores, a transumância entre entidades reguladoras e advocacia ligada à regulação, entre profissionais de auditoras e bancos que auditavam e vice-versa, o embuste de tantos lugares regiamente pagos para "controlar", "supervisionar", verificar a "governance" ou a "compliance", para "comissões de remunerações", a miríade de lugares para gente de estrita confiança do poder, que depois se verifica que não controlam coisa nenhuma, nada disto tem um papel central na imprensa económica.

A maioria dos grandes escândalos envolvendo o poder económico foram denunciados pela imprensa generalista e não pela imprensa económica, que é suposto conhecer os meandros dos negócios. A sua dependência dos grandes anunciadores em publicidade, as empresas do PSI-20 por exemplo, faz com que não haja por regra verdadeiro escrutínio do que se passa.

As trombetas do poder (4)

Esta imprensa auto-intitula-se "económica", mas verifica-se que reduz a "economia" às empresas e muitas vezes as empresas aos empresários e gestores mais conhecidos. Os trabalhadores, ou "colaboradores", é como se não existissem.

Um exemplo típico é Zeinal Bava, cuja imagem foi cultivada com todo o cuidado pela imprensa económica Agora que Bava caiu do seu pedestal, como devemos interpretar as loas, os prémios, doutoramentos honoris causa, "gestor do ano", etc., etc.? A questão coloca-se porque muita da análise aos seus comportamentos como quadro máximo da PT é feita para um passado próximo, em que teriam sido cometidos os erros mais graves. Onde estava a imprensa económica? A louvar Zeinal Bava, como Ricardo Salgado, como Granadeiro, como Jardim Gonçalves, como… Até ao dia em que caíram e aí vai pedrada. (...)» – Pacheco Pereira, na Sábado.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Este camarada


Como sabemos, manifestar simpatia é muito diferente de apoiar. Manifestar simpatia não compromete ninguém. Um bom exemplo de alguém que nunca se compromete com nada e vai tentando tirar partido de eventuais confusões entre as suas manifestações ocasionais de simpatia pelo Governo grego e o apoio que nunca lhe expressou publicamente é António Costa. Não perdeu tempo em fazê-lo novamente no comentário que fez à reunião do Eurogrupo de ontem: “qualquer português fica perplexo quando vê as noticias no final do Eurogrupo e percebe que o Governo português, em vez de querer que os portugueses e a economia portuguesa beneficiem da flexibilidade da austeridade, quer aumentar a agonia da austeridade dos outros”, disse à saída de uma conferência de líderes socialistas europeus em Madrid. Se toda a razão que tem no que diz relativamente ao Governo português ninguém lha tira, o local que escolheu para dizê-lo não poderia ser melhor para ilustrar  como a diferença atrás citada vai povoando as intervenções de um Costa que apenas quer parecer e não ser diferente daqueles que critica: por que razão não estendeu a crítica aos seus camaradas, por exemplo, Hollande e Renzi? Seja lá o que tenha conquistado ontem, a Grécia nada lhes deve. A França e a Itália, aliás como todos os demais países governados por "socialistas",encolheram-se ao lado da grande Alemanha e ajudaram-na no seu propósito de prolongar ao máximo a agonia da austeridade que, tanto como os países governados por liberais e conservadores, impuseram à Grécia em capítulos anteriores deste naufrágio europeu. À Costa.

Ontem negociou-se


Um acordo de princípio à condição, que ainda não se sabe se irá durar apenas três dias, o pior dos cenários, ou se quatro meses, o melhor. Tudo é melhor do que nada, pelo que ser melhor do que nada nunca será vitória para ninguém. Mas no saldo provisório da reunião do Eurogrupo de ontem há a registar um enorme recuo da intransigência tentada pela Alemanha ao longo de toda a semana, que a tradicional subserviência dos restantes países nunca conseguiu contrariar, e a primeira vez em muitos anos em que se discutiram políticas, afinal havia alternativas, e que umas eleições conseguiram dar voz aos eleitores nas instâncias europeias, há muito tempo que a vontade das pessoas não se conseguia fazer ouvir ali, onde os seus destinos são decididos por uma gente que não as considera mais do que centros de custos e de proveitos. E nada disto é pouco. Será esta voz que o Governo grego irá verter nas propostas que apresentará na próxima Segunda-feira, de igual para igual, não de membro convidado para membros de pleno direito, pelo que teremos que aguardar até lá para fazer o balanço final do quanto conseguirá avançar, e note-se bem que serão sempre avanços, o recuo será sempre relativamente à sua intenção inicial de avançar mais rapidamente. Empresa difícil.

Ficámos a saber como decorrem estas reuniões quando há uma voz dissonante. São 18 contra 1, a Comissão Europeia eclipsa-se, a Alemanha senta-se numa sala, a voz noutra, nada de confianças de todos sentados à mesma mesa, o diálogo faz-se através de documentos que circulam pelo corredor carregados por estafetas, os restantes estados ou são tão alemães como a Alemanha ou esforçam-se por sê-lo ainda mais, como fizeram Portugal e Espanha, que apostaram tudo em impedir um acordo final apesar de serem precisamente aqueles cujo interesse nacional mais coincide com o grego. Uma conduta tão miserável ao ponto de Janis Varoufakis invocar as "boas maneiras" para não comentar as  posições defendidas por Maria Luís Albuquerque. A nossa vergonha tudo fez para vergar a dignidade grega. Fracassou, como inexistência que nem mesmo ajoelhando-se consegue deixar de ser. Ontem negociou-se. E mais uma vez foi o Governo grego que representou o interesse nacional de Portugal.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse este sábado numa declaração televisiva que o acordo de ontem com o Eurogrupo “deixa para trás a austeridade, o memorando, a troika”, mas que as “dificuldades reais” estão para chegar. “O acordo de ontem com o Eurogrupo… cancela os compromissos dos governos anteriores para cortes nos salários e nas pensões, para despedimentos no sector público, para subidas do IVA na alimentação , na saúde”. “Ganhámos uma batalha mas não a guerra". “Evitámos a asfixia da Grécia”, “mas o pior vem agora". “Com o decisivo apoio do povo grego".

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Gostei de ler: "O euro em fase terminal"



«Quando participei no primeiro debate televisivo realizado em Portugal sobre o euro ("Prós e Contras", 15 Abril 2013), afirmei que a moeda única iria acabar. Da mesma forma que a Inglaterra de 1931 não aguentou a política de austeridade imposta por um sistema monetário que excluía a desvalorização da moeda - no padrão-ouro, o reequilíbrio externo teria de ser alcançado por redução dos salários, a chamada "desvalorização interna" -, também nos nossos dias, um dos países sujeitos à política cruel imposta pela UE acabará por sair. O primeiro será a Grécia, os outros vão a seguir, ao ritmo do respectivo ciclo político.
Entretanto, o discurso do medo voltará às televisões. Dir-nos-ão que sair do euro é uma calamidade porque perderemos metade do poder de compra, que os bancos vão falir e perderemos as nossas poupanças, que o Estado não pagará aos funcionários públicos e pensionistas, que seremos excluídos dos mercados para todo o sempre e, argumento último de quem está inseguro, que a Alemanha nos invadirá para restabelecer a ordem. Do serviço público de televisão, gerido por comissários políticos, não se pode esperar uma informação isenta e fundamentada. Não haverá recolha de depoimentos de especialistas estrangeiros que ponham em causa o pensamento dominante, não haverá debate honesto com uma participação plural que ultrapasse o discurso partidário rotineiro. Dos canais privados também não podemos esperar que cumpram as exigências básicas de pluralismo, nem que as autoridades competentes o exijam. O que temos visto fala por si. Aliás, os analistas que ocupam o palco estão no bolso dos grupos económicos e da finança. Um governo de salvação nacional também terá de resgatar a comunicação social e pô-la ao serviço do interesse público.
Recordemos então algumas ideias simples que os portugueses não têm direito a debater nos media de grande audiência. Quando Portugal sair do euro, todos os contratos realizados sob jurisdição nacional ficam automaticamente redenominados em novos escudos, segundo a jurisprudência internacional ( lex moneta , 1 escudo = 1 euro). Assim, todos os empréstimos bancários, depósitos, salários, pensões, preços nas lojas, etc., passam a escudos e, a partir desse dia, o Estado apenas paga e recebe em escudos. O Estado fica sem problemas de liquidez porque os seus défices - necessários para estimular a economia - ficam cobertos por financiamento interno, quer do sector privado, que procura obrigações do Tesouro para aplicações seguras, quer do Banco de Portugal, a entidade pública que emite moeda. Portanto, sair do euro significa a libertação do país dos humores dos mercados financeiros. Quanto às necessidades de financiamento em outras moedas, os últimos dias mostraram--nos que os EUA estão dispostos a ajudar para evitar o recurso aos seus rivais. Note-se que os BRIC têm agora um banco que é alternativa ao FMI.
Um governo de ruptura deve, à cabeça, nacionalizar os bancos e instituir o controlo dos movimentos de capitais. Seria vantajoso comprá-los em bolsa, à cotação do momento, e proceder à sua recapitalização, tudo com emissão monetária. A inflação será o custo a pagar para recuperarmos a soberania. Mas será um custo transitório (inicialmente, cerca de 12%, muito menos nos dois anos seguintes) que pode ser distribuído com justiça social através de compensações a atribuir aos rendimentos mais baixos. A classe média/alta, vendo os seus desempregados recuperarem a dignidade de voltar a trabalhar em condições decentes, aceitará de bom grado alguma perda temporária de poder de compra. Como seria de esperar, o novo paradigma da política económica dará prioridade ao emprego, ao contrário da finança, que diaboliza a inflação e acha inevitável este desemprego típico dos anos trinta do século passado.
À medida que se forem abrindo espaços de debate público informado sobre o que significa sair do euro, os portugueses ficarão cada vez mais receptivos à proposta de uma Europa de países soberanos. Por muito que custe aos federalistas, não creio que os portugueses queiram viver num protectorado sujeito a diktats.» – Jorge Bateira, no I.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Aldrapolitik, versão Galamba


Eles agora é como se não tivessem também assinado o memorando, aceitado o Tratado Orçamental, rejeitado a renegociação da dívida, aprovado o Tratado de Lisboa sem consulta popular, entre outras façanhas. O socialista João Galamba desafiou o primeiro-ministro a “explicar o que pensa" sobre as declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre o tratamento indigno aos países da periferia do euro, tendo em conta que o apoiou para presidir à Comissão. Eles agora é como se também não tivessem votado no mesmo Juncker, ao lado de PSD, CDS e dos Marinhos desta vida. Gosto muito de os ouvir falar. Tens cá uma escola, ó Galamba!

Da mesma escola: "O que disse o presidente Juncker é a pedra que faltava para encerrar definitivamente este ciclo político." Foi assim que o líder do PS, António Costa, reagiu ao mea culpa do actual presidente da Comissão Europeia em relação à actuação da troika. Concorda? Discorda? Não o disse. Sobre as culpas de um PS que sempre aceitou as "inevitabilidades" que deixaram de o ser, naturalmente, também nem uma palavra.


Magia grega


Nem a pobreza e a desesperança que varrem o seu país, nem mesmo os reparos severos que ouviu da mesma boca há um par de semanas fizeram Maria Luís Albuquerque sentir a sua dignidade insultada quando, ontem, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, num golpe de magia grega, transformou as anteriores críticas em elogios ao dizer que Portugal, a par da Irlanda, “é a melhor prova" de que os programas de ajustamento funcionam, uma tirada que se traduz "em Portugal e na Irlanda fazemos o que queremos e eles não se queixam".

Não tiveram que esperar muito. A mesma magia grega encarregou-se de retratar patrão e criada pouco tempo depois. Quem os envergonhou foi alguém de quem se esperava tudo menos dizer que pode parecer estúpido ser eu a dizê-lo, mas ""pecámos[nós, troika] contra a dignidade dos cidadãos da Grécia, de Portugal e também da Irlanda": nada mais, nada menos do que o Presidente da Comissão Europeia  e não à mesa do café, perante o Comité Económico e Social.

E, mais magia grega, lembrar-se-ão dos opinadores de serviço que inundaram o espaço mediático nacional com críticas à recusa de Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa à reunião com os mangas de alpaca da troika.   Pois Jean-Claude Juncker também referiu que não se põem funcionários a falar à mesma mesa com dirigentes políticos, a dignidade exige que sejam ou ministros ou comissários. É animador verificar como a História se vaie encarregando de colocar no seu devido lugar todos os personagens desta tragédia tão irresponsavelmente consentida mas ainda inacabada.

Porém, o que se vê também e com uma nitidez cada vez maior é que Europa afunda e, péssimo sinal, os primeiros ratos começam a bater em retirada antes de afundar de vez. Não foi à toa que Jean-Claude Juncker, que tem informação privilegiada, se posicionou – também o fez – a favor da revisão do funcionamento das instituições europeias. Amanhã saberemos o resultado final do "ou se humilham e aceitam, ou rua" do ultimato alemão à Grécia. Juncker não falou nem por comiseração por gregos e portugueses, nem para envergonhar aliados da sua causa de sempre. O que quis deixar bem vincado foi um "eu bem avisei", nem ele sabe bem do quê. As consequências da irresponsabilidade europeia na condução das negociações com a Grécia são imprevisíveis. O único dado adquirido é que nada será como foi até aqui. O fim da paz podre devemo-lo aos gregos.





quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Reformas estruturais necessárias, mesmo estruturais e mesmo necessárias


As “reformas estruturais” e aquela “incompetência” tão competente para o que realmente lhes interessa. Cortar salários e pensões, facilitar despedimentos, diminuir prestações sociais, aumentar impostos sobre os rendimentos do trabalho, reduzir impostos sobre lucros, até reduzir o número de feriados. Bruxelas sugeriu primeiro e mandou depois, os últimos dois Governos obedeceram, o actual superou as ordens recebidas e todos, incluindo a sua comunicação social, se puseram de acordo em chamar-lhes “reformas estruturais”. E não são reformas estruturais, são medidas que concentram a riqueza, que empobrecem para enriquecer. Reformas estruturais seriam, por exemplo, a promoção da obrigatoriedade de avaliações de custo-benefício nas empreitadas públicas, da exigência de programações ao nível dos custos e dos prazos para a conclusão das obras e do alargamento das consultas ao mercado a mais de uma entidade, três das vinte e sete recomendações que o Tribunal de Contas fez em 2009 ao Governo de então na sequência de uma série de auditorias, cada uma com revelações mais escabrosas do que a outra, sobre a generosidade mascarada de incúria que o Governo Sócrates lhes dispensava. Passaram mais de cinco anos e, notícia do dia, quer os de Sócrates, quer o que aponta a Sócrates as culpas que tem e as que não tem, os Governos das “reformas estruturais”deixaram na gaveta mais de metade das reformas estruturais que o Tribunal de Contas lhes recomendou. O PS e o PSD bem podem agora acusar-se mutuamente de incompetência. Têm toda a razão. Uma incompetência bastante competente nos lucros que proporciona à Mota-Engil, à Somague e a outras que tais que também dão empregos muito bem remunerados a ex-governantes dos três partidos do arco que lhes faz a fortuna. O que o relatório hoje divulgado pelo Tribunal de contas nos diz é que, mais coisa, menos coisa, a tradição continua a ser o que era. Há menos obras adjudicadas, é verdade, mas isso é outra conversa.

Gostei de ler: "O problema é a dívida externa. E a má economia ao serviço da propaganda"


«A jornalista do Jornal de Negócios Eva Gaspar escreveu há dias um artigo ("A grande falácia grega... ") no qual procura denunciar como falaciosa a ideia da insustentabilidade da dívida grega e da necessidade da sua reestruturação. Sendo que, como sempre nestas coisas, quem em Portugal fala da Grécia está também, e sobretudo, a falar de Portugal. A estratégia argumentativa da autora assenta em dois eixos: o argumento moral habitual sobre a necessidade de honrar as dívidas independentemente das consequências, por um lado; e uma comparação com o caso japonês, país cuja dívida pública anda pelos 250% do PIB (bem mais que os 177% da Grécia) mas que, como assinala a autora, nem por isso se queixa que está falido ou reclama uma reestruturação.

Pela minha parte, não vejo grande interesse em tratar o estafado argumento normativo, mas a comparação com o caso japonês – que é, ela sim, falaciosa – merece ser chamada a esta coluna devido ao seu interesse pedagógico, pois é especialmente útil para explicar porque é que nem toda a dívida pública é igual ou tem as mesmas consequências.

A diferença fundamental entre as dívidas públicas grega (ou portuguesa, já agora) e japonesa consiste em quem a detém. No caso grego, a esmagadora maioria é detida por credores estrangeiros, que antes eram sobretudo privados e neste momento são sobretudo oficiais. Já no caso japonês, a dívida pública é detida quase exclusivamente por agentes nacionais: além do maior credor de todos ser o próprio Banco do Japão, que pertence ao estado japonês e é por ele controlado, menos de 10% da dívida pública está nas mãos de credores estrangeiros. Isto tem implicações radicalmente diferentes, que Eva Gaspar parece ignorar e que não são apenas ao nível da autonomia política.

É que enquanto os juros pagos todos os anos para remunerar a dívida pública japonesa são transferidos para as mãos do próprio sector privado japonês, alimentando a procura agregada, no caso grego – e português – correspondem a uma sangria de recursos para o exterior, uma repetida punção procíclica substancial em contexto recessivo. Ora, é da incompatibilidade entre essa transferência permanente de recursos para o exterior e a recuperação de níveis de crescimento e/ou inflação que permitam reduzir o nível de endividamento que resulta a inevitável insustentabilidade da dívida pública grega e portuguesa. Não interessam apenas o stock da dívida ou o peso dos juros: interessa também a quem são pagos esses juros e o que é que isso implica para a economia.

Por outras palavras e em termos mais gerais, a dívida pública japonesa, apesar de ser das maiores do mundo em termos absolutos e relativos, não é insustentável porque, em primeiro lugar, o Japão dispõe de moeda própria e da possibilidade de monetizar parte dessa dívida na medida do que entenda ou necessite; e, em segundo lugar, porque a componente externa dessa dívida é insignificante e mais do que compensada pelos activos detidos pelos agentes japoneses no exterior. Na verdade, o Japão é um credor líquido face ao exterior, tal como expresso pela posição de investimento internacional, o que implica um afluxo constante e significativo de rendimentos de capital. É mesmo o maior credor líquido do planeta. No caso de Portugal e da Grécia, a posição de investimento internacional é profundamente negativa: perto de -120% do PIB em ambos os casos. No ranking da posição financeira externa, estamos no extremo oposto. Somos os antípodas do Japão.

Aliás, o endividamento público japonês não é senão a contrapartida da poupança líquida sistematicamente positiva que o sector privado japonês (famílias e empresas) tem registado nas últimas décadas. O estado japonês tem assumido défices orçamentais sistemáticos para permitir que o sector privado concretize as suas intenções de poupança sem que a economia entre em recessão – e tem-no feito a partir do conforto da posição de maior credor global. Nos casos grego e português, a situação é completamente diversa: os níveis de endividamento público e privado são ambos críticos, como contrapartida da enorme dívida externa.

A comparação é por isso completamente errada e as conclusões que a autora dela extrai não fazem qualquer sentido. É que há dívidas e dívidas. Tal como há falácias e falácias.» – Alexandre Abreu, no Expresso.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

De pé


Sempre que alguém se põe de pé, nota-se ainda mais como os restantes estão de joelhos. Foi a Grécia de pé que expôs como Portugal, Espanha, Irlanda e Itália rastejam sem vergonha nenhuma diante do que lhes é imposto pela grande Alemanha. E é a demissão de hoje dos directores de serviço do Hospital Amadora-Sintra, como antes tinha sido a dos do Garcia de Horta, que expõe todos os restantes. Não é só nestes dois hospitais que a falta de meios humanos e materiais chegou a cúmulos de pôr em risco de vida os utentes que a eles recorrem. Em todos o inferno é o mesmo. Contudo, se há profissionais briosos que se põem de pé e dão a cara pelos seus, também os há que aceitam colaborar com um Governo que não hesita em sacrificar as vidas humanas – que o seu silêncio vai condenando – em nome de uma dívida que ainda por cima aumenta à velocidade a que deveria diminuir. A vossa atenção para os mercenários da morte deste Governo criminoso.


Vagamente relacionado: «E se tudo isto trouxer muito sofrimento ao seu povo? Perguntam-me. Está, certamente, a fazer bluff. O problema desta linha argumentativa é o de partir do princípio, de acordo com a Teoria dos Jogos, de que vivemos numa tirania de consequências. Que não há circunstâncias nas quais devemos fazer o que é correcto, não como estratégia, mas por ser…correcto. (...) O nosso governo não está a pedir aos nossos parceiros uma solução para pagar as dívidas. Estamos a pedir alguns meses de estabilidade financeira que nos permita criar reformas que uma extensa camada da população grega possa assumir e apoiar, para podermos voltar a ter crescimento e acabar com a nossa falta de capacidade de pagar as nossas dívidas. Pode pensar-se que esta retirada da Teoria dos Jogos é motivada por uma qualquer agenda de esquerda radical. Nem por isso. Aqui, a maior influência é Imannuel Kant, o filósofo alemão que nos ensinou que a saída racional e livre do império da conveniência é fazer aquilo que é correcto.» – Yanis Varoufakis, ao New York Times.



segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Era uma vez "O" "consenso"




E lá caiu mais uma mentira daquelas que se tornam verdades inquestionáveis de tantas vezes que são repetidas. A Europa era uma comunidade harmoniosa e feliz caracterizada por negociações permanentes das quais resultavam sempre, sempre, mas sempre vantagens para todos os membros da grande família. Eis senão quando um dos todos, não um convidado, um membro tão membro como os restantes, decidiu que já era tempo de quebrar um consenso que estava a destruir o seu país. Em vez da solidariedade e da compreensão que lhe eram devidas, Recebeu um ultimato: o Eurogrupo fixou um prazo até ao fim da semana para a Grécia pedir um prolongamento do actual programa ao qual a família continua a nomear como de "ajudafinanceira", a destruição que o novo Governo de Atenas teve a dignidade de recusar. O "consenso" sempre foi um jogo em que uns mandam e outros se prestam ao papel de seus vassalos submissos. Prestavam.

Uma espécie de "responsabilidade"




Vindo de quem vem, é um enorme elogio. "Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que de momento se comporta de maneira bastante irresponsável", disse Wolfgang Schauble em declarações a uma rádio alemã. Já eu sinto muito pelos alemães. Têm um Ministro das Finanças tão irresponsável ao ponto de travestir o seu sentido de Estado de comentador político, ainda por cima daqueles que não percebem o que é democracia nem soberania. Como comentador, é o que se vê: uma nódoa. Como Ministro, pois alguém que se comporta como uma criança mimada que desata a chamar “irresponsável” quando a contrariam não serve sequer para vendedor de uma loja de chocolates: passaria os dias de boca cheia a chamar “irresponsáveis” a quem ousasse apontar-lhe a causa da sua diarreia crónica. Não admira que a Europa esteja a lástima que está. Os responsaveizinhos tudo permitiram a estes tiranetes. Três milhões de gregos sem acesso à Saúde e o país arruinado são apenas duas das medidas da sua espécie de "responsabilidade".

Gostei de ler: "Uma homenagem aos boys do PS, PSD e CDS"



«««Houve um tempo em que o jobs for the boys era um slogan com alguma nobreza e era usado por empresas norte-americanas para prometer emprego aos boys ou soldados, quando estes regressassem da Grande Guerra. Hoje, a expressão perdeu qualquer conotação patriótica e assumiu a sua conotação partidária, de cunha, de partidarização e de colonização da coisa pública.


Faz agora 20 anos que António Guterres, acabado de ganhar as legislativas, anunciava a boa nova: "Acabaram-se os jobs for the boys.” Mas não, não acabaram. Dar um tacho a um militante dedicado continua ser o pão nosso de cada dia. No ano passado, uma investigadora da Universidade de Aveiro analisou 11 mil nomeações para cargos públicos feitas durante dois governos do PS (Guterres e Sócrates) e um governo do PSD-CDS (Durão Barroso/Santana Lopes). A conclusão, sem surpresas, é que a maioria das nomeações serviu para recompensar lealdades partidárias.


Foi em 2012, e para tentar acabar com os jobs for the boys, que Pedro Passos Coelho criou a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Este novo organismo tinha como principal objectivo tornar o processo de recrutamento para cargos públicos mais dependente da meritocracia e menos dependente da fidelidade partidária. Ter cartão partidário está longe de ser sinónimo de competência. Como fez questão de lembrar Paulo Morais, da Transparência e Integridade, “só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo público”.


Passos Coelho ousou fazer aquilo que nenhum outro líder partidário fez no passado. E tem esse mérito. E merece esse reconhecimento. Mas da teoria que tentou aplicar à prática vai uma grande distância.


A CRESAP sempre funcionou aos solavancos e desde que foi criada já teve episódios que pouco a dignificaram. Ainda todos se lembrarão do caso de Francisco Almeida Leite, o ex-secretário de Estado de Paulo Portas. Quando Portas subiu a vice-primeiro-ministro, Francisco Almeida Leite ficou sem emprego e o seu nome foi então proposto para ser administrador da Sofid. Apesar de não ter experiência no sector financeiro e bancário, a CRESAP aceitou o seu nome para desempenhar o cargo, mas recomendou “vivamente” que ele fosse tirar um curso de Gestão para se inteirar das matérias financeiras. Resumindo, Francisco Almeida Leite foi ocupar um cargo para o qual, segundo a CRESAP, não tinha qualificações, mas em todo o caso foi aceite desde que fosse estudar. Ainda bem que não estamos a falar de um médico. Imaginem o que era estar a estudar Medicina de manhã e ter de ir ao hospital à tarde operar algum desgraçado.


O tema dos boys regressou esta semana à agenda depois de o Jornal de Negócios ter noticiado que o Governo tinha feito 14 nomeações definitivas para as direcções dos centros distritais da Segurança Social, em que todos os nomeados tinham algo em comum: um cartão do CDS ou do PSD. Nos concursos terão participado quase três centenas de candidatos. Claro que haverá nomeados com alguma ou bastante experiência no sector, outros nem por isso. Daí a serem todos militantes dos partidos da maioria é uma grande coincidência.


E coincidência é o facto de a Segurança Social estar agora a ser tutelada por Pedro Mota Soares do CDS que em 2011 foi ao Parlamento reclamar contra José Sócrates e contra as nomeações de boys feitas pela ministra Helena André. Na altura, o CDS apresentou um powerpoint em que mostrava que muitas das nomeações, precisamente para os centros distritais, se referiam a pessoas ligadas ao PS e questionava: “Mas quem são estas pessoas?” “Qual a ligação ao Partido Socialista?” Três anos volvidos, e agora no Governo, devemos perguntar a Pedro Mota Soares: “Mas quem são estas pessoas?”


O que aconteceu na Segurança Social e o que está a acontecer em quase todas as nomeações deste Governo, é relativamente fácil de explicar. Quando se criou a CRESAP, não houve tempo para se fazer concursos em simultâneo para todos os cargos de chefia de uma assentada. Logo, o Governo aproveitava o chamado "regime de substituição" para nomear dirigentes de forma temporária até que se realizassem os concursos da CRESAP. Foi uma inundação de boys e girls. O problema é que grande parte dessas nomeações acabou por servir para dar currículo aos boys que mais tarde vieram a participar nos concursos da CRESAP numa situação mais vantajosa. Os próprios ministérios muitas vezes pediam candidatos com exigências feitas à medida dos que já lá estavam ou dos que queriam que lá fossem parar. E assim foi. Da short list de três candidatos que a CRESAP é obrigada a fazer, o membro do Governo em questão escolhia invariavelmente, claro está, aquele que vinha com um cartão de filiação partidária.


Resumindo, é uma forma legal e mascarada de continuar a fazer as coisas à moda antiga. João Bilhim, presidente da CRESAP, confrontado com a inundação de boys nos centros distritais da Segurança Social reconhece que “usou-se e abusou-se da figura do regime de substituição”. Mas defende-se dizendo que “os boys antigos não passavam previamente por nenhum crivo". "E estes senhores e senhoras nomeados para a Segurança Social têm uma vantagem relativamente às anteriores nomeações: é que pelo menos tiveram um selo de qualidade dado por uma entidade administrativa independente.”


A tese de Bilhim – de que os boys de hoje, com um carimbo oficial, não são os boys de antigamente – faz lembrar aquela música da homenagem ao malandro do Chico Buarque:


Agora já não é normal


O que dá de boys regular, profissional


Boys com contrato, com gravata e capital


Que nunca se dá mal


– Pedro Sousa Carvalho, no Público.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

O poder da esmola


A miséria e os novos barões da pobreza. Uma economista, Cláudia Joaquim, analisou dados oficiais da Segurança Social e chegou a conclusões interessantes, chamemos-lhes assim.

Comecemos pelas prestações sociais não contributivas. Entre 2010 e 2014, com o desemprego real e a pobreza sempre a aumentarem, o número de beneficiários do RSI diminuiu para menos de metade (-60%), de 526 mil para  menos de 211 mil, o de beneficiários de abono de família foi reduzido em mais de um terço, de mais de 1,8 para menos de 1,2 milhões (-e o de beneficiários do complemento solidário para idosos em proporção aproximada, de 246,6 mil para 171,3 mil. Ao mesmo tempo que reduziu prestações sociais, o Governo  aumentou o financiamento a instituições caritativas de tal forma que, números do Ministro da Solidariedade Social divulgados na semana passada no Parlamento, o número de cantinas  sociais aumentou de 60 para 850, ou seja, nada mais nada menos que um aumento de 1316%.

Este contraste torna-se ainda mais interessante se conjugado com outros dados. O Estado paga, no máximo, 178,15 euros por titular de RSI; 89,07 por cada um dos outros adultos que existam no agregado; 53,44 por cada criança. Um casal com duas crianças recebe no máximo 374,1 euros de RSI. Para o Governo é este o montante mensal necessário e suficiente para uma família com esta composição satisfazer as suas necessidades básicas. Já às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o Estado paga 2,5 euros por cada refeição fornecida pelas cantinas sociais. Conforme o protocolo, podem as refeições ser fornecidas até duas vezes por dia, sete dias por semana. Quer isto dizer, que uma IPSS pode receber até 600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a um casal com dois filhos e ainda cobrar 1 euro por refeição. Interessantíssimo.

Mas o interesse aumenta ainda mais se acrescentarmos a tudo isto outro contraste. Os critérios de acesso ao RSI foram sendo progressivamente apertados pela desconfiança, tantas vezes vertida em discursos que roçam a xenofobia,  pelo actual e pelo anterior Governo. A sua atribuição obedece a um processo burocratizado ao máximo e com fiscalizações levadas ao extremo que culmina na assinatura de um contrato de inserção social que implica todos os membros do agregado familiar. Pelo contrário, no reverso desta desconfiança movida aos pobres, há uma confiança absoluta na nova classe de caridosos beneméritos que nasceu à sombra do financiamento estatal. A Segurança Social é capaz de dizer que a 31 de Dezembro de 2014 estavam em vigor 845 protocolos referentes a cantinas sociais e que estes significavam 49.024 refeições diárias, mas é incapaz de dizer quantas pessoas delas usufruíam.

A economista que estudou esta medida do Programa de Emergência Social (PES) lançado em 2011 pelo Governo encheu-se de interrogações. Quais os critérios de selecção das instituições que assinaram protocolo com o Estado? Como se determinou a comparticipação pública? Como é monitorizada a medida, por exemplo, no que concerne ao número de beneficiários? Os critérios de acesso parecem-lhe relativamente genéricos. Os protocolos que analisou mencionam pessoas desempregadas, com baixos salários ou doenças crónicas, mas não há uma tabela. Cada instituição apura o que é carência económica e decide se determinada família é ou não apoiada pelos critérios que entenda e sem fiscalização.

Ou seja, tanto podem atribuir refeições a quem realmente delas necessite, como podem recusá-las com base no critério que entendam, como podem premiar com refeições quem delas não necessite mas satisfaça as exigências de quem passou a ter plenos poderes para administrar o poder que o Estado depositou na conta bancária da instituição respectiva, que não é pouco. Há 3 milhões de pobres a fazê-los sentirem-se grandes cada vez que estendam a mão a rogar-lhes a caridade que antes era direito. E são-no, enormes. Eles mandam na fome de quase um terço dos portugueses. Com o dinheiro dos nossos impostos.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Os alemãezinhos (de calcinhas na mão)


Afinal, diz-nos o Público, Portugal está entre os países da zona euro que concederam até agora um menor volume de empréstimos à Grécia, quer em percentagem do PIB, quer levando em conta a dimensão da sua população, tudo pelo facto de Portugal, a partir do momento em que lhe foi aplicado também um programa da troika, ter ficado dispensado dos custos associados à ajuda financeira à Grécia. Como se vê, os colaboracionistas estão a ficar cada vez mais encurralados. Passos Coelho e o seu gang de repetidores não arranjou melhor argumento do que um dado falso para justificar a sua opção de continuar alinhado com os credores que nos têm a saque em vez de explorar as vantagens da aliança com o novo Governo grego que a defesa do interesse nacional exigiria a qualquer Governo  decente de um país nas nossas condições.

Ignorância? Também. Ou desonestidade, que vai dar ao mesmo. Mas apostar tudo  na explicação estupidez natural é ingenuidade, é não perceber que a crise de quase todos fez a fortuna de uma casta muito seleccionada que enriqueceu como nunca. A troika deu-lhes o argumento dívida que os pôs a reconfigurar a distribuição de riqueza do país e em troca puseram o país ao serviço do pagamento dos juros agiotas exigidos por essa troika. É natural que estejam desesperados.

De um momento para o outro, vêem-se na iminência de deixarem de poder contar com a chantagem da dívida à qual os gregos disseram basta. Sabem que sem  ela deixarão de poder continuar as "reformas estruturais" que fizeram estas fortunas: o desmantelamento de serviços públicos que fez crescer o negócio aos colégios e hospitais privados, os cortes salariais e a liberdade de despedir que enriqueceram os grandes empregadores e provocaram o encerramento de milhares de pequenas empresas cuja clientela foi absorvida pelas grandes que sobreviveram, as privatizações a preço de saldo, quem sabe por haver comissões combinadas em segredo entre os amigos vendedores e os amigos compradores, um dia haveremos de sabê-lo, a classe média que sobrecarregaram com impostos sobre os rendimentos do seu trabalho e com impostos sobre o consumo, ao mesmo tempo que aliviaram impostos sobre lucros e rendas e mantiveram as grandes fortunas à margem de qualquer contribuição.

E sabem que vão ter que explicá-lo, mais cedo do que tarde. Os amigos alemães explicarão a sua parte com as contas públicas, a balança comercial e o sector financeiro que salvaram e equilibraram com os nossos impostos, com a destruição económica do nosso tecido empresarial e com o desmantelamento dos nossos serviços públicos. Para eles, foi bom negócio. Já os nossos alemãezinhos não poderão explicar a sua parte com os ricos que fizeram semeando pobreza e destruindo e endividando o seu país. Para nós, o negócio foi péssimo. Não vai ser mesmo nada fácil contrariar a evidência de que o que Portugal afinal nunca foi não era a Grécia. Era a Alemanha.

Gostei de ler: "Os "povos" que não querem trabalhar"


«(...) quando Cavaco e Passos passaram a falar dos “gregos” como uma entidade orgânica, um país de gente preguiçosa, que só quer férias, que não paga impostos, nem aliás coisa nenhuma, das portagens à electricidade, e que pretende viver eternamente à custa do dinheiro estrangeiro, eles engrossaram uma hoste europeia que é demasiado conhecida e que vai do Partido dos Verdadeiros Finlandeses, à Liga Norte italiana de Umberto Bossi e à sua reivindicação da Pâdania.

O caso italiano é muito significativo, porque espelha argumentos muito comuns nas zonas ricas de um determinado país, em relação às zonas mais pobres, muitas vezes rurais e pouco industrializadas, como é o caso do Sul da Itália. Por que razão o Norte italiano rico, industrial, trabalhador e próspero tem que “pagar” para esses preguiçosos da Calábria que vivem da assistência social e não querem trabalhar? O mesmo tipo de “argumentos” existe em vários países: na antiga Checoslováquia por parte dos checos e contra os eslovacos, em Espanha e mesmo em Portugal. E não é verdade que os alentejanos não gostam de trabalhar e querem viver sempre à “sombra de um chaparro” a dormir? E Pinto da Costa não falou várias vezes do Porto e do Norte trabalhador que alimenta os “mouros” de Lisboa para baixo? E em que é que estes “argumentos”, atingindo povos, regiões, histórias diferenciadas, são diferentes dos que a extrema-direita dá contra os “pretos”, os “árabes”, e os “imigrantes”, que também não querem trabalhar, mas viver da segurança social e das regalias dos países mais ricos, em detrimento dos seus habitantes “nacionais”?

Cavaco Silva e Passos Coelho falaram dos “gregos” com o mesmo grau de generalidade e anátema. Como muitos dos seus repetidores nos media e nas redes sociais, são as “características” intrínsecas do povo que são atacadas. O que aconteceu na Grécia, nesta versão, é culpa do povo, não dos anteriores governos gregos. Percebe-se, porque o povo votou mal e derrotou o governo preferido por Cavaco Silva e Passos Coelho: o tandem troika-Nova Democracia.

Sim, porque se o PASOK tem culpas no passado, a Grécia era até Janeiro governada por um governo membro do Partido Popular Europeu (de que faz parte Merkel, Rajoy, Passos Coelho e Portas) que foi apoiado pelos partidos no poder na Alemanha, Espanha e Portugal. E mais: foi governado pela troika, em conjunto ou em cima, e se os resultados deixaram a Grécia com a gigantesca dívida que tem, e sem “ter feito o trabalho de casa”, a culpa é de quem? Do Syriza? Silêncio.

E os gregos não querem austeridade, o pecado mortal da Grécia para Cavaco e Passos. Mas o que é que eles tiveram nos últimos anos: despedimentos, falências, encerramentos, corte de serviços fundamentais, cortes na educação, na saúde, na segurança social, uma queda brutal do produto Interno Bruto? De onde é que isto veio, do esbanjamento e da preguiça inata aos gregos? Como é que se chama a isto, senão uma dura, penosa, cega, punitiva austeridade? Na verdade, como Passos Coelho diz com todas as letras: foi pouco, têm ainda que ter mais. Mas o que nem Cavaco nem Passos dizem é aquilo que é evidente: não resultou, nem resulta, nem resultará. É uma receita errada quer em Portugal, quer na Grécia. Mas era a continuação dessa receita, aquilo a que chamam “cumprir as regras”, que Passos queria para a Grécia, com aquela cegueira que tem os acólitos e que continua mesmo quando os mestres já estão noutra. (...) Uma parte importante da intransigência com os gregos vem de governos acossados, como é o caso do português e do espanhol, que andaram a dizer aos seus povos que não havia alternativa a não ser a política que seguiam.

Ora, a questão não é a de validar o programa do Syriza, ou assinar por baixo de Tsipras e Varufakis, mas a de saber se, no fim de tudo, os gregos têm ganhos de causa ao terem votado como votaram. E se sim, como é que ficam os que tinham para eles a receita de tudo continuar na mesma, votando na Nova Democracia, na obediência à troika, e na política até agora intangível da Alemanha. Esse é que é o mal grego que Cavaco e Passos querem extirpar.» – Pacheco Pereira, no Público.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Toma lá 1.800.000


O que esperar de uma governação PS, continuação. Se um perdão de 1,8 milhões em taxas devidas pelo Benfica à Câmara Municipal de Lisboa é indecorosa, e indecorosa não pelo tal "momento que o país atravessa", antes pela arbitrariedade que encerra, a justificação não o é menos. Diz o autor da proposta que ela faz sentido porque estão "permanentemente a aprovar subsídios para instituições que fazem o que o Benfica faz”, referindo-se às modalidades amadoras e ao papel social relevante da Fundação Benfica, e isto dito depois de ter sido obrigado a retirar da proposta inicial idêntica isenção ao negócio imobiliário do Benfica ,  de não ter feito o mesmo à isenção que será concedida ao negócio da Benfica TV e de ter concedido a privados a exploração de várias infra-estruturas desportivas por alegadas insuficiências financeiras.
Se a vereação PS entendesse por bem subsidiar as modalidades amadoras do Benfica e as actividades da sua fundação através de critérios objectivos e nos mesmos moldes em que o faz com colectividades e fundações congéneres, e se não o faz passa por saberem que o valor dos subsídios assim concedidos não chegaria nem a um quinto dos 1,8 milhões desta borla, seria uma opção política, criticável como todas, mas que se entenderia perfeitamente. Fazendo como o fez, esqueçam lá esses 1,8 milhões de euros porque vocês são o Benfica, é fazer exactamente o mesmo que os últimos governos PSD e PS têm feito com os perdões fiscais concedidos aos amigos Salgado que põem o seu a salvo do fisco em paraísos fiscais e com as isenções, primeiro total e depois a 50%, que concederam aos fundos imobiliários da banca do pagamento de IMI que cobram aos cidadãos até ao último cêntimo de uma exorbitância cada vez maior.
Do Costa autarca que perdoa 1,8 milhões ao amigo Luís Filipe Vieira e fecha a principal artéria da cidade para proporcionar um "piquenicão" de três dias ao amigo Belmiro apenas se pode esperar que faça bastantes mais amizades caso lhe dêem asas para ser Primeiro-ministro. O poder tem o condão de revelar vícios desconhecidos, não o de regenerar vícios conhecidos. Os do Costa e os do PS conhecemo-los bem, não fazem segredo. A folga é tanta que Nem se dão ao trabalho de disfarçar.

Gostei de ler: "A Grécia como paradigma"


«Uma das teses mais controversas do filósofo italiano Giorgio Agamben é a de que o campo, que o poder nazi construiu para realizar o seu programa de extermínio de uma vasta população que ele classificou como inferior e nociva, é o novo nomos biopolítico do planeta ou, como ele também diz, “o paradigma biopolítico da modernidade”. Regressando alguns anos mais tarde a esta questão, e respondendo aos seus críticos que não concebiam a existência de uma contiguidade entre as modernas democracias e os Estados totalitários, Agamben explicou que não se quis situar no plano do conhecimento histórico, mas ao nível do pensar por paradigmas. Tratar um fenómeno histórico como paradigma – mesmo tratando-se do Holocausto, geralmente definido como unicum na História – é construir e tornar inteligível, através de uma forma de conhecimento analógico, uma problemática histórica mais vasta. Aquilo que então pareceu tão controverso ganhou entretanto um carácter de evidência e, mais uma vez, ficou provado que só consegue decifrar com nitidez a realidade quem a vê a partir dos seus extremos.

A Grécia é hoje um caso limite de experimentação biopolítica, um país inteiro tornou-se uma forma derivada dos campos, um lugar habitado não já por um povo ou por uma sociedade histórica, mas por uma mera população supérflua. Desapossados de toda a soberania e coagidos a erradicar a política como instância de mediação entre a economia e o social, os gregos estão reduzidos a um projecto de experimentação dos princípios económicos de um biopoder que delimita e designa populações – e segmentos de populações – suspeitas, inúteis e supérfluas. Em termos técnicos, trata-se de induzir uma desvalorização interna da população grega, já que não é possível uma desvalorização da moeda, com objectivos sanitários: trata-se de curar um país, de lhe mostrar que o remédio está no mal. O eixo estratégico do biopoder reside agora no corpo múltiplo de um organismo transindividual – um país, uma nação, um povo – como alvo de tecnologias disciplinares.

Todos aqueles que, por cá, dizem que “nós não somos a Grécia” ou são ignorantes ou apenas querem esconder o que estamos a caminho de ser: porque a Grécia não é um “caso” excepcional, é um paradigma e um laboratório. Nela podemos ver a antecipação e a forma extrema (isto é, aquela onde uma realidade ainda imprecisa se revela) da reconfiguração em marcha das sociedades ocidentais, onde já se começou a passar ao acto e a planificar a eliminação lenta, discreta e politicamente correcta dos supranumerários, cuja existência faz ascender ao vermelho as somas necessárias para manter os dispositivos de protecção.

Velhos, reformados, doentes crónicos, deficientes, desempregados dificilmente recicláveis, imigrantes, segmentos da juventude não qualificada: todos eles representam heterogeneidades parasitárias que não podem ter lugar no quadro ideal de crescimento e produção de riqueza exigidos pelo capitalismo ultra-liberal. Impõe-se, por isso, a sua eliminação. É o que está a acontecer, aqui e agora, diante dos nossos olhos: o campo como paradigma biopolítico, com as suas práticas de eliminação subtil, está em expansão acelerada; e da sorte funesta reservada às existências que são como empecilhos começamos a ter testemunhos cada vez mais frequentes. Até os mais distraídos já perceberam que é só uma questão de tempo para chegar a sua vez. E os que não forem eliminados servirão para alimentar uma regressão organizada às claras a formas de exploração que têm muitas afinidades com as que alimentaram a expansão do capitalismo no século XIX.» – António Guerreiro, no Público.