«1. “Pecámos contra a dignidade
dos povos, nomeadamente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”. As
declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferidas
a propósito da actuação da troika, perante os representantes dos Estados-membros
e transmitidas pelos órgãos de comunicação social, constituem um mea culpa
formal e em termos raramente ouvidos da boca de um político.
Juncker considerou que a troika
era um órgão sem legitimidade democrática e que a Comissão Europeia agiu de
forma errada ao dar-lhe carta branca para impor políticas de austeridade aos
Estados-membros e ao “confiar cegamente” nela. Juncker considerou que, no
domínio da assistência financeira aos estados, “tudo deve ser revisto” e
admitiu mesmo que parecia “estúpido” ao dizer isto agora, ele que foi
presidente do Eurogrupo, mas que é necessário “aprender com as lições do
passado e não repetir os mesmos erros”. Mas Juncker não disse apenas que a
troika foi ineficaz. Ao usar a expressão que usou, o presidente da Comissão
introduziu um julgamento moral que não pode deixar de ser pesado. Para Juncker,
a acção da troika não foi apenas tecnicamente errada. Ela foi também
politicamente contraproducente e moralmente inaceitável.
É impossível não concordar com o
político luxemburguês quando diz que faz figura de parvo ao admitir agora isto,
enquanto se calou antes, mas é evidente que Juncker, que de estúpido terá pouco,
o diz hoje porque o pode dizer sem grandes custos e não o podia dizer antes sem
arriscar a cabeça.
O que faz com que Juncker tenha
ganho este espaço de manobra não é apenas o facto de ser hoje presidente da
Comissão Europeia, mas o facto de a posição do novo Governo grego ter obrigado
as instituições europeias, os governos europeus, as instituições financeiras,
os analistas, os media e a opinião pública a uma reavaliação do papel e da
legitimidade da troika que dificilmente poderia ter outro resultado.
Se não houvesse outra razão, esta
seria já uma boa razão para nos congratularmos com a eleição do Syriza na
Grécia.
2. As declarações de Juncker são
raras num político, mas não são a história toda. E a história toda poderia
fazer deste episódio um case study nos cursos de relações internacionais, se
Passos Coelho e o seu Governo tivessem relevância política ou intelectual para
ficarem na história.
A história completa-se com a
reacção do Governo português às declarações de Juncker, pela boca de Marques Guedes,
ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares,
que considerou as declarações do presidente da Comissão Europeia “infelizes” e
garantiu que a dignidade de Portugal “nunca foi beliscada” pela troika.
Como se pode entender que, por um
lado, a Comissão Europeia diga que ofendeu a dignidade dos portugueses, que se
penitencie pelo facto e que afirme que isso não pode voltar a acontecer, e que,
por outro lado, o Governo português responda que não senhor, que a dignidade
dos portugueses não foi ofendida, que não há razão para penitências nem para
falar de indignidade?
A explicação é chocante, mas
simples: acontece que Jean-Claude Juncker é mais exigente na defesa da
dignidade dos portugueses do que o Governo português.
Para Paulo Portas (que instituiu
oficialmente o regime de “protectorado” de Portugal sob a tutela das potências
europeias sem o mínimo sobressalto patriótico, como se se tratasse apenas de um
contratempo menor) e para Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, para
quem servir os credores de Portugal é a mais alta das honrarias, é difícil
imaginar o que seria ofender a dignidade dos portugueses, porque o conceito de
dignidade do povo português é algo extremamente vago, que se encontra
subalternizado em relação à vassalagem devida aos mais fortes e à admiração
devida aos mais ricos.
Outra razão por que o Governo
português e o seu ministro porta-voz receberam mal a afirmação de Juncker é
porque ele fechou, de facto, a porta à troika e disse que esta indignidade não
pode voltar a acontecer, mas, caso se apresentasse outra oportunidade, o
Governo em bloco gostaria de obedecer de novo às ordens da troika, mesmo sendo
ela arrogante, antidemocrática e ineficaz, porque sabe que isso agrada aos seus
maiorais.
3. Quando o Governo grego disse
que não negociaria com a troika e acabou por aceitar negociar com — além do
Eurogrupo — a Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, houve quem
tivesse falado de uma mera “questão de semântica”, já que estas três instituições
eram, de facto, a troika. Mas há uma diferença política fundamental. Há um
mundo de diferença entre ter ministros a negociar com Christine Lagarde, Mario
Draghi e Juncker ou ter os mesmos ministros a obedecer a três burocratas com
imenso poder, imensa arrogância, nenhuma legitimidade e nenhuma flexibilidade.
Para perceber como isto é diferente, basta ver as diferenças entre o discurso
dos dirigentes do FMI e a posição do funcionário do FMI na troika durante o
“programa” português. A Grécia conseguiu arredar a troika do panorama e, também
por isso, a vitória do Syriza é importante para a Europa.» – José Vítor
Malheiros, no Público.
«(...) O
governo grego não tem nem terá qualquer aliado entre os outros governos: o
centro está alinhado com Merkel, porque esse é o efeito de uniformização
política produzido pelas regras europeias, que só reconhecem os mercados
financeiros. Dos partidos socialistas não “vêm reforços”, só vem austeridade.
Mas, entretanto, o quadro institucional está a mudar radicalmente, porque o
governo alemão, o tirano silencioso, passou a conduzir as negociações e as
decisões. Numa palavra, sentou-se no trono. Dijsselbloem, em nome de Merkel e
sem vergonha nem hesitação, retirou na segunda feira uma proposta de acordo
negociada por Juncker e o presidente da Comissão Europeia desvaneceu-se. O
fechamento institucional da Europa acelerou-se com esta crise e não tem
remédio. (...)»