sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Gostei de ler: "O euro em fase terminal"
«Quando participei no primeiro
debate televisivo realizado em Portugal sobre o euro ("Prós e
Contras", 15 Abril 2013), afirmei que a moeda única iria acabar. Da mesma
forma que a Inglaterra de 1931 não aguentou a política de austeridade imposta por
um sistema monetário que excluía a desvalorização da moeda - no padrão-ouro, o
reequilíbrio externo teria de ser alcançado por redução dos salários, a chamada
"desvalorização interna" -, também nos nossos dias, um dos países
sujeitos à política cruel imposta pela UE acabará por sair. O primeiro será a
Grécia, os outros vão a seguir, ao ritmo do respectivo ciclo político.
Entretanto, o discurso do medo
voltará às televisões. Dir-nos-ão que sair do euro é uma calamidade porque
perderemos metade do poder de compra, que os bancos vão falir e perderemos as
nossas poupanças, que o Estado não pagará aos funcionários públicos e pensionistas,
que seremos excluídos dos mercados para todo o sempre e, argumento último de
quem está inseguro, que a Alemanha nos invadirá para restabelecer a ordem. Do
serviço público de televisão, gerido por comissários políticos, não se pode
esperar uma informação isenta e fundamentada. Não haverá recolha de depoimentos
de especialistas estrangeiros que ponham em causa o pensamento dominante, não
haverá debate honesto com uma participação plural que ultrapasse o discurso
partidário rotineiro. Dos canais privados também não podemos esperar que
cumpram as exigências básicas de pluralismo, nem que as autoridades competentes
o exijam. O que temos visto fala por si. Aliás, os analistas que ocupam o palco
estão no bolso dos grupos económicos e da finança. Um governo de salvação
nacional também terá de resgatar a comunicação social e pô-la ao serviço do
interesse público.
Recordemos então algumas ideias
simples que os portugueses não têm direito a debater nos media de grande
audiência. Quando Portugal sair do euro, todos os contratos realizados sob
jurisdição nacional ficam automaticamente redenominados em novos escudos,
segundo a jurisprudência internacional ( lex moneta , 1 escudo = 1 euro).
Assim, todos os empréstimos bancários, depósitos, salários, pensões, preços nas
lojas, etc., passam a escudos e, a partir desse dia, o Estado apenas paga e
recebe em escudos. O
Estado fica sem problemas de liquidez porque os seus défices
- necessários para estimular a economia - ficam cobertos por financiamento
interno, quer do sector privado, que procura obrigações do Tesouro para
aplicações seguras, quer do Banco de Portugal, a entidade pública que emite
moeda. Portanto, sair do euro significa a libertação do país dos humores dos
mercados financeiros. Quanto às necessidades de financiamento em outras moedas,
os últimos dias mostraram--nos que os EUA estão dispostos a ajudar para evitar
o recurso aos seus rivais. Note-se que os BRIC têm agora um banco que é
alternativa ao FMI.
Um governo de ruptura deve, à
cabeça, nacionalizar os bancos e instituir o controlo dos movimentos de
capitais. Seria vantajoso comprá-los em bolsa, à cotação do momento, e proceder
à sua recapitalização, tudo com emissão monetária. A inflação será o custo a
pagar para recuperarmos a soberania. Mas será um custo transitório
(inicialmente, cerca de 12%, muito menos nos dois anos seguintes) que pode ser
distribuído com justiça social através de compensações a atribuir aos
rendimentos mais baixos. A classe média/alta, vendo os seus desempregados
recuperarem a dignidade de voltar a trabalhar em condições decentes, aceitará
de bom grado alguma perda temporária de poder de compra. Como seria de esperar,
o novo paradigma da política económica dará prioridade ao emprego, ao contrário
da finança, que diaboliza a inflação e acha inevitável este desemprego típico
dos anos trinta do século passado.
À medida que se forem abrindo
espaços de debate público informado sobre o que significa sair do euro, os
portugueses ficarão cada vez mais receptivos à proposta de uma Europa de países
soberanos. Por muito que custe aos federalistas, não creio que os portugueses
queiram viver num protectorado sujeito a diktats.» – Jorge Bateira, no I.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Aldrapolitik, versão Galamba
Eles agora é como se não tivessem
também assinado o memorando, aceitado o Tratado Orçamental, rejeitado a renegociação
da dívida, aprovado o Tratado de Lisboa sem consulta popular, entre outras façanhas.
O socialista João
Galamba desafiou o primeiro-ministro a “explicar o que pensa" sobre as
declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre o
tratamento indigno aos países da periferia do euro, tendo em conta que o apoiou
para presidir à Comissão. Eles agora é como se também não tivessem votado no mesmo
Juncker, ao lado de PSD, CDS e dos Marinhos desta vida. Gosto muito de os ouvir
falar. Tens cá uma escola, ó Galamba!
Da mesma escola:
"O que disse o presidente Juncker é a pedra que faltava para encerrar definitivamente
este ciclo político." Foi assim que o líder do PS, António Costa, reagiu
ao mea culpa do actual presidente da Comissão Europeia em relação à actuação da
troika. Concorda? Discorda? Não
o disse. Sobre as culpas de um PS que sempre aceitou as "inevitabilidades"
que deixaram de o ser, naturalmente, também nem uma palavra.
Magia grega
Nem a pobreza e a desesperança que
varrem o seu país, nem mesmo os reparos severos que ouviu da mesma boca há um
par de semanas fizeram Maria Luís Albuquerque sentir a sua dignidade insultada quando,
ontem, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang
Schäuble, num golpe de magia grega, transformou as anteriores críticas em
elogios ao dizer que Portugal, a par da Irlanda, “é a melhor prova" de que
os programas de ajustamento funcionam, uma tirada que se traduz "em
Portugal e na Irlanda fazemos o que queremos e eles não se queixam".
Não tiveram que esperar muito. A
mesma magia grega encarregou-se de retratar patrão e criada pouco tempo depois.
Quem os envergonhou foi alguém de quem se esperava tudo menos dizer que pode
parecer estúpido ser eu a dizê-lo, mas ""pecámos[nós, troika] contra a dignidade dos cidadãos da Grécia, de Portugal e também da Irlanda":
nada mais, nada menos do que o Presidente da Comissão Europeia e não à mesa do café, perante o Comité
Económico e Social.
E, mais magia grega, lembrar-se-ão
dos opinadores de serviço que inundaram o espaço mediático nacional com críticas
à recusa de Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa à reunião com os mangas de
alpaca da troika. Pois Jean-Claude Juncker também referiu que não
se põem funcionários a falar à mesma mesa com dirigentes políticos, a dignidade
exige que sejam ou ministros ou comissários. É animador verificar como a História
se vaie encarregando de colocar no seu devido lugar todos os personagens desta tragédia
tão irresponsavelmente consentida mas ainda inacabada.
Porém, o que se vê também e com uma
nitidez cada vez maior é que Europa afunda e, péssimo sinal, os primeiros ratos
começam a bater em retirada antes de afundar de vez. Não foi à toa que Jean-Claude
Juncker, que tem informação privilegiada, se posicionou – também o fez – a
favor da revisão do funcionamento das instituições europeias. Amanhã saberemos
o resultado final do "ou se humilham e aceitam, ou rua" do ultimato alemão
à Grécia. Juncker não falou nem por comiseração por gregos e portugueses, nem para
envergonhar aliados da sua causa de sempre. O que quis deixar bem vincado foi
um "eu bem avisei", nem ele sabe bem do quê. As consequências da irresponsabilidade
europeia na condução das negociações com a Grécia são imprevisíveis. O único
dado adquirido é que nada será como foi até aqui. O fim da paz podre devemo-lo aos gregos.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Reformas estruturais necessárias, mesmo estruturais e mesmo necessárias
As “reformas estruturais” e aquela
“incompetência” tão competente para o que realmente lhes interessa. Cortar salários e pensões, facilitar
despedimentos, diminuir prestações sociais, aumentar impostos sobre os
rendimentos do trabalho, reduzir impostos sobre lucros, até reduzir o número de
feriados. Bruxelas sugeriu primeiro e mandou depois, os últimos dois Governos
obedeceram, o actual superou as ordens recebidas e todos, incluindo a sua
comunicação social, se puseram de acordo em chamar-lhes “reformas estruturais”.
E não são reformas estruturais, são medidas que concentram a riqueza, que
empobrecem para enriquecer. Reformas estruturais seriam, por exemplo, a
promoção da obrigatoriedade de avaliações de custo-benefício nas empreitadas
públicas, da exigência de programações ao nível dos custos e dos prazos para a
conclusão das obras e do alargamento das consultas ao mercado a mais de uma
entidade, três das vinte e sete recomendações que o Tribunal de Contas fez em
2009 ao Governo de então na sequência de uma série de auditorias, cada uma com
revelações mais escabrosas do que a outra, sobre a generosidade mascarada de
incúria que o Governo Sócrates lhes dispensava. Passaram mais de cinco anos e, notícia
do dia, quer os de Sócrates, quer o que aponta a Sócrates as culpas que tem
e as que não tem, os Governos das “reformas estruturais”deixaram na gaveta mais
de metade das reformas estruturais que o Tribunal de Contas lhes recomendou. O PS
e o PSD bem podem agora acusar-se mutuamente de incompetência. Têm toda a razão.
Uma incompetência bastante competente nos lucros que proporciona à Mota-Engil, à
Somague e a outras que tais que também dão empregos muito bem remunerados a ex-governantes
dos três partidos do arco que lhes faz a fortuna. O que o relatório hoje divulgado
pelo Tribunal de contas nos diz é que, mais coisa, menos coisa, a tradição continua
a ser o que era. Há menos obras adjudicadas, é verdade, mas isso é outra conversa.
Gostei de ler: "O problema é a dívida externa. E a má economia ao serviço da propaganda"
«A jornalista do Jornal de
Negócios Eva Gaspar escreveu há dias um artigo ("A grande falácia grega...
") no qual procura denunciar como falaciosa a ideia da insustentabilidade
da dívida grega e da necessidade da sua reestruturação. Sendo que, como sempre
nestas coisas, quem em Portugal fala da Grécia está também, e sobretudo, a
falar de Portugal. A estratégia argumentativa da autora assenta em dois eixos:
o argumento moral habitual sobre a necessidade de honrar as dívidas
independentemente das consequências, por um lado; e uma comparação com o caso
japonês, país cuja dívida pública anda pelos 250% do PIB (bem mais que os 177%
da Grécia) mas que, como assinala a autora, nem por isso se queixa que está
falido ou reclama uma reestruturação.
Pela minha parte, não vejo grande
interesse em tratar o estafado argumento normativo, mas a comparação com o caso
japonês – que é, ela sim, falaciosa – merece ser chamada a esta coluna devido
ao seu interesse pedagógico, pois é especialmente útil para explicar porque é
que nem toda a dívida pública é igual ou tem as mesmas consequências.
A diferença fundamental entre as
dívidas públicas grega (ou portuguesa, já agora) e japonesa consiste em quem a
detém. No caso grego, a esmagadora maioria é detida por credores estrangeiros,
que antes eram sobretudo privados e neste momento são sobretudo oficiais. Já no
caso japonês, a dívida pública é detida quase exclusivamente por agentes
nacionais: além do maior credor de todos ser o próprio Banco do Japão, que
pertence ao estado japonês e é por ele controlado, menos de 10% da dívida
pública está nas mãos de credores estrangeiros. Isto tem implicações
radicalmente diferentes, que Eva Gaspar parece ignorar e que não são apenas ao
nível da autonomia política.
É que enquanto os juros pagos
todos os anos para remunerar a dívida pública japonesa são transferidos para as
mãos do próprio sector privado japonês, alimentando a procura agregada, no caso
grego – e português – correspondem a uma sangria de recursos para o exterior,
uma repetida punção procíclica substancial em contexto recessivo. Ora, é da
incompatibilidade entre essa transferência permanente de recursos para o
exterior e a recuperação de níveis de crescimento e/ou inflação que permitam
reduzir o nível de endividamento que resulta a inevitável insustentabilidade da
dívida pública grega e portuguesa. Não interessam apenas o stock da dívida ou o
peso dos juros: interessa também a quem são pagos esses juros e o que é que
isso implica para a economia.
Por outras palavras e em termos
mais gerais, a dívida pública japonesa, apesar de ser das maiores do mundo em
termos absolutos e relativos, não é insustentável porque, em primeiro lugar, o
Japão dispõe de moeda própria e da possibilidade de monetizar parte dessa
dívida na medida do que entenda ou necessite; e, em segundo lugar, porque a
componente externa dessa dívida é insignificante e mais do que compensada pelos
activos detidos pelos agentes japoneses no exterior. Na verdade, o Japão é um
credor líquido face ao exterior, tal como expresso pela posição de investimento
internacional, o que implica um afluxo constante e significativo de rendimentos
de capital. É mesmo o maior credor líquido do planeta. No caso de Portugal e da
Grécia, a posição de investimento internacional é profundamente negativa: perto
de -120% do PIB em ambos os casos. No ranking da posição financeira externa,
estamos no extremo oposto. Somos os antípodas do Japão.
Aliás, o endividamento público
japonês não é senão a contrapartida da poupança líquida sistematicamente
positiva que o sector privado japonês (famílias e empresas) tem registado nas
últimas décadas. O estado japonês tem assumido défices orçamentais sistemáticos
para permitir que o sector privado concretize as suas intenções de poupança sem
que a economia entre em recessão – e tem-no feito a partir do conforto da
posição de maior credor global. Nos casos grego e português, a situação é
completamente diversa: os níveis de endividamento público e privado são ambos
críticos, como contrapartida da enorme dívida externa.
A comparação é por isso
completamente errada e as conclusões que a autora dela extrai não fazem
qualquer sentido. É que há dívidas e dívidas. Tal como há falácias e falácias.»
– Alexandre Abreu, no Expresso.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
De pé
Sempre que alguém se põe de pé, nota-se
ainda mais como os restantes estão de joelhos. Foi a Grécia de pé que expôs como
Portugal, Espanha, Irlanda e Itália rastejam sem vergonha nenhuma diante do que
lhes é imposto pela grande Alemanha. E é a demissão de hoje dos directores
de serviço do Hospital Amadora-Sintra, como antes tinha sido a dos do Garcia
de Horta, que expõe todos os restantes. Não é só nestes dois hospitais que a falta
de meios humanos e materiais chegou a cúmulos de pôr em risco de vida os utentes
que a eles recorrem. Em todos o inferno é o mesmo. Contudo, se há profissionais
briosos que se põem de pé e dão a cara pelos seus, também os há que aceitam colaborar
com um Governo que não hesita em sacrificar as vidas humanas – que o seu silêncio
vai condenando – em nome de uma dívida que ainda por cima aumenta à velocidade a
que deveria diminuir. A vossa atenção para os mercenários da morte deste Governo
criminoso.
Vagamente relacionado: «E se tudo isto trouxer muito sofrimento ao seu povo? Perguntam-me.
Está, certamente, a fazer bluff. O problema desta linha argumentativa é o de
partir do princípio, de acordo com a Teoria dos Jogos, de que vivemos numa
tirania de consequências. Que não há circunstâncias nas quais devemos fazer o
que é correcto, não como estratégia, mas por ser…correcto. (...) O nosso
governo não está a pedir aos nossos parceiros uma solução para pagar as
dívidas. Estamos a pedir alguns meses de estabilidade financeira que nos
permita criar reformas que uma extensa camada da população grega possa assumir
e apoiar, para podermos voltar a ter crescimento e acabar com a nossa falta de
capacidade de pagar as nossas dívidas. Pode pensar-se que esta retirada da
Teoria dos Jogos é motivada por uma qualquer agenda de esquerda radical. Nem
por isso. Aqui, a maior influência é Imannuel Kant, o filósofo alemão que nos
ensinou que a saída racional e livre do império da conveniência é fazer aquilo
que é correcto.» – Yanis Varoufakis, ao New
York Times.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
Era uma vez "O" "consenso"
E lá caiu mais uma mentira daquelas
que se tornam verdades inquestionáveis de tantas vezes que são repetidas. A Europa
era uma comunidade harmoniosa e feliz caracterizada por negociações permanentes
das quais resultavam sempre, sempre, mas sempre vantagens para todos os membros
da grande família. Eis senão quando um dos todos, não um convidado, um membro tão
membro como os restantes, decidiu que já era tempo de quebrar um consenso que
estava a destruir o seu país. Em vez da solidariedade e da compreensão que lhe
eram devidas, Recebeu um ultimato:
o Eurogrupo fixou um prazo até ao fim da semana para a Grécia pedir um
prolongamento do actual programa ao qual a família continua a nomear como de "ajudafinanceira", a destruição que o novo Governo de Atenas teve a dignidade de
recusar. O "consenso" sempre foi um jogo em que uns mandam e outros se
prestam ao papel de seus vassalos submissos. Prestavam.
Uma espécie de "responsabilidade"
Vindo de quem vem, é um enorme elogio.
"Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que de momento se comporta
de maneira bastante irresponsável", disse Wolfgang
Schauble em declarações a uma rádio alemã. Já eu sinto muito pelos alemães.
Têm um Ministro das Finanças tão irresponsável ao ponto de travestir o seu
sentido de Estado de comentador político, ainda por cima daqueles que não percebem
o que é democracia nem soberania. Como comentador, é o que se vê: uma nódoa. Como Ministro, pois
alguém que se comporta como uma criança mimada que desata a chamar “irresponsável”
quando a contrariam não serve sequer para vendedor de uma loja de chocolates: passaria
os dias de boca cheia a chamar “irresponsáveis” a quem ousasse apontar-lhe a causa
da sua diarreia crónica. Não admira que a Europa esteja a lástima que está. Os responsaveizinhos
tudo permitiram a estes tiranetes. Três milhões de gregos sem acesso à Saúde e o país arruinado são apenas duas das medidas da sua espécie de "responsabilidade".
Gostei de ler: "Uma homenagem aos boys do PS, PSD e CDS"
«««Houve um tempo em que o jobs
for the boys era um slogan com alguma nobreza e era usado por empresas
norte-americanas para prometer emprego aos boys ou soldados, quando estes
regressassem da Grande Guerra. Hoje, a expressão perdeu qualquer conotação
patriótica e assumiu a sua conotação partidária, de cunha, de partidarização e
de colonização da coisa pública.
Faz agora 20 anos que António
Guterres, acabado de ganhar as legislativas, anunciava a boa nova:
"Acabaram-se os jobs for the boys.” Mas não, não acabaram. Dar um tacho a
um militante dedicado continua ser o pão nosso de cada dia. No ano passado, uma
investigadora da Universidade de Aveiro analisou 11 mil nomeações para cargos
públicos feitas durante dois governos do PS (Guterres e Sócrates) e um governo
do PSD-CDS (Durão Barroso/Santana Lopes). A conclusão, sem surpresas, é que a
maioria das nomeações serviu para recompensar lealdades partidárias.
Foi em 2012, e para tentar acabar
com os jobs for the boys, que Pedro Passos Coelho criou a Comissão de
Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Este novo
organismo tinha como principal objectivo tornar o processo de recrutamento para
cargos públicos mais dependente da meritocracia e menos dependente da
fidelidade partidária. Ter cartão partidário está longe de ser sinónimo de
competência. Como fez questão de lembrar Paulo Morais, da Transparência e
Integridade, “só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a
organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo
público”.
Passos Coelho ousou fazer aquilo
que nenhum outro líder partidário fez no passado. E tem esse mérito. E merece
esse reconhecimento. Mas da teoria que tentou aplicar à prática vai uma grande
distância.
A CRESAP sempre funcionou aos
solavancos e desde que foi criada já teve episódios que pouco a dignificaram.
Ainda todos se lembrarão do caso de Francisco Almeida Leite, o ex-secretário de
Estado de Paulo Portas. Quando Portas subiu a vice-primeiro-ministro, Francisco
Almeida Leite ficou sem emprego e o seu nome foi então proposto para ser
administrador da Sofid. Apesar de não ter experiência no sector financeiro e
bancário, a CRESAP aceitou o seu nome para desempenhar o cargo, mas recomendou
“vivamente” que ele fosse tirar um curso de Gestão para se inteirar das
matérias financeiras. Resumindo, Francisco Almeida Leite foi ocupar um cargo
para o qual, segundo a CRESAP, não tinha qualificações, mas em todo o caso foi
aceite desde que fosse estudar. Ainda bem que não estamos a falar de um médico.
Imaginem o que era estar a estudar Medicina de manhã e ter de ir ao hospital à
tarde operar algum desgraçado.
O tema dos boys regressou esta
semana à agenda depois de o Jornal de Negócios ter noticiado que o Governo
tinha feito 14 nomeações definitivas para as direcções dos centros distritais
da Segurança Social, em que todos os nomeados tinham algo em comum: um cartão
do CDS ou do PSD. Nos concursos terão participado quase três centenas de candidatos.
Claro que haverá nomeados com alguma ou bastante experiência no sector, outros
nem por isso. Daí a serem todos militantes dos partidos da maioria é uma grande
coincidência.
E coincidência é o facto de a
Segurança Social estar agora a ser tutelada por Pedro Mota Soares do CDS que em
2011 foi ao Parlamento reclamar contra José Sócrates e contra as nomeações de
boys feitas pela ministra Helena André. Na altura, o CDS apresentou um
powerpoint em que mostrava que muitas das nomeações, precisamente para os
centros distritais, se referiam a pessoas ligadas ao PS e questionava: “Mas
quem são estas pessoas?” “Qual a ligação ao Partido Socialista?” Três anos
volvidos, e agora no Governo, devemos perguntar a Pedro Mota Soares: “Mas quem
são estas pessoas?”
O que aconteceu na Segurança
Social e o que está a acontecer em quase todas as nomeações deste Governo, é
relativamente fácil de explicar. Quando se criou a CRESAP, não houve tempo para
se fazer concursos em simultâneo para todos os cargos de chefia de uma assentada.
Logo, o Governo aproveitava o chamado "regime de substituição" para
nomear dirigentes de forma temporária até que se realizassem os concursos da
CRESAP. Foi uma inundação de boys e girls. O problema é que grande parte dessas
nomeações acabou por servir para dar currículo aos boys que mais tarde vieram a
participar nos concursos da CRESAP numa situação mais vantajosa. Os próprios
ministérios muitas vezes pediam candidatos com exigências feitas à medida dos
que já lá estavam ou dos que queriam que lá fossem parar. E assim foi. Da short
list de três candidatos que a CRESAP é obrigada a fazer, o membro do Governo em
questão escolhia invariavelmente, claro está, aquele que vinha com um cartão de
filiação partidária.
Resumindo, é uma forma legal e
mascarada de continuar a fazer as coisas à moda antiga. João Bilhim, presidente
da CRESAP, confrontado com a inundação de boys nos centros distritais da
Segurança Social reconhece que “usou-se e abusou-se da figura do regime de
substituição”. Mas defende-se dizendo que “os boys antigos não passavam
previamente por nenhum crivo". "E estes senhores e senhoras nomeados
para a Segurança Social têm uma vantagem relativamente às anteriores nomeações:
é que pelo menos tiveram um selo de qualidade dado por uma entidade administrativa
independente.”
A tese de Bilhim – de que os boys
de hoje, com um carimbo oficial, não são os boys de antigamente – faz lembrar
aquela música da homenagem ao malandro do Chico Buarque:
Agora
já não é normal
O que
dá de boys regular, profissional
Boys
com contrato, com gravata e capital
Que
nunca se dá mal.»
– Pedro Sousa
Carvalho, no Público.
domingo, 15 de fevereiro de 2015
O poder da esmola
A miséria e os novos barões da
pobreza. Uma economista, Cláudia Joaquim, analisou dados oficiais da Segurança
Social e chegou a conclusões interessantes, chamemos-lhes assim.
Comecemos pelas prestações
sociais não contributivas. Entre 2010 e 2014, com o desemprego real e a pobreza
sempre a aumentarem, o número de beneficiários do RSI diminuiu para menos de
metade (-60%), de 526 mil para menos de
211 mil, o de beneficiários de abono de família foi reduzido em mais de um
terço, de mais de 1,8 para menos de 1,2 milhões (-e o de beneficiários do
complemento solidário para idosos em proporção aproximada, de 246,6 mil para
171,3 mil. Ao mesmo tempo que reduziu prestações sociais, o Governo aumentou o financiamento a instituições
caritativas de tal forma que, números do Ministro da Solidariedade Social divulgados
na semana passada no Parlamento, o número de cantinas sociais aumentou de 60 para 850, ou seja, nada
mais nada menos que um aumento de 1316%.
Este contraste torna-se ainda
mais interessante se conjugado com outros dados. O Estado paga, no máximo,
178,15 euros por titular de RSI; 89,07 por cada um dos outros adultos que
existam no agregado; 53,44 por cada criança. Um casal com duas crianças recebe
no máximo 374,1 euros de RSI. Para o Governo é este o montante mensal
necessário e suficiente para uma família com esta composição satisfazer as suas
necessidades básicas. Já às instituições particulares de solidariedade social
(IPSS), o Estado paga 2,5 euros por cada refeição fornecida pelas cantinas
sociais. Conforme o protocolo, podem as refeições ser fornecidas até duas vezes
por dia, sete dias por semana. Quer isto dizer, que uma IPSS pode receber até
600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a um casal com dois filhos e
ainda cobrar 1 euro por refeição. Interessantíssimo.
Mas o interesse aumenta ainda
mais se acrescentarmos a tudo isto outro contraste. Os critérios de acesso ao
RSI foram sendo progressivamente apertados pela desconfiança, tantas vezes
vertida em discursos que roçam a xenofobia,
pelo actual e pelo anterior Governo. A sua atribuição obedece a um
processo burocratizado ao máximo e com fiscalizações levadas ao extremo que
culmina na assinatura de um contrato de inserção social que implica todos os
membros do agregado familiar. Pelo contrário, no reverso desta desconfiança
movida aos pobres, há uma confiança absoluta na nova classe de caridosos
beneméritos que nasceu à sombra do financiamento estatal. A Segurança Social é
capaz de dizer que a 31 de Dezembro de 2014 estavam em vigor 845 protocolos
referentes a cantinas sociais e que estes significavam 49.024 refeições
diárias, mas é incapaz de dizer quantas pessoas delas usufruíam.
A economista que estudou esta
medida do Programa de Emergência Social (PES) lançado em 2011 pelo Governo
encheu-se de interrogações. Quais os critérios de selecção das instituições que
assinaram protocolo com o Estado? Como se determinou a comparticipação pública?
Como é monitorizada a medida, por exemplo, no que concerne ao número de
beneficiários? Os critérios de acesso parecem-lhe relativamente genéricos. Os
protocolos que analisou mencionam pessoas desempregadas, com baixos salários ou
doenças crónicas, mas não há uma tabela. Cada instituição apura o que é
carência económica e decide se determinada família é ou não apoiada pelos
critérios que entenda e sem fiscalização.
Ou seja, tanto podem atribuir
refeições a quem realmente delas necessite, como podem recusá-las com base no
critério que entendam, como podem premiar com refeições quem delas não
necessite mas satisfaça as exigências de quem passou a ter plenos poderes para administrar
o poder que o Estado depositou na conta bancária da instituição respectiva, que
não é pouco. Há 3 milhões de pobres a fazê-los sentirem-se grandes cada vez
que estendam a mão a rogar-lhes a caridade que antes era direito. E são-no, enormes. Eles mandam na fome de quase um terço dos
portugueses. Com o dinheiro dos nossos impostos.
sábado, 14 de fevereiro de 2015
Os alemãezinhos (de calcinhas na mão)
Afinal, diz-nos o
Público, Portugal está entre os países da zona euro que concederam até
agora um menor volume de empréstimos à Grécia, quer em percentagem do PIB, quer
levando em conta a dimensão da sua população, tudo pelo facto de Portugal, a
partir do momento em que lhe foi aplicado também um programa da troika, ter
ficado dispensado dos custos associados à ajuda financeira à Grécia. Como se
vê, os colaboracionistas estão a ficar cada vez mais encurralados. Passos
Coelho e o seu gang de repetidores não arranjou melhor argumento do que um dado
falso para justificar a sua opção de continuar alinhado com os credores que nos
têm a saque em vez de explorar as vantagens da aliança com o novo Governo grego
que a defesa do interesse nacional exigiria a qualquer Governo decente de um país nas nossas condições.
Ignorância? Também. Ou
desonestidade, que vai dar ao mesmo. Mas apostar tudo na explicação estupidez natural é ingenuidade,
é não perceber que a crise de quase todos fez a fortuna de uma casta muito
seleccionada que enriqueceu como nunca. A troika deu-lhes o argumento dívida
que os pôs a reconfigurar a distribuição de riqueza do país e em troca puseram
o país ao serviço do pagamento dos juros agiotas exigidos por essa troika. É
natural que estejam desesperados.
De um momento para o outro, vêem-se
na iminência de deixarem de poder contar com a chantagem da dívida à qual os
gregos disseram basta. Sabem que sem ela
deixarão de poder continuar as "reformas estruturais" que fizeram
estas fortunas: o desmantelamento de serviços públicos que fez crescer o
negócio aos colégios e hospitais privados, os cortes salariais e a liberdade de
despedir que enriqueceram os grandes empregadores e provocaram o encerramento
de milhares de pequenas empresas cuja clientela foi absorvida pelas grandes que
sobreviveram, as privatizações a preço de saldo, quem sabe por haver comissões
combinadas em segredo entre os amigos vendedores e os amigos compradores, um
dia haveremos de sabê-lo, a classe média que sobrecarregaram com impostos sobre
os rendimentos do seu trabalho e com impostos sobre o consumo, ao mesmo tempo
que aliviaram impostos sobre lucros e rendas e mantiveram as grandes fortunas à
margem de qualquer contribuição.
E sabem que vão ter que
explicá-lo, mais cedo do que tarde. Os amigos alemães explicarão a sua parte
com as contas públicas, a balança comercial e o sector financeiro que salvaram
e equilibraram com os nossos impostos, com a destruição económica do nosso
tecido empresarial e com o desmantelamento dos nossos serviços públicos. Para
eles, foi bom negócio. Já os nossos alemãezinhos não poderão explicar a sua
parte com os ricos que fizeram semeando pobreza e destruindo e endividando o seu país. Para
nós, o negócio foi péssimo. Não vai ser mesmo nada fácil contrariar a evidência de que o
que Portugal afinal nunca foi não era a Grécia. Era a Alemanha.
Gostei de ler: "Os "povos" que não querem trabalhar"
«(...) quando Cavaco e Passos
passaram a falar dos “gregos” como uma entidade orgânica, um país de gente
preguiçosa, que só quer férias, que não paga impostos, nem aliás coisa nenhuma,
das portagens à electricidade, e que pretende viver eternamente à custa do
dinheiro estrangeiro, eles engrossaram uma hoste europeia que é demasiado
conhecida e que vai do Partido dos Verdadeiros Finlandeses, à Liga Norte
italiana de Umberto Bossi e à sua reivindicação da Pâdania.
O caso italiano é muito
significativo, porque espelha argumentos muito comuns nas zonas ricas de um
determinado país, em relação às zonas mais pobres, muitas vezes rurais e pouco
industrializadas, como é o caso do Sul da Itália. Por que razão o Norte
italiano rico, industrial, trabalhador e próspero tem que “pagar” para esses
preguiçosos da Calábria que vivem da assistência social e não querem trabalhar?
O mesmo tipo de “argumentos” existe em vários países: na antiga Checoslováquia
por parte dos checos e contra os eslovacos, em Espanha e mesmo em Portugal. E
não é verdade que os alentejanos não gostam de trabalhar e querem viver sempre
à “sombra de um chaparro” a dormir? E Pinto da Costa não falou várias vezes do
Porto e do Norte trabalhador que alimenta os “mouros” de Lisboa para baixo? E
em que é que estes “argumentos”, atingindo povos, regiões, histórias
diferenciadas, são diferentes dos que a extrema-direita dá contra os “pretos”,
os “árabes”, e os “imigrantes”, que também não querem trabalhar, mas viver da
segurança social e das regalias dos países mais ricos, em detrimento dos seus
habitantes “nacionais”?
Cavaco Silva e Passos Coelho
falaram dos “gregos” com o mesmo grau de generalidade e anátema. Como muitos
dos seus repetidores nos media e nas redes sociais, são as “características”
intrínsecas do povo que são atacadas. O que aconteceu na Grécia, nesta versão,
é culpa do povo, não dos anteriores governos gregos. Percebe-se, porque o povo
votou mal e derrotou o governo preferido por Cavaco Silva e Passos Coelho: o
tandem troika-Nova Democracia.
Sim, porque se o PASOK tem culpas
no passado, a Grécia era até Janeiro governada por um governo membro do Partido
Popular Europeu (de que faz parte Merkel, Rajoy, Passos Coelho e Portas) que
foi apoiado pelos partidos no poder na Alemanha, Espanha e Portugal. E mais:
foi governado pela troika, em conjunto ou em cima, e se os resultados deixaram
a Grécia com a gigantesca dívida que tem, e sem “ter feito o trabalho de casa”,
a culpa é de quem? Do Syriza? Silêncio.
E os gregos não querem
austeridade, o pecado mortal da Grécia para Cavaco e Passos. Mas o que é que
eles tiveram nos últimos anos: despedimentos, falências, encerramentos, corte
de serviços fundamentais, cortes na educação, na saúde, na segurança social,
uma queda brutal do produto Interno Bruto? De onde é que isto veio, do
esbanjamento e da preguiça inata aos gregos? Como é que se chama a isto, senão
uma dura, penosa, cega, punitiva austeridade? Na verdade, como Passos Coelho
diz com todas as letras: foi pouco, têm ainda que ter mais. Mas o que nem
Cavaco nem Passos dizem é aquilo que é evidente: não resultou, nem resulta, nem
resultará. É uma receita errada quer em Portugal, quer na Grécia. Mas era a
continuação dessa receita, aquilo a que chamam “cumprir as regras”, que Passos
queria para a Grécia, com aquela cegueira que tem os acólitos e que continua
mesmo quando os mestres já estão noutra. (...) Uma parte importante da
intransigência com os gregos vem de governos acossados, como é o caso do
português e do espanhol, que andaram a dizer aos seus povos que não havia
alternativa a não ser a política que seguiam.
Ora, a questão não é a de validar
o programa do Syriza, ou assinar por baixo de Tsipras e Varufakis, mas a de
saber se, no fim de tudo, os gregos têm ganhos de causa ao terem votado como
votaram. E se sim, como é que ficam os que tinham para eles a receita de tudo
continuar na mesma, votando na Nova Democracia, na obediência à troika, e na
política até agora intangível da Alemanha. Esse é que é o mal grego que Cavaco
e Passos querem extirpar.» – Pacheco Pereira, no Público.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Toma lá 1.800.000
O que esperar de uma governação
PS, continuação. Se um perdão de 1,8 milhões em taxas devidas pelo Benfica à Câmara
Municipal de Lisboa é indecorosa, e indecorosa não pelo tal "momento que o
país atravessa", antes pela arbitrariedade que encerra, a justificação não
o é menos. Diz o autor da proposta que ela faz sentido porque estão "permanentemente
a aprovar subsídios para instituições que fazem o que o Benfica faz”,
referindo-se às modalidades amadoras e ao papel social relevante da Fundação
Benfica, e isto dito depois de ter sido obrigado a retirar da proposta inicial idêntica
isenção ao negócio imobiliário do Benfica , de não ter feito o mesmo à isenção que será
concedida ao negócio da Benfica TV e de ter concedido a privados a exploração
de várias infra-estruturas desportivas por alegadas insuficiências
financeiras.
Se a vereação PS entendesse por bem subsidiar as modalidades amadoras do Benfica e as actividades da sua fundação através de critérios objectivos e nos mesmos moldes em que o faz com colectividades e fundações congéneres, e se não o faz passa por saberem que o valor dos subsídios assim concedidos não chegaria nem a um quinto dos 1,8 milhões desta borla, seria uma opção política, criticável como todas, mas que se entenderia perfeitamente. Fazendo como o fez, esqueçam lá esses 1,8 milhões de euros porque vocês são o Benfica, é fazer exactamente o mesmo que os últimos governos PSD e PS têm feito com os perdões fiscais concedidos aos amigos Salgado que põem o seu a salvo do fisco em paraísos fiscais e com as isenções, primeiro total e depois a 50%, que concederam aos fundos imobiliários da banca do pagamento de IMI que cobram aos cidadãos até ao último cêntimo de uma exorbitância cada vez maior.
Se a vereação PS entendesse por bem subsidiar as modalidades amadoras do Benfica e as actividades da sua fundação através de critérios objectivos e nos mesmos moldes em que o faz com colectividades e fundações congéneres, e se não o faz passa por saberem que o valor dos subsídios assim concedidos não chegaria nem a um quinto dos 1,8 milhões desta borla, seria uma opção política, criticável como todas, mas que se entenderia perfeitamente. Fazendo como o fez, esqueçam lá esses 1,8 milhões de euros porque vocês são o Benfica, é fazer exactamente o mesmo que os últimos governos PSD e PS têm feito com os perdões fiscais concedidos aos amigos Salgado que põem o seu a salvo do fisco em paraísos fiscais e com as isenções, primeiro total e depois a 50%, que concederam aos fundos imobiliários da banca do pagamento de IMI que cobram aos cidadãos até ao último cêntimo de uma exorbitância cada vez maior.
Do Costa
autarca que perdoa 1,8 milhões ao amigo Luís Filipe Vieira e fecha a principal
artéria da cidade para proporcionar um "piquenicão" de três dias ao
amigo Belmiro apenas se pode esperar que faça bastantes mais amizades caso lhe
dêem asas para ser Primeiro-ministro. O poder tem o condão de revelar vícios
desconhecidos, não o de regenerar vícios conhecidos. Os do Costa e os do PS conhecemo-los bem, não fazem segredo. A folga é tanta que Nem se dão ao trabalho de disfarçar.
Gostei de ler: "A Grécia como paradigma"
«Uma das teses mais controversas
do filósofo italiano Giorgio Agamben é a de que o campo, que o poder nazi
construiu para realizar o seu programa de extermínio de uma vasta população que
ele classificou como inferior e nociva, é o novo nomos biopolítico do planeta
ou, como ele também diz, “o paradigma biopolítico da modernidade”. Regressando
alguns anos mais tarde a esta questão, e respondendo aos seus críticos que não
concebiam a existência de uma contiguidade entre as modernas democracias e os
Estados totalitários, Agamben explicou que não se quis situar no plano do
conhecimento histórico, mas ao nível do pensar por paradigmas. Tratar um
fenómeno histórico como paradigma – mesmo tratando-se do Holocausto, geralmente
definido como unicum na História – é construir e tornar inteligível, através de
uma forma de conhecimento analógico, uma problemática histórica mais vasta.
Aquilo que então pareceu tão controverso ganhou entretanto um carácter de
evidência e, mais uma vez, ficou provado que só consegue decifrar com nitidez a
realidade quem a vê a partir dos seus extremos.
A Grécia é hoje um caso limite de
experimentação biopolítica, um país inteiro tornou-se uma forma derivada dos
campos, um lugar habitado não já por um povo ou por uma sociedade histórica,
mas por uma mera população supérflua. Desapossados de toda a soberania e
coagidos a erradicar a política como instância de mediação entre a economia e o
social, os gregos estão reduzidos a um projecto de experimentação dos
princípios económicos de um biopoder que delimita e designa populações – e
segmentos de populações – suspeitas, inúteis e supérfluas. Em termos técnicos,
trata-se de induzir uma desvalorização interna da população grega, já que não é
possível uma desvalorização da moeda, com objectivos sanitários: trata-se de
curar um país, de lhe mostrar que o remédio está no mal. O eixo estratégico do
biopoder reside agora no corpo múltiplo de um organismo transindividual – um
país, uma nação, um povo – como alvo de tecnologias disciplinares.
Todos aqueles que, por cá, dizem
que “nós não somos a Grécia” ou são ignorantes ou apenas querem esconder o que
estamos a caminho de ser: porque a Grécia não é um “caso” excepcional, é um
paradigma e um laboratório. Nela podemos ver a antecipação e a forma extrema
(isto é, aquela onde uma realidade ainda imprecisa se revela) da reconfiguração
em marcha das sociedades ocidentais, onde já se começou a passar ao acto e a
planificar a eliminação lenta, discreta e politicamente correcta dos
supranumerários, cuja existência faz ascender ao vermelho as somas necessárias
para manter os dispositivos de protecção.
Velhos, reformados, doentes
crónicos, deficientes, desempregados dificilmente recicláveis, imigrantes,
segmentos da juventude não qualificada: todos eles representam heterogeneidades
parasitárias que não podem ter lugar no quadro ideal de crescimento e produção
de riqueza exigidos pelo capitalismo ultra-liberal. Impõe-se, por isso, a sua
eliminação. É o que está a acontecer, aqui e agora, diante dos nossos olhos: o
campo como paradigma biopolítico, com as suas práticas de eliminação subtil,
está em expansão acelerada; e da sorte funesta reservada às existências que são
como empecilhos começamos a ter testemunhos cada vez mais frequentes. Até os
mais distraídos já perceberam que é só uma questão de tempo para chegar a sua
vez. E os que não forem eliminados servirão para alimentar uma regressão
organizada às claras a formas de exploração que têm muitas afinidades com as
que alimentaram a expansão do capitalismo no século XIX.» – António Guerreiro,
no Público.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
A regra das regras
Em Bruxelas, à entrada para
aquela que seria a Cimeira Europeia mais importante de sempre caso houvesse
vontade para negociar, Angela Merkel pôs as garras de fora entre sorrisos e deu
o mote: “regras
são regras”, que é como quem diz “a democracia não manda nada, quem manda
aqui sou eu e eu não quero negociar”. Quase em simultâneo, em Lisboa, no
Parlamento português, o Ministro Pedro Mota Soares pegou na deixa da madrinha e
enunciou algumas regras. Regra número 1, o aumento dramático da pobreza em
Portugal que vem espelhado nos dados mais recentes do INE o que afinal revela, palavra
de Ministro, é que o Estado social está mais forte. Regra número dois, o
Estado social ficará ainda mais forte cortando ainda mais 100 milhões às
prestações sociais que atenuam a pobreza a mais de 38% dos portugueses e
distribuindo 60 milhões pelos novos barões da pobreza cuja missão é dar sopa a
pobrezinhos que só por ignorância passam fome, a sua sopinha está sempre ali à
mão de pedinchar, e dizer umas quantas sobre bifes que não são para bocas
indignas até mesmo de merecerem ser lavadas com água corrente. E a regra das regras
deles é quanto mais pobres, tanto melhor. Ainda bem que as regras obedecem
todas a uma regra universal que não depende deles: podem ser mudadas a qualquer
momento, assim haja vontade. Os gregos quiseram-no e estão a fazê-lo, por si e por
nós. Os germanófilos que engulam as suas regras. Necessitamos de poder viver como gente outra vez.
Gostei de ler: "Ninguém é cidadão"
«Na semana passada a polícia
entrou como muitas vezes na Cova da Moura, como exército que entra em terra
conquistada em zona de inimigos. Detiveram uma pessoa, bateram em quem estava
na rua e dispararam balas de borracha. Fizeram tudo o que não fariam se estivessem
na Avenida de Roma. Os moradores da zona estão habituados a ser tratados como
pessoas de segunda, a quem é possível espancar sem consequências, mas a
brutalidade da acção foi tanta que alguns elementos da comunidade, nomeadamente
da Associação Moinho da Juventude, a principal associação com trabalho social
no bairro, foram à esquadra queixar-se da violência policial. Chegados lá,
foram, segundo testemunhos, cercados, espancados, torturados e sobre um deles
dispararam uma bala de borracha, na perna, à queima-roupa - a perna ficou com
um buraco por onde se via o osso.
A polícia não comentou o
sucedido, mas os trabalhadores da associação foram acusados de tentar assaltar
uma esquadra cheia de polícias de intervenção. Provavelmente um deles será
responsabilizado por
ter agredido uma bala de borracha policial com a perna. Ouvidos um dia
depois por um juiz, vão a julgamento. O magistrado considerou que tanto a
versão dos polícias como a dos detidos eram coerentes e tinham de ser dirimidas
em tribunal. Infelizmente, isto não vai dar em nada. E os polícias vão
continuar a ter carta branca para tratar qualquer pessoa nos bairros suburbanos
como um saco de pancada.
No período revolucionário
circulava a anedota de que os alentejanos eram os homens mais altos do mundo:
sempre que a GNR atirava para o ar matava dois. Nos dias de hoje, os
alentejanos pobres tornaram-se negros pobres, a quem se pode fazer tudo sem que
a justiça franza o sobrolho.
Em 2012 entrevistei o dirigente
do principal sindicato da polícia, Paulo Rodrigues, que me recordou a sua
carreira na polícia e os problemas que se lhe depararam quando esteve colocado
numa esquadra da zona: "Na Damaia, como era uma esquadra rodeada por
bairros sociais com várias comunidades, achava-se que os polícias tinham de
utilizar a repressão para impor a autoridade e que a população eram só
criminosos. A todo o pessoal novo que vinha era incutida esta ideia. Chegava-se
depois à conclusão que muitos dos problemas que existiam se deviam a essa
atitude: a população reagia à presença policial considerando que não estávamos
ali para nos preocuparmos com eles. Sentiam que éramos uma espécie de força de
ocupação. Resultado: tínhamos os polícias contra os cidadãos daqueles bairros e
aqueles contra os polícias."
Nada mudou. Somos um país
desigual, em que o poder dos muito poucos, e o seu enriquecimento corrupto, se
garante dividindo a população. O falhanço desta sociedade vê-se nos chamados
bairros; se em Portugal o povo está fora da democracia, nos bairros está fora
da sociedade. É gente invisível.» – Nuno Ramos de Almeida, no I.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Insónias
“Cada
Um Não Pode Fazer Aquilo Que Muito Bem Entende Porque Ao Fazê-Lo Vai Prejudicar
Os Outros". A frase é do tal que fez o que muito bem entendeu quando
adquiriu a sua casa de férias na Quinta da Coelha para não pagar o imposto que
lhe cabia pagar, alguém que o pagasse, o tal que comeu à mesa com os amigos do
banquete BPN como bem entendeu, voltámos a ser nós a pagá-lo, e que ainda no
Verão passado andou a fazer publicidade como bem entendeu ao derradeiro festim dos
Espírito Santo, pagámo-lo nós outra vez, prejudicando um número indeterminado
de pequenos aforradores que confiaram na sua palavra e enterraram as poupanças
de uma vida comprando o lixo recomendado pelo tal Cavaco. Sim, o próprio.
Também anda com pesadelos gregos. Interrompeu as férias para se queixar. Ensaia
o papel de credor alemão lembrando 1100 milhões que os contribuintes portugueses
emprestaram aos gregos, esquece as mais de seis vezes esse valor que nos devem os
seus amigos do BPN e das mais de quatro que nos ficaram a dever os seus amigos Espírito
Santo para, montado naqueles 1100 e a fazer figas para que seja como diz,
expressar toda a sua esperança que os gregos voltem a ser bons alunos da
Europa que tem o seu país a saque mas que, patriotismos à parte, vai garantindo
um enriquecimento nunca visto da oligarquia à qual deve tudo o que conseguiu na
vida. É natural que não ande a dormir nada bem. Se os gregos conseguirem demonstrar
que a Alemanha não pode continuar a fazer aquilo que bem entende porque ao fazê-lo
prejudica países como Portugal, a quadrilha que chefia vai ter que explicar muito
bem explicadinhos os anos em que andaram a ganhar comissões a vender o país ao preço
da chuva, a roubar salários e pensões, a desmantelar serviços públicos e a flexibilizar
relações laborais em nome de uma dívida pública que havia que reduzir mas que aumentou
como nunca. A casta treme. Faltava ver como também se treme em Belém.
Gostei de ler: "Uma fraude, e desta vez não foi um beneficiário do RSI, pois não?"
«Uma fraude? Mais uma. Em 2013
foi a descoberta da rede
de lavagem de dinheiro em alguns offshores, o que não constituiria
propriamente uma surpresa, em finais de 2014 foi o Luxleaks,
revelando como o principado negociava com multinacionais o seu esquema da evasão
fiscal, agora é a vez
da Suíça, o maior de todos os paraísos fiscais no mundo. A Suíça, mas só
uma pequena parte: a informação
que está a ser investigada abrange unicamente o ramo de Genebra do HSBC,
banco inglês, o segundo maior grupo bancário do mundo, mas deixa de fora quase
todo o sistema bancário que está baseado na Suíça.
Entretanto, o Le Monde obteve a
lista das ligações francesas do HSBC: lá estão profissionais liberais que fogem
ao fisco, o rei Maomé VI de Marrocos, desportistas, modelos, negociantes de
diamantes, pessoas suspeitas de serem traficantes de armas ou parte da Al
Qaeda. No total das várias listas, o montante chega a 180 mil milhões de
dólares. Não há aqui motivo para surpresa. Em Portugal, a “operação Monte
Branco”, como antes a “operação Furacão”, como antes o caso do BCP ou o caso do
BPP, como agora o caso do BES, todos demonstram a importância dos paraísos
fiscais nos circuitos de branqueamento de capitais, de fuga ao fisco ou de
acumulação de fortunas. Um livro recente, “A Riqueza Oculta das Nações”, de
Gabriel Zucman (Lisboa, Temas e Debates), calcula em 30 mil milhões o dinheiro
depositado por cidadãos portugueses na Suíça (imagine quantos défices seriam
pagos por estes impostos em falta). Só é preciso ter o poder e os contactos
suficientes para lá chegar.
Segundo os jornais, esta lista
inclui cerca de 200
portugueses, mas muito mais pessoas com residência em Portugal. É certo que
ainda nenhum jornalista conseguiu verificar a lista e os nomes que têm sido
citados merecem confirmação. A discrepância entre o número de residentes e de
nacionais também exige esclarecimento. Mas uma coisa é certa: é assim mesmo que
funcionam os paraísos fiscais. Não é preciso mais uma fraude para se concluir
que o sistema financeiro é, ele próprio, o gerador da fraude. Pois não?» – Francisco
Louçã, no TME.
Vagamente relacionado:
“Saiba
como os milionários fogem ao fisco em Portugal”.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Era uma casa muito engraçada
Era uma casa muito engraçada,
daquelas com tecto, três andares, uma escada íngreme e uma máquina de lavar a
louça. A cozinha ficava no piso térreo. Era engraçada sobretudo porque, num
aperto daqueles, a escada foi vendida e o novo dono instalou-lhe um contador de
passagens. Recebia uns cêntimos por cada uma. E um dia a máquina pifou. Quando
o dono da escada soube, começou imediatamente a convencer alguns habitantes da
casa que o melhor seria instalarem a nova máquina no piso superior. Claro que
não fazia sentido nenhum andarem com a louça escada acima e escada abaixo
sempre que precisassem de lavá-la, ainda por cima com um custo a acrescer ao
incómodo, mas nada que não se consiga quando há um dono de escada que reserva
parte da renda garantida pela instalação da máquina no local que lhe maximiza
os proveitos e a oferece em segredo e a título de prémio a dois ou três dos
mais ilustres da casa se estes conseguirem convencer os restantes de que uma
casa engraçada ainda fica mais engraçadinha com a cozinha no rés-do-chão e a
máquina de lavar loiça no telhado. E quem diz escada, diz ponte. E quem diz
cêntimos, diz milhões em portagens e diz adeus competitividade da economia portuguesa. E quem diz
máquina de lavar loiça, diz terminal de contentores. PSD e PS disputam a
condução do processo da instalação de um novo terminal de contentores num local
que obriga a que mais de metade da carga carregada e descarregada atravesse uma
das pontes sobre o Tejo. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa anunciado em Badajoz no fim-de-semana passado como, favas contadas,
próximo Primeiro-ministro de Portugal, assinará hoje pelas
12 horas um “acordo institucional” com a Câmara Municipal do Barreiro e a
Administração do Porto de Lisboa para a construção do novo terminal num local
com estas características, o Barreiro. Se o actual Governo não conseguir fechar
o negócio da concessão de mais uma renda garantida por 100 anos antes do final do mandato, na ausência do mais que improvável
levantamento popular capaz de estragá-lo, serão as eleições de daqui a oito
meses que revelarão se os restantes habitantes desta casa já tão tremendamente engraçada
continuarão a permitir as máquinas de lavar que nos têm custado o destino. Segundo
Dados Divulgados Hoje Pelo Eurostat, Os Encargos Com Parcerias Público-Privadas
(Ppp) Em Portugal Valem 5,12% Da Riqueza Nacional, O Segundo Valor Mais Alto
Entre Os Países Membros Da União Europeia Lado A Lado Com Chipre E Logo A
Seguir À Grécia.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
A ilha das trevas
Um consórcio internacional de
jornalistas conta-nos hoje a história de uma associação
de malfeitores secular constituída como banco com filiais em vários países que
vendeu a 104 mil clientes de 203 nacionalidades serviços de auxílio à evasão
fiscal e branqueamento de capitais. Apesar de entre 2006 e 2007 o roubo ter movimentado um
valor superior ao do PIB anual português, a fraude envolve mais de 180 mil milhões de euros, apesar de
haver mais de 600 nomes de portugueses ou estrangeiros com ligações a Portugal
na lista de mafiosos, isto é, o nosso Estado social é um dos saqueados, e
apesar daquela lista juntar os nomes de responsáveis pelo combate ao terrorismo
da Interpol com traficantes de armas procurados pela mesma Interpol, e o
combate ao terrorismo charlie anda nas bocas do mundo, nem por isso o tal
jornalista que acusa pedintes gregos sem dinheiro sequer para comer de subornarem médicos se plantou à porta
da filial suíça do HSBC para, com aquele entusiasmo que lhe despertam os paralíticos, nos dizer
umas das suas sobre a criminalidade organizada em grande escala pelos
poderosos. É o plantas. “HSBC garante que fez “transformação radical” desde
2008”, lê-se
na imprensa do dia. Os criminosos já “garantem”. E vai ficar mesmo assim. O perigo é a Grécia. Aqueles bandidos dos gregos é que querem viver à nossa conta.
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