Era uma vez "O" "consenso"

E lá caiu mais uma mentira daquelas que se tornam verdades inquestionáveis de tantas vezes que são repetidas. A Europa era uma comunidade harmoniosa e feliz caracterizada por negociações permanentes das quais resultavam sempre, sempre, mas sempre vantagens para todos os membros da grande família. Eis senão quando um dos todos, não um convidado, um membro tão membro como os restantes, decidiu que já era tempo de quebrar um consenso que estava a destruir o seu país. Em vez da solidariedade e da compreensão que lhe eram devidas, Recebeu um ultimato: o Eurogrupo fixou um prazo até ao fim da semana para a Grécia pedir um prolongamento do actual programa ao qual a família continua a nomear como de "ajudafinanceira", a destruição que o novo Governo de Atenas teve a dignidade de recusar. O "consenso" sempre foi um jogo em que uns mandam e outros se prestam ao papel de seus vassalos submissos. Prestavam.

Uma espécie de "responsabilidade"

Vindo de quem vem, é um enorme elogio. "Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que de momento se comporta de maneira bastante irresponsável", disse Wolfgang Schauble em declarações a uma rádio alemã. Já eu sinto muito pelos alemães. Têm um Ministro das Finanças tão irresponsável ao ponto de travestir o seu sentido de Estado de comentador político, ainda por cima daqueles que não percebem o que é democracia nem soberania. Como comentador, é o que se vê: uma nódoa. Como Ministro, pois alguém que se comporta como uma criança mimada que desata a chamar “irresponsável” quando a contrariam não serve sequer para vendedor de uma loja de chocolates: passaria os dias de boca cheia a chamar “irresponsáveis” a quem ousasse apontar-lhe a causa da sua diarreia crónica. Não admira que a Europa esteja a lástima que está. Os responsaveizinhos tudo permitiram a estes tiranetes. Três milhões de gregos sem acesso à Saúde e o país arruinado são apenas duas das medidas da sua espécie de "responsabilidade".

Gostei de ler: "Uma homenagem aos boys do PS, PSD e CDS"

«««Houve um tempo em que o jobs for the boys era um slogan com alguma nobreza e era usado por empresas norte-americanas para prometer emprego aos boys ou soldados, quando estes regressassem da Grande Guerra. Hoje, a expressão perdeu qualquer conotação patriótica e assumiu a sua conotação partidária, de cunha, de partidarização e de colonização da coisa pública.

Faz agora 20 anos que António Guterres, acabado de ganhar as legislativas, anunciava a boa nova: "Acabaram-se os jobs for the boys.” Mas não, não acabaram. Dar um tacho a um militante dedicado continua ser o pão nosso de cada dia. No ano passado, uma investigadora da Universidade de Aveiro analisou 11 mil nomeações para cargos públicos feitas durante dois governos do PS (Guterres e Sócrates) e um governo do PSD-CDS (Durão Barroso/Santana Lopes). A conclusão, sem surpresas, é que a maioria das nomeações serviu para recompensar lealdades partidárias.

Foi em 2012, e para tentar acabar com os jobs for the boys, que Pedro Passos Coelho criou a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Este novo organismo tinha como principal objectivo tornar o processo de recrutamento para cargos públicos mais dependente da meritocracia e menos dependente da fidelidade partidária. Ter cartão partidário está longe de ser sinónimo de competência. Como fez questão de lembrar Paulo Morais, da Transparência e Integridade, “só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo público”.

Passos Coelho ousou fazer aquilo que nenhum outro líder partidário fez no passado. E tem esse mérito. E merece esse reconhecimento. Mas da teoria que tentou aplicar à prática vai uma grande distância.

A CRESAP sempre funcionou aos solavancos e desde que foi criada já teve episódios que pouco a dignificaram. Ainda todos se lembrarão do caso de Francisco Almeida Leite, o ex-secretário de Estado de Paulo Portas. Quando Portas subiu a vice-primeiro-ministro, Francisco Almeida Leite ficou sem emprego e o seu nome foi então proposto para ser administrador da Sofid. Apesar de não ter experiência no sector financeiro e bancário, a CRESAP aceitou o seu nome para desempenhar o cargo, mas recomendou “vivamente” que ele fosse tirar um curso de Gestão para se inteirar das matérias financeiras. Resumindo, Francisco Almeida Leite foi ocupar um cargo para o qual, segundo a CRESAP, não tinha qualificações, mas em todo o caso foi aceite desde que fosse estudar. Ainda bem que não estamos a falar de um médico. Imaginem o que era estar a estudar Medicina de manhã e ter de ir ao hospital à tarde operar algum desgraçado.

O tema dos boys regressou esta semana à agenda depois de o Jornal de Negócios ter noticiado que o Governo tinha feito 14 nomeações definitivas para as direcções dos centros distritais da Segurança Social, em que todos os nomeados tinham algo em comum: um cartão do CDS ou do PSD. Nos concursos terão participado quase três centenas de candidatos. Claro que haverá nomeados com alguma ou bastante experiência no sector, outros nem por isso. Daí a serem todos militantes dos partidos da maioria é uma grande coincidência.

E coincidência é o facto de a Segurança Social estar agora a ser tutelada por Pedro Mota Soares do CDS que em 2011 foi ao Parlamento reclamar contra José Sócrates e contra as nomeações de boys feitas pela ministra Helena André. Na altura, o CDS apresentou um powerpoint em que mostrava que muitas das nomeações, precisamente para os centros distritais, se referiam a pessoas ligadas ao PS e questionava: “Mas quem são estas pessoas?” “Qual a ligação ao Partido Socialista?” Três anos volvidos, e agora no Governo, devemos perguntar a Pedro Mota Soares: “Mas quem são estas pessoas?”

O que aconteceu na Segurança Social e o que está a acontecer em quase todas as nomeações deste Governo, é relativamente fácil de explicar. Quando se criou a CRESAP, não houve tempo para se fazer concursos em simultâneo para todos os cargos de chefia de uma assentada. Logo, o Governo aproveitava o chamado "regime de substituição" para nomear dirigentes de forma temporária até que se realizassem os concursos da CRESAP. Foi uma inundação de boys e girls. O problema é que grande parte dessas nomeações acabou por servir para dar currículo aos boys que mais tarde vieram a participar nos concursos da CRESAP numa situação mais vantajosa. Os próprios ministérios muitas vezes pediam candidatos com exigências feitas à medida dos que já lá estavam ou dos que queriam que lá fossem parar. E assim foi. Da short list de três candidatos que a CRESAP é obrigada a fazer, o membro do Governo em questão escolhia invariavelmente, claro está, aquele que vinha com um cartão de filiação partidária.

Resumindo, é uma forma legal e mascarada de continuar a fazer as coisas à moda antiga. João Bilhim, presidente da CRESAP, confrontado com a inundação de boys nos centros distritais da Segurança Social reconhece que “usou-se e abusou-se da figura do regime de substituição”. Mas defende-se dizendo que “os boys antigos não passavam previamente por nenhum crivo". "E estes senhores e senhoras nomeados para a Segurança Social têm uma vantagem relativamente às anteriores nomeações: é que pelo menos tiveram um selo de qualidade dado por uma entidade administrativa independente.”

A tese de Bilhim – de que os boys de hoje, com um carimbo oficial, não são os boys de antigamente – faz lembrar aquela música da homenagem ao malandro do Chico Buarque:

Agora já não é normal

O que dá de boys regular, profissional

Boys com contrato, com gravata e capital

Que nunca se dá mal.»

– Pedro Sousa Carvalho, no Público.

O poder da esmola

A miséria e os novos barões da pobreza. Uma economista, Cláudia Joaquim, analisou dados oficiais da Segurança Social e chegou a conclusões interessantes, chamemos-lhes assim.

Comecemos pelas prestações sociais não contributivas. Entre 2010 e 2014, com o desemprego real e a pobreza sempre a aumentarem, o número de beneficiários do RSI diminuiu para menos de metade (-60%), de 526 mil para  menos de 211 mil, o de beneficiários de abono de família foi reduzido em mais de um terço, de mais de 1,8 para menos de 1,2 milhões (-e o de beneficiários do complemento solidário para idosos em proporção aproximada, de 246,6 mil para 171,3 mil. Ao mesmo tempo que reduziu prestações sociais, o Governo  aumentou o financiamento a instituições caritativas de tal forma que, números do Ministro da Solidariedade Social divulgados na semana passada no Parlamento, o número de cantinas  sociais aumentou de 60 para 850, ou seja, nada mais nada menos que um aumento de 1316%.

Este contraste torna-se ainda mais interessante se conjugado com outros dados. O Estado paga, no máximo, 178,15 euros por titular de RSI; 89,07 por cada um dos outros adultos que existam no agregado; 53,44 por cada criança. Um casal com duas crianças recebe no máximo 374,1 euros de RSI. Para o Governo é este o montante mensal necessário e suficiente para uma família com esta composição satisfazer as suas necessidades básicas. Já às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o Estado paga 2,5 euros por cada refeição fornecida pelas cantinas sociais. Conforme o protocolo, podem as refeições ser fornecidas até duas vezes por dia, sete dias por semana. Quer isto dizer, que uma IPSS pode receber até 600 euros por mês para fornecer almoço e jantar a um casal com dois filhos e ainda cobrar 1 euro por refeição. Interessantíssimo.

Mas o interesse aumenta ainda mais se acrescentarmos a tudo isto outro contraste. Os critérios de acesso ao RSI foram sendo progressivamente apertados pela desconfiança, tantas vezes vertida em discursos que roçam a xenofobia,  pelo actual e pelo anterior Governo. A sua atribuição obedece a um processo burocratizado ao máximo e com fiscalizações levadas ao extremo que culmina na assinatura de um contrato de inserção social que implica todos os membros do agregado familiar. Pelo contrário, no reverso desta desconfiança movida aos pobres, há uma confiança absoluta na nova classe de caridosos beneméritos que nasceu à sombra do financiamento estatal. A Segurança Social é capaz de dizer que a 31 de Dezembro de 2014 estavam em vigor 845 protocolos referentes a cantinas sociais e que estes significavam 49.024 refeições diárias, mas é incapaz de dizer quantas pessoas delas usufruíam.

A economista que estudou esta medida do Programa de Emergência Social (PES) lançado em 2011 pelo Governo encheu-se de interrogações. Quais os critérios de selecção das instituições que assinaram protocolo com o Estado? Como se determinou a comparticipação pública? Como é monitorizada a medida, por exemplo, no que concerne ao número de beneficiários? Os critérios de acesso parecem-lhe relativamente genéricos. Os protocolos que analisou mencionam pessoas desempregadas, com baixos salários ou doenças crónicas, mas não há uma tabela. Cada instituição apura o que é carência económica e decide se determinada família é ou não apoiada pelos critérios que entenda e sem fiscalização.

Ou seja, tanto podem atribuir refeições a quem realmente delas necessite, como podem recusá-las com base no critério que entendam, como podem premiar com refeições quem delas não necessite mas satisfaça as exigências de quem passou a ter plenos poderes para administrar o poder que o Estado depositou na conta bancária da instituição respectiva, que não é pouco. Há 3 milhões de pobres a fazê-los sentirem-se grandes cada vez que estendam a mão a rogar-lhes a caridade que antes era direito. E são-no, enormes. Eles mandam na fome de quase um terço dos portugueses. Com o dinheiro dos nossos impostos.

Os alemãezinhos (de calcinhas na mão)

Afinal, diz-nos o Público, Portugal está entre os países da zona euro que concederam até agora um menor volume de empréstimos à Grécia, quer em percentagem do PIB, quer levando em conta a dimensão da sua população, tudo pelo facto de Portugal, a partir do momento em que lhe foi aplicado também um programa da troika, ter ficado dispensado dos custos associados à ajuda financeira à Grécia. Como se vê, os colaboracionistas estão a ficar cada vez mais encurralados. Passos Coelho e o seu gang de repetidores não arranjou melhor argumento do que um dado falso para justificar a sua opção de continuar alinhado com os credores que nos têm a saque em vez de explorar as vantagens da aliança com o novo Governo grego que a defesa do interesse nacional exigiria a qualquer Governo  decente de um país nas nossas condições.

Ignorância? Também. Ou desonestidade, que vai dar ao mesmo. Mas apostar tudo  na explicação estupidez natural é ingenuidade, é não perceber que a crise de quase todos fez a fortuna de uma casta muito seleccionada que enriqueceu como nunca. A troika deu-lhes o argumento dívida que os pôs a reconfigurar a distribuição de riqueza do país e em troca puseram o país ao serviço do pagamento dos juros agiotas exigidos por essa troika. É natural que estejam desesperados.

De um momento para o outro, vêem-se na iminência de deixarem de poder contar com a chantagem da dívida à qual os gregos disseram basta. Sabem que sem  ela deixarão de poder continuar as "reformas estruturais" que fizeram estas fortunas: o desmantelamento de serviços públicos que fez crescer o negócio aos colégios e hospitais privados, os cortes salariais e a liberdade de despedir que enriqueceram os grandes empregadores e provocaram o encerramento de milhares de pequenas empresas cuja clientela foi absorvida pelas grandes que sobreviveram, as privatizações a preço de saldo, quem sabe por haver comissões combinadas em segredo entre os amigos vendedores e os amigos compradores, um dia haveremos de sabê-lo, a classe média que sobrecarregaram com impostos sobre os rendimentos do seu trabalho e com impostos sobre o consumo, ao mesmo tempo que aliviaram impostos sobre lucros e rendas e mantiveram as grandes fortunas à margem de qualquer contribuição.

E sabem que vão ter que explicá-lo, mais cedo do que tarde. Os amigos alemães explicarão a sua parte com as contas públicas, a balança comercial e o sector financeiro que salvaram e equilibraram com os nossos impostos, com a destruição económica do nosso tecido empresarial e com o desmantelamento dos nossos serviços públicos. Para eles, foi bom negócio. Já os nossos alemãezinhos não poderão explicar a sua parte com os ricos que fizeram semeando pobreza e destruindo e endividando o seu país. Para nós, o negócio foi péssimo. Não vai ser mesmo nada fácil contrariar a evidência de que o que Portugal afinal nunca foi não era a Grécia. Era a Alemanha.

Gostei de ler: "Os "povos" que não querem trabalhar"

«(...) quando Cavaco e Passos passaram a falar dos “gregos” como uma entidade orgânica, um país de gente preguiçosa, que só quer férias, que não paga impostos, nem aliás coisa nenhuma, das portagens à electricidade, e que pretende viver eternamente à custa do dinheiro estrangeiro, eles engrossaram uma hoste europeia que é demasiado conhecida e que vai do Partido dos Verdadeiros Finlandeses, à Liga Norte italiana de Umberto Bossi e à sua reivindicação da Pâdania.

O caso italiano é muito significativo, porque espelha argumentos muito comuns nas zonas ricas de um determinado país, em relação às zonas mais pobres, muitas vezes rurais e pouco industrializadas, como é o caso do Sul da Itália. Por que razão o Norte italiano rico, industrial, trabalhador e próspero tem que “pagar” para esses preguiçosos da Calábria que vivem da assistência social e não querem trabalhar? O mesmo tipo de “argumentos” existe em vários países: na antiga Checoslováquia por parte dos checos e contra os eslovacos, em Espanha e mesmo em Portugal. E não é verdade que os alentejanos não gostam de trabalhar e querem viver sempre à “sombra de um chaparro” a dormir? E Pinto da Costa não falou várias vezes do Porto e do Norte trabalhador que alimenta os “mouros” de Lisboa para baixo? E em que é que estes “argumentos”, atingindo povos, regiões, histórias diferenciadas, são diferentes dos que a extrema-direita dá contra os “pretos”, os “árabes”, e os “imigrantes”, que também não querem trabalhar, mas viver da segurança social e das regalias dos países mais ricos, em detrimento dos seus habitantes “nacionais”?

Cavaco Silva e Passos Coelho falaram dos “gregos” com o mesmo grau de generalidade e anátema. Como muitos dos seus repetidores nos media e nas redes sociais, são as “características” intrínsecas do povo que são atacadas. O que aconteceu na Grécia, nesta versão, é culpa do povo, não dos anteriores governos gregos. Percebe-se, porque o povo votou mal e derrotou o governo preferido por Cavaco Silva e Passos Coelho: o tandem troika-Nova Democracia.

Sim, porque se o PASOK tem culpas no passado, a Grécia era até Janeiro governada por um governo membro do Partido Popular Europeu (de que faz parte Merkel, Rajoy, Passos Coelho e Portas) que foi apoiado pelos partidos no poder na Alemanha, Espanha e Portugal. E mais: foi governado pela troika, em conjunto ou em cima, e se os resultados deixaram a Grécia com a gigantesca dívida que tem, e sem “ter feito o trabalho de casa”, a culpa é de quem? Do Syriza? Silêncio.

E os gregos não querem austeridade, o pecado mortal da Grécia para Cavaco e Passos. Mas o que é que eles tiveram nos últimos anos: despedimentos, falências, encerramentos, corte de serviços fundamentais, cortes na educação, na saúde, na segurança social, uma queda brutal do produto Interno Bruto? De onde é que isto veio, do esbanjamento e da preguiça inata aos gregos? Como é que se chama a isto, senão uma dura, penosa, cega, punitiva austeridade? Na verdade, como Passos Coelho diz com todas as letras: foi pouco, têm ainda que ter mais. Mas o que nem Cavaco nem Passos dizem é aquilo que é evidente: não resultou, nem resulta, nem resultará. É uma receita errada quer em Portugal, quer na Grécia. Mas era a continuação dessa receita, aquilo a que chamam “cumprir as regras”, que Passos queria para a Grécia, com aquela cegueira que tem os acólitos e que continua mesmo quando os mestres já estão noutra. (...) Uma parte importante da intransigência com os gregos vem de governos acossados, como é o caso do português e do espanhol, que andaram a dizer aos seus povos que não havia alternativa a não ser a política que seguiam.

Ora, a questão não é a de validar o programa do Syriza, ou assinar por baixo de Tsipras e Varufakis, mas a de saber se, no fim de tudo, os gregos têm ganhos de causa ao terem votado como votaram. E se sim, como é que ficam os que tinham para eles a receita de tudo continuar na mesma, votando na Nova Democracia, na obediência à troika, e na política até agora intangível da Alemanha. Esse é que é o mal grego que Cavaco e Passos querem extirpar.» – Pacheco Pereira, no Público.

Toma lá 1.800.000

O que esperar de uma governação PS, continuação. Se um perdão de 1,8 milhões em taxas devidas pelo Benfica à Câmara Municipal de Lisboa é indecorosa, e indecorosa não pelo tal "momento que o país atravessa", antes pela arbitrariedade que encerra, a justificação não o é menos. Diz o autor da proposta que ela faz sentido porque estão "permanentemente a aprovar subsídios para instituições que fazem o que o Benfica faz”, referindo-se às modalidades amadoras e ao papel social relevante da Fundação Benfica, e isto dito depois de ter sido obrigado a retirar da proposta inicial idêntica isenção ao negócio imobiliário do Benfica ,  de não ter feito o mesmo à isenção que será concedida ao negócio da Benfica TV e de ter concedido a privados a exploração de várias infra-estruturas desportivas por alegadas insuficiências financeiras.
Se a vereação PS entendesse por bem subsidiar as modalidades amadoras do Benfica e as actividades da sua fundação através de critérios objectivos e nos mesmos moldes em que o faz com colectividades e fundações congéneres, e se não o faz passa por saberem que o valor dos subsídios assim concedidos não chegaria nem a um quinto dos 1,8 milhões desta borla, seria uma opção política, criticável como todas, mas que se entenderia perfeitamente. Fazendo como o fez, esqueçam lá esses 1,8 milhões de euros porque vocês são o Benfica, é fazer exactamente o mesmo que os últimos governos PSD e PS têm feito com os perdões fiscais concedidos aos amigos Salgado que põem o seu a salvo do fisco em paraísos fiscais e com as isenções, primeiro total e depois a 50%, que concederam aos fundos imobiliários da banca do pagamento de IMI que cobram aos cidadãos até ao último cêntimo de uma exorbitância cada vez maior.

Do Costa autarca que perdoa 1,8 milhões ao amigo Luís Filipe Vieira e fecha a principal artéria da cidade para proporcionar um "piquenicão" de três dias ao amigo Belmiro apenas se pode esperar que faça bastantes mais amizades caso lhe dêem asas para ser Primeiro-ministro. O poder tem o condão de revelar vícios desconhecidos, não o de regenerar vícios conhecidos. Os do Costa e os do PS conhecemo-los bem, não fazem segredo. A folga é tanta que Nem se dão ao trabalho de disfarçar.

Gostei de ler: "A Grécia como paradigma"

«Uma das teses mais controversas do filósofo italiano Giorgio Agamben é a de que o campo, que o poder nazi construiu para realizar o seu programa de extermínio de uma vasta população que ele classificou como inferior e nociva, é o novo nomos biopolítico do planeta ou, como ele também diz, “o paradigma biopolítico da modernidade”. Regressando alguns anos mais tarde a esta questão, e respondendo aos seus críticos que não concebiam a existência de uma contiguidade entre as modernas democracias e os Estados totalitários, Agamben explicou que não se quis situar no plano do conhecimento histórico, mas ao nível do pensar por paradigmas. Tratar um fenómeno histórico como paradigma – mesmo tratando-se do Holocausto, geralmente definido como unicum na História – é construir e tornar inteligível, através de uma forma de conhecimento analógico, uma problemática histórica mais vasta. Aquilo que então pareceu tão controverso ganhou entretanto um carácter de evidência e, mais uma vez, ficou provado que só consegue decifrar com nitidez a realidade quem a vê a partir dos seus extremos.

A Grécia é hoje um caso limite de experimentação biopolítica, um país inteiro tornou-se uma forma derivada dos campos, um lugar habitado não já por um povo ou por uma sociedade histórica, mas por uma mera população supérflua. Desapossados de toda a soberania e coagidos a erradicar a política como instância de mediação entre a economia e o social, os gregos estão reduzidos a um projecto de experimentação dos princípios económicos de um biopoder que delimita e designa populações – e segmentos de populações – suspeitas, inúteis e supérfluas. Em termos técnicos, trata-se de induzir uma desvalorização interna da população grega, já que não é possível uma desvalorização da moeda, com objectivos sanitários: trata-se de curar um país, de lhe mostrar que o remédio está no mal. O eixo estratégico do biopoder reside agora no corpo múltiplo de um organismo transindividual – um país, uma nação, um povo – como alvo de tecnologias disciplinares.

Todos aqueles que, por cá, dizem que “nós não somos a Grécia” ou são ignorantes ou apenas querem esconder o que estamos a caminho de ser: porque a Grécia não é um “caso” excepcional, é um paradigma e um laboratório. Nela podemos ver a antecipação e a forma extrema (isto é, aquela onde uma realidade ainda imprecisa se revela) da reconfiguração em marcha das sociedades ocidentais, onde já se começou a passar ao acto e a planificar a eliminação lenta, discreta e politicamente correcta dos supranumerários, cuja existência faz ascender ao vermelho as somas necessárias para manter os dispositivos de protecção.

Velhos, reformados, doentes crónicos, deficientes, desempregados dificilmente recicláveis, imigrantes, segmentos da juventude não qualificada: todos eles representam heterogeneidades parasitárias que não podem ter lugar no quadro ideal de crescimento e produção de riqueza exigidos pelo capitalismo ultra-liberal. Impõe-se, por isso, a sua eliminação. É o que está a acontecer, aqui e agora, diante dos nossos olhos: o campo como paradigma biopolítico, com as suas práticas de eliminação subtil, está em expansão acelerada; e da sorte funesta reservada às existências que são como empecilhos começamos a ter testemunhos cada vez mais frequentes. Até os mais distraídos já perceberam que é só uma questão de tempo para chegar a sua vez. E os que não forem eliminados servirão para alimentar uma regressão organizada às claras a formas de exploração que têm muitas afinidades com as que alimentaram a expansão do capitalismo no século XIX.» – António Guerreiro, no Público.

A regra das regras

Em Bruxelas, à entrada para aquela que seria a Cimeira Europeia mais importante de sempre caso houvesse vontade para negociar, Angela Merkel pôs as garras de fora entre sorrisos e deu o mote: “regras são regras”, que é como quem diz “a democracia não manda nada, quem manda aqui sou eu e eu não quero negociar”. Quase em simultâneo, em Lisboa, no Parlamento português, o Ministro Pedro Mota Soares pegou na deixa da madrinha e enunciou algumas regras. Regra número 1, o aumento dramático da pobreza em Portugal que vem espelhado nos dados mais recentes do INE o que afinal revela, palavra de Ministro, é que o Estado social está mais forte. Regra número dois, o Estado social ficará ainda mais forte cortando ainda mais 100 milhões às prestações sociais que atenuam a pobreza a mais de 38% dos portugueses e distribuindo 60 milhões pelos novos barões da pobreza cuja missão é dar sopa a pobrezinhos que só por ignorância passam fome, a sua sopinha está sempre ali à mão de pedinchar, e dizer umas quantas sobre bifes que não são para bocas indignas até mesmo de merecerem ser lavadas com água corrente. E a regra das regras deles é quanto mais pobres, tanto melhor. Ainda bem que as regras obedecem todas a uma regra universal que não depende deles: podem ser mudadas a qualquer momento, assim haja vontade. Os gregos quiseram-no e estão a fazê-lo, por si e por nós. Os germanófilos que engulam as suas regras. Necessitamos de poder viver como gente outra vez.

Gostei de ler: "Ninguém é cidadão"

«Na semana passada a polícia entrou como muitas vezes na Cova da Moura, como exército que entra em terra conquistada em zona de inimigos. Detiveram uma pessoa, bateram em quem estava na rua e dispararam balas de borracha. Fizeram tudo o que não fariam se estivessem na Avenida de Roma. Os moradores da zona estão habituados a ser tratados como pessoas de segunda, a quem é possível espancar sem consequências, mas a brutalidade da acção foi tanta que alguns elementos da comunidade, nomeadamente da Associação Moinho da Juventude, a principal associação com trabalho social no bairro, foram à esquadra queixar-se da violência policial. Chegados lá, foram, segundo testemunhos, cercados, espancados, torturados e sobre um deles dispararam uma bala de borracha, na perna, à queima-roupa - a perna ficou com um buraco por onde se via o osso.

A polícia não comentou o sucedido, mas os trabalhadores da associação foram acusados de tentar assaltar uma esquadra cheia de polícias de intervenção. Provavelmente um deles será responsabilizado por ter agredido uma bala de borracha policial com a perna. Ouvidos um dia depois por um juiz, vão a julgamento. O magistrado considerou que tanto a versão dos polícias como a dos detidos eram coerentes e tinham de ser dirimidas em tribunal. Infelizmente, isto não vai dar em nada. E os polícias vão continuar a ter carta branca para tratar qualquer pessoa nos bairros suburbanos como um saco de pancada.

No período revolucionário circulava a anedota de que os alentejanos eram os homens mais altos do mundo: sempre que a GNR atirava para o ar matava dois. Nos dias de hoje, os alentejanos pobres tornaram-se negros pobres, a quem se pode fazer tudo sem que a justiça franza o sobrolho.

Em 2012 entrevistei o dirigente do principal sindicato da polícia, Paulo Rodrigues, que me recordou a sua carreira na polícia e os problemas que se lhe depararam quando esteve colocado numa esquadra da zona: "Na Damaia, como era uma esquadra rodeada por bairros sociais com várias comunidades, achava-se que os polícias tinham de utilizar a repressão para impor a autoridade e que a população eram só criminosos. A todo o pessoal novo que vinha era incutida esta ideia. Chegava-se depois à conclusão que muitos dos problemas que existiam se deviam a essa atitude: a população reagia à presença policial considerando que não estávamos ali para nos preocuparmos com eles. Sentiam que éramos uma espécie de força de ocupação. Resultado: tínhamos os polícias contra os cidadãos daqueles bairros e aqueles contra os polícias."

Nada mudou. Somos um país desigual, em que o poder dos muito poucos, e o seu enriquecimento corrupto, se garante dividindo a população. O falhanço desta sociedade vê-se nos chamados bairros; se em Portugal o povo está fora da democracia, nos bairros está fora da sociedade. É gente invisível.» – Nuno Ramos de Almeida, no I.

Insónias

“Cada Um Não Pode Fazer Aquilo Que Muito Bem Entende Porque Ao Fazê-Lo Vai Prejudicar Os Outros". A frase é do tal que fez o que muito bem entendeu quando adquiriu a sua casa de férias na Quinta da Coelha para não pagar o imposto que lhe cabia pagar, alguém que o pagasse, o tal que comeu à mesa com os amigos do banquete BPN como bem entendeu, voltámos a ser nós a pagá-lo, e que ainda no Verão passado andou a fazer publicidade como bem entendeu ao derradeiro festim dos Espírito Santo, pagámo-lo nós outra vez, prejudicando um número indeterminado de pequenos aforradores que confiaram na sua palavra e enterraram as poupanças de uma vida comprando o lixo recomendado pelo tal Cavaco. Sim, o próprio. Também anda com pesadelos gregos. Interrompeu as férias para se queixar. Ensaia o papel de credor alemão lembrando 1100 milhões que os contribuintes portugueses emprestaram aos gregos, esquece as mais de seis vezes esse valor que nos devem os seus amigos do BPN e das mais de quatro que nos ficaram a dever os seus amigos Espírito Santo para, montado naqueles 1100 e a fazer figas para que seja como diz, expressar toda a sua esperança que os gregos voltem a ser bons alunos da Europa que tem o seu país a saque mas que, patriotismos à parte, vai garantindo um enriquecimento nunca visto da oligarquia à qual deve tudo o que conseguiu na vida. É natural que não ande a dormir nada bem. Se os gregos conseguirem demonstrar que a Alemanha não pode continuar a fazer aquilo que bem entende porque ao fazê-lo prejudica países como Portugal, a quadrilha que chefia vai ter que explicar muito bem explicadinhos os anos em que andaram a ganhar comissões a vender o país ao preço da chuva, a roubar salários e pensões, a desmantelar serviços públicos e a flexibilizar relações laborais em nome de uma dívida pública que havia que reduzir mas que aumentou como nunca. A casta treme. Faltava ver como também se treme em Belém.

Gostei de ler: "Uma fraude, e desta vez não foi um beneficiário do RSI, pois não?"

«Uma fraude? Mais uma. Em 2013 foi a descoberta da rede de lavagem de dinheiro em alguns offshores, o que não constituiria propriamente uma surpresa, em finais de 2014 foi o Luxleaks, revelando como o principado negociava com multinacionais o seu esquema da evasão fiscal, agora é a vez da Suíça, o maior de todos os paraísos fiscais no mundo. A Suíça, mas só uma pequena parte: a informação que está a ser investigada abrange unicamente o ramo de Genebra do HSBC, banco inglês, o segundo maior grupo bancário do mundo, mas deixa de fora quase todo o sistema bancário que está baseado na Suíça.

Entretanto, o Le Monde obteve a lista das ligações francesas do HSBC: lá estão profissionais liberais que fogem ao fisco, o rei Maomé VI de Marrocos, desportistas, modelos, negociantes de diamantes, pessoas suspeitas de serem traficantes de armas ou parte da Al Qaeda. No total das várias listas, o montante chega a 180 mil milhões de dólares. Não há aqui motivo para surpresa. Em Portugal, a “operação Monte Branco”, como antes a “operação Furacão”, como antes o caso do BCP ou o caso do BPP, como agora o caso do BES, todos demonstram a importância dos paraísos fiscais nos circuitos de branqueamento de capitais, de fuga ao fisco ou de acumulação de fortunas. Um livro recente, “A Riqueza Oculta das Nações”, de Gabriel Zucman (Lisboa, Temas e Debates), calcula em 30 mil milhões o dinheiro depositado por cidadãos portugueses na Suíça (imagine quantos défices seriam pagos por estes impostos em falta). Só é preciso ter o poder e os contactos suficientes para lá chegar.

Segundo os jornais, esta lista inclui cerca de 200 portugueses, mas muito mais pessoas com residência em Portugal. É certo que ainda nenhum jornalista conseguiu verificar a lista e os nomes que têm sido citados merecem confirmação. A discrepância entre o número de residentes e de nacionais também exige esclarecimento. Mas uma coisa é certa: é assim mesmo que funcionam os paraísos fiscais. Não é preciso mais uma fraude para se concluir que o sistema financeiro é, ele próprio, o gerador da fraude. Pois não?» – Francisco Louçã, no TME.

Vagamente relacionado: “Saiba como os milionários fogem ao fisco em Portugal”.

Era uma casa muito engraçada

Era uma casa muito engraçada, daquelas com tecto, três andares, uma escada íngreme e uma máquina de lavar a louça. A cozinha ficava no piso térreo. Era engraçada sobretudo porque, num aperto daqueles, a escada foi vendida e o novo dono instalou-lhe um contador de passagens. Recebia uns cêntimos por cada uma. E um dia a máquina pifou. Quando o dono da escada soube, começou imediatamente a convencer alguns habitantes da casa que o melhor seria instalarem a nova máquina no piso superior. Claro que não fazia sentido nenhum andarem com a louça escada acima e escada abaixo sempre que precisassem de lavá-la, ainda por cima com um custo a acrescer ao incómodo, mas nada que não se consiga quando há um dono de escada que reserva parte da renda garantida pela instalação da máquina no local que lhe maximiza os proveitos e a oferece em segredo e a título de prémio a dois ou três dos mais ilustres da casa se estes conseguirem convencer os restantes de que uma casa engraçada ainda fica mais engraçadinha com a cozinha no rés-do-chão e a máquina de lavar loiça no telhado. E quem diz escada, diz ponte. E quem diz cêntimos, diz milhões em portagens e diz adeus competitividade da economia portuguesa. E quem diz máquina de lavar loiça, diz terminal de contentores. PSD e PS disputam a condução do processo da instalação de um novo terminal de contentores num local que obriga a que mais de metade da carga carregada e descarregada atravesse uma das pontes sobre o Tejo. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa anunciado em Badajoz no fim-de-semana passado como, favas contadas, próximo Primeiro-ministro de Portugal, assinará hoje pelas 12 horas um “acordo institucional” com a Câmara Municipal do Barreiro e a Administração do Porto de Lisboa para a construção do novo terminal num local com estas características, o Barreiro. Se o actual Governo não conseguir fechar o negócio da concessão de mais uma renda garantida por 100 anos antes do final do mandato, na ausência do mais que improvável levantamento popular capaz de estragá-lo, serão as eleições de daqui a oito meses que revelarão se os restantes habitantes desta casa já tão tremendamente engraçada continuarão a permitir as máquinas de lavar que nos têm custado o destino. Segundo Dados Divulgados Hoje Pelo Eurostat, Os Encargos Com Parcerias Público-Privadas (Ppp) Em Portugal Valem 5,12% Da Riqueza Nacional, O Segundo Valor Mais Alto Entre Os Países Membros Da União Europeia Lado A Lado Com Chipre E Logo A Seguir À Grécia.

Vagamente relacionado: O executivo municipal de Lisboa aprovou em meados de Novembro a concessão de vários espaços e edifícios do Parque Florestal de Monsanto para instalação de equipamentos hoteleiros e de restauração. A criação de um deles, no Moinho do Penedo, um dos locais com melhores vistas da cidade, implicará a inutilização de três campos de basquetebol que são diariamente procurados por numerosos praticantes. No seu lugar surgirá uma tenda de lona para eventos e o espaço poderá ser vedado pelo concessionário.

A ilha das trevas

Um consórcio internacional de jornalistas conta-nos hoje a história de uma associação de malfeitores secular constituída como banco com filiais em vários países que vendeu a 104 mil clientes de 203 nacionalidades serviços de auxílio à evasão fiscal e branqueamento de capitais. Apesar de  entre 2006 e 2007 o roubo ter movimentado um valor superior ao do PIB anual português, a fraude envolve mais de 180 mil milhões de euros, apesar de haver mais de 600 nomes de portugueses ou estrangeiros com ligações a Portugal na lista de mafiosos, isto é, o nosso Estado social é um dos saqueados, e apesar daquela lista juntar os nomes de responsáveis pelo combate ao terrorismo da Interpol com traficantes de armas procurados pela mesma Interpol, e o combate ao terrorismo charlie anda nas bocas do mundo, nem por isso o tal jornalista que acusa pedintes gregos sem dinheiro sequer para comer de subornarem médicos se plantou à porta da filial suíça do HSBC para, com aquele entusiasmo  que lhe despertam os paralíticos, nos dizer umas das suas sobre a criminalidade organizada em grande escala pelos poderosos. É o plantas. “HSBC garante que fez “transformação radical” desde 2008”, lê-se na imprensa do dia. Os criminosos já “garantem”. E vai ficar mesmo assim. O perigo é a Grécia. Aqueles bandidos dos gregos é que querem viver à nossa conta.

Gostei de ler: "O misericordioso Dr. Lemos e a sua moral de sacristia"

«A convicção do presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, de que "em Portugal só passa fome quem quer" é todo um programa ideológico e toda uma visão da sociedade que devia revoltar e envergonhar qualquer pessoa decente.

Explica o bem-aventurado Dr. Lemos que há quem não coma por ignorância, isto é, porque desconhece a existência das cantinas sociais. Talvez o Dr. Lemos não saiba, ocupado que anda a praticar a sua caridadezinha serôdia e bafienta, dos últimos dados do INE sobre a pobreza em Portugal. Talvez ignore, por exemplo, que a taxa de risco de miséria, já depois de realizadas as transferências sociais, é hoje, feitos alguns contorcionismos estatísticos, de 19,5%. Ou seja, considerando este indicador há 1,95 milhões de pessoas em Portugal em perigo de carência, por disporem de um rendimento inferior ao limiar de pobreza. Mas este universo é ainda maior se eliminarmos os efeitos da quebra de rendimentos. Isto é, as consequências do empobrecimento punitivo, à bruta e conformado à matriz do "custe o que custar" indicam que, além do que as estatísticas oficiais revelam, existem mais 640 mil cidadãos em situação de pobreza.

É pois com facilidade que se conclui a evidência: ao contrário do que diz o sapiente Dr. Lemos, em Portugal não se passa fome por ignorância ou desconhecimento. É mesmo por falta de dinheiro. Por isso, afirmar que "só passa fome quem quer", além de desonesto é, como afirmou um corajoso dirigente regional da Cáritas, um atentado contra a dignidade das pessoas que, por terem os bolsos vazios, nem sequer uma refeição conseguem fazer todos os dias.

Não faço ideia se haverá confissão ou ato de contrição que valha ao católico Manuel Lemos, depois de exibir tamanha aleivosia. Mas sei que não gosto da moral de sacristia inscrita no seu discurso nem tão pouco de generalizações, quando se trata de dramas sociais.

O presidente da União das Misericórdias faz parte daquele grupo de pessoas que acha que comer bife todos os dias é viver acima das possibilidades, ou que quem lava os dentes com a água a pingar deve ser castigado por desperdício. Ou, quem sabe, daqueles que defendem que o Estado deve fazer tudo para salvar vidas, mas não custe o que custar. O modelo de sociedade que este senhor defende e deseja assenta na caridade e não na solidariedade. Isto é, que um gigantesco exército de carenciados, em vez de dispor dos recursos mínimos para viver com dignidade, circule por aí de mão estendida, na expectativa de sobreviver conseguindo uma carcaça ou uma malga de sopa quente, fornecida pela generosidade misericordiosa do Dr. Lemos.

Para que não sobrem equívocos, as entidades e organizações que compõe o chamado "terceiro setor", o mesmo é dizer a economia social, prestam um serviço insubstituível à comunidade, sobretudo em tempos de crise. Não tenhamos dúvidas, eu pelo menos não tenho, que as misericórdias, as instituições particulares de solidariedade social e a própria igreja católica constituem uma rede de apoio indispensável que, se não existisse, tornaria ainda mais dramática a nossa realidade.

Mas uma coisa é reconhecer este facto indesmentível, outra bem diferente é subscrever as teses paternalistas de alguns dos seus responsáveis. Sejamos claros, as IPSS beneficiam de qualquer coisa como dois mil milhões de euros, mais coisa menos coisa, em transferências diretas do Orçamento do Estado. Verbas essas conseguidas também à custa do assalto fiscal e dos cortes nos salários, nas pensões de reforma, nos subsídios de desemprego e noutras prestações sociais, como por exemplo o Rendimento Social de Inserção. E foi por conta deste confisco que as desigualdades se agravaram e tanta gente empobreceu muito para além do que admite a dignidade humana. Como já escrevi uma vez, são estas almas que, apesar de abrigados direta ou indiretamente no Estado, passam a vida a rogar-lhe pragas e a abjurá-lo. Queira Deus que o Dr. Lemos nunca precise de recorrer à misericórdia. Se isso acontecer, longe vá o agoiro, talvez alguém lhe responda: agora, aguenta, aguenta.» – Nuno Saraiva, no DN.

Mas qual esquerda, pá!

Se não lhes serviu de nada a experiência de, uma a uma, verem o socratismo esvaziar-lhes o saco das "causas" fracturantes e, dessa forma, sublinhar-lhes a inutilidade da existência enquanto partido político que as põe no topo das suas prioridades e do seu discurso, quem com elas se entretém devia pôr os olhos nisto e, quem sabe se ainda vão a tempo, retirar algumas conclusões sobre o que fazer para não desaparecer de vez: "Ministra da Justiça defende despenalização do uso de drogas leves". Defender a despenalização do uso de drogas leves não é nem de esquerda, nem de direita. É tão-somente defender a despenalização do uso de drogas leves.

Gostei de ler: "O Zé"

«“Onda de frio em Portugal” noticiava a televisão. Isto é que é frio, resmungava o Zé, habituado a temperaturas de 10 graus negativos na sua terra natal e com pouca roupa para o agasalho, aquecendo-se com um copo de aguardente, apesar dos seus dez anos de idade, quando acompanhava o pai no trabalho do campo, mesmo quando no inverno não havia muito que fazer. “Desculpa de mau pagador para justificar o aumento de mortes, neste mês de Janeiro de 2015, mais mil mortes que no ano anterior, e oito nos serviços de urgência dos hospitais”, dizia entredentes o Zé. Frio e calor conhecia ele quando teve de ir trabalhar nas minas da Urgeiriça. Comer uma sardinha no pão e sopas de cavalo cansado todos os dias não era vida… Aí deu cabo dos pulmões, porque a saúde pública era coisa dos livros. Um dia, um médico viu-o à radioscopia e disse: Zé procura outro modo de vida antes que a mina dê cabo de ti.

Então chegou o dia de ir às sortes e embarcar para a Guiné para combater os turras. Veio de lá desfeito. Nunca tinha visto homens morrerem ao seu lado e nunca tinha matado ninguém. Calor não faltava! Quando deu baixa ao hospital militar, ficou a saber que tinha apanhado a sífilis em Lisboa e as sezões em África. Terminado o seu contributo patriótico ficou de novo sem nada. Casou. A Maria teve cinco filhos, alguns, sabe-se lá como, nasceram: um veio atravessado e foi o cabo dos trabalhos. O dinheiro era pouco e resolveu emigrar. Que frio de rachar! Até os ossos lhe doíam nos bidonvilles de Paris e mais tarde nas montanhas da Suíça.

O Zé regressou com algum dinheiro que angariou lá fora, mais uma pequena pensão. Riu e chorou com o 25 de Abril. Agora queria descansar e ser tratado com dignidade quando está doente e recorre aos hospitais e sobretudo não queria morrer sozinho num corredor de um hospital. O Serviço Nacional de Saúde, obra dos profissionais de saúde, conseguiu ganhos em saúde como nunca se tinham atingido em Portugal. Basta comparar indicadores como as taxas de mortalidade infantil (77,5%o em 1960 per 2,9%o em 2013) e o aumento da esperança de vida à nascença que agora se situa ligeiramente abaixo da média da OCDE. Contudo, se considerarmos a esperança de vida saudável, isto é, sem doenças crónicas, o país encontra-se muito abaixo da média da OCDE. A Maria e o Zé não querem morrer sozinhos - os filhos estão todos no estrangeiro - no corredor de um hospital.

Temos obrigação, perante os Zés e Marias deste país, de exigir uma política de Saúde correta, com a implementação de uma estratégia que corresponda às necessidades de toda a nossa população, incluindo o milhão e tal de idosos. Não é de espantar que os nossos Zés e Marias, agora com 76 anos, sofram de várias doenças, consequência da vida difícil que levaram.

As leis do mercado não funcionam na Saúde. O Estado tem que intervir, e bastante, se quer cumprir o que ficou inscrito na Constituição. Onde está a rede domiciliária de apoio? Quem a controla? Onde está a rede de cuidados continuados? Por que se reduziu o número de camas hospitalares? Por que só agora deixam os hospitais contratarem diretamente profissionais de saúde (auxiliares, enfermeiros e médicos)? E o reforço nas urgências, que poderia ser prestado pelos médicos reformados numa situação de emergência, por que é que só agora se vai legislar?

Este ministro, na sua obsessão de cortes nas despesas e nas medidas de austeridade, que ultrapassaram as exigidas pela troika, como o congelamento de salários e a redução das despesas em horas extraordinárias, é o responsável pelo caos nas urgências deste país que não aguentam uma baixa de temperatura térmica e uma “epidemia de gripe”. O Zé e a Maria exigem: senhor ministro demita-se!» – Jaime Teixeira Mendes, Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos.

* * * * * Tempo dos mais novos * * * * *

Notícia de última hora. Angola, que deve 1300 milhões de euros a Portugal,  quer “renegociação da dívida”. E eu quero assistir à reacção do nosso centrão de negócios, em especial aquela ala dos contos para crianças. A coisa promete.

E o Macedo lá se vai safando

Um medicamento, o tal, para a hepatite C, que no Egipto custa 700 euros, irá custar 24 mil em Portugal. Para já, termina assim uma conversa com quase três anos entre a soberania e o interesse público que invariavelmente se encolhem para se prostituírem a interesses privados sobre qual dos dois lados é que manda em Portugal na fixação do preço de um medicamento inovador que cura 95% dos casos, incluindo os mais graves, e que custava 41 mil euros porque uma das partes manda tudo e a outra a deixa mandar. Como se conclui com toda a facilidade, continuou a deixar e continuou a encolher-se. O Ministro da Saúde de Portugal manda menos do que o Ministro da Saúde do Egipto. A estratégia do génio Macedo resumiu-se a pôr a sua inabilidade a render na Praça da Notícia para ajudar a farmacêutica em causa a fazer mais um excelente negócio. O problema do Ministro não é que continue a morrer gente, é saber-se que continua a morrer gente. A diferença entre o preço praticado no Egipto e aquele que passará a vigorar em Portugal será prontamente compensada com novas "poupanças" com doentes daqueles que não aparecem na televisão nem fazem capas de jornal. E o Macedo lá se vai safando.

A ler: "As novidades chegam tarde à província"

«(…) A ladainha das obrigações que os gregos têm que cumprir 'custe o que custar', tem muito que se lhe diga. A começar pelo óbvio. E as responsabilidades pelo falhanço rotundo do programa da troika, que transformou um problema de contas públicas numa crise humanitária, quem as assume? O reverso da medalha da "ajuda" europeia foi destruição de 25% da riqueza do país e 3 milhões de gregos sem acesso aos cuidados de saúde. Pagar a dívida, que entretanto passou de 117% para 185%, isso sim, é um conto de crianças. Sim, a Grécia tem que cumprir com as suas obrigações, mas, confrontado com a evidência que o caminho seguido está a destruir o país, a obrigação moral de qualquer governo é, antes de mais, para com o seu povo. É o que está a ser feito. Por muito que isso incomode a direita nacional, que vê no reflexo dessa imagem de independência e respeito pelos compromissos a mais poderosa denúncia do seu rotundo falhanço e alinhamento com os interesses financeiros. (…) – Mariana Mortágua, no Expresso. Ler na íntegra aqui.