Insónias

“Cada Um Não Pode Fazer Aquilo Que Muito Bem Entende Porque Ao Fazê-Lo Vai Prejudicar Os Outros". A frase é do tal que fez o que muito bem entendeu quando adquiriu a sua casa de férias na Quinta da Coelha para não pagar o imposto que lhe cabia pagar, alguém que o pagasse, o tal que comeu à mesa com os amigos do banquete BPN como bem entendeu, voltámos a ser nós a pagá-lo, e que ainda no Verão passado andou a fazer publicidade como bem entendeu ao derradeiro festim dos Espírito Santo, pagámo-lo nós outra vez, prejudicando um número indeterminado de pequenos aforradores que confiaram na sua palavra e enterraram as poupanças de uma vida comprando o lixo recomendado pelo tal Cavaco. Sim, o próprio. Também anda com pesadelos gregos. Interrompeu as férias para se queixar. Ensaia o papel de credor alemão lembrando 1100 milhões que os contribuintes portugueses emprestaram aos gregos, esquece as mais de seis vezes esse valor que nos devem os seus amigos do BPN e das mais de quatro que nos ficaram a dever os seus amigos Espírito Santo para, montado naqueles 1100 e a fazer figas para que seja como diz, expressar toda a sua esperança que os gregos voltem a ser bons alunos da Europa que tem o seu país a saque mas que, patriotismos à parte, vai garantindo um enriquecimento nunca visto da oligarquia à qual deve tudo o que conseguiu na vida. É natural que não ande a dormir nada bem. Se os gregos conseguirem demonstrar que a Alemanha não pode continuar a fazer aquilo que bem entende porque ao fazê-lo prejudica países como Portugal, a quadrilha que chefia vai ter que explicar muito bem explicadinhos os anos em que andaram a ganhar comissões a vender o país ao preço da chuva, a roubar salários e pensões, a desmantelar serviços públicos e a flexibilizar relações laborais em nome de uma dívida pública que havia que reduzir mas que aumentou como nunca. A casta treme. Faltava ver como também se treme em Belém.

Gostei de ler: "Uma fraude, e desta vez não foi um beneficiário do RSI, pois não?"

«Uma fraude? Mais uma. Em 2013 foi a descoberta da rede de lavagem de dinheiro em alguns offshores, o que não constituiria propriamente uma surpresa, em finais de 2014 foi o Luxleaks, revelando como o principado negociava com multinacionais o seu esquema da evasão fiscal, agora é a vez da Suíça, o maior de todos os paraísos fiscais no mundo. A Suíça, mas só uma pequena parte: a informação que está a ser investigada abrange unicamente o ramo de Genebra do HSBC, banco inglês, o segundo maior grupo bancário do mundo, mas deixa de fora quase todo o sistema bancário que está baseado na Suíça.

Entretanto, o Le Monde obteve a lista das ligações francesas do HSBC: lá estão profissionais liberais que fogem ao fisco, o rei Maomé VI de Marrocos, desportistas, modelos, negociantes de diamantes, pessoas suspeitas de serem traficantes de armas ou parte da Al Qaeda. No total das várias listas, o montante chega a 180 mil milhões de dólares. Não há aqui motivo para surpresa. Em Portugal, a “operação Monte Branco”, como antes a “operação Furacão”, como antes o caso do BCP ou o caso do BPP, como agora o caso do BES, todos demonstram a importância dos paraísos fiscais nos circuitos de branqueamento de capitais, de fuga ao fisco ou de acumulação de fortunas. Um livro recente, “A Riqueza Oculta das Nações”, de Gabriel Zucman (Lisboa, Temas e Debates), calcula em 30 mil milhões o dinheiro depositado por cidadãos portugueses na Suíça (imagine quantos défices seriam pagos por estes impostos em falta). Só é preciso ter o poder e os contactos suficientes para lá chegar.

Segundo os jornais, esta lista inclui cerca de 200 portugueses, mas muito mais pessoas com residência em Portugal. É certo que ainda nenhum jornalista conseguiu verificar a lista e os nomes que têm sido citados merecem confirmação. A discrepância entre o número de residentes e de nacionais também exige esclarecimento. Mas uma coisa é certa: é assim mesmo que funcionam os paraísos fiscais. Não é preciso mais uma fraude para se concluir que o sistema financeiro é, ele próprio, o gerador da fraude. Pois não?» – Francisco Louçã, no TME.

Vagamente relacionado: “Saiba como os milionários fogem ao fisco em Portugal”.

Era uma casa muito engraçada

Era uma casa muito engraçada, daquelas com tecto, três andares, uma escada íngreme e uma máquina de lavar a louça. A cozinha ficava no piso térreo. Era engraçada sobretudo porque, num aperto daqueles, a escada foi vendida e o novo dono instalou-lhe um contador de passagens. Recebia uns cêntimos por cada uma. E um dia a máquina pifou. Quando o dono da escada soube, começou imediatamente a convencer alguns habitantes da casa que o melhor seria instalarem a nova máquina no piso superior. Claro que não fazia sentido nenhum andarem com a louça escada acima e escada abaixo sempre que precisassem de lavá-la, ainda por cima com um custo a acrescer ao incómodo, mas nada que não se consiga quando há um dono de escada que reserva parte da renda garantida pela instalação da máquina no local que lhe maximiza os proveitos e a oferece em segredo e a título de prémio a dois ou três dos mais ilustres da casa se estes conseguirem convencer os restantes de que uma casa engraçada ainda fica mais engraçadinha com a cozinha no rés-do-chão e a máquina de lavar loiça no telhado. E quem diz escada, diz ponte. E quem diz cêntimos, diz milhões em portagens e diz adeus competitividade da economia portuguesa. E quem diz máquina de lavar loiça, diz terminal de contentores. PSD e PS disputam a condução do processo da instalação de um novo terminal de contentores num local que obriga a que mais de metade da carga carregada e descarregada atravesse uma das pontes sobre o Tejo. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa anunciado em Badajoz no fim-de-semana passado como, favas contadas, próximo Primeiro-ministro de Portugal, assinará hoje pelas 12 horas um “acordo institucional” com a Câmara Municipal do Barreiro e a Administração do Porto de Lisboa para a construção do novo terminal num local com estas características, o Barreiro. Se o actual Governo não conseguir fechar o negócio da concessão de mais uma renda garantida por 100 anos antes do final do mandato, na ausência do mais que improvável levantamento popular capaz de estragá-lo, serão as eleições de daqui a oito meses que revelarão se os restantes habitantes desta casa já tão tremendamente engraçada continuarão a permitir as máquinas de lavar que nos têm custado o destino. Segundo Dados Divulgados Hoje Pelo Eurostat, Os Encargos Com Parcerias Público-Privadas (Ppp) Em Portugal Valem 5,12% Da Riqueza Nacional, O Segundo Valor Mais Alto Entre Os Países Membros Da União Europeia Lado A Lado Com Chipre E Logo A Seguir À Grécia.

Vagamente relacionado: O executivo municipal de Lisboa aprovou em meados de Novembro a concessão de vários espaços e edifícios do Parque Florestal de Monsanto para instalação de equipamentos hoteleiros e de restauração. A criação de um deles, no Moinho do Penedo, um dos locais com melhores vistas da cidade, implicará a inutilização de três campos de basquetebol que são diariamente procurados por numerosos praticantes. No seu lugar surgirá uma tenda de lona para eventos e o espaço poderá ser vedado pelo concessionário.

A ilha das trevas

Um consórcio internacional de jornalistas conta-nos hoje a história de uma associação de malfeitores secular constituída como banco com filiais em vários países que vendeu a 104 mil clientes de 203 nacionalidades serviços de auxílio à evasão fiscal e branqueamento de capitais. Apesar de  entre 2006 e 2007 o roubo ter movimentado um valor superior ao do PIB anual português, a fraude envolve mais de 180 mil milhões de euros, apesar de haver mais de 600 nomes de portugueses ou estrangeiros com ligações a Portugal na lista de mafiosos, isto é, o nosso Estado social é um dos saqueados, e apesar daquela lista juntar os nomes de responsáveis pelo combate ao terrorismo da Interpol com traficantes de armas procurados pela mesma Interpol, e o combate ao terrorismo charlie anda nas bocas do mundo, nem por isso o tal jornalista que acusa pedintes gregos sem dinheiro sequer para comer de subornarem médicos se plantou à porta da filial suíça do HSBC para, com aquele entusiasmo  que lhe despertam os paralíticos, nos dizer umas das suas sobre a criminalidade organizada em grande escala pelos poderosos. É o plantas. “HSBC garante que fez “transformação radical” desde 2008”, lê-se na imprensa do dia. Os criminosos já “garantem”. E vai ficar mesmo assim. O perigo é a Grécia. Aqueles bandidos dos gregos é que querem viver à nossa conta.

Gostei de ler: "O misericordioso Dr. Lemos e a sua moral de sacristia"

«A convicção do presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, de que "em Portugal só passa fome quem quer" é todo um programa ideológico e toda uma visão da sociedade que devia revoltar e envergonhar qualquer pessoa decente.

Explica o bem-aventurado Dr. Lemos que há quem não coma por ignorância, isto é, porque desconhece a existência das cantinas sociais. Talvez o Dr. Lemos não saiba, ocupado que anda a praticar a sua caridadezinha serôdia e bafienta, dos últimos dados do INE sobre a pobreza em Portugal. Talvez ignore, por exemplo, que a taxa de risco de miséria, já depois de realizadas as transferências sociais, é hoje, feitos alguns contorcionismos estatísticos, de 19,5%. Ou seja, considerando este indicador há 1,95 milhões de pessoas em Portugal em perigo de carência, por disporem de um rendimento inferior ao limiar de pobreza. Mas este universo é ainda maior se eliminarmos os efeitos da quebra de rendimentos. Isto é, as consequências do empobrecimento punitivo, à bruta e conformado à matriz do "custe o que custar" indicam que, além do que as estatísticas oficiais revelam, existem mais 640 mil cidadãos em situação de pobreza.

É pois com facilidade que se conclui a evidência: ao contrário do que diz o sapiente Dr. Lemos, em Portugal não se passa fome por ignorância ou desconhecimento. É mesmo por falta de dinheiro. Por isso, afirmar que "só passa fome quem quer", além de desonesto é, como afirmou um corajoso dirigente regional da Cáritas, um atentado contra a dignidade das pessoas que, por terem os bolsos vazios, nem sequer uma refeição conseguem fazer todos os dias.

Não faço ideia se haverá confissão ou ato de contrição que valha ao católico Manuel Lemos, depois de exibir tamanha aleivosia. Mas sei que não gosto da moral de sacristia inscrita no seu discurso nem tão pouco de generalizações, quando se trata de dramas sociais.

O presidente da União das Misericórdias faz parte daquele grupo de pessoas que acha que comer bife todos os dias é viver acima das possibilidades, ou que quem lava os dentes com a água a pingar deve ser castigado por desperdício. Ou, quem sabe, daqueles que defendem que o Estado deve fazer tudo para salvar vidas, mas não custe o que custar. O modelo de sociedade que este senhor defende e deseja assenta na caridade e não na solidariedade. Isto é, que um gigantesco exército de carenciados, em vez de dispor dos recursos mínimos para viver com dignidade, circule por aí de mão estendida, na expectativa de sobreviver conseguindo uma carcaça ou uma malga de sopa quente, fornecida pela generosidade misericordiosa do Dr. Lemos.

Para que não sobrem equívocos, as entidades e organizações que compõe o chamado "terceiro setor", o mesmo é dizer a economia social, prestam um serviço insubstituível à comunidade, sobretudo em tempos de crise. Não tenhamos dúvidas, eu pelo menos não tenho, que as misericórdias, as instituições particulares de solidariedade social e a própria igreja católica constituem uma rede de apoio indispensável que, se não existisse, tornaria ainda mais dramática a nossa realidade.

Mas uma coisa é reconhecer este facto indesmentível, outra bem diferente é subscrever as teses paternalistas de alguns dos seus responsáveis. Sejamos claros, as IPSS beneficiam de qualquer coisa como dois mil milhões de euros, mais coisa menos coisa, em transferências diretas do Orçamento do Estado. Verbas essas conseguidas também à custa do assalto fiscal e dos cortes nos salários, nas pensões de reforma, nos subsídios de desemprego e noutras prestações sociais, como por exemplo o Rendimento Social de Inserção. E foi por conta deste confisco que as desigualdades se agravaram e tanta gente empobreceu muito para além do que admite a dignidade humana. Como já escrevi uma vez, são estas almas que, apesar de abrigados direta ou indiretamente no Estado, passam a vida a rogar-lhe pragas e a abjurá-lo. Queira Deus que o Dr. Lemos nunca precise de recorrer à misericórdia. Se isso acontecer, longe vá o agoiro, talvez alguém lhe responda: agora, aguenta, aguenta.» – Nuno Saraiva, no DN.

Mas qual esquerda, pá!

Se não lhes serviu de nada a experiência de, uma a uma, verem o socratismo esvaziar-lhes o saco das "causas" fracturantes e, dessa forma, sublinhar-lhes a inutilidade da existência enquanto partido político que as põe no topo das suas prioridades e do seu discurso, quem com elas se entretém devia pôr os olhos nisto e, quem sabe se ainda vão a tempo, retirar algumas conclusões sobre o que fazer para não desaparecer de vez: "Ministra da Justiça defende despenalização do uso de drogas leves". Defender a despenalização do uso de drogas leves não é nem de esquerda, nem de direita. É tão-somente defender a despenalização do uso de drogas leves.

Gostei de ler: "O Zé"

«“Onda de frio em Portugal” noticiava a televisão. Isto é que é frio, resmungava o Zé, habituado a temperaturas de 10 graus negativos na sua terra natal e com pouca roupa para o agasalho, aquecendo-se com um copo de aguardente, apesar dos seus dez anos de idade, quando acompanhava o pai no trabalho do campo, mesmo quando no inverno não havia muito que fazer. “Desculpa de mau pagador para justificar o aumento de mortes, neste mês de Janeiro de 2015, mais mil mortes que no ano anterior, e oito nos serviços de urgência dos hospitais”, dizia entredentes o Zé. Frio e calor conhecia ele quando teve de ir trabalhar nas minas da Urgeiriça. Comer uma sardinha no pão e sopas de cavalo cansado todos os dias não era vida… Aí deu cabo dos pulmões, porque a saúde pública era coisa dos livros. Um dia, um médico viu-o à radioscopia e disse: Zé procura outro modo de vida antes que a mina dê cabo de ti.

Então chegou o dia de ir às sortes e embarcar para a Guiné para combater os turras. Veio de lá desfeito. Nunca tinha visto homens morrerem ao seu lado e nunca tinha matado ninguém. Calor não faltava! Quando deu baixa ao hospital militar, ficou a saber que tinha apanhado a sífilis em Lisboa e as sezões em África. Terminado o seu contributo patriótico ficou de novo sem nada. Casou. A Maria teve cinco filhos, alguns, sabe-se lá como, nasceram: um veio atravessado e foi o cabo dos trabalhos. O dinheiro era pouco e resolveu emigrar. Que frio de rachar! Até os ossos lhe doíam nos bidonvilles de Paris e mais tarde nas montanhas da Suíça.

O Zé regressou com algum dinheiro que angariou lá fora, mais uma pequena pensão. Riu e chorou com o 25 de Abril. Agora queria descansar e ser tratado com dignidade quando está doente e recorre aos hospitais e sobretudo não queria morrer sozinho num corredor de um hospital. O Serviço Nacional de Saúde, obra dos profissionais de saúde, conseguiu ganhos em saúde como nunca se tinham atingido em Portugal. Basta comparar indicadores como as taxas de mortalidade infantil (77,5%o em 1960 per 2,9%o em 2013) e o aumento da esperança de vida à nascença que agora se situa ligeiramente abaixo da média da OCDE. Contudo, se considerarmos a esperança de vida saudável, isto é, sem doenças crónicas, o país encontra-se muito abaixo da média da OCDE. A Maria e o Zé não querem morrer sozinhos - os filhos estão todos no estrangeiro - no corredor de um hospital.

Temos obrigação, perante os Zés e Marias deste país, de exigir uma política de Saúde correta, com a implementação de uma estratégia que corresponda às necessidades de toda a nossa população, incluindo o milhão e tal de idosos. Não é de espantar que os nossos Zés e Marias, agora com 76 anos, sofram de várias doenças, consequência da vida difícil que levaram.

As leis do mercado não funcionam na Saúde. O Estado tem que intervir, e bastante, se quer cumprir o que ficou inscrito na Constituição. Onde está a rede domiciliária de apoio? Quem a controla? Onde está a rede de cuidados continuados? Por que se reduziu o número de camas hospitalares? Por que só agora deixam os hospitais contratarem diretamente profissionais de saúde (auxiliares, enfermeiros e médicos)? E o reforço nas urgências, que poderia ser prestado pelos médicos reformados numa situação de emergência, por que é que só agora se vai legislar?

Este ministro, na sua obsessão de cortes nas despesas e nas medidas de austeridade, que ultrapassaram as exigidas pela troika, como o congelamento de salários e a redução das despesas em horas extraordinárias, é o responsável pelo caos nas urgências deste país que não aguentam uma baixa de temperatura térmica e uma “epidemia de gripe”. O Zé e a Maria exigem: senhor ministro demita-se!» – Jaime Teixeira Mendes, Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos.

* * * * * Tempo dos mais novos * * * * *

Notícia de última hora. Angola, que deve 1300 milhões de euros a Portugal,  quer “renegociação da dívida”. E eu quero assistir à reacção do nosso centrão de negócios, em especial aquela ala dos contos para crianças. A coisa promete.

E o Macedo lá se vai safando

Um medicamento, o tal, para a hepatite C, que no Egipto custa 700 euros, irá custar 24 mil em Portugal. Para já, termina assim uma conversa com quase três anos entre a soberania e o interesse público que invariavelmente se encolhem para se prostituírem a interesses privados sobre qual dos dois lados é que manda em Portugal na fixação do preço de um medicamento inovador que cura 95% dos casos, incluindo os mais graves, e que custava 41 mil euros porque uma das partes manda tudo e a outra a deixa mandar. Como se conclui com toda a facilidade, continuou a deixar e continuou a encolher-se. O Ministro da Saúde de Portugal manda menos do que o Ministro da Saúde do Egipto. A estratégia do génio Macedo resumiu-se a pôr a sua inabilidade a render na Praça da Notícia para ajudar a farmacêutica em causa a fazer mais um excelente negócio. O problema do Ministro não é que continue a morrer gente, é saber-se que continua a morrer gente. A diferença entre o preço praticado no Egipto e aquele que passará a vigorar em Portugal será prontamente compensada com novas "poupanças" com doentes daqueles que não aparecem na televisão nem fazem capas de jornal. E o Macedo lá se vai safando.

A ler: "As novidades chegam tarde à província"

«(…) A ladainha das obrigações que os gregos têm que cumprir 'custe o que custar', tem muito que se lhe diga. A começar pelo óbvio. E as responsabilidades pelo falhanço rotundo do programa da troika, que transformou um problema de contas públicas numa crise humanitária, quem as assume? O reverso da medalha da "ajuda" europeia foi destruição de 25% da riqueza do país e 3 milhões de gregos sem acesso aos cuidados de saúde. Pagar a dívida, que entretanto passou de 117% para 185%, isso sim, é um conto de crianças. Sim, a Grécia tem que cumprir com as suas obrigações, mas, confrontado com a evidência que o caminho seguido está a destruir o país, a obrigação moral de qualquer governo é, antes de mais, para com o seu povo. É o que está a ser feito. Por muito que isso incomode a direita nacional, que vê no reflexo dessa imagem de independência e respeito pelos compromissos a mais poderosa denúncia do seu rotundo falhanço e alinhamento com os interesses financeiros. (…) – Mariana Mortágua, no Expresso. Ler na íntegra aqui.

Syriza à moda da casa

Pode parecer anedótica se formulada assim, mas a questão do momento é: “olhe, faz favor, onde e como é que a gente faz para também votar no Syriza?” Pois…

No PSD e no CDS não será, com toda a certeza. Ficam às corzinhas, espumam-se todos e reviram tanto os olhos quando ouvem a palavra maldita que, conjugando tudo isto com o que dizem, alimento cada vez mais fundada convicção de que a palavra Syriza lhes provoca incontinência urinária. Pelo menos.

No PS, também não. Num dia dizem que a dívida não é insustentável e no seguinte que a dívida é um problema mas, independentemente do que lhes pareça mais oportuno dizer, se não fosse insustentável, como é, a dívida não seria problema nenhum. Felicitam e colam-se ao Syriza no abstracto e criticam-no e descolam no concreto, quando o tema é austeridade ou negociar com a Europa. Para além do mais, Costa tem medo de levar com a porta na cara, a ideia de renegociar com os senhores da Europa provoca-lhe a mesma incontinência que aos seus sócios de memorando e de Tratado Orçamental, porventura até com umas pinguinhas a mais por saber o que custou ao PASOK fazer o mesmo que o PS vai fazendo.

No “tempo de avençar”, ou lá o que é, também não será. As inconsistências e incoerências são cada vez mais visíveis. Dá a ideia que se urinam de excitação com cada notícia que chega do caminhar das negociações do Governo grego com os seus congéneres europeus e que o problema se agrava quando olham para o lado e disfarçam a euforia, não vá o PS negar-lhes a secretariazinha de Estado como retaliação motivada por uma qualquer eventual incontinência verbal vertida no calor da outra. É dura a vida de um partido que nasceu para ser satélite de outro com uma órbita tão ziguezagueante, ora mudança no abstracto, ora tudo ma mesma no concreto, ora mais radicalzinho, ora mais responsavelzinho. Se a vida de rolha é uma montanha russa, a sina de quem decide esquecer tudo o que fez, disse ou escreveu para sermuleta de uma rolha é mesmo fodida.

No Bloco, se alguma vez foi, já não é. Em traços gerais de uma história longa, uma liderança que até fazia coisas bonitas urinava-se toda com a ideia de perder o controlo do partido. Assim tipo para o eucalipto que destrói tudo ao seu redor, como nos partidos a sério, mas de esquerda. Quando saíram, a sucessão que designaram não resultou e, como essa liderança não soube sair quando devia, foram saindo cada vez mais militantes que não estiveram para aturar-lhes as manias. O Bloco resume-se hoje a um grupo parlamentar composto por oito deputados dos quais apenas uma consegue fazer-se ouvir, a uma dúzia de cabeças que não abandonaram o partido e que vão conseguindo fazer-se ouvir e a uma espécie de associação de estudantes mais velhos que nunca perceberão que anulam o trabalho dos anteriores ao insistirem em pregar assim umas coisas e coisos sobre piropos e procriação medicamente assistida a uma população que, por estar desesperada com a miséria e o desemprego, não tem vida para brincar às causas fracturantes.

No PCP, que neste momento eventualmente será a alternativa mais credível entre as alternativas, e na minha opinião é-o apesar de não ser comunista, também não será. São alérgicos a fazer alianças e o partido não se moderniza com a celeridade que o momento exigiria. Ainda se urinam todos quando se ouvem dizer umas sobre coisas que hoje já não existem como “a burguesia” ou sobre a sociedade sem classes que S. Estaline só não tornou realidade por manifesta falta de tempo para catequizar uma população que fugia sempre que podia para onde pudesse beber Coca-cola sem ser chateada. Tal como o Bloco, fazem autênticos milagres com os poucos votos que lhes são confiados por um eleitorado que raramente tem razões de queixa do seu trabalho, mas também nunca conseguirão afirmar-se enquanto continuarem a escravizar o seu discurso e praxis política aos símbolos e objectos de culto que insistem em incluir no pacote.

Aos oportunistas mais caceteiros e trauliteiros que para aí andam não me apetece dedicar-lhes mais do que esta linha.

E cá estamos nós a olhar uns para os outros com a charada da pergunta do milhão de votos entre mãos. Olhe, faz favor, onde e como é que a gente faz para também votar no Syriza?” Lembra aquela velhinha do “organizem-se!”. E se calhar até é por aí, não sei. Este fica mesmo assim porque tenho que ir ali fazer uma coisinha. Desculpem, sim?

Os radicais da chantagem

Como resultado dos inúmeros contactos promovidos pelo novo Governo grego, nos últimos dias foi-se progressivamente dissipando o mito das alternativas que afinal existem e ficou claro para todos que o que não havia era tão-somente, e querê-lo é tudo, vontade política para afrontar as imposições dos loucos furiosos que estão a destruir a Europa. Até ontem à tarde, estávamos assim. E ontem à noite ficámos também a saber quem são afinal os perigosos radicais. Unilateralmente, com negociações a decorrer, o  Banco Central Europeu (BCE) anunciou que a partir de 11 de Fevereiro deixará de aceitar os títulos de dívida pública da Grécia como garantia para os empréstimos que concede aos bancos gregos. A mensagem dos radicais da chantagem é "Não há cá negociações nem meias negociações. Ou continuam a destruir o vosso país como nós vos mandamos, ou deixam de poder contar com os milhões  do Banco Central vagamente Europeu nestas e só nestas condições". As regras do euro também já se escancararam  à vista de todos. A tudo isto o Governo grego respondeu com um "não vamos chantagear, mas também não vamos deixar que nos chantageiem". Elementar bom senso ou dignidade radical? Ambos. Mais uma lição.

A política das joelheiras: "Os principais apostados num eventual falhanço do Syriza nem são os alemães, mas os seus capatazes coloniais que impuseram uma política de escravatura aqui junto ao Tejo. É vê-los, depois de terem dado muitos milhares de milhões aos bancos e aos grupos económicos que lhes vão dar emprego quando saírem da sua comissão de serviço no governo, gritarem que são portugueses e estão preocupados com os 1500 milhões de euros que Portugal foi obrigado, pela troika, a emprestar à Grécia. Se os partidos fossem obrigados a ter um nome que os associasse às suas verdadeiras práticas, estes cultores da diplomacia das joelheiras chamar-se-iam Partido Social dos Especuladores Alemães e Partido Popular dos Agiotas Germânicos. O problema deste governo de colaboracionistas é que, se o Syriza provar que ter dignidade dá melhores resultados económicos que andar a lamber os pés da chanceler Merkel, a irracionalidade dos sacrifícios imbecis que nos obrigaram a fazer vai ficar completamente visível, até para o menos esclarecido habitante do Cavaquistão." (Nuno Ramos de Almeida)

Palavra de Costa, candidato a Pedro

O Costa não está para levar com a porta na cara em Bruxelas por causa da dívida, que diz que não é insustentável, mas diz que o Governo português não pode ser tão passivo nas posições que toma relativamente a essa dívida. Resumindo: dar a cara por uma dívida que não é insustentável é com o Pedro. Se for preciso dar a cara para proibir os mais pobres de circularem em Lisboa, podemos contar com o nosso Costa. Quando olha para cima, o Costa encolhe-se e os que tem não lhe dão sequer para dizer ao que vai. Quando olha para baixo, dá-lhe cá uma coragem... A tal "coragem" que conhecemos tão bem.


«Estamos a viver momentos decisivos para o próximo futuro da Europa e é essencial que o Governo português abandone a posição de passividade e de procurar defender, contra tudo e contra todos, um status quo, quando, neste momento, na Europa se procura um acordo para uma questão que não é grega, é europeia e, por isso, também portuguesa.» – António Costa, Público, 5 de Fevereiro de 2015.

«Antecipando o que lhe acontecerá na primeira viagem a Bruxelas caso seja designado primeiro-ministro, afirmou: "Não quero levar com a porta na cara logo na primeira semana." Procurou, por outro lado, definir a semântica correta do PS: a dívida pública portuguesa é "constrangedora" do crescimento mas não é "insustentável".» – António Costa, DN, 30 de Janeiro de 2015.

Vagamente relacionado: "Em Lisboa, um jovem morador nas Twin Towers pode circular livremente, para a faculdade, para a casa da avozinha, para o cinema e para a casa do amigo, no seu carro de alta cilindrada. Mas um jovem morador de Sacavém não pode vir a Lisboa fazer um exame médico porque António Costa acha que ele vem poluir a cidade.»

Custe o que custar (morram quantos morrerem)

Ferrari F12 Berlinetta 6.3 V12: 342.177,01€ (=8,3x41.000)

A Primavera de uma ínfima minoria e o Inverno imposto à restante maioria para fazer o Sol aquecer os dias aos primeiros, continuação. Comecemos pelo Inverno rigoroso. A soberania e o interesse público que se encolhem para se prostituírem a interesses privados andam há mais de um ano a conversar sobre qual dos dois é que manda em Portugal na fixação do preço de um medicamento inovador que cura 95% dos casos de hepatite C, incluindo os mais graves, e que custa 41 mil euros porque uma das partes manda tudo e a outra a deixa mandar. Perdurando como perdura o impasse, dado ser a hepatite C uma doença mortal, a primeira morte que a mais elementar afirmação de soberania se encarregaria de evitar aconteceria mais cedo ou mais tarde. Já aconteceu. Chegou ao conhecimento público hoje, no mesmo dia em que do lado da Primavera nos chegaram notícias sobre o excelente Janeiro que tiveram as vendas de automóveis de luxo em Portugal: um Ferrari, dois Maserati, 29 Jaguar e 38 Porsche, as duas últimas marcas quase duplicaram as vendas.

E não me venham cá com músicas aprendidas de ouvido que não é nem populismo nem demagogia coisíssima nenhuma relacionar o Inverno dos que hoje morrem por falta de um medicamento que felizmente até existe ou amontoados em macas nos corredores dos nossos hospitais por falta de camas com a Primavera deste desafogo indecoroso. O crescimento nunca visto do número de milionários destes últimos anos fez-se com os impostos sobre as suas fortunas que continuaram a não ter que pagar, com os impostos sobre lucros que puderam deixar de pagar deslocalizando as sedes das suas empresas para a Holanda ou o Luxemburgo e com os salários encolhidos de todas as formas e maneiras para que os compradores de Ferrari enriquecessem o mais possível e regiamente sobrecarregados por forma a compensar as suas borlas fiscais. 

Com os impostos desviados dos serviços públicos para o pagamento de uma dívida impagável, com a massa salarial reduzida ainda pelo efeito do desemprego gerado por esta austeridade que concentra a riqueza numa elite à prova de crise e com receitas fiscais que directa ou indirectamente dependem em cerca de 80% dos rendimentos do trabalho, não podiam compensar. Desta forma, porque é quem tem cada vez menos dinheiro para viver e não quem tem cada vez mais que paga os serviços públicos, hoje há gente a morrer por falta de assistência médica no local destinado a obtê-la, cresce o número de doenças diagnosticadas em fase terminal nas urgências dos hospitais por terem desaparecido os rastreios que as detectavam numa fase precoce, a dívida pública que justificou os cortes na Saúde aumentou uma brutalidade ao invés de se reduzir por pouco que fosse e temos ricos com dinheiro para comprar Ferrari.

Preconceito ideológico? Obviamente que sim. E nada contra a existência de ricos, mas tudo contra o como enriquecem à sombra desse preconceito que nos impõe o Inverno que lhes vai garantindo Primaveras cada vez melhores. Morram quantos morrerem. “Custe o que custar”.

Gostei de ler: "O Syriza e o luto da direita"

«O que ainda há pouco tempo parecia impossível aconteceu. O Syriza ganhou mesmo as eleições gregas, formou mesmo governo e começou mesmo a aplicar o seu programa. As medidas anunciadas nos primeiros dias quiseram-se simbólicas: congelamento das privatizações; recusa de negociação com os emissários técnicos da troika; aumento do salário mínimo; remoção das barreiras de segurança à frente do Parlamento; concessão de nacionalidade grega aos filhos de imigrantes nascidos na Grécia; reposição do 13º mês das pensões abaixo de 700€; reposição das pensões mínimas para os camponeses que não descontaram ao longo da vida; eliminação da taxa de 1€ sobre as receitas médicas; reintegração gradual dos funcionários públicos despedidos, especialmente nas escolas e universidades.

Do ponto de vista macroeconómico, o que o novo governo grego tem anunciado como posição negocial (saldos primários equilibrados ou até ligeiramente positivos, serviço da dívida em função do crescimento da economia) não tem nada de radical, como aliás muitos comentadores têm referido. É um mínimo de bom senso. Os enormes cortes na despesa pública levados a cabo nos últimos anos provocaram uma tal contracção da economia que o fardo da dívida pública não parou de aumentar: andava pelos 125% do PIB em 2010, quando tiveram início os programas de austeridade, anda actualmente pelos 175%. Não apesar da austeridade, mas por causa dela.

Neste plano, o governo grego não pretende mais do que o fim da insistência num absurdo: a imposição ao longo das próximas décadas de superávites primários constantes num país com uma economia deprimida e uma sociedade devastada. Uso o termo devastada com propriedade: trata-se de um país em que, entre 2008 e 2013, a percentagem da população em situação de privação materialgrave aumentou de 11,2% para 20,3%  (em Portugal também aumentou, mas de 9,7% para 10,9%) e em que a austeridade deixou um milhão de pessoas sem acesso a cuidados de saúde, fazendo disparar a taxa de mortalidade infantil . É disto que falamos quando falamos da Grécia, mesmo que muitos não o saibam ou não o queiram saber.

Mas não é no plano macroeconómico que as propostas do Syriza constituem uma ameaça para as elites europeias. É que a dívida é um instrumento e não um fim. Aquilo que de mais central está em causa não é a dívida e o seu reembolso, mas a sua utilização como instrumento de dominação. O que não pode ser posto em causa do ponto de vista das elites não é o montante da dívida ou o seu calendário de pagamento: a esse nível, como se tem visto nos últimos dias, pode sempre haver cedências. O que não pode ser posto em causa, em contrapartida, são os eixos centrais da dominação: a compressão dos salários e pensões, as "reformas estruturais" no mercado de trabalho, o esvaziamento do Estado social, as privatizações.

Sucede, porém, que é precisamente isso que o novo governo grego ameaça pôr em causa. E é precisamente por isso que, pela Europa fora como em Portugal, a direita e os seus porta-vozes - os intelectuais públicos dos grupos dominantes - não suportam o Syriza e o que ele representa, e têm reagido à sua subida ao poder na Grécia com o choque e atordoamento com que se faz um luto ou reage a uma tragédia. (continuar a ler)» – Alexandre Abreu, no Expresso.

A casta treme

O festival Varoufakis. Os gregos ficaram mesmo muito bem servidos com o seu novo Ministro das Finanças. À medida que vai desenvolvendo contactos com os seus pares no seu périplo pelas capitais europeias, vai-se também desdobrando em entrevistas que impressionam pela clareza e inteligência da forma como comunica. Os mitos vão caindo um a um. A tal Grécia que não queria pagar vai-se transformando na Grécia que necessita de condições para pagar. A tal Grécia que agradecia todos os milhões que o Norte fazia o favor de emprestar na Grécia digna que se recusa a continuar a vender o presente e o futuro dos gregos pelo preço que seja. A Grécia irresponsável que queria sair do euro na Grécia responsável que se manterá no euro se lhe derem condições. As desvantagens exclusivamente gregas de uma eventual saída do euro na vantagem para todos que a Grécia se mantenha no euro. E à medida que Yanis Varoufakis vai conquistando as opiniões públicas europeias e a imprensa económica do mundo, vai-se também reduzindo a margem daqueles de quem se esperava intransigência e inflexibilidade, aos quais não resta outra alternativa que não a de irem reagindo com cada vez mais moderação e expressando vontade de negociar o que antes era inegociável. Afinal, havia alternativas. O que não havia era vontade política daquela espécie de colaboracionistas que se limitaram a aceitar tudo o que lhes foi sendo imposto. É isto que está a fazer tremer o centrão cá do sítio. É isto que está a deixar a sua comunicação social sem saber o que dizer para justificar as patranhas que sempre foi ajudando a semear, ou melhor, que em desespero de causa continua a patrocinar acenando com novos fantasmas. A casta treme. E dá gosto vê-los tremer. Agora são eles que estão com medo. Medo que nos ponhamos de pé. Como gente.

A Católica é o que está a dar

Foi do MRPP quando o MRPP era o que estava a dar. Deixou logo de dar. Paciência. Foi-se safando até chegar à liderança do PSD. O PSD era o que estava a dar, safou-se, chegou a Primeiro-Ministro. Já no Governo, entre outros negócios que também davam como deram, descobriu que o que estava a dar era comprar submarinos, comprou-os a meias com o parceiro de coligação Paulo Portas. Safou-se com o nosso dinheiro, escusado será dizê-lo, que não só era como continua a ser o que está a dar. Mais tarde, há bem pouco tempo, safou-se, as aldrabices do processo foram arquivadas. Mas regressemos aos tempos em que o que estava a dar era ser Primeiro-ministro. Como naquela altura o que também estava a dar era inventar armas de destruição massiva que não existiam para justificar guerras, prontificou-se para ser mordomo anfitrião dos senhores da guerra que a mentira que disseram ao mundo nessa Cimeira da nossa vergonha fez acontecer a seguir. E esse lamber de botas sujas de sangue foi o que o safou quando Portugal começou a deixar de dar e necessitou de se safar outra vez, lá está, lamber botas sempre esteve a dar, porque os senhores da guerra o escolheram para Presidente da Comissão quando necessitou de se pirar daqui. O pior Presidente da Comissão de todos os tempos, aquele que enterrou a Europa social de vez, lá se foi safando, lambendo e relambendo as botas dos poderosos a quem vendeu, entre outros, o seu próprio povo e o seu próprio país até ao último dia do seu mandato. Mas a história não termina aqui. Alguém com um percurso destes, que sempre saltitou do que deixou de dar para o que começou a dar, com tanto para ensinar, teria forçosamente que se safar outra vez. Como safou. Durão Barroso acaba de garantir um contrato sem termo como professor universitário. É assim que se safam as universidades privadas para garantir financiamento público. Jovem ambicioso, procuras uma pós-graduação em Prostituição Estratégica, um mestrado em Escroqueologia Aplicada ou um doutoramento em Canalhice Videirinha? Sai da tua zona de conforto e faz-te à vida, filho. A Católica é o que está a dar.

Gostei de ler: "O mistério dos 3% explicado aos europeus"

«Durou trinta anos e só agora se descobriu um dos segredos mais bem guardados da União Europeia: porque é que a regra do Tratado de Maastricht, e de tudo o que veio depois, era um défice máximo de 3% (ou o país seria sancionado com o um procedimento por “défice excessivo” e forçado a aceitar as medidas ditadas por Bruxelas).

Um jornalista, Filipe Alves, chamou a atenção para a revelação, que foi feita em setembro de 2012 num jornal francês, Le Parisien. O jornal entrevistou um obscuro alto funcionário reformado, Guy Abeille, que contou a história (depois desenvolvida por outro jornal): numa noite de maio de 1981, o recém-eleito presidente Mitterrand precisava de conselho para uma proposta sobre o limite do défice, a apresentar nas instâncias europeias e para condicionar os seus próprios ministros.

Teria que “soar” a coisa científica, não podia ser 1%, “impossível de atingir”. Também não convinha 2%, muito pouco, criaria “demasiada pressão”. Abeille sugeriu então 3%: “Isto era um bom número, um número que atravessou todas as épocas, que fazia pensar na Trindade”. Assunto resolvido, 3% ficou.

Fizeram-se tratados, impuseram-se sanções, houve discursos sobre a gravidade da ultrapassagem da barreira, foi criado o euro, torceram-se orçamentos, cortaram-se salários e pensões, venderam-se empresas, aumentaram-se impostos, tudo usando uma regra científico-religiosa, a da santíssima trindade. As coisas mais simples são mesmo as mais misteriosas. Amén.» - Francisco Louçã, no Tudo Menos Economia.

Uma boa notícia para começo de semana

A insolvência do sector financeiro, o endividamento das famílias e as responsabilidades de Estados muito preocupados em proteger os seus cidadãos dos perigosos malefícios do tabaco mas nada preocupados em protegê-los da nada perigosa gula dos agiotas. À semelhança do que por cá se tem feito relativamente às dívidas dos nossos mais ricos, o Governo croata sentiu-se na obrigação de desembolsar 27 milhões de euros – o BPN já nos custou mais de 300 vezes esse valor – – e assumir as dívidas até 5 mil euros dos seus mais pobres, que não protegeu como deveria, para lhes dar a oportunidade de recomeçarem as suas vidas livres desse pesadelo. A notícia não o menciona, não faço ideia se a iniciativa inclui uma proibição que impeça o sector financeiro de conceder crédito a famílias que à partida objectivamente não têm condições mínimas de cumprirem com o plano de pagamentos respectivo, mas para acautelar repetições futuras que apenas se evitam corrigindo erros passados, se a ideia for mesmo “começar de novo” como indica o nome do programa que hoje deu um despertar sem dívidas a 60 mil croatas, haveria que fixar uma taxa de esforço – valor da prestação mensal a dividir pelo rendimento no mesmo período – a partir da qual as instituições de crédito seriam multadas caso arriscassem emprestar a quem não tem capacidade financeira para se endividar. É assim que se protege o cidadão do crédito. E é também assim que se protege a comunidade da voracidade de banqueiros que enriquecem quando o negócio corre bem e nunca empobrecem quando o negócio corre mal.

Gostei de ler: "Os outros contos para crianças"

«Passos Coelho tem razão: propostas fantasiosas para a resolução dos problemas do país e da Europa é coisa que deve ser denunciada como embuste. Decidiu chamar-lhe ‘contos para crianças’. Identifiquemos pois esses embustes lançados à sociedade portuguesa como promessas de salvação.

O primeiro é o da salvação do país pela austeridade. Há muito que todos sabemos que é um embuste. Não resolveu o problema magno da dívida – que aumentou; não resolveu o problema magno do desemprego – que aumentou; não resolveu o problema magno das fraquezas estruturais da nossa economia – que não cessam de se agravar pela falta de qualificações, pela má organização e gestão das empresas, pela corrupção de nível médio e superior. A historieta de que ‘os sacrifícios dos portugueses’ são o caminho para a salvação do país é um puro e desonesto conto para crianças.

Entretanto, António Costa veio clarificar a sua posição e a do partido que dirige acerca da renegociação da dívida: não equacionará sequer esta hipótese porque não quer ‘levar com a porta na cara’ das autoridades da União Europeia. Não contem com o PS para defender a renegociação da dívida, que fique pois claro. O que António Costa define como caminho é a ‘flexibilização’ da austeridade permitida, segundo ele, pelos planos de Draghi e de Juncker. Ora, diante da cada vez mais óbvia centralidade da dívida na definição do campo das políticas, esta tentativa de fazer passar um futuro governo do PS por entre os pingos da chuva não é outra coisa senão a escolha clara de um campo concreto: o da manutenção do essencial das políticas que nos conduziram aqui. O resto é… conto para crianças.

Por ser assim, quem anuncia querer pôr na agenda política a renegociação da dívida e, em simultâneo, afirma que não haverá governo de esquerda sem o PS, está a centrar o seu compromisso político com o país numa coisa e no seu contrário. Se era necessário, a rutura provocada no quadro da austeridade europeia pela eleição do Syriza mostra que a tarefa histórica hoje assumida pelos partidos social-democratas oscila entre o alinhamento pleno com o campo da austeridade e a tentativa de trazer os protagonistas da rutura para o compromisso das ‘reformas estruturais’. Ou seja, a tese de ser necessário puxar os social-democratas para a esquerda virou ao contrário: são os social-democratas que se oferecem para puxar a esquerda anti-austeridade para a direita. Por ser assim, querer casar a renegociação da dívida com uma aliança de governo com o PS é um conto para crianças.» - José Manuel Pureza, no esquerda.net.