A demagogia radical e a desonestidade extremista

Os qualificativos utilizados ontem por José Sócrates para rotular as propostas do Bloco de Esquerda, “extremistas de esquerda” e “radicais de esquerda, rapidamente saltaram da sua boca para a dos comentadores de/ao serviço nessa noite nas rádios e televisões e, depois deste, o contágio estendeu-se a outros papagaios menos célebres que cederam às ameaças implícitas na adjectivação utilizada para angariar votos pelo medo. Como tal, fará todo o sentido recordar propostas anteriores que, apesar de idênticas às apresentadas por Louçã, não levantaram tantos cacarejos. A primeira vem num texto do cabeça de lista do PS às últimas europeias, Vital Moreira, e a segunda é do ex-ministro do Trabalho, Bagão Félix, que, como é sabido, é uma figura pública bastante próxima do CDS-PP. E serão Bagão Félix e Vital Moreira radicais-extremistas-de-esquerda? Obviamente que não. “Extremistas”, “radicais”, “esquerda radical”, tal como “ataques pessoais” e “maledicência”, são argumentos de quem não tem argumentos e, quando utilizados conscientemente para manter o poder nas mãos a qualquer preço, são um abuso exercido sobre todos aqueles crédulos que neles confiam. A estes, sem querer armar-me em conselheiro, parece-me que seria minimamente inteligente que deixassem de dar qualquer crédito a quem tem como ganha-pão comê-los por lorpas.

• “O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.” - Vital Moreira, 10 de Julho de 2008
  
  “Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.
  Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.” - Vital Moreira, 22 de Abril de 2006
  
  “Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.” - Vital Moreira, 10 de Setembro de 2005
  
  “O fim de muitos dos benefícios fiscais é mais do que justo. Por três razões:
  
  1. Só pode beneficiar deles quem tem mais dinheiro para gastar (serão muito raros os contribuintes que, recebendo 800 ou 900 euros mensais, desviem os seus parcos recursos para um PPR). Bem sei que estão nos escalões mínimos, mas nem por isso deixam de estar incluídos no sistema e descontar para ele. Mais: só chega ao tecto máximo de deduções quem gasta mais. Só gasta mais quem tem mais. Os benefícios fiscais, favorecendo a classe média, põem a classe baixa a “contribuir” para as despesas de quem ganha mais. É uma distorção da justiça fiscal, que passa pela regra inversa: os que ganham mais ajudam os ganham menos. Os benefícios fiscais a investimentos em poupança em produtos fornecidos para os privados correspondem ao desvio de fundos públicos para o privado, prejudicando quem não usa (porque não tem margem para usar) os serviços privados. Quem se pode justamente queixar de pagar serviços públicos (taxas de saúde, propinas, etc), dizendo que assim se trata de uma dupla tributação, se depois quer que o Estado lhe pague os serviços privados?
  
  2. Só beneficia de um planeamento fiscal complexo, como a enorme quantidade de complicados benefícios fiscais, o que exige um enorme conhecimento da lei, quem tem acesso a um contabilista ou advogado, o que, manifestamente, só acontece com quem mais tem. O sistema fiscal deve ser simples para os seus benefícios serem aproveitados por todos.
  
  3. Os benefícios fiscais tornam a fiscalização mais complexa, desviando os esforços da máquina fiscal para uma fiscalização de minudências e não se concentrando no combate à fraude fiscal. A multiplicação de benefícios fiscais favorece a fraude fiscal.
  
  Aceito que haja vantagens macroeconómicas no combate à inflação através promoção da poupança. Mas não me parece que esta vantagem valha a distorção da justiça fiscal.” - Bagão Félix, 2004.
  
  Via Enciclopédia Arrastão.

A Justiça deles

É uma reunião ao mais alto nível. Alberto Costa, ministro da Justiça, Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, Noronha de Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, vão encontrar-se hoje. Objectivo (oficial) da reunião: tentar encontrar pontos de encontro para resolver os problemas da justiça em Portugal.

Todos nós rejubilamos com estas reuniões que são estardalhaçadas na imprensa para que se saiba da sua existência. São mais do mesmo de uma Justiça que se faz nos média, gerida por quem enche a boca a dizer Justiça. Terminei o post anterior dizendo que, nas próximas eleições, os portugueses também decidirão que Justiça querem. Este, fará todo o sentido terminá-lo com a questão: em que pé estariam, por exemplo, as investigações ao caso Freeport, se PS, PSD e CDS-PP tivessem viabilizado o projecto de resolução sobre medidas de combate à criminalidade financeira e aos movimentos especulativos em paraísos fiscais e o projecto de lei de levantamento do sigilo bancário para o combate à fraude fiscal tal como foram apresentados pelo Bloco de Esquerda? Chumbaram-nos. Falam de Justiça. Querem, serve-lhes, basta-lhes esta Justiça que temos. E, decididamente, se algum dia a Justiça mudar, com toda a certeza que não será pelas suas mãos.

Pop music

A três semanas das eleições, o Governo aprovou a taxação em sede de IRS das grandes indemnizações de administradores, gerentes e gestores de empresas em 42 por cento sobre o total de valores recebidos em prémios e bónus por rescisões de contratos. Não importa que a figura do “gestor de empresas” não se encontre ainda tipificada na Lei e, como tal, qualquer taxação nos moldes aprovados fica fora de questão. Estamos em período pré-eleitoral, é importante anunciar medidas ainda mais populares.

Cada promessa, cada fracasso

Depois da incapacidade para apresentar uma solução que, apesar de não ser real, foi anunciando, o Governo Sócrates tem a somar novo fracasso na sua extensa lista de desaires: o pedido de insolvência da Quimonda Solar já foi apresentado. Em comum com o processo da Qimonda Portugal, para além da insolvência, fica para a História mais um anúncio de uma falsa solução que envolvia um consórcio liderado pela EDP, incluía as capitais de risco públicas e ainda um número alargado de empresas e instituições financeiras (DST, Visabeira, Inovcapital, BPA, BES e BCP), e a promessa de criação de 400 postos de trabalho na produção de células fotovoltaicas. Quase dois meses depois da solução patrocinada pelo Governo, que consistia na compra dos 51 por cento que a Qimonda AG tinha no projecto, as negociações fracassaram com o parceiro alemão, a Centrosolar, que tinha os restantes 49 por cento. Nessa altura, foi anunciado que o consórcio luso-angolano avançaria sozinho, já para um projecto menor, de construção de células fotovoltaicas e de criação de apenas 200 postos de trabalho. Porém, novamente, as promessas não passaram disso mesmo. A crise continua a ser combatida com a tenacidade de anúncios caça-votos. Melhor ainda. A crise já lá vai.

• A quebra do volume de negócios da indústria agravou-se em Julho, apresentando uma queda de 20,7 por cento face a Julho de 2008, quando em Junho a queda homóloga tinha sido de 18,3 por cento.
  
  O emprego, as remunerações e as horas trabalhadas em Julho também apresentaram diminuições face a um ano antes, de respectivamente 6,8, 5,8 e 7,4 por cento, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Novelas TVI

Procede o parêntesis na pré-campanha originado pela novela Manuela Moura Guedes. Quem tem a ganhar com este interregno? Resposta simples, não se tornasse evidente quem tem alimentado a "polémica": o partido do programa das generalidades e o partido dos quatro anos e meio de fracassos e promessas eleitorais quebradas. Quanto menos se falar em política, menos se notará a inconsistência da demagogia das promessas vãs que se esforçam por esboçar.

Quanto à inspiradora deste período providencial de tréguas, ontem foi apresentada a reportagem com a qual ameaçou abanar o país. Afinal, era só um gordo. Um gordo que mostrou a quem quis assistir que os detentores do capital da TVI só terão a ganhar com a decisão de afastar quem apenas lhe consome credibilidade, recursos e minutos de antena. Justa causa, esta novela terminará com a Manuela proletária a saborear a meritocracia implacável e a flexibilidade laboral tantas vezes defendidas pela Moura Guedes esposa do boss.

Agora, por favor, que regresse a política. Estamos a decidir o futuro mais próximo dos portugueses. E há que decidir bem.

Desemprego: o oficial e o corrigido

O desemprego na zona euro continuou a subir em Julho, tendo atingido 9,5 por cento, quando em Junho era de 9,4 por cento e em Julho do ano passado era de 7,5 por cento. Este valor é o mais elevado desde Maio de 1999. No Portugal “pós-crise” de Teixeira dos Santos, a taxa de desemprego oficial é agora de 9,2 por cento. Continua a subir. Tal como a taxa de desemprego corrigida, uma aproximação ao desemprego que realmente se verifica, que contabiliza como desempregados todos aqueles que querem trabalhar e não são considerados como tal por não terem procurado emprego no período antes da contagem e todos aqueles que, embora trabalhem poucas horas e queiram trabalhar mais, são considerados empregados: o desemprego real rondará os 11,38 por cento. Destes, 11 em cada 100 não recebe qualquer subsídio. Um número que também não pára de aumentar: o número de desempregados sem direito a qualquer apoio do Estado está a crescer ao dobro do ritmo do desemprego. Trinta mil desempregados perderão o subsídio de desemprego até ao fim do ano. Mais do que propaganda, apregoar o fim da crise é um insulto grosseiro.

A Ana Jorge de cada dia nos dai hoje

Às Segundas-feiras, Ana Jorge. Às Terças, Ana Jorge. Às Quartas, a mesma. Às Quintas, ela. Às sextas, a própria. Aos Sábados, a de sempre. E aos Domingos, a dos dias anteriores. Estava mesmo a ver que Ana Jorge hoje não aparecia a fazer a sua prova de vida. Enganei-me. Apareceu. Vive! E que dia é amanhã? Dia de Ana Jorge, como todos os últimos... já lhes perdi a conta.

Mercado de esquerda

Manuel Alegre diz que ainda há tempo para fazer com que os portugueses acreditem num partido no qual, porque ele próprio já não acredita, não aceitou ser deputado: um PS mais à esquerda. O PS responde-lhe, comovido, com uma ideia que não ocorreria ao partido mais liberal, pondo uma empresa privada a gerir os ficheiros eleitorais. As empresas também podem ser de esquerda para conseguir negócios com o Estado. É certo e sabido: o mercado funciona sempre.

Manuela Ferreira Sócrates

Manuela Ferreira Leite disse que quer fazer "transformações profundas" em clima de consenso, mas, quanto às medidas sociais, disse concordar com as que foram anunciadas por este Governo e que não vai "rasgar" nada do que tem sido feito ao longo da actual legislatura em termos de política económica e social. Ou seja, Manuela quis dizer-nos que nada de substancial vai mudar caso o PSD ganhe as eleições. E nota-se nas suas palavras que nem mesmo a ideia tonta, bonita mas inverosímil, de realizar “mudanças profundas” em “clima de consenso”, separa os dois partidos.

Quando ocorrem “mudanças profundas”, há sempre quem fique profundamente ou beneficiado, ou prejudicado. Não há mudanças neutras. Consequentemente, a ideia do “consenso” é uma tolice. Se as políticas forem as mesmas, os protestos e a crispação social serão os mesmos, quer ganhe o PS, quer ganhe o PSD. A diferença estará na forma como cada um reaja à crispação. Ao longo dos últimos anos, com José Sócrates, o clima que se instalou foi invariavelmente atribuído a “problemas de comunicação” que se foram colocando entre as “boas medidas” do Governo e os seus alvos, impedindo-os de entendê-las, a “insultos pessoais”, a “radicalismos” ou a outros quejandos de disparate mais ou menos bem imaginados. Com Manuela, não será muito diferente. Pouco diz sobre o que tenciona fazer, se é que já o definiu. Para além das suas péssimas experiências enquanto governante, apenas lhe conhecemos a imagem de salazarenta poupadinha e a pobreza franciscana que reina nas segundas figuras do PSD, sem esquecer que um pequeno parêntesis de seis meses na nossa democracia lhe viriam mesmo a calhar para “pôr tudo na ordem” na maior das pazes cristãs.

Mais uma

Ao contrário do que o primeiro-ministro afirmou quarta-feira, no debate do Estado da Nação, não há actualmente 200 mineiros a trabalhar nas Minas de Aljustrel. Estava, de facto, previsto um aumento de postos de trabalho com a compra das minas por parte da I'M SGPS, detida pelos irmãos Martins. No entanto, tal ainda não aconteceu porque a empresa está há três meses à espera que o Governo aprove o projecto.

Era uma vez a demagogia

«A questão está na crise interna portuguesa que já existia no momento zero da crise internacional. O crescimento em 2007 e 2008 já era anémico e o Governo não iria cumprir a meta de crescimento potencial do PIB de três por cento, nem a criação de 150 mil postos de trabalho.» – A frase é de Teixeira dos Santos. Afinal, a malvada de crise não é a causa de todos os males da nossa economia e o Governo tem responsabilidades nos resultados negativos que acumulou desde o início do seu mandato. A oposição disse-o repetidamente e José Sócrates, com a mesma insistência, reagiu sempre insultando quem o dizia. Quem eram, então, os demagogos e os irresponsáveis? Respondeu Teixeira dos Santos.

Quatro anos de tradição

Para José Sócrates não há melhor ocasião do que os debates sobre o estado da Nação para anunciar milhões em medidas avulsas. Aconteceu em 2006, aconteceu em 2007, aconteceu em 2008, voltou a acontecer em 2009. Sem obra feita, para ofuscar o fracasso em toda a linha, a opção é a fuga em frente.

A governanta e o homem da loja dos telefones

Com a derrota do PS nas últimas europeias, Manuela Ferreira Leite entrou em estado de graça. Uma boca aqui, um comentário ali, uma polémica acolá, por menos sumo que tenham e por mais ridículos que continuem, são imediatamente retransmitidos sem o tom de chacota de antes, factível que se tornou a substituição de um mau governante por uma boa governanta apostada em não desaproveitar qualquer oportunidade de aparecer.

Seguindo a estratégia, hoje, novamente, tivemos show. Aquela que se diz candidata a Primeira-ministra pegou-se com o presidente do conselho de administração de uma grande empresa portuguesa. Comprovadamente, para além da falta de uma figura de proa capaz de esclarecer os portugueses sobre o projecto de governação que o partido tem para o país, faltam também segundas figuras no PSD para interpretar estes papeis secundários. O que fariam caso fossem eleitos, a questão central, é tema que continua a passar ao lado da actualidade sem pressões que forcem o deslindar do mistério.

Garantias na era da humildade

De acordo com o boletim de execução orçamental publicado ontem pela Direcção-Geral do Orçamento, as receitas fiscais cobradas pelo Estado durante os primeiros cinco meses deste ano foram 20,7 por cento inferiores às registadas em igual período do ano passado. Até Abril, a quebra homóloga era de 19 por cento, o que mostra que a tendência negativa voltou, em Maio, a acentuar-se.

Porém, o Governo garante que a meta para a cobrança de impostos por si prevista irá ser cumprida: uma quebra de apenas 9,8 por cento relativamente a 2008, cerca de metade da queda verificada até Maio. Isto equivale a dizer que o Governo garante que nos últimos sete meses do ano a receita fiscal irá crescer a um ritmo próprio dos tempos de pujança económica que, como toda a gente sabe, teve início a 1 de Junho, de forma a compensar a quebra abrupta verificada antes da retoma. Até ao final do ano, teremos a confirmação de que as receitas fiscais mais do que duplicarão. Realmente, desde que Sócrates se tornou humilde, garantir tornou-se muito mais fácil. E nem o Banco Mundial consegue ser tão humilde.

Teatro

Os deputados do PS contrariaram a abertura manifestada pelo ministro do Trabalho para alterar excepcionalmente a forma de actualização das pensões de modo a impedir que, em períodos de deflação como o actual, as pensões baixem. Em causa está o mecanismo de actualização automática aprovado por este Governo, cuja incapacidade legislativa não foi capaz de prever a possibilidade de uma quebra dos preços, ficando apenas prevista uma recuperação do poder de compra das pensões quando os preços sobem.

Sem a correcção que se impunha, como a previsão para este ano aponta para uma quebra dos preços, tal implicará uma descida das pensões num momento de maior aperto para os seus beneficiários. Porém, nada que incomode o partido que representa uma “esquerda moderna” que tem tanta facilidade em apoiar uma colecta nacional de 3 mil milhões de euros de solidariedade para com a delinquência banqueira como em esquecer aqueles que menos têm. Nada como agora apostar numa estratégia de comunicação capaz de explicar a quem ficará com ainda menos que “o Governo bem queria evitá-lo”, mas que, infelizmente, “aqueles” não deixaram. “Aqueles” são precisamente os mesmos a quem os reformados confiarão ou não o seu voto.

A humildade também já foi reformada

Desde a estrondosa derrota do PS nas últimas eleições que temos ouvido falar numa inflexão de arrogância que o Governo tem revelado ao longo de toda a legislatura. Mas só ouvimos. Ou, se quiserem, o conceito de humildade foi também objecto de mesma fúria reformista que contribuiu decisivamente para a condução do país ao desastre económico que o Governo, agora humilde, continua a desvalorizar.

Ainda ontem tivemos oportunidade de constatá-lo. A dado ponto da entrevista que deu à SIC, a jornalista pergunta: “Foi um bom Primeiro-ministro?”. Sócrates responde com surpresa, com aquela humildade de quem ouve a questão mais improvável: “perdão?”. A jornalista não desarma: “tem sido um bom Primeiro-Ministro?”. Sócrates respira fundo e responde que está muito contente consigo próprio, limitando-se a admitir o erro mais importante num país com mais de meio milhão de desempregados e com muita gente a passar fome: o erro de comunicação. Para esta humildade reformada, o erro mais relevante para todos os portugueses que penalizaram o PS nas últimas europeias foi o de não lhes ter explicado, como se fossem criancinhas, a importância e a bondade de todas as reformas que o estômago de tantos não entende, que lhes precarizaram os vínculos, que promoveram a erosão do seu poder de compra, que não lhes criaram emprego, que lhes negaram a protecção no desemprego, que destruíram as carreiras na função pública, que insultaram os professores, que os amontoaram nas urgências dos hospitais por terem encerrado centros de saúde, que lhes reduziram a formação superior de cinco para três anos e os puseram a pagar propinas caras pelos dois anos que lhes foram retirados, mas… que os puseram a pagar os já mais de 3 mil milhões de euros que voaram para as contas de banqueiros delinquentes, que asseguraram cargos muito bem pagos aos boys e girls do regime, que venderam reserva ecológica aos grandes grupos económicos clientes do regime, que concessionaram serviços públicos a amigos do regime, que asseguraram uma vida descansada aos donos dos monopólios da energia e dos combustíveis, também próximos do regime, como tal, sem problemas cognitivos que os impeçam de entender a bondade de todas as reformas. Esta humildade reformada em nada se distingue do classicismo dos anteriores autismo e arrogância crónicos.

Projectos de resposta à crise

O ministro das Obras Públicas e Transportes não tem a certeza quanto à data de início do apregoado e invisível combate à crise que, na estratégia de elefantes brancos do actual Governo, tem na construção do TGV um dos seus pilares mais grossos: segundo Mário Lino, o primeiro troço, entre Lisboa e a fronteira, que ligará a Madrid, tanto poderá ser adjudicado antes como depois das eleições de Outubro. Para além disso, a comissão de avaliação das duas propostas para a ligação Poceirão-Caia, entregues no passado dia 1 de Junho, apenas deverá apresentar as suas conclusões em Julho. Finalmente, a lei de bases do contrato de concessão do projecto de alta velocidade, que apenas deverá estar concluído até ao final do ano, poderá ser retardada por novo veto presidencial. Apesar de todas estas condicionantes, às quais se junta a incógnita de vitória ou derrota do PS nas próximas eleições, não custou absolutamente nada a Mário Lino garantir hoje que o Governo irá cumprir o calendário decidido para o projecto. Há que demonstrar firmeza, nem que seja só a fingir. Com 700 mil desempregados à espera de uma resposta política. E, sublinhemo-lo bem, a queda do emprego em Portugal no primeiro trimestre de 2009 foi de 1,2 por cento face ao último trimestre de 2008, 50 por cento superior a uma média europeia que, ela própria, registou quedas record, quer em cadeia, quer em termos homólogos. É obra. Os optimistas também não estão a criar empregos.

Desta vez dava nas vistas

O primeiro-ministro afirmou hoje que a solução apresentada pelo Governo para o Banco Privado Português (BPP) foi desenhada "em nome dos interesses dos contribuintes". Referia-se, obviamente, à decisão de ontem. Não aos 450 milhões em garantias que o Estado ofereceu para salvar um banco que já se sabia falido e que agora, quando for declarada a falência, serão perdidos. Não às obras de arte que eram património do BPP e que foram sobrevalorizadas para poderem servir de garantia real à operação anterior. Talvez se referisse ao interesse de alguns contribuintes especialíssimos que beneficiaram das duas operações anteriores. Mas seguramente que não pode estar a falar do interesse de todos os contribuintes que as pagaram, tal como pagaram os 2,55 mil milhões do buraco financeiro do BPN. Sócrates gosta de fazer e depois dizer assim umas coisas para regatear o preço que, mais cedo ou mais tarde, sabe que pagará em votos. Dizer não lhe custa um cêntimo. E, enquanto se diverte com o seu jogo, todas estas barracadas que foi e vai alimentando ficam por conta dos portugueses.

O algodão não engana

As encomendas dirigidas ao sector da construção e obras públicas caíram para quase metade (48,4 por cento) no primeiro trimestre, face ao mesmo trimestre de 2008, uma variação que demonstra o grau de contracção do investimento em novas obras, quer do Estado, quer de entidades privadas. É também a expressão numérica da forma contemplativa que o Governo está a adoptar na sua não reacção à crise, embora a enxurrada de inaugurações esteja a obter êxito assinalável na transmissão da ideia contrária de que andam empenhadíssimos em dar-lhe uma resposta enérgica.

Carnaval exames 2009 - aquecimento

A Associação de Professores de Português (APP) diz que há "algum facilitismo" nas provas de aferição dos 4.º e 6.º anos. Já começou o Carnaval Exames 2009. Mais aqui.