A cor da moda é negro quase optimista

O ministro das Finanças e Economia, Teixeira dos Santos, atribuiu hoje a melhoria do indicador do clima económico em Agosto às medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo para combater a crise e relançar a economia portuguesa. E, desta vez, admito que Teixeira dos Santos acreditará mesmo no que diz. O indicador em causa não mede mais do que as expectativas dos agentes, Aumentando quando estão mais optimistas e diminuindo quando estão mais pessimistas. Todos nós assistimos aos esforços dos membros do Governo nas sementeiras de optimismo a que reduziram quase na totalidade o combate à crise que não souberam ou não quiseram travar. É perfeitamente natural que algum efeito tenham tido. Sobre o optimismo dos agentes. Mas sobre a economia que continua a afundar, sobre o desemprego que continua a aumentar, sobre a miséria imensa que atinge todos os portugueses que não entram nestas contas, não. Portugal continua pintado de negro. Um negro muito mais bonito, mais optimista, quase, quase, quase optimista. E que pena que os portugueses não se alimentem de optimismo! Envaidecer-nos-ia a realidade objectiva de termos um dos melhores Governos do mundo e, consequentemente, ficaríamos ainda mais optimistas, proporcionando novos sucessos àqueles que tão bem olham por todos nós.

Fernando e Fernando

Há dias, baseando-se apenas no indicador das expectativas dos consumidores e produtores, o velho ministro das Finanças Teixeira dos Santos decretou novo final para a crise. Dizia-nos, então, para não nos preocuparmos demasiado com ela, uma vez que dava sinais claros de estar a terminar. Hoje, pouco depois de tomar posse, o novo ministro da Economia Teixeira dos Santos disse que a sua prioridade será superar a situação de crise que o país enfrenta. Acreditasse eu nessas tretas da astrologia e seria capaz de jurar que o nosso Fernando é de signo gémeos.

Era uma vez a demagogia

«A questão está na crise interna portuguesa que já existia no momento zero da crise internacional. O crescimento em 2007 e 2008 já era anémico e o Governo não iria cumprir a meta de crescimento potencial do PIB de três por cento, nem a criação de 150 mil postos de trabalho.» – A frase é de Teixeira dos Santos. Afinal, a malvada de crise não é a causa de todos os males da nossa economia e o Governo tem responsabilidades nos resultados negativos que acumulou desde o início do seu mandato. A oposição disse-o repetidamente e José Sócrates, com a mesma insistência, reagiu sempre insultando quem o dizia. Quem eram, então, os demagogos e os irresponsáveis? Respondeu Teixeira dos Santos.

Acabou a crise outra vez

Os números do desemprego continuam a acumular records de 40 anos, há cada vez mais empresas que fecham portas, o consumo das famílias e o investimento continuam a recuar e o PIB português vai caindo a pique. Contudo, bastou uma variação positiva isolada, estatisticamente irrelevante, em indicadores com a expressão diminuta que têm os índices de confiança dos produtores e consumidores para que Teixeira dos Santos imediatamente identificasse “sinais positivos que indicam que a crise se aproxima do fim”. Que óptimo. Parece que a crise acabou outra vez.

Dois insultos

A demagogia do actual Governo não tem limites. Teixeira dos Santos, ontem, disse na AR que a decisão de deixar o BPN falir poderia ter custado ao país 17 mil milhões de euros. É um número bonito. Mas como é que o senhor ministro o obteve? Partiu do total de 144 mil milhões de euros em depósitos que existem em Portugal e dos 17 milhões de depositantes com depósitos médios de 10 mil euros. Depois fez as contas à sua maneira: “se dez por cento destes depositantes atingidos pela crise accionasse o fundo de garantias, o impacto para os cofres públicos seria de 17 mil milhões”.

Há nestas contas vários pressupostos altamente questionáveis. Desde logo, a admissão absurda de distribuição homogénea de 10 mil euros por depositante no país que é o recordista das desigualdades da União Europeia. Se há quem tenha muito mais de 10 mil euros em depósitos (como todos os accionistas da SLN, anterior proprietária do BPN, a quem o Governo fez o favor de preservar o património ao não nacionalizar a SLN juntamente com o BPN), também há mais de 20 por cento de pobres e quase 50 por cento de remediados com depósitos médios iguais à média das suas dificuldades. Pesa também nas contas de Teixeira dos Santos uma dimensão que o BPN nunca teve e a onda de pânico que a falência de um banco com uma expressão de mercado tão diminuta não provocaria. Finalmente, o cálculo considera uma situação patrimonial do BPN e da SLN sem quaisquer activos.

As contas que o senhor ministro tenta ofuscar com as suas são bem mais fáceis de fazer, sem necessidade de imaginar um mundo virtual: 2,55 mil milhões de euros que já custou a nacionalização injustificável que tenta por todos os meios legitimar a dividir por 10 milhões de portugueses dá 255 euros por habitante. Quantos destes habitantes sobrevivem mensalmente com menos de 255 euros e quantos não conseguem poupar 255 euros num ano é a dimensão do insulto para todos que foi a nacionalização do BPN, reforçado e sublinhado com contas que Teixeira dos Santos sabe perfeitamente que não podem fazer-se como as fez.

Ou seja... Teixeira dos Santos

O ministro assegurou que o Estado ainda não injectou capital no BPN, mas admitiu "que a CGD já injectou liquidez no valor de 2,5 mil milhões de euros". A demagogia é sempre dos outros.

Do mesmo show: os sistemas de supervisão não são capazes de detectar situações de fraude que são deliberadamente montadas para serem escondidas das autoridades. Não explicou então para que raio existem os sistemas de supervisão ou se apenas detectam fraudes feitas entre amigos deliberadamente para serem descobertas.

Um ministro bastante caro

Os clientes do Banco Privado Português que se manifestam hoje junto à sede do banco em Lisboa acusam Teixeira dos Santos de ter falhado enquanto presidente da entidade de supervisão CMVM entre 2000 e 2005, o período no qual o BPP lançou os produtos de retorno absoluto. Recorde-se que, já em 2009, Teixeira dos Santos tapou o buraco que não detectou enquanto supervisor com 450 milhões em garantias estatais. Agora que o BPP tem a falência quase como certa e, desse modo, as garantias serão executadas, Será este o preço que todos pagaremos por uma obra realizada em duas fases pela mesma pessoa. Somando o seu valor aos 2,55 mil milhões do BPN, só à conta de Teixeira dos Santos já lá vão três mil milhões de euros. Não se pode dizer que tenha saído um ministro barato. Ainda assim, fala-se no seu nome para suceder a Vítor Constâncio no tal lugar pago a 280 mil euros ao ano: para além de “dispendioso”, a palavra “caro” também tem como significados “querido” e “estimado”.

O nosso é sempre o melhor

O ministro das Finanças português defendeu hoje, em Praga, que antes de se acabar com o "offshore" da Madeira se devem atacar os paraísos fiscais "menos cooperantes e transparentes", o que não é o caso daquela ilha portuguesa. Para muitos, incluindo Teixeira dos Santos, há off-shores “bons” e “off-shores” maus. O que não se entende no meio desta ideia peregrina é qual a utilidade que terão os off-shores “bons” para aqueles que utilizam os paraísos fiscais precisamente para esconderem os seus rendimentos das autoridades fiscais e judiciais dos in-shores. Os off-shores “bons” cooperarão e serão transparentes para quem? Resposta óbvia. É um absurdo admitir a existência de off-shores apenas de nome, tal como o é admitir que um off-shore transparente e cooperante atraia 1 cêntimo que seja.

O problema mais sério

“O problema mais sério que temos pela frente é o risco de tensões sociais que podem ser geradas pela crise.” A frase é de Teixeira dos Santos e foi dita esta manhã, na reabertura das jornadas parlamentares do PS que estão a decorrer em Guimarães. O senhor ministro mais uma vez diz que está preocupado, desta vez com o “risco de problemas sociais sérios” que o agravamento do desemprego acarreta para o país. Não sendo muito velho, ainda me lembro do tempo em que os detentores do poder político, para além de meras manifestações de preocupação, actuavam também. As preocupações ficavam para quem, com mais laracha, menos laracha, não podia, não sabia ou não queria fazer nada: o cidadão comum. Nesses tempos não muito longínquos, era impensável que o poder pudesse cair nas mãos de quem, tão comum como os mais comuns, limitasse a sua acção à mera observação e a alguns comentários de circunstância. O ministro diz que está preocupado. Ora, eu também. E não será esse “o problema mais sério que temos pela frente”. Eu não sou ministro.

Capacidades infinitas

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, pronunciou-se hoje em Bruxelas pelo fim dos "off-shores", mas defendeu que o caso particular da Madeira é menos grave porque ainda há regras e Lisboa tem capacidade de supervisionar as suas operações. Sim, sim. Como teve capacidade para supervisionar as negociatas do BPN, do BCP e Do BPP e como teve capacidade de perder cerca de 300 milhões da Segurança Social em jogos de sorte ou azar em transacções que envolvem off-shores. E não só. Capacidade de esquecer o que se tem feito e de fingir que tudo funciona bem é o que menos falta a quem conta com a falta de memória de quem lê e de quem ouve.

O pior é o melhor (por falar em avaliação)

Tendo em conta os indicadores económicos de cada país e a opinião de um painel de especialistas, Teixeira dos Santos foi considerado o pior ministro das Finanças pelo Jornal Financial Times, que avaliou o desempenho dos responsáveis das Finanças de 19 países da União Europeia. Ao ministro português foi atribuída a pior «performance» política, revelando um fraco perfil a nível europeu.

É um prémio sem qualquer significado, quer porque temos também o número um entre os governantes europeus na venda de computadores portáteis, quer ainda porque o painel de especialistas portugueses projecta uma imagem do laureado de hoje que o catapulta para a liderança do rank de popularidade de todos os ministros do melhor Governo de todos os tempos, juntamente com Luís Amado. E o que conta é o que se vê e o que se diz por cá, não é?

Para desconfiar

Actualmente, o Fundo de Garantia de Depósitos garante até um máximo de 25 mil euros de depósitos, em caso de falência e de incumprimento de uma instituição bancária. Teixeira dos Santos, hoje, no Luxemburgo, voltou a assegurar que “aconteça o que acontecer, as poupanças dos portugueses em qualquer banco que opera em Portugal estão garantidas”, mas escusou-se a esclarecer se esta é uma garantia de depósitos ilimitada. E o que valerá mais? A palavra de um ministro ou um diploma legal? E porque razão o ministro insistirá tanto em insinuar uma garantia que não existe legalmente?

Alguns países europeus (como a Alemanha e a Irlanda) têm, nos últimos dias, alargado para cem por cento a garantia dos depósitos nos seus países. Pelo contrário, Teixeira dos Santos tem-se alargado em insinuações que só aguçam a desconfiança, porque em Portugal, garantidos, realmente, só estão 25 mil euros por banco. E a palavra tem um valor muito relativo nos dias que correm, sobretudo a palavra de um ministro que, só para dar um exemplo, faltou à promessa de actualizações salariais intercalares a meio do ano caso a inflação fosse superior às previsões do Governo, como acabou por acontecer. A credibilidade e a confiança constroem-se, não se fabricam.

Discurso fashion

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, anunciou que em breve entrarão em vigor medidas para reforçar a capacidade de intervenção das entidades de supervisão, os deveres de informação das instituições, a transparência dos mercados e o agravamento do quadro sancionatório, mas nada disse se algum dia passarão do papel. Sim, que seja aplicada a lei. Não será pelo facto de a regulação estar agora na moda que a justificação para tudo o que não foi feito no caso BCP passará a ser outra que não a falta de vontade política. Sobre falta de vontade política não se legisla. Quando muito, sanciona-se pelo voto. Mas Teixeira dos Santos conhece suficientemente bem a falta de memória dos portugueses e a sua aversão a temas “chatos” para que minudências como o caso BCP não tinjam de vergonha o tom com que faz os seus anúncios. Até porque o único cenário em que teria que responder pela colecção de omissões com que foram branqueadas as condutas fraudulentas dos ex-administradores do BCP, a eleição de um Governo fora do eixo PS-PSD-CDS, é uma improbabilidade. O ministro pode bocejar.

Surpresa surpreendente

Teixeira dos Santos reconheceu o excesso de optimismo do Governo relativamente à duração da crise nos mercados financeiros: "Creio que há uma ano atrás todos esperávamos que esta situação e a incerteza que daí decorria se pudesse desvanecer mais rapidamente", disse o ministro das Finanças, Em declarações prestadas em Paris. “Todos”?

Ainda hoje, pela manhã, outro optimista, mais moderado, o director executivo do FMI, dizia que a falência do Lehman Brothers não constituía nenhuma surpresa: "Isto está infelizmente em linha com o que o FMI já escreveu", disse Dominique Strauss-Khan sobre o que Teixeira dos Santos, com toda a certeza, teve oportunidade de ler. E durante todo este ano foi lendo e ouvindo comentários semelhantes por parte de quem costuma chamar de “bota-abaixistas”, "negativistas", "pessimistas congénitos", "profetas da desgraça" e o diabo a quatro. Afinal, sempre tinham razão. E Teixeira dos Santos continua a representar e a surpreender-se a si próprio.

Orgulhosamente sós

« Os dados, ainda preliminares e parciais do Eurostat, mostram que a Zona Euro cresceu 0,7% no terceiro trimestre face ao anterior e 2,6% se a comparação for feita com o período homólogo de 2006. Esta informação contraria assim alguma expectativa de desaceleração por contágio da crise dos mercados financeiros. Para o conjunto da União Europeia, a aceleração foi ainda mais robusta de 0,8% face ao trimestre anterior e de 2,9% em comparação homóloga. Neste quadro, apenas Portugal surge em contraciclo com um crescimento nulo ao longo dos três meses em análise.»

O Eurostat é um dos principais opositores do governo de José Sócrates. Um oppositor temível, que periodicamente apresenta dados incontornáveis com discursos estéreis ou manobras de diversão e que são testemunho do seu fracasso em toda a linha. Ainda assim, “o primeiro-ministro e o ministro das Finanças salientaram o facto de a economia estar a crescer acima das previsões do Governo”. Ou seja, o Governo revela a consciência de que o resultado das suas políticas podia ter sido ainda pior e admite factores imprevistos que favoreceram os resultados. Será isso?