sábado, 19 de setembro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
À boleia da virtude
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
A demagogia radical e a desonestidade extremista
- “O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.” - Vital Moreira, 10 de Julho de 2008
“Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.
Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.” - Vital Moreira, 22 de Abril de 2006
“Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.” - Vital Moreira, 10 de Setembro de 2005
“O fim de muitos dos benefícios fiscais é mais do que justo. Por três razões:
1. Só pode beneficiar deles quem tem mais dinheiro para gastar (serão muito raros os contribuintes que, recebendo 800 ou 900 euros mensais, desviem os seus parcos recursos para um PPR). Bem sei que estão nos escalões mínimos, mas nem por isso deixam de estar incluídos no sistema e descontar para ele. Mais: só chega ao tecto máximo de deduções quem gasta mais. Só gasta mais quem tem mais. Os benefícios fiscais, favorecendo a classe média, põem a classe baixa a “contribuir” para as despesas de quem ganha mais. É uma distorção da justiça fiscal, que passa pela regra inversa: os que ganham mais ajudam os ganham menos. Os benefícios fiscais a investimentos em poupança em produtos fornecidos para os privados correspondem ao desvio de fundos públicos para o privado, prejudicando quem não usa (porque não tem margem para usar) os serviços privados. Quem se pode justamente queixar de pagar serviços públicos (taxas de saúde, propinas, etc), dizendo que assim se trata de uma dupla tributação, se depois quer que o Estado lhe pague os serviços privados?
2. Só beneficia de um planeamento fiscal complexo, como a enorme quantidade de complicados benefícios fiscais, o que exige um enorme conhecimento da lei, quem tem acesso a um contabilista ou advogado, o que, manifestamente, só acontece com quem mais tem. O sistema fiscal deve ser simples para os seus benefícios serem aproveitados por todos.
3. Os benefícios fiscais tornam a fiscalização mais complexa, desviando os esforços da máquina fiscal para uma fiscalização de minudências e não se concentrando no combate à fraude fiscal. A multiplicação de benefícios fiscais favorece a fraude fiscal.
Aceito que haja vantagens macroeconómicas no combate à inflação através promoção da poupança. Mas não me parece que esta vantagem valha a distorção da justiça fiscal.” - Bagão Félix, 2004.
Via Enciclopédia Arrastão.
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Obrigado, Sócrates!
Restou-lhe, pois, o habitual auto-elogio, a costumeira vitimização, um mal amanhado apelo ao voto útil, onde, ao mesmo tempo que apontava ao Bloco o pecado de querer vencer o PS, assumia a “virtude” do PS querer vencer o PSD e, depois, com a mal cotada na praça palavra de Sócrates, desvalorizar e reduzir a exemplos pontuais as negociatas apontadas por Louçã, negando-as com uma insistência tal que lhes dava ainda mais a indesejada notoriedade.
Avançou também para qualquer coisa que no seu imaginário deve aproximar-se de um ataque: dissecar o programa do Bloco de Esquerda, esperando surpreender um Francisco Louçã agradecido pela publicidade e por uma inversão de papeis na qual, por largos momentos, deu a ideia de ser ele o Primeiro-ministro e não o contrário.
Foi, por isso, graças a Sócrates que surgiu a oportunidade de dar a conhecer o programa do Bloco de Esquerda e as suas vantagens em matérias tão sensíveis como a nacionalização do sector energético que Sócrates, ou melhor, o Governo Sócrates, como o próprio teve o cuidado de diferenciar, vendeu ao desbarato a Américo Amorim e a José Eduardo dos Santos, “para evitar que caísse em mãos estrangeiras”; o papel fundamental que a Caixa Geral de Depósitos pode/deve ter nas políticas públicas de crédito à economia; e os aspectos positivos de uma reforma fiscal que introduza a tributação das grandes fortunas, simplifique um regime de deduções fiscais incentivadoras do consumo no sector privado de serviços já oferecidos (com custos) no público, bem como a sua contrapartida: Saúde, Educação, Justiça e outros serviços públicos de qualidade, gratuitos, universais e financiados com as receitas dos monopólios a nacionalizar e com a tributação das grandes fortunas. Elementar justiça social.
Este último ponto, ao qual Sócrates regressou insistentemente por três vezes, na esperança de lograr ameaçar a classe média com a perda de benefícios, teve assinalável sucesso nos ecos que provocou, tanto na assistente Judite de Sousa, como naqueles comentadores que às seis da tarde, muito antes do frente-a-frente se iniciar, já lhe cantariam a vitória que sem surpresa acabaram por sentenciar a José Sócrates. Talvez Louçã tenha perdido, aqui. Mas nada como voltar ao tema e confrontar os portugueses com a escolha entre, por exemplo, os 400 euros em despesas com Educação que actualmente podem deduzir e os 900 euros da propina que deixariam de pagar anualmente para frequentar o ensino superior, caso o Bloco de Esquerda fosse poder. E hoje assumiu-se claramente como partido de poder, a alternativa à esquerda capaz de devolver credibilidade à política.
Para terminar, que este já vai longo: no debate de hoje, alguém se lembra de ouvir a Sócrates um aspecto que fosse do programa eleitoral do PS? Eu não. E isto diz-me quem ganhou o frente-a-frente de hoje. Também reparei que o artigo que lhe corresponde aparece apenas em terceiro lugar no alinhamento do Público, ao contrário do que aconteceu com os dos debates anteriores, destacados no topo. Mas isto é apenas uma daquelas pequenas coincidências, desprovidas de qualquer significado.
- Actualização – Passam poucos minutos das 10 horas e o alinhamento atrás mencionado segue da seguinte forma: (1) "Mário Lino diz que "auto-estrada rosa" é "mistificação" do PSD", (2) “Nova tributação abrange quem fique ligado à empresa”, (3) "Jaime Silva alerta que CDS representa regresso aos “submarinos e fotocópias”", (4) "Ambulâncias não sabem para que hospitais devem levar os doentes hemofílicos". Tudo notícias cuja importância extraordinária justifica que "Louçã procurou encostar Sócrates à direita e à corrupção. Sócrates procurou mostrar o radicalismo de Louçã" já apareça em 5º lugar. No dia seguinte a todos os restantes frente-a-frente, as peças homólogas seguiram em primeiríssimo lugar até ao final da manhã.
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quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Sabemos o que fizeram em Verões passados
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quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Delicadeza na hora do pagamento
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A democracia é uma maçada
terça-feira, 1 de setembro de 2009
O activismo do caroço
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segunda-feira, 20 de julho de 2009
Electro Sócrates
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sábado, 18 de julho de 2009
Votem em mim, votem em mim, votem em mim
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quinta-feira, 16 de julho de 2009
O Estado mínimo, mas "de esquerda"
«Esses que querem reduzir o Estado ao mínimo não aprenderam nada com a actual crise, nem com a governação que fizeram há quatro anos", disse José Sócrates, insistindo que o programa político da "Direita" "é um exercício de negativismo": "só dizem aquilo que não querem", sem apresentar propostas. Sem concretizar, o primeiro-ministro lançou duas ideias: reforço do programa Erasmus e dos estágios na função pública.»
«E para alcançar os seus objectivos, José Sócrates foi claro ao referir que o quer fazer com todos e não deixando ninguém de fora. "O PS quer um país moderno, tem essa ambição da mudança, da transformação, de andar para a frente e avançar. Mas queremos fazê-lo com toda a gente a bordo, não queremos deixar ninguém na beira da estrada, não queremos deixar ninguém para trás", concluiu.»
»
«A revolta dos trabalhadores tem por origem a extinção e passagem do Arsenal do Alfeite a sociedade anónima, afastando trabalhadores e obrigando os que forem escolhidos para a nova empresa a assinar um contrato individual, perdendo os direitos que tinham. Em declarações à Lusa, Carlos Godinho acrescenta que "os trabalhadores estão a ser ameaçados": "Estão a pressionar-nos para que assinemos o contrato ou, chegando a 1 de Setembro, passaremos todos para mobilidade especial do Estado".»
«Uma bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia acampou durante a noite desta quarta feira em frente às instalações desta instituição, em Lisboa, em protesto contra o atraso no pagamento da bolsa de estudos de que é beneficiária. Alexandra Sá Pinto devia ter começado a receber uma bolsa em Janeiro mas até agora nada recebeu. »
«Trabalhadores do Ministério da Agricultura colocados na «mobilidade especial» realizam hoje uma vigília na Praça do Comércio, em Lisboa, para exigirem a recolocação imediata. (…) Na conferência de imprensa de dia 9, a FNSFP/CGTP-IN anunciou esta acção, que decorre a partir das 14.30 horas, e alertou para a situação em que se encontram cerca de 1200 trabalhadores. Atirados para a situação de «mobilidade especial», muitos destes funcionários, mesmo depois de ter havido tribunais a dar razão a providências cautelares interpostas pela federação sindical, não foram reintegrados e estão numa «degradante situação económica e social». «Muitos deles estão a receber menos do que o salário mínimo». «Vi, recentemente, recibos de vencimentos, mesmo com o subsídio de férias incluído, que não chegam ao salário mínimo nacional», revelou a dirigente sindical, salientando a cada vez mais urgente necessidade de estes trabalhadores serem «recolocados nos postos de trabalho, de onde foram afastados e onde fazem falta, sem quaisquer perdas de direitos».»
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quinta-feira, 2 de julho de 2009
Quatro anos de tradição
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domingo, 28 de junho de 2009
Novas fronteiras para o desespero
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sábado, 27 de junho de 2009
Credibilidade em tempos de Sócrates
Começou por ser considerado assunto “de mercado”, como tal, questão na qual o Governo não deveria intervir. Depois, gerou burburinho tal que forçou o Governo a promovê-lo a assunto de “Estado” e a vetar o assunto de mercado, a bem da sua própria credibilidade, um critério perfeitamente normal em qualquer mercado que não o seja. E, finalmente, foi a credibilidade desse Governo, já há muito a morar nas ruas da amargura, a apresentar o seu atestado de residência: o Governo sabia do interesse da PT na Media capital desde o início do ano. Comprovadamente, a existência de uma maioria absoluta não resulta obrigatoriamente em estabilidade.
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quinta-feira, 18 de junho de 2009
A humildade também já foi reformada
Ainda ontem tivemos oportunidade de constatá-lo. A dado ponto da entrevista que deu à SIC, a jornalista pergunta: “Foi um bom Primeiro-ministro?”. Sócrates responde com surpresa, com aquela humildade de quem ouve a questão mais improvável: “perdão?”. A jornalista não desarma: “tem sido um bom Primeiro-Ministro?”. Sócrates respira fundo e responde que está muito contente consigo próprio, limitando-se a admitir o erro mais importante num país com mais de meio milhão de desempregados e com muita gente a passar fome: o erro de comunicação. Para esta humildade reformada, o erro mais relevante para todos os portugueses que penalizaram o PS nas últimas europeias foi o de não lhes ter explicado, como se fossem criancinhas, a importância e a bondade de todas as reformas que o estômago de tantos não entende, que lhes precarizaram os vínculos, que promoveram a erosão do seu poder de compra, que não lhes criaram emprego, que lhes negaram a protecção no desemprego, que destruíram as carreiras na função pública, que insultaram os professores, que os amontoaram nas urgências dos hospitais por terem encerrado centros de saúde, que lhes reduziram a formação superior de cinco para três anos e os puseram a pagar propinas caras pelos dois anos que lhes foram retirados, mas… que os puseram a pagar os já mais de 3 mil milhões de euros que voaram para as contas de banqueiros delinquentes, que asseguraram cargos muito bem pagos aos boys e girls do regime, que venderam reserva ecológica aos grandes grupos económicos clientes do regime, que concessionaram serviços públicos a amigos do regime, que asseguraram uma vida descansada aos donos dos monopólios da energia e dos combustíveis, também próximos do regime, como tal, sem problemas cognitivos que os impeçam de entender a bondade de todas as reformas. Esta humildade reformada em nada se distingue do classicismo dos anteriores autismo e arrogância crónicos.
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quarta-feira, 17 de junho de 2009
É melhor mudar de assunto
segunda-feira, 15 de junho de 2009
O princípio do fim
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quarta-feira, 10 de junho de 2009
Desta vez dava nas vistas
O primeiro-ministro afirmou hoje que a solução apresentada pelo Governo para o Banco Privado Português (BPP) foi desenhada "em nome dos interesses dos contribuintes". Referia-se, obviamente, à decisão de ontem. Não aos 450 milhões em garantias que o Estado ofereceu para salvar um banco que já se sabia falido e que agora, quando for declarada a falência, serão perdidos. Não às obras de arte que eram património do BPP e que foram sobrevalorizadas para poderem servir de garantia real à operação anterior. Talvez se referisse ao interesse de alguns contribuintes especialíssimos que beneficiaram das duas operações anteriores. Mas seguramente que não pode estar a falar do interesse de todos os contribuintes que as pagaram, tal como pagaram os 2,55 mil milhões do buraco financeiro do BPN. Sócrates gosta de fazer e depois dizer assim umas coisas para regatear o preço que, mais cedo ou mais tarde, sabe que pagará em votos. Dizer não lhe custa um cêntimo. E, enquanto se diverte com o seu jogo, todas estas barracadas que foi e vai alimentando ficam por conta dos portugueses.
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terça-feira, 19 de maio de 2009
A mão que lava a outra
- Entretanto, nem de propósito. A milhares de anos-luz de Portugal, o presidente do Parlamento britânico, Michael Martin, anunciou que se vai demitir a 21 de Junho, depois do seu desempenho ter sido posto em causa devido ao escândalo de apresentação indevida de despesas por vários deputados. O Parlamento britânico continuaria a funcionar sem a sua demissão? Claro. Mas não é essa a questão. E não consta que se tenham ouvido as palavras tão em voga entre nós “demagogia” e “populismo”. Em sua vez, falou-se na convocação de eleições antecipadas.
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sexta-feira, 15 de maio de 2009
"Batam-me, senão eu peço!"
Insultado, já foi. Mesmo antes de aterrar na ilha da Madeira, o chefe de vendas da JP Sá Couto foi chamado de mentiroso e despromovido à categoria de caixeiro-viajante. E hoje, dia da aterragem, a data marcada para a distribuição do produto, a organização espera que a técnica descoberta por Vital continue a dar bons frutos. Uma pêra ou, pelo menos, uma banana voadora que faça uma nódoa-troféu na camisa do menino de ouro suficientemente visível para justificar posteriores encenações.
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