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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

À boleia da virtude

Todos se lembrarão do coro de protestos socialistas às centenas de metros que Manuela Ferreira Leite percorreu na Madeira numa viatura do Estado gentilmente cedida para o efeito por Alberto João Jardim. Protestos legítimos e perfeitamente justificados, os contribuintes não têm que pagar um milímetro sequer das despesas de campanha de nenhum líder partidário. E, hoje, a história repetiu-se. Mas a viagem foi mais longa. Em vez de poucas centenas de metros, centenas de quilómetros. O Secretário-geral do PS apanhou boleia do Primeiro-ministro português. José Sócrates, na qualidade de Primeiro-ministro, deslocou-se a Bruxelas para participar numa cimeira extraordinária de líderes da União Europeia. E o seu e nosso pendura, o Secretário-geral do PS, aproveitou para fazer campanha pelo seu partido em Paris. É dinamismo: os defeitos que o PS aponta aos outros rapidamente se transformam em virtudes quando quem faz igual é alguém do PS.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

A demagogia radical e a desonestidade extremista

Os qualificativos utilizados ontem por José Sócrates para rotular as propostas do Bloco de Esquerda, “extremistas de esquerda” e “radicais de esquerda, rapidamente saltaram da sua boca para a dos comentadores de/ao serviço nessa noite nas rádios e televisões e, depois deste, o contágio estendeu-se a outros papagaios menos célebres que cederam às ameaças implícitas na adjectivação utilizada para angariar votos pelo medo. Como tal, fará todo o sentido recordar propostas anteriores que, apesar de idênticas às apresentadas por Louçã, não levantaram tantos cacarejos. A primeira vem num texto do cabeça de lista do PS às últimas europeias, Vital Moreira, e a segunda é do ex-ministro do Trabalho, Bagão Félix, que, como é sabido, é uma figura pública bastante próxima do CDS-PP. E serão Bagão Félix e Vital Moreira radicais-extremistas-de-esquerda? Obviamente que não. “Extremistas”, “radicais”, “esquerda radical”, tal como “ataques pessoais” e “maledicência”, são argumentos de quem não tem argumentos e, quando utilizados conscientemente para manter o poder nas mãos a qualquer preço, são um abuso exercido sobre todos aqueles crédulos que neles confiam. A estes, sem querer armar-me em conselheiro, parece-me que seria minimamente inteligente que deixassem de dar qualquer crédito a quem tem como ganha-pão comê-los por lorpas.
  • “O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.” - Vital Moreira, 10 de Julho de 2008

    “Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.
    Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.” - Vital Moreira, 22 de Abril de 2006

    “Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.” - Vital Moreira, 10 de Setembro de 2005

    “O fim de muitos dos benefícios fiscais é mais do que justo. Por três razões:

    1. Só pode beneficiar deles quem tem mais dinheiro para gastar (serão muito raros os contribuintes que, recebendo 800 ou 900 euros mensais, desviem os seus parcos recursos para um PPR). Bem sei que estão nos escalões mínimos, mas nem por isso deixam de estar incluídos no sistema e descontar para ele. Mais: só chega ao tecto máximo de deduções quem gasta mais. Só gasta mais quem tem mais. Os benefícios fiscais, favorecendo a classe média, põem a classe baixa a “contribuir” para as despesas de quem ganha mais. É uma distorção da justiça fiscal, que passa pela regra inversa: os que ganham mais ajudam os ganham menos. Os benefícios fiscais a investimentos em poupança em produtos fornecidos para os privados correspondem ao desvio de fundos públicos para o privado, prejudicando quem não usa (porque não tem margem para usar) os serviços privados. Quem se pode justamente queixar de pagar serviços públicos (taxas de saúde, propinas, etc), dizendo que assim se trata de uma dupla tributação, se depois quer que o Estado lhe pague os serviços privados?

    2. Só beneficia de um planeamento fiscal complexo, como a enorme quantidade de complicados benefícios fiscais, o que exige um enorme conhecimento da lei, quem tem acesso a um contabilista ou advogado, o que, manifestamente, só acontece com quem mais tem. O sistema fiscal deve ser simples para os seus benefícios serem aproveitados por todos.

    3. Os benefícios fiscais tornam a fiscalização mais complexa, desviando os esforços da máquina fiscal para uma fiscalização de minudências e não se concentrando no combate à fraude fiscal. A multiplicação de benefícios fiscais favorece a fraude fiscal.

    Aceito que haja vantagens macroeconómicas no combate à inflação através promoção da poupança. Mas não me parece que esta vantagem valha a distorção da justiça fiscal.” - Bagão Félix, 2004.

    Via Enciclopédia Arrastão.

Obrigado, Sócrates!

Embora muito mal moderado pela desencaixada Judite de Sousa, muito parcial e desigual no tratamento que deu a cada um dos opositores, o frente-a-frente de hoje não defraudou quem esperava um debate vivo. Sócrates começou e terminou nervoso, confrontado que foi com os negócios menos claros e lesivos do interesse público que celebrou com as empresas satélites do seu partido, com a ruína dos resultados da sua governação, com a sua incapacidade de resposta À crise, especialmente ao desemprego, com as guerras que comprou e com as promessas eleitorais que desonrou. E “a esquerda apenas pode ter uma palavra”, como afirmou Louça, aludindo às posições díspares assumidas pelo PS em relação ao Código do Trabalho de Bagão Félix quando era oposição e ao que fez aprovar quando se viu no poder, mais radical ainda do que o primeiro.

Restou-lhe, pois, o habitual auto-elogio, a costumeira vitimização, um mal amanhado apelo ao voto útil, onde, ao mesmo tempo que apontava ao Bloco o pecado de querer vencer o PS, assumia a “virtude” do PS querer vencer o PSD e, depois, com a mal cotada na praça palavra de Sócrates, desvalorizar e reduzir a exemplos pontuais as negociatas apontadas por Louçã, negando-as com uma insistência tal que lhes dava ainda mais a indesejada notoriedade.

Avançou também para qualquer coisa que no seu imaginário deve aproximar-se de um ataque: dissecar o programa do Bloco de Esquerda, esperando surpreender um Francisco Louçã agradecido pela publicidade e por uma inversão de papeis na qual, por largos momentos, deu a ideia de ser ele o Primeiro-ministro e não o contrário.

Foi, por isso, graças a Sócrates que surgiu a oportunidade de dar a conhecer o programa do Bloco de Esquerda e as suas vantagens em matérias tão sensíveis como a nacionalização do sector energético que Sócrates, ou melhor, o Governo Sócrates, como o próprio teve o cuidado de diferenciar, vendeu ao desbarato a Américo Amorim e a José Eduardo dos Santos, “para evitar que caísse em mãos estrangeiras”; o papel fundamental que a Caixa Geral de Depósitos pode/deve ter nas políticas públicas de crédito à economia; e os aspectos positivos de uma reforma fiscal que introduza a tributação das grandes fortunas, simplifique um regime de deduções fiscais incentivadoras do consumo no sector privado de serviços já oferecidos (com custos) no público, bem como a sua contrapartida: Saúde, Educação, Justiça e outros serviços públicos de qualidade, gratuitos, universais e financiados com as receitas dos monopólios a nacionalizar e com a tributação das grandes fortunas. Elementar justiça social.

Este último ponto, ao qual Sócrates regressou insistentemente por três vezes, na esperança de lograr ameaçar a classe média com a perda de benefícios, teve assinalável sucesso nos ecos que provocou, tanto na assistente Judite de Sousa, como naqueles comentadores que às seis da tarde, muito antes do frente-a-frente se iniciar, já lhe cantariam a vitória que sem surpresa acabaram por sentenciar a José Sócrates. Talvez Louçã tenha perdido, aqui. Mas nada como voltar ao tema e confrontar os portugueses com a escolha entre, por exemplo, os 400 euros em despesas com Educação que actualmente podem deduzir e os 900 euros da propina que deixariam de pagar anualmente para frequentar o ensino superior, caso o Bloco de Esquerda fosse poder. E hoje assumiu-se claramente como partido de poder, a alternativa à esquerda capaz de devolver credibilidade à política.

Para terminar, que este já vai longo: no debate de hoje, alguém se lembra de ouvir a Sócrates um aspecto que fosse do programa eleitoral do PS? Eu não. E isto diz-me quem ganhou o frente-a-frente de hoje. Também reparei que o artigo que lhe corresponde aparece apenas em terceiro lugar no alinhamento do Público, ao contrário do que aconteceu com os dos debates anteriores, destacados no topo. Mas isto é apenas uma daquelas pequenas coincidências, desprovidas de qualquer significado.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Sabemos o que fizeram em Verões passados

De um lado, alguém que privatizaria até a própria mãe e, do outro, alguém que reformaria até mesmo a perfeição, tão apaixonado pelas maravilhas do mercado como o primeiro. Em ambos os lados, os fracassos, as promessas que ficaram por cumprir e os erros políticos de cada um. Numa linha, assim resumiria o primeiro frente-a-frente destas legislativas, onde foi notória a ausência de temas candentes como a problemática dos submarinos e dos sobreiros (video aqui), da preservação do sigilo bancário, dos canudos que se conquistam no dia do Senhor, da arquitectura do interior do país, dos PPINs e negociatas afins de venda de reserva ecológica aos amigos (video aqui), do rentismo das concessões de serviços públicos por décadas e décadas às respectivas clientelas, da promoção do trabalho precário e das desigualdades, bem como a das alterações cirúrgicas à lei com vista à suspensão de penas por crimes de corrupção que possam caber em sorte a algum empreendedor que não o mereça. Entende-se. Sabemos o que ambos fizeram em Verões passados. Conhecemos-lhes os telhados de vidro. E facilmente projectamos o que fariam em Verões futuros, assim tivessem o poder nas mãos, embora sobre os programas eleitorais de cada um nada dissessem. Supostamente, era sobre eles que se falaria ali. Empataram também nesse aspecto.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Delicadeza na hora do pagamento

Sócrates admitiu que sim e falou em falta de delicadeza na forma como o Governo se relacionou com os professores, a delicada Lurdes Rodrigues diz que não e defende que foram apenas “problemas de comunicação”. O PS está a tratar a fuga de votos da classe docente e respectivos agregados familiares com a máxima delicadeza. Mas sem imaginação. A “humildade” de plástico de José Sócrates e o argumento universal dos “problemas de comunicação” do ME, ambos anteriormente utilizados, se, nalgum momento, serviram na perfeição para contemporizar e deixar que algum assunto saísse da agenda mediática, duvido que, 25 dias antes do dia em que tudo se decide, tenham qualquer serventia na prossecução do objectivo eleitoral. Fizeram, insultaram, não ouviram, ofenderam, rebaixaram. Está na hora de pagar os custos de tantas obras-primas. Com toda a delicadeza.

A democracia é uma maçada

O PS jogou todos os trunfos para moldar à sua maneira os dez debates televisivos que vão anteceder a campanha eleitoral para as legislativas. Porém, os socialistas acabaram por ter que recuar novamente na imposição da sua vontade. Mas fica o registo: desta vez, queriam que os temas a debater nos frente-a-frente, que inicialmente tentaram evitar sem sucesso, fossem previamente escolhidos e acordados pelos partidos, reduzindo o papel do jornalista ao de mero anotador de tempos distribuídos entre duas entrevistas paralelas. Seria bom que esta prática ficasse instituída como regra para todas as eleições. A dos debates a dois, bem entendido.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

O activismo do caroço


José Sócrates anunciou ter como objectivo fazer com que a juventude portuguesa, os seus problemas e os seus anseios tenham uma presença nesta campanha. A escolhida para mandatária de campanha para a juventude pelo Partido Socialista foi Carolina Patrocínio, a jovem que no video junto explica quais os seus problemas e os seus anseios. É uma rapariga cheia de vida, com resposta pronta para tudo. O seu sonho é seguir comunicação. Porquê? Não lhe saiu a tal resposta pronta. Mas pela voz de quem os representa na JS, ficámos a conhecer os problemas que afligem os jovens portugueses: a fruta, os caroços, as grainhas, as empregadas. Uma chatice. A juventude socialista está atenta. E sente-se o pulsar da sua irreverência na frase “Sócrates tem feito um trabalho exímio no que diz respeito a ajudar os jovens a construir o futuro”. Dita por quem a diz, Sócrates andará a descaroçar também cerejas.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Electro Sócrates

Os primeiros cinco mil carros eléctricos a serem adquiridos por particulares entre 2010 e 2012 beneficiarão de um incentivo à aquisição de cinco mil euros cada. O prémio sobe para 6500 euros no caso de a aquisição ser feita com abate de veículo velho, segundo anunciou hoje o futuro ex-primeiro-ministro, José Sócrates. Como soube – será que sabe? – dos incentivos que serão concedidos pelo próximo Governo é mistério tão enigmático como o de se já haverá carros eléctricos em 2010. Certezas só mesmo a de que, apesar das barracadas anteriores, José Sócrates continua a pelar-se por um bom anúncio relacionado com carros eléctricos. Ler aqui e aqui.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

O Estado mínimo, mas "de esquerda"

«Esses que querem reduzir o Estado ao mínimo não aprenderam nada com a actual crise, nem com a governação que fizeram há quatro anos", disse José Sócrates, insistindo que o programa político da "Direita" "é um exercício de negativismo": "só dizem aquilo que não querem", sem apresentar propostas. Sem concretizar, o primeiro-ministro lançou duas ideias: reforço do programa Erasmus e dos estágios na função pública.»

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E para alcançar os seus objectivos, José Sócrates foi claro ao referir que o quer fazer com todos e não deixando ninguém de fora. "O PS quer um país moderno, tem essa ambição da mudança, da transformação, de andar para a frente e avançar. Mas queremos fazê-lo com toda a gente a bordo, não queremos deixar ninguém na beira da estrada, não queremos deixar ninguém para trás", concluiu.»
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A revolta dos trabalhadores tem por origem a extinção e passagem do Arsenal do Alfeite a sociedade anónima, afastando trabalhadores e obrigando os que forem escolhidos para a nova empresa a assinar um contrato individual, perdendo os direitos que tinham. Em declarações à Lusa, Carlos Godinho acrescenta que "os trabalhadores estão a ser ameaçados": "Estão a pressionar-nos para que assinemos o contrato ou, chegando a 1 de Setembro, passaremos todos para mobilidade especial do Estado".»

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Uma bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia acampou durante a noite desta quarta feira em frente às instalações desta instituição, em Lisboa, em protesto contra o atraso no pagamento da bolsa de estudos de que é beneficiária. Alexandra Sá Pinto devia ter começado a receber uma bolsa em Janeiro mas até agora nada recebeu. »

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Trabalhadores do Ministério da Agricultura colocados na «mobilidade especial» realizam hoje uma vigília na Praça do Comércio, em Lisboa, para exigirem a recolocação imediata. (…) Na conferência de imprensa de dia 9, a FNSFP/CGTP-IN anunciou esta acção, que decorre a partir das 14.30 horas, e alertou para a situação em que se encontram cerca de 1200 trabalhadores. Atirados para a situação de «mobilidade especial», muitos destes funcionários, mesmo depois de ter havido tribunais a dar razão a providências cautelares interpostas pela federação sindical, não foram reintegrados e estão numa «degradante situação económica e social». «Muitos deles estão a receber menos do que o salário mínimo». «Vi, recentemente, recibos de vencimentos, mesmo com o subsídio de férias incluído, que não chegam ao salário mínimo nacional», revelou a dirigente sindical, salientando a cada vez mais urgente necessidade de estes trabalhadores serem «recolocados nos postos de trabalho, de onde foram afastados e onde fazem falta, sem quaisquer perdas de direitos».»

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Quatro anos de tradição

Para José Sócrates não há melhor ocasião do que os debates sobre o estado da Nação para anunciar milhões em medidas avulsas. Aconteceu em 2006, aconteceu em 2007, aconteceu em 2008, voltou a acontecer em 2009. Sem obra feita, para ofuscar o fracasso em toda a linha, a opção é a fuga em frente.

sábado, 27 de junho de 2009

Credibilidade em tempos de Sócrates

Começou por ser considerado assunto “de mercado”, como tal, questão na qual o Governo não deveria intervir. Depois, gerou burburinho tal que forçou o Governo a promovê-lo a assunto de “Estado” e a vetar o assunto de mercado, a bem da sua própria credibilidade, um critério perfeitamente normal em qualquer mercado que não o seja. E, finalmente, foi a credibilidade desse Governo, já há muito a morar nas ruas da amargura, a apresentar o seu atestado de residência: o Governo sabia do interesse da PT na Media capital desde o início do ano. Comprovadamente, a existência de uma maioria absoluta não resulta obrigatoriamente em estabilidade.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

A humildade também já foi reformada

Desde a estrondosa derrota do PS nas últimas eleições que temos ouvido falar numa inflexão de arrogância que o Governo tem revelado ao longo de toda a legislatura. Mas só ouvimos. Ou, se quiserem, o conceito de humildade foi também objecto de mesma fúria reformista que contribuiu decisivamente para a condução do país ao desastre económico que o Governo, agora humilde, continua a desvalorizar.

Ainda ontem tivemos oportunidade de constatá-lo. A dado ponto da entrevista que deu à SIC, a jornalista pergunta: “Foi um bom Primeiro-ministro?”. Sócrates responde com surpresa, com aquela humildade de quem ouve a questão mais improvável: “perdão?”. A jornalista não desarma: “tem sido um bom Primeiro-Ministro?”. Sócrates respira fundo e responde que está muito contente consigo próprio, limitando-se a admitir o erro mais importante num país com mais de meio milhão de desempregados e com muita gente a passar fome: o erro de comunicação. Para esta humildade reformada, o erro mais relevante para todos os portugueses que penalizaram o PS nas últimas europeias foi o de não lhes ter explicado, como se fossem criancinhas, a importância e a bondade de todas as reformas que o estômago de tantos não entende, que lhes precarizaram os vínculos, que promoveram a erosão do seu poder de compra, que não lhes criaram emprego, que lhes negaram a protecção no desemprego, que destruíram as carreiras na função pública, que insultaram os professores, que os amontoaram nas urgências dos hospitais por terem encerrado centros de saúde, que lhes reduziram a formação superior de cinco para três anos e os puseram a pagar propinas caras pelos dois anos que lhes foram retirados, mas… que os puseram a pagar os já mais de 3 mil milhões de euros que voaram para as contas de banqueiros delinquentes, que asseguraram cargos muito bem pagos aos boys e girls do regime, que venderam reserva ecológica aos grandes grupos económicos clientes do regime, que concessionaram serviços públicos a amigos do regime, que asseguraram uma vida descansada aos donos dos monopólios da energia e dos combustíveis, também próximos do regime, como tal, sem problemas cognitivos que os impeçam de entender a bondade de todas as reformas. Esta humildade reformada em nada se distingue do classicismo dos anteriores autismo e arrogância crónicos.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

É melhor mudar de assunto

José Sócrates utilizou os resultados das últimas eleições europeias para esvaziar o debate político que poderia suscitar a moção de censura apresentada hoje pelo CDS-PP: "uma coisa é compreender os sinais dos eleitores - e eu estou bem atento a esses sinais. Outra coisa, bem diferente, é instrumentalizar os resultados, pretendendo confundir eleições europeias e eleições legislativas". A derrota histórica já lhe serviu para alguma coisa: demonstrar que não mudará um milímetro e que manterá até ao fim a estratégia seguida durante toda a legislatura de fugir a todas as questões colocadas pela oposição nos debates quinzenais cujo normal funcionamento, segundo ele, foi o grande prejudicado pelo agendamento da moção para hoje. E ainda lhe sobrou descaramento para rematar com um “verdadeiramente, esta iniciativa tem um único mérito; recordará ao país a política de truques e expedientes em que o CDS se tornou especialista". Debater o fracasso em toda a linha de quatro anos de governação? Não! É melhor mudar de assunto. Até porque a demagogia é sempre a dos outros.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Desta vez dava nas vistas

O primeiro-ministro afirmou hoje que a solução apresentada pelo Governo para o Banco Privado Português (BPP) foi desenhada "em nome dos interesses dos contribuintes". Referia-se, obviamente, à decisão de ontem. Não aos 450 milhões em garantias que o Estado ofereceu para salvar um banco que já se sabia falido e que agora, quando for declarada a falência, serão perdidos. Não às obras de arte que eram património do BPP e que foram sobrevalorizadas para poderem servir de garantia real à operação anterior. Talvez se referisse ao interesse de alguns contribuintes especialíssimos que beneficiaram das duas operações anteriores. Mas seguramente que não pode estar a falar do interesse de todos os contribuintes que as pagaram, tal como pagaram os 2,55 mil milhões do buraco financeiro do BPN. Sócrates gosta de fazer e depois dizer assim umas coisas para regatear o preço que, mais cedo ou mais tarde, sabe que pagará em votos. Dizer não lhe custa um cêntimo. E, enquanto se diverte com o seu jogo, todas estas barracadas que foi e vai alimentando ficam por conta dos portugueses.

terça-feira, 19 de maio de 2009

A mão que lava a outra

José Sócrates tem em mãos a decisão de manter ou não em funções o membro da presidência do Eurojust Lopes da Mota. Cavaco Silva, a de manter em funções ou não o Conselheiro de Estado Dias Loureiro. Diz o segundo sobre a omissão do primeiro: "as instituições acho que até este momento funcionaram (…) e eu espero que continuem a funcionar por forma a prestigiar o país e a quem compete tomar decisões que tome as decisões correctas, de acordo com os superiores interesses do nosso país". Dias Loureiro e Lopes da Mota já fazem parte dos superiores interesses do país. Graças a Cavaco Silva e José Sócrates, que continuam a prestigiar-nos todos os dias com as decisões mais correctas para todos eles. Ambos sabem que os portugueses gostam mesmo é desta estabilidade. Não lhes custa nem votos, nem popularidade.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

"Batam-me, senão eu peço!"


Insultado, já foi. Mesmo antes de aterrar na ilha da Madeira, o chefe de vendas da JP Sá Couto foi chamado de mentiroso e despromovido à categoria de caixeiro-viajante. E hoje, dia da aterragem, a data marcada para a distribuição do produto, a organização espera que a técnica descoberta por Vital continue a dar bons frutos. Uma pêra ou, pelo menos, uma banana voadora que faça uma nódoa-troféu na camisa do menino de ouro suficientemente visível para justificar posteriores encenações.