A cor da moda é negro quase optimista

O ministro das Finanças e Economia, Teixeira dos Santos, atribuiu hoje a melhoria do indicador do clima económico em Agosto às medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo para combater a crise e relançar a economia portuguesa. E, desta vez, admito que Teixeira dos Santos acreditará mesmo no que diz. O indicador em causa não mede mais do que as expectativas dos agentes, Aumentando quando estão mais optimistas e diminuindo quando estão mais pessimistas. Todos nós assistimos aos esforços dos membros do Governo nas sementeiras de optimismo a que reduziram quase na totalidade o combate à crise que não souberam ou não quiseram travar. É perfeitamente natural que algum efeito tenham tido. Sobre o optimismo dos agentes. Mas sobre a economia que continua a afundar, sobre o desemprego que continua a aumentar, sobre a miséria imensa que atinge todos os portugueses que não entram nestas contas, não. Portugal continua pintado de negro. Um negro muito mais bonito, mais optimista, quase, quase, quase optimista. E que pena que os portugueses não se alimentem de optimismo! Envaidecer-nos-ia a realidade objectiva de termos um dos melhores Governos do mundo e, consequentemente, ficaríamos ainda mais optimistas, proporcionando novos sucessos àqueles que tão bem olham por todos nós.

O Estado mínimo, mas "de esquerda"

«Esses que querem reduzir o Estado ao mínimo não aprenderam nada com a actual crise, nem com a governação que fizeram há quatro anos", disse José Sócrates, insistindo que o programa político da "Direita" "é um exercício de negativismo": "só dizem aquilo que não querem", sem apresentar propostas. Sem concretizar, o primeiro-ministro lançou duas ideias: reforço do programa Erasmus e dos estágios na função pública.»

«E para alcançar os seus objectivos, José Sócrates foi claro ao referir que o quer fazer com todos e não deixando ninguém de fora. "O PS quer um país moderno, tem essa ambição da mudança, da transformação, de andar para a frente e avançar. Mas queremos fazê-lo com toda a gente a bordo, não queremos deixar ninguém na beira da estrada, não queremos deixar ninguém para trás", concluiu.»
»
«A revolta dos trabalhadores tem por origem a extinção e passagem do Arsenal do Alfeite a sociedade anónima, afastando trabalhadores e obrigando os que forem escolhidos para a nova empresa a assinar um contrato individual, perdendo os direitos que tinham. Em declarações à Lusa, Carlos Godinho acrescenta que "os trabalhadores estão a ser ameaçados": "Estão a pressionar-nos para que assinemos o contrato ou, chegando a 1 de Setembro, passaremos todos para mobilidade especial do Estado".»

«Uma bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia acampou durante a noite desta quarta feira em frente às instalações desta instituição, em Lisboa, em protesto contra o atraso no pagamento da bolsa de estudos de que é beneficiária. Alexandra Sá Pinto devia ter começado a receber uma bolsa em Janeiro mas até agora nada recebeu. »

«Trabalhadores do Ministério da Agricultura colocados na «mobilidade especial» realizam hoje uma vigília na Praça do Comércio, em Lisboa, para exigirem a recolocação imediata. (…) Na conferência de imprensa de dia 9, a FNSFP/CGTP-IN anunciou esta acção, que decorre a partir das 14.30 horas, e alertou para a situação em que se encontram cerca de 1200 trabalhadores. Atirados para a situação de «mobilidade especial», muitos destes funcionários, mesmo depois de ter havido tribunais a dar razão a providências cautelares interpostas pela federação sindical, não foram reintegrados e estão numa «degradante situação económica e social». «Muitos deles estão a receber menos do que o salário mínimo». «Vi, recentemente, recibos de vencimentos, mesmo com o subsídio de férias incluído, que não chegam ao salário mínimo nacional», revelou a dirigente sindical, salientando a cada vez mais urgente necessidade de estes trabalhadores serem «recolocados nos postos de trabalho, de onde foram afastados e onde fazem falta, sem quaisquer perdas de direitos».»

Governar para a "excelência"

Ao longo de todo este ano, Portugal assistiu ao braço de ferro entre o Governo e os professores. Por um lado, o Governo alinhou na estratégia habitual de lançar para o ar a ideia de uma classe que não queria ser avaliada e, pelo outro, os professores contra-argumentaram constatando que o modelo de avaliação que lhes era imposto não avaliava coisa nenhuma; o primeiro foi repetindo que a melhoria do nosso sistema de ensino estaria dependente da implementação do seu modelo, os segundos identificaram-no como mero formalismo que apenas os sobrecarregaria com um trabalho suplementar, que em nada enriqueceria o sistema. O Paulo Guinote publicou uma minuta de preenchimento de uma ficha de auto-avaliação que pode ser utilizada por qualquer docente que domine a técnica copy-paste. Podem descobri-la aqui e, à medida que a leiam, vão avaliando todos os benefícios para o nosso sistema de ensino que decorrem de um amontoar de fichas bem preenchidas. Avaliam o quê? Apenas uma governação vocacionada para a “excelência”.

Matemática "na boa" (continuação)

Mais razoável mas com falhas, lê-se no parecer da Sociedade Portuguesa de Matemática sobre o exame nacional hoje realizado: “Apesar de o exame não ser trivial e testar adequadamente algumas partes do programa, não nos parece ainda que, na sua globalidade, cubra bem as matérias, com o grau de exigência necessário. Um desempenho positivo nesta prova não é ainda garantia de uma preparação adequada à saída do ensino Secundário e entrada no superior.”. A expressão "ser fácil mas não escandalosamente fácil" soar como algo de positivo diz bem do estado a que chegou o ensino em Portugal.

Matemática "na boa"

– O exame de Matemática até era fácil, não era?
- Era pois! Mais fácil do que os testes que fazemos ao longo do ano.

A medida da degradação da Escola Pública

Sem quantificar, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, adiantou que os resultados das provas de aferição deste ano melhoraram em relação ao ano passado. Não surpreende. Os professores já o tinham antecipado no próprio dia das provas, quando apontaram a nova diminuição do grau de exigência verificado este ano, pelo que a melhoria das notas apenas é medida da crescente degradação do sistema de ensino operado nos últimos quatro anos. O que surpreende é ver um Governo tão rigoroso e sério a gastar recursos na realização de provas de aferição que apenas servem para estas vendas de falso sucesso em hasta pública com objectivos eleitorais. Pagas pelo contribuinte.

Projectos de resposta à crise

O ministro das Obras Públicas e Transportes não tem a certeza quanto à data de início do apregoado e invisível combate à crise que, na estratégia de elefantes brancos do actual Governo, tem na construção do TGV um dos seus pilares mais grossos: segundo Mário Lino, o primeiro troço, entre Lisboa e a fronteira, que ligará a Madrid, tanto poderá ser adjudicado antes como depois das eleições de Outubro. Para além disso, a comissão de avaliação das duas propostas para a ligação Poceirão-Caia, entregues no passado dia 1 de Junho, apenas deverá apresentar as suas conclusões em Julho. Finalmente, a lei de bases do contrato de concessão do projecto de alta velocidade, que apenas deverá estar concluído até ao final do ano, poderá ser retardada por novo veto presidencial. Apesar de todas estas condicionantes, às quais se junta a incógnita de vitória ou derrota do PS nas próximas eleições, não custou absolutamente nada a Mário Lino garantir hoje que o Governo irá cumprir o calendário decidido para o projecto. Há que demonstrar firmeza, nem que seja só a fingir. Com 700 mil desempregados à espera de uma resposta política. E, sublinhemo-lo bem, a queda do emprego em Portugal no primeiro trimestre de 2009 foi de 1,2 por cento face ao último trimestre de 2008, 50 por cento superior a uma média europeia que, ela própria, registou quedas record, quer em cadeia, quer em termos homólogos. É obra. Os optimistas também não estão a criar empregos.

De verde para branco: o "empreendedorismo" socrático

«Servirá de alerta àqueles que ainda não têm conhecimento da nova proposta que estão a receber os formadores a leccionar no ensino público. Como já não podemos passar recibos verdes, temos uma das seguintes alternativas:

a) fazemos contrato com o Estado, como trabalhador por conta de outrém, na condição de aceitarmos leccionar 132 horas de aulas por ano (sem possibilidade de acumulação em diversas escolas);

B) transferirmos o nosso regime de recibos verdes – como trabalhadores independentes – para o regime a facturas – como empresa em nome individual, e nesta condição não temos limite de horas a leccionar, podendo fazer acumulação com outras escolas.

A realidade é que não podemos aceitar a primeira proposta pois não permite receber sequer o ordenado mínimo nacional, em alternativa passamos de precários para precários, de verde para branco, sendo que o próprio governo contorna as leis que cria e não temos grandes hipóteses de escolha, pois as escolas estão a propor a transferência para empresa em nome individual. Com esta medida o governo pode afirmar que acabou com os recibos verdes e que haverá um admirável crescimento de empresas, mas os precários continuarão precários!» - retirado daqui.

Tudo perfeitamente normal

O indicador de clima económico do INE conheceu novo mínimo histórico em Janeiro. Só mesmo por milagre, ou talvez por sermos um país muito peculiar, é que o desemprego não disparou também para máximos históricos, como seria de esperar.

Deixem-nos trabalhar

O banco de recolha de células de cordão umbilical, a “novidade” que José Sócrates anunciou ontem no Parlamento que arrancaria este ano, afinal já estava instalado há dois anos no Centro de Histocompatibilidade do Norte à espera de um ano de eleições que tornasse oportuna a sua inauguração.

Planificação da fúria inauguradeira

O Governo anda numa azáfama com os preparativos das campanhas eleitorais que se avizinham. Mário Lino, por exemplo, quer saber com um mês de antecedência o que andam a fazer as empresas e organismos públicos tutelados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) e exige ser informado do calendário de iniciativas como o lançamento de obras, adjudicações de contratos e inaugurações e outras apresentações públicas de projectos, através de uma circular remetida àqueles organismos, à qual o Jornal de Negócios teve acesso. O Ministério de Mário Lino foi contactado e refuta a ideia de que a agenda se destine a um uso político. E a nós caber-nos-á a árdua tarefa de acreditar que o pedido se destina a um cálculo rigoroso dos metros de fita a encomendar para serem cortados ao longo deste ano de fúria inauguradeira. Este Governo não brinca. Abaixo o desperdício! Nem um centímetro a mais!

Da carne e da pele

A ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou, hoje, em Coimbra, que o serviço prestado aos utentes da Linha Saúde 24 «não foi afectado» pelo diferendo entre funcionários e a administração. «O serviço prestado aos utentes não foi afectado, o que mostra o profissionalismo das pessoas. É um bom serviço, esperamos que seja ainda melhor», disse.

O que a senhora ministra não disse é que, neste conceito de “bom serviço”, o atendimento é feito, no máximo, e aconteça o que acontecer, em 10 minutos. Também não disse que oito enfermeiros foram despedidos porque se recusavam a desligar as chamadas no final desse tempo, fixado através de critérios mercantis pela administração da empresa concessionária do serviço, a LCS, do grupo Caixa Geral de Depósitos, sempre que estivesse em causa a qualidade do atendimento imposto pelos seus padrões de ética profissional. E tão pouco que as “melhorias” do serviço passam pelo objectivo, já expresso pela administração, de encurtar o tempo de atendimento para 9 minutos.

Quando as políticas não dão para mais que mercantilizar a Saúde e mercenarizar os seus profissionais, não resta outra ao responsável político pela sua condução que tentar disfarçar os problemas que vão aparecendo nos talhos que dirija. Com ternura. A ternura é muito importante para dirigir uma cadeia de talhos. Todos se lembrarão do que aconteceu a Correia de Campos. Nas políticas pouco diferia de Ana Jorge. Mas, como não era lá muito ternurento, fizeram dele carne picada. Ana Jorge aprendeu bem a lição. Há que perceber de carne, mas também de salvar a pele. Ela é uma querida.

Acabou a gripe

Um ano depois, a lei anti-tabaco já fez reduzir o número de fumadores em cinco por cento, anunciou hoje a ministra da Saúde. Nada que ver com a subida de 10% no preço do tabaco, com a quebra do poder de compra dos portugueses ou com o aumento do desemprego. Será que hoje o congestionamento nas urgências dos hospitais provocado pela gripe foi menor do que ontem? Vou ali fumar um cigarrito, já venho.

Um sucesso de vendas

A produção industrial do Japão caiu 8,1 por cento em Novembro relativamente a Outubro, a maior queda jamais registada, ilustrando a regressão das exportações nipónicas devido à crise económica mundial, anunciou hoje o Governo japonês.

Por cá, quem trabalhe no sector da indústria sabe que uma grande parte das empresas portuguesas está parada por falta de encomendas. Não obstante, e com a certeza de que o Governo detém esta informação, José Sócrates preferiu fazer um discurso de Natal “pela positiva”, enumerando todos os feitos e não feitos da sua governação. É “o segredo”, por J. S. Pinto de Sousa. Um sucesso de vendas.

Cosmética de uma reforma de coisa nenhuma

O Tribunal de Contas (TC) detectou deficiências na Conta Geral do Estado de 2007 e, por isso, mantém "reservas" sobre as receitas, as despesas e o défice na óptica de caixa, segundo o parecer entregue hoje na Assembleia da República.

a) Esta apreciação refere-se aos dados na óptica de contabilidade pública (ou de caixa), não fazendo, porém, qualquer consideração sobre as contas públicas na óptica da contabilidade nacional - a que interessa a Bruxelas - porque o TC não tem competência para se pronunciar sobre as contas públicas nessa óptica. O Governo costuma esquivar-se às suas responsabilidades por aqui.

b) Défice de 2,9% (e não de 2,6%) - Segundo o parecer da Conta Geral do Estado sobre 2007, as receitas entradas naquele ano atingiram 51.371,3 milhões de euros, 8,7 por cento acima do ano anterior, tendo as despesas ascendido a 56.091,3 milhões de euros, mais 4,9 que no ano anterior. O défice na óptica de caixa ficou em 2,9 por cento do produto interno bruto.

c) Falta de fiabilidade: quanto às deficiências detectadas, o parecer da CGE para 2007 refere que o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), aprovado em 1997, "continuava por implementar na maior parte dos organismos públicos" e o regime de tesouraria do Estado, aprovado em 1999, "continua a não ser cumprido por todos os organismos". Para se ter uma ideia da gravidade desta constatação do TC, Se uma empresa fizesse o mesmo e não aplicasse o POC, tal seria forte indício de ocultação e fuga ao fisco e, com toda a certeza, seria multada. Além disso, o TC refere que "as deficiências detectadas no sistema de controlo interno" das contas do Estado "têm como consequência não ser possível garantir que o valor da receita orçamental efectivamente obtida corresponda ao inscrito na Conta Geral do Estado de 2007".

d) Futuro hipotecado: também o pagamento de despesas sem que esteja prevista verba para esse efeito merece reparo do tribunal. "A assunção de encargos sem dotação orçamental suficiente manteve-se em 2007, tendo continuado a transitar para o ano seguinte elevados montantes de encargos vencidos", o que põe em causa a "fiabilidade da Conta". Problemas nos valores do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) são outras das deficiências enumeradas.

e) Contabilidade criativa e os mistérios das contas da Segurança Social: "a conta consolidada do Estado e, incluindo a da Segurança Social, continua a apresentar deficiências assinaladas em anteriores pareceres, de que se destaca a elevada dimensão financeira dos ajustamentos efectuados na sua elaboração, em resultado de erros significativos na classificação económica das receitas e despesas dos vários subsectores", refere ainda o parecer da Conta Geral do Estado de 2007.

Camuflagem a preços simbólicos

A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou hoje que os testes de sida (HIV1 e HIV2) vão passar a ser gratuitos para todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Custavam 1 euro. Não é todos os dias que o Governo consegue descobrir uma medida a preços tão simbólicos para demonstrar que finalmente vai fazer o que não fez para evitar que Portugal esteja entre os quatro países europeus onde a taxa de novas infecções por HIV quase duplicou entre 2000 e 2007.

O OE da fantasia e dos mais necessitados

A maioria PS acaba de aprovar, sozinha, o Orçamento de Estado para 2009. O diploma foi elaborado tendo como pressuposto uma taxa de desemprego de 7,6%. A actual é de 7,7% e a OCDE aponta para os 8,5%. A previsão de crescimento inscrita é de 0,6%, a OCDE prevê um decréscimo de 0,2%. E ainda assim o Governo prevê um aumento da receita fiscal. Mas há muitas outras particularidades neste Orçamento. Por exemplo, não se inscreveu qualquer valor relativo ao pacote europeu de combate à crise, o investimento público, embora o apregoado sugira o contrário, vai ser menor do que há 3 anos, quando o Governo iniciou funções. E há mais sobre este orçamento de ajuda aos mais necessitados na declaração de voto do vídeo acima.

"Bons resultados" em socratês técnico

«O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que os portugueses começam a ver os bons resultados da reforma efectuada na saúde e que "tanta incompreensão e obstáculos teve de enfrentar".» – Sábado, 22 de Novembro de 2008

Melhorias na qualidade dos serviços prestados

«Em 2006 ocupávamos o 16º lugar, em 2007 caímos para o 19º e em 2008 afundámo-nos para a 26º posição da lista de classificação dos sistemas de cuidados de saúde da "Health Consumer Powerhouse", uma organização sueca especializada na informação aos consumidores sobre cuidados de saúde. Dos 31 países que a compõem, atrás de Portugal só mesmo a Roménia, Bulgária, Croácia, Macedónia e Letónia.» - 13 de Novembro de 2008

Com redução de custos

«Ontem ficou a saber-se que o Serviço Nacional de Saúde fechou o exercício de 2007 com um buraco acumulado de, pelo menos, 330,1 milhões de euros, o que traduz um agravamento de 154,1 milhões de euros, ou seja de 87,5 %, face ao previsto. .» 14 de Novembro de 2008

E funcionários e utentes felizes

«As comissões de utentes de saúde de Santiago do Cacém, no litoral alentejano, e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) voltaram esta segunda-feira a protestar contra a «precariedade contratual» dos profissionais de saúde. (…)Em causa está a precariedade dos contratos de 300 trabalhadores do Hospital do Litoral Alentejano (HLA), entre médicos, enfermeiros e administrativos, além de outros profissionais do Centro de Saúde de Santiago do Cacém.» - 17 de Novembro de 2008

Aula prática: o Pai Natal não existe

José Sócrates esteve na Escola do Freixo, em Ponte de Lima, a entregar computadores aos alunos do 1.º ciclo. Mas, depois de o primeiro-ministro ir embora, as crianças tiveram de devolver os Magalhães.

Eleitoralismo a crédito

O Orçamento do Estado para 2009 tem informação insuficiente sobre os encargos das Parcerias Público-Privadas (PPP), defende a unidade técnica independente que ajuda os deputados na análise da política orçamental. (...) Segundo a UTAO, falta no documento informação relativa à modificação unilateral dos contratos de concessão e explicações sobre revisões dos encargos com as PPP de uns orçamentos de Estado para outros. (...) A informação disponível permite concluir que a subida mais significativa dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) deslizou para 2014, ano em que as receitas provenientes das novas concessões rodoviárias dão lugar a despesa do Estado, aponta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental. (Público)