terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Corrupção é isto e só isto, o resto é conversa fiada



Porque vejo por aí muita gente a chamar corruptos e a falar em corrupção a pessoas e a actos que não o são, aqui deixo esta pequena definição que, se bem assimilada, espero eu, os ajude a canalizar para as escolhas políticas que se recusam a fazer o que vão empurrando para os tribunais, os quais, felizmente para todos nós, não podem definir corrupção ao sabor das marés ou em função da cobardia que se esconde atrás deparolices cheias de "corruptos" e de "corrupção".

Apenas se pode falar em corrupção quando uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço. O Código Penal português prevê o crime de corrupção no quadro do exercício de funções públicas (artigos 372.º a 374.º-A), embora a corrupção possa existir nos mais diversos sectores de actividade.

O crime de corrupção implica sempre a conjugação dos seguintes elementos, ou então não é corrupção:

– Uma acção ou omissão

– A prática de um ato lícito ou ilícito

– A contrapartida de uma vantagem indevida Para o próprio ou para terceiro

A corrupção pode ser activa ou passiva, dependendo se a acção ou omissão for praticada pela pessoa que corrompe ou pela pessoa que se deixa corromper. Assim, quando alguém entrega dinheiro em troca de um favor, pratica um crime de corrupção activa. Quando alguém recebe dinheiro para cumprir ou omitir certos actos, pratica o crime de corrupção passiva.

Por outro lado, fala-se de corrupção pública activa quando uma pessoa directamente ou através de outra pessoa, para si ou para outra pessoa, faz uma oferta, promessa ou propõe um benefício de qualquer natureza, a um funcionário público para que este cumpra ou se abstenha de cumprir um determinado ato. E fala-se de corrupção pública passiva quando um funcionário público pede, aceita ou recebe, directamente ou através de outra pessoa, para si ou para outra pessoa, oferta, promessa ou benefício de qualquer natureza para cumprir ou se abster de cumprir um determinado ato.

Finalmente, a corrupção será para ato lícito se o ato ou omissão não for contrário aos deveres de quem é corrompido, caso haja violação desses deveres, então trata-se de corrupção para ato ilícito.

O elemento determinante no crime de corrupção é o elo de ligação entre aquilo que é prometido ou entregue e o objectivo que se pretende alcançar, a saber a adopção de um determinado comportamento. Existe corrupção, mesmo que o ato (ou a sua ausência), seja ou não legítimo no quadro das funções desempenhadas pelo interessado, não se tenha realizado. Da mesma forma existe corrupção qualquer que seja a natureza ou o valor do benefício. O ato unilateral de oferecer, dar, solicitar ou receber uma vantagem é suficiente para existir corrupção. O acordo entre as partes constitui uma circunstância agravante do crime.

8 comentários:

fb disse...

Porque vejo por aí muita gente a chamar corruptos e a falar em corrupção a pessoas e a actos que não o são, aqui deixo esta pequena definição que, se bem assimilada, espero eu, os ajude a canalizar para as escolhas políticas que se recusam a fazer o que vão empurrando para os tribunais, os quais, felizmente para todos nós, não podem definir corrupção ao sabor das marés ou em função da cobardia que se esconde atrás deparolices cheias de "corruptos" e de "corrupção".

zé bento machado disse...

Chamem-lhe corrupção, chamem-lhe ladroagem, chamem-lhe roubo, chamem-lhe prejudicar terceiros, chamem-lhe "CHAPÉU DE CÔCO", chamem-lhe o que quiserem, mas acabem com essa MERDA!!!

Eu chamei-lhe MERDA.

Deixem-se de bizantinices, fartos de bizantinices andamos nós!!!

Essas são outra forma usada pelas comissões de inquérito da assembleia da república e quejandos, para manter este POVINHO DE MERDA adormecido...

MUUUITO MAIS IMPORTANTE QUE CONHECER A DEFINIÇÃO DE CORRUPÇÃO É ACABAR COM ELA, ARRANJAR MAIS ESSA DESCULPA PARA A MERDA DOS JUÍZES QUE TEMOS É DESNECESSÁRIO, ELES JÁ ASSOBIAM PARA O LADO QUE CHEGUE, POR ISSO É QUE ESTAMOS COMO ESTAMOS!!!

Pode ir tocar tangos para a sua rua xôr Filipe Tourais, já temos muito quem nos adormeça.

Passar bem.

zé bento

JOSÉ LUIZ FERREIRA disse...

Para além desta definição, que é jurídica, tem que haver uma definição política de corrupção, e esta tem que ser mais alargada. Politicamente, corrupção é tudo o que promove ou configura a convertibilidade recíproca do poder económico e do político. As leis que permitem, por exemplo, que as campanhas eleitorais sejam financiadas pelas grandes empresas são claramente corruptas do ponto de vista político, embora não correspondam à definição jurídica de corrupção.

Filipe Tourais disse...

O meu amigo ficou na mesma, acha que basta chamar corrupção a uma decisão política com a qual não está de acordo que essa decisão se transforma em corrupção. Não contente por ter mantido intacta a sua ignorância, ainda insulta quem tentou ajudá-lo a deixar de fazer o favor que faz aos corruptos em deixar que a sua ignorância o mande confundir política com corrupção. Tenha peninha de si.

Filipe Tourais disse...

Está a falar em promiscuidade, que é coisa bem distinta de corrupção. E veja lá no que resulta dar nomes a coisas que têm outro nome. Imagine que uma raposa lhe andava a comer as galinhas. O meu amigo, interessadíssimo que está em combater quem lhe come as galinhas mas não abdica de chamar o mesmo nome a todos os canídeos, decide chamar cão à raposa. Sai de casa a gritar que o cão lhe comeu mais uma galinha. Resultado: põe toda a gente atrás do cão. A raposa agradece a caça que a livra do cão que não comeu galinha nenhuma e que era o único que lhe fazia frente. A promiscuidade combate-se com a confiança do voto em quem lhe faz frente, a corrupção, sendo crime, essa sim, cabe aos tribunais julgá-la e puni-la. E voltamos a falar em promiscuidade, que pode ou não configurar outro crime, tráfico de influências, quando o poder político consegueobter do poder judicial aqueles julgamentos feitos à medida das impunidades mais convenientes. E lá voltamos nós outra vez à dimensão política do polvo.

zé bento machado disse...

E se o problema for exactamente esse...

Se o cão, cuja função, POR DEFINIÇÃO, seria proteger o galinheiro, defendendo assim os meus interesses, desse em "comedor de galinhas" (em sentido figurado é o que se passa na nossa política), qual seria para mim o interesse de conhecer a definição de raposa e de pôr toda a gente a perseguir a mesma???

O importante para mim não serão OS FACTOS???

QUE ESTÃO A DESAPARECER AS GALINHAS!!!

As definições são demonstrações de sabedoria bacoca que nada me resolvem!!!

Ora caro Filipe de Tourais... deixe de nos aborrecer com a sua ilustração, já demonstrou à saciedade que é um poço de sabedoria, ficamos cientes, passemos à acção.

Prometo-lhe que quando sentir a necessidade de aumentar a minha cultura geral, de imediato me dirigirei à sua pessoa para pedir auxílio, reconheço-lhe a habilidade pedagógica.

Gostaria de ver este meu texto publicado aqui, censura era no tempo do Salazar (ao que dizem)

Respeitosos cumprimentos.

Filipe Tourais disse...

Começa a perceber está quase. Cão que come galinhas não é cão, é raposa (corrupção). E cão que não combate a raposa não interessa, tem que escolher outro cão (política). Se conseguir perceber a diferença, depois diga-me.

Filipe Tourais disse...

Outra coisa, nem é obrigado a ler o que escrevo, nem eu sou obrigado a publicar os seus comentários. Este espaço é meu, não seu.