Presidenciais 2015: que tal falar sobre política, ó simpáticos?

Foi abundante e variada a série de disparates e absurdos que fizeram da última a mais longa década presidencial. O país, quero dizer, aquela parte de país a que pertenço, respira de alívio, já falta pouco para que Cavaco parta para o tal sítio para onde, estou certo de não ter sido o único, o fomos mandando sem sermos obedecidos. Porque obedecerá finalmente, cabe-nos agora designar-lhe sucessor e os dois critérios que me parecem os mais lógicos para orientar essa escolha, não podemos deitar ao mar o aprendizado desta última década perdida, passam precisamente pela má experiência Cavaco e pela maximização da utilidade do voto naquele candidato que melhor garanta que, um, não será o que aquele Aníbal foi e, dois, que tenha potencial para ser o que ele não foi. Quem queira diferente, como é óbvio, votará na diferença.

E, sem sair do óbvio, quem não queira muito diferente, ou por ser da opinião que Cavaco não foi suficientemente mau, ou por engajamento político, tudo deve fazer para esbater as diferenças que interessam no que é essencial e, porque Cavaco sai de Belém com a popularidade na lama e os portugueses exigem diferença, dar o seu melhor para fazer aparecer diferenças que não fazem diferença nenhuma. Têm trabalhado muito bem. Marcelo Rebelo de Sousa vai à frente nas sondagens e dispõe de uma enorme margem para toda a concorrência, é o candidato de uma comunicação social que se desdobra em entrevistas a apoiantes seus, que lhe enaltece os dotes, que o ajuda a contornar e não lhe dirige as perguntas difíceis, que direcciona um debate que deveria ser político para a sua dimensão técnica, onde o jurista comentador não tem qualquer dificuldade em brilhar.

Entendamo-nos bem sobre o PR que queremos eleger. Seguramente que não foram os conhecimentos técnicos de cada um sobre a nossa Constituição e o nosso ordenamento jurídico, os dotes de oratória também não foram, que fizeram de Cavaco Silva e de Jorge Sampaio respectivamente o pior e o melhor Presidente das últimas quatro décadas de democracia, até porque a Presidência da República dispõe de juristas contratados para esse efeito, quantos deles não trabalharam com ambos, melhor e pior Presidente da nossa História. O que os fez o Presidente que queremos esquecer e o Presidente que deixou saudades foi a leitura política que cada um deles fez da Constituição, dos poderes que a CRP confere ao Presidente da República em abstracto e o exercício, opção de cada um, desses poderes, do qual resultaram os Presidentes da República em concreto Cavaco e Sampaio.

Com toda a certeza não foi por falta de conhecimentos técnicos e sim por opção política que Cavaco não accionou um dos poderes que apenas cabe ao Presidente da República, o de requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade de uma norma jurídica, mais célere e com efeitos suspensivos que os pedidos de fiscalização sucessiva não têm, quando pôs o país à espera da decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes de salários na função pública e confisco de pensões aos reformados que o anterior Governo inscreveu no OE desse ano. Recordo que o TC chumbou os cortes mas – e reparem bem os que andam sempre com a boca cheia de leis – optou por não obrigar o Executivo a devolver a meia dúzia de meses de cortes confiscados ilegalmente. E faço notar que os vários pedidos de fiscalização sucessiva que deram origem ao recorde de chumbos a tentativas de violação da Constituição, o orgulho dos indefectíveis defensores da austeridade para todo o sempre, apenas aconteceu por haver deputados no Parlamento em número suficiente para o requererem.

Sem essas 23 assinaturas, e a votação das legislativas anteriores podia perfeitamente ter ditado que não houvesse as 23 necessárias, essas normas estariam em vigor porque em Belém durante dez longos anos morou alguém que, quando não as promoveu, sempre colaborou com o Governo de Passos Coelho em todas as canalhices. É, pois, por aqui – política – que passa a diferença entre ter um Marcelo ou ter uma Marisa ou um Edgar a cumprir e fazer cumprir a Constituição. É também por aqui – política – que passa a indiferença de ter um Marcelo ou uma Maria de Belém a subjugá-la à obediência a Bruxelas do partido respectivo. E é ainda por aqui que passa a preferência dos candidatos que se valem de todas as técnicas para fugirem do debate – político – que os prejudica para o concurso do mais simpático para convidar a ir lá a casa almoçar, que o seu exército de comentadores e jornalistas não terá pejo algum em ajudar a ganhar. Corre sempre tudo pelo melhor quando ninguém pergunta se o convidado é dos que ajudam a tirar ou dos que ajudam a pôr comidinha na mesa (ler aqui).