Sobre a relação entre o declínio
da taxa de sindicalização, a erosão da contratação colectiva e o aumento das
desigualdades, Alexandre Abreu, uma das minhas leituras semanais obrigatórias, esta
semana brinda-nos com a referência a dois importantes estudos que nos
ajudam a perceber como a desigualdade começa no mercado de trabalho.
O primeiro, da autoria de duas
economistas do FMI, aponta a maior ou menor redução da taxa de sindicalização
entre 1980 e 2011 em cada país como responsável por 40% do aumento médio da
percentagem do rendimento apropriado pelos 10% mais ricos da população desse
país, o que não surpreende, “quanto mais isolados e atomizados se encontram os
trabalhadores na sua relação com os empregadores, maior o desequilíbrio de
poder em favor destes últimos e maior a capacidade destes se apropriarem de uma
maior proporção do produto social”.
O segundo estudo, este da OIT, demonstra
a mesma “relação entre a actuação dos sindicatos e a contratação colectiva, por
um lado, e a desigualdade de rendimento, por outro”, e aponta o reforço da negociação
e contratação colectivas como instrumentos sem os quais o combate à
desigualdade será sempre uma miragem.
E será ao tema miragens que
dedicarei o que resta a este que lêem. A semana que hoje termina decorreu cheia
de anúncios, entre eles, por esta ordem, a redução já aprovada da sobretaxa de
IRS que foi imposta a todos nos últimos anos e a supressão dos cortes salariais,
ainda por aprovar, que foram impostos juntamente com essa sobretaxa aos
funcionários públicos. Seria natural que se começasse por quem viu o seu
rendimento encolher por duas vias, ou melhor, por três, mas deixo de fora a
redução da contribuição para a ADSE por nem sequer ter sido cogitada. Seria
legítimo e inteiramente compreensível que os sindicatos deste que ainda é o
sector onde a contratação colectiva apresenta níveis mais elevados o exigissem.
Apenas não direi que é incrível que não o tenham feito, e não se lhes ouviu uma
palavra, porque, recordo-os, este parágrafo decidi dedicá-lo ao tema miragens. O
título do artigo do Alexandre Abreu é “A
desigualdade começa no mercado de trabalho”. Pois começa. No país mais desigual
da Europa começa nos próprios sindicatos.
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A semana que hoje termina decorreu cheia de anúncios, entre eles, por esta ordem, a redução já aprovada da sobretaxa de IRS que foi imposta a todos nos últimos anos e a supressão dos cortes salariais, ainda por aprovar, que foram impostos juntamente com essa sobretaxa aos funcionários públicos. Seria natural que se começasse por quem viu o seu rendimento encolher por duas vias, ou melhor, por três, mas deixo de fora a redução da contribuição para a ADSE por nem sequer ter sido cogitada. Seria legítimo e inteiramente compreensível que os sindicatos deste que ainda é o sector onde a contratação colectiva apresenta níveis mais elevados o exigissem. Apenas não direi que é incrível que não o tenham feito, e não se lhes ouviu uma palavra, porque, recordo-os, este parágrafo decidi dedicá-lo ao tema miragens. O título do artigo do Alexandre Abreu é “A desigualdade começa no mercado de trabalho”. Pois começa. No país mais desigual da Europa começa nos próprios sindicatos.
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