quinta-feira, 18 de junho de 2015

Rio-me de me ver tão belo neste espelho


«Que as piores propostas têm que se vestir com os melhores sentimentos, essa é uma lição tão antiga como a vida. Em política é mais do que uma lição, é um mandamento. Não se pode propor nenhum avanço de liberalização sem ser em nome da regulação, não se pode privatizar uma empresa de serviço público sem ser em nome da suprema garantia do serviço público. Essa persistente homenagem do vício à virtude requer sempre uma justificação bondosa para proceder à manobra perversa.

De modo geral, a boa regra maquiavélica para o soberano é esta: para impor uma mudança, deve obter a adesão dos mais prejudicados e mesmo o consenso dos defraudados, alegando corresponder aos seus melhores sentimentos. É assim que a política se quer eficaz, em particular quando precisa de alterar as regras de contratos firmados, portanto quando precisa de subverter o que está aceite entre todos.

As reformas do sistema eleitoral são um magnífico caso de estudo da aplicação deste princípio cínico. Para atacar a proporcionalidade, tem que ser em nome da democracia. Para reduzir o efeito do voto de uma parte do eleitorado, tem que ser em nome da sua superior conveniência.

Já aqui argumentei contra os círculos uninominais, uma obsessão de vida de António Costa, e não é tanto dos seus efeitos e justificações que agora trato. Quero só dissecar um dos seus mecanismo de legitimação, o que tem recebido maiores investimentos ao longo de muitos anos: a ideia encantatória de que é preferível acabar com o sistema eleitoral escolhido pela democracia depois de 1974, introduzindo o milagre que dará a cada pessoa o poder de eleger o “seu” próprio deputado.

Esta ideia encantatória recorre a dois arsenais. O primeiro é o da insatisfação ou do aborrecimento: convoca a desconfiança dos partidos, dos seus truques, dos seus continuismos, dos seus labirintos, da sua modorra. O discurso é denunciador e bombardeia os partidos com uma mistura de verdade óbvia (são em geral aparelhos fechados) e de populismo aceso (apontando que o problema do país serão os partidos). É um discurso fácil porque agrada. O segundo arsenal é o da proposta, ainda mais atraente: vou tomar conta da política, a partir de agora sou eu quem decide quem será o candidato pelo partido (as primárias) e, em consequência, serei eu também a decidir quem será o deputado, que responde perante mim (o círculo uninominal).

O primeiro instrumento, a denúncia, é potente. Mas é errado, porque confunde a organização burocrática e os pequenos feudos nos partidos com o resultado da escolha da política, nomeadamente a que pune os cidadãos com estratégias de desigualdade e privilégio social. Na verdade, não é porque os partidos escolhem os seus candidatos que o resultado da política é austeridade, nem será no dia em que os candidatos forem escolhidos em primárias e os deputados em círculos uninominais que a austeridade acaba.

O segundo é ainda mais problemático porque, na verdade, acentua o risco de elitização da política e o seu fechamento no bloco central que nos tem governado. Ao retirarem aos partidos o direito de escolherem os seus candidatos e candidatas, as primárias tornam-se um mecanismo para garantir a imposição do senso comum do centro político e, portanto, do privilégio das oligarquias mediáticas contra as escolhas de colectivos ou grupos militantes (mais à esquerda ou mais à direita). Em consequência, ao determinarem por via dos círculos uninominais que a representação política fica reduzida ao centro e à direita, ao PS e ao PSD, a nova lei eleitoral acentuará, e não corrigirá, as políticas de austeridade e desigualdade, ou seja o desapossamento dos cidadãos.

É de notar que esta estratégia comunicacional é útil aos partidos, a começar pela realização das primárias. Por um lado, elas refrescam a imagem do partido (o PS foi o primeiro a fazer primárias para candidato e isso facilitou que apresentasse o programa mais à direita da sua história). Por outro lado, é um modo eficaz de atracção de simpatizantes, que são convidados a eleições internas, mesmo que desse modo se oculte o debate sobre opções políticas (não foi essa ausência de clareza sobre alternativas que envenenou o debate nas primárias do PS? Não é notável que outro partido faça primárias ainda antes de reunir um prometido congresso para aprovar um programa eleitoral?). É, assim, o triunfo do Princípio Madame Castafiore, escolhe-se os candidatos em concurso de beleza, rio-me de me ver tão belo neste espelho.

Esta estratégia resulta, pelo menos a curto prazo. Tem um salero de novidade, tem boa imprensa, recruta desiludidos com a política, funciona. Mas funciona introduzindo três perversões que agravam a crise da política e essas consequências serão funestas. [continuar a ler]» – Francisco Louçã, no TME.

1 comentário:

fb disse...

Não é porque os partidos escolhem os seus candidatos que o resultado da política é austeridade, nem será no dia em que os candidatos forem escolhidos em primárias e os deputados em círculos uninominais que a austeridade acaba.