sexta-feira, 24 de abril de 2015

Arco da austeridade: o consenso do 24 de Abril


O Eurogrupo, a teia da dívida, a democracia por ela aprisionada e a corte dos aranhiços. Por estes dias, vamos assistindo a uma Europa das austeridades que faz como a aranha sem pressa que sabe que tem o tempo a jogar a seu favor e, sim ou sim, acabará por comer a borboleta grega que, imposição após imposição, cedência após cedência, se vai debatendo na sua teia de exigências com o tempo a dizer-lhe que a aranha irá abocanhá-la exemplarmente para que mais nenhuma borboleta tenha o arrojo democrático de querer voar. Por cá, vamos observando como a nossa corte de aranhiços trabalha para o mesmo objectivo. As páginas do El Pais de hoje contam-nos como PSD, PS e CDS chegaram facilmente a um consenso sobre o que fazer às asas da borboleta portuguesa. Por hora, a censura prévia é o acordo possível. Os círculos uninominais e a redução do número de deputados é consenso a alcançar depois das eleições.

[El Pais] «Portugal celebra os 40 anos de liberdade de expressão mas parece que não comemorará os 41. Pela calada da noite, à traição, com uma rapidez desconhecida neste país, os três partidos maioritários, os governantes PSD e CDS, e o principal partido da oposição, o Partido Socialista, puseram-se de acordo num projecto de lei que pretende estabelecer o controlo prévio dos meios de comunicação na próxima campanha eleitoral.

O texto da proposta legislativa, que foi enviado aos restantes partidos com representação parlamentar Partido Comunista e Bloco de Esquerda, obriga a que cada órgão de comunicação, público ou privado, apresente um plano de cobertura das eleições  antes do período eleitoral, plano esse que será controlado por uma comissão mista formada por personalidades designadas pelos partidos políticos. O seu incumprimento acarretará multas e sanções de até 50.000 euros, entre outras ameaças.

O oficialmente designado "visto prévio”, ou seja, a censura prévia, abrange qualquer conteúdo, sejam noticias, reportagens, entrevistas ou debates, e abarca todos os tipos de órgãos de comunicação social: escritos, radiofónicos, televisivos, analógicos e digitais; pela primeira vez, as páginas de internet vão ter que enviar os seus planos de cobertura eleitoral ao poder político.

Estas regras não abrangem apenas os 15 dias de campanha eleitoral, entrarão em vigor após a oficialização das candidaturas; Ou seja, haverá mais de um mês de controlo prévio de opiniões, entrevistas e debates ou reportagens que se queiram realizar. O actual texto chega ao extremo de detalhar que as opiniões não podem "exceder o espaço que é dedicado à notícia ou reportagem". Também diz que o órgão ou jornalista não poderá criticar sempre o mesmo partido.» (texto original na íntegra está disponível aqui)

4 comentários:

fb disse...

As páginas do El Pais de hoje contam-nos como PSD, PS e CDS chegaram facilmente a um consenso sobre o que fazer às asas da democracia portuguesa. Por hora, a censura prévia é o acordo possível. Os círculos uninominais e a redução do número de deputados é consenso a alcançar depois das eleições.

Ilidio Ribeiro disse...

Estarão com medo do Marinho?

Fenix disse...

É bom que deixem cair as máscaras! E só um povo muito distraído ou masoquista (para não lhe chamar Burro) é que votará no PS como alternativa ao governo actual.

Filipe Tourais disse...

Estão com medo da democracia, Ilídio. Do tal que estava tão contra o salário dos deputados que tratou de arranjar um só para si acho que todos devemos temer.