«««Houve um tempo em que o jobs
for the boys era um slogan com alguma nobreza e era usado por empresas
norte-americanas para prometer emprego aos boys ou soldados, quando estes
regressassem da Grande Guerra. Hoje, a expressão perdeu qualquer conotação
patriótica e assumiu a sua conotação partidária, de cunha, de partidarização e
de colonização da coisa pública.
Faz agora 20 anos que António
Guterres, acabado de ganhar as legislativas, anunciava a boa nova:
"Acabaram-se os jobs for the boys.” Mas não, não acabaram. Dar um tacho a
um militante dedicado continua ser o pão nosso de cada dia. No ano passado, uma
investigadora da Universidade de Aveiro analisou 11 mil nomeações para cargos
públicos feitas durante dois governos do PS (Guterres e Sócrates) e um governo
do PSD-CDS (Durão Barroso/Santana Lopes). A conclusão, sem surpresas, é que a
maioria das nomeações serviu para recompensar lealdades partidárias.
Foi em 2012, e para tentar acabar
com os jobs for the boys, que Pedro Passos Coelho criou a Comissão de
Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP). Este novo
organismo tinha como principal objectivo tornar o processo de recrutamento para
cargos públicos mais dependente da meritocracia e menos dependente da
fidelidade partidária. Ter cartão partidário está longe de ser sinónimo de
competência. Como fez questão de lembrar Paulo Morais, da Transparência e
Integridade, “só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a
organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo
público”.
Passos Coelho ousou fazer aquilo
que nenhum outro líder partidário fez no passado. E tem esse mérito. E merece
esse reconhecimento. Mas da teoria que tentou aplicar à prática vai uma grande
distância.
A CRESAP sempre funcionou aos
solavancos e desde que foi criada já teve episódios que pouco a dignificaram.
Ainda todos se lembrarão do caso de Francisco Almeida Leite, o ex-secretário de
Estado de Paulo Portas. Quando Portas subiu a vice-primeiro-ministro, Francisco
Almeida Leite ficou sem emprego e o seu nome foi então proposto para ser
administrador da Sofid. Apesar de não ter experiência no sector financeiro e
bancário, a CRESAP aceitou o seu nome para desempenhar o cargo, mas recomendou
“vivamente” que ele fosse tirar um curso de Gestão para se inteirar das
matérias financeiras. Resumindo, Francisco Almeida Leite foi ocupar um cargo
para o qual, segundo a CRESAP, não tinha qualificações, mas em todo o caso foi
aceite desde que fosse estudar. Ainda bem que não estamos a falar de um médico.
Imaginem o que era estar a estudar Medicina de manhã e ter de ir ao hospital à
tarde operar algum desgraçado.
O tema dos boys regressou esta
semana à agenda depois de o Jornal de Negócios ter noticiado que o Governo
tinha feito 14 nomeações definitivas para as direcções dos centros distritais
da Segurança Social, em que todos os nomeados tinham algo em comum: um cartão
do CDS ou do PSD. Nos concursos terão participado quase três centenas de candidatos.
Claro que haverá nomeados com alguma ou bastante experiência no sector, outros
nem por isso. Daí a serem todos militantes dos partidos da maioria é uma grande
coincidência.
E coincidência é o facto de a
Segurança Social estar agora a ser tutelada por Pedro Mota Soares do CDS que em
2011 foi ao Parlamento reclamar contra José Sócrates e contra as nomeações de
boys feitas pela ministra Helena André. Na altura, o CDS apresentou um
powerpoint em que mostrava que muitas das nomeações, precisamente para os
centros distritais, se referiam a pessoas ligadas ao PS e questionava: “Mas
quem são estas pessoas?” “Qual a ligação ao Partido Socialista?” Três anos
volvidos, e agora no Governo, devemos perguntar a Pedro Mota Soares: “Mas quem
são estas pessoas?”
O que aconteceu na Segurança
Social e o que está a acontecer em quase todas as nomeações deste Governo, é
relativamente fácil de explicar. Quando se criou a CRESAP, não houve tempo para
se fazer concursos em simultâneo para todos os cargos de chefia de uma assentada.
Logo, o Governo aproveitava o chamado "regime de substituição" para
nomear dirigentes de forma temporária até que se realizassem os concursos da
CRESAP. Foi uma inundação de boys e girls. O problema é que grande parte dessas
nomeações acabou por servir para dar currículo aos boys que mais tarde vieram a
participar nos concursos da CRESAP numa situação mais vantajosa. Os próprios
ministérios muitas vezes pediam candidatos com exigências feitas à medida dos
que já lá estavam ou dos que queriam que lá fossem parar. E assim foi. Da short
list de três candidatos que a CRESAP é obrigada a fazer, o membro do Governo em
questão escolhia invariavelmente, claro está, aquele que vinha com um cartão de
filiação partidária.
Resumindo, é uma forma legal e
mascarada de continuar a fazer as coisas à moda antiga. João Bilhim, presidente
da CRESAP, confrontado com a inundação de boys nos centros distritais da
Segurança Social reconhece que “usou-se e abusou-se da figura do regime de
substituição”. Mas defende-se dizendo que “os boys antigos não passavam
previamente por nenhum crivo". "E estes senhores e senhoras nomeados
para a Segurança Social têm uma vantagem relativamente às anteriores nomeações:
é que pelo menos tiveram um selo de qualidade dado por uma entidade administrativa
independente.”
A tese de Bilhim – de que os boys
de hoje, com um carimbo oficial, não são os boys de antigamente – faz lembrar
aquela música da homenagem ao malandro do Chico Buarque:
Agora
já não é normal
O que
dá de boys regular, profissional
Boys
com contrato, com gravata e capital
Que
nunca se dá mal.»
– Pedro Sousa
Carvalho, no Público.


2 comentários:
Ainda todos se lembrarão do caso de Francisco Almeida Leite, o ex-secretário de Estado de Paulo Portas. Quando Portas subiu a vice-primeiro-ministro, Francisco Almeida Leite ficou sem emprego e o seu nome foi então proposto para ser administrador da Sofid. Apesar de não ter experiência no sector financeiro e bancário, a CRESAP aceitou o seu nome para desempenhar o cargo, mas recomendou “vivamente” que ele fosse tirar um curso de Gestão para se inteirar das matérias financeiras.
Pois, mas parece que o FAL tem feito mais e melhor trabalho do que todas as administrações anteriores...
O Bilhim tentou lixá-lo porque é socialista e já não gostava dele desde os tempos de jornalista.
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