«Quando participei no primeiro
debate televisivo realizado em Portugal sobre o euro ("Prós e
Contras", 15 Abril 2013), afirmei que a moeda única iria acabar. Da mesma
forma que a Inglaterra de 1931 não aguentou a política de austeridade imposta por
um sistema monetário que excluía a desvalorização da moeda - no padrão-ouro, o
reequilíbrio externo teria de ser alcançado por redução dos salários, a chamada
"desvalorização interna" -, também nos nossos dias, um dos países
sujeitos à política cruel imposta pela UE acabará por sair. O primeiro será a
Grécia, os outros vão a seguir, ao ritmo do respectivo ciclo político.
Entretanto, o discurso do medo
voltará às televisões. Dir-nos-ão que sair do euro é uma calamidade porque
perderemos metade do poder de compra, que os bancos vão falir e perderemos as
nossas poupanças, que o Estado não pagará aos funcionários públicos e pensionistas,
que seremos excluídos dos mercados para todo o sempre e, argumento último de
quem está inseguro, que a Alemanha nos invadirá para restabelecer a ordem. Do
serviço público de televisão, gerido por comissários políticos, não se pode
esperar uma informação isenta e fundamentada. Não haverá recolha de depoimentos
de especialistas estrangeiros que ponham em causa o pensamento dominante, não
haverá debate honesto com uma participação plural que ultrapasse o discurso
partidário rotineiro. Dos canais privados também não podemos esperar que
cumpram as exigências básicas de pluralismo, nem que as autoridades competentes
o exijam. O que temos visto fala por si. Aliás, os analistas que ocupam o palco
estão no bolso dos grupos económicos e da finança. Um governo de salvação
nacional também terá de resgatar a comunicação social e pô-la ao serviço do
interesse público.
Recordemos então algumas ideias
simples que os portugueses não têm direito a debater nos media de grande
audiência. Quando Portugal sair do euro, todos os contratos realizados sob
jurisdição nacional ficam automaticamente redenominados em novos escudos,
segundo a jurisprudência internacional ( lex moneta , 1 escudo = 1 euro).
Assim, todos os empréstimos bancários, depósitos, salários, pensões, preços nas
lojas, etc., passam a escudos e, a partir desse dia, o Estado apenas paga e
recebe em escudos. O
Estado fica sem problemas de liquidez porque os seus défices
- necessários para estimular a economia - ficam cobertos por financiamento
interno, quer do sector privado, que procura obrigações do Tesouro para
aplicações seguras, quer do Banco de Portugal, a entidade pública que emite
moeda. Portanto, sair do euro significa a libertação do país dos humores dos
mercados financeiros. Quanto às necessidades de financiamento em outras moedas,
os últimos dias mostraram--nos que os EUA estão dispostos a ajudar para evitar
o recurso aos seus rivais. Note-se que os BRIC têm agora um banco que é
alternativa ao FMI.
Um governo de ruptura deve, à
cabeça, nacionalizar os bancos e instituir o controlo dos movimentos de
capitais. Seria vantajoso comprá-los em bolsa, à cotação do momento, e proceder
à sua recapitalização, tudo com emissão monetária. A inflação será o custo a
pagar para recuperarmos a soberania. Mas será um custo transitório
(inicialmente, cerca de 12%, muito menos nos dois anos seguintes) que pode ser
distribuído com justiça social através de compensações a atribuir aos
rendimentos mais baixos. A classe média/alta, vendo os seus desempregados
recuperarem a dignidade de voltar a trabalhar em condições decentes, aceitará
de bom grado alguma perda temporária de poder de compra. Como seria de esperar,
o novo paradigma da política económica dará prioridade ao emprego, ao contrário
da finança, que diaboliza a inflação e acha inevitável este desemprego típico
dos anos trinta do século passado.
À medida que se forem abrindo
espaços de debate público informado sobre o que significa sair do euro, os
portugueses ficarão cada vez mais receptivos à proposta de uma Europa de países
soberanos. Por muito que custe aos federalistas, não creio que os portugueses
queiram viver num protectorado sujeito a diktats.» – Jorge Bateira, no I.


3 comentários:
Entretanto, o discurso do medo voltará às televisões. Dir-nos-ão que sair do euro é uma calamidade porque perderemos metade do poder de compra, que os bancos vão falir e perderemos as nossas poupanças, que o Estado não pagará aos funcionários públicos e pensionistas, que seremos excluídos dos mercados para todo o sempre e, argumento último de quem está inseguro, que a Alemanha nos invadirá para restabelecer a ordem. Do serviço público de televisão, gerido por comissários políticos, não se pode esperar uma informação isenta e fundamentada. Não haverá recolha de depoimentos de especialistas estrangeiros que ponham em causa o pensamento dominante, não haverá debate honesto com uma participação plural que ultrapasse o discurso partidário rotineiro. Dos canais privados também não podemos esperar que cumpram as exigências básicas de pluralismo, nem que as autoridades competentes o exijam. O que temos visto fala por si. Aliás, os analistas que ocupam o palco estão no bolso dos grupos económicos e da finança. Um governo de salvação nacional também terá de resgatar a comunicação social e pô-la ao serviço do interesse público.
Muito cuidado com teorias salvadoras que têm que ser minuciosamente analisadas antes de tomar decisões. Às vezes como dizem os sábios, o medicamento é pior que a doença!
É verdade que há que ter cautelas, mas também o é que nos anos 30 aconteceu história muito parecida.
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