quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Gostei de ler: "Os accionistas do sector privado do Novo Banco?"


«“As roupas novas do imperador é um pequeno conto para crianças do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen em que dois tecelões prometem ao imperador um novo conjunto de roupas que é invisível mas que apenas as pessoas mais inteligentes e astutas poderiam vê-las. Quando o imperador desfila perante os seus súbditos nas suas roupas novas, uma criança grita: “O imperador vai nu!””, Fonte do resumo do conto: Wikipedia.

A Ministra das Finanças e o Primeiro-Ministro asseguraram aos portugueses nos últimos dias que o Novo Banco é privado e que cabe aos accionistas do Novo Banco decidir como votar na Assembleia Geral da PT SGPS. o Novo Banco é um dos maiores accionistas da PT SGPS. Ora o único accionista do Novo Banco é o Fundo de Resolução.

O Fundo de Resolução é formalmente constituído só por três pessoas que integram o seu conselho directivo, sem auferirem qualquer remuneração. Um desses membros foi nomeado pelo Ministro das Finanças, o segundo pelo Governador do Banco de Portugal e o terceiro por ambos. É a essas pessoas, sem escrutínio democrático nenhum, que cabe uma decisão sobre o futuro da PT, com elevada relevância económica para o país.[1]

Que poder se dá a esses técnicos! E temos de acreditar nas palavras da Senhora Ministra que o Governo não fala com esses técnicos nem lhes dá instruções?

Já argumentei em posts anteriores que um bom processo de tomada de decisão pública obriga a que decisões com maior valor económico sejam mais escrutinadas. Ora, no caso do Fundo de Resolução, as decisões em apreço (votação na Assembleia Geral da PT SGPS e a privatização do Novo Banco) parecem estar sujeitas a um escrutínio público inferior àquele que se observa num processo de despesa pública de uns “meros” 76.000€ (i.e., num concurso público).

Afigura-se que, com tais afirmações, a Ministra das Finanças e o Primeiro-Ministro estão a comportar-se como o imperador do conto de Hans Christian Andersen e a deixar que as suas crenças e convicções se sobreponham ao seu dever de defesa do interesse público. Precisamos, portanto, de muitas crianças inocentes que gritem que “o imperador vai nu”, revelando a verdade aos portugueses.
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[1] Tenha-se presente que esses membros do conselho directivo têm a responsabilidade de tomar outras decisões muito importantes sobre a privatização do Novo Banco e sobre a gestão do Novo Banco. Estão em causa 3,9 mil milhões de euros dos empréstimos públicos ao Fundo de Resolução, 3,5 mil milhões de euros de garantias públicas ao Novo Banco, bem como o próprio futuro do Novo Banco, com 75 mil milhões de euros de obrigações financeiras (passivos) sobretudo a residentes do país.» – Ricardo Cabral, no TME.

1 comentário:

fb disse...

Que poder se dá a esses técnicos! E temos de acreditar nas palavras da Senhora Ministra que o Governo não fala com esses técnicos nem lhes dá instruções?