quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Da longa série "nem o skip lava mais branco"



«No próprio dia em que os deputados da maioria decretaram, pela segunda vez, que a comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares: aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II estava encerrada, e que não se ouviria ali mais nenhum testemunho, a imprensa voltou a trazer revelações.

O jornal i revela detalhes de uma reunião do Conselho Superior do GES, no dia 7 de Novembro de 2003, em que os principais representantes da família Espírito Santo decidiram partilhar cinco milhões de euros da comissão paga pela empresa alemã à ESCOM. “Deram-nos 5 a nós e eles [os administradores da ESCOM] guardaram 15”, relatou Ricardo Salgado, aos seus familiares e sócios, segundo o i.

Na altura, o GES detinha 67% da ESCOM (estando os restantes 33% nas mãos de Hélder Bataglia). E o banco do grupo, o BES, fora contratado pelo Governo da altura (liderado por Durão Barroso) como parceiro minoritário do consórcio financeiro que “emprestou” o dinheiro (mil milhões de euros) para a compra dos submarinos. Também aqui, a comissão descobriu que a vitória do consórcio que integrava o BES é, no mínimo, polémica, uma vez que no final do leilão bancário, a oferta do spread (margem de lucro do banco) que ganhou era mais alta do que a que perdeu… A comissão paga pelos alemães à ESCOM incluía o trabalho na definição das contrapartidas (que foi um dos pontos que fez com que a Man-Ferrostaal ganhasse o concurso de aquisição). Contudo, esse foi um dos aspectos mais nebulosos de todo este processo, estando ainda por cumprir a maioria do valor previsto. Por isso, o pagamento à ESCOM sempre levantou dúvidas.

O Expresso revelou, em Março, que os destinatários finais do dinheiro da ESCOM, que circulou por diversas entidades e países, eram os próprios dirigentes do GES e da ESCOM. A própria empresa reconhecia isso, num comunicado inusitadamente claro: "A Escom e o seu Conselho de Administração sempre actuaram com total conhecimento e concordância dos seus então accionistas (…) E de outra forma não poderia ser, nomeadamente no que toca à definição de critérios ou políticas de distribuição de resultados a título de prémios, remunerações ou distribuição de dividendos."

Mas ninguém da cúpula do GES será chamado a explicar mais do que isto, porque a comissão parlamentar encerrou.» A maioria teve toda a pressa em encerrá-la. Nunca se esteve tão perto de perceber o destino final da comissão de 30 milhões de euros pagos pelos alemães à ESCOM. - Comissão que investiga negócio dos submarinos recusa seguir o rasto do dinheiro, por Paulo Pena, no Público.

Gostei de ler: "Populista, graças a Deus"


«E se, em vez do veneno e a queda no abismo que nos apregoam os comentadores avalisados, o populismo fosse a solução necessária para sair desta crise?

Há uma acusação que circula no combate político: quando alguém quer desqualificar o adversário apoda-o de "populista". Aparentemente, o grande perigo que as nossas sociedades correm não é estarem em crise; não é a política ser monopólio dos poderosos; não é a economia estar fora da área de decisão dos cidadãos; não é a corrupção ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema; não é a destruição do Estado social, que foi conquistado pela luta de gerações; não é as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno; não é os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que é verdadeiramente grave para os habituais comentadores é a subida do "populismo" na Europa.

É importante esclarecer o seguinte: nós precisamos do populismo como de pão para a boca. Dito de outra forma, a nossa situação de crise social, política e económica deriva da existência de um regime que serve unicamente uma pequena elite. A crise é o nome de uma máquina de guerra, de alguns, que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual, a pretexto dessa mesma crise. A razão por que 99% da população está muito mais pobre e 1% mais rica, e desta 0,01% riquíssima, é que o poder na sociedade está nas mãos dessa imensa minoria.

Mais que medidas pontuais, o que é necessário é reverter este processo: o poder numa sociedade não pode estar nas mãos de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta política e económica que vive dos lucros de negócios garantidos suportados pelos contribuintes. Para isso é necessária uma ruptura populista que inverta a lógica do poder. Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da população e sirva os seus interesses, e não de um regime que tem como única preocupação a salvação dos credores e dos especuladores.

No seu livro "A Razão Populista" (2005), o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estão por trás da associação, antidemocrática, que identifica o "povo" com as baixas paixões que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaça à democracia contemporânea não está neste sobressalto plebeu, mas no estreitamento oligárquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular. Neste momento de crise há a possibilidade de convocar uma ruptura populista que não tenha nada que ver com os populismos xenófobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade, mas que articule identidades populares para se constituírem em oposição aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia: um regime de casta que serve sempre os mesmos e se disfarça por uma mera alternância eleitoral.

Como defende Marco d'Eramo no seu artigo "O populismo e a nova oligarquia", na "New Left Review" n.o 82, citado pelo politólogo Iñigo Errejón, a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligárquica avança com a sua estratégia de empobrecimento e é preciso reivindicar uma verdadeira política que dê voz à maioria da sociedade para a construção do bem comum.» - Nuno Ramos de Almeida, no I.