«Da forma hollywoodesca de contar
o mundo faz parte a estratégia de confinar o mal a uns patifes cheios de avidez
ou de perversidade, responsáveis isolados por situações de afundamento moral ou
de violação dos direitos das pessoas. Nesses filmes, a ordem e os seus
mecanismos apresentam invariavelmente uma capacidade de autorregeneração quase
ilimitada que se encarrega de depurar os maus e de devolver a normalidade a um
quotidiano por eles ameaçado.
A sucessão de falcatruas e de
desmandos no sistema bancário português nos últimos anos faz perguntar se são
uns poucos desviantes que espezinham o que de outra forma seria uma ordem que
funcionaria bem ou se é o próprio sistema que tem uma lógica baseada na voragem
ilimitada e é desordenado por natureza. Por outras palavras, os casos do BPN,
do BPP e agora do BES mostram exatamente o quê sobre o capitalismo na era do
primado da finança: que ele descamba quando a regulação não funciona ou que não
há mesmo regulação que o impeça de descambar?
Dos sobreiros da Vargem Fresca no
caso Portucale até aos submarinos, das parcerias público-privadas mais leoninas
e ruinosas para o erário público na saúde até aos swaps, da implantação de
sedes de empresas do grupo em paraísos fiscais como o Luxemburgo até à assunção
de fuga ao fisco durante anos consecutivos pelo seu dirigente máximo (a que uma
amnistia fiscal desenhada à medida pelo legislador pôs termo) - a tudo isso o
BES aparece indesmentivelmente associado. Tal foi o rosário de trapalhadas e de
histórias mal contadas que brada aos céus a quietude de comentadores e
editorialistas sempre tão lestos na atribuição à "classe política" ou
aos dirigentes sindicais da responsabilidade pela ruína do País.
Dir-se-ia que a liberdade de
mercado é mesmo assim, que o seu risco não para às portas de ninguém. Mas o
certo é que não é nada disso que causa o afundamento do Grupo Espírito Santo.
Porque não é risco de mercado o não reporte de 1,3 mil milhões de euros de
passivos nas contas de uma holding. Nem é risco de mercado que uma filial
pratique uma política de crédito cujo resultado são 5,7 mil milhões de euros
emprestados sem saber para que fins nem a quem. Não, não é risco de mercado, é
mesmo jogo de casino com dinheiro alheio.
Repito para que não haja dúvidas:
com dinheiro alheio. O Banco Espírito Santo é um dos grandes responsáveis pelo
gigantismo da dívida externa do País que motivou a intervenção da troika - uma
dívida na sua esmagadora maioria privada e cujo resgate pelo Estado passou para
todos nós, contribuintes, o ónus do respetivo pagamento em perda de salários,
em perda de pensões ou em perda de qualidade dos serviços públicos de saúde de
que se alimenta o crescimento do negócio de saúde do Grupo Espírito Santo. As
tantas benesses do amigo Estado - a reprivatização, as PPP, as amnistias
fiscais, a inação diante de desmandos sucessivos alimentada pelo vaivém entre
direção de empresas do grupo e cargos parlamentares ou governamentais - são um
retrato da democracia que temos.
Tresanda a BPN, Parte II. E a
pergunta tem pois de ser: o que é que aprendemos com o BPN? Deveríamos ter
aprendido duas coisas. Primeira, que um setor bancário liberalizado gera e
desenvolve práticas de poder, de promiscuidade e de contorno da lei que lhe dão
uma força crescente. Segunda, que uma regulação a sério de um setor tão crucial
implica presença do Estado por via acionista, única forma de conter
verdadeiramente a deriva de destruição de uma finança sem rei nem roque. Quando
um destes dias nos vierem com a inevitabilidade de injetar capitais públicos no
BES para controlar o risco sistémico, valia a pena lembrar tudo isto.» – José Manuel
Pureza, no DN.