domingo, 1 de junho de 2014

Era uma vez um partido



Aguardei com moderada esperança que da reunião da mesa nacional do Bloco de Esquerda saísse aquele anúncio que na vida democrática de outros partidos se tornou a regra mais natural do mundo após um desaire eleitoral, a demissão da sua cúpula. Pelo que me dou conta, e apesar dos desaires eleitorais serem dois e não um, o que saiu foi um conjunto de explicações, algumas delas anedóticas, que nos convidam a concluir que os maus resultados eleitorais nada têm a ver nem com o fracasso da aposta delirante numa liderança bicéfala, nem com a incapacidade de cada um dos seus elementos, cuja demissão tiveram o cuidado de informar que nem sequer foi discutida. Se o PS tem proporcionado um espectáculo degradante, o Bloco não oferece melhor. E um projecto com tantas condições para se impor como a alternativa capaz de devolver a esperança aos portugueses merecia melhor sorte do que implodir na torrente de descontentamentos vários que vai levando consigo aderentes e simpatizantes que não se revêem minimamente numa dupla da qual ninguém espera vitórias, que afasta em vez de cativar, que desmobiliza em vez de galvanizar. E que se agarra ao lugar. Da reunião de hoje saiu a marcação de uma Convenção para daqui a seis meses, a um ano de legislativas. Dificilmente alguém se disponibilizará para avançar para a liderança do Bloco com um prazo tão curto para trabalhar na reversão da imagem de derrota destes últimos tempos.

A bem da Nação



Depois da leitura do acórdão que ditou o terceiro Orçamento de Estado inconstitucional em três possíveis, com o guardião da Constituição da República a dormir sobre a reincidência do Governo que seria sua obrigação ter admoestado na primeira vez, avisado de demissão caso houvesse uma terceira na vez seguinte e demitido nesta última, e estou a ser benevolente, nem só de Orçamentos de Estado viveu a insistência do Governo em marimbar-se para a Lei fundamental que lhe delimita os poderes, na declaração com as explicações da decisão comunicada minutos antes, só faltou que o Presidente do Tribunal Constitucional desatasse a ditar os termos em que o Governo deverá redigir a próxima série de cortes de forma a obter o patrocínio do órgão por si presidido. Não foi necessário. Em vez de ditar, convidou. E o convite foi feito em termos tão exactos que toda a imprensa é unânime: haverá novos cortes e os novos cortes serão iguais aos velhos, isto é, terão a mesma redacção e os mesmos valores daqueles que vigoraram em 2013. Mais uma vez o verificamos, temos um Tribunal Constitucional permeável a todo o tipo de pressões, que se refugia atrás da interpretação política que faz do conceito de "interesse público", o tal que agora possibilita ao Governo andar cinco meses a confiscar salários a funcionários públicos à revelia da Constituição sem ter que devolvê-los ou, se quisermos vê-lo de outra maneira, o tal que dá margem ao Governo para manter as grandes fortunas e as rendas garantidas dos monopólios naturais à margem de qualquer contribuição, para dar apenas dois exemplos. Um Presidente que dorme e um Tribunal Constitucional que se intromete em decisões políticas unem esforços para dar cobertura política às barbaridades cometidas por um Governo que objectivamente se está nas tintas para a Constituição da República Portuguesa. É para o nosso bem, temos muita sorte, isto é interesse público. Como seria se não fosse?