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Aguardei com moderada esperança
que da reunião da mesa nacional do Bloco de Esquerda saísse aquele anúncio que
na vida democrática de outros partidos se tornou a regra mais natural do mundo
após um desaire eleitoral, a demissão da sua cúpula. Pelo que me
dou conta, e apesar dos desaires eleitorais serem dois e não um, o que saiu
foi um conjunto de explicações, algumas delas anedóticas, que nos convidam a
concluir que os maus resultados eleitorais nada têm a ver nem com o fracasso da
aposta delirante numa liderança bicéfala, nem com a incapacidade de cada um dos
seus elementos, cuja demissão tiveram o cuidado de informar que nem sequer foi
discutida. Se o PS tem proporcionado um espectáculo degradante, o Bloco não
oferece melhor. E um projecto com tantas condições para se impor como a
alternativa capaz de devolver a esperança aos portugueses merecia melhor sorte
do que implodir na torrente de descontentamentos vários que vai levando consigo
aderentes e simpatizantes que não se revêem minimamente numa dupla da qual ninguém
espera vitórias, que afasta em vez de cativar, que desmobiliza em vez de
galvanizar. E que se agarra ao lugar. Da reunião de hoje saiu a marcação de uma
Convenção para daqui a seis meses, a um ano de legislativas. Dificilmente alguém
se disponibilizará para avançar para a liderança do Bloco com um prazo tão curto
para trabalhar na reversão da imagem de derrota destes últimos tempos.
Depois da leitura do acórdão que
ditou o terceiro Orçamento de Estado inconstitucional em três possíveis, com o
guardião da Constituição da República a dormir sobre a reincidência do Governo
que seria sua obrigação ter admoestado na primeira vez, avisado de demissão
caso houvesse uma terceira na vez seguinte e demitido nesta última, e estou a
ser benevolente, nem
só de Orçamentos de Estado viveu a insistência do Governo em marimbar-se para a
Lei fundamental que lhe delimita os poderes, na declaração com as
explicações da decisão comunicada minutos antes, só faltou que o Presidente do
Tribunal Constitucional desatasse a ditar os termos em que o Governo deverá
redigir a próxima série de cortes de forma a obter o patrocínio do órgão por si
presidido. Não foi necessário. Em vez de ditar, convidou. E o convite foi feito
em termos tão exactos que toda a imprensa é unânime: haverá novos cortes e os
novos cortes serão iguais aos velhos, isto é, terão a mesma redacção e os
mesmos valores daqueles
que vigoraram em 2013. Mais uma vez o verificamos, temos um Tribunal
Constitucional permeável a todo o tipo de pressões, que se refugia atrás da
interpretação política que faz do conceito de "interesse público", o tal
que agora possibilita ao Governo andar cinco meses a confiscar salários a funcionários
públicos à revelia da Constituição sem ter que devolvê-los ou, se quisermos vê-lo de outra maneira, o tal que dá margem ao Governo para manter as grandes fortunas e as rendas garantidas
dos monopólios naturais à margem de qualquer contribuição, para dar apenas dois
exemplos. Um Presidente que dorme e um Tribunal Constitucional que se intromete
em decisões políticas unem esforços para dar cobertura política às barbaridades
cometidas por um Governo que objectivamente se está nas tintas para a Constituição
da República Portuguesa. É para o nosso bem, temos muita sorte, isto é interesse
público. Como seria se não fosse?