Há uma nova esperança por aí a nascer

“O que me parece é que há e uma nova esperança a nascer em Portugal”, afirmou Cavaco Silva dirigindo-se a cerca de uma centena de quadros portugueses a viver na zona de Xangai. Milhares de peregrinos despediram-se hoje das celebrações no santuário de Fátima declarando-se com fé num país melhor. A Antena 1 noticia uma auditoria aos serviços prisionais que encontrou adjudicações sem concurso público como manda a lei, a existência de uma conta fantasma que movimentava milhões e que ninguém consegue explicar, dinheiros que desapareceram sem qualquer justificação, entre outras irregularidades detectadas. As conclusões preliminares apontam para responsabilidades de alguns actuais e ex-directores prisionais. Sob suspeita estão também o actual director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais Rui Sá Gomes e o ex-secretário de Estado da Administração Patrimonial da Justiça, Fernando Santo. Paulo Portas lembrou que a discussão sobre a Reforma do Estado – leia-se, novas reduções salariais – só agora é possível no momento em que Portugal "ganha autonomia" e "recupera a sua soberania", desde que tal seja discutido "com maturidade" e "sentido de responsabilidade" para procurar o consenso político e negociação social”. No sector privado, o mesmo cenário de perdas dos últimos dez anos: o Governo quer abreviar a caducidade das convenções colectivas. João Rendeiro e cinco ex-administradores do Banco Privado Português (BPP) foram considerados culpados pela insolvência dolosa daquela entidade bancária e condenados exemplarmente a permanecerem em liberdade sem poderem exercer actividade comercial durante até oito anos. Confirma-se. Há por aí uma nova esperança a nascer.

Vagamente relacionado: ao longo das 177 páginas do relatório da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça mostra-se o caos no funcionamento dos serviços prisionais e o risco de a qualquer momento ocorrerem novamente rupturas em serviços essenciais nas cadeias, como a alimentação ou a assistência em saúde. Novamente porque tal já aconteceu, por exemplo, em Outubro de 2012, no único hospital prisional do país, em Caxias, quando, devido às dívidas acumuladas, uma empresa que prestava serviços auxiliares de acção médica deixou de pagar aos seus colaboradores e estes deixaram de ir trabalhar, o que obrigou a ter que avançar-se com um plano de contingência. O caos no funcionamento é, no entendimento da equipa de inspecção, uma “questão estrutural” ligada à falta de funcionários e à crónica falta de verbas, com a sucessão de orçamentos deficitários que obrigam ao reforço do financiamento perto do final de cada ano. (continuar a ler)

Cortar, cortar, cortar... e swapar à doida

Um ano depois da polémica dos swaps ter estalado em Portugal e da frase com que Cavaco Silva a arrumou "o Primeiro-ministro deu-me a garantia absoluta de que sobre a doutora Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correcta: foi uma garantia absoluta que recebi do senhor primeiro-ministro", como sempre, o caso arrefeceu para depois cair no esquecimento. Mas há uma operação subscrita pela Metro do Porto que faz as delícias da imprensa internacional. A Risk, uma revista sediada em Londres especializada em assuntos financeiros, publicou um artigo de fundo onde o swap da empresa portuguesa é considerado candidato a "pior operação de todos os tempos". Para aqueles que admitem a possibilidade do elemento estupidez em transacções milionárias em que é sempre o Estado a perder, a agência de notícias Bloomberg chama-lhe uma opção "obscura e maravilhosamente estúpida". Seja lá o que foi este despesismo criminoso sem quaisquer contrapartidas para os contribuintes que o irão pagar, e os responsáveis continuam a salvo de quaisquer consequências, o que fica é esta “estupidez obscura” na tal “imagem de Portugal lá fora” que o próprio Governo diz ser fundamental para reabilitar a confiança dos mercados no Estado português. Para consumo interno, mantém-se aquela do Estado que vivia acima das suas possibilidades e se endividou à doida para oferecer aos cidadãos o que não podia oferecer e pagar pensões de reforma e salários a funcionários públicos incompatíveis com a moral e os bons costumes.

Vagamente relacionado: O Estado tem vindo a perder postos de trabalho nos últimos anos, mas os contratos de prestações de serviços aumentaram quase 90% entre 2012 e 2013. Os funcionários públicos que saem estão a ser substituídos por precários a recibo verde. As formas mais precárias de trabalho -- contratos de tarefa e avenças -- mais do duplicaram em 2013 face ao ano precedente. Haverá agora 24.465 situações desse tipo contra 10.123 casos em 2012. O fenómeno mais do que triplicou no ministério da Segurança Social.