Alternâncias

Em grande parte porque há sempre quem rejubile quando cortam salários e direitos laborais ao vizinho, a regra dos últimos anos tem sido a alternância. Uma vez cortam no público, na vez seguinte cortam no privado, para a seguir cortarem novamente no público e pouco depois cortarem no privado outra vez. Há sempre quem aplauda e há sempre quem desespere em cada fase deste jogo em que todos perdem, que beneficia da rivalidade fratricida que opõe trabalhadores a trabalhadores e da falta de memória de um povo que vai alimentando pelo voto ou pela abstenção outra alternância, esta dentro de um arco inimigo do seu bem-estar.

Vai calhando a vez a todos. É a vez dos trabalhadores do privado. Prémios de assiduidade, subsídios de turno, pagamento acrescido do trabalho nocturno ou de isenção de horário de trabalho. Estes são alguns dos benefícios que poderão desaparecer ou sofrer uma redução quando os contratos colectivos caducarem, o que implicará uma redução da retribuição dos trabalhadores. A medida está prevista numa proposta de alteração ao Código do Trabalho ontem enviada aos parceiros sociais e que começa a ser discutida na próxima terça-feira. Vira o disco e toca o mesmo. É sempre a perder.

Atrás aludi à falta de memória dos portugueses. Bem sei que muita gente segue acaloradamente o Benfica-Sporting que vai eternizando o rotativismo dentro do arco do sempre a perder. Também que há sempre quem esperneie quando se faz algum reparo ao legado de José Sócrates, ou por interesse material pessoal, ou por mera clubite, por estupidez natural ou simplesmente porque admitir certos factos os deixaria órfãos do todo que lhes deu tanto trabalho a entranhar. O nosso horizonte seria bastante menos negro se, ao invés de se virarem contra quem lhes aviva a memória se virassem contra quem escancarou a porta ao que veio a seguir e todos recordassem quem foi que, em Abril de 2008, com o mesmo argumento de que seria melhor para a economia hoje utilizado por Pedro Passos Coelho, introduziu na legislação laboral portuguesa a cláusula da caducidade das convenções colectivas ao fim de 10 anos na ausência de acordo entre entidade patronal e representantes dos trabalhadores na sua revisão.

Agora que já se lembram quem foi, acharão naturalíssima a calendarização da ronda seguinte do ataque aos salários e direitos dos trabalhadores do sector público que, com nome de “orientação final para a reforma do Estado”, Paulo Portas apresentou conjuntamente com a privatização da segurança social e do Serviço nacional de Saúde paraacontecer depois do final da actual legislatura. António José Seguro, o sucessor natural de Pedro Passos Coelho aos comandos de um país onde a maioria dos que votam prefere a alternância à alternativa e a maioria que não vota abdica por vontade própria de contar para este totobola, vai esboçando umas piruetas com acusações disto e daquilo dirigidas ao Governo para nada dizer sobre o que é que os portugueses podem esperar de uma governação sustentada na AR pelo seu partido, amarrado que está ao Tratado Orçamental da ultra-austeridade que assinou ao lado de PSD e CDS. A troika tem podido fazer reparos às decisões do nosso Tribunal Constitucional. O Presidente da República tem apelado a um acordo de longo prazo entre os três partido deste arco. E PSD e CDS já começaram a falar numa revisão constitucional que torne possíveis as suas “reformas estruturais necessárias. Se dois mais dois continua a ser igual a quatro, de nada serve montar no tradicional “não há-de ser nada” para acreditar que, com um bocadinho de sorte, o resultado final da falta de coragem para romper com esta alternância poderá vir a ser igual a 5.

No dia seguinte: Num só dia, em cenários diferentes, fez-se luz: seja qual for o resultado das próximas legislativas, haverá um Governo de maioria absoluta. É o que resulta do discurso cruzado dos três protagonistas desta equação: o Presidente da República e os líderes dos dois maiores partidos. Continuar a ler.

Gostei de ler: "Os Filipes em Sintra"

«Imaginem que uma confederação internacional de sindicatos marcava para o dia das eleições europeias uma sessão em Lisboa sobre o repúdio da austeridade como caminho para a Europa. Ou que uma plataforma de organizações não governamentais convocava para essa tarde, no Porto, uma sessão de solidariedade com as vítimas da catástrofe humanitária na Grécia. Ou ainda que um conjunto de artistas organizava nesse domingo um concerto de apoio à luta dos precários por um emprego com direitos e contra o abuso dos recibos verdes.

Assim fosse e era ver os líderes, sublíderes, aspirantes a líderes e jotinhas em bicos de pés, todos em uníssono a bradar pelo cumprimento da lei eleitoral, exigindo a proibição liminar de todos os atos públicos que interferissem direta ou indiretamente na liberdade de escolha dos eleitores. Ora sucede que se aqueles três cenários são óbvia fantasia, é a mais pura das verdades que o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia entenderam organizar em Sintra, no dia das eleições, uma jornada de propaganda da receita de austeridade [que seguramente merecerá a mais ampla cobertura noticiosa]. O displicente "que se lixem as eleições" de Passos Coelho virou escárnio da democracia às mãos da troika. Para eles, que se lixem as eleições, que se lixe a lei, que se lixe a democracia, que se lixe o Estado português. Manda quem paga e quem paga manda que se faça um te deum de louvor à austeridade no dia em que ela está em juízo pelo povo.

A troika já tinha amarrado os partidos do seu arco à jura de terem um mesmo programa de governo e a envolverem-no numa camuflagem de discordância mínima. Depois, já os tinha vinculado por décadas ao cumprimento de uma legalidade superior - a do Tratado Orçamental. Verdadeiramente, a troika já tinha transformado o seu arco partidário numa coligação de facto. Não precisava, por isso, de aborrecer os seus líderes máximos com uma vinda à periferia para dar gás ao cânone da austeridade. Ter marcado viagem e alojamento a Draghi, a Lagarde e a Barroso para o dia em que o País, pelo voto, vai ter a oportunidade de avaliar pela primeira vez o verdadeiro programa de governo da grande convergência que é o arco do Tratado Orçamental já não pertence ao domínio da tática política de momento. Não, é outra coisa. É uma estratégia de humilhação do dominado pelo dominador. A mensagem da jornada de Sintra para o povo português é clara: "Pensas que escolhes? Pois desengana-te. Não há cá escolhas nem fantasias democráticas. Tu és devedor e devedor hás de permanecer. E, por isso, essa coisa da democracia não se te aplica. Porque a tua única escolha é entre austeridade de manhã e à tarde ou austeridade de tarde e de manhã. Habitua-te."

O 1640 de que fala vibrantemente Paulo Portas é isto: os Filipes vêm a Sintra festejar a ocupação libertadora de Portugal. O grande alívio nacional com a saída da troika é a substituição dos mangas de alpaca que vêm de Bruxelas, Frankfurt e Nova Iorque para conferir as folhas de excel no Terreiro do Paço pelos barões que realmente decidem o nosso destino. Passos Coelho e Paulo Portas estremecem de emoção com o "fim do protetorado". Pois bem, Portugal é hoje um território não autónomo sob mandato da troika. O que ela nos vem dizer, em Sintra, no domingo em que votamos, são duas coisas muito importantes: a primeira é que milhões dos nossos votos não valem nada, o que vale é a carta de intenções que o Governo enviou ao FMI para poder anunciar uma saída limpa; a segunda é que o que está errado na expressão "saída limpa" não é [só] o adjetivo "limpa", é o substantivo "saída".» – José Manuel Pureza, no DN.