sexta-feira, 24 de outubro de 2014

O verde está na moda


O patriotismo é uma coisa muito bonita. O Ministro do Ambiente entrou para o Conselho Europeu de ontem a bater o pé, a dizer que Portugal recusaria qualquer acordo que não previsse níveis mínimos de interligações alinhados com as "aspirações portuguesas" de exportação de energia eléctrica para o Norte da Europa, e saiu de lá radiante com o compromisso alcançado. Por momentos, aqueles que antecederam a monumental jantarada que selou tão importante acordo, a EDP voltou a ser a empresa pública que já não é para que se confundam os objectivos dos seus donos chineses com as "aspirações portuguesas" de exportar a energia eléctrica que os chineses da EDP vendem aos portugueses a um dos preços mais altos da União Europeia. Quem na Europa lhes comprará electricidade ao preço que nós a compramos? A questão é passível de poder vir a ser resolvida com uma autorização especial, concedida ao abrigo do conceito de "interesse nacional" no seu sentido mais amplo, que permita aos chineses da EDP vendê-la ao seu preço real aos nossos amigos europeus, mantendo os tarifários que continuam a pôr um país inteiro a enriquecer os patrões de Eduardo Catroga apesar da redução das rendas da energia a que obrigava o memorando da troika. Ficou por fazer.

Mas não falemos em coisas tristes. Hoje é dia de festa, cantam as nossas almas. Jorge Moreira da Silva regressará de Bruxelas com o horizonte de negócios que abriu à EDP, quem sabe também com um lugar cativo na administração da empresa cujos interesses tão bem representou juntamente com o de todas as empresas de todos os países onde as multinacionais se instalam para poderem produzir sem quaisquer restrições ambientais espelhadas nos seus balanços. Caso as metas em matéria de emissões de gases com efeito de estufa ontem acordadas venham a sair do papel, todas as empresas que laboram no espaço europeu, que enfrentam custos ambientais que os seus concorrentes externos não têm  que enfrentar, ver-se-ão empurradas para uma concorrência ainda mais desleal: ou reduzem outros custos, como os salários, ou deslocalizam-se para a Ásia, e deixam atrás de si uma multidão de desempregados, ou fecham portas por terem deixado de ser rentáveis, fazendo a multidão de desempregados aumentar ainda mais. Tal como o patriotismo, apregoar objectivos ambientais sem uma pauta aduaneira que penalize produções cuja competitividade assenta na liberdade de poluir sem custos é uma coisa muito bonita.


Vagamente relacionado: Portugal não deve ficar para trás. A actividade do lóbi deve ser legislada, regularizada e regulada a breve prazo, defenderam esta quinta-feira, a uma só voz, profissionais do sector, docentes da matéria, mas também o secretário de Estado adjunto Pedro Lomba e o deputado e presidente da comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, José Mendes Bota.



Ainda mais vagamente: O Financial Times divulgou uma carta de 14 governantes, incluindo o secretário de Estado Bruno Maçães, dirigida à Comissária europeia do Comércio, apelando a que o TTIP permita às multinacionais contestar decisões dos Estados longe da justiça de cada país.
Um pouco mais ainda: Na proposta da comissão da reforma do IRS, quem parecesse ter rendimentos um terço acima do valor declarado à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ficava no radar do fisco caso essa diferença ultrapassasse os dez mil euros. Actualmente, este limite está muito acima, nos 100 mil euros. O Governo preferiu ignorar a proposta. O combate ao enriquecimento ilícito e à evasão fiscal são reformas estruturais desnecessárias.

Nada a ver com: O Ministério das Finanças está obrigado a divulgar até 30 de Setembro de cada ano a lista dos contribuintes que recebem benefícios fiscais em sede de IRC. Já passaram mais de 20 dias da data-limite, mas o nome dos beneficiários (relativos ao ano de 2013) continuava por revelar até ao meio dia desta quinta-feira.
E ainda menos com: Uma reportagem da revista Visão revela que o recém-nomeado chefe de gabinete do secretário de Estado das Finanças é director de uma sociedade de capital de risco ligada à família do presidente angolano. (…) Para além do secretário de Estado e do seu chefe de gabinete, também o seu adjunto, Pedro Sampaio, pertence ao mesmo círculo de gestores formados na escola da Opus Dei. E o antecessor de Balancho de Jesus no cargo de chefe de gabinete do secretário de Estado das Finanças, Abel Mascarenhas, também frequentou a mesma escola.

1 comentário:

fb disse...

Por momentos, aqueles que antecederam a monumental jantarada que selou tão importante acordo, a EDP voltou a ser a empresa pública que já não é para que se confundam os objectivos dos seus donos chineses com as "aspirações portuguesas" de exportar a energia eléctrica que os chineses da EDP vendem aos portugueses a um dos preços mais altos da União Europeia. Quem na Europa lhes comprará electricidade ao preço que nós a compramos? A questão é passível de poder vir a ser resolvida com uma autorização especial, concedida ao abrigo do conceito de "interesse nacional" no seu sentido mais amplo, que permita aos chineses da EDP vendê-la ao seu preço real aos nossos amigos europeus, mantendo os tarifários que continuam a pôr um país inteiro a enriquecer os patrões de Eduardo Catroga apesar da redução das rendas da energia a que obrigava o memorando da troika. Ficou por fazer.