terça-feira, 14 de outubro de 2014

Mistérios do corte (rente ao osso)


Um dia como o de hoje, que amanheceu com Bruxelas a exigir mais cortes e que prosseguiu com Pedro Passos Coelho triunfante, a anunciar um défice orçamental de 2,7% para 2015, uma redução de mais de 2% relativamente ao défice previsto para este ano, seria sempre um dia de mistérios que confirmam a constatação de que a austeridade selectiva não abranda nem mesmo em ano de eleições. Onde irá cortar o Governo?

Onde não irá cortar não é mistério nenhum. Não haverá sobretaxa de 3,5% em IRC para empresas com lucros acima, por exemplo, de 5 milhões de euros, nem haverá contribuição extraordinária de solidariedade para patrimónios acima do milhão de euros, nem qualquer outra contribuição, dessas com nomes bonitos que, por obsessão ideológica, apenas abrangem rendimentos de quem vive do seu salário ou da sua pensão de reforma, sobre as rendas garantidas pelos monopólios da energia, combustíveis, telecomunicações e auto-estradas.

E cerca de 50 milhões deste mistério do corte já não são mistério. Entre 12 e 14 mil funcionários públicos, que poderão ser bastantes mais, serão enviados para uma “requalificação” onde recebem apenas 60% do salário no primeiro ano e 40% daí em diante até serem despedidos. Somam-se-lhes mais 50 milhões em rescisões amigáveis.

O resto, o nosso mistério misterioso, é uma soma de cortes que ultrapassa os 3 mil milhões de euros. Nova tabela remuneratória na função pública? Ainda mais cortes ou privatizações na Saúde e na Educação? Ainda mais cortes nas prestações sociais? Aceitam-se apostas.

E, se não for pedir muito, o candidato a futuro Primeiro-ministro que acabe com os seus mistérios e diga qualquer coisita bem quantificada sobre o que pensa ao respeito. É que em 2016, já sem eleições à vista, o Tratado Orçamental que se recusa a rasgar impõe ainda mais cortes, a meta é o défice orçamental “estrutural” de 0,5% do PIB. António Costa não arrisca. Sabe que, pela ordem de chegada ao poder, lhe caberá cortar ainda mais rentinho ao osso, onde dói ainda mais, quem sabe se até mesmo esmagar ossos por já não ter carne para raspar. Venha a maioria absoluta e depois conversamos.

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