quinta-feira, 3 de abril de 2014

O arco, a habitação e os pobrezinhos


António José Seguro, que sabe que tem que aparecer a dizer umas coisas com a maior frequência possível, hoje lembrou-se de dizer que vai tirar os sem-abrigo das ruas fomentando a articulação da Segurança Social com as Misericórdias, as associações particulares de solidariedade social e as autarquias para criar “respostas multi-funções” de um "compromisso civilizacional". Diferenças relativamente ao que vem defendendo o Governo PSD/CDS? Talvez a diferença semântica. Aquela do "compromisso civilizacional" é realmente boa e nunca a ouvi a Pedro Mota Soares. Em todo o resto, tudo igual: caridade. E a caridade necessita de pobres, ou então torna-se desnecessária.

 Quem circula pelos centros das grandes cidades todos os dias se confronta com dois espectáculos degradantes: o primeiro, o do número cada vez maior de sem-abrigo. O segundo, o de casas cada vez mais degradadas e fechadas mesmo ali ao lado. Os sem-abrigo podem dormir cá fora na soleira da porta ou debaixo da varanda. Entrar é que não podem. Os três partidos do centrão vão fazendo o que podem para dissociar dois fenómenos que fazem parte de um problema maior.

Somos um país com pretensões a destino turístico e permitimos que o produto que oferecemos a quem nos vem visitar seja a degradação urbanística que também a nós, que cá vivemos, nos fere a vista e nos faz doer a alma, nos obriga a ir viver longe do centro e nos encarece a habitação, um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa, não será descabido recordá-lo. Somos uma sociedade que se diz europeia e do primeiro mundo mas que convive pacificamente com o número crescente de excluídos que deixamos sejam postos a viver na rua.

E muito porque não é do interesse da especulação imobiliária que se proceda à revisão do regime de propriedade que está na raiz dos dois problemas. Os proprietários de imóveis têm o direito de deixá-los apodrecer à vista de todos sem o perigo de ficarem sem o imóvel que não cuidam, sem o risco de serem multados pelo seu mau estado ou pagarem um imposto por tê-lo desabitado. A restante sociedade que suporte todos os custos daí resultantes, incluindo a factura das pensões ranhosas onde são temporariamente alojados os sem-abrigo, que nunca ficam com o seu problema definitivamente resolvido. Tal como a especulação imobiliária, a pobreza também é um excelente negócio.



2 comentários:

Gi disse...

Filipe, será ainda hoje a especulação imobiliária a responsável pela degradação de tantos edifícios no centro das cidades?
Pense que muitos proprietários de prédios antigos tiveram durante muito tempo inquilinos a pagar rendas muito baixas, e que por isso não compensava fazer obras. Agora, com os prédios vagos e a cair, menos compensa, claro.
Pense igualmente que muitos desses prédios foram herdados e as partilhas não foram feitas em devido tempo, sendo cada vez mais complicadas.
Em vez de aumentar impostos e aplicar multas, talvez se devesse dar benefícios fiscais a quem resolver esses problemas.
Não há com certeza dinheiro para expropriar esses prédios, haverá? Poderiam o Estado ou as Câmaras, eventualmente, aceitar doações e beneficiar de qualquer forma os doadores? (Para alguns, verem-se livres do IMI já seria um benefício)

Filipe Tourais disse...

Nós, sociedade e esses inquilinos descapitalizados, temos um problema enorme que são todos esses imóveis dos quais eles, proprietários, e nós, restante sociedade, para além de não retirarmos qualquer proveito, acarretam prejuízos incalculáveis, entre eles a degradação urbanística, a desertificação dos centros e a construção desenfreada e desordenada nas periferias, estes últimos com impactos sobre as vidas de pessoas forçadas a gastar tempo e somas avultadas no trajecto casa-trabalho-casa e sobre os cofres públicos que financiam estradas, saneamento básico, rede eléctrica, água e todo o mais que nunca seria gasto sem a construção que lhes deu origem.
Nesta, como em qualquer questão, há sempre beneficiados e prejudicados. Não direi que são os proprietários descapitalizados que referi atrás, o certo é que é também constatável que o preço dos imóveis no centro é sempre maior do que o dos imóveis da periferia. Há várias formas de resolvê-la, é olhar para como se faz lá fora. Há países onde quem não cuida dos seus imóveis pura e simplesmente fica sem eles a partir do momento em que apareça alguém que se comprometa cumulativamente a restaurá-los e a habitá-los. Noutros países, imóveis desabitados, e isto mede-se com consumos de água e electricidade inexistentes, são sobrecarregados de tal forma no equivalente ao nosso IMI que os seus proprietários são forçados a vendê-los como possam, sem olhar a preços como se olha sem a restrição do imposto Há combinações dos dois e outras soluções como por exemplo não permitir novas construções quando há imóveis desabitados (isto poupa as tais estradas, saneamento básico, água e electricidade, que são custos que qualquer construção fora de zona acarretam).
Voltando à questão inicial, se é ou não a especulação imobiliária quem ganha com o tratamento de não problema que este problema tem merecido, é acrescentar ao que escrevi acima os milhares de imóveis que a banca tem em carteira. Com um imposto sobre imóveis desabitados, seriam obrigados a vendê-los, o que não fazem por quererem e poderem manter os preços sem o tal imposto. Acrescentemos-lhe a percepção de quem ganha com a construção de novas estradas, saneamento, rede eléctrica, água, combustíveis, portagens e ficamos esclarecidos por que é que nada se faz para combater a degradação urbanística. Em ambos os casos, estamos diante quer dos ganhadores crónicos do regime, quer dos seus perdedores crónicos, que somos todos nós que pagamos isto tudo.