E se a Europa voltasse a ser
aquela Europa solidária que vinha nos tratados, a Europa da coesão económica e
social, aquela Europa para a qual entrámos e que nos prometeu que nos ajudaria a recuperar do atraso dos anos da ditadura? E se os países mais ricos puxassem pelo desenvolvimento dos mais pobres
em vez de lhes imporem uma austeridade que, porque os condena a uma regressão a
todos os níveis, ainda agrava mais as assimetrias no espaço europeu? Hoje
acordei a pensar nisto.
Os temas misturam-se, os
argumentos baralham-se, a questão é realmente complexa. Porém, todo este
pesadelo entronca numa regra absurda mas nada ingénua, criada por um défice
democrático de uma Europa administrada por um directório que não responde
perante os cidadãos e mantida por várias interpretações bastante livres do
conceito de interesse nacional: a regra que impede o BCE de ceder liquidez aos
Estados a um preço pelo menos igual àquele a que empresta ao sector financeiro
a liquidez que este depois reempresta aos estados a um preço 30, 40, 60 vezes
maior.
Não há qualquer razão de natureza
técnica que impeça a revogação desta regra. Antes pelo contrário, ela é uma
originalidade do euro sem equivalente em mais nenhuma moeda no mundo. Esta proibição
que impede o BCE de auxiliar países em dificuldades mais não é do que uma
escolha política com objectivos bem definidos. Entre a Europa dos cidadãos e a
Europa da finança , a escolhida foi aquela que melhor assegura o objectivo da
recapitalização de uma banca com um amontoado de imparidades coleccionadas ao longo de mais de duas
décadas, cujo valor ainda hoje é mantido no segredo dos deuses aos cidadãos que
estão a pagar do seu bolso as
nacionalizações assim evitadas, e simultaneamente também aquela que
possibilitaria, como acabou por possibilitar, a reconfiguração social da
proletarização generalizada de sociedades inteiras e da privatização das suas conquistas
sociais.
Porventura a maior curiosidade de todo este absurdo, que
tem ganhadores e perdedores perfeitamente identificáveis, e que o torna ainda
maior, é o apoio que os perdedores dão a políticas que os põe a trabalhar mais,
mais barato e à mercê de despedimentos facilitados e com protecções cada vez
menores no desemprego, escolhas políticas que os empurram para um desemprego do
qual o poder os culpa apesar de reconhecidamente ser fruto da devastação
económica provocada por uma austeridade que ou apoiam ou não combatem, políticas
que lhes limitam as protecções no desemprego , que lhes retardam as idades de
saída e de entrada no mercado de trabalho, escolhas que lhes racionam o acesso
a Educação e cuidados de Saúde de qualidade, que tornaram a Cultura um luxo,
que os desapropriam de empresas que eram públicas e foram - continuam a ir - parar
a mãos privadas a preços irrisórios. Tudo isto graças a uma “emergência” criminosa
que empobrece a maioria para enriquecer uma minoria. Uma emergência que , em
última análise, apenas existe porque o BCE está proibido de emprestar barato aos
estados e há juros caros a pagar aos bancos. Tal como ganhar, perder também vicia.
E, se existe uma minoria de viciados em ganhar, tal facto muito fica a dever à
existência desta turba de viciados em perder.
São eles que formam a primeira
barreira a qualquer esboço de proposta que seja apresentada no sentido de uma
Europa mais solidária e promotora de uma coesão económica e social da qual,
ricos e pobres, do centro ou da periferia, todos sairiam a ganhar. Exceptuando o
sector financeiro, aquela tipologia de empresário explorador de mão-de-obra
tendencialmente gratuita e demais ganhadores
de uma crise feita à medida da sua
ganância, Seria do interesse comum que o BCE passasse a ceder liquidez
directamente aos estados sem qualquer intermediário e cobrando juros indexados
ao crescimento económico do país devedor. Note-se como com um mecanismo assim
concebido os credores passariam a estar entre os principais interessados no
regresso ao crescimento de países em dificuldades. Note-se
também o efeito que teria sobre os salários, a partir de então desejavelmente decentes, de forma a impulsionar uma retoma do
consumo capaz de gerar os empregos e a actividade económica necessários ao
crescimento do PIB. Finalmente, sublinhem-se os efeitos de uma política
salarial expansionista quer no equilíbrio das contas públicas e da segurança
social, quer sobretudo no equilíbrio do défice organizacional de empresas que
continuam a poder contar com mão-de-obra barata para compensar ineficiências na
sua organização.
E não, nada disto é “utopia” nenhuma, como imediatamente se ouviria ao
coral dos perdedores: se a Alemanha não tivesse podido contar com um empréstimo
em moldes semelhantes, em vez do investimento público que criou o emprego que
reconstruiu o país a seguir à II guerra mundial, os alemães teriam tido que
ver-se a contas com juros suficientemente altos para punir os excessos do
nazismo e não teriam vivido o crescimento económico que os catapultou para o
que hoje são. Evidentemente, souberam negociá-lo, sem medo de reivindicar e sem
nunca chamarem “utopia” à solidariedade que lhes deu condições para poderem trabalhar
para o que conseguiram ser depois. Foi isto que nunca reivindicámos, todo o contrário
de reivindicar. E o pesadelo não vai terminar enquanto não o fizermos.
