Quem fez figurinha de parvo, quem foi, quem foi?

O processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvia o procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, foi arquivado há mais de um mês, antes da polémica sobre o pedido público de desculpas de Rui Machete pelas investigações do Ministério Público português a altos funcionários de Angola, avança o Público, citando fontes judiciais. Das duas, uma: ou Rui Machete estava muito mal informado e fez figura de parvo, ou estão a fazer-nos de parvos noticiando um arquivamento com data anterior a um eventual jeitinho do poder judicial ao senhor Ministro. Ou então não era este o caso que preocupava o senhor ministro e os seus capangas. Porque há mais.

Vagamente relacionado: A presidente da Assembleia da República deslocar-se-a a Angola, na próxima semana no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e terá um encontro bilateral com representantes do Parlamento angolano. O Bloco de Esquerda (BE) é o único partido com assento parlamentar que não irá integrar a comitiva para acompanhar Assunção Esteves neste encontro.

Ainda mais vagamente Ainda não há sequer uma acusação, nem arguidos constituídos, mas as defesas de alguns dos altos dirigentes angolanos que estão a ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) por fraude fiscal e branqueamento de capitais já arregaçaram as mangas. E além dos inúmeros requerimentos que já apresentaram na sequência da divulgação pública da investigação, confirmada pela Procuradoria-Geral da República, gastaram milhares de euros para juntar ao processo pareceres de reputados penalistas que não consideram crime as condutas dos visados pela investigação. Um documento foi apresentado há uns meses pela defesa de um dos dois enteados do vice-presidente de Angola Manuel Vicente, o empresário Mirco Martins, presidente da Edimo, uma sociedade unipessoal que detém 4,9% do Banco BIG. Esta posição era antes detida a título individual pelo próprio Manuel Vicente, antigo presidente da petrolífera angolana Sonangol. O accionista único da Edimo é Edmilson Martins, que, segundo a revista Sábado, é irmão de Mirco. A mesma revista adianta que a sociedade, criada em 2009, tem as contas bancárias bloqueadas pelo DCIAP num outro processo que envolve a compra de acções do banco BIG.

A ditadura dos cocós

O Ministério da Agricultura prepara-se para fazer aprovar um diploma legal sobre animais de companhia em que limita a dois o número de cães permitidos por apartamento. No caso dos gatos, esse número sobe para quatro, não sendo porém permitido ter mais do que quatro animais por fogo, a não ser que haja um quintal ou que os bichos morem numa quinta. O Estado que nada faz para tributar imóveis devolutos de forma a combater a desertificação dos centros das grandes cidades está prestes a bater-nos à porta para que deixemos de poder ter animais acima das nossas possibilidades. A Cristas teve uma ideia. É deixá-la entrar e certificar-se que está tudo limpinho. É a ditadura dos cocós. Quantas pessoas serão permitidas por casa e por divisão? Qual será o número máximo de cães raivosos permitido por Governo?

 

Vagamente relacionado: «(…) Tirando os fretes que fez no "Diário de Notícias" e a sua curta passagem pelo Instituto Camões, onde ninguém sabe muito bem o que andou a fazer, ninguém lhe conhecia nada no currículo que o levasse para o lugar. Em Julho de 2013, Francisco Almeida Leite foi retirado de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Agora, foi proposto pelo governo como presidente da Sofid (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento), 60% detida pelo Estado. Tirando os fretes que fez no "Diário de Notícias", a sua curta passagem pelo Instituto Camões e o seu brevíssimo mandato como secretário de Estado, ninguém lhe conhecia nada no currículo que o levasse para o lugar. Porque tudo tem limites, a CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), com poderes meramente consultivos, chumbou o seu nome. Parece que o rapaz, sendo especialista em fretes, sabe pouco de finanças. Mas o governo, que não desiste facilmente e não se incomoda com o vexame público, propôs o seu nome para vogal, que também é capaz de dar um rendimento confortável que não obrigue Francisco Almeida Leite a voltar a trabalhar "Guia TV Cabo". A CRESAP permitiu, desde que não toque em questões financeiras e se dedique apenas às relações públicas. Um boy-porteiro, portanto. Francisco Almeida Leite desafia o princípio de Peter, segundo o qual todo o funcionário tende a ser promovido até ao nível da sua incompetência. Ele será promovido até parecer que é competente. Porque de tantas nomeações, o seu currículo acabará por se assemelhar ao de quem esteja adequado para o lugar. Para o PSD o Estado é um cachorro quente. Cachorro que, como sentenciava o mesmíssimo autor do principio de Peter, é o mais fiel de todos: alimenta quem o morde. E, neste caso, alimenta quem tanto maldiz o seu peso, a sua ineficiência e todas as suas desvantagens em relação ao privado para onde, curiosamente, esta gente não quer ou não consegue regressar. Os apoiantes de Passos enchem a boca com a reforma de Estado. O próprio primeiro-ministro, sempre severo com os outros e amigo do seu amigo com o nosso dinheiro, há muito que espera que Portas lhe apresente o guião da dita. Para começar, tenho um guião muito simples, que ocupa menos do que uma linha: não usar o Estado para pagar favores. Uma coisa simples, que depende do topo do governo, que aumentaria exponencialmente a eficácia do Estado e que reduziria, através de gestores competentes, drasticamente o desperdício de dinheiro público.» (Daniel Oliveira)
 

Ainda mais vagamente: Segundo a proposta de alteração ao diploma da convergência das pensões entregue nesta terça-feira pelos deputados da maioria, , o corte de 10% nas actuais pensões de sobrevivência pagas pela Caixa Geral de Aposentações vai começar nos 600 euros em vez de começar nos 400 e picos. E uma inconstitucionalidade aos 600 é tão inconstitucional como uma inconstitucionalidade aos 400, porque a inconstitucionalidade não depende do valor. Enfim. Piruetas de uma maioria em fim de vida apostada em dar ares de flexibilidade.

Este país não é para gente

A população residente em Portugal voltou a diminuir pelo terceiro ano consecutivo, segundo mostram as Estatísticas Demográficas 2012 publicadas nesta Terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Menos nascimentos

O número de nascimentos voltou a descer, ficando pela primeira vez abaixo dos 90 mil (89.841). Houve menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856 nascimentos, representando já nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior.

Mais mortes

Por outro lado, em 2012, registaram-se 107.612 óbitos de pessoas residentes em Portugal, um aumento de 4,6% em relação a 2011. O crescimento natural foi, portanto, negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos.

A emigração atinge níveis alarmantes.

Contribuindo tanto para a redução como para o envelhecimento da população, o crescimento dos fluxos emigratórios acentuou-se também. Em 2012, o número de emigrantes permanentes (51.958) ultrapassou novamente o dos imigrantes permanentes (14.606), resultando num saldo negativo (37.352). Quanto à emigração temporária, em 2012, estima-se que 69.460 pessoas tenham saído do país com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano. Segundo os dados do INE, houve 121.418 pessoas a sair de Portugal em 2012, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e destes emigrantes temporários. “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60".
 

Resultado

O total de população residente em Portugal em 2012, segundo os dados do INE, era de 10.487.289 habitantes, número que compara com os 10.542.398 de 2011 (-55.109). Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9% em 2011 para 14,8% em 2012. Já a proporção de pessoas idosas, com 65 anos ou mais, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por 100 jovens, em 2011, para 131 idosos por 100 jovens, em 2012.

Vagamente relacionado: Na sua intervenção nas jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS, a decorrer na Assembleia da República, Pires de Lima destacou os números das exportações fruto do esforço dos empresários. “O Governo fez a sua parte, mas o principal mérito do milagre económico são as empresas. É triste que a oposição não reconheça estes sinais porque seria reconhecer o esforço das empresas, dos empresários, dos trabalhadores, que estão a fazer um esforço para a retoma”, afirmou o ministro.