quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Conversas em família


Passos Coelho anunciou esta quarta-feira no programa da RTP "O País Pergunta" que o Governo vai apresentar ainda este ano um novo orçamento rectificativo das contas de 2013. Sobre o dito programa, inspirado nas conversas em família de outros tempos, o país pôde ver como a televisão pública pode ser utilizada para dar tempo de antena a um Primeiro-ministro que contou com um formato feito à medida para responder sem responder como quis a perguntas ingénuas, na maioria dos casos. Sobre o orçamento rectificativo, única novidade em quase duas horas de propaganda descarada, os portugueses que não o perceberam anteriormente começam a entender por que razão os subsídios de férias não foram pagos aos funcionários públicos em Junho, como manda a lei. Ou mandava, quando as leis eram Lei.

É tramado

Hoje, na AR, no período de declarações políticas, PCP e BE lançaram uma ofensiva ao CDS a propósito do corte das pensões de sobrevivência, medida que “veio do bolso” de Paulo Portas. Na bancada do CDS, o deputado João Almeida levantou-se várias vezes para defender a medida, falando em exemplos de acumulação de pensões com valores elevados e acenando com a conversa dos pensionistas que têm quatro mil e três mil euros e recebem 60% da prestação social do cônjuge que morreu. E ficou sozinho. Da bancada do PSD não se ouviu uma palavra. O silêncio do PSD não passou despercebido ao PS e ao BE. Mariana Aiveca ironizou: “Será que o PSD também precisa do desenho da medida?”. E desafiou os sociais-democratas a dar explicações sobre a proposta. Mas a declaração do PSD incidiu sobre o programa de ajustamento e nem de raspão passou nas medidas acordadas nas últimas avaliações da troika. Afinal, o CDS é que é o partido dos pensionistas.



 
Pouco depois: A notícia divulgada no domingo sobre o corte de pensões de sobrevivência provocou mal-estar no CDS, depois de Paulo Portas não ter referido a medida na conferência de imprensa quatro dias antes, e está de novo a causar tensão na maioria. Paulo Portas referiu apenas que haveria “pequenas e médias poupanças” para o Estado, mas não adiantou mais medidas para lá das que já eram conhecidas. Por outro lado, referiu o corte nas rendas excessivas na energia, medida que parece ter surpreendido a própria ministra, que estava ao seu lado.

Na Quinta à noite: Passos Coelho disse aos deputados do PSD que tem havido muita "contra-informação" sobre medidas que ainda não estavam "moduladas" nem "calibradas", como é o caso dos cortes nas pensões de sobrevivência, omitidos na conferência de imprensa de Paulo Portas na passada quinta-feira. Se ele diz, é porque é. Tudo explicado, portanto.
 
Na Sexta, já estávamos assim: "Houve uma palavra simples do presidente do CDS, dizendo que o partido podia estar tranquilo sobre a solução que iria ser apresentada, especialmente para dar essa palavra de tranquilidade aos mais idosos que, naturalmente, ficam sobressaltados com as notícias que têm vindo a público", afirmou João Almeida aos jornalistas à saída do Conselho Nacional do partido..
 
No Sábado: Chegou a estar prevista para este sábado uma declaração de Paulo Portas (ou de Pedro Mota Soares) a explicar o corte nas pensões de sobrevivência, mas afinal só no domingo é que o Governo dará mais informações sobre a medida que constará do Orçamento do Estado para 2014.

Uma justa homenagem (o caldo entornou)


O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, foi recebido nesta quarta-feira na ilha de Lampedusa com insultos e gritos de "assassinos". A comitiva, onde seguia também a comissária europeia do Interior, Cecilia Malmström, foi insultada durante todo o percurso entre o aeroporto da ilha e o lugar onde estão os corpos de 289 mortos na tragédia da semana passada. Como solução para um problema que existe há vários anos e já custou milhares de vidas, a União Europeia limitou-se a  propor o aumento do patrulhamento costeiro de caça ao imigrante clandestino, mais uma vergonha para uma Europa que cresceu e se desenvolveu com valores de solidariedade e fraternidade. Uma Europa hoje somítica e avarenta em todos os sentidos, que agora definha em todos os sentidos.

Gostei de ler: "Somos quase todos trabalhadores"



«Esta imagem, criada para o mais recente número da revista Rubra, é uma imagem que, como outras, vale por mil palavras.

A luta política é também luta de ideias, e não só de organizações ou movimentos. Uma das ideias mais fortes criadas pela fase de desenvolvimento capitalista nas últimas três décadas foi a ideia do «fim do trabalho» ou, pior, a ideia de que as classes sociais tinham desaparecido e seríamos hoje todos indivíduos, pequenos empresários, empresários em nome individual, empreendedores.

Verifica-se que a realidade é, porém, outra. Nunca em Portugal houve tanta população activa e tanta gente que vive do trabalho. A população no sector industrial mantém-se aliás praticamente estável nas últimas quatro décadas. Mas quem vive do trabalho é hoje diferente do operário de fato-macaco azul. Há, por exemplo, uma «fábrica» de centenas de milhares de pessoas a trabalhar sozinhas em casa num regime de trabalho à peça (recibo verde) do século XIX: jornalistas, arquitectos, investigadores, costureiras, editores, revisores, gestores, designers, informáticos, um sem fim de profissões. A produtividade aumentou, porque a formação e a educação aumentaram também (temos 1,3 milhão de licenciados e 30 000 doutorados) e porque se introduziu tecnologia maciçamente – isso faz as pessoas mais heterogéneas mas não faz que deixem de ter em comum o facto de viverem do trabalho, serem trabalhadores. Ninguém pode afirmar, por este critério, que um médico, um professor, um montador de automóveis, uma cabeleireira, um trabalhador de call center e um investigador não têm em comum o facto de viverem do trabalho e não de renda, juro ou lucro.

Do ponto de vista das classes sociais – de que muitos apregoaram o fim, omitindo que o que se passou foi uma complexificação dessas classes mas não o seu desaparecimento – a sociedade divide-se efectivamente, com alguns híbridos pelo meio, entre quem vive do trabalho e quem vive de juro, lucro ou renda. Os próprios governos nacionais fazem contas oficiais, nomeadamente para a recolha de impostos, com base nesta divisão. Fazem também contas à governabilidade com base nesta divisão, tentando criar a imagem de que um estivador e um enfermeiro são duas categorias que nada têm a ver uma com a outra. Quantas vezes este discurso vem agarrado à ideia de que quem conservou direitos é «privilegiado»? Porque numa sociedade onde há 25% de desempregados, um salário e uma reforma de miséria aparecem como uma sorte.

Com as políticas executadas desde 2008 vivemos aquele que é historicamente o maior processo de proletarização de Portugal. Maior do que aquele que se verifica no século XIX com a privatização da propriedade, maior do que aquele que se dá nos anos 60 do século XX com a mecanização agrícola, que expulsou para as cidades e para fora do país milhares de camponeses e assalariados agrícolas.

Cada vez mais pessoas têm a sua força de trabalho (mental e física) para vender e só têm isso para garantir a sua sobrevivência, nada mais. Perdeu-se a ligação da maioria à terra (que dava, ainda que pouca, alguma independência); muitos escritórios de advogados, médicos, dentistas deixaram de ser trabalhadores independentes para passarem a estar dependentes de uma empresa ou de um conglomerado. Nasceram como cogumelos cadeias de supermercados, cabeleireiros, oficinas de automóveis e restaurantes que arrasaram a chamada empresa familiar.

Esta é uma imagem feliz porque ela interpreta o novo com história. E remete não só para a união entre trabalhadores manuais e intelectuais como de alguma forma representa a transição histórica que vivemos, que tende a anular – para já com escassa resistência – o trabalho com direitos e a generalizar a precarização.

Não devíamos caminhar sós… »

Raquel Varela, na Revista Rubra.