O 5 de Outubro, a República e o
decoro
A Revolução de 5 de Outubro de
1910 é a marca identitária do regime e uma referência da liberdade. Nessa data,
os heróis da Rotunda redimiram Portugal da monarquia e da dinastia de Bragança,
e foram arautos da mudança numa Europa que rejeitou os regimes anacrónicos ou
os remeteu para um lugar decorativo.
Comemorar a República é prestar
homenagem aos cidadãos que rejeitaram ser vassalos, aos visionários que
quiseram o povo instruído, aos patriotas que impuseram a separação da Igreja e
do Estado. Os revolucionários de 1910 anteciparam, por patriotismo, a queda de
um regime esgotado e abriram portas para uma democracia avançada que a Grande
Guerra, as conspirações monárquicas e clericais e os erros dos governantes
sabotaram .
O 5 de Outubro de 1910 não se limitou
a mudar um regime, foi portador de um ideário libertador que as forças
reacionárias se esforçaram por boicotar. As leis do divórcio, do registo civil
obrigatório e da separação Igreja/Estado são marcas inapagáveis da História de
um povo e do seu avanço civilizacional.
A República aboliu os títulos
nobiliárquicos, os privilégios da nobreza e o poderio da Igreja católica. O
poder hereditário e vitalício foi substituído pelo escrutínio popular; os
registos paroquiais dos batizados, casamentos e óbitos, pelo Registo Civil
obrigatório; o direito divino, pela vontade popular; a indissolubilidade do
matrimónio, pelo direito ao divórcio; o conluio entre o trono e o altar, pela
separação da Igreja e do Estado.
Cessou com a República a injúria
às famílias discriminadas pelo padre no enterramento das crianças não
batizadas, dos duelistas e suicidas. O seu humanismo assentiu direitos iguais
na morte aos que dependiam do humor e do poder discricionário do clero ou do
exotismo do direito canónico.
Em 5 de outubro de 1910, ao
meio-dia, na Câmara Municipal de Lisboa, Eusébio Leão proclamou a República,
aclamado pelo povo, perante o júbilo de milhares de cidadãos. É essa data que,
hoje e sempre, urge evocar em gratidão aos seus protagonistas.
Cândido dos Reis, Machado dos
Santos, Magalhães Lima, António José de Almeida, Teófilo Braga, Basílio Teles,
Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro, José Relvas, Afonso Costa e João Chagas, além
de Miguel Bombarda, foram os heróis, entre muitos outros, alguns anónimos, que
prepararam e fizeram a Revolução.
Afonso Costa, uma figura maior da
nossa história, honrado e ilustríssimo republicano, granjeou sempre o ódio de
estimação das forças reacionárias e o vilipêndio da ditadura fascista, mas é o
mais merecedor da homenagem de quem ama e preza os que serviram honradamente o
regime republicano.
Não esperaram honras nem
benefícios os heróis do 5 de Outubro. Não se governaram os republicanos. Foram
exemplo da ética por que lutaram. Morreram pobres e dignos.
Nós, republicanos, é que não
podemos aceitar que o 5 de Outubro se mantenha o feriado rasurado no calendário
por quem não tinha cultura, memória e amor à Pátria. E honrá-lo-emos sempre.
Viva a
República.
Viva Portugal.
