quarta-feira, 25 de setembro de 2013

É oficial: ladrões de merda


O Tribunal da Relação do Porto considerou que expressões como “abaixo estes ladrões” ou “incompetentes” dirigidas a um serviço de Finanças não podem ser consideradas um “crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva”.  A decisão é a resposta a um recurso apresentado por um contribuinte, que tinha sido condenado ao pagamento de uma multa por ofensa aos serviços fiscais. A 30 de Março de 2010, um contribuinte enviou um email às Finanças de Gaia a pedir explicações sobre a cessação de benefícios fiscais a que teria direito. Na mensagem, os serviços fiscais são considerados “incompetentes de merda” por não responderem à reclamação do contribuinte. A 5 de Abril é enviado um outro email, mais uma vez a alegar a falta de resposta por parte das Finanças. “Abaixo estes ladrões” foi a forma encontrada pelo contribuinte para manifestar a sua indignação.
Vagamente relacionado: os dados da execução orçamental de Agosto mostram um aumento de 6,3% nas receitas fiscais, mais 1.311 milhões em relação ao período homólogo. A receita do IRS subiu 30,1%,  e a receita do IRC subiu 6,1%. Em relação aos impostos indirectos, registam-se comportamentos distintos, com a subida de 21,9% do IUC  (imposto Único de Circulação) e de 10,1% do ISV [Imposto Sobre Veículos), enquanto as receitas do IVA continuam a descer (-2,1%) em resultado da quebra do consumo que continua a acentuar-se.


Ainda mais vagamente: O índice da economia paralela subiu 4% em 2012, passando de 25,49% em 2011 para 26,74% em 2012, o maior aumento de sempre, revelou esta quarta-feira Óscar Afonso, vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEJEF), da Faculdade de Economia do Porto, organismo que alerta para o facto de serem os grandes e não os pequenos aqueles que mais pesam naquele índice (ler mais aqui). O Governo fala em funcionários públicos a mais e em fechar repartições de finanças. A evasão fiscal sobrecarrega em média cada contribuinte em 2000 euros em impostos anualmente.

E nada a ver com: O director do Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional defendeu esta quarta-feira que pode ser necessário ir mais longe na flexibilização das metas orçamentais na zona euro.
 

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