quarta-feira, 31 de julho de 2013

Cuidado com o papagaio


Por estes dias, ouvem-se e lêem-se por aí umas coisas giras. “A maioria está coesa”, repete o coro de comentadores de serviço, apenas porque a tal maioria aprovou a moção de confiança que apresentou para se auto-legitimar no poder em substituição  da legitimidade democrática de eleições que a transformariam em minoria. O irrevogável Portas e a reedição Relvas para as Finanças, que levou o primeiro a demitir-se, sentam-se agora à mesma mesa todas as Quintas-feiras, Portas especialista em submarinos, Maria Luís especialista noutros estornos e em mentir ao Parlamento, e ambos coesos com o resto da quadrilha que vai destruindo e saqueando o país com a bênção presidencial. Estupendo, estão coesos, há consenso. Um consenso de plástico e causador de uma autêntica tragédia? Não importa. Consenso.  

Os mesmos especialistas insistem que o Governo vai racionalizar os recursos humanos na Administração Pública, quando umas vezes diz que quer despedir 15 mil, outras 25 mil, outras 30 mil, isto senão me escapou nenhum número. Nada de estranho que a racionalização seja tão variável e muito menos relacioná-la com a evidência de que o Governo não faz a mais pálida ideia de quantos efectivos são necessários para assegurar os serviços, que organismos têm pessoal a menos e que organismos têm pessoal a mais. É sugerido que quanto maior for o número de despedimentos, tanto melhor será a sua espécie de racionalização. E estamos a falar de milhares de pessoas que serão empurradas para o desemprego, também de desemprego gerado indirectamente pela quebra no consumo associada aos despedimentos, de uma decisão de despedir com a taxa de desemprego em máximos,já para evitar referir a mais que previsível Primavera dos outsourcings que assegurarão os serviços antes internalizados, que generalizarão a precariedade e o trabalho temporário, e que nunca ficam baratos.  

Relativamente ao aumento do horário semanal de trabalho para as 40 horas, os especialistas falam numa harmonização com o sector privado e dizem outras tantas sobre o aumento de produtividade. As 40 horas no público correspondem ao limite mínimo de horas a que cada trabalhador está obrigado para ter direito ao salário por inteiro, ao passo que no sector privado as mesmas 40 horas apontam para o limite máximo que cada entidade empregadora pode exigir aos seus trabalhadores pagando-lhes apenas a remuneração mensal a que têm direito, sem horas extraordinárias. Há empresas, entre elas toda a banca, que praticam o horário de 35 horas. A produtividade é mais elevada em empresas e em países que praticam horários diários mais curtos. Para além do mais, aumentar uma hora por dia o número de horas trabalhadas sem qualquer reorganização de processos não aumenta produtividade nenhuma. Fazê-lo sem qualquer acréscimo remuneratório equivale, por exemplo, a ir a uma pastelaria e exigir 8 pastéis pelo preço de 7, o que resulta um absurdo. Obrigar pessoas a trabalhar mais uma hora gratuitamente parece ser a coisa mais normal do mundo. Os senhores comentadores trabalham realmente bem. 

Sobre a ADSE, é um autêntico festival do disparate. Continuam a vender a ideia de um sistema de privilégio que não se paga a si próprio apenas com os descontos dos trabalhadores e da entidade patronal Estado. É natural que assim seja. Os trabalhadores do público descontam os mesmos 11% para a Caixa Geral de Aposentações que os colegas do privado para a Segurança Social. Pagam os impostos que financiam o Serviço Nacional de Saúde às mesmas taxas que os colegas do privado. E ainda descontam um valor adicional, que a partir de amanhã será aumentado para 2,25% do salário, para serem beneficiários da ADSE. E como é que o Governo chega à conclusão que a ADSE não se paga a si própria? Simples. Quando um beneficiário da ADSE vai a uma consulta médica ou é sujeito a uma intervenção cirúrgica, é a ADSE que paga a totalidade dos seus custos e não apenas a parcela correspondente às coberturas extra a que tem direito quem paga mais para as ter. O resto é pago com as receitas de impostos, que os funcionários públicos pagam como toda a gente. O que é que isto tem de extraordinário? Apenas as fabulações dos senhores comentadores e os seus efeitos sobre a mentalidade tuga. Os funcionários públicos recebem uma contrapartida pelo que pagam em descontos para a ADSE e pelo que pagam para um SNS que não os contabiliza nos seus custos. É justo. A injustiça está nas reduções constantes dos salários dos servidores do Estado e nas ideias falsas que são difundidas para justificá-las.. 

1 comentário:

fb disse...

Ir a uma pastelaria e exigir 8 pastéis pelo preço de 7 resulta um absurdo. Obrigar pessoas a trabalhar mais uma hora gratuitamente parece ser a coisa mais normal do mundo. Os senhores comentadores trabalham realmente bem.