quarta-feira, 10 de abril de 2013

Está esclarecido o mistério


Nem todos os reformados com pensões elevadas saem a perder com a decisão do Tribunal Constitucional (TC). Os juízes e os diplomatas jubilados não são afectados pela polémicacontribuição extraordinária de solidariedade (CES), viabilizada pelos juízes do Palácio Ratton, porque estão excepcionadas por uma norma do OE 2013 que não foi objecto de nenhum pedido de fiscalização. Assim, julgando em causa própria , não terá havido grande dificuldade em conseguir um consenso em torno da constitucionalidade de uma taxa que, como vimos aqui, tem tanto de constitucional como o confisco de um salário por inteiro.

Sem comentários: