domingo, 13 de janeiro de 2013

O roubo, em 1230 palavras


Após longos anos de políticas que retiraram às pessoas a capacidade de cumprir com as suas obrigações de crédito e estourada a bolha que a especulação imobiliária alimentou durante um período ainda mais longo, é do conhecimento público, embora a sua quantificação não o seja, que os bancos têm em carteira uma série infindável de imóveis, devolvidos por quem deixou de conseguir pagar os empréstimos respectivos, cujo preço, apesar de não conseguirem vendê-los, têm podido manter lá em cima graças aos milhares de milhões dos nossos impostos e do empréstimo contraído junto da troika para o efeito. Todo este dinheiro o Governo vem desviando do consumo privado comandado pelos salários confiscados aos trabalhadores do Estado e pelo poder de compra diminuído pela sobrecarga fiscal sobre o factor trabalho e sobre a propriedade, dos serviços públicos que diz incomportáveis para a nossa sociedade  e do crescimento económico de que abre mão ao optar por aguentar esta bolha durante mais uns tempos em vez de aplicar os mesmos milhões em investimento público. Caso os bancos não dispusessem desta ajuda, nas condições actuais de empobrecimento generalizado e de ausência de crédito, seriam forçados a baixar o preço até ao seu actual real valor de mercado, ou seja, até àquele valor ao qual o interesse de vender encontrasse o correspondente interesse em comprar e os imóveis mudassem de proprietário. 

Poder adquirir imóveis a um preço baixo seria do interesse das pessoas. Como não é do interesse do sector financeiro, nada interessado na falência que aconteceria caso os seus activos fossem valorizados pelo real valor e não pelo valor inflacionado que consta nos seus balanços, logo, também não é do interesse dos Governos, que colaboram como podem nesta batota enquanto entretêm a opinião pública com a conversa de uma supervisão que, se algum dia funcionasse, obrigaria a Justiça a funcionar também e a povoar os estabelecimentos prisionais europeus e norte-americanos de banqueiros e de governantes ao seu serviço.
Ora, manter indefinidamente as carteiras para evitar que os preços de mercado caiam a pique levanta várias dificuldades. Desde logo, os custos fiscais que acarreta. O anterior Governo isentou de IMI os fundos imobiliários dos bancos. Pagam zero. Com a avalanche de devoluções de imóveis à banca, o número de imóveis isento aumentou e as receitas em IMI caíram na mesma proporção. O actual Governo encarregou-se de equilibrar o rombo pondo os restantes proprietários a pagar o que a banca deixou de pagar. Foi assim que, com os preços no mercado imobiliário em queda livre, cada proprietário recebeu pelo correio a notícia de que o seu imóvel se valorizou três, cinco, vinte ou mais vezes aos olhos das finanças, consoante  a avaliação feita, na grande maioria dos casos  sem sair do escritório, por pessoal contratado para esse efeito a recibos verdes e por uma ninharia. Aumentada a base de incidência do cálculo, o Governo aumentou ainda a taxa sobre essa base. O valor do IMI a pagar por cada proprietário ainda não é conhecido. As notícias não podem chegar todas ao mesmo tempo.

Uma segunda dificuldade resulta da própria actividade bancária: os bancos obtêm liquidez junto de particulares e de outros bancos, pela qual pagam uma determinada taxa de juro, e depois cedem-na, em princípio à economia, sob a forma de créditos remunerados a um juro mais elevado. Ora, com  a economia em forte quebra, o volume de depósitos diminuiu drasticamente e, conhecida a existência de carteiras de imóveis sem qualquer valor nos activos dos nossos bancos, os outros bancos deixaram de ceder-lhes a liquidez necessária para a sua actividade. Não precisaram dela para nada. Como prémio por uma batota que os enriqueceu durante as últimas décadas em que foram tributados em IRC a menos de metade da taxa aplicável a uma mercearia de bairro, tanto o actual como o anterior governo injectaram nestes bancos falidos milhares de milhões de euros sem qualquer garantia de reavê-los e sem exigirem o controlo público das suas administrações. O anterior Governo nacionalizou o BPN, pelo qual os contribuintes pagarão uma soma nunca inferior a 6000 milhões de euros, e o actual Governo vendeu-o, limpinho de dívidas, por 40 milhões, embora as avaliações em seu poder apontassem para um valor a rondar os 100 milhões. Em vez de fazerem chegar às empresas os milhares de milhões que receberam do Estado português, que, porque também não os tinha, os conseguiu, a uma taxa de juro cinco vezes mais cara do que aquela que é cobrada pelo BCE à banca franco-alemã, junto de uma troika que exigiu como contrapartida a implementação de uma agenda política que rapidamente se converteu numa espiral recessiva, os bancos usaram-nos para comprar títulos da dívida portuguesa sem que o Governo lhes tivesse dirigido um único reparo, apesar das empresas continuarem sem o crédito que necessitam para não fechar portas. Os reparos, o assalto fiscal, o desmantelamento dos serviços públicos, a precarização e a generalização do salário mínimo no mercado de trabalho e a diminuição drástica das protecções sociais dirigem-nas e reservam-nas em exclusivo aos cidadãos portugueses, piegas e malandros na boca de um Passos Coelho moralista que corta feriados com a mesma facilidade com que arruína futuros e o "melhor povo do mundo" na boca de um Gaspar pródigo nos sacrifícios mais adequados para corrigir hábitos de vidas inteirinhas acima das próprias possibilidades. A virtude está na banca.

Falta referir a ajuda dada no mercado de arrendamento, esse inimigo terrível do mercado imobiliário, que os sucessivos governos trataram de neutralizar. Isto faz-se de duas maneiras: ou através de uma legislação demasiadamente favorável aos inquilinos, ou através de uma legislação demasiadamente favorável aos senhorios. A primeira vigorou durante décadas, fazendo escassear a oferta de imóveis para arrendamento e, dessa forma, empurrando os inquilinos cuja procura o mercado não satisfazia para a compra de casa própria. Serviu simultaneamente para fazer subir os preços praticados no mercado, para proporcionar clientes aos bancos, para produzir uma construção desenfreada e desordenada, para tornar necessária a construção de vias de acesso às selvas de betão que cresceram em redor das grandes cidades, de preferência com portagens e em PPP, etc, etc.

Entretanto, os bancos deixaram de emprestar e a legislação favorável aos inquilinos deixou de ser eficaz nos seus propósitos especulativos de elevação artificial dos preços no mercado imobiliário. Para além disso, os bancos tornaram-se os maiores senhorios do país. A tal lei demasiadamente favorável aos senhorios lá apareceu. Ao mesmo tempo que continua a empurrar os inquilinos para o mercado imobiliário, é a que melhor garante que os efeitos das políticas que enriquecem bancos e empobrecem pessoas minimizam as perdas de quem nunca pode perder. O Balcão Nacional do Arrendamento entrou em funcionamento na passada Sexta-feira com a função de possibilitar despejos simplex. A partir de agora, os senhorios têm uma panóplia de justificações para acabar com um contrato e depois promover um despejo célere: dois meses de renda em atraso; quatro atrasos não consecutivos no pagamento da renda ao longo do tempo; renúncia livre do contrato pelo senhorio, ou renúncia por motivo de obras profundas, ou para habitação do próprio ou dos filhos; ou ainda, a não renovação do contrato ou cessação do prazo de revogação. Acrescenta-se o facto de, em determinados casos, retirar aos tribunais a autorização para invasão de domicílio, deixando-se essa tarefa na mão de agentes de execução e acabando com a segurança jurídica das pessoas, pois que se retira do foro judicial aquilo que é conflito judicial.

Termino sublinhando a extensão deste post. Até ao parágrafo anterior, contam-se 1230 palavras e 6429 caracteres. Tentei simplificar ao máximo uma realidade que é complexa e difícil de expor de forma mais sucinta mas que é preciso assimilar para perceber a dimensão de um roubo que nos condiciona o presente e nos vai custar muito futuro. Quanto a mim, é nesta simplificação de uma realidade muito complexa que reside uma, senão a maior, das dificuldades da esquerda que sempre lutou ao lado das pessoas, a esquerda de palavra e de compromissos que a comunicação social detida por grupos económicos com interesses óbvios na sobrevivência do regime tanto trabalha para descredibilizar. A direita conta com ela tanto para que a política deixe de ser percepcionável enquanto o jogo do quem ganha e do quemperde como para semear explicações fáceis na grande maioria incapaz de ler e compreender um texto com 1230 palavras e 6429 caracteres, porém, plenamente capaz de absorver e papaguear ideias simples. A culpa por um bem-estar que nunca usufruíram, as falsas inevitabilidades, o medo do ou é assim ou é pior, a inveja das migalhas que recebem os mais pobres entre os pobres beneficiários do RSI, a falsa preguiça dos desempregados, a rivalidade pelo título dos mais privilegiados entre trabalhadores do público e do privado e entre novos e velhos, os ciganos, negros e imigrantes como culpados instantâneos, "políticos todos iguais" na medida de uma abstenção comprovadamente eficaz na perpetuação de um poder que não  pode fugir a três partidos pintados como detentores do exclusivo da responsabilidade e do sentido de Estado que produziram este roubo com quase 40 anos, todas estas "verdades" servem-lhes na perfeição para continuarem sem perceber nada mas a perceber tudo. Cabe-nos trazê--los para uma luta que também é deles.

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