terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A história do maestro que roubou e da Justiça que lhe deu música

Para quem não saiba o que é, peculato é um crime que podemos descrever genericamente como desvio e roubo de dinheiros públicos por quem os tinha a seu cargo. Falsificação de documentos creio que toda a gente sabe o que é. Serve, por exemplo, para apresentar um documento que ateste que o valor de uma determinada despesa foi de dez mil quando ela apenas custou mil, receber os dez mil, guardar nove mil e pagar os mil ao vendedor do bem ou ao prestador do serviço.
Reconfirma-se, assim, a regra: roubar uma lata de atum para matar a fome é um crime mais grave do que roubar o Estado em pelo menos 720 mil euros. A razão é simples: o primeiro é um roubo acima das possibilidades que a nossa sociedade pode suportar. O segundo, pelo contrário, é avaliado como estando bem dentro dessas possibilidades para que quem o cometa fique bem fora de prisões impreparadas para albergar ricos e pobres debaixo do mesmo tecto. Resumindo: temos um Estado social incomportável, os funcionários públicos têm salários demasiado elevados para as possibilidades do país e é por isso que temos uma carga fiscal tão pesadota. O resto são bifes que não se devem comer todos os dias. O atum sai mais em conta e faz melhor à  saúde.

5 comentários:

Mariposa Colorida disse...

Este post foi escrito por quem pouco percebe de direito. Ou então por quem não leu bem as notícias que se publicaram! :)

Filipe Tourais disse...

Importa-se de explicar melhor o seu ponto de vista?

Mariposa Colorida disse...

Muito simples, ninguém vai parar à cadeia por furtar (roubar implica violência, não é?) uma lata de atum...Quando muito leva uma pena de multa ou umas horas de trabalho a favor da comunidade. Só será condenado em pena de prisão (suspensa ou não) ao fim de 4 ou 5 condenações...se não forem mais.
A execução ou não da pena de prisão, quando aplicada em limite igual ou inferior a cinco anos) tem mais que ver com as necessidades de aplicação de uma pena de prisão efectiva àquela pessoa (se já cometeu muitos crimes ou não, são as chamadas exigências de prevenção especial)do que com o valor que lucrou. Assim o é em função do artigo 50º do Código Penal.
Na minha modesta opinião a pena aplicada ao senhor, note-se, com a condição de pagar os valores de que indevidamente se apropriou no espaço de um ano, pode ter pecado por defeito, mas não consta que ao senhor sejam conhecidos antecedentes criminais, logo, comparativamente com quem furta uma lata de atum, não me parece que seja uma injustiça! Injustiça sim é muitos dos que se comportam como ele ficarem impunes!

Filipe Tourais disse...

Pois não sei quantas reincidências em atum correspondem a 720 mil euros.

Margarida Silva disse...

Cuidado Sr. Filipe Tourais está a meter um erro incomensurável ao fazer comparações do povo que rouba uma lata de atum e vai parar à prisão.... hehehehe... pelos vistos a D. Mariposa que por acaso até estudou direito ou tem conhecimentos aprofundados sobre o assunto (pq o nosso país é só de doutores da treta) conforme ela diz e muito bem na sua "modesta opinião" cita:"Assim o é em função do artigo 50º do Código Penal.".
Pena de facto as pessoas se preocuparem somente em criticar os outros e nada fazem.Mas é o país e as pessoas "povinho" que temos.
Parabéns Sr. Filipe Tourais por ter a ousadia de criar este espaço e mostrar tão simplesmente as coisas, claro que todos sabemos que ninguém vai preso se roubar uma lata de atum não é necessário a Exmª Drª Mariposa vir mostrar os seus conhecimentos Jurídicos para aqui e por o artº 50º ao barulho.