sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Ler os outros: Mário de Carvalho

«(…) A esmola. O próprio vocábulo hoje incomoda. Tem travos de aviltamento, atraso e rebaixo. No século XXI, há quem queira voltar à prática infamante da esmola! As saudades da Idade-Média tardam ao esconjuro. Mas o lastro da miséria não é aura que eleve aos céus. É chumbo que arrasta para as regiões inferiores, onde, segundo as mitologias, se arde. (…) No país em que eu nasci, quem mandava eram os ricos que encarregavam das tarefas sujas uns professores de Coimbra e uns militares que por sua vez comandavam legiões de desgraçados. Durante gerações, houve pessoas, em número mínimo, que beneficiaram duma vida remansosa dentro dum circuito fechado e protegido. A sua insensibilidade social era completa. Nem se apercebiam de que em volta havia pobre gente maltratada, humilhada, presa, espancada. Se lhe chegassem rumores (através das criadas, por exemplo) considerariam que era natural. O imperfeito mundo funcionava assim mesmo, éramos «um país pobre», resignassem-se. E até encontravam uma especificidade nacional justificativa do nosso fascismo doméstico. Era desumano? Paciência. Havia oratórios, terços, missas, e em calhando cilícios e bodos aos pobres. A desumanidade redimia-se nos ritos.
De repente (surpresa para eles) caiu-lhes uma revolução em cima, transtornou-lhes os planos, estremeceu-lhes as carreiras, desmarcou-lhes as festas. O que se chama, na sabedoria popular «uma patada no formigueiro». Nunca perdoaram esses momentos – fugazes - de perturbação das pequenas vidas. Não tardariam, eles e seus descendentes, a ser repostos nos lugares de antes (em circunstâncias e conluios que não importa agora rever) mas num quadro jurídico e institucional diverso: a democracia. Essa incomodidade áspera, própria de intelectuais irrealistas, operários transviados e outros lunáticos, mostrava-se demasiado imponente para se derrubar de golpe? Dissimulasse-se. Corroesse-se por dentro. Desviassem-se os recursos do Estado. Praticasse-se uma permanente cleptofilia. E, dentada a dentada, sangria a sangria, desgaste a desgaste, chegou o momento que julgaram oportuno para rasgarem as fantasias e voltarem aos plenos poderes de antes, a coberto dos seus criados. A vingança serve-se fria. Há um nome francês que se usa no caso: «revanche».
(…)
Quando por todo o lado se apregoa – com grande favor jornalístico – a ideia de que o Engº Zulmiro não deve pagar o mesmo nos transportes que um reformado pobre, quando se dispõem contrapartidas distintas, conforme os escalões, nos cuidados de saúde, quando se estabelecem diferenças de tratamento ao sabor dos rendimentos declarados não é a justiça que estão a praticar. Muito ao contrário. É a normalização e a institucionalização das desigualdades. É um desenho do mundo em que a pobreza (a dos outros) se aceita como fatalidade. A restauração do despenhado mundo dos pobres, como eu o conheci.
Os ricos já têm o poder económico neste país. Asseguraram, através dos seus valetes, o poder político; ainda querem mais: exercer o poder pessoal, sobre as vidas de cada um, usando, ou sendo transmissários, do instrumento da esmola. É a imposição da desigualdade como ordem natural das coisas, como uma grelha implacável cravada na sociedade portuguesa. A esmola, neste quadro, faz lembrar o cajado do guardador de rebanhos. Pobres para serem mandados, distribuídos, orquestrados, mordidos, concentrados, castigados, benzidos. E isso é bem diferente de praticar a caridade, nas falhas e interstícios do chamado Estado social. Não há aqui expressão de amor ao próximo. Não se trata dos casos (meritórios) em que se descarregam consciências, sem que uma mão saiba o que faz a outra. É, ao contrário, uma fórmula institucional de violência. Esse mal, sistémico e obsidiante, não se deixa compensar com os maquinismos do bem-fazer de uma indústria caridosa. Por um lado fabricam-se pobres, através dum sistema social iníquo. Por outro lado, esmolam-se os pobres que se criaram. É repulsivo? É, sim, e estão em campo as mesmas famílias (descendentes ou afins) praticantes dos bodos dos tempos do fascismo.» Mário de Carvalho, no facebook.

2 comentários:

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Não há como negar: temos o primeiro-ministro mais aldrabão, incompetente, irresponsável e perigoso de sempre (desde que há eleições livres, bem entendido).

Vejamos as suas últimas declarações sobre as pensões: um chorrilho de inexatidões, mentiras e acinte. Diz Passos que a denominada "contribuição especial de solidariedade" (CES) é pedida aos que recebem "pensões muito altas". Exime-se, desde logo, de explicitar que para ele as "pensões muito altas" começam nos 1350 euros - primeira aldrabice. E prossegue: esse "contributo especial" é devido por quem recebe essas pensões "por não ter descontado na proporção", quando "hoje os que estão a fazer os seus descontos terão a sua reforma como se esta fosse capitalizada - tendo em conta todos os descontos". Refere-se ao facto de as regras de cálculo terem mudado em 2007, com o primeiro Governo Sócrates (e uma lei aprovada apenas com votos do PS), quando antes se referiam aos melhores dez dos últimos 15 anos ou mesmo ao derradeiro ordenado.

Sucede que, ao contrário do que esta conversa dá a entender, a dita "solidariedade" imposta às pensões a partir de 1350 euros vai direitinha, como aliás esta semana o insuspeito Bagão Félix frisou no Público, para o buraco do défice. Não vai para a Segurança Social e portanto não serve para "ajudar" nas pensões futuras - segunda aldrabice. E se as pensões "mais altas" não foram calculadas com base na totalidade dos descontos, as mais baixas também não - aliás, as pensões ditas "mínimas" referem-se a carreiras contributivas diminutas. Pela ordem de ideias de Passos os seus beneficiários têm o que merecem: pensões baixas por terem descontado pouco. Mas faz questão de repetir que lhas aumentou em 1,1%, dando a entender que a CES serve para tal (terceira aldrabice), enquanto a verdade é que o faz com o corte do Complemento Solidário para Idosos. Ora se nem todos os que recebem pensões mínimas são pobres, o CSI, fulcral na diminuição da pobreza dos idosos nos últimos anos, foi criado para somar às pensões muito baixas de quem não tem outros meios de subsistência. E é aí que Passos tira, com o desplante de afirmar que é tudo "em nome da justiça social" (esta aldrabice vale por cem).

Mas a maior aldrabice, implícita em todo este discurso, é de que a Segurança Social é já deficitária e urgem medidas hoje. Citando de novo Bagão, "o Regime Previdencial da SS, além de constitucionalmente autónomo, até é superavitário (mais receita da TSU do que as pensões e outras prestações de base contributiva)! E tem sido este regime a esbater o défice do Estado e não o inverso, como, incrivelmente, se tem querido passar para a opinião pública".

Sim, Bagão está a falar do seu camarada de partido, Mota Soares, e a chamar-lhe mentiroso. Incrivelmente? Não: devíamos estar todos a repetir o mesmo, todos os dias, em todo o lado, até que este pesadelo acabe. E possamos, finalmente, discutir estas coisas tão sérias com seriedade.

Anónimo disse...

Em Portugal não haverá debate sério sobre as funções sociais do Estado. Se esse debate se fizesse, começaria pela identificação das fragilidades sociais do País, seguiria pela identificação das correspondentes responsabilidades do Estado e concluiria pela identificação dos recursos necessários para o efeito e das reformas requeridas para os obter, com uma séria reforma fiscal à cabeça. O que a troika e o Governo estão a instalar é o oposto. Impõem políticas recessivas, encurtam o rendimento disponível e concluem que, havendo menos dinheiro, tem de haver menos funções sociais. Tudo se resume a criar um clima que naturalize cortes adicionais de quatro mil milhões de euros, no próximo ano, no suporte das responsabilidades sociais do Estado. O resto é embrulho para adornar.

É nesta criação de clima que se inscreve o modo ardiloso como Passos Coelho vem tratando a questão das pensões. Começa por, em tom de denúncia, avisar-nos de que "há pessoas que têm reformas pagas por aqueles que estão a trabalhar" (esse escândalo que é termos um sistema redistributivo!), avança depois que não é justo que haja pensões muito acima da média e remata com a sentença de que o que se impõe é uma reforma estrutural do sistema de pensões porque o que temos hoje é insustentável. A história contada do fim para o princípio é sempre mais clara, é ou não?

A verdade é que esta é apenas mais uma história mal contada. De modo grosseiro, Passos Coelho mistura pensões realmente escandalosas praticadas em regimes específicos (Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, etc.) - de que têm sido beneficiários alguns dos seus mais notáveis apaniguados políticos, como Mira Amaral - com o sistema contributivo da Segurança Social. O resto do jogo é o do costume: pôr trabalhadores do sector privado contra os funcionários públicos, pôr as gerações mais novas contra as gerações mais velhas e anunciar supostas inevitabilidades. Tudo para legitimar o réquiem sobre a segurança social pública.

Um debate minimamente sério nunca poria em causa várias coisas. Primeira: carreira contributiva é isso mesmo - tem direito a pensão mais alta quem descontou mais e durante mais tempo (sendo que, em média, os trabalhadores da administração pública descontam mais tempo e sobre salários mais elevados). Segunda: se alguém tem responsabilidade pelos riscos de insustentabilidade da Segurança Social, é este Governo e a sua política de aumento exponencial do desemprego. Menos gente a descontar e mais gente a receber prestações sociais tem resultados óbvios: ao saldo positivo de 438 milhões de euros no ano passado sucede um saldo negativo de 694 milhões este ano. Esta caminhada tresloucada para o abismo é realmente insustentável. Terceira e fundamental: escândalo maior do que algumas pensões elevadas é a miséria da grande maioria das pensões; e só acredita que limitando as mais altas o Governo subirá as mais baixas quem quer.

Pondo gerações contra gerações, trabalhadores contra trabalhadores, o que o Governo pretende atingir é simples: criar espaço para cortar a sério nas reformas da classe média, esquecendo o que é verdadeiramente milionário. E, pelo caminho, destruir o pilar da Segurança Social da nossa democracia e substitui-lo por um modelo totalmente diferente em que a capitalização privada através do jogo do mercado financeiro tome o lugar da matriz redistributiva e em que todos sejamos penalizados por um adiamento sucessivo da idade da reforma.

No universo do "ímpeto reformista" do Governo e da troika, isto é uma verdadeira "reforma estrutural". Se puderem contar com o PS para debater o embrulho não debatendo o recheio, tanto melhor. Senão paciência, vai a eito.

José Manuel Pureza