sábado, 20 de outubro de 2012

À descarada


Como é sabido, o programa de assistência a Portugal inclui um empréstimo de 78 mil milhões de euros, dos quais 12 mil milhões se destinam ao sector financeiro. Desta última fatia, o Estado injectou este ano 4,5 mil milhões de euros no BCP e no BPI. Os restantes 7,5 mil milhões de euros estão depositados numa conta bancária no Banco de Portugal e, até agora, sempre tinha sido dito que Portugal só pagaria juros sobre o crédito efectivamente usado, o que baixaria significativamente o custo do empréstimo. Não é o que está a acontecer.

Ao contrário do inicialmente previsto, o pagamento de juros de Portugal à troika está a incidir sobre a totalidade daqueles 12 mil milhões de euros e não apenas sobre o montante utilizado, 4,5 mil milhões. Questionado pelo i, o Ministério das Finanças respondeu apenas que “os juros são pagos sobre a totalidade do montante recebido para esta finalidade”.

Ao longo do próximo ano, o Estado não prevê gastar qualquer verba deste programa de ajuda ao sector financeiro. O Orçamento do Estado revela que a linha de apoio à capitalização da banca deve ter no final de 2013 disponibilidades de 7,5 mil milhões de euros aplicados numa conta no Banco de Portugal. Esta conta é um depósito à ordem, o que não permite beneficiar de qualquer retorno que possa atenuar os quase 500 milhões do pagamento de juros à troika, por exemplo, através da cedência de crédito à economia. Mas não.

Pedro Passos Coelho esteve ontem presente numa Cimeira europeia onde tinha o dever de ter exigido o não pagamento destes juros, conforme havia sido acordado desde o início. Limitou-se a insinuar a possibilidade, aberta pelo esforço negocial espanhol e não pelo seu, de que o balúrdio de juros que pagamos deixe de pesar nos indicadores e a mandar umas bocas ao Presidente francês e aos responsáveis grego e espanhol por estes terem constatado o enriquecimento que os países do Norte estão a conseguir através da rentabilização da miséria que graça nos países do Sul. Passos Coelho e Paulo Portas limitam-se ao papel, já não de meros bons alunos da senhora Merkel e da finança europeia, de chefes da quadrilha local. O saque está a exceder as expectativas. Angela Merkel voltou a ganhar no Conselho Europeu: a união bancária far-se-á ao ritmo desejado pela Alemanha. Os cidadãos europeus vão continuar a pagar por cada banco que se anuncie em dificuldades.

Vagamente relacionado: Há poucas semanas, Alexis Tsipras foi ao Parlamento Europeu sublinhar a necessidade de uma iniciativa genuína de redução da dívida grega, lembrando a anulação de boa parte da dívida alemã, no âmbito do Acordo de Londres, de fevereiro de 1953. Analisemos esse acordo. Artigo de Eric Toussaint, do CADTM.

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Pedro Passos Coelho esteve ontem presente numa Cimeira europeia onde tinha o dever de ter exigido o não pagamento destes juros, conforme havia sido acordado desde o início. Limitou-se a insinuar a possibilidade, aberta pelo esforço negocial espanhol e não o seu, de que o balúrdio de juros que pagamos deixe de pesar nos indicadores e a mandar umas bocas ao Presidente francês e aos responsáveis grego e espanhol por estes terem constatado o enriquecimento que os países do Norte estão a conseguir através da rentabilização da miséria que graça nos países do Sul. Passos Coelho e Paulo Portas limitam-se ao papel de chefes da quadrilha local. O saque está a exceder as expectativas.