segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A quadrilha volta a atacar


A idade da reforma na função pública vai subir para os 65 anos já no próximo ano, uma antecipação de dois anos face ao que estava previsto. Esta é mais uma medida que faz todo o sentido. O desemprego entre os jovens vai batendo mínimos históricos sucessivos e a mão-de-obra escasseia como nunca se viu. Para além disso, o Governo quer reduzir a metade os contratos a termo na Administração Pública: tiram o ganha pão a 50 mil portugueses e juntam os velhos a todos os demais que farão o trabalho que estes 50 mil deixarem de fazer. Como se não bastasse, para que ninguém enriqueça a trabalhar, reduzem a metade a remuneração das horas extraordinárias e põem toda a gente a pagar do seu próprio bolso, sem direito a quaisquer ajudas de custo, as deslocações em serviço até 20 quilómetros. Se trabalhar para aquecer já é bom, pagar para trabalhar ainda é melhor. O próximo assalto segue dentro de momentos.


® Vagamente relacionado: "Descobrimos questões ligadas a dinheiros que foram sendo pagos à Lusoponte ao abrigo dos chamados reequilíbrios financeiros. Há uma referência no contrato que poderá haver, caso haja um conjunto de alterações às condições de exploração, reequilíbrios financeiros, mas o uso e abuso desse instrumento parece-nos excessivo: houve nove reequilíbrios financeiros até agora. Incluindo uma grande alteração ao contrato que se chamou “Acordo Global de 2001”, “Acordo de Quadro”, “Aditamento ao Acordo de Quadro”, etc. O contrato é complexo, tem oito anexos, cada um dos aditamentos tem mais dois anexos, portanto um grande conjunto de documentos jurídicos, parte dos quais não tivemos acesso, que constituem um enorme novelo jurídico. Aquilo que achamos foi  que houve uma enorme utilização dos instrumentos de reequilíbrio financeiro, muitos deles dando vantagens que nos parecem excessivas aos concessionários. Encontramos isso de diversas formas, uma delas foi de uma penada tirar do contrato a obrigação do privado fazer a manutenção da Ponte 25 de Abril. Pensamos que o papel da Lusoponte na 25 de Abril se limita a cobrar e ficar com o dinheiro das portagens. Aliás, esse é um dos problemas que podemos encontrar nas chamadas renegociações do governo com as PPP rodoviárias, fala-se em cortes nos pagamentos aos privados e encontra-se a sua desresponsabilização. Temos um falso corte, porque o Estado vai ser obrigado a fazer essa manutenção. Mas há casos ainda mais graves, encontramos referências de um autor que diz que a Lusoponte terá falsificado os números de tráfego na 25 de Abril, para baixo, para pedir uma compensação maior ao Estado. Se isso for verdade estamos perante a retirada de benefícios ilegítimos. Relativamente à Vasco da Gama encontramos outro tipo de compensações, por exemplo, quando houve o chamado Acordo Global receberam uma compensação directa de 250 milhões de euros." (continuar a ler)

1 comentário:

FB Request disse...

A idade da reforma na função pública vai subir para os 65 anos já no próximo ano, uma antecipação de dois anos face ao que estava previsto. Esta é mais uma medida que faz todo o sentido. O desemprego entre os jovens vai batendo mínimos históricos sucessivos e a mão-de-obra escasseia como nunca se viu. Para além disso, o Governo quer reduzir a metade os contratos a termo na Administração Pública: tiram o ganha pão a 50 mil portugueses e juntam os velhos a todos os demais que farão o trabalho que estes 50 mil deixarem de fazer. Como se não bastasse, para que ninguém enriqueça a trabalhar, reduzem a metade a remuneração das horas extraordinárias e põem toda a gente a pagar do seu próprio bolso, sem direito a quaisquer ajudas de custo, as deslocações em serviço até 20 quilómetros. Se trabalhar para aquecer já é bom, pagar para trabalhar ainda é melhor. O assalto continua.