terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Aulas práticas sobre voto útil: poupança, empreendedorismo, sacrifícios

O gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, encomendou em Dezembro, à Gráfica MaiaDouro, SA, a produção, por ajuste directo, de uma centena de exemplares do programa do Governo, denominado Compromisso para uma Nação Forte. O preço contratualizado foi de 12 mil euros, o que significa que cada exemplar, feito em papel couché semimate, capa com fundo em tons de cinza-prata e ilustração em alto-relevo, custou 120 euros aos contribuintes portugueses. O contrato data de 9 de Dezembro e o prazo de execução dado ao empreendedor foi de 10 dias. O gabinete do ministro dos “Assuntos”, como é conhecido na sua região, Tomar, confirma o negócio e assegura que (informalmente) não encontraram mais barato.


Vagamente relacionado: O Instituto Superior Técnico (IST) vai ser obrigado a suspender centenas de projectos de investigação envolvendo dezenas de milhares de euros caso seja aplicado o decreto-lei que estabelece as normas de execução orçamental para o corrente ano. Num comunicado enviado hoje às redacções, o IST alerta que não é só a actividade científica que está em risco mas também a “prestação de serviços por um período indeterminado”. “Este bloqueio, que é irrazoável para instituições do ensino superior com significativa actividade geradora de receitas próprias, poderá implicar que o IST perca milhões de euros” e contribuir “para a fuga de talentos e a degradação do tecido científico nacional”, lê-se no comunicado.


Ainda mais vagamente: A taxa de desemprego portuguesa bateu novo recorde no mês de Dezembro. Portugal atingiu os 13,6 por cento (13,2 em Novembro) e, em termos relativos, é agora o terceiro país com mais desempregados na lista de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), ultrapassando a Eslováquia, onde o desemprego diminuiu, e apenas ultrapassado por Espanha e Irlanda. Em termos homólogos Portugal sofreu em Dezembro a segunda maior subida do desemprego entre os 24 países analisados pela OCDE, com 1,2 pontos percentuais, depois de Espanha onde o desemprego aumentou 2,5 pontos percentuais.

1 comentário:

Anónimo disse...

O governo direitista de Mariano Rajoy pôs em prática medidas de “liberalização do mercado de trabalho” semelhantes às que estão a ser estabelecidas pelo segundo memorando da troika para a Grécia. Estas medidas, segundo a imprensa espanhola, foram definidas durante contactos estreitos entre Rajoy e a senhora Merkel. A chanceler alemã considera que a “reforma laboral” espanhola é “modelar e valente”, um exemplo das mudanças que é necessário pôr em prática na Europa para sair da crise.

Para que as empresas possa fazer despedimentos basta, segundo o decreto governamental, que “se infira uma situação económica negativa em casos como a existência de perdas actuais ou previstas ou a diminuição persistente dos níveis de receitas e de vendas”. Diminuição persistente, segundo o decreto, é a verificação de uma situação deste tipo durante “três trimestres consecutivos”.

Avaliando a situação actual, são 43 as empresas cotadas em bolsa, teoricamente as que estão em condições menos desfavoráveis, a poder “acolher-se” sob a nova legislação. O número refere-se a grupos consolidados e não às filiais espanholas, em situação bastante pior. Segundo cálculos divulgados na comunicação social, estas empresas têm uma força de trabalho de 283415 pessoas e representam 37 por cento do índice geral da Bolsa de Madrid. No plano geral do país, o número de trabalhadores já em risco com o novo decreto é muito maior.

Os despedimentos nessas condições podem ser feitos sem autorização governamental, sem arbitragem nem recursos, e mediante um pagamento de 20 dias de trabalho com o um máximo de anuidade (o equivalente a 12 anos de trabalho). A lei revogada previa indemnização de 45 dias para um máximo de 3,5 anuidades (42 anos de trabalho), uma redução de 87 por cento. Os despedimentos estavam sujeitos a arbitragem e recursos.

Entre as empresas que, segundo os números de Setembro passado, podem recorrer à nova lei figuram Tavex, Vocento, Adolfo Dominguez, Cementos Portland, Albertis, FCC, Ferrovial e Sacyr Vallermoso.

Há situações em que os grupos consolidados registam ganhos mas no interior dos quais as filiais espanholas apresentam perdas há três trimestres consecutivos. É o caso da Telefónica, gigante de telecomunicações, que em 2011 já despediu 6500 trabalhadores mesmo nas condições anteriores. Com a nova lei prevê-se que o volume da nova vaga de despedimentos seja bastante mais elevado.

A Espanha é o país com mais elevada taxa de desemprego na União Europeia (22 por cento) e, neste momento, só a Grécia se aproxima depois de mais de três anos de aplicação de medidas de austeridade (21,5 por cento). O desemprego juvenil espanhol é de 44 por cento.