sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Contos tradicionais portugueses

O reduzido número de concursos públicos lançado pela Câmara de Lisboa para adjudicar as obras que promove, quando comparado com a quantidade de adjudicações feitas por ajuste directo, é susceptível de provocar o agravamento dos custos das empreitadas. A conclusão é do anterior vereador responsável pelo pelouro das Obras Municipais, Fernando Nunes da Silva, e consta de um relatório por si enviado, no início do ano passado, à Comissão para a Promoção das Boas Práticas criada pela autarquia em 2008, que deu origem a uma recomendação dirigida ao presidente da câmara, António Costa.


O texto da recomendação identifica mais quatro factores relacionados com os problemas existentes nos serviços de obras: a realização de um grande número de empreitadas "ao abrigo do estado de necessidade" (figura que legitima actuações à margem da lei); a vulgarização dos trabalhos a mais; o pagamento frequente de "quantias muito elevadas" em juros de mora devidos a atrasos de pagamento aos empreiteiros; e a inexistência de uma base de dados de custos unitários actualizada, identificando, ainda, responsáveis e apontando procedimentos com vista a minimizar o despautério.


E o que é que aconteceu a seguir? António Costa, a quem vemos sempre a queixar-se de falta de dinheiro, pouco depois da apresentação do relatório e dos comentários dos serviços, afastou o director municipal de Projecto e Obras e, coincidindo com a reestruturação orgânica da câmara, retirou o pelouro das Obras Municipais a Nunes da Silva, entregando-o ao vice-presidente da autarquia, Manuel Salgado. Pelo visto, terá mais jeitinho para obras.

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