quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Austeridade: um choque de frente com a realidade

Avisados que estavam acerca dos efeitos negativos da sua querida austeridade sobre a actividade económica e, pela redução desta, sobre as receitas, um choque com a realidade forçoum Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar a inventarem um “desvio colossal”da despesa. Contudo, o que apurou a Unidade Técnica Orçamental da Assembleia da República desfaz qualquer equívoco: não foi a despesa que derrapou e sim a receita e, assim, ao contrário do insinuado pelo Governo, não houve desvio colossal da despesa pública em 2011, as receitas é que afundaram, provocando um aumento do défice de quase dois mil milhões de euros em relação às previsões orçamentais para o ano passado. Ao mesmo tempo que destrói o nosso edifício social, a austeridade está também a destruir as contas públicas, como seria de esperar. E evitar.


Assim, contas finais, a despesa desceu mais 440 milhões de euros relativamente às previsões do OE para 2011, enquanto as receitas foram 2.332 milhões de euros menores. Para a queda das receitas devem-se a “não contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a emissão de licenças 4G”, a um crescimento inferior ao previsto das contribuições para a segurança social (efeito da redução da actividade económica) e a queda nas receitas do IVA (efeito do impacto das reduções salariais sobre o consumo). A despesa efectiva de 2011 caiu 0,6%, quando o executivo de Passos Coelho previa um aumento de 1,7%.


Segundo o “Jornal de Negócios”, as receitas de IVA e as contribuições para a segurança social sofreram uma derrapagem significativa na parte final do ano. A queda foi de tal forma que as receitas foram inferiores em 400 milhões de euros do que as previsões feitas pelo Governo de Passos Coelho em Outubro e integradas na proposta de Orçamento de Estado para 2012. De acordo com o jornal, as receitas fiscais podem transformar-se num dos principais entraves às metas orçamentais para 2012, demonstrando o falhanço dos cálculos de Vítor Gaspar e Passos Coelho e o erro colossal da política de austeridade imposta pela troika e levada a cabo pelo Governo, com zelo acrescido. A economia é assim, bem diferente do falso moralismo que nos afunda. E, se afundamos, devemo-lo a sermos governados por regras de fé que nada têm que ver com princípios económicos, que se mantêm por beneficiarem quem beneficiam. Fazendo fortunas.

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