quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Aprender com os outros

Aqui há tempos, a propósito de uma sondagem que acabou por confirmar-se nas eleições que se lhe seguiram, escrevia que uma concentração excessiva de poder em mãos erradas poderia resultar num golpe de estado constitucional que, no limite, poderia transformar-nos numa monarquia islâmica. Os senhores da austeridade podem reduzir um país ao que quiserem, é uma questão de elegê-los – ou deixá-los eleger, eles não se importam, – com uma maioria com mais de 2/3 de mandatos no Parlamento. E cá está. Ao mesmo tempo que, em Portugal, pela acção concertada de um conluio formado por Governo, Presidente da República e poder Judicial, assistimos à transformação da Constituição da República Portuguesa num livro chato que ninguém lê, na Hungria, aconteceu algo de muito semelhante ao que havia escrito. Por casualidade, e apenas porque não o quiseram, a maioria parlamentar de direita e extrema-direita não transformou o país numa monarquia islâmica, mas quase. Será agora muito difícil reconquistar o Parlamento e, pela via democrática, devolver o país ao seu povo.

«A Hungria entrou em 2012 com uma nova Constituição em que deixa de ser “república”, restaura o poder do velho nacionalismo e do confessionalismo e silencia a oposição na comunicação social. O IVA subiu para 27 por cento. A nova Constituição define o modelo do regime de Viktor Orban e do seu partido de direita e nacionalista Fidesz, que obteve uma maioria de dois terços no Parlamento, onde ainda conta com o apoio da extrema direita fascista, que dispõe de milícias organizadas e autorizadas. O preâmbulo da Constituição suprime a palavra “república” da designação do país, que passa a chamar-se simplesmente Hungria, e inclui a fórmula confessional “Deus abençoe os húngaros”.

A Constituição introduz medidas susceptíveis de deixar por muito tempo na Hungria as marcas dos actuais responsáveis e a tutela autocrática de Orban. As leis definidoras do regime, designadamente de cidadania, do sistema eleitoral e dos fundamentos religiosos do país só poderão ser alteradas por maiorias de dois terços. A lei eleitoral, sobretudo, tem sido criticada tanto interna como externamente, incluindo dirigentes da União Europeia, por permitir a possibilidade de os pais votarem em nome dos filhos menores.» (ler mais)

1 comentário:

Anónimo disse...

A nova Constituição da Hungria fala em «Deus» duas vezes (a abrir e a fechar), no «cristianismo» mais duas, define o casamento como «entre homem e mulher», e «protege a vida dos embriões e fetos desde a concepção».