Sábado, 29 de Outubro de 2011
Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Gostei de ler: "A revisão da História"
«Contas feitas, o Governo tira-me a mim e a si o subsídio de férias e o subsídio de Natal para com eles pagar os desmandos da gestão do BPN. O Orçamento do Estado para 2012 prevê um montante de 4,5 mil milhões para avales e garantias do buraco no BPN. A ele acrescem os 1800 milhões que o Orçamento de 2010 destinou a custear a cobertura das imparidades. Se necessário fosse, fica claro, de uma vez por todas, com os numerozinhos todos, que o que pesa realmente na dívida do Estado não é a educação nem a saúde mas sim a vertigem do sistema financeiro que, ao contrário da esmagadora maioria das pessoas, tem vivido irresponsavelmente acima das suas possibilidades. (…)Há nisto tudo um exercício de desmemória, uma revisão da história que apavora. O BPN contaminou criminosamente a economia nacional e vai continuar a onerar cada um dos orçamentos das famílias portuguesas, privando-as de rendimentos essenciais - mas as gorduras a cortar são o meu salário e a sua pensão. Os quatro bancos mais importantes do País impuseram ao Estado a submissão diante da troika, empurrando assim a nossa economia e o rendimento de quem trabalha para o nível a que eles estavam nos anos 70 - mas o Governo jura não querer incomodar e manter-se à margem da gestão de quem esteve objectivamente na origem da nossa queda no abismo.» - José Manuel Pureza, artigo completo aqui.
“O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu nesta sexta-feira, em entrevista à televisão brasileira Globo, que a austeridade em Portugal vai “continuar por mais alguns anos”, porque “a dívida é grande”, ainda que “sustentável”.” - Público
Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Paleio de ladrão
Há muitos países que só recebem 12 meses, diz Miguel Relvas. Realmente, há. Países onde o salário anual dividido por 12 dá um número que, em média, mais que dobra o costume enraizado médio português de empobrecer a trabalhar. Para além disso, nesses países, recebe-se à semana, 52 vezes por ano, o que, dividido por 12 meses, é o equivalente a 1,433 salários mensais, bastante mais do que os nossos actuais 14/12=1,166. Na falta de vontade para avançar rumo a uma convergência salarial que esbata a primeira diferença, é por 1,433 que os salários portugueses deverão ser multiplicados para, sem subsídios de férias e de Natal, se equivalerem aos do modelo britânico que o senhor Ministro sacou da algibeira para delírio da ignorância. O resto, a assunção de que o corte de subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos pode prolongar-se para além de 2014, deita por terra a tese da medida de carácter excepcional que seria fornecida ao Tribunal Constitucional para que fabriquem um roubo constitucionalíssimo. Haja decoro.
Gostei de ler: "Não esqueçamos que o modelo inglês..."
Há algo em que somos mesmo bons, ou seja, a seguir os exemplos que algures já se descobriu darem maus resultados no que às aprendizagens diz respeito.
É que não chega parecer modernaço, giro e não sei quê por parte de uns quantos cérebros de think tanks que acreditam ser liberais porque leram Hayek ou Friedman e depois discutiram isso endogamicamente ao som de uns gins tónicos.
Read all about it: Britain’s shameful literacy crisis
So rioters shunned bookshops because they didn’t offer anything they wanted? That points to a debilitating exclusion from a civilised culture.
O caminho que querem percorrer leva-nos a um futuro que já é o presente de outros países que apostaram na desregulação do que eram serviços públicos nas áreas, por exemplo, da Saúde, Educação e Transportes, com consequências críticas do ponto de vista da coesão social e do agravamento dos fenómenos de exclusão, marginalidade e disrupção social.
Entre nós, ainda nas primícias, já se começa a observar o agravamento destes fenómenos, pelo que é melhor arranjar capacete, colocar muitas trancas na porta e fazer um plano de emergência para evacuar primeiro as crianças, idosos e mulheres.
Estou cansado de tanto São Tomé, que precisa colocar a mão nas chagas para acreditar que o sangue que escorre é mesmo sangue." - Paulo Guinote, no A Educação do Meu Umbigo.
O momento alto
Quando todos se preparavam para reunir, ontem, o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusculli não perdeu a oportunidade de cumprimentar a recém-eleita PM dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt. Nada de novo, portanto.
Gostei de ler: "A mesma história"
"Há já algum tempo (anos, mesmo) que é muito claro que uma das condições necessárias para viabilizar a Zona Euro é colocar o BCE a agir como um verdadeiro Banco Central, como um credor de última instância capaz de travar a especulação em torno de dívida incorrectamente designada por soberana. O BCE tem de garantir directamente uma parte da dívida dos Estados, mesmo que tal processo possa ter de ser mediado numa primeira fase, e para salvar as aparências, por uma qualquer instituição reconfigurada para o efeito, mas com acesso directo ao poder financeiro do BCE: um embrião das euro-obrigações emitidas e garantidas pelo Banco Central, como deve ser. As elites políticas dominantes recusam dar tal passo, agitando a “independência” do BCE e a sua obsessiva missão que é manter uma estabilidade de preços com um viés deflacionário: independência face aos poderes democráticos, dependência face ao capital financeiro; estabilidade dos preços no meio da ruina económica e do desemprego de massas. De resto, a performativa teoria económica que esteve por detrás da criação do euro nestes moldes é a mesma teoria que pode acabar com ele. Para esta tarefa também contribui um FEEF bem amanhado para gerar toda a instabilidade financeira, incapaz de fazer face às pressões especulativas, até porque depende dos tais Estados só formalmente soberanos e que caem uns atrás dos outros. É claro que temos o reconhecimento tardio da ruína grega gerada por uma austeridade que continuará a causar a mesma destruição, acompanhada de calculada pilhagem, em periferias estranhamente passivas. E temos um novo momento do tal Estado bombeiro, uma “recapitalização” de um sector bancário moribundo, mas sem aparente aumento do controlo político, única forma de o reformar e colocar ao serviço da economia. Em suma, mais uma cimeira histórica..." - João Rodrigues, no Ladrões de Bicicletas.A claque
Ontem à noite, antes mesmo do desfecho de mais uma “cimeira histórica”, e esta manhã, ainda estremunhados, todos fomos bombardeados com uma versão entusiasmada sobre “resultados palpáveis” que finalmente determinam uma saída para o momento difícil que a Europa atravessa. No meu zapping histórico de ontem, isto era o que se via em todas as estações. E, no meu momento zen histórico da manhã,, a euforia do comentador transportou a audiência directamente para uma vomitadora dos desce e sobe das bolsas mundiais. Subida histórica. Se amanhã descerem, não tem importância. O que importa é que quem ouça assimile que os santíssimos mercados gostaram da última trapalhada histórica.
Entre dois plops históricos, rebobinei os nomes das figuras que se foram perfilando no aplauso. Eram os mesmos que puseram o douto comentário ao serviço da consagração do Tratado de Lisboa como o trampolim para este presente seu resultado, o futuro mais risonho que vaticinaram para o presente de então.. A claque tem uma credibilidade à prova de realidade.
No meio disto tudo, nem uma palavra sobre pessoas, vidas, dificuldades. Todo o espectáculo está montado no pressuposto da aceitação geral de que o amanhã será pior do que o hoje e de que o depois de amanhã será ainda pior. Já estava. Carreguei no botão. O autoclismo encarregou-se de levá-los de volta a casa, num regresso histórico. Havemos de encontrar-nos outra vez, tenho a certeza. Haverá outras cimeiras e a claque faz parte do show. Detesto lombrigas.
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
Os salários da Administração Pública são bons ou são maus?
Respondem cerca de 800 médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT): ameaçam uma rescisão em massa para deixar o Serviço Nacional de Saúde se avançar a proposta de Orçamento de Estado de equiparar os seus salários aos da função pública.
Os bons profissionais detentores de outras licenciaturas vão concretizando a saída, sem ameaçar e ao sabor da oportunidade. O que deixam para trás? Os utentes e outros profissionais, não necessariamente os melhores nem obrigatoriamente os piores, em número insuficiente para atender condignamente os primeiros. Quem vai pagar toda a irresponsabilidade dos meninos que andam a brincar com o país são também os utentes de serviços públicos. Alguns, porventura a maioria, anda radiante da vida com o que andam a fazer aos sacanas dos funcionários públicos.
(editado)
Salários só de dois em dois meses?
Os quatro maiores bancos portugueses vão ter de, até ao final de Junho de 2012, reforçar os seus capitais em 7804 milhões de euros, mais 4400 milhões do que aquilo que estava inicialmente previsto. Depois do subsídio de férias e de Natal, os funcionários públicos vêem agora em perigo os salários dos meses pares. Ou serão os dos meses ímpares? As prestações da casa é que vão ter que descobrir quem as pague, pelo menos até à recapitalização seguinte.
Vagamente relacionado: “Os líderes europeus saúdam os esforços de Portugal, mas indicam que deve estar a postos para novas medidas que se revelem necessárias.”
Comunicado da Liga dos Amigos da ®FarmaLobby
Ainda não tive oportunidade de ver a Ordem dos Médicos a questionar sustentadamente a qualidade dos genéricos ou a contestar que são substitutos perfeitos de medicamentos mais caros. O princípio activo de um medicamento não advém nem de quem o prescreve, nem do seu preço, nem de comissões ou férias pagas que as farmacêuticas possam eventualmente distribuir pelos seus campeões da prescrição. Sem folheto informativo.
Hoje, sobre os propriamente ditos
A primeira explicação governamental da razão pela qual o primeiro assalto aos subsídios de férias e o segundo roubo dos subsídios de Natal aos funcionários públicos não abranger também os trabalhadores do sector privado surgiu pela boca do próprio Passos Coelho, já depois dos primeiros cancelamentos de reservas de férias para 2012: o salário médio do público é superior ao salário médio do privado, alvitrou.
Porém, como o argumento foi rápida e facilmente rebatido com a discrepância existente entre as habilitações médias dos trabalhadores dos dois sectores, foi a vez do Ministro das Finanças aparecer em cena a insultar-nos novamente a inteligência justificando o roubo com a maior estabilidade do vínculo no sector público.
Ora, como ainda não foi publicada a reforma da legislação laboral que, com alguma certeza, consagrará a banalização do roubo da mais pequena réstia de estabilidade que ainda exista por aí, ninguém lhe fez caso e Passos Coelho viu-se novamente na necessidade de voltar a chamar os portugueses de burros justificando o inexplicável dizendo que um corte generalizado não seria visto de forma credível na Europa e que deixaria Portugal sem ajuda externa já em Novembro. Sim, sim. E os saldos orçamentais deixaram de obter-se pela diferença entre receitas e despesas.
Mas por que é que não o disse logo? Obviamente, porque não lhe ocorreu inventá-lo antes. E, como voltou a não convencer, da próxima vez que torne a tentar tomar-nos por parvos, terá agora também que explicar o que é uma medida estrutural de carácter transitório. A evidência da incapacidade de um burro mal amanhado para esconder uma inconstitucionalidade grosseira é a minha aposta. Pelos vistos, não só a minha.
Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Árvores das patacas
Esta é mais uma de muitas provas das inúmeras vantagens de ver o monopólio da energia em mãos privadas num país que aceita que o termo “défice tarifário”se instale pacificamente à sombra de lucros diários de 5 milhões de euros das empresas que fazem o favor de nos iluminar as existências. A energia em mãos públicas teria a desvantagem do desvio do leito dos rios de dinheiro, que actualmente correm para os bolsos daqueles que ganham o direito a enriquecer através do voto e da abstenção da maioria dos portugueses, para outro que permitiria mais e melhores Saúde, Educação e protecção social, mas também estas parecem destinadas pelas resignações a proporcionar novos enriquecimentos desviados do empobrecimento geral.
Os que ainda o fazemos, andamos a discutir o futuro do país entrincheirados ao redor do fosso que foi criado para nosso entretenimento entre trabalhadores do público e trabalhadores do privado, entre a preguiça postiça dos pobres e o pretenso privilégio dos remediados, entre os que entregaram a corda àqueles que sabiam seriam os seus carrascos e os que se vangloriam pela descoberta da inutilidade do voto, entre todos nós que pagamos o enriquecimento de quem, para além do condicionamento de percepções que conduz a esta atomização de esforços e interesses, tem também o poder de semear a necessidade de fazer sacrifícios, alegadamente para salvar a Pátria. Do lado de cá do fosso, cada um à sua maneira, a maioria aceita limitar-se à sua condição de árvore das patacas.
Já seria hora de suspender a estupidez por período indeterminado, activar de vez a democracia e pôr tudo na ordem. É que a factura ainda mal começou a chegar. A notícia sorrateira dos últimos dias é a do primeiro cálculo do custo das PPP, tal como a notícia sorrateira do dia 16 de Abril de 2008 foi a da venda sem concurso público do alargamento da concessão por mais 20 anos da exploração de centrais hidroeléctricas. O vídeo junto é um desenvolvimento desta última. Sobre as PPP, não faltarão desenvolvimentos, sobretudo a partir de
Isaltino, o plagiador
Pejadas de ilegalidades, lesivas do interesse público, muitíssimo lucrativas para o parceiro privado, feitas através de contratos turvos e pouco publicitados e utilizadas para contornar limites de endividamento fixados legalmente. O Tribunal de Contas concluiu que as PPP à Isaltino são iguais às PPP à Cavaco e às PPP à Sócrates que Pedro Passos Coelho se recusa a renegociar. As multas são simbólicas e o crime difícil de provar dada a complexidade da teia de interesses envolvida. Cá para mim que ninguém nos lê, no máximo dos máximos, isto acaba é num mega-processo por violação de direitos autorais, com porrada e tudo.
(editado)
Moralidade elástica numa democracia relativa
Poderiam ter começado, logo de início, por evitar o espectáculo vergonhoso proporcionado por membros do Governo que, após verem a elasticidade da sua moralidade em causa própria escancarada em toda a imprensa, se viram obrigados a renunciar a subsídios de residência resultantes da interpretação mais vantajosa para si da legislação que suporta a sua atribuição. Como não o fizeram, vendo a credibilidade arrombada também noutras frentes, é o mesmo elástico que voltam a esticar quando fazem saber que as bancadas parlamentares da maioria PSD-CDS vão propor, a título definitivo e já a partir de 2012, o fim da subvenção vitalícia para os ex-titulares de cargos políticos que acumulam com um vencimento no sector privado. Muito bem. completamente de acordo.
Observo, todavia, a repetição da mesma moralidade reactiva, quer porque a iniciativa volta a ter origem num terramoto de indignação com epicentro na imprensa, quer pelas cautelas constitucionais ora transpiradas e completamente menosprezadas na anunciada retirada de subsídios de férias e de Natal aos servidores do Estado: o anúncio reconfirma que esta moralidade elástica tem dois pesos e duas medidas, uma de uso restrito, aplicável a cidadãos de primeira, e outra, supletiva, exclusiva para cidadãos de segunda. A constatável repetição de atropelos grosseiros a princípios constitucionais - como o da igualdade perante a lei ou o da segurança jurídica dos direitos adquiridos e das expectativas preocupam-me bastante mais do que propriamente o alívio de 8 milhões de euros no total da despesa orçamental, sobretudo por contarem com o patrocínio de um Tribunal Constitucional que alega factores conjunturais nas suas apreciações.. Escapará à ira dos populismos, mas o facto do poder judicial já nem sequer se dar ao trabalho de disfarçar que tem uma agenda política está entre os piores sinais que uma democracia pode dar de si própria.
Gostei de ler: "A revolta contra as "mordomias dos políticos"
«Muito se tem falado das mordomias de políticos e ex-políticos. Os subsídios imorais que mantêm. A forma súbita como alguns enriquecem depois de saírem do governo. A revolta dos cidadãos com estes casos pode ser natural, positiva, perigosa, míope ou hipócrita. Ou tudo isto ao mesmo tempo.
É natural porque os mesmos que nos exigem sacrifícios, que roubam o 13º mês e o subsídio de férias aos funcionários públicos, que falam das "gorduras do Estado", que aumentam impostos e que, com as suas medidas, destroem o nosso futuro, se isentem sempre a si próprios de qualquer esforço.
É positiva porque revela que, apesar de tudo, as pessoas ainda têm a capacidade de se indignar com o que é indigno. Que ainda não desistiram deste País. Que não estão completamente anestesiadas.
É perigosa porque demasiadas vezes beneficia o infrator. Pondo todos os políticos no mesmo saco acaba por absolver quem se aproveita da política para interesse próprio. E muitas vezes alimenta e alimenta-se de um discurso contra o papel social e económico do Estado. Um poder político desacreditado é um poder político frágil. Os interesses privados agradecem a sua fraqueza.
É míope porque trata o sintoma como se fosse a doença. A nossa democracia foi sequestrada. Comprada pelo poder do dinheiro. O mais grave assalto ao que é de nós todos não são estas "curiosidades". Isto são trocos. Ele é evidente no tratamento fiscal de exceção à banca. Ou quando Ricardo Salgado se dirige à sede do governo horas antes de Pedro Passos Coelho apresentar o Orçamento. Ou nas Parecerias Público-Privado, sempre ruinosas para o Estado e lucrativas para quem dele se aproveita. Ou nos ministros que saltam de empresas para ministérios - para a saúde, Coelho hesitou entre Isabel Vaz, presidente do BES Saúde, e Paulo Macedo, fundador da Médis - e de ministérios para empresas - Jorge Coelho na Mota-Engil, Ferreira do Amaral na Lusoponte. Ou nos ex-políticos que se dedicam, depois de abandonarem as suas funções, ao tráfico de influências económicas junto do poder político. Ou nos financiamentos de empresários a partidos - apesar do financiamento público ser o bombo da festa, não se percebendo que o que se pouparia aí sairia muito mais caro nos favores que os "mecenas" receberiam
É hipócrita porque muitos dos que se revoltam são os primeiros a demitir-se das suas obrigações de cidadão. Se há eleições, não votam porque "eles querem é poleiro". Se há uma greve, nem querem saber porque "a minha política é o trabalho". Se há um protesto, devemos é ficar quietos que isso nunca dá
Ontem vi, no DocLisboa, um documentário sobre a revolta egípcia. No início, alguns dos que arriscaram a vida na Praça Tahrir queixavam-se da apatia e do medo da maioria dos seus compatriotas. Da sua mesquinhez. Da sua indiferença. Ao fim de trinta anos de ditadura e corrupção, foi preciso a crise bater à porta para que o povo se revoltasse. E, afinal, o que parecia improvável aconteceu. O poder desmoronou-se sem um tiro. Foi preciso que uns tarados corressem todos os riscos para que os restantes acordassem.
Na verdade, tudo era mais fácil ali do que numa democracia. Ali quieriam conquistá-la. Aqui, temos de cuidar dela. Ali só havia esperança. Aqui há desencanto. Ali o inimigo tinha um nome. Aqui nem se sabe bem quem ele é. Mas num e noutro caso, nenhum poder corrupto sobrevive sem a demissão do seu povo. Acham que a nossa democracia foi capturada? Libertem-na! Não é preciso ficar à espera que apareça um salvador. Ele não existe. Só que para correr o risco de assumir uma posição é preciso empenhamento e compromisso. A saúde da nossa democracia não está à distância de um e-mail com muitos pontos de exclamação. Eles só servem de alguma coisa se corresponderem a um pouco mais. Felizmente, não faltam neste País heróis anónimos e generosos que nunca desistiram. No seu bairro, no seu local de trabalho, na sua associação, no seu sindicato. Esses, e não indignados inconsequentes (mesmo que cheios de razão), são a esperança da nossa democracia.
A revolta contra quem se serve da política para amealhar uns trocos é justa. Ainda mais em tempo de crise. Mas não é, não pode ser, um programa político. Falta-lhe o programa. Mas, acima de tudo, falta-lhe a política.» – Daniel Oliveira, no Expresso.
Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
O Vaticano e a ditadura global
O Vaticano apelou hoje à criação de uma “autoridade pública global” e um “banco central mundial” para regular as instituições financeiras e impedir uma nova crise internacional. Assim uma coisa tipo sociedade entre Deus e o Espírito Santo, que zelasse por todos nós, pecadores, e nos poupasse à chatice de ter voto na matéria de os escolher. Até porque Deus não se escolhe, só há um. O Espírito Santo é que já é um pouco diferente, pelo menos podemos escolher o balcão. E sem ter um Deus a obrigar-nos a comprar os produtos ao sabor da divina gana, ainda por cima "para o nosso Bem". Vade retro.
O roteiro da nossa salvação
Os indicadores económicos na Grécia deterioraram-se de forma tão acentuada nos últimos três meses que o país está falido. De acordo com um relatório secreto da troika, divulgado pelo Financial Times, o plano de privatizações é um fracasso e, mesmo com uma reestruturação de 50% da dívida, a Grécia nunca conseguirá retomar um patamar sustentável antes de
Furacão de grau 5 em Faro
Aquela cobertura do aeroporto de Faro que caiu esta noite há-de ter sido paga ao preço das que não voam nem com furacões de grau 5. Será que foi o resultado de um bom negócio ou apenas o efeito da rebeldia de uma brisa mais atrevida? Os patos bravos garantem que as há bem atrevidas.
Vagamente relacionado: “A Polícia Judiciária esteve ontem a efectuar buscas na sede da ANA – Aeroportos e Navegação Aérea, no aeroporto da Portela,
Domingo, 23 de Outubro de 2011
E não se fala mais nisso
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou hoje que na segunda-feira irá renunciar ao subsídio de alojamento. Explicação: por “decisão pessoal” sua condescende em abdicar deste direito que a lei lhe dá porque não quer “estar a perder mais um minuto da sua atenção com uma polémica deste género. Nada a ver, portanto, com a lei não ser à prova de chico-esperto e com parte do seu chico-espertismo ter pintado as páginas dos jornais. Miguel Macedo há muito que estava a equacionar renunciar aos 1400 euros mensais a que têm direito os titulares de cargos como o seu que não tenham residência em Lisboa, como é o seu caso. Seria na Segunda-feira, independentemente de ter sido descoberto. Há sempre coincidências engraçadas nas vidas dos chicos-espertos que chegam a Ministro. Renuncia, não devolve o indevidamente recebido, e não se demite. E faz muito bem. Ou melhor, fazem. Afinal, a bem da verdade, a lei também nada diz ao respeito.
(editado)
Sábado, 22 de Outubro de 2011
Cavaco e as faltas de coiso
Cavaco tirou o Sábado para brincar no facebook. Desta vez, lembrou-se de se recrear com o “sentido de responsabilidade”, esse termo actualmente tão em moda como as redes sociais e que tanto pode significar a condenação à miséria de milhões de pessoas através de uma austeridade selectiva como incluir o enriquecimento de um insuspeito “simplesmente professor” que, pela calada da noite ou do dia, toma parte no banquete BPN cuja factura está a ser paga por quase todos os portugueses: exigiu-o aos líderes europeus.
Bem sei que o presidencialês é difícil até para os estudiosos e tenho consciência de que Cavaco foi apanhado no meio de uma participação bastante activa na refundação do conceito do tal malfadado “sentido de responsabilidade”. E, como não me parece que seja lógico exigi-lo a quem o tem pelo menos em dose suficiente para afastar a presidencial exigência, sou forçado a concluir que, com sentido de responsabilidade” a rodos, Cavaco Silva foi hoje ao facebook chamar irresponsáveis aos senhores do directório. Que bem! Também sou dessa opinião.
E salta-me a pergunta: incomparavelmente pior do que ser irresponsável é alguém que se dispõe a despojar um povo de presente e de futuro seguindo as ordens desses irresponsáveis sem um ai de protesto, como um cão geneticamente programado para obedecer e desprovido de sentido crítico segue o seu dono criminoso, não é, senhor presidente? Para ele, nada? Lembro-me do sentido de responsabilidade silencioso que não dirigiu uma palavra sequer a Alberto João Jardim quando o seu sentido de irresponsabilidade se escancarou para o mundo. A pergunta pode não aplicar-se ao colega de silêncio. Impacienta-me. Mas por que raio, em vez de “sentido de responsabilidade”, não dizem apenas “o coiso”? Têm todos imensa falta de coiso, seria mais do que suficiente e muitíssimo menos controverso. À falta de melhor, que o há, o sentido de responsabilidade bem poderiam reservá-lo para as vacas quando avançam, umas atrás das outras, para uma ordenha situada o suficientemente longe da da Quinta da Coelha.
Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Aulas práticas sobre voto útil: férias
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento, apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa, onde reside durante toda a semana. A assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o subsídio é legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga. E poupa no Ministério como nunca antes se poupou. E não vai receber nem subsídio de férias, nem subsídio de Natal. Ai, “o momento que o país atravessa”…. Há 37 anos consecutivos. Faça férias cá dentro. Não, nãose confunda, não é caso para tanto. Os políticos não são todos iguais, os portugueses é que insistem em confiar o poder sempre aos mesmos.
Aulas práticas sobre voto útil: emagrecer
Avançar é em frente
Quem quer uma mina de ferro em Torre de Moncorvo? A Rio Tinto parece que quer e está disposta a investir vários milhares de milhões de euros. O Governo também parece que quer, ao ponto de estar disposto a despender nas acessibilidades exigidas para o negócio uma quantidade bastante significativa de subsídios de férias e de Natal que roubou aos funcionários públicos, de RSI que retirou aos mais pobres entre os mais pobres e de subsídios de desemprego que subtraiu aos desempregados. Mas cria emprego, dirão os mais entusiasmados. Pois cria, empregos de alto risco pagos a salários cada vez mais miseráveis, para além de, porque o transporte do minério está previsto que passe pelo Douro, poder vir a destruir empregos na terceira região mais visitada por turistas em Portugal.
Como em qualquer negócio, há que pesar os custos e os proveitos económicos, sociais e ambientais, sem “achismos “ que desprezem as variáveis quantitativas e qualitativas envolvidas: será bom negócio deixá-los levar o nosso ferro e suportar o custo das acessibilidades que o possibilitarão a troco de 420 salários directos minimizados e 800 indirectos? A resposta, que passa por uma TSU que assumidamente pretendem diminuir drasticamente e pela ausência de qualquer componente tecnológica utilizável pela restante economia, conduz-nos à questão mais abrangente sobre o tipo de investimento estrangeiro que queremos em Portugal, se um que nos enriqueça a todos, se outro que se enriqueça do que os deixemos levar enquanto quiserem cá estar. E ainda agradecer que o façam. Já foi assim no tempo da quase escravatura, avançámos depois para uma sociedade mais justa que deixou de permiti-lo e, tudo o indica, recuamos novamente e… chamamos-lhe avançar. Mas avançar é em frente.
Gostei de ler: "Um programa pouco contraditório"
«Já sigo há uns anos (ou seguia, até há uns meses) o programa Contraditório da Antena 1, starring Ana Sá Lopes, Carlos Magno e Luís Delgado. Achava-o inicialmente razoavelmente arejado, que nos brindava com opiniões válidas e, sobretudo, diferentes, fazendo jus ao seu nome. Porém, com o tempo, os intervenientes – porventura fruto da endogamia intelectual criada pelo programa – foram convergindo nas suas opiniões e (consequentemente) perdendo qualquer sentido crítico em relação às suas posições. O resultado disto é quase uma hora semanal de conversa entediante (ou, opostamente, profundamente irritante), em que as intervenções de cada um começam quase invariavelmente com uma qualquer vulgaridade, evoluindo, na ausência de contraditório e na resultante crescente autoconfiança do opinador, para as maiores baboseiras.
Para concluir, pergunto-me se este tipo de programa não deveria ver o seu plantel renovado mais frequentemente, sob pena de confluir para este dificilmente evitável fim. Na verdade, tudo aponta para que tal venha a acontecer num futuro breve, por força de outras circunstâncias.» - José Maria Gui Pimentel, no Delito de Opinião.
E não resisto ao contraditório: concordando no demais, nunca achei o programa nada arejado. Pelo contrário, sempre me irritou este exemplo de utilização de um espaço público, pago com o dinheiro de todos os contribuintes, para recreio de três instalados de um regime interessado na difusão de um conceito de “contraditório” a descobrir nas pequenas nuances dentro do mesmo tom de uma só cor. O único contraditório que consigo descortinar no programa é um grupo constituído por três pessoas utilizar o tempo de antena e a visibilidade que lhes são oferecidos para defenderem o tal “emagrecimento” de um Estado que se recusa a engordar com os seus honorários. Mas agradou-me verificar que, milhares de euros e de votos depois, o formato já satura até mesmo quem notoriamente tem bastante mais paciência do que eu para procurar pluralidade na gente da situação.
Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Olha o iceberg, estúpido!
Como podem ver claramente na imagem junta, se repararem no detalhe, os sapatos “Gutche” de Paulo Portas e o penteado à Ken de Pedro Passos Coelho escaparam ao corte de 15,3 milhões nas despesas de funcionamento dos gabinetes dos membros do Governo . Os 47,1 milhões continuam a dar para esses pequenos luxos e ainda os famosos pareceres que não puderam deixar de ser encomendados - e pagos a peso de ouro - a gabinetes de celebridades da advocacia lusa. “Uma vergonha”, dirão os mais emotivos, com toda a razão, “vêem como gastam menos do que o anterior Governo?, questionarão com a mesma dose de razão, em tom de desafio, os adeptos da eleição do melhor entre dois mesmos, fanáticos desta austeridade relativa. Porém, recentrando-nos no que realmente interessa, basta olhar para aquele navio e imediatamente percebemos que os sapatos de um e o penteado do outro são um grão de areia se comparados com o peso, por exemplo, dos 4 mil milhões de euros de remuneração adicional atribuída pelo anterior Governo a PPP a troco de rigorosamente nada. E sem qualquer renegociação por parte do actual Governo. Mantêm as centenas de milhar de milhão das PPP, os juros dessa dívida entre 12 e 14 por cento e reduzem, muito bem, 15,3 milhões nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais. Aposto os subsídios de férias e de Natal de todos os funcionários públicos em 2012 que os nossos salvadores não repararam nesse iceberg “colossal”. Felizmente que o nosso Titanic é especial de corrida, senão....
Imagem roubada daqui.Quando morre um amigo da Nação
Portugal e a Europa enlutam-se. O deposto ditador líbio Muammar Khadafi, amigo, entre outras, da diplomacia portuguesa , foi hoje morto em Sirte, anunciaram comandantes militares do governo de transição na Líbia. A vergonha não morre nem se apaga quando morre um ditador. Não morre e deve recordar-se, para que as memórias curtas não permitam reedições do tratamento de amigo que lhe foi dispensado pela nossa diplomacia a outros ditadores. Recordar, por exemplo, aqui e uma de muitas explicações para tanta devoçãoaqui.
Ler os outros - "Prevenir os tumultos"
"As polícias não são o único sector do Estado em que não há cortes. Vão mesmo ter subidas de salário. O Ministro diz que são «vítimas de injustiças». Pois deve ser. Como estas. Ou estas.
Enfim, numa coisa concordo com Passos Coelho: quando os «neoliberais» acabarem de «emagrecer» os pensionistas e os serviços públicos, pode haver «tumultos». E nesse ponto o neoliberalismo terá que chamar a polícia." - Ricardo Alves, no Esquerda Republicana
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Os mercados também não gostaram
A agência de notação financeira canadiana DBRS cortou hoje o rating da dívida portuguesa em um nível (de BBB “alto” para BBB), antecipando que o tal Governo que fala a linguagem dos mercados terá mais dificuldades em cumprir o défice de 2012 por causa da recessão económica e das derrapagens orçamentais detectadas este ano. Os mercados não os entendem. As pessoas também não. Resta-nos o RRR de rua para que entendam de uma vez por todas que, à excepção dos BBB, já ninguém tem paciência para tanta estupidez e irresponsabilidade. Uma economia que não cresce não pode inspirar confiança a ninguém. O vídeo é anterior à notícia.
O inferno no horizonte
É a maior desde o início do processo de "ajustamento" e envolve centenas de milhares de manifestantes. A Grécia amanheceu totalmente paralisada no primeiro dia de greve geral de 48 horas contra o novo pacote de medidas de austeridade que deverá ser votado na quinta-feira pelo Parlamento. Indústria, ensino, bancos, ministérios e serviços públicos estão paralisados, assim como os museus e sítios arqueológicos. Postos de gasolina, farmácias, padarias, comércio estão encerrados. Os advogados, os funcionários das Finanças e Alfândegas continuam em greve até sexta-feira. Os taxistas, protagonistas de muitos protestos, também aderiram à greve. E a repressão violenta acedeu ao convite do Governo para também marcar presença. Parece que os custos da brutalidade não pesam nas contas gregas
O diário alemão Bild informa na sua edição desta quarta-feira que desde o início da crise financeira ocorreu uma fuga maciça de capitais da Grécia para o exterior, particularmente para os bancos suíços, no valor de 200 mil milhões de euros. Segundo Markus Kroll, do instituto financeiro Roland Berger, “só nos últimos meses fluíram para o exterior mais de dez mil milhões de euros”. A instituição alemã afirma que a fuga de capitais se deve ao temor da falência das finanças públicas gregas e da reintrodução do dracma como moeda nacional – se ocorresse a saída do país do Euro – o que inevitavelmente provocaria a perda de valor dos depósitos em euros nas contas bancárias gregas. Cheira a fim.
Vetas, não vetas? É o vetas.
Em declarações à imprensa à saída do 4º Congresso Nacional dos Economistas, que começou hoje em Lisboa, Cavaco Silva respondeu às questões dos jornalistas sobre como via a eliminação dos subsídios de férias e Natal nos próximos dois anos para funcionários públicos e pensionistas, dizendo: “Mudou o Governo mas eu não mudei de opinião.” Para Cavaco Silva, esta medida é uma “violação de um princípio básico de equidade fiscal”, ou seja, a mesma opinião que o Presidente exprimiu quando o anterior Governo socialista decidiu cortar os vencimentos da função pública entre 3,5% e 10%, este ano. “Os livros ensinam quais são os princípios básicos de equidade fiscal”, ironizou Cavaco Silva, dizendo que um corte salarial para grupos específicos é “um imposto”.
Mudou o Governo mas ele não mudou de opinião. Esta é a frase mais importante de todo o número. Da outra vez, também disse umas. Tem que fazê-lo periodicamente para que percebamos que ainda está vivo. Mas, depois, mais nada. São outra vez apenas palavras. Voltará a não vetar o Orçamento e a não fazer cumprir a Constituição, como seria seu dever. O imposto selectivo sobre os funcionários públicos não é a única inconstitucionalidade do OE 2012. Entre outras, conta-se o aumento de duas horas e meia de trabalho semanal sem aumento de remuneração e sem negociação com os sindicatos. A porta que Cavaco deixa aberta de extensão dos cortes salariais aos trabalhadores do sector privado, que merecerá o regozijo de alguns, para além de piorar ainda mais as perspectivas de crescimento económico e de aumento do desemprego no país, em nada melhora a situação dos primeiros. Justiça e generalização da injustiça são contrários. (editado)
Uma tirania reinventada
A expressão corre por aí. “Reinventar a democracia”. Levanta dois problemas. O problema dos “reinventores” vai ser como reinventar uma coisa com a qual convivem pouco ou mesmo até desconhecem. O problema da democracia será a quantidade de gente que com ela convivia e que, ao aderir a esta patetice, vai ajudar a reconduzir eternamente no poder quem beneficia da falta de convívio dos primeiros. Mas isto que importa, se a velha democracia já era?
Os tiranetes que reiventaram a democracia lá de casa democratizando a repartição dos salários dos papás pelos seus telemóveis topo de gama, a playstation e a roupinha e as sapatilhas de marca, a mota e o popó cresceram. Chegaram à idade adulta depois de verem também reinventado um sistema de ensino ao qual foram retiradas a exigência e as reprovações por faltas na medida do seu sucesso. Agora que a escola acabou e os papás estão sem dinheiro, está na hora de reinventar uma democracia novamente à sua medida, uma mistura da democracia do lar que lhes dava tudo e a da escola que evitava cobrar-lhes o que quer que fosse para não os “desmotivar”.
Por tudo isto, na democracia reinventada, as faltas injustificadas no dia das eleições são glorificadas, os partidos são suprimidos para evitar a seca de ter que ler os programas de cada um sem estudo acompanhado e há bué motivação em assembleias bué divertidas e sem compromissos que compliquem o que à partida está condenado à simplificação. E nada de preocupações sobre quem manda. Nesta reinvenção mandará quem deve mandar, as melhores coisinhas que a pátria alguma vez já pariu e tanto maltrata. O poder será detido pelos legítimos representantes de outras bovinidades menos estridentes e desprovidas até da capacidade de lhes encomendar o serviço. Será assim uma cena tipo ditadura, estão a ver? Mas uma ditadura bué boa, tipo democrática, só com gente fixe e cheia de ideias novas. Reiventores, portanto. Desde pequeninos.
Adenda ao post: em resposta a vários mails e mensagens no facebook que, entre outras, me solicitaram que clarificasse a minha posição e me acusaram de incentivar a resignação, aqui vai: sou contra as políticas de calamidade social e económica seguidas pela UE, por este e pelo anterior Governo; sou a favor de uma forte reacção popular que tenha como objectivo travá-las; mas sou da opinião, e tenho o direito a tê-la, de que, em vez de culpar a democracia, em vez de culpar alguns bons políticos que temos e que sempre deram o melhor de si por uma sociedade que os culpa por não conseguirem fazer mais do que fazem com os poucos votos que essa mesma sociedade lhes confia, em vez de contribuir para que esses votos sejam ainda menos, já seria hora de que quem tanto se queixa do mundo, de tudo e de todos começasse a queixar-se de si próprio e a saldar uma dívida que objectivamente tem, quer com a sociedade que deixou ruir, aprendendo a fazer uso de uma democracia que foi conquistada com sangue, suor e lágrimas, não caiu do céu, quer valorizando o trabalho de políticos honestos que sempre deram a cara por um povo estúpido que, porque desconfia de quem o defende, há 37 anos que deixa cair o poder nas mãos de quem lhe enterra o presente e o futuro. E fico-me por aqui.
Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
O carrasco, os amansadores e uma credibilidade muito esquisita
O entrevistador forçou a pergunta e sugeriu 50 mil despedimentos. Vítor Gaspar optou por uma resposta cautelosa e disse que o valor dos cortes do subsídio de férias e de Natal equivaleria ao de 100 mil despedimentos, fazendo ainda a ressalva de que a medida seria inexequível porque , a ser tomada, não produziria efeitos orçamentais no imediato em virtude das indemnizações que haveria que pagar. E, no dia seguinte ao da entrevista, em toda a imprensa escrita, estações de televisão e rádio a mensagem é que “alternativa aos cortes nos subsídios seria despedir
Temos, assim, que para consumo da resignação a equipa produziu um “têm muita sorte em ficar sem dois salários e manter o emprego”. Para a inquietação, fica a correlação entre os salários agora encolhidos e indemnizações por despedimento mais em conta. Para a economia em geral e para o comércio em particular, deixam uma quebra de vendas que será uma fábrica de desemprego em larga escala. E, a pairar no ar, deixam a promessa de um desastre ainda maior, a anunciar à hora do costume, às 20, uns dias depois da próxima “descoberta” de mais um dos muitos buracos que eles encobrem adiando a auditoria que esconde os 37 anos de poder absoluto para fazerem as trafulhices que os enriqueceram e continuam a enriquecer acima das nossas possibilidades. E entendamo-lo bem, foram e serão todas "reformas necessárias”, “medidas extraordinárias” e “sacrifícios essenciais” a bem de uma credibilidade muito peculiar que se constrói com o cimento da pobreza generalizada, com os tijolos de uma riqueza livre de impostos e cada vez mais concentrada e com os alicerces num passado que não lhes interessa seja conhecido. Andam a chamar credibilidade à roubalheira.
(editado)Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Pinócrates 1.0, Pinócrates 2.0, Grécia 2.0
Há homens que são sérios apenas porque não se riem. Para além dos subsídios de férias e de Natal que decidiram roubar aos funcionários públicos e da meia hora diária roubada aos trabalhadores do sector privado, o Governo aumentou o IVA de produtos como a água engarrafada, refrigerantes, óleos alimentares e margarinas, conservas de peixe e fruta, congelados, café, restauração, espectáculos e, imagine-se, Aparelhos de captação de energia solar, que anteriormente tinham benefícios fiscais. O IRS é agravado: os escalões não são actualizados e reformados com pensões acima de 3600 euros vão pagar mais. A dedução em IRS de despesas com Saúde, Educação e Habitação passam a ser simbólicas ou desaparecem. O preço da electricidade, cujo IVA tinha sido recentemente agravado de 6 para 23 por cento, aumenta 4 por cento e terá ainda um imposto especial. O IMI é agravado. Impostos sobre o tabaco e bebidas aumentam. A lista é infindável. O que vamos pagar não vai servir nem para melhor Educação, nem para melhor Saúde ou qualquer outra melhoria na vida das pessoas. O apodrecimento dos serviços públicos far-se-á através de uma desorçamentação brutal. E a lista continua. O apertão geral destina-se a pagar agiotagem e desfalques ocultados por uma auditoria que não se faz e os efeitos de uma retracção induzida pela irresponsabilidade causada pela cegueira ideológica de uns meninos inebriados com o poder. Como a luta.
Estamos - continuamos - nas mãos de uma corja de malfeitores. Mas ainda há quem pense que ficou a ganhar com a troca. Ainda há quem discuta qual é o melhor e qual é o pior dos dois. E a verdade é que, depois de um mentiroso, os portugueses deixaram outro mentiroso chegar aos comandos do país. Confirma se todos os dias: as últimas eleições foram uma fraude monumental. Uma fraude que nos vai atirar para o fundo do poço. Uma fraude que iremos pagar o resto das nossas vidas. E uma fraude que se repetiria outra e outra vez, apesar da brutalidade e da desgraça que está prestes a abater-se sobre os portugueses. Com a Grécia aqui tão perto, no meio da bovinidade geral, algumas das vítimas dos ladrões andam pelas ruas, aos berros, a gritar que os políticos são todos iguais: se as eleições fossem hoje, voltariam a deixar que os outros idiotas que votam repetissem a escolha que lhes alimenta a gritaria. Nobre povo.
Video: produções ®Aventar.
Ainda há pastores
Vejo que circula para aí uma espécie de convocatória de greve ao Natal. Não sei qual é o propósito destes activistas, mas deve ser a de mostrar como todas as pessoas que nem dinheiro têm para comer aderiram à sua mui louvável iniciativa. O que está a dar é ser dinâmico e interventivo. E ter capacidade de mobilização de massas.
Um relato do genocídio económico grego
Então os gregos “recusam-se a economizar”? Então a austeridade vai ser a nossa salvação? Um jurista de Viena, que tem um apartamento em Atenas, faz o relato do inferno que hoje se vive na Grécia e que corresponde a uma fase posterior de um processo já em curso
«Não podemos deixar de responder às diversas declarações dos mais altos responsáveis de toda a Europa, algumas delas roçando a imbecilidade, sobre estes “preguiçosos” gregos que “se recusam a economizar”.
Há 16 meses que tenho casa em Atenas e vivi in loco esta situação dramática. Ouvem-se queixas de que os planos económicos não vão funcionar porque as receitas fiscais caíram. Põe-se em causa a vontade dos gregos economizarem. Que surpresa! Vejamos alguns factos:
- Redução de salários e de pensões até 30%.
- Redução do salário mínimo para 600 euros.
- Dramática subida de preços (combustível doméstico + 100; gasolina + 100%, electricidade, aquecimento, gás, transportes públicos + 50%) ao longo dos últimos 15 meses.
- Um terço das 165 mil empresas comerciais a fecharem as portas, um terço sem conseguir pagar os salários. Por toda a cidade de Atenas podem ver-se os painéis amarelos com a palavra “Enoikiazetai” a letras vermelhas – “Aluga-se”.
- Nesta atmosfera de miséria, o consumo (a economia grega foi sempre muito centrada no consumo) diminuiu de maneira catastrófica. Os casais com dois salários (onde o rendimento familiar representava até então 4000 euros), de repente, têm apenas duas vezes 400 euros de subsídio de desemprego, que começa a ser pago com meses de atraso.
- Os funcionários públicos e de empresas próximas do Estado, como a Olympic Airlines ou os hospitais, há meses que não recebem ordenados e os pagamentos a que têm direito foram adiados para Outubro ou para o “próximo ano”. O recorde pertence ao Ministério da Cultura. Há 22 meses que os funcionários que trabalham na Acrópole não são pagos. Quando ocuparam a Acrópole para se manifestarem (pacificamente!) receberam rapidamente o troco, em gás lacrimogéneo.
- Toda a gente está de acordo quando se diz que 97% dos milhares de milhões das tranches de resgate da UE voltam directamente para a UE, através dos bancos, para amortizar a dívida e pagar novos juros. Assim, o problema é discretamente atirado para cima dos contribuintes europeus. Até ao crash, os bancos recebiam copiosos juros e as reivindicações estão a cargo dos contribuintes. Por isso não há (ainda?) dinheiro para as reformas estruturais.
- Milhares e milhares de empresários em nome individual, motoristas de táxi e de camiões, tiveram de desembolsar milhares de euros para pagarem as suas licenças e, para isso, contraíram empréstimos, mas hoje vêem-se confrontados com uma liberalização que faz com que os recém-chegados ao mercado não tenham de pagar quase nada, enquanto quem já lá está há mais tempo está onerado com enormes créditos, que tem de pagar.
- Inventam-se novos encargos. Assim, para apresentar uma queixa na polícia é preciso pagar logo 150 euros. A vítima tem de abrir a carteira se quer que a sua queixa seja aceite. Ao mesmo tempo, os polícias são obrigados a cotizarem-se para abastecerem os seus carros-patrulha.
- Foi criado um novo imposto sobre a propriedade associado à conta da electricidade. Se não for pago, a luz de casa é cortada.
Onde está o dinheiro das últimas décadas?
- Há meses que a escolas públicas deixaram de receber materiais escolares. O Estado deve milhões às editoras e as entregas deixaram de ser feitas. Agora, os estudantes recebem CDs e os pais têm de comprar computadores para que os filhos possam estudar. Não se sabe como é que as escolas – sobretudo as do Norte – vão pagar as despesas de aquecimento.
- Até ao fim do ano, todas as universidades estão paralisadas. Um grande número de alunos não pode entregar trabalhos nem fazer exames.
- O país prepara-se para uma enorme onda de emigração e estão a aparecer gabinetes de aconselhamento sobre este assunto. Os jovens não vêem futuro na Grécia. A taxa de desemprego entre os jovens licenciados é de 40% e de 30% entre os jovens
- As reduções maciças de efectivos na função pública são feitas de maneira anti-social. Foram despedidas, essencialmente, pessoas que estavam a alguns meses da idade da reforma para lhes ser pago apenas 60% do total da pensão a que teriam direito. Toda a gente faz a mesma pergunta: onde está o dinheiro das últimas décadas? É evidente que não está no bolso dos cidadãos. Os gregos não têm nada contra a poupança, simplesmente, não aguentam mais. Quem consegue ter emprego mata-se a trabalhar (acumula dois, três, quatro empregos).
Todas as conquistas sociais das últimas décadas em matéria de protecção dos trabalhadores se desfizeram
A situação da Grécia deveria alertar a velha Europa. Nenhum partido que propusesse uma razoável ortodoxia orçamental estaria em condições de aplicar o seu programa: nunca seria eleito. É preciso atacar a dívida enquanto está ainda relativamente sob controlo e enquanto não se assemelha a um genocídio financeiro.» - Retirado daqui.
Domingo, 16 de Outubro de 2011
Duplamente indignado
Porque entendo que a faca do poder continuará a entrar nos nossos salários e nos nossos direitos sociais e laborais como se fossem manteiga se as pessoas não demonstrarem a sua insatisfação, ontem juntei-me à manifestação de indignados que teve lugar também na minha cidade, Coimbra. Encontrei gente de todos os géneros e idades, em número que superou as minhas melhores expectativas. Gostei daquela comunhão que une as pessoas, gostei da forma pacífica como decorreu, mas detestei o discurso anti-democrático que, ao final, se instalou na assembleia popular, ou o que raio era aquilo. Expulsou-me dali. Fui para a manifestação com uma indignação do tamanho do mundo. Regressei de lá com duas.
E, sim, expulsou-me. A mim e a outros que se indignaram com a indignação que por ali se viu. Agora, estamos duplamente indignados. É que os discursos eram de uma pobreza, falta de cultura política, democrática e até histórica atrozes. Porventura, haveria para ali muito boas intenções, mas a ignorância fanfarronava-se, atrevida.
Confesso-o, não convivo lá muito bem com aquela tipologia de indignação que faz de Pedro Passos Coelho um sósia de Francisco Louçã, não nota qualquer diferença entre Paulo Portas e Jerónimo de Sousa e confunde o José Manuel Pureza com o Pato Donald. Não me revejo em falácias como aquela que, começando por transformar em heróis nacionais os 60 e tal por cento de portugueses que desprezam a democracia sempre que esta os chama para decidirem o futuro do país que deixaram chegasse ao estado em que está, rapidamente transforma depois os 500 que ainda ali estavam nessa maioria para legitimar o direito a exigir não percebi bem o quê e como. E tenho fortes suspeitas de que aqueles indignados de Coimbra também não.
Indigna-me esta indignação. Não corresponde a democracia nenhuma: é precisamente a face de um seu contrário. Também não é a solução: não saber e, sobretudo, a arrogância de não querer saber usar a democracia É precisamente o problema. Como tal, nos moldes em que decorreu em Coimbra, que foi a que presenciei, não contem comigo para outra. Voltarei a sair à rua, sim, quando o protesto seja convocado por quem sabe o que quer e tem um trajecto político merecedor do meu reconhecimento e da minha inteira confiança. Dar força a um movimento que é uma nebulosa que, com a habilidade necessária para capitalizar o desespero, pode transformar-se rapidamente na maior das perversões, estou fora. Precisamos de mudar, sim, mas para melhor. É na democracia que estão as respostas. E quem ainda não sabe vivê-la e não aprendeu ainda a usá-la está bem a tempo de se recuperar para toda a indignação que nos faz falta para reconquistar o direito a uma existência digna.
Eles enriquecem acima das nossas possibilidades
Comparando a evolução do salário mínimo e das pensões mínimas de invalidez e velhice desde 1974 até 2010, e descontando o efeito da inflação, constata-se que hoje os beneficiários desses apoios sociais auferem apenas mais 88 euros e 38 euros respectivamente. Nesse mesmo ano (2010), correspondia a 15% da população portuguesa o número de pensionistas de invalidez e velhice da Segurança Social com pensões inferiores ao salário mínimo. Significa que perto de um milhão e meio de pessoas estavam nessa situação.
Além disso, mais de meio milhão de pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, quase metade (47%) dos quais com menos de 25 anos. Em 2009 (últimos dados disponíveis), Portugal era o quarto país da UE com maiores desigualdades entre ricos e pobres, sendo que o rendimento dos mais ricos era seis vezes superior ao dos mais pobres (a média europeia era de cinco). No mesmo ano, mesmo após as transferências sociais, quase uma em cada cinco pessoas (17,9%) era pobre, sendo que 37% dos agregados constituídos por um adulto com uma ou mais crianças viviam em situação de pobreza. Em quatro anos (de
Como se vê, vivemos mesmo muito acima das nossas possibilidades. É por isso que temos que fazer sacrifícios e, pela mesma razão, a riqueza é mantida fora de qualquer aperto. Continuam a enriquecer acima das nossas possibilidades.
Sábado, 15 de Outubro de 2011
Pedro e o medo da rua
Pedro Passos Coelho justificou hoje o corte de subsídios na função pública alegando que estes trabalhadores ganham, em média, mais 10 a 15 por cento que os do privado. Omitiu, presumo que sem querer, que, a existir, a discrepância se deve a uma outra, ao enorme fosso que existe entre a qualificação média dos trabalhadores em funções públicas e a qualificação média dos trabalhadores do sector privado. A correspondência entre maiores qualificações e um salário mais elevado é a tremenda injustiça que Passos Coelho alega para cortar em remunerações que não vão servir para financiar nem melhor Saúde, nem melhor Educação, nem qualquer outra melhoria na vida das pessoas.
Contudo, se olharmos para a edição do Expresso de hoje, percebemos imediatamente a necessidade que obrigou Passos Coelho a ajoelhar-se de forma tão esfarrapada diante do altar do ridículo: o semanário conta que a proposta inicial era a de subtrair o subsídio de férias e de Natal também aos trabalhadores do sector privado e que tal não aconteceu apenas porque três ministros advertiram para o barril de pólvora que a medida iria, sem qualquer dúvida, incendiar. Transpirou, então, uma providencial necessidade de respirar das empresas, como se a maioria dos patrões se importasse um caracol se não tivesse a chatice de pagar subsídios de férias e de Natal aos seus funcionários. Eles tiveram foi medo da rua.
Ensino para ricos, ensino para pobres
O "ranking" das escolas deste ano, hoje conhecido, volta a mostrar como os alunos de escolas implantadas em meios mais desfavorecidos obtêm em regra piores resultados do que os conseguidos em escolas frequentadas por alunos que tiveram a sorte de nascer num meio socioeconómico menos ou mesmo nada desafogado. As escolas que seleccionam alunos através deste critério - as privadas podem seleccionar, as públicas felizmente que não podem - aparecem, com toda a naturalidade, nos lugares cimeiros da tabela. São ainda reflectidos o desinvestimento e a política de cortes que tem vindo progressivamente a limitar os meios ao dispor das escolas públicas para responderem às necessidades pedagógicas acrescidas de alunos que já trazem dificuldades de casa, bem como o sucesso artificialmente alcançado nos últimos anos através quer da introdução de entraves burocráticos que tornam o “chumbo” um processo infernal, quer do incentivo a um sucesso a qualquer preço orientado para as estatísticas e para a poupança de recursos.
É de esperar que a anunciada política do cheque-ensino e os cortes de 600 milhões no ensino público, paradoxalmente acompanhados pelo aumento do financiamento das escolas particulares com contrato de associação, agravem ainda mais este fosso entre a qualidade de ensino nas escolas dos ricos e a possível nas escolas dos mais pobres. É precisamente este fosso que é medido por este “ranking”. Cá estaremos no próximo ano para constatá-lo novamente e sem surpresa que estão a dar cabo da escola pública.
Um canal mais limpo: seria uma óptima notícia
Hoje, há deputados, parceiros sociais ou gestores de empresas públicas que recebem entre 100 e 600 euros por cada intervenção no canal público de televisão. Alguns chegam a auferir mais de 1100 euros por mês com esta colaboração que, não poucas vezes, diria até a maioria delas, se limita a ligarem aquela cassette que tem as músicas do temos que fazer sacrifícios e a do emagrecimento do Estado que "nos" oprime (a eles também). O Governo deu ordens para que este desejo tão insistentemente manifestado seja finalmente atendido. Duvido que o seja, mas é esperar para ver se a ordem é acatada e, se tal acontecer, quantos deles prosseguirão com a sua filantrópica e desinteressada missão. Um canal público mais limpo seria uma óptima notícia.
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