It's a kind of magic

Repararam, com certeza, na habilidade que foi retirando o buraco da Madeira da ordem do dia. Primeiro, apareceu a notícia de que as perspectivas de cumprimento da meta orçamental acordada com a troika para este ano são nulas. Depois, a revisão em alta, versão light, do buraco da Madeira em 104,8 milhões. Finalmente, a garantia do Governo de que avançará com medidas extraordinárias como todas as anteriores que encolheram o PIB e o emprego, que não passarão por - descansem - novo aumento de impostos, por forma a honrar o compromisso de que o défice orçamental no final do ano não ultrapasse os 5,9% do PIB. A promessa de “reformas estruturais necessárias” “só” para 2012 completou o número.
Escusam de se preocupar demasiado e cansar essas cabeças, 2012 ainda vem longe. E se a austeridade deste ano piorou a nossa situação, a do próximo vai melhorá-la de forma decisiva. Vai doer, mas vai valer a pena. Portugal não é a Grécia. Portugal é muito diferente da Grécia. Portugal não tem nada a ver com a Grécia. Somos uma excepção, a austeridade portuguesa resulta mesmo. Esquecido isto, outra vez Madeira.
Por coincidência, haverá por aí alguém que ainda se lembre que Passos Coelho prometeu para hoje um plano de reajustamento orçamental para a nossa Pérola do Atlântico? A dívida pública da Região Autónoma da Madeira, incluindo empresas públicas e autarquias, é neste momento de 6328 milhões de euros, um valor 465 milhões de euros superior ao anunciado pelo Governo regional.

A Cultura pobre, o Estado gordo e o Berardo ali tão magro

Estou-me nas tintas para a troca de beijos entre Joe Berardo e Francisco José Viegas, mas não posso deixar de aqui reproduzir alguns dados que escorreram do enredo e que surpreendem num país que alega falta de dinheiro para tão mal tratar a Cultura e para tornar o despedimento e o congelamento de salários e carreiras dos funcionários públicos assunto muito em moda.

O primeiro, parece que para pagar salários, a Secretaria de Estado de um dos senhores transfere mensalmente 1.275.000euros para a Fundação do outro. Quantos funcionários terá a Fundação? Contas bem feitas, poderão ser – ou, como queiram, poderiam ser noutros organismos - mais de 2000 funcionários com um salário de 600 euros mensais, 1000 com um salário de 1275 euros, 500 a ganhar 2550 euros, 250 a ganhar 5100 euros ou 100, que já me parece demasiado para uma Fundação Berardo, pagos a 12750 mensais o artista. Isto em termos médios, evidentemente, porque, por tradição, nestas organizações há sempre uma administração composta por membros com direitos alargados no buraco do nascimento que absorvem quase tudo, if you know what I mean.

O segundo, «entre 2007 e 2010, o Estado transferiu mais de 26 milhões de euros para a fundação». E neste mesmo período, Joe Berardo e a Associação Colecção Berardo transferiram para a fundação 1 milhão de euros em dinheiro e 1 milhão de euros em obras de arte em 2009 [compara com os 1,2 milhões que a fundação recebe mensalmente do Estado] . Assim, em termos de percentagem total, os contribuintes portugueses financiaram a Fundação Berardo (e a marca e visibilidade de José Berardo) em 92,69% do orçamento da Fundação. Ao passo que o financiamento de José Berardo é, nesse período, de 2007 a 2010, de 5,65% do orçamento da Fundação».

Safem o Isaltino

O dia despertou incrédulo, numa algazarra desabrida. Ainda não se sabe se Isaltino Morais foi finalmente preso ou se é apenas o Estado de direito a espernear, farto de ver a lentidão ao serviço da injustiça e cansado do primado da forma sobre a substância. O país está em suspenso, o salvamento poderá acontecer a qualquer momento. Alguns esperam que o nome do branqueador de Oeiras seja incluído na convocatória de Paulo Bento, outros que seja Cavaco Silva a indicá-lo como o membro honorário do Conselho de Estado que substituirá o filantropo caído em desgraçada fortuna Dias Loureiro, mas outros ha menos centrados no salvamento que se limitam a empolar o caso para ofuscar as bardinices jardinárias do favorito de Passos Coelho para vencer as eleições na Madeira. Enquanto ninguém se decide a avançar para o salvamento do pobre homem, vou ali tomar um cafezito, já venho. Não saiam daí.

Actualização 1: 30.09.2011 - 12:45 – "Isaltino prestes a ser libertado".

Actualização 2: 30.09.2011 - 17:47 – E assim foi. A juíza do Tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais. Será um excelente fim-de-semana para ele. Pois é, não podia ser. Tudo não passou de um lamentável erro.

Actualização 3 (fiquei quase a chorar): 30.09.2011 - 20:54 - Isaltino diz ter sofrido a mais dura prova.

Actualização 4: (Justiça para o nosso herói) - 01.10.2011 - Detenção de Isaltino motiva abertura de inquérito.

Actualização 5: - - (Pois) – 01.10.11, 19:33 - Crimes pelos quais Isaltino foi condenado podem prescrever em 2012.

Actualização 6: (Ainda não conheceria as ordens superiores) - 02.10.2011 - 07:53 - Juíza que prendeu Isaltino estava só há um mês em Oeiras.

Que vergonha imensa

O Conselho Executivo da Ordem dos Médicos anunciou que, em resposta ao apelo de alguns directores das escolas públicas, se vai constituir como um dos mecenas da sociedade civil e assumir o pagamento de dez dos cerca de mil prémios individuais de mérito escolar de 500 euros que o Ministério da Educação (ME) decidiu não atribuir. O Governo trocou 5000 euros pela vergonha de toda uma sociedade que assim se vê a aceitar esmolas. Estão a vender a dignidade do "Nobre Povo" do nosso hino mesmo muito baratinha.

(Sejamos) Um povo que se dá ao respeito

A entrada do Ministério das Finanças da Grécia, assim como de outros ministérios, foi bloqueada hoje de manhã por funcionários do próprio ministério, antes do início das negociações com a UE e o FMI de mais uma parcela do resgate em vigor, a trocar por ainda mais austeridade selectiva. Esta austeridade está a destruir a economia e o edifício social de ambos os países. É certo que na Grécia o processo se iniciou antes e que em Portugal, para além de uma obediência congénita, o poder político conta com uma comunicação social muito bem coordenada para, através da divulgação exaustiva de um caminho vendido como único e despertando o patrioteiro que existe em cada português, estancar a percepção de que a austeridade invariavelmente acrescenta crise à crise e sempre gera mais austeridade. Contudo, e enquanto a filtragem mediática ainda resulta, ao passo que em Portugal mais austeridade selectiva tem resultado num aumento de popularidade do Governo,, na Grécia o povo resiste e não aceita que, tal como acontece por cá, sejam sempre os mesmos a pagar o que aqueles que realmente gastaram demasiado não pagam e,pelo contrário, em vez de serem chamados a pagar, estão a enriquecer com a crise que geraram. Os gregos mostram ao mundo ser um povo que se dá ao respeito. É a nossa vez. Nós também o faremos e já a partir de dia 1 de Outubro. Os nossos polícias, no vídeo junto, mostram como se faz.

Santos e pecadores

Estranhava-se o silêncio do Presidente sobre a situação da Madeira. Finalmente, quebrou-o. Cavaco Silva anunciou, ontem à noite, que vai convocar o Conselho de Estado, Conselheiro Alberto João Jardim incluído, já em Outubro, diz que para discutir a situação política, económica e financeira em Portugal. Em entrevista à TVI, não poupou José Sócrates sobre a situação financeira que o país vive, considerando ainda que Alberto João lá terá o seu estilo, como qualquer político, diferente do seu... Mas há-de aconselhá-lo bem, digo eu. Resumindo: Alberto João É um menino de coro se comparado com José Sócrates. E, por favor, não falemos do tal Conselheiro Dias Loureiro, esse santo homem que, porque está a descansar dos serviços que prestou à Nação e ao gang de Belém, já não pode aconselhar. Que goze em paz e em fortuna tão merecido descanso.

(editado)

Palavra de pirata

Passos Coelho garantiu que apresentará na sexta-feira um relatório sobre a situação finaceira da Madeira, mas voltou com a palavra atrás quanto ao programa de austeridade para a região, que também havia prometido. Foi comovente ver tanta benevolência a admitir que “falou demais”: é mais do que óbvio que seria um perigo para o objectivo da reeleição do seu homem de confiança se os madeirenses fossem votar conhecendo antecipadamente quanto vão pagar pelas jardinices daquele que, para além de também falar demais, gasta mais do que demais. E terão ambos toda a razão. As últimas sondagens demonstram que a preferência dos portugueses por piratas não tem parado de crescer.

(editado)

Aulas práticas sobre voto útil: o inverso do verbo Educar

Dois dias antes da data das cerimónias marcadas para o seu recebimento, por correio electrónico, o prémio de mérito no valor de 500 euros, que distingue os melhores alunos dos vários cursos do ensino secundário de cada uma das escolas do país, foi suspenso pelo actual Governo. Cada jovem premiado deixará, assim, de receber o prémio prometido e, na sua vez, será dada a cada um a oportunidade de indicar qual o projecto de âmbito social desenvolvido na sua escola que receberá o dinheiro que suaram para ganhar. É uma medida miserável a todos os níveis. A função da escola é ensinar e educar. E o Governo escolheu precisamente os melhores entre os melhores, aqueles sobre quem legitimamente a nossa sociedade deposita toda a melhor esperança no futuro, para lhes mostrar quanto vale a palavra dos adultos, quanto vale o respeito por regras bem definidas à partida e quanto vale trabalhar bem e honestamente para atingir determinado objectivo: nada. Estes jovens aprenderam que não há assim tantas vantagens em sair da mediocridade e que não devem confiar em nada e em ninguém. E este Governo mostrou que é capaz de ir tão longe como roubar 500 euros a um puto que trabalhou para os merecer e obrigá-lo a dar o dinheiro a programas que preferiu descapitalizar para aumentar o valor que o Estado paga a escolas privadas com contrato de associação. O inverso do verbo educar não há-de andar muito longe desta vergonha. Três vivas ao esquema e ao chico-espertismo.

Dois ceguinhos de braço dado

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, confirmou hoje que a recessão económica em Portugal em 2012 será mais profunda que o previsto, podendo chegar aos 2,5%, devido à conjuntura internacional. A conjuntura internacional, por sua vez, rejeitou hoje a adopção de novas medidas para combater a instabilidade das economias da zona euro. A senhora conjuntura, na imagem, continua a insistir que a crise não é da moeda única e sim da dívida e, apesar de uma tragédia que se agiganta a cada dia que passa,o Governo a que pertence o primeiro teima em não esboçar sequer um ai. O perigo não está no descalabro económico e social e sim nos gestos que possam ser eventualmente entendidos como sinais de desobediência.

Vende-se, "nem que seja por 1 euro" (PPC magister dixit)

O serviço público de televisão "garante uma cobertura mais eficaz dos acontecimentos do que os restantes canais", considera mais de metade das 1258 pessoas inquiridas no âmbito de um estudo do Observatório da Comunicação (Obercom), sobre o serviço público de televisão em Portugal.

Sobre o tal "défice tarifário" (e sobre o tal lobby)

Os custos da produção eléctrica com base em energias renováveis, financiada em regime especial, são afinal muito menores do que apontam as contas oficiais do sector, indica um estudo da consultora Rolland Berger para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren), que será hoje apresentado em Lisboa. As novas contas concluem que, entre 2005 e 2010, cada consumidor pagou, na factura eléctrica, uma média de 1,9 euros mensais a mais em resultado das políticas de apoio às renováveis, um valor bastante abaixo dos reclamados 5,5 euros que são normalmente avançados como argumento para justificar aumentos brutais nas tarifas eléctricas. A nossa economia, recorde-se, é uma das mais castigadas de toda a Europa na sua competitividade pelas tarifas que são permitidas ao monopólio. Apesar dos mais de 5 mil milhões de lucros diários do sector, a repetição insistente da expressão “défice tarifário” é uma boa medida do poder que este lobby rendeiro detém junto dos últimos Governos da nossa República.

Angela-la-loca e a soberania alemã

No domingo, em entrevista à televisão pública ARD, Angela Merkel defendeu o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania. Os critérios a que se refere são os do Tratado de Maastricht, onde se impõe um limite de três por cento para o défice orçamental e um limite máximo de endividamento de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) aos países da União Europeia.

E como andam as contas alemãs? "A verdade" é o título de um artigo do Handelsblatt onde são revelados números espantosos que põem termo ao mito da alegada parcimónia do Estado alemão. Oficialmente, a dívida alemã, em 2011, é de 2 biliões de euros. Contudo, essa é apenas uma meia verdade, uma vez que a maior parte das despesas previstas com Saúde e Segurança Social, tendo sido colocadas artificialmente fora do perímetro orçamental, não são incluídas nesse cálculo. Considerando esses valores, a dívida real ascende a mais de 5 biliões de euros. Por conseguinte, a dívida da Alemanha atinge 185% do seu produto interno bruto e não os 83% oficialmente anunciados.

Como termo de comparação, a dívida grega em 2012 deverá ascender a 186% do PIB da Grécia, o que quer dizer que, se as declarações de Ângela Merkel à ARD forem para levar a sério, a Alemanha e a Grécia equivalem-se no risco de perda de soberania.

Desde que chegou ao poder, em 2005, Angela Merkel "criou tantas novas dívidas como todos os Chanceleres das quatro últimas décadas juntos", refere o economista principal deste diário económico. "Estes 7 biliões de euros são um cheque sem provisão que nós assinámos e que os nossos filhos e netos terão que pagar."

A luta continua (também) em Angola

Em Angola, a luta continua. Uma marcha de protesto convocada para exigir a deposição do regime cleptocrático liderado por José Eduardo dos Santos foi estancada pela polícia dez minutos depois de começar. O Governo português continua em silêncio diante dos sucessivos atropelos aos valores da liberdade de expressão, da democracia e dos direitos humanos. E nem as agressões de que foram alvo pela segunda vez jornalistas portugueses da RTP fazem os nossos governantes perder a vergonha. Uma de muitas explicações para tanto cuidado encontramo-la neste relatório onde, lado a lado com o enriquecimento criminoso de uma corja de altas patentes militares do regime angolano, aparecem alguns dos nomes daqueles que, embora não concorram a eleições e, como tal, não sejam eleitos, porque são quem realmente detém o poder em Portugal, estão entre aquele grupo restrito dos que têm ordem para enriquecer. Cá e lá. Vale a pena ler com toda a atenção esta desmontagem dos roubos monumentais feitos através de uma teia sinistra muito bem urdida a partir da casa presidencial. A sua autoria é do Movimento MAKA Angola. A do vídeo junto é do movimento 7311, cujo nome se deve à data do primeiro protesto desta onda crescente de contestação em Angola.

Olha o PSD a trabalhar para a reeleição de Jardim

Miguel Relvas não deixou neste domingo qualquer garantia de que o plano de reestruturação da Madeira seja apresentado antes das eleições regionais de 9 de Outubro, apesar de o primeiro-ministro ter afirmado no último debate parlamentar que o plano estaria desenhado antes do acto eleitoral.

A oportunidade dos tolos

Passos Coelho diz que a crise é a“oportunidade para o fortalecimento da economia”. Não lhe importa uma realidade que aponta para vários anos de descalabro económico e tragédia social. A oportunidade de que nos fala é a dos negócios das privatizações “nem que sejam a 1 euro”, como disse no outro dia, da do enriquecimento fácil à custa do empobrecimento geral, da das fortunas construídas à sombra do desmantelamento de serviços públicos e da oportunidade de uma rearquitectura social há muito ambicionada e tornada possível graças à inabilidade habilidosa de um directório que viu vantagens em deixar a Europa afundar-se. Há gente a enriquecer e a empobrecer como há muito não se via. Esta parece ser uma daquelas histórias em que ganham os maus e perdem os bons. Porque o permitem os tolos. Esta é também a oportunidade de deixarem de o ser.

Era uma vez um memorando que nasceu para enriquecer uns poucos e empobrecer o resto

Zoe Georganda, professora de econometria e membro do Conselho do ELSTAT, o instituto de estatística que publica os dados das contas públicas, disse à imprensa grega que "o défice de 2009 foi artificialmente inflacionado para parecer que o país sofria o maior défice da Europa, acima até dos 14% da Irlanda". "Isto permitiu justificar as medidas duras contra a Grécia. O défice grego foi finalmente calculado em 15,4%, quando na realidade rondava os 12% do PIB", revelou Georganda. Segundo a economista, os responsáveis do Eurostat, que depende da Comissão Europeia presidida por Durão Barroso, obrigaram a Grécia a integrar nas suas contas os gastos das empresas públicas, mas não as suas receitas.

Na sequência do escândalo, o ministro das finanças grego decidiu exonerar todo o Conselho do ELSTAT, à excepção do seu presidente, Andreas Georgiu, que tomou posse do cargo em Agosto de 2010, vindo directamente do Departamento de Estatísticas do FMI. Georgiu era funcionário do FMI desde 1989 e foi chamado esta semana ao parlamento grego para dar explicações, a pedido dos conservadores da Nova Democracia e da coligação de esquerda Syriza, que agora também quer ver os membros demitidos do Conselho do ESTAT e o então ministro das finanças e actual ministro do ambiente, Yiorgos Papakonstantinou, a darem mais explicações aos deputados.

Apesar dos desmentidos do responsável pelas estatísticas, os gregos ainda têm presente na memória o escândalo da ocultação da dívida grega em 2001, com a cumplicidade da Goldman Sachs a usar produtos derivados para maquilhar as contas. O então director da Goldman Sachs para a Europa era Mario Draghi, agora nomeado pelos países da zona euro para substituir Jean-Claude Trichet no cargo de governador do Banco Central Europeu. (artigo completo aqui)

Orelhas de Burro

Nirvana - "Smells Like Teen Spirit" (exactamente 20 anos depois)

Empatámos, carago!

Numa partida em que esteve em desvantagem pela primeira vez nesta Liga, e logo por duas ocasiões, o empate obtido pelo Benfica esta noite no Dragão acaba por ser saboroso. O Porto esteve melhor na primeira metade, convertendo uma de três oportunidades que teve para marcar, contra nenhuma dos encarnados. O Benfica, que não averbou um único remate durante todo o primeiro tempo, abriu a segunda parte com um golo de Cardozo, mas o empate foi imediatamente desfeito pelo Porto passados dois minutos. Depois, mandaram o físico e as substituições. O Porto foi desaparecendo em campo e a equipa ficou a perder com as entradas dos homens que saltaram do banco, ao contrário do Benfica, que foi progressivamente tomando conta dos acontecimentos, sobretudo a partir das alterações operadas na equipa por Jorge Jesus. Com naturalidade, o golo de Gaitan lá apareceu, pouco antes dos 90. Sofremos mas empatámos, carago!

Uma auditoria é demasiado pouco para tantos jardins

Estava tudo a correr quase bem. O Governo até avançou com uma proposta que facilitará o despedimento de todo e qualquer trabalhador que acorde com uma inadaptação súbita ou que não consiga cumprir objectivos melhor imaginados pelo seu patrão e outra que reduz para metade o valor do trabalho suplementar. E eis que lá aparece outra vez aquele Alberto João a estragar tudo, a admitir que o valor da dívida da Madeira equivale ao da delinquência banqueira do BPN, àqueles mais de 5 mil milhões que, em capítulo anterior, “para salvar a Pátria”, fomos convocados a pagar. O Governo terá agora que flexibilizar ainda mais os despedimentos e tornar obrigatória a regra do voluntariado nas horas extraordinárias que, mercê da quase ausência de fiscalização, já fortalece a solidez financeira de grande parte do nosso tecido empresarial.

Mas o que é que uma coisa tem a ver com a outra? O mesmo que o desbaste que está a ser promovido nos salários e nos direitos laborais tem que ver com o argumento que o justifica, a situação das contas públicas do país: nada. E aceitar mais impostos, mais desmantelamentos de serviços públicos, mais cortes nas prestações sociais, mais vendas ao desbarato de património público e a terraplanagem dos nossos salários e direitos, longe de ser uma solução, é aceitar continuar a alimentar os desvarios de um poder que não está em boas mãos.

Quantos serão, afinal, os nossos Jardins? Demasiados para apenas uma só auditoria. O problema da Madeira tem que ser resolvido, é verdade, mas é apenas uma parte de outro, muito mais vasto. Alberto João foi impotente para travar a auditoria que está a resultar na sua exposição ao julgamento público. O mesmo julgamento que evitam os três partidos que têm poder quanto baste para adiar cine dia a auditoria à totalidade da nossa dívida. E a Madeira mostra como urge fazê-la para, aí sim, finalmente começarmos a reconstruir o que continua a ser consumido no banquete do clube de compadres que, à vez, mandam no Continente há tanto tempo como o auditado e até agora conviva reina na Madeira. Sentimo-los a passearem-se sobre os nossos sacrifícios. E pesam. Sem o travão de uma auditoria,pesarão cada vez mais.

(editado)

O momento da verdade e uma fraude chamada Barack Obama

“Este é o momento da verdade”, disse o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, no acto de entrega do pedido de adesão às Nações Unidas do estado palestiniano ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. “O nosso povo espera as respostas do mundo". No discurso, Abbas lembrou aos países membros que, há um ano, a ideia do reconhecimento do Estado palestiniano motivara uma vaga de optimismo e adesão - como que a dizer que este é o momento de cobrar essa reacção. Prosseguiu acusando Israel de continuar a ocupação, de continuar a construir colonatos e de não querer "negociar de acordo com o direito internacional". Lembrou que, pela manhã, e perante confrontos entre palestinianos e israelitas perto do colonato de Nablus -, ambos os lados atiravam pedras - os militares israelitas dispararam e mataram um palestiniano. Abbas prosseguiu dizendo que o passo palestiniano "não visa isolar ou deslegitimizar Israel".

Israel reagiu imediatamente. "Lamentamos profundamente, a única forma de existir um estado palestiniano é através das negociações", disse à AFP Gidi Shmerling, porta-voz do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. "Na nossa opinião, a única via para uma verdadeira paz são as negociações, não actos unilaterais", acrescentou. Negociações eternas.

Meritocracia recorrente

Os estudantes do ensino recorrente podem completar o secundário num ano e estão dispensados dos exames nacionais. Muitos acabaram com média de 20 e entram nas faculdades com facilidade, passando à frente daqueles que fizeram o ensino regular. Dirigentes escolares falam em situação "escandalosa" mas a situação é legal. O Chico-espertismo não apenas se aprende na escola, também se decreta.

Bem como manipular

“A maioria PSD e CDS-PP, bem como o PCP e o BE, aprovou, hoje, na generalidade, os projectos que criminalizam o enriquecimento ilícito e chumbaram a iniciativa do PS., lê-se aqui. Repare-se no “bem como”. BE e PCP, que há séculos vêm exigindo a criminalização do enriquecimento ilícito, aparecem a reboque precisamente daqueles que sempre foram um obstáculo a esse intento.

Gostei de ler: "Yes, they can!"

«Quando será dado aos palestinos gritar com entusiasmo "yes, we can"? Quando poderemos vibrar com o vislumbre de uma mudança no Médio Oriente que nos faça a todos superar um passado - e sobretudo um presente - que nos envergonha como Humanidade?

Este podia ser esse momento. Mas há um não à Palestina que teima em remar contra a História. Os mesmos que sempre fizeram juras a favor da solução de dois Estados juntam-se agora para negar caminho a essa solução. A favor de um e contra o outro. Os mesmos que em 1947 foram à ONU aprovar a partição da Palestina e a criação do Estado de Israel juntam-se agora na mesma ONU para vetar o reconhecimento de uma realidade que não carece de acto criador: o Estado da Palestina.

A frase imorredoura de Lacordaire - "entre o fraco e o forte, é a lei que liberta e a liberdade que oprime" - é uma verdade negada aos palestinos há 64 anos. Claro que a criação de dois Estados no antigo mandato britânico da Palestina é a confissão da impotência colectiva para realizar o sonho da vida conjunta do lobo e do cordeiro, da incapacidade de criar condições de convivência democrática, num único Estado, entre judeus e árabes. Mas a criação de dois Estados era em 1947, e continua a ser hoje, a saída política mínima exigível. Porventura a única saída, porque a alternativa é a eternização do esmagamento de um povo pelo outro. Essa foi a fasquia que o Direito Internacional nunca permitiu que se ultrapassasse. E já se sabe: a ambição ilimitada de quem tem poder não perdoa a um Direito que lhe põe freios. É sempre assim. Sufocar Gaza, arrasar a sede da Autoridade Palestiniana em Ramallah, construir um novo muro da vergonha ou pura e simplesmente humilhar os palestinos e negar-lhes quaisquer possibilidades de vida normal, dia após dia, são o avesso do Direito Internacional. É nesse avesso que se vive na Palestina há mais de seis décadas. Por muito menos se fez a guerra na Líbia. E é por isso que é decisivo gravar agora na pedra um direito que é eterno. Não é o mesmo colonizar um Estado soberano como tal reconhecido ou ocupar um território objecto de um processo negocial que se eterniza. Os que teimam em negar à Palestina o seu Estado sabem-no. E evidenciam-no com mais este "não".

Eles sabem que enquanto o "não" prevalecer, com ele prevalecerá a contínua expansão dos colonatos - Israel é o único Estado membro da ONU que ainda não tem as suas fronteiras registadas na organização... - servidos por estradas próprias, abastecimentos de água e electricidade próprios, protegidos por exército e milícias, defendidos pelo muro de 700 km que remete os palestinos a guetos. Eles sabem que, prosseguindo a colonização, deixará de haver territórios para proclamar um Estado.

Do Israel de Netanyahu e de Lieberman só podia esperar-se um "não". Mas para os que tinham ilusões sobre o comportamento de Obama, este é o tempo para as afastarem. O louvado discurso do Cairo de 2009 - em que não faltou mesmo um forte "a situação dos palestinos é intolerável" - deu lugar ao veto na ONU, se necessário for. Eleito como símbolo da luta contra o racismo, Obama aceita assim ser hoje mentor de uma das mais ignóbeis formas de racismo do nosso tempo: a que discrimina, dia após dia, os palestinos.» – José Manuel Pureza, no DN.

Chamam-lhe "calmantes para mercados"

O Governo grego acaba de anunciar um corte de 20% nas pensões superiores a 1200 euros e um sistema de mobilidade para funcionários públicos que prevê despedimentos e cortes salariais de 60 por cento. O Governo português também está a trabalhar numa mobilidade semelhante, estando igualmente prestes a avançar com a descapitalização da Segurança Social através de um corte “significativo” na TSU. Ontem, o Primeiro-ministro admitiu mesmo eliminá-la durante um ano, um passo firme para acelerar o nosso processo de convergência com a Grécia. Dizem que os mercados se acalmam quando a miséria e o desemprego alastram e quando se rouba a quem trabalhou uma vida inteira e já não está em condições de fazer estardalhaço nas ruas.

Eu entretenho, tu pagas, ele rouba

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, que há muito sabia de tudo, decidiu agora, e só agora, mandar abrir um inquérito crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira.

Outra bomba do humorista

Fica bem a Medina Carreira defender, como ontem o fez, que os governantes dos últimos dez anos deveriam ser julgados pelo estado em que deixaram o país. E serve bem o propósito de relativizar o despautério do reinado de Alberto João Jardim NO "SEMPRE FOI ASSIM", sem correr o risco de quebrar aquela regra segundo a qual as vozes de burro nunca chegam ao céu. Senão, vejamos: o julgamento proposto pressupõe uma auditoria à dívida que revele quem deve quanto e a quem; e a quem sempre se junta o nosso justiceiro de pacotilha quando ouve a proposta, que o Bloco de Esquerda mantém, de auditar a nossa dívida? Pois. Ao coro que entoa aquela do “radicais de esquerda”, “utópicos”, “irresponsáveis” e o diabo a quatro. Alberto João Jardim não foi o único a falsear as contas públicas? É verdade. Mas se a dívida da Madeira não tivesse sido auditada, como está a ser, não seria através do Medina-carreirismo que alguma vez chegaríamos à certeza QUE HOJE TEMOS, COM QUANTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS , DE que o dinheiro dos nossos impostos serviu outros propósitos que não aqueles que justificam o sacrifício que fazemos de os pagar.

Acordar, lá e cá

No Funchal, uma senhora foi para a maternidade para ter dois bebés gémeos: 1 rapaz e 1 rapariga. Em homenagem à sua terra natal, ela chamou a menina de Madeira e o menino de João Jardim. O Presidente do Governo Regional, ao saber da notícia, foi visitar a mãe e bebés. Ao chegar, a Sra. estava a dar peito ao menino e o Sr. Jardim tenta agradecer pela linda ideia dos nomes. A Sra. interrompe-o e diz baixinho: - Chiiiiuuuu!!! Se a Madeira acorda o João Jardim não mama mais! (retirado da caixa de comentários ao post anterior)

Um país feliz: "se o burro não puxa, a carroça não anda"

1. O Tribunal de Contas está a investigar um novo buraco de 220 milhões de euros nas contas da Madeira. Esse é o montante de um recente empréstimo contraído pela Empresa de Electricidade que o governo de Alberto João Jardim desviou para pagar despesas de funcionamento.

2. O Primeiro-Ministro mantém toda a confiança política em Alberto João Jardim e o Presidente da República, que interrompe férias para fazer comunicações ao país sobre as suas paranóias de perseguição, não o faz para tomar posição sobre os desvarios confessados pelo homem de confiança do primeiro e seu Conselheiro de Estado.

3. O processo cível do BPN contra vários ex-administradores do antigo Grupo BPN/SLN sofreu um revés no início deste mês: a juíza do processo considerou que a acção é da competência dos tribunais do comércio, argumento que fora apresentado pela defesa dos réus, e absolveu na primeira instância Oliveira Costa, Dias Loureiro e outros antigos responsáveis do Grupo BPN/SLN.

4. A economia portuguesa deverá ter o segundo pior desempenho da Europa neste ano e no próximo, sendo também, a par da Grécia, a única que o Fundo Monetário Internacional espera estar em recessão nestes dois anos.

5. Uma sondagem da Católica para o grupo RTP apurou que, se as eleições se realizassem neste momento, o PSD alcançaria 43 por cento dos votos e o PS ficaria em segundo lugar com 33 por cento. Ambos os partidos sobem mas mantém, entre si, a mesma distância que tinham nas eleições legislativas de 5 de Julho, quando o PSD alcançou 38,66 por cento dos votos contra 28,065 por cento do PS. Vinte e dois por cento dos inquiridos disseram que não pretendiam votar. No que respeita à avaliação dos políticos, Cavaco Silva continua a ser o melhor classificado com 72 por cento de opiniões positivas. Passos Coelho mantém o segundo lugar na tabela da popularidade dos políticos, com 63 por cento dos inquiridos a atribuírem-lhe uma nota igual ou superior a dez.

O segredo deles

Em duas versões da mesma notícia, aqui, aparece o “detalhe” da denúncia de Eugénio Fonseca, Presidente da Cáritas portuguesa, Segundo o qual as alterações ao Rendimento Social de Inserção implicaram a perda da prestação por parte de muitas “pessoas que não eram fraudulentas”. Aqui, apesar de ser uma peça bastante mais alargada, a crítica àquele que desde sempre foi um dos combates emblemáticos dos dois partidos do Governo desapareceu. A constatação de que as políticas de combate à pobreza deram lugar a um combate feroz aos pobres ter-se-á perdido no filtro. O direito a um mínimo de dignidade foi substituído pela humilhação de ter que pedir uma esmola. Será segredo?

A máfia também sabia de tudo

O Presidente da República, que [continua em silêncio]e hoje analisa com o primeiro-ministro o caso das "dívidas ocultas" da Madeira, inteirou-se da situação financeira da região durante as audiências concedidas aos partidos no final de Julho, antes de marcar a data das eleições regionais. A "grave" omissão de dívidas, que a Procuradoria-Geral da República vai mandar analisar, era também do conhecimento dos representantes do Ministério Público junto da secção regional do Tribunal de Contas (TC) da Madeira. (daqui) Qualquer semelhança com a Grécia será mera coincidência. O poder em Portugal não está nas mãos de uma associação de malfeitores. Somos governados por exemplos impolutos de responsabilidade, que gozam de total governabilidade e exercem o poder com o maior sentido de Estado. O povo vota e paga. E eles mandam.

A bola e o creme

Na Alemanha, são cada vez menos os adeptos da bola de Berlim (a CDU encolheu pela sexta vez) e os viciados no creme enjoaram-se (a CSU quase desapareceu). Assim é que se eliminam as gorduras dos Estados.

Nas eleições regionais de Berlim, o partido cristão democrata (CDU) de Angela Merkel ficou-se pelos 23,2 por cento dos votos, enquanto o seu parceiro de coligação, o FDP, nem sequer chegou a atingir os 5 por cento, mínimo para eleger deputados neste sufrágio, registando somente 1,8 por cento dos votos. O partido mais votado terá sido o SPD, com 28,4 por cento, seguido do Partido Verde, com 17,6 por cento dos votos.

O Partido Pirata, recentemente formado, foi a grande surpresa destas eleições. Apoiado pela população mais jovem, conseguiu atingir os 9 por cento, assegurando o acesso, pela primeira vez, à câmara de um estado federado germânico. Este partido apoia medidas como a total liberdade de copiar conteúdos na Internet e transportes públicos gratuitos. O partido de esquerda Die Linke desceu de 13,4 para 11,6 por cento dos votos.

Olé, olé, olé

Olé, o FC Porto empatou a zero, fora, com o Feirense. Olé, James Rodriguez foi expulso e não poderá defrontar o Benfica na próxima Sexta-feira. E, olé, o Benfica ganhou 4-1 à Académica e igualou o FC Porto no topo da tabela classificativa. Resumindo: olé, olé, olé!

Falta a estátua

Já aqui constatei as muitas semelhanças que existem entre o buraco da Madeira e o do BPN. Ontem à noite, o também Conselheiro de Estado que, para além da de Cavaco Silva, conta ainda com toda a confiança política de Pedro Passos Coelho, encarregou-se da difícil missão de diferenciar a sua obra subterrânea da do seu colega antecessor. Conforme poderão ler abaixo, tratou-se, afinal, de um acto heróico. Escusado será dizê-lo, a palavra prisão não cabe neste post. Que pena estarmos em crise e as estátuas custarem dinheiro. Os laranjas gostam tanto de peditórios, bem podiam organizar um que os pagasse, não apenas o monumento que o seu herói tanto fez por merecer mentindo deliberadamente, conforme admite, como ainda o tradicional desvio respectivo.

“O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano [Martins, candidato do PS à presidência do governo], que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei em que o Governo da República podia aplicar sanções sobre o Governo regional, se o governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida”, argumentou ontem Jardim num jantar-comício, na Ribeira Brava. “Foi por isso que não era aconselhável, porque eles ainda nos tiravam mais dinheiro se andássemos a mostrar o jogo todo a um governo socialista que não era sério.” “Nós estávamos em estado de necessidade e, por isso, agimos em legítima defesa”.

No dia seguinte… : Negando o que todos ouviram e viram declarar em comícios, Jardim diz agora que “tem sido atribuída ao Governo regional da Madeira uma intenção dolosa de 'ocultar' dados que seriam devidos a Entidades da República Portuguesa”. “Para tal, manipula-se qualquer eventual frase ou 'lapsus linguae', normal na torrente discursiva e emocional de um comício, só por se ter chamado à atenção que, se por coincidência os acertos então em curso estivessem prontos para comunicação à República, poderiam implicar mais cortes de verbas por parte do Governo socialista”.

Tradução (do chico-espertês): discutam para aí a minha sanidade mental que, enquanto o fazem, o tema do crime que confessei fica a descansar.

O elevador social voltou a ser um luxo proibido

Na 1.ª fase de candidaturas ao ensino superior, houve menos 5279 alunos a concurso. É a primeira vez em seis anos que o número de candidatos diminui. Estamos a envelhecer, é verdade, e há menos jovens. Mas os factores demográficos não explicam uma quebra tão abrupta. Com a pobreza e o desemprego a alastrarem, as propinas cada vez mais caras e a acção social escolar a encolher a cada ano que passa, estudar está a tornar-se um luxo que os mais pobres voltaram a não poder pagar. E nem a velha máxima dos mais reaccionários “vão trabalhar” faz grande sentido nos dias que correm: não há trabalho nem para a reserva de mão-de-obra barata a que fica condenado quem quer e não pode estudar.

Orelhas de Burro

É assim que nascem os grandes humoristas

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, de ser “cúmplice” de Alberto João Jardim a propósito do desvio nas contas da Madeira. Então, e o Sócrates? E o outro Coelho, o da Mota-Engil? Grande brincalhão.

Já vimos este filme

Como uma bomba, a novidade explodiu no ar. Novamente, ninguém viu, ninguém sabia e ninguém suspeitava, sequer. As semelhanças entre o buraco do BPN e o buraco da Madeira, hoje noticiado, são mais do que muitas. Até no ar de caso do Primeiro-ministro, a dizer o que todos sabemos, que o caso é gravíssimo, mas sem retirar a confiança política ao autor de um desvario candidato à secularidade. E cá estamos nós outra vez, prontos para pagar.

Já vimos este filme. Falta a entrada em cena de Isabel dos Santos e amigos e a cena da compra dos despojos a preço de saldo, evidentemente, depois de limpinhos de dívidas. Desta vez, nem é necessário nacionálizá-lo. Ora, o buraco do BPN era de 5,5 mil milhões. O da madeira é de cerca de 1,6 mil milhões. O BPN foi vendido por 40 milhões. Com o câmbio da delinquência nestes níveis de linearidade, o cálculo do valor pelo qual a cada vez mais nossa Isabel poderá comprar a Madeira está ao alcance de qualquer um. Duas ilhas belíssimas e uma sanguessuga de brinde.

Regular, regular

Depois de hoje ter sido noticiado um aumento de 30 por cento nas tarifas eléctricas para 2012, apesar do agravamento de 17 por cento no IVA que ocorrerá no próximo mês, qualquer aumento efectivo de 5 ou 6 por cento que venha a concretizar-se parecerá uma notícia daquelas que “não são assim tão más”. A ERSE não o confirma, mas a conveniência do efeito desejado impede um desmentido categórico.

E são muito poucos os que estranham ver aquela que é precisamente a entidade que tem como finalidade acautelar o interesse dos consumidores a propor um aumento tão exorbitante dos lucros de um monopólio natural onde, mesmo sem aumento, já se praticam das tarifas mais gulosas de toda a Europa, pelo que pouco haverá a temer que se comente sobre eventuais compensações ao nível da economia subterrânea que pague tão valioso contributo para a causa dos rendeiros da Nação.

Finalmente, qquanto aos efeitos de um qualquer aumento tarifário sobre a tal competitividade da economia portuguesa que andam a espevitar, também não haverá nada a temer enquanto houver um salário que se disponha a encolher pela Pátria para compensar a parcela que venha a engrossar os mais de 5 milhões de euros de lucros diários do sector. Se a electricidade estivesse em mãos públicas, podiam pagar Saúde, Educação, desemprego, velhice, infância e até os buracos que a delinquência cavou nos nossos destinos. Mas não seria a mesma coisa.

Uma centelha de esperança para a Europa das pessoas

A boa notícia do dia é a viragem à esquerda na Dinamarca. Os dinamarqueses escolheram uma esquerda que parece não ser daquelas que se coloca o rótulo de “responsável” para justificar ter-se esquecido do que isso é, uma esquerda com políticas orientadas para as pessoas e que tem o combate ao desemprego como a prioridade das suas prioridades. A cobertura discreta e cautelosa com que os media nacionais deram a notícia é sintomática do desconforto despertado pelo resultado eleitoral dinamarquês. É que a Dinamarca ocupará a presidência rotativa da União Europeia dos mercados a partir do próximo dia 1 de Janeiro. A Primeira-ministra dinamarquesa será uma mulher, como é destacado no vídeo junto, é verdade. Mas nenhuma diferença faria se fosse uma sósia de Ângela Merkel. De Helle Thorning-Schmidt espera-se – eu espero – que venha a ser uma centelha de esperança para a Europa. Obviamente, a Europa das pessoas.

Muito bem

Os projectos de lei sobre testamento vital do PSD, BE e CDS deverão ser aprovados hoje para serem discutidos na especialidade, mas a bancada laranja rejeita, para já, abrir a porta à eutanásia. Da minha parte, porque defendo que um deputado recebe um mandato de representação conferido por quem lhe confia o voto, nessa medida, parece-me perfeito. O mandato que os deputados dos partidos que assinaram o memorando com a troika receberam dos seus eleitores a 5 de Junho está restrito à eutanásia económica e à eutanásia social. .

Mercado de professores

Esta manhã, em fundo, na rádio, fiquei a saber que existe “mercado de professores”. Ouvi a expressão a meio de outros afazeres, sem saber, ao certo, sobre o que falava o mercadólogo que a utilizava. Esbarro agora com a notícia: “as escolas com falta de professores só poderão celebrar contratos mensais com os docentes que vierem ainda a contratar, confirmou ontem o Ministério da Educação e Ciência (MEC. Directores de escolas e agrupamentos pensaram que se tratava de um "erro" da plataforma informática, mas afinal é mais uma alteração nos procedimentos de colocação de professores.”

E vem-me imediatamente à ideia a imagem do upgrade desta medida de contenção de custos que acompanha o aumento de mais de 7% do valor pago pelo Estado às escolas do ensino particular e cooperativo: a da formação espontânea de acampamentos de potenciais candidatos a dar aulas, mesmo ao lado de cada escola, visitados diariamente por um angariador que, primeiro, logo à chegada, berra o nome das disciplinas com falta de professor para esse dia ; a seguir, concentra-se na escolha do candidato que se disponha a assegurar o serviço ao menor preço e; terminada a tarefa, decreta feriado local para os estômagos dos candidatos preteridos.

Ressaltam as vantagens deste upgrade relativamente ao modelo de contratos mensais agora noticiado. Para os candidatos, para além da vida saudável proporcionada pelo contacto com a natureza, é muito mais fácil sossegar um estômago aos saltos durante um dia do que durante um mês inteiro. Para a escola, nada garante que o melhor candidato à Segunda-feira continua a sê-lo à Quinta. Está cientificamente provado que quem come todos os dias é potencialmente mais desobediente e menos competitivo do que quem observa padrões de consumo mais frugais. Os bons e os maus exemplos começam na escola. Estamos a deixar que transformem a nossa sociedade num imenso vómito. Voltamos ao tempo dos negreiros.

Actualização:Caiu a contratação ao mês. Não durou nem um dia. Valeu a pena a contestação.

®PB Passatempos

Cristiano Ronaldo explicou uns apupos recebidos com a inveja despertada por ser bonito, rico e um grande futebolista. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas têm apupos agendados para breve. Por serem meninos bonitos da Sra. Merkel, por representarem os interesses dos ricos e por serem uns grandes ______ __ ____. (completar)

A austeridade resulta sempre (nisto)

No segundo trimestre do ano, a taxa de desemprego na Grécia subiu para 16,3%, o valor mais elevado dos últimos treze anos, segundo dados hoje divulgados pela autoridade estatística helénica. Nós, portugueses, estamos no bom caminho, mas ainda temos que aceitar mais alguns sacrifícios para ultrapassar os gregos.

Gostei de ler

Daniel Oliveira - Enquanto falamos das migalhas, há quem se prepare para distribuir o bolo - Expresso

Ontem o País entreteve-se a falar do corte de 1712 lugares dirigentes na administração central e da extinção de 162 entidades públicas . Tudo isto diz-me pouco. Depende dos lugares e das entidades, se são úteis ou inúteis. Mas soa bem nos telejornais. Se são dirigentes, se são entidades e se são do Estado em princípio é mau, é o raciocínio no ambiente geral em que vivemos. Parece que o governo anterior cortou 1.812 cargos dirigentes superiores e intermédios e extinguiu 227 organismos públicos . E?

A coisa pode render cem milhões de euros. É impressionante como conseguimos perder tempo com o acessório. Os cortes que a troika exige são de tal magnitude que estamos a falar de trocos para dar boas notícias. Assim parecerem benignos. Para parecer que é mesmo nas "gorduras do Estado" - adoro esta linguagem dietética, que tanta gente repete sem pensar no que está a dizer - que se está a cortar. Os cortes que a troika exige - e que quem domina a Europa e as instituições que representam os interesses financeiros defende - só podem, pela sua dimensão, ir aos três principais destinatários das despesas públicas: saúde, educação e prestações sociais. Sozinhos, eles ficam com grande parte do bolo da despesa pública.

Podemos perder muito tempo com floreados, cargos dirigentes para aqui, despesas intermédias para acolá. O objetivo da ideologia da austeridade, que pretende tirar dos cidadãos para dar aos privados, é atacar estes três pilares fundamentais do Estado Social para os entregar a quem sabe que ali estão, por serem bens essenciais, negócios demasiado apetitosos para serem direitos universais e gratuitos.

É nisto que temos de falar. Mas é disso que o governo e os seus ideólogos querem falar menos. Porque quando falamos de reforma, de hospital público ou de escola pública tudo fica a parecer mais feio. Custa dizer que a segurança na velhice e o direito à saúde e a uma educação decente para todos são "gorduras", não custa? Mas enquanto discutimos as migalhas há quem vá preparando a distribuição do bolo.

Vistos com v de vergonha

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, em visita oficial a Portugal, assina hoje com o homólogo português, Paulo Portas, um protocolo que irá facilitar a emissão de vistos. Os dois regimes puseram-se tacitamente de acordo em não deixar que os graves atropelos aos direitos humanos ocorridos em Angola nas duas últimas semanas estragasse o ambiente festivo da concretização formal da troca de um silêncio que envergonha 10 milhões de portugueses pela agilização da concessão de vistos que facilita a vida a algumas centenas. Com a contestação a aumentar também nas ruas portuguesas, o aprofundamento da cooperação entre as duas democracias bem poderia passar pelo envio de uma delegação de técnicos nacionais a Angola composta por polícias e magistrados para frequentarem um curso intensivo de especialização em repressão. É bom recordá-lo, Portugal já deu cartas na matéria, mas o desinvestimento verificado nos últimos 37 anos obrigam agora a uma rápida recuperação do tempo perdido.

Um coelho saído de uma cartola para um quinto de um Jardim

Seguindo a tradição dos coelhos que sempre saíam da cartola de Sócrates quando se sentia apertado na AR, Pedro Passos Coelho anunciou, durante debate quinzenal no Parlamento, a redução de 1712 cargos dirigentes na Administração Central e a extinção de 162 entidades públicas. O Estado poderá assim poupar 100 milhões de euros. Ou seja, se extinguir mais 648 (162 vezes 4) entidades públicas e reduzir mais 6848 cargos dirigentes na Administração Central, o buraco de 500 milhões da Madeira fica pago. O pior é que – e isto diz bem da dimensão do Jardinismo – não existem 6848 cargos dirigentes na Administração Central. Quanto ao apertão, do video junto, os media falam dele em 5 segundos para dizer que PPC o desvalorizou. No dia seguinte, voltamos ao coelho. E ficamos informados.

Os paraísos fiscais são nossos amigos

“Os chamados paraísos fiscais, habitualmente vistos com reserva pela generalidade da opinião pública, que os imaginam, por regra, utilizados para finalidades ilícitas, assentam num conceito e funcionamento que visam antes o desenvolvimento das regiões onde estão implantados e também o planeamento tributário, financeiro e comercial mundiais.” Esta catequese vem publicada no órgão de propaganda do Governo de uma região sem vestígios de corrupção, bastante desenvolvida, onde existe uma destas catapultas do progresso mundial: no Jornal da Madeira, que é pago pelos impostos de todos nós que vivemos num paraíso do apertão.

Há pouco, lia que, diariamente, há 9 milhões de euros que saem do nosso país para paraísos fiscais. Se fossem tributados, advogam os partidos que têm boicotado a tributação deste tipo de transacções (PSD, PS e CDS),, não sairiam. Fugiriam. E temos toda a vantagem em não deixá-los fugir.

Cuidado com os irresponsáveis

Quando PS, PSD e CDS assinaram de cruz um empréstimo que não negociaram e o Bloco de Esquerda e o PCP exigiram a renegociação da taxa de juro e prazo de pagamento então anunciados, foram chamados de tudo: radicais, irresponsáveis, anti-patriotas, etc. A não participação nas pseudo-negociações, recorde-se, teve custos eleitorais cuidadosamente maximizados por uma comunicação social alinhada com o poder.

Não foram necessários mais do que três meses e meio para a História demonstrar quem tinha razão: a Comissão acaba de propor uma redução de 2 por cento na taxa de juro que aqueles três partidos do centrão aceitaram pôr os portugueses a pagar, bem como um alargamento do prazo de reembolso. Não que os radicais da obediência o tenham negociado. Eles não negoceiam. Aceitam. Tratou-se de uma imposição da realidade que havia sido antecipada por quem, afinal, tinha toda a razão: nos moldes em que foi firmado, o empréstimo era incomportável para a economia portuguesa. Cuidado com os irresponsáveis que estão no poder.

Então e a realidade, pá?

“O sistema baseado apenas na cooperação intergovernamental não funcionou no passado e não funcionará no futuro”, defendeu Barroso. Neste modelo, sublinhou, as franjas eurocépticas num país podem paralisar a definição de uma posição nacional levando em consequência o respectivo governo a bloquear as decisões europeias. Desta forma, defendeu, “a única forma de parar o actual ciclo negativo é ter mais integração (...) baseada no método comunitário”, ou seja, em que as instituições europeias – Comissão Europeia e Parlamento Europeu têm um papel central.

Barroso salvaguardou no entanto que não se pode confundir a necessidade de aprofundar a integração europeia com a solução dos problemas mais imediatos, que enumerou: o cumprimento, por parte da Grécia, do programa de reformas com que o seu governo se comprometeu em troca de assistência externa, a aprovação urgente por parte dos governos e do Parlamento Europeu de um vasto pacote legislativo que está em discussão há mais de um ano para reforçar a governação económica europeia e a aprovação pelos parlamentos nacionais de uma série de medidas de flexibilização do fundo de socorro do euro que foram aprovadas pelos líderes da zona euro em Julho.

Comentário: Então e o Tratado de Lisboa, pá, que ia resolver tudo? Então e a austeridade, pá, que continua a acrescentar crise à crise e continua a ser imposta a países que precisam urgentemente de políticas de crescimento, pá? Não é nada porreiro, pá. Olha, pá: desta vez, só desta, até podes ter razão nalgumas coisas que agora dizes para o aplauso, pá, mas dessa casualidade tardia não resultará nada que se venha a ver na prática, pois não, pá?

Um palhaço rico e outro muito pobrezinho

O comissário alemão Günther Oettinger propôs que as bandeiras dos países endividados fossem postas a meia haste nos edifícios europeus. Temos um português, alegadamente um grande patriota, na presidência da Comissão que não exigiu à Alemanha a rápida substituição daquele membro da sua equipa e nem sequer, e seria pouco, que o tal senhor se retratasse publicamente pela proposta de humilhação do nosso país. A Europa está assim, como Durão sempre esteve.

Pobrezinhos, mas agradecidos pelo aumento

No mês passado, o Governo anunciou aumentos no IVA da electricidade e do gás de 17 por cento, de 6 para 23 por cento. Hoje, o anúncio é de uma redução na tarifa para os mais carenciados, de 2 por cento para o gás e de 6 por cento para a electricidade. Fazendo as contas, em vez do aumento de 16,04 por cento no valor da factura, os abrangidos pela generosidade do Governo verão aquele aumento reduzido para 13,72 por cento no caso do gás e para 9,08 por cento no caso da electricidade, valores que comparam com a descida do salário real correspondente aos 2,9 por cento da inflação verificada nos últimos 12 meses.. Em euros, são menos 2,32 e menos 6,96 euros por cada cem gastos, respectivamente, em gás e electricidade. Uma esmola que cada um terá que pedir e, naturalmente, apesar da enorme subida, agradecer ainda de mão estendida: obrigadinho pelo aumento!

O dia continua em grande para o circo

Alberto João Jardim ameaça desencadear uma revisão constitucional. É desta. Vem aí a proposta do limite de 3 mil por cento para o endividamento da Madeira.

Comunhão ideológica

O tribunal de polícia de Luanda condenou 17 manifestantes detidos num protesto contra o Governo e o Presidente José Eduardo dos Santos a penas entre 45 dias e três meses de prisão. Em Angola, a liberdade de expressão, comprova-se mais uma vez, é uma miragem. Tal como a defesa intransigente dos valores da democracia e da liberdade dos nossos governantes é uma fantasia. Não admira. “Suspendia-se a democracia por seis meses e punha-se tudo na ordem”, como defendia a tia Manuela. Na ordem Amorim, PT Bluestation, Mello Saúde ou na de uma qualquer das muitas detidas pela Sonangol. Ressalta a comunhão ideológica que explica o silêncio. E, em Portugal, as manifestações são já a seguir. Será que também haverá detenções arbitrárias? A nossa democracia será posta à prova.

Garantir, um verbo sempre na moda

E eis que temos mais uma explosão nuclear, novamente sem fugas radioactivas, “garantem” as autoridades francesas. O verbo garantir e a sua relação privilegiada com a praxis política. Sempre actual.

Why not?

Nos últimos tempos, temos visto como os liberais mais merkelianos agitam a bandeira da inclusão na CRP de um limite para o défice orçamental, que se lembraram de apontar para os 3 por cento do PIB. Se o que querem realmente é ver as contas públicas “em ordem” e não apenas a garantia constitucional de todos os negócios que um Estado reduzido ao mínimo proporcionaria, seguramente que aceitarão ver igualmente incluído um limite mínimo para a proporção de salários no PIB – 50 por cento parece-me um número simpático – e a proibição de regimes de tributação mais favoráveis para lucros, rendas, mais-valias e dividendos de capital do que aquele que seja aplicável a rendimentos do trabalho.. Faço notar que a inclusão dos dois últimos tornaria desnecessária a inclusão do primeiro, mas poderíamos estar ainda mais garantidos com uma tributação do património que não isente as grandes fortunas. Com equidade fiscal e com as desigualdades limitadas, o equilíbrio das contas públicas seria uma consequência mais que natural. Ok, OK, já sei, "é uma utopia". Mas expliquem lá por que é que não pode ser?

(republicado)

Pois

Em 2008, foi bem abafada a notícia de uma quantia cifrada entre 250 e 300 milhões de euros do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS)que desapareceram, diziam as más línguas de então, via BPN, num qualquer off-shore dos muitos que foram apagados da História de Portugal com a sua nacionalização. Desde então, nas ruas do esquecimento, paredes meias com um desemprego galopante, foram vingando as ideias da desactualização da base de incidência das suas receitas, quer através do sucesso de políticas de promoção do achatamento salarial generalizado que se concretizou, quer ainda da redução dos encargos das entidades patronais (TSU), esta última ainda em projecto. Hoje, lemos que, se, neste momento, houvesse um problema grave na segurança social que impedisse o pagamento normal de todas as prestações que lhe são atribuídas, o mesmo fundo de estabilização financeira só daria para pagar pensões durante 9,3 meses, menos de metade dos dois anos que estão consignados na lei de bases que o enquadra. Quem diria.

Cenas dos nossos próximos capítulos

Aqueles selvagens daqueles gregos não percebem que estão a ser salvos. Mais um pequeno esforço, correspondente a 400 ou 500 euros por família de classe média, a juntar à sucessão de centenas de euros das delapidações dos últimos salvamentos e ao desmantelamento dos serviços públicos dos últimos meses não foram bem acolhidos por este povo ingrato. O que é que a restante Europa vai pensar deles? Que a obediência e a subserviência moram em Portugal, só pode.

Orelhas de Burro

Eles mandam

A imaginação dos acólitos dos mercados chegou ao metropolitano de Lisboa. Aquela que é uma das suas mais emblemáticas estações foi rebaptizada. Baixa-Chiado PT Bluestation é o seu novo nome. Falta mudar o nome do país. Três propostas: Portugal Sonangol thieverystation, Portugal Amorins Orange-rosestation e Parolónia Espírito Santo. Ou puta que os pariu a todos.

Venha de lá essa coragem

A conta-gotas, para não incendiar os ânimos, o Governo vai anunciando cortes na Saúde que, conjuntamente com os seus papagaios mais mediáticos, emoldura com o adjectivo “corajosos”. Bem sei que anteriores tentativas de cortar nos privilégios da corporação resultaram no rolar de cabeças no Ministério da Saúde e desgastaram a popularidade de anteriores Governos. Mas tanta coragem faz-me estranhar ainda não ter sido anunciado o fim do regime de ubiquidade que permite que tantos profissionais de Saúde façam do SNS a montra dos seus negócios privados, que é para não dizer o regime que permite a tantos o exercício da profissão em dois locais em simultâneo, ao mesmo dia e à mesma hora, situação que coloca os contribuintes a pagar um deles e os seus clientes a pagar o outro. Esta ubiquidade, Para além de injustificadamente cara, é uma excepção ao regime que vigora em toda a restante Administração Pública, onde a regra da exclusividade obriga qualquer funcionário que deseje acumular funções privadas ao pedido da respectiva autorização. Ora, sendo os médicos do SNS trabalhadores em funções públicas iguais em direitos e deveres a todos os demais, venha de lá essa coragem..

A diplomacia portuguesa continua caladinha

A polícia angolana impediu a tiro a realização de uma manifestação em frente à embaixada dos EUA, em Luanda, segundo testemunhos ouvidos pela agência Lusa e pelo “Jornal de Notícias”. Durante a manhã, já tinham sido detidas várias pessoas junto ao tribunal onde estão a ser julgados 21 jovens presos no sábado, num protesto contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda Miguel Portas e Marisa Matias questionaram, esta terça-feira, a chefe da diplomacia europeia sobre a "repressão policial da manifestação de sábado" em Luanda, bem como sobre o "estado, número, paradeiro e condições de prisão dos detidos". O Governo português continua mudo, apesar das agressões de que foram vítimas alguns jornalistas portugueses que ali faziam o seu trabalho no passado Sábado.

Aulas práticas sobre voto útil: gordura e magreza

Menos escolas, menos professores contratados e menos dinheiro para gerir. As contas sobre o arranque do novo ano lectivo fazem-se sobretudo com subtracções. Menos 297 escolas do 1.º ciclo, menos 5000 professores contratados e menos 506,7 milhões para gerir, dos quais cerca de 279 milhões serão retirados ao básico e ao secundário e à formação de adultos. (hoje)

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo aceitou hoje o valor proposto pelo Ministério da Educação e Ciência para o financiamento das turmas nos colégios com contratos de associação. O protocolo assinado estabelece em que o financiamento do Estado será neste ano lectivo de 85,288 mil euros por turma. Mais cinco mil euros do que tinha sido decidido por Isabel Alçada. Até ao ano passado, o valor médio por turma era de 114 mil euros. (13 de Setembro)

(actualizado)

Aulas práticas sobre voto útil: rentabilizar o sofrimento

As pílulas e as vacinas contra o cancro do colo do útero, hepatite B e contra a estirpe do tipo B do vírus da gripe, que embora integrem o Programa Nacional de Vacinação são comercializadas em regime de venda livre nas farmácias, vão deixar, nestes casos, de ser comparticipadas pelo Estado, que apenas continuará a assegurar a sua distribuição gratuita nos centros de saúde. De acordo com o documento ontem divulgado com a lista de medidas para reduzir as despesas no sector que o ministro Paulo Macedo levou à comissão parlamentar de Saúde, o ministério vai ainda reduzir a comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores. A poupança prevista pelo Governo com estas descomparticipações ascende a cerca de 19 milhões de euros, de um total de quase 1100 milhões de euros a atingir até 2013. Para além dos custos sociais, de fora desta previsão ficam ainda, só para dar dois exemplos, os custos com as horas de trabalho que os utentes perdem em romarias ao centro de saúde mais próximo para levantar medicamentos e os custos com quimio e radioterapia que se tornarem necessários pelos cancros originados pelas vistas curtas de um Governo que cortou a comparticipação das vacinas que os preveniam.

História de um envelhecimento populacional sem pecado

Enquanto os mais ressabiados ainda esperneiam exigindo novas oportunidades para o negócio do aborto clandestino, isto é, berrando pelo fim da gratuitidade da interrupção voluntária da gravidez no SNS, dois dos partidos que lideraram os movimentos anti-despenalização, actualmente no poder, fizeram publicar no Diário da República a quantificação de toda a sua generosidade “pró-vida”: os trabalhadores vão poder deduzir cerca de 12 euros por cada filho ao imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal aplicável aos rendimentos de 2011, segundo a legislação hoje publicada. A igreja que se encarregue de incentivar a natalidade colocando as badalhocas diante do difícil dilema da escolha alternativa entre a esmola da sua caridade infinita e o inferno mais quentinho.