quarta-feira, 20 de julho de 2011

Neo quê?

1. As economias planificadas condenavam toda a gente a ganhar o mesmo mínimo. O nosso liberalismo também, embora não garanta nem trabalho, nem um mínimo para todos.


2. Os regimes comunistas tinham profunda aversão ao debate democrático. O primeiro-ministro tem urgência na aprovação das alterações ao Código do Trabalho. A troika quer a revisão apresentada já em Julho e, por isso, propôs que a discussão no parlamento se faça antes da consulta pública.


3. Nas economias planificadas, as respostas políticas aos problemas estavam amarradas a um dogmatismo ideológico exacerbado: Estado. No nosso liberalismo, também: mercados.


4. Nas antigas Repúblicas Socialistas, quase tudo era nacionalizado, a produção era fortemente subsidiada e havia grandes monopólios estatais. O nosso liberalismo nacionaliza e subsidia prejuízos a um sector financeiro ao qual aplica um regime tributário de favor e põe os monopólios a enriquecer rendeiros privados que exploram recursos que são de todos..


5. Os partidos comunistas tinham um comité central que decidia tudo. O presidente francês Nicolas Sarkozy irá encontrar-se com a chanceler alemã Angela Merkel hoje em Berlim para preparar a cimeira extraordinária da zona euro, que se realiza amanhã.


6. As economias de direcção central produziram desastres ecológicos colossais, que escondiam. Fukushima é muito pior do que se imagina. Pela primeira vez, a União Europeia revelou qual o melhor destino final para os resíduos nucleares dos seus 143 reactores. Contentores debaixo do solo, diz, são a forma mais segura para armazenar os 50 mil metros cúbicos produzidos todos os anos.

Até devolverem mesmo

Alberto João Jardim e Miguel Mendonça foram notificados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) para devolverem os valores das pensões que acumulam com as respectivas remunerações pelo exercício do cargo, respectivamente, de presidente da Assembleia Legislativa e do Governo Regional. Mas não são os únicos. A comunicação foi feita a quatro dezenas de entidades públicas regionais, incluindo cinco deputados e três governantes, presentemente em violação do novo regime que proíbe a contratação directa de aposentados para funções no sector público.

Aquela minudência chamada realidade

Salários a minguar e relações laborais cada vez mais instáveis não se dão bem com o cumprimento mensal das obrigações de créditos contraídos para a compra de habitação a liquidar ao longo de períodos de duas e mais décadas. Evidência desta incompatibilidade, nos primeiros seis meses do ano, houve 3060 imóveis que foram devolvidos aos bancos, ou por incapacidade de pagamento das obrigações respectivas no presente, ou porque a antecipação dessa mesma incapacidade se reflectiu numa quebra abrupta na procura no mercado imobiliário.


E como é que o poder político responde a esta realidade? Embaratecendo os despedimentos, ou seja, tornando ainda mais instáveis relações laborais já demasiadamente instáveis à partida e, dessa forma, facilitando a substituição de trabalhadores que aufiram salários mais elevados por outros que se sujeitem a desempenhar as mesmas funções recebendo um salário tendencialmente mínimo: o número de pessoas a receber o salário mínimo nacional em Portugal praticamente duplicou desde 2006 e mais do que duplicou entre os licenciados. Diante de um problema, a resposta política é, assim, não uma tentativa de contrariar a evolução negativa das variáveis que o determinam, é antes a de um esforço para lhes reforçar a tendência de partida. O liberalismo é assim. Superior a essa minudência chamada realidade.