Ler os outros - Ricardo Coelho

A economia ortodoxa, influenciada sobretudo pela escola neo-clássica, vive num estado de negação permanente. Mesmo quando a realidade desmente categoricamente as suas teorias, os seus seguidores fazem questão de salientar que deve haver algo de errado com a realidade. Assim se compreende como a emergência de uma crise financeira cuja ocorrência era impossível de prever usando os modelos ortodoxos não tenha mudado nada no ensino da Economia.

Pretendo aqui destacar dois mitos da Economia ortodoxa que sobrevivem nas mentes de políticos e economistas: a redução dos salários como solução para o problema do desemprego e a redução da despesa como solução para o equilíbrio das contas. Em ambos os casos, lidamos com teorias que são intuitivamente correctas (o que explica, em parte, a sua popularidade) mas que não têm qualquer ligação com a realidade.
No primeiro caso, temos a ideia de que existe um mercado de trabalho, com uma oferta e procura, no qual o trabalho é comercializado como qualquer outra mercadoria. Se o mercado não for regulado e existir concorrência perfeita, então a procura será igual à oferta e ninguém estará involuntariamente no desemprego. Mas se um sindicato consegue a malvadez de impor um salário mínimo acima do salário de equilíbrio, então a oferta será superior à procura e existirá desemprego involuntário. Os sindicatos são portanto organizações corporativas, que garantem melhores condições para os que trabalham à custa do agravamento das condições de vida para os que estão desempregados.

Partindo desta teoria, economistas como Vítor Bento, conselheiro de Cavaco Silva, ou Vítor Constâncio, Vice-Presidente do Banco Central Europeu, defendem a baixa salarial como meio de gerar mais emprego (não sendo claro se os seus salários generosos também seriam afectados por essa medida). Acabando com “imperfeições” que não permitem o mercado funcionar, com o salário mínimo e com o subsídio de desemprego, resolve-se o problema do desemprego. Mas fora da ortodoxolândia, onde estes economistas vivem, a história é muito diferente.

No mundo real, não existe um mercado de trabalho mas antes um conjunto de arranjos institucionais que permitem o encontro de quem procura e quem oferece emprego. O economista Vítor Bento não compete por trabalho com quem não tem as suas qualificações e o Banco Central Europeu certamente recorre mais frequentemente à promoção interna que ao recrutamento externo quando tem de escolher um novo quadro. Do encontro entre quem oferece e quem procura emprego resulta um contrato de trabalho, cujas características serão mediadas por factores externos como a legislação laboral ou a relação de forças entre trabalhadores e empregadores. As condições de trabalho que resultam deste processo, por sua vez, serão um factor determinante em variáveis como o consumo, a poupança e o investimento. No mundo real, tudo está ligado com tudo.

Assim se compreende como fora da ortodoxolândia, os salários baixos promovem o desemprego e não o emprego. Um artigo sobre a relação entre salários e emprego, do economista Engelbert Stockhammer1, apresenta o gráfico abaixo, no qual se pode ver a evolução dos salários reais e do desemprego na OCDE durante uma década (1995-2004). Fosse a economia dos manuais correcta e teríamos pelo menos quase todos os países nos quadrantes superior direito e inferior esquerdo. Ou seja, teríamos o desemprego a aumentar onde os salários reais estão a aumentar e vice-versa.

A análise cross-section apresentada é complementada com uma análise temporal, na qual se mostra como não existe qualquer relação entre a variação dos salários e o emprego na OCDE no período de 1960 a 2006. Como se pode ver no gráfico seguinte, a tendência de baixa salarial desde 1975 tem sido acompanhada por uma tendência para o aumento do desemprego.

ckhammer explica a divergência entre a teoria e a realidade pelo facto de o emprego nos países da OCDE ser sobretudo guiado pela procura. Se há melhores salários, as pessoas podem adquirir mais bens e serviços e com isso alimentar uma economia que emprega mais gente. Se, pelo contrário, os salários descem, o consumo retrai-se e o desemprego aumenta. Ou seja, o aumento da apropriação da mais-valia produzida pelos trabalhadores apenas beneficia os empresários.
O segundo mito pode ser desmontado com a mesma facilidade. A estória contada na ortodoxolândia é tão básica quanto o raciocínio de Medina Carreira: se queremos reduzir o défice orçamental, temos de reduzir a despesa pública. Tudo se passa como numa família, que ficará com mais dinheiro ao fim do mês se gastar menos. Este é possivelmente o mais perigoso mito da actualidade.
Defender que uma economia nacional tem um nível de complexidade semelhante ao de uma economia familiar é tão absurdo quanto comparar a dificuldade de aprender a teoria da relatividade à dificuldade de memorizar a tabuada. Uma política eficaz para uma economia saudável tem de ser fundada em teorias sólidas e em dados concretos, não em “bitaites” de treinadores de bancada. Vejamos então o que nos ensina a experiência com a política económica.
O gráfico abaixo representado foi retirado de um estudo da economista Victoria Chick2, que pretende ilustrar as previsíveis consequências negativas das medidas de austeridade impostas pelo governo conservador britânico. O gráfico mostra a relação entre a variação na dívida pública e a variação na despesa pública em vários períodos de tempo. A ortodoxia exigiria que os pontos do gráfico estivessem todos no quadrante inferior esquerdo, onde a dívida desce ao mesmo tempo que a despesa desce.

O que se vê claramente neste gráfico é que, se deixarmos de lado os períodos das duas guerras mundiais, durante os quais a despesa pública foi extremamente elevada devido aos gastos com armamento, a tendência é para a dívida pública aumentar quando a despesa pública diminui e vice-versa. Nada de novo para quem vê as notícias, já que a dívida pública da Grécia e da Irlanda disparou depois da imposição de planos de austeridade pela “troika”. Fora da ortodoxolândia, a divisão essencial não se encontra entre gastar muito ou pouco mas entre gastar bem ou mal.

Obviamente que esbanjar dinheiro em armamento ou outros investimentos não produtivos conduzirá um país a um aumento da dívida pública, pelo que é essencial garantir o rigor nas contas públicas. Mas gastar dinheiro em investimentos produtivos, como infra-estruturas de transportes ou de comunicações ou investigação científica e tecnológica, tem um efeito multiplicador na economia, na medida em que permite expandir a capacidade produtiva. Com uma economia mais dinâmica, temos mais emprego e mais riqueza a ser produzida, pelo que a receita fiscal será mais elevada e o défice orçamental será menor.

Também as transferências sociais têm um importante efeito multiplicador. Dado que a propensão marginal do consumo é superior nos mais pobres que nos mais ricos, transferir riqueza dos segundos para os primeiros resulta numa expansão do consumo. Por outras palavras, um euro a mais no bolso de um pobre contribui mais para a dinamização do consumo que um euro a mais no bolso de um rico. Um sistema de Segurança Social não tem, portanto, apenas a função de reduzir as desigualdades mas também permite ter uma economia mais forte.

Infelizmente, é muito difícil aceder a estudos como estes através da comunicação social, que frequentemente promove a comentadores de Economia indivíduos que proferem baboseiras como se fossem verdades absolutas e que na sua maioria não têm qualquer currículum científico. Daí que uma das principais tarefas da esquerda seja hoje a de furar o muro da ortodoxia, abrindo a Economia ao mundo real e às pessoas que nele vivem. Fica aqui um modesto contributo para essa luta.

Assina Ricardo Coelho, economista, especializado em Ambiente e Recursos Naturais.