Quinta-feira, 30 de Junho de 2011

Aulas práticas sobre voto útil: salários, lucros, Natal

O Governo sabe que os salários de quem trabalha são mais eficientes do que os lucros dos bancos para tapar os buracos cavados por estes últimos. Por isso, o primeiro-ministro anunciou esta tarde que os trabalhadores que cometam o pecado de receber acima do salário mínimo nacional vão ter um corte de 50% em cada euro recebido acima desse tecto de decência no subsídio de Natal deste ano. O Ministro das Finanças, apesar da apregoada competência técnica, admitiu que não faz ideia da magnitude do impacto que a medida terá sobre a economia. O Governo decidiu avançar para ela sem estudos mas com toda a responsabilidade e sentido de Estado, porque ACHA que os mercados ficarão agradados com a notícia. Terão alguma razão. Refiro-me, obviamente, aos mercados onde se vendem cuecas e meias, os bens melhor colocados para se assumirem como os presentes mais oferecidos no próximo Natal.

Um apelo dos cidadãos gregos

« Nós saudamos as dezenas de milhares, as centenas de milhares dos nossos concidadãos, a maior parte jovens, que se juntaram nas praças de todas as grandes cidades para manifestar a sua indignação aquando da comemoração do memorando (acordo assinado entre o governo grego, a UE, o FMI e o BCE, em Maio de 2010 e desde então regularmente renovado), exigindo a partida do governo da Vergonha e de todos os políticos que geriram o bem público, destruindo, roubando, e escravizando a Grécia. O lugar de todos estes indivíduos não é no Parlamento, mas na prisão.


Nós saudamos as primeiras Assembleias gerais decorridas nos centros das nossas cidades e a democracia directa que, num movimento inédito, a nossa juventude se esforça por descobrir. Nós saudamos os trabalhadores da função pública que realizaram manifestações, greves e ocupações para defender um Estado que, mais do que o desmantelamento previsto pelo FMI, necessita desesperadamente de um aperfeiçoamento e de reformas radicais. Nas suas mobilizações, os trabalhadores da Hellenic Postbank, da Companhia nacional de electricidade e da Sociedade pública da lotaria e das apostas desportivas defendem o património do povo grego que os bancos estrangeiros querem pilhar através do seu governo fantoche em Atenas.


O pacifismo exemplar destas manifestações demonstrou que, quando a polícia e os agentes provocadores não recebem ordem para intervir, o sangue não corre.


Nós apelamos aos polícias gregos para que não sejam os instrumentos das forças obscuras que certamente hão de procurar, a um dado momento, reprimir através do sangue dos jovens e dos trabalhadores. O seu lugar, o seu dever e o seu interesse é estar ao lado do povo grego, dos protestos e das reivindicações pacíficas destes, ao lado da Grécia e não das forças obscuras que ditam a sua política ao governo actual.


Um ano após a aprovação do memorando, tudo parece demonstrar o seu falhanço. Após esta experiência, não nos podemos permitir mais a mínima ilusão. A via que foi tomada e continua a ser seguida pelo governo, sob a tutela dos bancos e das instâncias estrangeiras, da Goldman Sachs e dos seus funcionários europeus, conduz a Grécia à catástrofe. É imperativo que isso pare imediatamente, é imperativo que eles partam imediatamente. Dia após dia, as suas práticas revelam a sua perigosidade para o país. É espantoso que o procurador geral não tenha ainda intervindo contra o Ministro da Economia e das Finanças, após as recentes declarações feitas por este último sobre a iminência da bancarrota e a falta de recursos orçamentais. Porque é que ele não interveio no seguimento das declarações do presidente da Federação dos patrões da indústria e da comissária europeia grega Mari Damanaki sobre uma saída do euro? Porque é que ele não interveio contra o terrorismo em massa pelo qual um governo na bancarrota, sob o diktat da Troika [UE - FMI - BCE], tenta uma vez mais extorquir o povo grego? Pelo seu catastrofismo, pelas suas alusões trágicas, e tudo o que eles inventam e invectivaram para assustar os gregos, eles conseguiram humilhar o país perante o mundo inteiro e conduzi-lo realmente até à beira da bancarrota. Se um dono de uma empresa se exprimisse da mesma forma que o Primeiro ministro e os seus ministros quando eles falam da Grécia, ele se encontraria imediatamente nas barras dos tribunais por delapidação grave.


Nós dirigimo-nos também aos povos europeus. O nosso combate não é apenas o da Grécia, ele aspira a uma Europa livre, independente e democrática. Não creiam nos vossos governos quando eles fingem que o vosso dinheiro serve para ajudar a Grécia. Não creiam nas mentiras grosseiras e absurdas dos jornais comprometidos que querem convencer-vos que o problema se deve à preguiça dos gregos, apesar destes, e de acordo com os dados do Instituto estatístico europeu, trabalharem mais que todos os outros europeus!


Os trabalhadores não são responsáveis pela crise; o capitalismo financeiro e os políticos que estão às suas ordens é que a provocaram e a exploram. Os seus programas de "resgate da Grécia" apoiam somente os bancos estrangeiros, aqueles precisamente que, por intermédio dos políticos e dos governantes que estão a seu soldo, impuseram o modelo político que conduziu à crise actual.


Não há outra solução se não uma reestruturação radical da dívida, na Grécia, mas igualmente em toda a Europa. É impensável que os bancos e os detentores de capitais responsáveis pela crise actual não desembolsem um cêntimo para reparar os danos que eles provocaram. Os banqueiros não devem ser a única profissão segura do planeta!


Não há outra solução se não substituir o actual modelo económico europeu, concebido para gerar dívidas, e regressar a uma política de estímulo da procura e do desenvolvimento, a um proteccionismo dotado de um controlo drástico da Finança. Se os Estados não se impõem aos mercados, estes últimos engolem-nos, ao mesmo tempo que a democracia e tudo o que a civilização europeia alcançou. A democracia nasceu em Atenas quando Sólon anulou as dívidas dos pobres face aos ricos. Não se deve permitir que, hoje em dia, os bancos destruam a democracia europeia, e que exturcam as somas gigantescas que eles mesmos criaram sob a forma de dívidas. Como é que se pode propor a um antigo colaborador da Goldman Sachs que dirija o Banco Central Europeu? Que género de governantes, que género de políticos dispomos nós na Europa?


Não vos pedimos que apoiem o nosso combate por solidariedade, nem porque o nosso território foi o berço de Platão e Aristóteles, Péricles e Protágoras, dos conceitos de democracia, de liberdade e de Europa. Não vos pedimos um tratamento de favor porque nós sofremos, enquanto país, uma das piores catástrofes europeias nos anos 1940 e porque lutámos de forma exemplar para que o fascismo não se instalasse sobre o continente.


Nós pedimo-vos que o façam no vosso próprio interesse. Se vós autorizais hoje o sacrifício das sociedades grega, irlandesa, portuguesa e espanhola sob o altar da dívida e dos bancos estará para bem próximo a vossa vez. Vós não podeis prosperar no meio das ruínas das sociedades europeias. Nós atrasámo-nos, mas nós acordámos. Construamos juntos uma nova Europa; uma Europa democrática, próspera, pacífica, digna da sua história, das suas lutas e do seu espírito.


Resisti ao totalitarismo dos mercados que ameaçam desmantelar a Europa transformando-a em terceiro mundo, que põe os povos europeus uns contra os outros, que destrói o nosso continente suscitando o regresso do fascismo. » - O Comité Consultor do Movimento de Cidadãos Independentes, "A Centelha" [ L’Etincelle ] criado por iniciativa de Mikis Theodorakis. Via Portugal Uncut.



Quarta-feira, 29 de Junho de 2011

A Grécia, um paraíso na terra onde meia dúzia de gatos-pingados representaram uma tragédia para entreter os turistas



Abaixo, algumas citações que ilustram o jogo de percepções que a imprensa de serviço procura comandar. É com base na informação produzida por esta comunicação social que quem não tem outra fonte faz as suas escolhas eleitorais.


Antes: “Os polícias dispersaram um grupo de 400 manifestantes de esquerda que estavam reunidos diante do Hotel Hilton, perto do centro da capital grega. Os manifestantes, que tentavam reunir-se na praça Sintagma, foram dispersados à custa de gás lacrimogéneo.”, em que 400 são as centenas de milhar que todos vimos.


Durante: “Larga maioria no Parlamento dá o “sim” ao novo pacote de austeridade”, em que “larga maioria” são 155 em 300 deputados, mais 4 do que os necessários para a maioria mínima.


Grécia aprova plano-chave para garantir financiamento europeu”, em que “plano chave” é uma originalidade que revela alguma criatividade.


Depois: “”Os confrontos entre grupos de jovens e as forças de segurança continuam no centro de Atenas, depois da aprovação por maioria no Parlamento grego do novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo socialista de George Papandreou.”: afinal, foi só um pequeno grupo de jovens radicais que fizeram a barulheira do costume. Está tudo mais que controlado.

O nosso futuro está a ser transmitido em directo neste preciso momento

A Grécia tornou-se um dos maiores consumidores de gás lacrimogéneo e balas de borracha do mundo. Estes são os argumentos que restam a um poder que usa a polícia para tentar calar uma indignação que está na rua há mais de um mês e, incendiada pela brutalidade da repressão policial, cresce em número e em violência a cada segundo que passa. Hoje, no Parlamento grego, foi aprovado novo pacote de contrapartidas exigido pela mesma troika nossa conhecida para a concessão de mais um empréstimo que, antes do empréstimo seguinte, tapará o buraco cavado pelo pacote de austeridade anterior. Os gregos, fartos de ceder a ameaças de bancarrota sucessivas, já não se deixam levar por argumentos, também utilizados por cá, que utilizam expressões como “reformas necessárias”, “este plano deveria ter sido implementado mais cedo” ou “o plano anterior foi insuficiente ou mal executado”. Mais de um ano serviu para perceberem que aceitar mais austeridade hoje implica serem confrontados com terem que aceitar ainda mais austeridade daqui a um par de meses. Definitivamente, a austeridade, tal como a liderança europeia, não servem. Centenas de milhares de gregos gritam-no hoje nas ruas, ao mesmo tempo que perguntam: “para onde vai, para onde foi o nosso dinheiro?” Veja a manifestação aqui. O nosso futuro está a ser transmitido em directo.

Aulas práticas sobre voto útil: desmantelamento económico e social


Um exemplo prático de como dar definitivamente cabo de uma economia e de uma sociedade em pouco tempo pode ser lido aqui. Chamamos a atenção do leitor para os efeitos nocivos sobre o sono do programa de incentivo à emigração em massa nele contido.

Terça-feira, 28 de Junho de 2011

Aulas práticas sobre voto útil (continuação)

Sumário: alterar datas de feriados para trabalharmos ainda mais do que os alemães e precariedade para todos por forma a tornar desnecessários a contratação a prazo e os falsos recibos verdes.

Aulas práticas sobre voto útil: a Primavera do outsourcing

Para reduzir os custos na Administração Pública, o Governo pretende proceder a rescisões por mútuo acordo, incentivar a mobilidade e restringir fortemente as novas contratações, revela o programa do Executivo. Só não diz quem fará o trabalho. Mas é óbvio. Para aumentar os custos com outsourcings que pagam uma renda aos amigos e ainda põem o pessoal como manda a cartilha: precários e a receber 500 euros. Dão lucro, pois dão.

Cuidado, eles vêm aí

Depois da tomada de posse dos 33 que faltavam, o Governo de Passos Coelho está completo. Os 46 já estão a postos, prontos para cortar a torto e a direito. Os seis ocupantes da Estação Espacial Internacional (ISS) receberam ordens para se refugiarem nas duas cápsulas Soiouz ali estacionadas.

Desestabilizar o Benfica

A imprensa de hoje diz que Jorge Jesus terá sido notificado pelo Ministério Público para prestar declarações sobre as relações entre o Vitória de Setúbal, clube onde trabalhou, e o Banco Português de Negócios (BPN), o patrocinador de então. Uma notícia, no mínimo, estranha. A menos que, no Vitória de então, o treinador interferisse ou tivesse acesso a informações de algum tipo sobre questões financeiras ou de patrocínios e, nesse caso, haveria que saber quem treinava a equipa, o que também não me parece um dado importante na investigação do Furacão.

Segunda-feira, 27 de Junho de 2011

The sinking team: classe turística

Já são conhecidos os 35 secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, menos 3 do que os do XVIII. Passos Coelho tinha prometido 27. Agora, há que poupar tempo: com tão poucos ministros e tantos secretários de Estado, o tempo para reuniões entre uns e outros não será lá muito. Bom, sempre podem reunir nos voos em classe turística. Como o próprio nome indica, é uma classe com grande propensão marginal à reunião. Conviver, sei lá. E, muito importante, este será também o primeiro Governo da poupança em queijo.

Aulas práticas sobre voto útil: demagogia em vez de políticas

Ambas se justificariam e nenhuma retiraria sentido à outra. Mas o Governo PSD-CDS, ao mesmo tempo que rejeita liminarmente a auditoria à dívida pública, da qual poderiam resultar prejuízos para alguns entre os mais ricos, prefere cingir-se à auditoria às prestações sociais que são atribuídas aos mais pobres. Da primeira, o país poderia retirar milhões indevidos, da segunda, tostões mal atribuídos a quem se faz passar por pobre sem o ser.


Mas este assomo de moralidade demagógica não se fica por aqui: o I avança que a prestação de “trabalho solidário” no Estado ou em IPSSs será condição obrigatória para o recebimento de subsídio de desemprego, social de desemprego ou rendimento social de inserção. No primeiro caso, é o equivalente a obrigar quem pagou um prémio de seguro automóvel a trabalhar na reconstrução do seu carro sinistrado para ter direito àquilo que contratou com a seguradora: para ter direito à protecção no desemprego, o desempregado também fez os descontos respectivos. Nos três casos, aquelas horas que poderiam completar o horário completo de um trabalhador que, dessa forma, deixaria de estar desempregado. Esta moralidade invertida tem muito pouco de justiça e é uma aberração enquanto política económica., Mas entretém. Vale tudo menos auditar a dívida pública ou pôr quem nunca pagou a pagar a crise.

Domingo, 26 de Junho de 2011

O Zé do mexerico

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o administrador da TVI Bernardo Bairrão seria o novo secretário de Estado da Administração Interna. Não foi.

(actualizado)

Não foi a censura que deixou de ser necessária, as notícias é que passaram a poder fazer mal

«1. O Expresso defende, desde sempre, a liberdade de expressão e a liberdade de informar, bem como repudia qualquer forma de censura ou pressão, seja ela legislativa, administrativa, política, económica ou cultural. O Expresso é um jornal com convicções, mas independente de todos os poderes, manifestando esse espírito de independência também em relação aos seus próprios anunciantes.


(…)


7. O Expresso sabe, também, que em casos muito excepcionais, há notícias que mereciam ser publicadas em lugar de destaque, mas que não devem ser referidas, não por auto-censura ou censura interna, mas porque a sua divulgação seria eventualmente nociva ao interesse nacional. O jornal reserva-se, como é óbvio, o direito de definir, caso a caso, a aplicação deste critério. (…)« - Estatuto editorial do Expresso.



Os burros comem palha, a questão é saber vender-lha.

A frugalidade do interior como virtude, versão Sócrates

A concretizar-se, será uma razia idêntica à que ocorreu no fim dos anos 80, quando os Governos de Cavaco Silva encerraram 800 quilómetros de linhas de caminho-de-ferro, sobretudo no Alentejo e em Trás-os-Montes. O Governo de José Sócrates propôs à troika o encerramento de 794 quilómetros de vias-férreas, também com particular incidência no Norte e no Alentejo, mas desta vez incluindo algumas linhas do litoral, como a própria Linha do Oeste, que seria encerrada entre Louriçal e Torres Vedras (127 quilómetros). O documento que serviu de base à proposta foi feito pelo anterior Governo à revelia da Refer e deixa a rede ferroviária circunscrita basicamente ao eixo Braga-Faro, Beira Alta e Beira Baixa. As restantes linhas seriam amputadas ou desapareceriam. Se este plano fosse aplicado, capitais de distrito como Beja, que tem aeroporto, e Leiria ficariam sem comboios. Temos, portanto, o socratismo como prolongamento do cavaquismo. São as Auto-estradas, a dependência do petróleo e as obras faraónicas como o TGV que dão dinheiro fácil a ganhar às clientelas e não as políticas com vista à diminuição das assimetrias regionais ou a um desenvolvimento económico energética e ecologicamente mais sustentado. Os erros repetem-se. Os votos também.

Sábado, 25 de Junho de 2011

Orelhas de Burro


Susana Félix – “Bem-vindo”

As palavras mágicas: Tagus Park

O negócio é difícil de perceber e está a causar polémica. O prédio que servia de sede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa, foi vendido há dois anos e o dinheiro canalizado para o Estado. Depois, o pessoal que lá trabalhava foi enviado para um edifício no Tagus Park, em Oeiras, alugado por uma renda anual de 1,250 milhões de euros e onde se gastou outro milhão em obras de adaptação. Mas como a nova morada não tem características para acolher algum do equipamento informático, aquela polícia viu-se obrigada a alugar parte do imóvel - caves e rés-do-chão - que vendeu.

Welcome to Demagogia Airlines

Os membros do Governo não pagam bilhete na TAP quando viajam em serviço e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não poupou dinheiro ao Estado com a sua opção de viajar esta semana para Bruxelas em classe económica. Assim, para poupar efectivamente e tornar a TAP mais atractiva, o PB sabe que o Governo está prestes a aproveitar a ideia e imitar os ciclistas que vão pedalar por Lisboa como vieram ao mundo e dispensar o uso de roupas nas deslocações ao estrangeiro. Mas só até à privatização da TAP. Com a sucessora privada Demagogia Airlines tudo mudará de figura. Vai ser cá uma poupança.

O mundo a avançar

Nova Iorque teve ontem uma noite de festa, após a aprovação durante a tarde (madrugada em Lisboa) pelo Senado estadual da lei que reconhece o direito ao casamento homossexual, por 33 votos contra 29, após anos de falhanço nesta câmara-alta.

Sexta-feira, 24 de Junho de 2011

O argumento da insuficiência

Esta manhã, na rádio, a propósito da eleição de Assunção Esteves para presidir à AR e da dúvida suscitada sobre como chamar-lhe, se “Presidente”, se “Presidenta”, um linguista esclarecia que chamar-lhe “Presidenta” seria o mesmo que chamar “Presidento” a Cavaco Silva. Muito honestamente, confesso que jamais me ocorreria chamar-lhe tal coisa. Acho pouco.

À margem daquela conversa das "utopias"

Da proposta, menos. Mas toda a gente se lembrará das reacções à ideia defendida em campanha pelo Bloco de Esquerda de envolver os credores na renegociação das dívidas soberanas. Repetem-no e fica no ouvido: os “radicais de esquerda”, sempre utópicos, do lado errado da História, a querer que fizéssemos figura de caloteiros. Porém, hoje, lemos que a maioria da banca europeia estará disposta a participar voluntariamente no segundo pacote de resgate à Grécia, o que deverá representar 25 mil milhões a 30 mil milhões. Puf! A utopia deixou de ser utopia. Quanto ao resto, tudo na mesma. Os comentadores alinham a prosápia ao discurso dominante: “como era óbvio, os credores particulares teriam que ser envolvidos”. Para a maioria, o Bloco continua utópico, radical e passadista. E saltamos para nova “utopia”.


O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, e o economista da Universidade de Coimbra José Castro Caldas são duas das figuras que subscrevem o texto de apelo público para que seja feita uma auditoria à dívida portuguesa com a participação da sociedade civil. O texto, intitulado “Apelo a Iniciativa Unitária por uma Auditoria à Dívida Portuguesa”, é assinado por 38 figuras ligadas à academia e ao movimento sindical e defende uma auditoria da dívida “com participação da sociedade civil e do movimento dos trabalhadores” como forma de “determinar que partes da dívida são ilegais, ilegítimas, odiosas ou simplesmente insustentáveis”. “É urgente, neste contexto, a constituição de uma comissão popular, aberta e de convergência unitária, para uma auditoria à dívida portuguesa”, lê-se no texto do apelo que acrescenta que uma auditoria nestes moldes “oferece aos trabalhadores o conhecimento e a autoridade necessários para a definição democrática de políticas nacionais perante a dívida”. Segundo os subscritores, esta auditoria “incentiva igualmente a responsabilidade, a prestação de contas e a transparência da administração do Estado”.


“A austeridade e as medidas de privatização pressionam em primeiro lugar os mais pobres, enquanto as ‘ajudas’ são para quem está na origem da crise. Se as medidas de austeridade anti-populares não forem postas em causa, terão um impacto considerável na Europa durante muitos anos, modificando de forma drástica a relação de forças em favor do capital e em prejuízo do trabalho”, conclui o texto. (daqui)

Ler os outros: sobre o entusiasmo à volta da ideia do cheque ensino

«Não percebo o entusiasmo à volta da ideia do cheque ensino. Quem põe os filhos num colégio, não procura apenas a excelência do ensino, o rigor e a exigência. Procura, sobretudo, a segurança da segregação social. É a segregação social que dá garantias de sucesso. Quem opta por certos e determinados colégios fica sossegado por saber que deixa os filhos numa espécie de condomínio privado, onde se ensina a caridade, se cultiva comedidamente a piedade, enobrece sempre o carácter, mas longe de pretos, ciganos, brancos que são como pretos, demais proscritos. É por essa razão, sobretudo por essa, que sujeitam os filhos a avaliações psicológicas, que se sujeitam eles próprios a entrevistas, onde explicam o que fazem e onde moram. Esmiúçam, ansiosos, detalhes e valores familiares, para se enquadrarem no perfil pretendido. O cheque ensino, em abstracto, elimina constrangimentos financeiros, permitindo que famílias mais pobres possam optar por estabelecimentos de ensino privados, mas não apaga o resto. Quem é da Brandoa, da Buraca, de Unhos, do Catujal, será sempre desses lugares. Os pais que escolhem o ensino privado, se, de repente, vissem a prole acompanhada pela prole das suas empregadas, procurariam rapidamente outro colégio onde a selecção se continuasse a fazer. Não condeno as preocupações dos pais que assim agissem. Percebo-os perfeitamente. Se a escola dos meus filhos fosse, assim de repente, por imposição do governo, inundada por camafeus pequenos, tratando-se por você, armados ao pingarelho, também eu correria a tirá-los de lá. Gosto pouco de misturas..» - Ana Cássia Rebelo (retirado daqui)

A especulação a rir e eles a sorrir



Na foto, retirada daqui, a estreia de Passos Coelho no CE. Quanta alegria. Conclusão: "Cimeira não podia ter corrido melhor a Portugal".

Quarta-feira, 22 de Junho de 2011

Milagres da Saúde de mercado



Este é um milagre apenas possível em países mais desenvolvidos do que nós, onde não existe um sistema público de Saúde posto à disposição de todos, havendo, na sua vez, seguros de saúde apenas ao alcance de alguns. Não era o caso do protagonista desta história. James Verone, 59 anos, não tinha nem seguro de saúde nem dinheiro e precisava de assistência médica urgente. Como tal, planeou um assalto a uma agência bancária, no estado da Carolina do Norte. Entrou com um bilhete na mão onde estava escrito: "isto é um assalto, por favor, quero um dólar". Verone esperou calmamente pela polícia para ser detido. O norte-americano está desempregado e explicou que a sua estratégia passava por ser tratado gratuitamente na cadeia. Comprovadamente, conforme atesta o exemplo, os bancos são um elemento fundamental em qualquer sistema de Saúde.

Eventualmente, a primeira carta de demissão copiada da nossa História

A directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a desembargadora Ana Luísa Geraldes, demitiu-se hoje. Os motivos da sua demissão são ainda desconhecidos. Sabe-se apenas que Ana Geraldes pediu a sua demissão do lugar, como refere um lacónico comunicado do Ministério da Justiça, divulgado ao início da noite, que dá conta de que a nova ministra, Paula Teixeira da Cruz, aceitou a demissão. O cargo é de nomeação política.

Pois

O líder parlamentar dos Verdes europeus, Daniel Cohn-Bendit, disse hoje que Rui Tavares lhe comunicou a decisão de se juntar a esta família política na semana passada. Pouco depois, desmentiu as afirmações, dizendo que o contacto só terá sido estabelecido na segunda-feira. Rui Tavares nega tudo.

Era uma vez uma birra verde-estalinista

O menino foi para o cargo porque o líder confiou nele. O menino usou a confiança do líder para o descredibilizar publicamente. O líder foi-se calando por respeito ao princípio da liberdade de opinião e para não facilitar uma onda de histeria que lhe apontaria um estalinismo pronto a comer da conveniência do menino. O menino foi esperneando, esperneando, cada vez mais. Não parava de escoicear. Um dia, dois jornais publicaram uma versão de uma história cuja proveniência associaram ao menino. O líder manifestou estranheza e desagrado. Em vez de perguntar aos jornais por que carga de água o seu nome tinha sido associado à história que publicaram, sem ser estalinista, o menino não gostou que o líder também pudesse ter opinião. Primeiro, pediu que se retratasse e, como a birra estalinista não deu o fruto desejado, lembrou-se depois de dizer ter perdido algo que não era seu, a confiança que o líder lhe tinha depositado, que lhe valeu o cargo que ocupava, para se demitir sem perder o salário, passando a representar-se a si próprio. Ele, que sempre tinha apelado à união das esquerdas, abandonava a sua. Era agora verde, livre de continuar a comentar o estalinismo que tanto gostava de colar aos outros.

Os Tratados são só para quando dão jeito

O restabelecimento temporário dos controlos nas fronteiras no interior do espaço Schengen vai passar a ser autorizado em caso de pressão migratória anormal, embora apenas em circunstâncias excepcionais e mediante condições estritas para evitar decisões unilaterais.

Bom trabalho de equipa

A líder parlamentar interina do PS, Maria de Belém, defendeu que Portugal deve distinguir-se pela positiva dentro da zona euro e reafirmou a necessidade de cumprimento do memorando da troika para responder aos objectivos de crescimento económico determinados na União Europeia, numa alusão ao crescimento do centro e favorecimento do sector financeiro alemão e francês à custa do declínio da periferia. No artigo original, a autora Sofia Rodrigues conclui a primeira frase com um “numa alusão à situação da Grécia”. Maria de Belém insinua que o resultado depende da capacidade de obediência dos portugueses. A jornalista ajuda, deixando de fora a Irlanda e os 170 fracassos de outras tantas intervenções do FMI. Se a execução do plano de austeridade desenhado para Portugal resultasse, seria a primeira vez. Mas assinale-se mais este exemplo do excelente trabalho de equipa que o poder político e o jornalismo militante têm desenvolvido conjuntamente, aqui, sim, com grande sucesso..

Estimular a poupança: das palavras aos actos

O resgate massivo de Certificados de Aforro continuou em Maio, atingindo 566 milhões de euros, um um pouco abaixo do recorde de 737 milhões de euros retirados em Abril. Desde o início do ano, o total de resgates eleva-se a quase dois mil milhões, superando, em apenas cinco meses, o total retirado em 2010. As novas subscrições de CA também não param de diminuir. Em Abril ficaram-se pelos 33 milhões de euros, perto do mínimo histórico de 30 milhões registado em Fevereiro. Tudo isto graças ao favor que a governação Sócrates fez ao nosso sistema financeiro de diminuir drasticamente o juro dos certificados de aforro, o que, imediatamente e sem qualquer esforço, tornou os produtos financeiros oferecidos pelos bancos bem mais atractivos.


Ontem, Passos Coelho insistiu na necessidade de estimular a poupança. Em bom rigor, o Estado português tem toda a vantagem em poder financiar-se junto dos aforradores privados , uma vez que, ao fazê-lo, paga uma taxa muito mais baixa do que aquela que é cobrada pelos amigos BCE-FMI e mais ainda se comparada com as taxas praticadas nos mercados secundários. Se passar das palavras aos actos, o Governo de Passos Coelho aumentará as taxas de juro dos certificados de aforro, actualmente fixadas nuns ridículos 1,6 por cento, sem medo das reacções negativas do sector financeiro. Concorrência é isto, não contar com os favores do poder político.

Terça-feira, 21 de Junho de 2011

Segunda escolha de Passos, primeira da maioria da troika

Assunção Esteves foi eleita para a Presidência da Assembleia da República por 186 votos.

Cuidado com a propaganda

Passos Coelho não nomeará novos governadores civis. Muito bem, concordo em absoluto, era uma figura que se tornou anacrónica e inútil. Mas o resto será o resto. Nada de "primeiro sinal do “exemplo de rigor e de contenção” do Estado". A propaganda de Sócrates, é bom recordá-lo, também falava de um tal “combate aos poderosos interesses corporativos” e, ao fim de seis anos, o que se verificou foi precisamente um reforço brutal do poder dos interesses já antes realmente poderosos lado a lado com perdas salariais e de direitos laborais de quem vive do seu trabalho. As palavras fortes encapadas de justiça têm-se revelado uma arma poderosa ao serviço da acentuação das desigualdades e da injustiça. Vêm aí grandes negócios, a propaganda será mais necessária do que nunca.

Comodam€nt€ ind€p€nd€nt€

Depois de, no Sábado passado, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda ter aprovado uma Resolução por uma maioria tão esmagadora que os votos contra (5) e as abstenções (1) não somaram sequer metade dos 15 correspondentes à representação das tendências ultra-minoritárias, ficou à vista de todos que o partido está unido em torno da sua liderança. Desta forma, afastada a imagem de partido dividido que foi difundida nos media durante toda a campanha eleitoral, sobressai o isolamento daquelas personalidades que colaboraram activamente na sua construção.


Rui Tavares, eurodeputado eleito pelas listas do Bloco de Esquerda (BE), anunciou hoje que se desvincula do grupo parlamentar do partido, mas mantém as suas funções como deputado independente no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Estão mais do que respondidas as questões que há dias lhe coloquei e que, aqui, ainda não tinham merecido resposta.. Rui Tavares optou pela solução materialmente mais cómoda para si: manter-se no PE em auto-representação a receber o salário respectivo. Rui Tavares demite-se porque já não confia no líder do partido pelo qual se fez eleger, não o contrário. O paladino da união das esquerdas desune-se da sua. Esperava bem mais. Cada qual com as suas limitações. Vamo-nos conhecendo.

Nobre, o talismã



Para a História ficam os momentos altos protagonizados por este homem de palavra e um “ainda nem tinham tomado posse e já o verniz havia estalado”. A série Aulas Práticas Sobre o Voto Útil segue dentro de momentos.

Vídeo sugerido pelo leitor Hugo Fonseca.

Segunda-feira, 20 de Junho de 2011

Tomem lá, seus invejosos!

Era a primeira vez que a maioria seria posta à prova. Esta manhã, uma publicação noticiava que Passos Coelho bem tentou atirá-lo contra a parede da AR para ver se colava. À primeira, não colou. À segunda, voltou a não colar. E não houve terceira. Fernando Nobre foi obrigado a desistir da corrida à presidência da Assembleia da República. Um vexame tão merecido quanto evitável, dirão alguns, com toda a razão. Mas o PB sabe que Fernando Nobre está a um pequeno passo de se tornar o sucessor de André Villas-Boas no banco do FCP. Falta-lhe apenas um voto.

Sobre o mito da gestão empresarial: o modelo perfeito que veio para ficar

“(…) Os dados da DGTF indicam que só oito hospitais com estatuto empresarial (EPE) tinham um prazo de pagamento abaixo dos 100 dias. Dez unidades tinham mesmo um prazo superior aos 300 dias, sendo que o Centro Hospitalar do Nordeste apresentava um atraso de 450 dias, mais 47 dias do que no trimestre anterior e 132 em relação ao primeiro trimestre de 2010. (…) Nos organismos do Sector Público Administrativo (SPA), o prazo médio de pagamento situava-se nos 78 dias no final de 2010, o que traduz uma subida de 6 dias em relação ao terceiro trimestre e de 21 dias face ao quarto trimestre de 2009. (..)”

Boas notícias

André Villas-Boas vai treinar o Chelsea. Tinha-o desejado aqui, para o bem das nossas contas externas, que o FCP vendesse muitos jogadores. Se vender treinador e jogadores, tanto melhor.

Rui Tavares, outra vez

Francisco Louçã, no Facebook: “Um jornal (o "i") enganou-se e escreveu, com ligeireza, que os quatro fundadores do Bloco foram o Luís Fazenda, o Miguel Portas, este que assina e o Daniel Oliveira. O Fernando Rosas desaparecia da história. Explicou depois o jornalista que tinha sido levado ao engano por uma informação de uma conversa com o Rui Tavares. Escreve hoje outro jornal (o "Sol") a mesma coisa. Estou por isso curioso acerca da coincidência de dois enganos tão estranhos.” (nota completa aqui). A seguir, na mesma nota, Francisco Louçã conta a história conhecida da criação do BE. E remata: “Por isso, é simplesmente uma falsificação a tentativa de retirar o Fernando desta história e de a refazer com novos protagonistas.”


Em reacção no seu blogue, o amigo do BE mencionado como fonte pelo jornalista em questão, citado por Francisco Louçã nessa condição, Rui Tavares, em vez de se insurgir contra um alegado uso abusivo do seu nome por dois, e logo dois, jornais, encontra imediatamente um culpado para a história que os dois periódicos venderam e atira-se a ele, outra vez: “lamento a aparente leviandade com que Francisco Louçã extrapola em público sobre a sua curiosidade “acerca da coincidência de dois enganos tão estranhos”, ligando-a um deputado eleito em listas do seu partido, sem ter feito o mais fácil que seria telefonar a esse deputado para procurar satisfazer essa curiosidade.”


Esclarecido o culpado pelas notícias, o historiador expressa o seu aviltamento: “Mas Francisco Louçã vai mais longe, utilizando num contexto em que citou o meu nome termos e expressões como “falsificação” e “tentativa de refazer a história” que para um historiador como eu têm implicações tão graves que não podem simplesmente passar em claro”, quando a versão dos dois jornais o é, com toda a propriedade, uma falsificação e uma tentativa de refazer a história.


Depois, após algumas considerações bastante elogiosas sobre a sua pessoa, conclui este exemplo de decoro apaziguador e unificador: “No quadro dos difíceis debates que se avizinham para a esquerda portuguesa, é de lamentar que a nota de Francisco Louçã, e a resposta que me vejo forçado a dar-lhe, possam servir de manobra de diversão. Mas a política, e tudo na vida, faz-se respeitando a dignidade das pessoas, agindo com boa-fé e não lançando sobre elas suspeitas em filigrana. O mínimo que espero de Francisco Louçã é que esclareça a confusão que levianamente criou [não foram os dois jornais], peça desculpas pelo facto, e retracte o seu texto.” Quanto aos dois jornais e ao jornalista em causa, nem uma nota.

Domingo, 19 de Junho de 2011

Orelhas de Burro

All India Radio - Four Three

All India Radio - "Far Away"

Sábado, 18 de Junho de 2011

Preocupação

Confesso a minha preocupação. Todos assistimos, atónitos, à violência inusitada da carga policial sobre as centenas de pessoas que participavam no acampamento de protesto que foi montado no Rossio. Hoje, decorre um "Mega Pic Nic" organizado pelo Tio Belmiro, com milhares de activistas da cultura pimba a manifestarem-se na Avenida da Liberdade com a boca cheia de sandes e uma coxa de frango em cada mão a entoarem os hinos do ídolo Tony Carreira.


Ora, se os do Rossio eram centenas e estes são milhares, se os do Rossio não paralisaram a cidade nem por um dia e estes paralisaram por quatro, hoje é bem capaz de haver mortos. Estou mesmo preocupado.

Saramago, em directo da eternidade


Há precisamente um ano, José Saramago partia para a eternidade. É precisamente dessa eternidade, em directo, que hoje nos aponta algumas razões para termos ficado sem Ministério da Cultura. A Cultura é inimiga das ditaduras de veludo e dos seus ditadores de cara linda.. Enquanto mortal, ele próprio foi um homem da Cultura, um dos nossos maiores. Imortal, será sempre um dos maiores entre aqueles inimigos.

Sexta-feira, 17 de Junho de 2011

O génio que fugiu da penúria - paf III

Não era minha intenção comentar nenhum dos nomes da equipa governativa que hoje foi anunciada. Não há políticas sem dinheiro e, para além de não haver dinheiro, como toda a gente sabe, as políticas foram ditadas de fora, pelo que pouca diferença farão os nomes. Mas Bagão Félix inspirou-me.


Há pedaço, sobre o elenco governativo, no exercício daquele comentário sempre isento, ouvi o nosso Bagão dizer aos microfones da rádio pública que é tudo gente séria e muito competente. E escolheu precisamente o super-herói Paulo Macedo para primeiro da lista que a seguir debitou. O tal, recorde-se, que se pirou a tempo, antes que o seu nome aparecesse nos jornais como o pai do entupimento dos Tribunais que resultou da sua obra-prima cobranças fiscais automáticas, a coberto de um argumento que incompatibilizava o preço de mercado de tanta genialidade concentrada numa pessoa só com a exiguidade de um salário superior ao de cinco ministros juntos. O Estado é cá uma chatice.


E, paf, lá saltou para o BCP. Ou, melhor, a vida de miséria que o seu salário podia comprar obrigou-o a saltar.


Agora, paf, volta a saltar para o Estado. Para surpresa geral, para a Saúde. Mas não para surpresa do meu muso Bagão, que teve a amabilidade de sublinhar que a equipa ministerial tem a grande qualidade de ter sido escolhida fora dos grandes interesses instalados. No meio destes pafs da banda sonora de “O génio que fugiu da penúria”, hei-de ter perdido a notícia de que a Medis deixou de pertencer ao BCP de onde vem o nosso super-herói do paga-e-não-bufes.


Afasto maus pensamentos. Paulo Macedo volta à casa materna resignado a receber um quinto do salário que antes já pecava por ser uma miséria espartana. A Medis não ganhará nada em tê-lo como ministro. E, porque a Medis não ganhará nada, não terá nenhuma razão para lhe pagar uns cafezitos a título de prémio por ter deixado de gostar de dinheiro. Que também não teria mal nenhum se pagasse, dadas as dificuldades da vida que a escolha acarretará. O génio que fugiu da penúria regressa para nos tratar da Saúde.

Quase me esquecia. O Ministro da Cultura será...

Ninguém.

The Digg team: ordens para afundar.

Delegado-mor da Chancelaria: Pedro Passos Coelho.


Ministério do Estado mínimo e negócios com estrangeiros: Paulo Portas.


Ministério das privatizações e dos cortes e impostos para quase todos: Vítor Gaspar.


Ministério da Recessão Económica, despedimentos grátis e monopólios naturais: Álvaro Santos Pereira.


Ministério da moralidade, cheques-mercearia e repressão da preguiça: Pedro Mota Soares.


Ministério dos outsourcings da Saúde e respectivas cobranças automáticas: Paulo Macedo.


Ministério da subserviência à NATO: Aguiar Branco.


Ministério do interior e cargas policiais sobre grevistas e outros desordeiros: Miguel Macedo.


Ministério das taxas e instrumentalização da Justiça: Paula Teixeira da Cruz.


Ministro da harmonia e basófia parlamentar: Miguel Relvas.


Ministra das ondas e correntes, pousios, construções em reservas naturais e abate de sobreiros: Assunção Cristas.


Ministério das propinas e da substituição do ensino público: Nuno Crato.


Passos Coelho reclama para si o record mundial na formação de Governos: 48 horas exactas para escolher a equipa de exploradores com ordens para acrescentarem profundidade à nossa crise. Quanto durará o XIX Governo Constitucional? Um ano será muito? Longo será.

Subir na vida

De homem de confiança do Bloco de Esquerda que encabeçou a lista às autárquicas em Lisboa a defensor da utilidade pública de um megapiquenique com Tony Carreira como cabeça de cartaz que irá paralisar a capital por vários dias. José Sá Fernandes é agora um homem da cultura.

Rui Tavares: uma resposta muito democrática

Constato que a resposta democrática às perguntas que coloquei ao Rui Tavares na caixa de comentários do seu blog, cujo texto reproduzi no post anterior, foi o seu apagamento. Foi rápido a responder.


Releio-o: “O Bloco ganhará em correr o risco do debate aberto e sem medo, o único que o pode ajudar neste momento. O fechamento, ainda para mais temperado em sobranceria, só levará à estrada do masoquismo-leninismo." Estamos de acordo quanto ao princípio.


Actualização (Sábado, 18, 11:50): Não seria curial da minha parte não pedir aqui desculpa ao Rui pela precipitação de ontem o sono não me ter deixado reparar no “Your comment is awaiting moderation”. Como o próprio explicou na caixa de comentários deste post, o Rui Tavares tem a moderação de comentários activada. Não sabia. E entretanto respondi a outro comentário que li por lá. Segue abaixo. Neste preciso momento, ainda não aparece, tal como a resposta do Rui.



Curioso.


1. “Não precisamos de um Bloco que diz aos militantes que se demitam quando exprimem opiniões sérias e produzem pensamento para uma discussão à esquerda. Para isso já há o PCP.”. Estamos de acordo. Mas também não precisamos de um Bloco com militantes que dizem aos militantes legitimamente eleitos em CN para encabeçarem as listas que se demitam quando há eleições que não correm bem, apesar da boa campanha, das capacidades e competência dos candidatos serem reconhecidamente elevadas e das propostas apresentadas serem ricas e coerentes. Para essas mudanças cosméticas já há os outros partidos.


2. “Já votei no Bloco e já não votei no Bloco. Precisamos dum Bloco com todos os Rui Tavares e todos os Daniel Oliveira. Não precisamos dum Bloco feito só de Fazendas e Tourais.” Há aqui muitas realidades misturadas. Há três militantes e um independente. Há três nomes conhecidos e um desconhecido, eu. Há três que não usam os órgãos próprios do BE para apresentarem as suas propostas, eu incluído. E há dois que, apesar do momento eleitoral, em vez de se concentrarem no objectivo comum da eleição, exprimem publicamente as suas divergências para que outros as aproveitem para prejudicar esse objectivo, eu novamente também fora do grupo.



Rui Tavares: duas ou três questões democráticas

“Isso ficou ilustrado na forma como Luís Fazenda respondeu às críticas de Daniel Oliveira. Não discutir razões e perguntar apenas “Quem é Daniel Oliveira?”, como fez Fazenda, é um não-argumento. Significa uma recusa do debate através da recusa do interlocutor. Esperei sinceramente que dirigentes do BE viessem a terreiro dizer com clareza que esta forma de não-discutir é imprópria de um partido democrático que tenha confiança em si mesmo.” – Rui Tavares


Significa para o Rui Tavares. Para mim, significa que o Luís Fazenda não quis responder ali e naquele momento. Significa também que quis expressar que o Bloco vale muito mais do que os caprichos mediáticos de duas ou três individualidades que, em auto-representação, sem medir o impacto do que fazem, têm os média ao seu dispor para fazerem luzir os seus umbigos.


E isto para lhe colocar a questão: Debater, para si, tem que ser na praça pública ou, como eu, defende que o debate se faça em sede própria? É que, nos outros partidos, se a memória não me falha, sempre que as dissidenciazitas e protagonismos individuais de algumas estrelas se sobrepuseram no espaço noticioso ao que interessa, as propostas de cada partido, esses partidos obtiveram copiosas derrotas. Defende que o Bloco seja diferente também nisto? Sinceramente, acho um disparate. E a democracia não se mede pela satisfação dos caprichos de ninguém.


Uma última questão. O Rui está no Parlamento Europeu porque a liderança que agora critica confiou em si ao ponto de colocá-lo em terceiro na lista que foi a votos. Quem o elegeu, e um deles fui eu, fê-lo sabendo dessa confiança que depositaram em si. Ora, graças ao Rui, esse pressuposto desapareceu. Agora, o Rui Tavares está no PE a representar-se a si próprio. Demitir-se antes de assumir publicamente a posição de ruptura que vem assumindo não teria sido a decisão eticamente mais aconselhável? Para mim, continua a ser.


Comentário submetido aqui. O Rui Tavares também não há-de saber quem é o Filipe Tourais. Mas fico a aguardar as respostas democráticas.


Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Era uma vez o tempo que não havia e que afinal lá se arranjou. FIM

Para que não haja expulsões e para que a direcção do CEJ não seja demitida, de um momento para o outro, fabricou-se o tempo que não havia e que, pela constatação de tal inexistência, forçou à “condenação” geral a uma passagem administrativa bem melhor do que a anulação das provas aos alegados copiões. Ficámos ainda a saber que aqueles a quem o Estado confiará os destinos de multidões são – e deixarão de ser –avaliados através de testes americanos e que um destes testes, saberá Deus como que nunca o revelará, foi conhecido antecipadamente pelos não copiões que não foram expulsos pelos não demitidos pedagogo-directores. Perceberam? Fez-se Justiça na escola da mesma. Este final feliz deixou-me curioso sobre como será avaliar Ética por teste americano.

Quanto vale o patriota Durão na Comissão?

No primeiro leilão promovido pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), a Comissão Europeia arrecadou 5 mil milhões de euros para emprestar a Portugal. O FEEF pagará uma taxa média de juro de 3,49%, mas cobra a Portugal juros de 5,64%.

Requisitos curriculares para ser PM em países pobres

Aos 18 anos, sem licenciatura, deu aulas de matemática. Entre os 23 e os 25, ainda sem licenciatura, foi Relações Públicas numa empresa. Aos 37, concluiu a licenciatura em Economia numa universidade privada, a Lusíada. A partir dos 40, começou a trabalhar em várias empresas do amigo e companheiro de partido Ângelo Correia, onde coleccionou cargos de Administrador não executivo. Se lhe somarmos umas quantas consultorias vagas, o CV profissional deste empreendedor resume-se a isto.


No CV político, conta dois mandatos como deputado, um como vereador sem pelouro e um como Presidente de Assembleia Municipal. Nenhum cargo executivo a assinalar. Soma ainda alguns cargos decorrentes dos anteriores em Comissões Parlamentares e na Assembleia da Nato. E é tudo. Este é o CV do sucessor de um licenciado ao Domingo.

Quarta-feira, 15 de Junho de 2011

Aprendizes de burlões

Indícios de um copianço generalizado num teste feito pelos 137 auditores que estão no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) a formarem-se para serem magistrados levou à anulação do exame. Face à impossibilidade de encontrar uma data para repetir o teste a direcção da instituição decidiu atribuir nota dez a todos os futuros magistrados. Fica a faltar um inquérito, a eventual expulsão dos copiões e a demissão da direcção.

Supra, supra, camarada, supra

Segundo parece, que isto nunca se sabe, Fernando Nobre não será Presidente da AR. Na minha humilde opinião, deveriam conceder-lhe o cargo a nível supra. O supra-partidário supra-Presidente da AR parece-me bem. Não remunerado, obviamente. Depois, para o ano, Cavaco Silva que o condecore com a Ordem da Treta, também a título supra. Antes, porém, se a palavra dada não se converteu definitivamente numa supra-porcaria qualquer, deveria, pela sua própria mão, tornar-se supra-deputado.

Aulas práticas sobre a utilidade do voto

Enquanto PSD e CDS vão anunciando um acordo que tem a peculiaridade de continuar a ser negociado, aos poucos, os portugueses vão despertando do coma mediático que afastou das notícias as contrapartidas do resgate financeiro que alegadamente negociaram com a troika. É assim que, já com eleições decididas, caídas do céu, num país que consegue compatibilizar pacificamente o preceito constitucional que consagra uma Saúde tendencialmente gratuita com a realidade de sermos um dos países onde os cidadãos pagam directamente do seu bolso uma das proporções mais elevadas do total de custos com cuidados de saúde, se colocam questões importantes como quanto mais aumentará essa fatia de Saúde tendencialmente paga, quem deixará de estar isento do pagamento de taxas moderadoras ou que serviços deixarão de ser cobertos pelo SNS que todos pagamos com os nossos impostos. Naturalmente,, à medida que começarem a surgir as respostas, começarão também a aparecer as surpresas daqueles que se convenceram que o preço da substituição de um mal que consideraram maior, Sócrates, por outro mal, este menor, Passos Coelho, seria pago com os sacrifícios dos vizinhos. Será uma de muitas aulas práticas sobre a utilidade do voto. “Ai, se o arrependimento matasse… “ No caso da Saúde, mata mesmo.

Terça-feira, 14 de Junho de 2011

1 ano teria sido descuido, 10 anos foi negócio. De sangue.

Magia


A Europa dos cidadãos transformada na Europa da finança. Magia.

Reduzir a TSU ou a Primavera do dividendo

Ferraz da Costa, ex-Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), defendeu, em entrevista ao jornal i, uma descida de 20 por cento na contribuição patronal por cada trabalhador para a Segurança Social (TSU), para 3,75%, cinco vezes a redução proposta pelo PSD no seu programa eleitoral. Para financiar a redução que propõe, Ferraz da Costa aponta a redução do cabaz de produtos que, porque considerados básicos, são taxados em IVA a 6 por cento e argumenta que "devemos tributar mais o consumo porque a propensão para consumir das famílias portuguesas é a mais elevada da zona euro. Não conheço o estudo em que se baseia para o dizer, mas é natural que assim seja: quanto mais pobres, maior a propensão marginal a consumir.


Mas, para além de mais pobres, somos também o segundo país da Europa onde se distribuem maiores dividendos por euro investido em Bolsa. Reduzir a TSU sem medidas adicionais que o acautelem é fazer aumentar ainda mais este indicador de descapitalização das empresas portuguesas. E reduzir a TSU nos moldes propostos por Ferraz da Costa, através do aumento do IVA dos produtos mais básicos, é promover uma transferência directa dos bolsos dos mais pobres, aqueles cujo cabaz de consumo tem uma proporção maior destes produtos, para os bolsos dos donos das empresas, o que, para além da injustiça social que salta à vista, acarreta outros custos: o consumo gera o emprego que a acumulação de riqueza nem sempre gera. Reduzir a TSU é também trabalhar no sentido contrário da desejável criação de emprego.


E tudo isto assumindo que as receitas fiscais obtidas com o aumento proposto do IVA dos produtos básicos compensa a redução das receitas cobradas em TSU. Ora, a medida tem como objectivo a redução do consumo e, reduzindo-se o consumo, reduzir-se-ão também as receitas fiscais em IVA. Logo, é pouco crível que uma redução da TSU não desequilibre também as contas da Segurança Social, comprometendo as reformas futuras.


Resumindo: o que propõem os defensores da TSU é um aumento dos lucros à custa dos mais pobres, das reformas futuras e da criação de emprego. Haveria que incentivar a formação de lucros melhorando a organização das empresas, aumentando a incorporação de tecnologia e aproveitando melhor o pessoal qualificado que engrossa a multidão crescente de desempregados do país. Mas esse caminho é apenas possível em países com eleitorados bastante mais exigentes do que o de um país de analfabetos que, ao mesmo tempo que prescindem do direito a uma velhice digna, aceitam que os seus pobres comam menos pão e bebam menos leite para que uma minoria enriqueça à sombra do poder que legitimam com os seus votos.

Aproveitar as potencialidades do rapaz

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, vai mesmo ser o próximo ministro dos Negócios Estrangeiros. Os tais submarinos foram comprados ao estrangeiro. Tem lógica. Estão a aproveitar as potencialidades do rapaz. Mas poderiam ter ido mais longe. Sei lá, darem-lhe o Ministério da Defesa, Mar, Agricultura, Ambiente e transportes subterrâneos. Talvez para uma próxima. Ficará com o Mistério dos Negócios Estrangeiros. Já não é nada mau.


    PS. Entretanto, sobre outras potencialidades do mesmo artista , no Facebook, pode ler-se o artigo de opinião de Pedro Pezarat Correia.que quem manda no DN não quis que fosse lido nas páginas daquele jornal.

Segunda-feira, 13 de Junho de 2011

Ler os outros: Democracia (mais ou menos) verdadeira

Num momento em que em muitas portas do Sol se questiona a democracia e em algumas capelinhas da sombra se defende uma reforma do sistema eleitoral com círculos uninominais que acentuariam o bipartidarismo de que já sofremos,Alexandre Abreu deu-se ao trabalho de calcular quantos deputados seriam eleitos num sistema eleitoral com um único círculo eleitoral nacional ao qual, num primeiro cenário, fosse aplicado o método d’Honte e, num segundo, um método segundo o qual a proporcionalidade de votos fosse reflectida o melhor possível na proporcionalidade da distribuição de mandatos. Vale a pena ler o que escreveu sobre esta curiosidade que achei interessante e guardei para um dia como o de hoje, pachorrento.

Diz que sim, que protestar dá sorte

Um homem de 34 anos que estava há vários dias acampado na Porta do Sol em Madrid, para protestar contra o sistema político e o desemprego, recebeu nesta segunda-feira uma notícia que irá mudar a sua vida: ganhou 1,3 milhões de euros na lotaria.

Sexta-feira, 10 de Junho de 2011

Orelhas de Burro

Mark Lanegan - "The Beast In Me"


Mark Lanegan - "One Way Street"

Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

Sangrar alegremente "pela Pátria"


Cavaco Silva disse hoje esperar que os portugueses queiram ser “curados” e que sejam capazes de responder aos desafios que foram colocados pela comunidade internacional. Quando o interrogaram sobre o que quis dizer com a expressão “não há cura para aquele que não quer ser curado”, utilizada por si de manhã num discurso, Cavaco esclareceu tratar-se de uma frase de um médico célebre do século XVI, João Rodrigues de Castelo Branco, o Amato Lusitano. Naquele tempo, utilizava-se a sangria como terapia e era preciso convencer os pacientes a deixarem-se sangrar, muitas vezes até à morte. Não confundir, portanto, “curados” com a prisão de quem afundou o BPN, com a renegociação das PPP, com a investigação criminal de tantos e tantos negócios escandalosos, onde, naturalmente, se incluem também estas últimas, ou curados através de uma redistribuição mais justa do rendimento e de mais justiça na economia. Era mesmo sangria que Cavaco quis dizer. Espera que os portugueses queiram ser sangrados. Com todo o gosto, senhor Presidente, como vimos no Domingo passado.

O PS às nhenhas



António José Seguro anunciou a sua candidatura diante de uma multidão de militantes de base, deputados, ex-deputados e autarcas do PS. No dia anterior, no mesmo local, Francisco Assis fez o mesmo, mas apenas diante de jornalistas. Seguro há-de ser bem mais bonito ou simpático do que Assis. É que nenhum dos dois disso o que quer fazer do partido e Seguro vai à frente na corrida. Aqueles apoiantes apoiarão o quê?

Dúvida

Leio para aí que o grande erro do PS foi ter-se afastado tanto da esquerda que deixou de distinguir-se do PSD. E leio também que o grande erro do Bloco foi não se ter aproximado desse PS. Ter-se negado a formar uma grande aliança com essa esquerda que decreta despedimentos tendencialmente gratuitos e tem alergia à ideia de pôr quem nunca pagou a pagar a crise que cavou. A ideia há-de ser fazer com que o bloco se confunda com quem se confunde com o PSD. E ganhar com isso. Há quem não tenha aprendido nada com a experiência Alegre ou estarão só a disfarçar que foi uma aposta que teve custos demasiado elevados?

Os papagaios da dívida

Bem me parecia que se passava alguma coisa. Os papagaios da rádio, que antes das eleições diziam que renegociar a dívida portuguesa nem pensar, estavam hoje a dizer que renegociar a dívida é inevitável. Angela Merkel atirou-se à Comissão e ao BCE e exige a reestruturação imediata da dívida grega. Estes papagaios de fila, que empurram eleitores, também pesam na nossa dívida. Rentabilizam-na nas contas que prestam aos seus patrões e estes, por sua vez, rentabilizam-nos com o que cai do pacote daquilo a que chamam de "ajuda", com toda a propriedade. É negócio.

Travão nesses umbigos

Depois da derrota de Domingo passado, anda para aí uma histeria colectiva a gritar pelo rolamento de cabeças no Bloco de Esquerda. É muito fácil partilhar as vitórias. Quando se ganha, ganhamos todos. Saber lidar com as derrotas é que não é para todos. E esta, que não é apenas do Bloco, é de todos a quem farão falta os deputados que o Bloco perdeu, começou quando a crítica deixou de ter utilidade construtiva e passou a servir apenas para fazer inchar umbigos que cresciam ao ritmo das palmas que iam arrancando os comentários de finíssimo recorte técnico dos seus portadores.


E não é que tenha alguma coisa contra o debate de ideias. Pelo contrário. Entre o que mais gosto no Bloco está a sua tradição de debate. Mas o debate tem locais próprios para ser feito. Por sinal, o último grande debate até ocorreu pouco antes das eleições e dele saiu uma liderança com uma legitimidade inquestionável.


Porém, saber-se-á como e pelas mãos de quem, o certo é que a imagem que passou na comunicação social foi a de uma liderança fragilizada e de um partido dividido. E o que é que fizeram aqueles bloquistas mais mediáticos? Não trataram de afastar essa imagem. Não somos todos obrigados a pensar da mesma maneira, pois não. Mas usaram daquele silêncio que também fala sem destruir? Não. Juntaram-se à tarefa de desgaste dos outros.


Ficou bem à vista que o bloco está incomparavelmente melhor servido de liderança do que de comentadores nos média. Todos vemos os dos outros partidos a fazerem o seu trabalho e, se discordam, fazem-no com o recato devido. Não estou a pedir cabeças. Apenas o respeito que merece quem tanto trabalhou, mais do que todos, por um bom resultado, se pedir o apoio que sempre fizeram por merecer for pedir demasiado.


O Bloco sofreu uma pesada derrota, é verdade. Mas entre as suas causas não estão nem um mau programa, nem propostas incoerentes ou de qualidade duvidosa, nem uma campanha mal feita, nem um trabalho deficiente dos seus deputados, muito menos falta de capacidades ou de competência. Isto é que deveria valer. Não valeu e perdemos. Agora, vamos assumi-lo, reflecti-lo, digeri-lo. Há muito tempo. E Seria tão bom se não continuássemos a perder oferecendo aos adversários o espectáculo que se vê por aí. Travão nesses umbigos. E deixemos as chicotadas psicológicas para o futebol.

Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

Ler os outros - Ricardo Coelho

A economia ortodoxa, influenciada sobretudo pela escola neo-clássica, vive num estado de negação permanente. Mesmo quando a realidade desmente categoricamente as suas teorias, os seus seguidores fazem questão de salientar que deve haver algo de errado com a realidade. Assim se compreende como a emergência de uma crise financeira cuja ocorrência era impossível de prever usando os modelos ortodoxos não tenha mudado nada no ensino da Economia.

Pretendo aqui destacar dois mitos da Economia ortodoxa que sobrevivem nas mentes de políticos e economistas: a redução dos salários como solução para o problema do desemprego e a redução da despesa como solução para o equilíbrio das contas. Em ambos os casos, lidamos com teorias que são intuitivamente correctas (o que explica, em parte, a sua popularidade) mas que não têm qualquer ligação com a realidade.
No primeiro caso, temos a ideia de que existe um mercado de trabalho, com uma oferta e procura, no qual o trabalho é comercializado como qualquer outra mercadoria. Se o mercado não for regulado e existir concorrência perfeita, então a procura será igual à oferta e ninguém estará involuntariamente no desemprego. Mas se um sindicato consegue a malvadez de impor um salário mínimo acima do salário de equilíbrio, então a oferta será superior à procura e existirá desemprego involuntário. Os sindicatos são portanto organizações corporativas, que garantem melhores condições para os que trabalham à custa do agravamento das condições de vida para os que estão desempregados.

Partindo desta teoria, economistas como Vítor Bento, conselheiro de Cavaco Silva, ou Vítor Constâncio, Vice-Presidente do Banco Central Europeu, defendem a baixa salarial como meio de gerar mais emprego (não sendo claro se os seus salários generosos também seriam afectados por essa medida). Acabando com “imperfeições” que não permitem o mercado funcionar, com o salário mínimo e com o subsídio de desemprego, resolve-se o problema do desemprego. Mas fora da ortodoxolândia, onde estes economistas vivem, a história é muito diferente.

No mundo real, não existe um mercado de trabalho mas antes um conjunto de arranjos institucionais que permitem o encontro de quem procura e quem oferece emprego. O economista Vítor Bento não compete por trabalho com quem não tem as suas qualificações e o Banco Central Europeu certamente recorre mais frequentemente à promoção interna que ao recrutamento externo quando tem de escolher um novo quadro. Do encontro entre quem oferece e quem procura emprego resulta um contrato de trabalho, cujas características serão mediadas por factores externos como a legislação laboral ou a relação de forças entre trabalhadores e empregadores. As condições de trabalho que resultam deste processo, por sua vez, serão um factor determinante em variáveis como o consumo, a poupança e o investimento. No mundo real, tudo está ligado com tudo.

Assim se compreende como fora da ortodoxolândia, os salários baixos promovem o desemprego e não o emprego. Um artigo sobre a relação entre salários e emprego, do economista Engelbert Stockhammer1, apresenta o gráfico abaixo, no qual se pode ver a evolução dos salários reais e do desemprego na OCDE durante uma década (1995-2004). Fosse a economia dos manuais correcta e teríamos pelo menos quase todos os países nos quadrantes superior direito e inferior esquerdo. Ou seja, teríamos o desemprego a aumentar onde os salários reais estão a aumentar e vice-versa.



A análise cross-section apresentada é complementada com uma análise temporal, na qual se mostra como não existe qualquer relação entre a variação dos salários e o emprego na OCDE no período de 1960 a 2006. Como se pode ver no gráfico seguinte, a tendência de baixa salarial desde 1975 tem sido acompanhada por uma tendência para o aumento do desemprego.

ckhammer explica a divergência entre a teoria e a realidade pelo facto de o emprego nos países da OCDE ser sobretudo guiado pela procura. Se há melhores salários, as pessoas podem adquirir mais bens e serviços e com isso alimentar uma economia que emprega mais gente. Se, pelo contrário, os salários descem, o consumo retrai-se e o desemprego aumenta. Ou seja, o aumento da apropriação da mais-valia produzida pelos trabalhadores apenas beneficia os empresários.
O segundo mito pode ser desmontado com a mesma facilidade. A estória contada na ortodoxolândia é tão básica quanto o raciocínio de Medina Carreira: se queremos reduzir o défice orçamental, temos de reduzir a despesa pública. Tudo se passa como numa família, que ficará com mais dinheiro ao fim do mês se gastar menos. Este é possivelmente o mais perigoso mito da actualidade.
Defender que uma economia nacional tem um nível de complexidade semelhante ao de uma economia familiar é tão absurdo quanto comparar a dificuldade de aprender a teoria da relatividade à dificuldade de memorizar a tabuada. Uma política eficaz para uma economia saudável tem de ser fundada em teorias sólidas e em dados concretos, não em “bitaites” de treinadores de bancada. Vejamos então o que nos ensina a experiência com a política económica.
O gráfico abaixo representado foi retirado de um estudo da economista Victoria Chick2, que pretende ilustrar as previsíveis consequências negativas das medidas de austeridade impostas pelo governo conservador britânico. O gráfico mostra a relação entre a variação na dívida pública e a variação na despesa pública em vários períodos de tempo. A ortodoxia exigiria que os pontos do gráfico estivessem todos no quadrante inferior esquerdo, onde a dívida desce ao mesmo tempo que a despesa desce.



O que se vê claramente neste gráfico é que, se deixarmos de lado os períodos das duas guerras mundiais, durante os quais a despesa pública foi extremamente elevada devido aos gastos com armamento, a tendência é para a dívida pública aumentar quando a despesa pública diminui e vice-versa. Nada de novo para quem vê as notícias, já que a dívida pública da Grécia e da Irlanda disparou depois da imposição de planos de austeridade pela “troika”. Fora da ortodoxolândia, a divisão essencial não se encontra entre gastar muito ou pouco mas entre gastar bem ou mal.


Obviamente que esbanjar dinheiro em armamento ou outros investimentos não produtivos conduzirá um país a um aumento da dívida pública, pelo que é essencial garantir o rigor nas contas públicas. Mas gastar dinheiro em investimentos produtivos, como infra-estruturas de transportes ou de comunicações ou investigação científica e tecnológica, tem um efeito multiplicador na economia, na medida em que permite expandir a capacidade produtiva. Com uma economia mais dinâmica, temos mais emprego e mais riqueza a ser produzida, pelo que a receita fiscal será mais elevada e o défice orçamental será menor.


Também as transferências sociais têm um importante efeito multiplicador. Dado que a propensão marginal do consumo é superior nos mais pobres que nos mais ricos, transferir riqueza dos segundos para os primeiros resulta numa expansão do consumo. Por outras palavras, um euro a mais no bolso de um pobre contribui mais para a dinamização do consumo que um euro a mais no bolso de um rico. Um sistema de Segurança Social não tem, portanto, apenas a função de reduzir as desigualdades mas também permite ter uma economia mais forte.


Infelizmente, é muito difícil aceder a estudos como estes através da comunicação social, que frequentemente promove a comentadores de Economia indivíduos que proferem baboseiras como se fossem verdades absolutas e que na sua maioria não têm qualquer currículum científico. Daí que uma das principais tarefas da esquerda seja hoje a de furar o muro da ortodoxia, abrindo a Economia ao mundo real e às pessoas que nele vivem. Fica aqui um modesto contributo para essa luta.


Assina Ricardo Coelho, economista, especializado em Ambiente e Recursos Naturais.